Blog do Eliomar

Categorias para Política

No Equador, Moreno ganha, mas Lasso vai pedir a impugnação dos resultados

O Equador saiu dividido do segundo turno das eleições presidenciais, realizadas nesse domingo (2). Uma hora antes do anúncio dos resultados preliminares, que lhe davam estreita margem de vantagem, o candidato governista, Lenin Moreno, anunciou a vitória. “Serei o presidente de todos os equatorianos”, disse. Em seguida, ele pediu ao seu concorrente, o oposicionista Guillermo Lasso, que aceitasse a derrota – mas isso não aconteceu.

No fim da noite, sem que a apuração das urnas tivesse terminado, Lasso anunciou que nesta segunda-feira (3) vai pedir a impugnação de todos os votos e uma segunda contagem. Ele disse ter provas de que houve fraude e pediu aos seus simpatizantes que façam uma vigília, para “evitar que se instale um governo ilegítimo no Equador”.

Enquanto partidários de Lasso convocavam uma “paralisação geral cívica”, o presidente Rafael Correa comemorava a vitória de seu candidato. Com 95.64% das urnas apuradas, Moreno obteve 51.11% dos votos e Lasso 48.89 %. “A revolução voltou a triunfar no Equador. A direita derrotada, apesar de seus milhões e sua imprensa”, escreveu Correa no Twitter.

(Agência Brasil)

Grupo de Zé Airton anuncia apoio à candidatura de Acrísio Sena a presidente do PT de Fortaleza

Nesta segunda-feira, às 9 horas, na sede do PT estadual o grupo político do deputado federal José Aírton anunciará oficialmente a retirada da candidatura do Dr. Vicente à presidência do PT Fortaleza. Ao mesmo tempo, garantirá apoio ao nome do vereador Acrísio Sena para o comando da legenda.

“Ficamos muito felizes porque é mais uma das várias tendências do PT que vem engrossar o discurso da reconstrução do Partido em Fortaleza. Queremos retomar o diálogo com a militância e criar um palanque forte e plural para Lula em 2018”, comemorou Acrísio.

O ato de adesão deverá contar com diversas lideranças petistas. Acrísio deverá enfrentar o candidato da corrente ligada à ex-prefeita Luizianne Lins, no caso o ex-vereador Deodato Ramalho.

(Foto – Divulgação)

Professores do município fazem ato contra a reforma da Previdência e o prefeito no aeroporto

Um grupo ligado ao Sindiute, o sindicato que representa os professores de Fortaleza, realizou, na madrugada desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato de protesto contra a reforma da Previdência Social. O objetivo era fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais. Nenhum deles viajou no horário.

Mesmo assim, o grupo – cerca de 50 militantes, ocupou o primeiro piso do aeroporto, mais precisamente o setor de embarques, com faixas e palavras de ordem como “Fora Temer”.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, em conversa com a reportagem do Blog, falou sobre a luta contra essa reforma, mas adicionou outra luta: a categoria cobra do prefeito Roberto Cláudio reajuste salarial. O prefeito disse que só discutiria o tema em maio, mas os docentes lembram que a data-base é 1º de janeiro. Parte das escolas municipais está paralisada.

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Ainda dentro da programação de protestos, haverá, a partir das 14 horas desta segunda-feira, em frente a sede da Secretaria Municipal da Educação, um novo ato de protesto. Dessa vez, segundo Ana Cristina, haverá a queima de bonecos de Judas simbolizando o presidente Michel Temer e o prefeito Roberto Cláudio.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

MPCE quer criar 300 cargos comissionados para assessoramento de promotores de justiça

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Está em análise pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado uma mensagem que segue os mesmos moldes da reforma administrativa do Poder Judiciário, aprovada pela Assembleia na última semana.

Propõe a criação de 300 cargos comissionados na modalidade de assessoramento dos promotores de justiça, com escolha cabendo a esses profissionais, mas barrando o nepotismo.

Segundo o procurador-geral de justiça, Plácido Rios, a matéria não é terceirização, mas cargo comissionado previsto na Constituição Federal. Ele deixa claro que todos os cargos de concursado já foram providos.

Por que não concurso de novo? Plácido diz que há o “problema do crescimento vegetativo da folha e gastos da previdência, inviável no momento”. Ele adianta que cada assessor receberá salário de R$ 2 mil mais auxílio-alimentação de R$ 1 mil.

Tudo bem, mas que a medida é passível de críticas, é. Como fica o MPCE para cobrar concurso das Prefeituras?

Câmara Municipal de Fortaleza faz campanha pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo são afetadas pelo transtorno no desenvolvimento do cérebro, o autismo. O que muita gente não sabe é que os autistas conseguem se inserir na sociedade, inclusive com capacidade de memória acima da média, paixão pela rotina de trabalho, além de possuírem grandes talentos e boa aprendizagem visual.

Para a conscientização do autismo, o dia 2 de abril passou a ser dedicado ao assunto, em todo o mundo. Em Fortaleza, a Câmara Municipal reforça a campanha.

Heitor se diz empenhado a extinguir TCM

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Em postagem no Facebook, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) se diz empenhado a extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), diante dos custos que o órgão gera ao Estado.

Nesse sábado (1º), o O POVO trouxe matéria sobre nomeação de parentes de políticos, por parte do presidente do TCM, Domingos Filho. O dirigente negou motivação política e disse que as nomeações são de pessoas “qualificadas” e que “não há nenhum impedimento da natureza legal e nenhum impedimento da área política” nas nomeações.

O TCM funciona atualmente sob liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde que a Assembleia Legislativa aprovou a extinção do órgão.

Comissão aprova punição para loja com preços diferentes para o mesmo produto

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que pune o estabelecimento comercial no caso de preços diferentes para um mesmo produto nos sistemas de informação, como o informado na gôndola e aquele registrado no terminal de caixa. Essa punição incluirá advertência, multa de R$ 1 mil na primeira reincidência e multa de R$ 5 mil a partir da segunda reincidência.

Conforme o texto, a fiscalização de preços será feita pelos órgãos de defesa do consumidor nos estados e municípios, que receberão o valor arrecadado com as multas. Esses mesmos órgãos deverão publicar anualmente na internet a relação dos estabelecimentos que infringirem a regra.

A proposta inclui as medidas na Lei de Afixação de Preços (10.962/04), que hoje já determina o pagamento do menor preço pelo consumidor em caso de valores divergentes para um mesmo produto.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), ao Projeto de Lei 7391/14, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), e a outros dois que tramitam em conjunto (PLs 7751/14 e 7821/14) e tratam do assunto. O substitutivo reúne o conteúdo das propostas, que segundo Carvalho complementam a lei atual. Originalmente, o projeto de Ninho previa a gratuidade do primeiro produto adquirido.

“As multas propostas pelo projeto têm a finalidade de estimular o fornecedor a ser mais diligente. Quando ele falha, estabelecendo um preço menor na gôndola sem a correspondente redução no caixa, quem perde é o consumidor”, afirmou Vinicius Carvalho.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo realiza aula inaugural do curso de formação de soldado nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana ministra nesta segunda-feira (3), a partir das 9 horas, no Centro de Eventos, a aula inaugural do curso de formação de soldado. A solenidade será aberta ao público, pela manhã, mas será destinada somente aos alunos no período da tarde.

No domingo (9), haverá a avaliação psicológica dos candidatos, em locais e horários divulgados durante a semana por meio do site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br) e da AESP/CE (www.aesp.ce.gov.br).

Na segunda-feira (10), Camilo Santana irá convocar os 250 policiais civis aprovados no último concurso, que deverão compor os quadros de novas delegacias 24 horas.

Impopular Temer deverá cumprir mandato até o final

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (2):

O mais provável é que Michel Temer (PMDB) termine o mandato em 31 de dezembro de 2018. Portanto, mais 21 meses pela frente com uma eleição presidencial no meio. É quase certo que jamais será um presidente popular. Está aí uma nova pesquisa que atestou a sua alta impopularidade de norte a sul do País.

No entanto, ser popular não é a garantia de um governo de qualidade. Os populares Lula e Dilma, com suas escolhas que levaram o País à bancarrota, que o digam. Temer parece saber disso quando, em dezembro passado, disse o seguinte: “Um governo com popularidade extraordinária não poderia tomar medidas impopulares (…). Estou aproveitando a suposta impopularidade para tomar medidas impopulares”.

É provável que o presidente estivesse se referindo ao conjunto de reformas que vem tentando levar adiante. Não deixa de ser paradoxal que um presidente impopular venha conseguindo apresentar uma agenda com as reformas que o País realmente precisa.

Fortaleza é tema de seminário na Índia

Mobilidade e desenvolvimento urbano, educação e infraestrutura em Fortaleza foram temas no Seminário Anual do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, em Nova Deli, na Índia, neste domingo (2), em palestra proferida pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), único gestor de município brasileiro convidado para o evento. O prefeito de Fortaleza trabalha ainda para conseguir financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para projetos de desenvolvimento de infraestrutura sustentável.

“Estamos tendo a oportunidade de inserir Fortaleza nesse debate porque nos preparamos para pensar o futuro da cidade com o planejamento urbano contido no (projeto) Fortaleza 2040. Esse foi um esforço coletivo de construção de uma cultura de planejamento que possa equacionar as questões do desenvolvimento socioeconômico, da mobilidade e do planejamento urbano”, disse Roberto Cláudio.

“Queremos investir nessas parcerias porque entendemos que assim iremos melhorar a infraestrutura de Fortaleza, com mais obras de drenagem e urbanização, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população”, completou o prefeito.

O vice-presidente do NDB do Brasil, Paulo Nogueira Batista, destacou que a participação de Fortaleza no seminário “tem grande relevância porque além da cidade ter sido o berço de nascimento do NDB é, também, a cidade brasileira com grande potencial de alavancar financiamentos junto ao banco em função das inovações e dos projetos sustentáveis nas áreas de mobilidade e planejamento urbano”.

Já o vice-presidente chinês do NDB e diretor de Operações do Banco, Xian Zhu, apontou as áreas potenciais que hoje Fortaleza dispõe e que podem ser objeto de parcerias como, por exemplo, nas inovações tecnológicas, meio ambiente e mobilidade. O diretor chinês comentou que o prefeito de Fortaleza “conseguiu convencer a todos nós que devemos visitar Fortaleza, cedo ou tarde”.

Participaram ainda do painel de discussão o ministro de Relações Exteriores do Governo da Cidade de Moscou, Anatoly Valetov, e o presidente da Associação Sul Africana de Governos Locais e ex-prefeito de Johanesburgo, Mpho Parks Tau.

(Foto: Divulgação)

Vereadores de Guaiúba promovem audiência pública sobre a Reforma da Previdência

Trabalhadores rurais, sindicalistas e servidores municipais participaram de audiência pública, na Câmara Municipal de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza, para discussão da Reforma da Previdência. O requerimento partiu do vereador Mailton Nocrato (Pros).

Para os vereadores, a proposta da reforma omite o falso déficit da Previdência Social, quando o problema maior estaria na dívida das grandes empresas. Os parlamentares também abordaram a redução da renda dos segurados, o aumento da idade mínima da aposentadoria para 65 anos, a contribuição ininterruptamente por 49 anos, além dos reais prejuízos aos agricultores familiares.

O presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), George Valentim, que representou a Assembleia Legislativa, lembrou o conceito de Seguridade Social, quando a Previdência deveria assegurar saúde de qualidade e assistência social.

(Foto: Divulgação)

Comissão da reforma trabalhista promove três debates nesta semana

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove três eventos nesta semana. O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado nesta segunda-feira (3), a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa em Fortaleza.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE), que solicitou o seminário, assinala que é preciso possibilitar à sociedade a oportunidade de debater, conhecer melhor e contribuir para o projeto.

(Agência Câmara Notícias)

Temer enfrenta impopularidade, enquanto golpistas não encontram nome para enfrentar Lula/Ciro

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

As pesquisas de opinião do Instituto Ipsos e do CNI/Ibope revelam o desastre do governo Temer. O levantamento apontou que 90% dos brasileiros estão convictos de que o Brasil tomou rumo errado e que Temer, com 78% de desaprovação, é o terceiro político mais impopular do Brasil. Também pudera, o golpe já produziu, até hoje, 13,5 milhões de desempregados. E promete mais.

Os números revelam o quanto o apoio a Temer caiu, na classe média e no próprio empresariado. Estão frustrados, depois de enxergarem que o golpe só beneficiou os bancos e os que vivem de juros, em geral. O setor produtivo lascou-se, quase por completo. Renan Calheiros percebeu para onde está pendendo o povo, e já anunciou desembarque do golpe.

Enquanto isso, corre-se para encontrar um candidato que enfrente Lula/Ciro e o projeto voltado para o crescimento, o emprego e a inclusão social, além da defesa do patrimônio nacional, todos destruídos pelo golpe. Entre 20 políticos pesquisados, Lula é o mais popular.

O PSDB, ao ver suas principais lideranças rejeitadas pelos eleitores, apela até para candidaturas exóticas, como a do apresentador de TV, Luciano Huck e a de João Dória, prefeito de São Paulo – a quem Ciro Gomes promete desmascarar.

Os golpistas também guardam no colete quadros do Judiciário: Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, Gilmar Mendes. Aguentarão eles o tranco, quando for exposto o papel que supostamente cada um teria tido na formatação do golpe? – perguntam seus críticos. A ver.

Mercosul inicia aplicação de mecanismo que pode levar à expulsão da Venezuela

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O Mercosul iniciou nesse sábado (1º) o processo de aplicação da Cláusula Democrática à Venezuela, que pode resultar na expulsão do país do bloco regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão foi tomada numa reunião de urgência, em Buenos Aires.

A reunião de ministros das Relações Exteriores dos quatro países fundadores do Mercosul foi convocada pela Argentina, que ocupa a presidência rotativa do bloco. O motivo foi a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela de assumir os poderes do Parlamento, onde a oposição é maioria desde 2016.  A justiça venezuelana alega que o Legislativo está em regime de desacato porque deu posse a três parlamentares, cuja eleição foi impugnada em dezembro de 2015.

Diante das críticas internacionais – e principalmente após a reação da procuradora-geral da República venezuelana, Luisa Ortega, que denunciou a medida como inconstitucional –, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou o Conselho de Segurança Nacional, que pediu à Justiça a revogação do ato.  O Tribunal Superior acatou o pedido e voltou atrás, restituindo os poderes legislativos ao Parlamento e a imunidade aos parlamentares. Mas no comunicado divulgado hoje após a reunião, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai avaliam que ainda assim há “uma ruptura da ordem democrática na Venezuela”.

Em entrevista, após a reunião, a chanceler argentina, Susana Malcorra, disse que a recente crise deixa em evidência a falta de separação dos três poderes na Venezuela. Ela lembrou que diversas decisões tomadas pela maioria opositora no Parlamento foram anuladas pela Justiça, que sempre usa como justificativa o desacato. Segundo Susana, mesmo tendo seus poderes restituídos, o Parlamento continua sem poder legislar, porque “está em vigor o uso (do argumento) do desacato”, concluiu.

(Agência Brasil)

Em terra de Ciro, Bolsonaro quer conquistar a simpatia de policiais

Em postagens nas redes sociais, o pré-candidato do PSC ao Palácio do Planalto, o deputado federal Jair Bolsonaro, destacou a ação de policiais militares, neste sábado (1º), em Jaguaruana, no Baixo Jaguaribe, a 183 quilômetros de Fortaleza, quando seis assaltantes morreram e outros dois ficaram feridos em confronto com o Cotam e com o Gate, após explodirem na madrugada duas agências bancárias.

“Parabéns à Polícia do Ceará que botou pra quebrar em cima dessa canalhada”, disse Bolsonaro, ao inspetor Alberto, da Polícia Civil do Ceará, ao afirmar ainda que em São Paulo “está um passeio” para os criminosos, depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) proibiu o uso de armas pesadas por parte de soldados, cabos e sargentos.

Em outra postagem, também neste sábado, Bolsonaro chamou a atenção da camisa do inspetor Alberto, durante entrevista a um programa policial em uma emissora de tevê do Ceará.

“Inspetor Alberto fala sobre a prisão de 2 meliantes no Ceará. Reparem sua camisa”, ressaltou Bolsonaro, que espera conquistar a simpatia de policiais cearenses na terra de Ciro Gomes (PDT), também pré-candidato ao Palácio do Planalto.

(Foto: Facebook de Jair Bolsonaro)

Revista Forbes destaca Prefeitura de Fortaleza por parcerias e investimentos internacionais

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A Revista Forbes destacou, em matéria publicada em sua página na internet, a viagem do prefeito Roberto Cláudio em busca de parceiros e investimentos internacionais. De acordo com a matéria da revista, “responsável por obras estruturais que estão transformando o cenário urbano da bela cidade do litoral nordestino, Roberto Cláudio foca, agora, na atração de mais investimentos externos, no rastro do leilão da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza”.

A matéria registra a reunião do Prefeito com Stefan Schulte, CEO da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide), empresa alemã que administrará o aeroporto da capital cearense pelos próximos 30 anos; além da visita técnica que Roberto Cláudio realizou no aeroporto de Frankfurt, também gerenciado pela Fraport.

A revista informa ainda sobre a ida para Nova Déli, na Índia, onde Roberto Cláudio participou neste sábado da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics. Único prefeito brasileiro convidado, RC ministrou palestra com representantes das demais Nações que compõem o bloco dos países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Quem prejudica a indústria das carnes

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

É grande o malabarismo do Ministério da Agricultura para tentar conter o impacto para as importações brasileiras da operação Carne Fraca. As restrições se espalharam pelo mundo, com prejuízos bilionários.

De quem é a culpa? Da Polícia Federal, que realiza as investigações? Ou as gigantes do ramo frigorífico, que distribuíram produtos abaixo dos patamares de higiene, subornaram fiscais da vigilância sanitária e abasteceram o caixa de partidos, em relação questionável com o poder?

Houve trapalhada na forma de divulgação, e isso é claro. Não vamos, porém, perder a dimensão de quem cometeu os erros e os desvios. Pelas repercussões, muita gente gostaria que as fraudes tivessem sido varridas para debaixo do tapete.