Blog do Eliomar

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O exemplo de três garotos que poderia ser replicado em Brasília

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Com o título “Três garotos e uma lição”, eis belo testo do educador Tales de Sá Cavalcante, que merece ser replicado. Está no O POVO desta quinta-feira e nos foi enviado por sua assessoria de imprensa. Vale a pena conferir esta metáfora:

A bola foi parar na cozinha da antiga creche, prédio abandonado pela Prefeitura de Santa Rosa de Goiás. E atrás de uma bola há sempre uma criança. Naquele dia, eram três garotos. Gabriel, Bruno e Marcos. Um deles deu o pontapé inicial de uma história que vale a pena ser contada. Não somente porque eles se tornaram o motivo de orgulho de uma cidade inteira. Mas porque eles descobriram um pedaço de plástico a sair da velha parede e, ao puxarem o fio da meada, encontraram um “tesouro” (R$ 12 mil, em espécie), provavelmente escondido por um idoso que recolhia material reciclável e morou no lugar até morrer, há cerca de dois anos. Os garotos devolveram o dinheiro achado, e essa atitude, possivelmente, foi fruto de sua educação doméstica, atributo cujo nível independe da situação econômica da família.

Episódio análogo, acontecido há muitos anos, ainda reside na memória deste articulista. Trata-se de lição dada por minha mãe, professora Hildete de Sá Cavalcante, registrada no livro Um casal, uma escola, uma história, escrito por mim em parceria com minhas irmãs, Hilda e Dayse, e lançado em 2018, por ocasião do centenário de nascimento de nossos pais.

A narrativa é sobre sua sobrinha, companheira para as compras no Centro de Fortaleza. Certa vez, ainda criança, ela foi com sua tia à Loja de Variedades, a maior da cidade à época. Ao retornar, a menina, a sorrir, mostrou um carrinho que tirara escondido da gerente, Olinda, com ar de vitória pela travessura cometida. Minha mãe voltou até a loja com a sobrinha, e sua orientação ocasionou a devolução do brinquedo e um pedido de desculpas à gerente.

Lição aprendida. Isso, há muitos anos. Agora, quando tudo parece perdido, eis que surgem três garotos para relembrar a lição. Talvez uma boa ideia fosse levá-los ao Congresso Nacional a fim de contarem a sua história. Alguns políticos não precisariam ouvi-la, mas talvez a maioria sim. Lá, quem sabe, os garotos dissessem que é preciso fazer o que é certo, com a naturalidade de quem toca a bola, um para o outro. Para nos devolver a esperança. Para redimir um País.

*Tales de Sá Cavalcante,

Reitor da FB UNI e diretor da Organização Educacional Farias Brito.

Governo vai lançar programa para substituir o Mais Médicos

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A partir da próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e instituições da área médica a proposta de um novo programa para substituir de forma gradual o Mais Médicos. A ideia é discutir o novo programa e ouvir sugestões e críticas.

A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, que participou hoje (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados.

“É determinação desde o início dessa gestão do ministro Mandetta que montássemos um novo programa em substituição gradual ao Mais Médicos. Esse programa está em fase final de elaboração. A partir da próxima semana o ministro vai começar a fazer diversas audiências com congressistas para mostrar o que fizemos e colher, ainda de maneira não publica, opiniões, críticas e sugestões”, explicou Harzeheim.

Umas das mudanças que o novo programa trará será a adoção de critérios mais objetivos e transparentes para definir a distribuição dos médicos, de acordo com o secretário. “Nesse novo programa vamos ter um outro critério de classificação dos municípios, um critério mais claro que determina que município deve receber ou não um sistema de provimento do Governo Federal”.

A substituição do Mais Médicos ocorrerá de forma gradual e os atuais contratos dos profissionais serão mantidos até o final. “Quem está hoje no Mais médicos tem a garantia de que vai terminar o seu contrato e a substituição vai ser gradual, pouco a pouco, nada abrupto vai ser feito nesse sentido”, garantiu Harzeheim.

O secretário acrescentou que o novo programa aborda os eixos que precisam ser enfrentados para que haja mais e melhores médicos trabalhando na atenção primária e na saúde da família, entre eles o provimento de médicos em municípios pequenos afastados dos grandes centros e também junto às populações mais vulneráveis das cidades maiores.

Os dados do Ministério da Saúde apresentados na audiência pública mostram que atualmente o Programa Mais Médicos tem 14.101 médicos ativos. Com atual edital aberto para o preenchimento de 2.149 vagas, a previsão é que, em julho, o número total de profissionais chegue a mais de 16 mil.

O secretário participou da audiência pública das comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara para debater a formação de novos profissionais no âmbito do programa Mais Médicos.

(Agência Brasil)

Jean Wyllys lança biografia agora em julho

O selo Objetiva lançará, agora em julho, “O que será”. Trata-se da biografia do ex-deputado federal Jean Wyllys.

É o que informa a Veja Online, adiantando que, na obra, Jean detalha sua trajetória política, as ameaças que sofreu e a vida em Berlim, cidade que escolheu para morar após renunciar ao mandato.

Bom lembrar que Jean anunciou a decisão de deixar o Brasil em janeiro, após dois anos recebendo mensagens ameaçadoras.

(Foto – Agência Câmara/Capa do Livro – Divulgação)

Plínio Bortolotti – “O Jornalismo em sua essência”

Com o título “O Joernalismo em sua essência”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele aborda o caso do vazamento das conversas entre Moro e o procurador Dallagniol. Confira:

Depois da divulgação das mensagens trocadas pelo então juiz Sergio Moro e procuradores de Curitiba, pelo aplicativo Telegram, surgiu um debate sobre a suposta ilegalidade que teria sido cometida pelo portal de notícias The Intercept Brasil. Mistura-se, de forma proposital ou não, duas coisas diferentes: a coleta do material e a publicação das mensagens.

Se os textos, áudios e vídeos foram obtidos de forma ilegal, somente uma investigação poderá determinar. Pode-se imaginar, inferir, supor e até acreditar que os dados foram sacados ilegalmente mas, afirmar com certeza, ainda não.

Quanto à publicação das mensagens pelo Intercept, não existe ofensa a nenhuma lei, ainda que os dados tenham sido colhidos por meios ilegais, pois trata-se do direito constitucional do exercício da liberdade de imprensa. Da mesma forma, o segredo de fonte, o direito de preservar a identificação de quem repassa informações…

*Confira a íntegra do artigo de Bortolotti no O POVO aqui.

(Fotos – Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professor em 57 anos

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O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos. A proposta está no parecer do deputado, que será lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. A sessão teve início nesta manhã (13) e, no momento, o relator lê seu parecer.

Para os professores, o relator adotou a mesma sistemática vigente para a aposentadoria diferenciada da pessoa com deficiência e de trabalhadores em atividades prejudicais à saúde, ou seja, os critérios devem ser definidos em lei complementar. “Enquanto não editada a referida norma, mantivemos a idade mínima para aposentadoria do professor em 60 anos, consoante proposta da PEC [Proposta de Emenda à Constituição, enviada pelo governo ao Congresso], mas reduzimos a da professora para 57 anos, de forma a assegurar diferenciação etária entre homem e mulher, como restou garantido para as trabalhadoras urbanas e rurais”.

Com relação ao trabalhador rural, o parecer do relator mantém a mesma redação do texto constitucional atual, que garante a aposentadoria com a idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, incluídos os garimpeiros e os pescadores artesanais.

“Considerando todo o esforço realizado por estas pessoas, ao longo da vida, para se manterem no campo e produzirem o mínimo necessário para a subsistência do grupo familiar, não concordamos com a proposta contida na PEC em relação à sua forma de contribuição nem com o aumento na idade mínima da mulher. É preciso manter a distinção etária entre homens e mulheres do campo para acesso à aposentadoria”, argumenta o relator.

Para a pessoa com deficiência, o relator entendeu que não há necessidade de reforma das regras de aposentadoria, uma vez que a norma que determina os requisitos de acesso a este benefício, a Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, é recente e foi amplamente debatida pelo Congresso Nacional. “Assim, suprimimos as regras de transição da pessoa com deficiência e o substitutivo recepciona de modo integral a referida lei complementar”.

Capitalização

Sobre o regime de capitalização, o relator considera que “não é o modelo mais adequado para um país cujos trabalhadores têm baixos rendimentos, além de ter elevado custo de transição”.

O relator também não aceitou mudanças no abono salarial. “Quanto ao abono salarial, acreditamos que a adoção de um salário mínimo de rendimento para ter acesso ao benefício é indevida, pois existe um enorme contingente de trabalhadores de baixa renda com salário ligeiramente superior ao salário mínimo e que passaria a ficar de fora do programa. Neste contexto, buscamos adotar o mesmo conceito de baixa renda já existente para acesso ao benefício do salário-família, qual seja, renda mensal de até R$1.364,43”.

(Agência Brasil)

Bolsonaro: deixar estados e municípios fora da reforma é decisão do Congresso

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O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do Congresso Nacional. “É uma briga mais interna, me inclua fora dessa. Mas parece que é uma tendência do Parlamento tirar estados e municípios”, disse após cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com Bolsonaro, mesmo que o texto não inclua os demais entes federativos, eles também precisarão fazer as reformas nos sistemas de aposentadorias de seus servidores. “A economia que o [ministro da Economia] Paulo Guedes fala é no tocante à área federal. Os estados sabem onde apertam seu calo e os municípios também, e a maioria deles está com problema e vai ter que fazer uma reforma. Poderiam somar-se a nós nesse momento, mas parece que eles [parlamentares] não querem”, disse o presidente.

Proposta do governo

A reforma da Previdência apresentada pelo governo federal inclui mudanças no regime geral para trabalhadores da iniciativa privada de todo o país e nos regimes próprios de servidores públicos federais. Prevê ainda que as mudanças sejam estendidas aos servidores estaduais e municipais.

“O que chega para mim é que alguns governadores querem aprovar a reforma da Previdência, mas de modo que seus parlamentares votam contra porque não querem sofrer desgaste. Toda batalha, algum desgaste tem”, argumentou Bolsonaro. “Logicamente, [o governo federal] tem que olhar para todos os entes federados, mas como uma parte considerável ou alguns governadores não entendem dessa maneira, o desgaste vai para eles”.

Capitalização

O presidente Jair Bolsonaro disse que a capitalização interessa ao governo. “Gostaríamos que fosse mantida e vamos lutar nesse sentido”, ressaltou.

Os partidos que apoiam a reforma da Previdência preferiram votar o texto sem a autorização para incluir a capitalização por meio de uma futura lei complementar para impedir uma desidratação maior da proposta e garantir uma economia próxima de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos.

Ontem (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a capitalização, sistema em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria, foi retirada da proposta de reforma da Previdência. LINK 1. Segundo o deputado, o governo tentará reincluir a capitalização por meio de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser apresentada no segundo semestre.

(Agência Brasil)

Izolda Cela : “A educação ‘é da conta’ de todos nós”

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Com o título ‘A educação “é da conta” de todos nós”, eis artigo de Izolda Cela, vice-governadora do Ceará. Ela comemora avanços na educação do Estado. Confira:

Na semana passada tivemos a presença de milhares de pessoas no evento Escola Nota 10. Professores, gestores, prefeitos, além da representação de instituições que prestigiaram o evento. Crianças também deram o ar de sua graça. Na ocasião foram anunciados os resultados das escolas públicas cearenses em três etapas do ensino fundamental: 2º ano, 5º ano e 9º ano. Em síntese: a evidência de que seguimos melhorando e a necessidade de renovar compromisso e competências para a superação dos desafios que ainda são robustos.

Os resultados tratam da melhoria da aprendizagem e da elevação das taxas de frequência à escola. Assim, mais alunos concluindo o ensino fundamental e aprendendo mais. A melhoria desta base fundamental é essencial para aumentar as chances dos jovens no ensino médio. É evidente que o fracasso escolar no ensino médio se constrói na ausência dos devidos cuidados na educação infantil e ao longo do ensino fundamental.

Vale enfatizar uma correlação que vem sendo confirmada em pesquisas nacionais e internacionais e que amplifica a importância de melhorias no âmbito da educação pública: a relação entre a escolaridade e a violência. Quanto menor o grau de escolaridade, maior o risco de o jovem ser vítima ou autor de homicídios no Brasil. Um dos estudos…

*Confira a íntegra do artigo no O POVO aqui.

Elmano cobra de André Fernandes nomes dos deputados envolvidos com facções criminosas

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) sugeriu, agora há pouco, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, acionar a Conselho de Ética da Casa para cobrar do deputado André Fernandes (PSL) a divulgação dos nomes dos deputados estaduais que, segundo ele, estariam envolvidos com facções criminosas. A denúncia foi feita pelo parlamentar do PSL na manhã da última quarta-feira (12), durante pronunciamento no Plenário 13 de Maio.

Elmano Freitas lamentou a ausência do deputado em Plenário nesta manhã e o chamou de frouxo.

“O deputado André tem que trazer os nomes. Se ele comprovar a denúncia, engrandecerá este Parlamento. Não é justo que ele faça denuncias graves apenas para ganhar as redes sociais sem prová-las “, ressaltou o deputado petista.

Assessores de André Fernandes, procurados pelo Blog, confirmaram que o parlamentar não foi à sessão do Legislativo, adiantando que ele se encontra resolvendo problema particular. Não deram maiores detalhes.

(Foto – ALCE)

André Fernandes diz receber todo dia denúncia de deputados envolvidos com facções criminosas

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Com o título “Assembleia precisa se posicionar”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele aborda fala do deputado estadual André Fernandes (PSL), com sérias acusações a colegas da Casa. Confira:

O deputado estadual André Fernandes (PSL) fez uma grave acusação na Assembleia Legislativa. Disse que “todo dia” recebe denúncia de deputados estaduais envolvidos com facções criminosas. “Nem todos, mas alguns fazem parte desse jogo”.

É grave. Precisa ser apurado e esclarecido. A denúncia precisa ser investigada. Quer dizer que haveria, segundo o parlamentar, uma bancada das facções no Legislativo? Que as facções tem representante influenciando a aprovação de leis, a apresentação de emendas? Isso é sério, não pode ser jogado ao vento. É importante que a Assembleia Legislativa se manifeste e tome providência. Não pode ficar o dito por não dito. A Casa não pode ignorar o que foi dito em sua própria tribuna. Ou responde ou abre investigação.

Como tem imunidade, Fernandes disse que quem achar ruim o que ele disse “que se exploda”. A questão não é ser processado ou deixar de ser, mas saber que providência tomou. Limitou-se a fazer a acusação na Assembleia, de forma genérica e sem dar detalhes? Ou procurou Polícia, Ministério Público, Conselho de Ética? Fez alguma coisa? Se não, pode ficar a impressão de que talvez não passe de busca por holofotes e likes em rede social. E o é para isso que serve Parlamento.

(Foto – ALCE)

Camilo vai ao enterro do Padre Ágio

O governador Camilo Santana (PT) vai comparecer, no fim da tarde desta quinta-feira, ao enterro do monsenhor Ágio Augusto Moreira, o conhecido “Padre Ágio”, que fundou a Sociedade Lírica de Belmonte (Sliberl), no Crato. O ato ocorrerá na Capela de Nossa Senhora das Graças na presença de muitos fieis, amigos, autoridades e envolvidos no projeto de música que era a paixão do religioso.

Padre Ágio morreu vítima de falência múltipla dos órgãos. Tinha 101 anos e, em dezembro, havia completado 75 anos de vida sacerdotal. Camilo Santana divulgou nota em sua página no Facebook lamentando a morte do religioso que tinha sua admiração.

(Foto – Divulgação)

Esquerda prevê gritos contra Moro em greve geral; grupos pró-Bolsonaro se unem pelo ministro

Líderes de partidos de esquerda e de movimentos sociais e sindicalistas têm a expectativa de uma greve geral sem precedentes para esta sexta (14). É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Esses grupos estimam que a adesão vai superar a de 28 de abril de 2017, contra as reformas do governo Temer. A ideia é forçar a abertura de uma negociação com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O otimismo tem um ingrediente: a polêmica em torno do ministro Sergio Moro e as conversas que ele manteve com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. O caso deve ser explorada nas manifestações.

Já os movimentos Vem Pra Rua e MBL deverão estar juntos em atos a favor de Moro e da reforma da Previdência, dia 30 próximo, em todo o país. A crise da Lava Jato estimulou o reagrupamento.

(Fotos – Divulgação e Agência Brasil)

Xô, desgaste! Bolsonaro veste a camisa do Flamengo

O presidente Jair Bolsonaro que, ao lado do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança), assistiu, nessa noite de quarta-feira, ao jogo do Flamengo, que derrotou o CSA pelo placar de 2 a 0, no Estádio Mané Garrincha (DF), vestiu, literalmente, a camisa do clube.

Com ele e Moro, nada de ficar pensando em desgaste causados pelas conversas vazadas pelo site The Intercept, onde Moro conversa com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

(Do Youtube)

Ex-presidente da OAB/CE será o novo Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará, Valdetário Monteiro, será o novo chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Ele foi convidado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), seu contemporâneo no Conselho Federal da OAB.

Valdetário já está providenciando, inclusive, seu desligamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde cumpriria mandato até dezembro.

Assumirá ainda neste mês no lugar do coronel Eumar Novacki, que pediu para sair logo após a publicação de um decreto, assinado pelo governador, que tira da Casa Civil a responsabilidade pela publicação do Diário Oficial do GDF. Na prática, “esvazia” o órgão.

Fontes do Palácio do Buriti dizem que não é só isso. O pedido de demissão também teria ligação com a demissão do presidente do Detran, Fabrício Moura, envolvido em improbidade administrativa. Novacki defendeu uma investigação rápida e isenta, desde a primeira denúncia. No entanto, o governador defendia o então diretor.

(Foto – CNJ)

Sergio Moro diz que “mais vítima vai aparecer”, ao falar com deputado sobre diálogos vazados

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Em uma reunião com o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) na tarde dessa quarta-feira, 12, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que haverá novas “vítimas” dos vazamentos de mensagens do aplicativo Telegram, possivelmente parlamentares. Um áudio de cerca de oito minutos do diálogo entre o ministro e o parlamentar foi obtido por VEJA por meio de uma ligação do repórter ao celular de Russomanno pelo aplicativo WhatsApp, que ele atendeu sem querer. O arquivo contém longos trechos inaudíveis, mas é possível ouvir com clareza declarações de Moro (ouça o áudio completo abaixo). O telefonema ao parlamentar foi feito por volta das 15h15min dessa quarta.

No último domingo, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, nas quais o ex-juiz orienta uma investigação da força-tarefa da operação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobra a deflagração de novas ações e até antecipa uma decisão. Moro atribui o vazamento das informações à atuação de hackers. O site afirma que recebeu o material de uma fonte anônima.

A reunião entre Moro e Russomanno, no gabinete do ministro, começou às 14h30, segundo a agenda oficial do ministério. Além dos dois, o áudio indica a presença de pelo menos mais uma pessoa, de nome Lucas, aparentemente levada ao encontro por Russomanno.

Sobre os diálogos vazados pelo The Intercept Brasil, Moro disse a Russomanno e Lucas ter “ouvido falar” que parlamentares também foram alvos de invasões de hackers. “Quando apareceu [inaudível] era montado, acho que invadiram dos procuradores, ficou esse negócio sendo remoído. Mas eles estão invadindo ainda muita gente, já ouvi falar que invadiram parlamentar lá também”, disse o ministro da Justiça.

(Veja Online)/Foto – Agência Brasil)

11 municípios cearenses aguardam poços profundos

Onze sedes municipais podem sofrer problemas de abastecimento de água já a partir do segundo semestre deste ano. É o que revela o titular da Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), Yuri Castro.

Ele afirma que, diante da quadra chuvosa 2019 que não beneficiou todas as regiões, já pediu apoio ao Governo para intensificar a perfuração de poços profundos e evitar o colapso.

Na lista estão as sedes de Mombaça, Pedra Branca e Boa Viagem, por exemplo. Castro revela que, em 32 anos de história da Sohidra, foram perfurados 13 mil poços – 7 mil desses só na primeira gestão de Camilo Santana. “Além de poços, pedimos apoio para intensificar também a implantação de adutoras”, informa.

Mesmo assim, alguns distritos continuarão sendo abastecidos pelo velho carro-pipa.

(Foto – Divulgação)

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou nessa quarta-feira (12) que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei.

Em sessão, ontem, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei. O julgamento foi suspenso, porém, por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, Dias Toffoli, que prometeu retomar a análise do caso na sessão plenária desta quinta-feira (13).

O plenário encontra-se dividido, entretanto, sobre se o decreto deve ser integralmente suspenso via liminar ou se a medida cautelar deve suspender apenas para a parte da norma que trata dos colegiados mencionados em lei. Até o momento, cinco ministros votaram pela suspensão integral, enquanto quatro votaram pela suspensão apenas parcial, no ponto que se refere aos colegiados cuja existência consta em lei.

“Aquilo que foi julgado, há pouco, pelo Supremo Tribunal Federal é perfeitamente compreendido e, por considerar que o fato em si precisa ser reforçado, o senhor presidente há de retornar com um instrumento legal, provavelmente um projeto de lei, para apresentar essa modificação, partindo dessa feita, para o Congresso Nacional”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.

A liminar pela suspensão integral do decreto foi pedida pelo PT em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Para o partido, além de ser uma medida que atenta contra o princípio democrático da participação popular, a extinção dos conselhos federais somente poderia se dar por meio de lei aprovada no Congresso.

(Agência Brasil)

Senado aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014 segue para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta modifica a Lei do Sigilo Bancário, que em sua versão original se referia apenas a empréstimos de bancos públicos para outros países ou que contassem com garantia, direta ou indireta, de nações estrangeiras. O texto do Senado estendeu a medida para quaisquer operações feitas por bancos públicos que usarem, total ou parcialmente, recursos provenientes do Orçamento público.

Outro dispositivo determina que bancos privados também retirem o sigilo quando efetuarem operações de empréstimo com dinheiro público. Dessa forma, fica estabelecido o fim do sigilo para as contas que movimentarem dinheiro público. O projeto também determina que os instrumentos contratuais e eventuais aditivos de operações de crédito sejam divulgados em página específica da instituição na internet.

Governo federal

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro retirou o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública.

“Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco oficial ou essa estatal não pode [abrir os dados]”, disse Bolsonaro ao assinar o parecer.

Na ocasião, o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, disse que o parecer cria efeito vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores.

“Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, tribunais de Conta, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES, lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre. Não vai poder ser defendido que não pode ter acesso por causa do sigilo bancário. Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal”, disse.

(Agência Brasil)

Embaixador do Vietnã visita o Ceará no próximo dia 27

O parlamentar cearense e o embaixador do Vietnã.

Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Júnior Mano (PL) esteve reunido com o embaixador do Vietnã no Brasil, Do Bah Koa, em Brasília.

Durante o encontro, Do Bah Koa anunciou que visitará o Ceará no próximo dia 27 para encontro com autoridades e representantes do setor empresarial cearense. O objetivo é tratar sobre investimentos e laços comerciais entre o Vietnã e o Ceará.

Aqui, ele será recebido pelo governador Camilo Santana e pelo prefeito Roberto Cláudio, num grupo que contará também com os prefeitos de Maracanaú, Firmo Camurça, e do Eusébio, Acilon Gonçalves.

DETALHE – Recentemente, o deputado Junior Mano esteve em visita à Asia, engajado a uma missão oficial de parlamentares do Brasil.

(Foto – Divulgação)

TCU aprova com ressalvas contas do governo Temer

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (12/6), o relatório da ministra Ana Arraes que recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do governo do ex-presidente Michel Temer. A informação é do Consultor Jurídico.

O relatório apresenta oito ressalvas, 26 recomendações e 5 alertas, além de apontar 10 distorções nas contas de 2018. Entre as ressalvas, está o risco de descumprimento da chamada “Regra de Ouro”, que proíbe o governo de contrair dívidas, por meio da emissão de títulos públicos, para pagar despesas correntes, como salários, aposentadorias e benefícios sociais.

Outro alerta diz respeito à ausência de prova do cumprimento, em 2018, da aplicação mínima de recursos destinados à irrigação no Centro-Oeste. Além disso, não ficou comprovado que a aplicação dos recursos destinados à irrigação na região Nordeste tenha ocorrido preferencialmente no semiárido e também há falhas na confiabilidade e na qualidade das informações do Plano Plurianual 2016-2019, que mostra o planejamento de médio prazo das ações dos governos.

Outro ponto destacado diz respeito às dificuldades que auditores têm tido para conseguir acessar dados da Receita Federal. Segundo o colegiado, por causa dessa dificuldade, em 2018 não foi possível auditar 23% dos ativos da União, 43% das variações patrimoniais e 37% das receitas orçamentárias.

Na Prática

O relatório segue agora para análise do Congresso, que pode aprovar ou reprovar as contas anuais do governo.

Se o Congresso aprovar a recomendação do TCU, não haverá nenhum tipo de sanção à equipe do governo anterior. Mas os parlamentares têm o poder de rejeitar as contas, mesmo que não tenha sido essa a recomendação do tribunal. Nessa hipótese, o ex-presidente Temer pode sofrer sanções.

(Foto – Agência Brasil)

CCJ da Câmara adia audiência com Onyx Lorenzoni para terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para terça-feira (18) a audiência para a qual foi convocado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Por se tratar de convocação, Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. A comissão quer ouvir o ministro sobre o decreto que amplia a posse e o porte de armas no país. A convocação estava marcada para hoje.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Felipe Franceschini (PSL-PR), o ministro enviou uma justificativa ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), alegando que não poderia comparecer à audiência em virtude de compromissos de sua agenda. Em visita a Onyx na manhã desta quarta-feira (12), o ministro teria reforçado o pedido de adiamento e se disponibilizado a comparecer à comissão.

Deputados de partidos da oposição criticaram o adiamento da audiência. O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), disse que o partido pedirá a desconvocação do ministro.

“Não acho correto o que foi feito. O ministro enviou ofício não à comissão, [mas] ao presidente da Casa. Atropela Vossa Excelência, atropela a comissão”, disse Guimarães. O deputado disse ainda que o PT entrará com pedido para desconvocar o ministro. “Não tem mais interesse [em ouvi-lo]”.

Votação na CCJ do Senado

O decreto que amplia a posse e o porte de armas no país foi votado nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A comissão rejeitou, por 15 votos a nove, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) que derrubava sete projetos de Decreto Legislativo que pretendem sustar os efeitos do Decreto 9.797/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na prática, o decreto não foi derrubado. A decisão sobre a medida caberá ao plenário do Senado, para onde a matéria segue com pedido de urgência na tramitação. Nesse caso, o resultado da comissão serve para instruir a discussão dos 81 senadores.

Caso a decisão da comissão seja confirmada no plenário do Senado, por maioria simples, a proposta segue para a Câmara, onde será definido se passa por alguma comissão temática, como a CCJ, por exemplo, ou se vai direto a plenário.

Se o decreto legislativo também for rejeitado pelos deputados, perde o efeito imediatamente. Nesse caso, o novo texto deverá prever o que ocorre com as pessoas que adquiriram armas respaldadas pelo decreto presidencial.

(Agência Brasil)