Blog do Eliomar

Categorias para Política

Eunício só deve voltar ao trabalho na próxima semana

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), deverá receber alta no final da tarde de hoje. Por pressão da família, contudo, ele ficará de molho ao longo dessa semana, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Caso se confirme o diagnóstico de Acidente Isquêmico Transitório (AIT), o peemedebista só voltará ao batente na segunda-feira.

Lula, Dilma Rousseff, João Dória e Geraldo Alckmin ligaram para o médico de Eunício, Roberto Kalil Filho, para saber notícias sobre o estado do senador.

TCE determina suspensão de edital da Cagece que contrata mão de obra

O colegiado presente ao Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, por unanimidade, medida cautelar suspendendo o Edital da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece), na fase em que se encontra, por supostas irregularidades. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

O Edital envolve a importância de R$ 8,2 milhões, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); para contratação de serviços das categorias motoristas e operador de equipamentos móveis nas diversas gerências da Cagece, em Fortaleza e interior do Estado.

Foram demonstrados a Fumaça do Bom Direito (fumus boni iuris) e o Perigo da Demora (periculum in mora), tendo em vista indícios sobre violação da Lei das Licitações, podendo restringir a competitividade do certame, e pela possibilidade de ocasionar prejuízo ao erário estadual.

Foi concedido prazo para que os interessados, pregoeiro e gestor da Cagece, apresentem suas justificativas a respeito da irregularidade apontada. Caso a Cagece queira dar prosseguimento ao certame, deverá modificar a cláusula 12.1, alínea c, do edital, permitindo aos licitantes o direito de ofertar uma taxa de administração sem a imposição de limite mínimo, conquanto que demonstrem a exequibilidade das suas propostas, abrindo-se um novo prazo aos interessados e dando-se conhecimento a este Tribunal da alteração procedida.

O Edital do Pregão Presencial nº 20170040/CAGECE/GESCO foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 11/4/17, e disponibilizado, pelo órgão, em endereço virtual, de acordo com relatório da Gerência de Fiscalização de Licitações de Contratos desta Corte de Contas. O processo nº 02374/2017-7 foi relatado pela conselheira Soraia Victor. A medida havia sido concedida, por meio do Despacho Singular nº 01980/2017, no último dia 26 de abril.

Camilo visita obras do Cinturão das Águas

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, na Região do Cariri. Entre vários compromissos, ele visitará o canteiro de obras do Cinturão das Águas, projeto pelo qual deverão entrar as águas do rio São Francisco no Ceará.

A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

(Foto – Arquivo)

Senado pode acabar contribuição compulsória para o Sistema S

Está em curso no Senado uma articulação para acabar com a contribuição compulsória das empresas ao Sistema S — que chegou a R$ 16 bilhões em 2016. A proposta deve entrar como emenda na reforma trabalhista e tem apoio das centrais sindicais. A informação está na Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta quarta-feira.

À frente da negociação, Eduardo Braga (PMDB-AM) diz defender o repasse às escolas e oficinas do Senai e do Senac. “Mas esse absurdo de recursos públicos, não defendo.”

Hoje, o Sistema S arrecada contribuições de até 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas.

Prefeito visita obras da Comunidade do Dendê

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), visitará, nesta manhã de quarta-feira, obras de requalificação viária na Comunidade do Dendê (Bairro Edson Queiroz). A visita será na Avenida Valmir Pontes, esquina com o Núcleo de Atenção Médica Integrada da Universidade de Fortaleza (NAMI/UNIFOR), informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A operação de requalificação das vias de Fortaleza foi antecipada e começou no último dia 4 de abril. Seis equipes estão sendo mobilizadas diariamente em diferentes pontos da cidade. “As equipes ficarão mobilizadas por pelo menos três meses com essa mesma intensidade e menor ao longo do ano inteiro. Serão 1,2 milhão de m², correspondentes a 174 campos de futebol, em investimento em malha asfáltica para que possamos tapar todos os buracos da cidade”, afirmou Roberto Claudio.

Os serviços a serem executados na operação incluem recuperação do pavimento danificado, reparo de micro drenagem (calhas, sarjetas etc) e reforma do pavimento em pedra tosca e paralelepípedo. Serão investidos 46 milhões só em 2017.

Após aprovar Lei do Abuso de Autoridade, Requião quer o controle da mídia

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) já definiu a próxima pauta do seu mandato. Após a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, o peemedebista está empenhado em avançar com o projeto de lei que regula o modo do ofendido ter seu ” direito de resposta” veiculado na imprensa.

O PLS 89 de 2015 quer ressuscitar um trecho que sofreu veto do presidente Michel Temer quando da sanção da Lei n. 13.188, de 11 de novembro de 2015. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Greve Geral impulsiona audiência da Globo

A Globo não tem muito do que reclamar da greve. No último dia 28, a emissora teve a maior audiência dos últimos 6 anos no dia inteiro e em 7 anos na manhã de uma sexta-feira em São Paulo, informa a Veja Online.

A média do dia foi de 21 pontos e 38% de participação, enquanto apenas no período da manhã foi de 17 pontos e 40% de participação na cidade.

O Globo Esporte, especialmente, tem muito o que comemorar. Foi o melhor resultado em 10 anos — 19 pontos e 35% de participação.

PT Nacional decide nesta quarta-feira sobre recurso que questiona vitória de Acrísio Sena

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=XYdjTNUX5Do[/embedyt]

A Executiva Nacional do PT decidirá, às 10 horas desta quarta-feira, em Brasília, sobre o recurso interposto pela chapa do ex-vereador Deodato Ramalho, que foi derrotada, no último dia 9, por ocasião das eleições da nova cúpula do partido em Fortaleza. Na ocasião, o vereador Acrísio Sena venceu a peleja por diferença de três votos.

Acrísio viajou nesta madrugada de quarta-feira confiante de que seu nome será ratificado como o vencedor da disputa. Ele fez questão de dizer que, resolvido isso, partirá para uma conversa com a chapa derrotada. “O importante é buscarmos a unidade do PT para que, ano que vem, estejamos fortes e em condições de ganhar as eleições”, disse ele para o Blog, antes do embarque.

A chapá de Deodato Ramalho questionou a ausência de atas na Zona Eleitoral 141, no processo, recorreu à direção estadual que acabou confirmando a vitória de Acrísio e, inconformada, apelou à esfera nacional.

Além do questionamento ausência de ata, há um outro problema mais precisamente no âmbito político. Acrísio é simpático ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), enquanto o grupo de Deodato, no qual está a deputada federal Luizianne Lins, defende a tese de oposição à gestão, mas também com outro viés: Lula deve ser candidato a presidente em 2018 e o PDT de Roberto Cláudio, que tem simpatias de Acrísio, já lançou Ciro Gomes como pré-candidato ao pleito do ano que vem.

Chikungunya virou epidemia, diz infectologista

942 6

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A Câmara Técnica de Infectologia do Conselho Regional de Medicina está preparando uma mobilização com objetivo de cooperar na redução do número de casos da chikungunya no Estado. O quadro é de epidemia desde janeiro, informa a infectologista Roberta Santos Luiz, coordenadora dessa câmara técnica, adiantando que a situação é grave “e a população não foi devidamente esclarecida dos riscos de complicações”.

A ordem é capacitar, ainda neste mês, médicos das redes primária e secundária do SUS e tentar, com empresas, que façam projetos de educação sobre descarte adequado do lixo. O causador maior da epidemia é o acúmulo de água inadequadamente tanto na forma limpa como suja (lixo). Essa ação precisa ter o apoio de todos, porque, para ela, as campanhas oficiais contra o mosquito Aedes aegypti estão tímidas.

“Quando a chikungunya não mata, ela pode deixar graves sequelas que duram até seis anos”, alerta a infectologista.

DETALHE – No Estado, de acordo com dados oficiais, são 6.217 casos da doença. Só Fortaleza registra 3.690 casos confirmados.

Agentes penitenciários do Ceará acampam em Brasília

Agentes penitenciários do Ceará estão acampados no entorno do Palácio da Alvorada, em Brasília, engajados num movimento da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Eles acompanharão a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais.

Os dirigentes e filiados ao Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) também estão mobilizados contra as reformas da Previdência e trabalhista.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Comissão Especial marca votação para esta quarta-feira

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) encerrou na madrugada desta quarta-feira (3) a discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A votação do texto está marcada para as 10h30min.

Na discussão dessa terça-feira (2), alguns deputados da oposição ressaltaram a importância das manifestações da última sexta-feira (28), quando vários setores entraram em greve para ajudar na rejeição das reformas trabalhista e previdenciária.

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), no entanto, afirmou que muitas pessoas desconhecem as mudanças já feitas no texto e que não houve greve geral na sexta-feira. “As obstruções de rua, feitas com sucesso, associadas à paralisação de transportes, mostrou um movimento que foi uma interrupção coercitiva do direito de ir e vir ao trabalho. E ele foi demonstrado como um movimento insuficiente para poder dizer que a rua se manifestou contrária a essa proposição”.

Já o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) pediu ao governo que tenha paciência e negocie com os sindicatos a reforma da Previdência. Segundo ele, é provável que o governo ganhe a votação na comissão, mas os 308 votos do Plenário ainda não estariam garantidos. E perder no Plenário seria ruim para o governo. Paulo Pereira da Silva defendeu idade mínima de 60 anos para homens e 58 para mulheres. O relatório fala em 65 e 62 anos. O deputado também disse que as regras são muito complicadas para que o trabalhador possa fazer as contas.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o aumento da idade mínima de acesso aos benefícios assistenciais de 65 para 68 anos. Ele observou que a redução do valor da pensão vai ter impacto grande sobre as famílias com renda acima de dois salários mínimos.

Já a deputada Luizianne Lins (PT-CE) disse que o substitutivo do relator sobre a reforma da Previdência dificulta a obtenção dos benefícios assistenciais ao determinar que a definição de carência será dada a partir da renda bruta de todos os membros da família. Ela também citou dispositivo do texto que condiciona a concessão do benefício à “impossibilidade” de aplicar o que diz o artigo 229 da Constituição. Este artigo fala dos deveres dos pais; mas diz que os filhos maiores têm o dever de ajudar os pais na “velhice, carência ou enfermidade”.

(Agência Câmara Notícias)

Reeforma Política – Comissão especial que analisa proposta aprova primeiro relatório parcial

A comissão especial que analisa a reforma política aprovou na noite dessa terça-feira (2) o primeiro dos três relatórios parciais com alterações na legislação eleitoral. O texto aprovado muda as regras que tratam dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular.

Pela proposta, plebiscitos e referendos, quando a população é convocada a se posicionar sobre questões de interesse nacional, serão convocados pelo Congresso Nacional a partir de pedidos apresentados por petição popular, por qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e por solicitação do Presidente da República.

A medida também possibilita a realização de plebiscitos e referendos concomitantemente com eleições gerais e municipais, desde que feita comunicação à Justiça Eleitoral com certa antecedência do pleito – até 180 dias antes.

Nos casos de projetos de iniciativa popular, o relator da reforma, Vicente Cândido (PT-SP), propõe que esses projetos poderão receber apoiamento por meio eletrônico, com o emprego de plataformas tecnológicas especialmente desenvolvidas para esse fim, tanto pela Câmara dos Deputados como por entidades da sociedade civil habilitada ao lado do sistema tradicional de apoiamento de próprio punho.

O colegiado vai analisar os outros dois relatórios parciais em reuniões marcadas para esta quinta-feira (4) e para a próxima terça-feira (9) e que abordam, respectivamente, novos prazos de desincompatibilização eleitoral e as alterações no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas.

(Agência Brasil)

Senado aprova voto de pesar pela morte de Belchior

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou em Plenário, nesta terça-feira (2), voto de pesar pela morte do cantor e compositor cearense Belchior, falecido aos 70 anos, no último sábado, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. O requerimento teve apoio do senador José Pimentel (PT-CE) e de mais 28 senadores.

— Belchior foi um homem que marcou época e foi referência, não só no estado do Ceará, mas no Brasil inteiro, pela força da sua poesia. Ele tinha uma profundidade tremenda no seu pensamento e soube, como poucas pessoas, colocar em versos essa sua revolta e insatisfação, não com a política, não com o Brasil, sua insatisfação e incompreensão sobre a vida — disse Tasso.
Para Pimentel, Belchior foi o maior poeta brasileiro, considerado o Bob Dylan do Ceará, de Sobral e do Nordeste. O vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), complementou as condolências à família do cantor, que contou ter tido a “honra” de conhecer.

— Estivemos juntos em várias ocasiões. Tenho a alegria de dizer que fui brindado com um presente muito especial. Dada a nossa relação, ele me presenteou com um quadro que ele mesmo pintou. O Brasil esteve de luto nesses últimos dias. De uma forma ou de outra, uma geração inteira se sente tocada pelas músicas de Belchior — declarou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) relembrou a colaboração do cantor na campanha Diretas Já, em 1984, no Paraná. Segundo Álvaro, Belchior esteve presente em todos os momentos, participando dos comícios nas cidades paranaenses.

— Tive a oportunidade de conviver com ele em grandes concentrações populares no Paraná, sempre de forma espontânea, desprendida, contribuindo com a sua popularidade e o seu prestígio para o crescimento daquela campanha nas ruas do meu estado — contou.

(Agência Senado)

Seduc lança edital de mestrado para professores da rede estadual

A Secretaria da Educação do Ceará, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), lançou, nesta terça-feira (2), o edital para uma turma exclusiva no curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública. O processo de seleção ofertará 35 vagas para os professores efetivos e detentores de função da rede pública estadual de ensino, que terão a pós-graduação financiada nos termos da Lei n° 16.157 de 26 de dezembro de 2016.

Esta é a segunda pós-graduação ofertada para os professores da rede estadual. No início do ano, foi lançado um edital com 30 vagas para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (Específica para Tecnologia Social – Seduc) da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

O processo seletivo será realizado até as 12 horas do dia 15 de maio, através do site www.mestrado.caedufjf.net. Ao acessar a página, o candidato deverá ler atentamente todas as informações, preencher todos os dados solicitados e finalizar a inscrição, por meio do formulário eletrônico.

A seleção se fará mediante provas de avaliação de competências e conhecimento e atendimento aos requisitos mínimos do edital. Serão realizadas provas objetivas e dissertativas no dia 11 de junho. Além disso, haverá validação do vínculo dos candidatos pelas contratantes. A lista final com os aprovados no processo seletivo 2017 será divulgada a partir do dia 14 de julho. O início das aulas será em 24 de julho.

Mestrado

O Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública tem duração de dois anos, com atividades realizadas em bases modulares, totalizando 50 créditos, que incluem disciplinas obrigatórias, eletivas e defesa da dissertação.

As atividades acontecem em módulos presenciais, previstos para janeiro e julho, e módulos online, oferecidos de março a junho e de agosto a novembro, com duração de 24 meses.

SERVIÇO

*Confira o edital clicando goo.gl/lR4Oh2

Comissão do Senado ouvirá secretário da Receita Federal

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, vai apresentar aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um diagnóstico sobre os grandes problemas do Sistema Tributário Brasileiro.

A audiência pública está marcada para a próxima terça-feira (9) e será a primeira de uma série sobre o assunto com ministros e autoridades da área econômica, empresários e estudiosos.

O presidente da Comissão, senador Tasso Jeiressati (PSDB–CE), destacou a importância do debate, que também vai contar com os economistas Bernardo Apy e José Roberto Afonso.

(Agência Senado)

Projeto da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará é finalista no Prêmio Nacional da Biodiversidade

Artur Bruno, titular da SEMA, é só felicidade.

O projeto de limpeza e desobstrução do rio Cocó pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) é finalista do Prêmio Nacional de Biodiversidade. A Comissão Julgadora divulgou o resultado no último dia 24/4 e selecionou os 17 trabalhos finalistas para a segunda edição do evento. A premiação foi instituída pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) número 188, de maio de 2014. A SEMA está entre os dois finalistas na categoria “Órgão Público”.

O prêmio tem como objetivo reconhecer as atividades e projetos do setor público, privado, organizações sociais e profissionais, que se destacam pela contribuição à melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira. “Para nós é uma alegria. A limpeza do Cocó já está na sua quarta fase e já conseguimos devolver a navegabilidade do rio, retirando mais de duas toneladas de resíduos. É preciso que a sociedade cearense se engaje nesta luta e vote em nosso projeto, entrando no site do prêmio”, solicitou Artur Bruno, titular da SEMA.

As iniciativas finalistas também concorrerão ao prêmio especial Júri Popular. O vencedor será eleito por meio de votação eletrônica, que começa na terça-feira (02/05), no endereço www.mma.gov.br/biodiversidade/premionacionaldabiodiversidade. A ação de limpeza teve início na Av. Engenheiro Santana Júnior até a Av. Murilo Borges, seguindo pelo canal do São João do Tauape, desde a Av. Raul Barbosa até a BR-116. O trabalho permitiu a navegabilidade de mais de 9km do rio, em trechos que estavam inacessíveis há mais de 20 anos. A limpeza está sendo fundamental para o resgate de parte do ecossistema local.

A cerimônia de entrega do prêmio ocorrerá em Brasília, no dia 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. Na ocasião, serão divulgados os vencedores de cada categoria – sociedade civil, empresas, academia, órgãos públicos, imprensa e Ministério do Meio Ambiente.

Todos os 17 finalistas receberão um certificado e uma viagem a Brasília para participar da solenidade. Os vencedores ganharão o troféu do II Prêmio Nacional de Biodiversidade, feito pelo artista plástico Darlan Rosa, em reconhecimento às ações em prol da biodiversidade. Segundo o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ugo Vercillo, o prêmio também tem como finalidade chamar a atenção da sociedade brasileira para os projetos, programas e iniciativas que tem levado à melhoria do estado da conservação das espécies.

(Com Site do ICMBIO).

STF manda soltar José Dirceu

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, preso preventivamente há 1 ano e 8 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teve liberdade concedida pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira.

Por maioria, os ministros entenderam que, como ainda não houve julgamento final do caso, a prisão te temporária deve ser substituída por medidas cautelares alternativas – monitoramento por tornozeleira eletrônica, por exemplo.

O placar do julgamento foi de 3 a 2. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela soltura do ex-ministro. Já Celso de Mello seguiu o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, que votou pela manutenção da detenção, alegando perigo à ordem pública. A informação é do site Valor Econômico.

Governador anuncia concurso para 300 vagas de nível médio e superior no Detran

Vem aí concurso público para o Detran do Ceará. O anunciou foi feito nesta terça-feira pelo governador Camilo Santana (PT), durante bate-apo semanal com internautas por meio de sua página no Facebook. Segundo adiantou, serão ofertadas 300 vagas.

O Detran do Ceará não realiza concurso desde 2006. Serão vagas para os cargos de agente de trânsito, agente administrativo, fiscal de transportes e engenheiro de trânsito. Ou seja, vagas para nível médio e superior.

A lei criando os 300 cargos já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, bem como o Plano de Cargos e Carreiras do Detran.

O edital, segundo o superintendente do Detran, Igor Pontes, será lançado no segundo semestre.

Leônidas Cristino homenageia na Câmara dos Deputados a memória de Belchior

423 2
O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) prestou homenagem à memória do cantor e poeta sobralense Belchior, sepultado nesta terça-feira, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza. “Belchior teve o reconhecimento da mídia e suas canções foram gravadas por grandes nomes da Música Popular Brasileira como Elis Regina, numa interpretação magistral de  “Como Nossos Pais” e “Velha Roupa Colorida”, Ney Matogrosso, Erasmo e Roberto Carlos, Emílio Santiago e tantos outros”, destacou.
Leônidas Cristino observou que, com o seu talento ímpar, Belchior ocupou a cena artística numa afirmação de crítica ao movimento tropicalista dos baianos Gilberto Gil e Caetano Veloso. Com a ruptura, abriu espaço para o Pessoal do Ceará (Fagner, Ednardo, Rodger, Téti e Amelinha).
“Num momento trágico da história do Brasil, o país acorda para contemplar o legado deste artista, que seduz as novas gerações”, afirmou o parlamentar. Segundo Leônidas, o cantor Belchior rompeu com as grandes gravadoras numa tentativa de produção independente, sem o sucesso esperado.
“Qual um Don Quixote, enfrentou os moinhos de vento do sistema capitalista. Nos últimos anos, Belchior se impôs a uma reclusão quase clandestina, num processo de fuga do qual pouco se sabe e não nos cabe julgar”, complementou o deputado.
Disse ainda o parlamentar pedetista que “o governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, deram o merecido apoio para uma despedida à altura do valor deste grande cearense”. Lembrou frase de Ciro Gomes sobre o legado do poeta: “O que projeta um homem para imortalidade é o seu verso. E eu não tenho a menor dúvida de que ele conseguiu isso por meio de sua obra”.

Capitão Wagner quer debate sobre terceirizações do Detran

A Assembleia Legislativa promoverá nesta quarta-feira (3), a partir das 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas, uma audiência pública sobre o tema “Terceirização do Serviço de Monitoramento da Área de Exames do Detran”.

A iniciativa é do deputado Capitão Wagner (PR) e atende a um pleito do sindicato dos servidores da autarquia.

São convocados representantes do Detran, de autoescolas, dos servidores e de empresas envolvidas na questão da política de trânsito.