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Valim diz que candidato governista à Prefeitura de Fortaleza deverá sair da Assembleia Legislativa

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Para o deputado estadual Vitor Valim (Pros), o candidato governista à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições do próximo ano, deverá sair da Assembleia Legislativa.

Valim apontou o atual presidente da Casa, deputado José Sarto, como o provável nome, mas apontou ainda os deputados Queiroz Filho e Salmito, ambos do PDT, como prováveis nomes.

Vitor Valim é do mesmo partido do deputado federal Capitão Wagner, que deverá disputar o Paço Municipal no próximo ano.

(Fotos: Arquivo)

Maia: Mudança em Previdência de militar vai tramitar junto com reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8), na capital paulista, que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “É um numa semana, outro na outra ou na mesma semana”, declarou após participar de reunião com o governador João Doria, mas sem dar detalhes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em relação ao regime geral.

Maia reafirmou ainda a intenção de concluir a votação da reforma até junho deste ano. “Se o governo avançar com uma base sólida no Congresso, como foi no governo passado, chega em plenário na segunda semana de maio”, estimou.

O deputado disse que dará continuidade na próxima semana a agendas com governadores para dialogar sobre as mudanças na Previdência. Ele destacou que já conversou com Camilo Santana (CE) ontem (7) e que pretende visitar os governadores Wellington Dias (MA), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Mauro Mendes (MT), Ronaldo Caiado (GO) e Reinaldo Azambuja (MS). “Para que a gente possa ter uma opinião de todos os campos”, disse, listando governadores do PT, PCdoB, PSDB, PSB e DEM.

O presidente da Câmara apontou que os vazamentos de partes da provável proposta a ser enviada pelo governo podem “contaminar” a discussão. “Às vezes se cria uma comunicação errada sobre temas que podem não existir e podem contaminar a votação da matéria, como aconteceu muitas vezes no processo de votação da Previdência do governo Michel Temer”, avaliou.

Maia reafirmou que o Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tramitará paralelamente à reforma da Previdência, mas as mudanças na aposentadoria devem ir a plenário antes. “Não tira do outro a possibilidade do debate, da tramitação, um vem por projeto e outro por emenda constitucional. Mas são projetos importantes que espero que a Câmara tenha discutido os dois e aprovado a Previdência até junho e depois a possibilidade de avançar com outro projeto no plenário, já tendo terminado com debate nas comissões temáticas”, declarou.

(Agência Brasil)

Senadores participam da mobilização pela permanência da Força Nacional no Estado

Ao anunciar nesta manhã a permanência da Força Nacional no Ceará por mais 30 dias, o ministro Sérgio Moro concluiu as conversações em torno da manutenção do reforço dos 420 homens no Estado, que durante a semana envolveram, além do secretário nacional de Segurança, General Guilherme Teófilo, o governador Camilo Santana e os senadores Tasso Jereissati, Eduardo Girão e Cid Gomes.

Após anunciado pelo Governo Federal, na terça-feira (5), a decisão de se reduzir de forma gradual o número de policias da Força Nacional no Estado, os senadores mantiveram contato com Guilherme Theophilo e ponderaram acerca da possibilidade de prorrogação por mais um mês a presenças dos 420 homens no Estado. A solicitação, então, foi apresentada ao Ministro, que decidiu pela permanência.

Há duas semanas, os senadores Tasso Jereissati e Eduardo Girão haviam se colocado à disposição do governador Camilo Santana, em reunião no Palácio da Abolição, quando debateram a crise na segurança pública no Estado.

Detalhe 1 – Após a chegada do reforço, o estado do Ceará registrou uma queda nos atos de violência e no número de homicídios.

Detalhe 2 – Além do Ceará, homens da Força Nacional estão atuando em Brumadinho/MG.

Detalhe 3– O Estado do Pará também está solicitando reforço da Força Nacional para o Estado.

(Fotos: Arquivo)

Deputado Julinho será o novo líder do Governo

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Nem parlamentar do PT, nem do PDT.

O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa será o deputado Julinho César (PPS). Ele havia informado para o Blog, nesta sexta-feira, que aceitará o convite, até por ter sido vice-líder na última legislatura.

O convite foi feito pelo governador Camilo Santana (PT), segundo fonte oficial do Palácio da Abolição. Ocorre no dia em que o petista Elmano de Freitas, que era cotado para líder, acabou assumindo a condição de líder da bancada do PT.

(Foto – ALCE)

Ministro da Saúde defende educação sexual nas escolas

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu hoje (8) a educação sexual nas escolas. “Acho que tem que fazer, não dá para não fazer”, disse à Agência Brasil. A pergunta foi feita após cerimônia de assinatura de parceria entre ministérios para prevenção da gravidez na adolescência.

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil. Segundo a pasta, embora esse número esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o ministro da Saúde, a educação tem um papel importante na redução desses indicadores. Ele disse que a gravidez está relacionada ao abandono escolar, que, por sua vez, leva a um aumento da mortalidade infantil. “A evasão escolar é problema para a saúde pública”, disse.

Saúde na Escola

Também presente na cerimônia, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, disse que o programa Saúde na Escola poderá ser atualizado. “No contexto do Ministério da Educação, temos as pautas de formação, de educação de nossos adolescentes, [que] serão mantidas. No entanto, no contexto desse acordo, veremos o que será necessário atualizar. No momento ficam as pautas conforme estão estabelecidas e, em diálogo, sobretudo, com as famílias”.

Vélez acrescentou que serão levados em consideração “novas demandas da sociedade e novos conhecimentos científicos que sempre estão aparecendo”.

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Parceria

Hoje (8), os Ministérios da Saúde, da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Educação e da Cidadania assinaram parceria para traçar ações conjuntas até 2022 para reduzir a gravidez precoce.

Dentre os objetivos estão promover apoio profissional qualificado em prevenção à gravidez na adolescência, ampliar e qualificar o acesso da população adolescente aos serviços de atenção básica, fomentar ações educativas voltadas para adolescentes, famílias, sociedade civil e toda a comunidade. Além disso, estão entre os objetivos disseminar informações sobre o cenário brasileiro de gravidez na adolescência e avaliações que gerem evidências de melhores práticas para subsidiar o aperfeiçoamento das ações públicas sobre o tema.

A carta de compromisso foi assinada no âmbito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, estipulada do dia 1º de fevereiro até esta sexta-feira. A semana foi instituída pela Lei 13.798/2019, uma das primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino critica ameaças de trevas na cultura


Leônidas Cristino critica ameaças de trevas no horizonte da cultura

Tenebrosos tempos em que a cultura é menosprezada e a arte, refinamento da sensibilidade humana, vista com desconfiança. Este foi o comentário do deputado federal Leônidas Cristino (PDT), ao ver  postagem do presidente Jair Bolsonaro no Twitter em que critica os programas da Petrobras de apoio à cultura.

Leônidas Cristino observou que este governo extinguiu o Ministério da Cultura, relegou o setor a mera secretaria do Ministério da Educação. Não satisfeito, agora ameaça de corte uma das mais relevantes ações de responsabilidade social da empresa petrolífera nacional. Se a cultura é colocada sob suspeita, que se oferece para preencher este vácuo? – indaga o deputado. É o império da mediocridade – ele responde.

Eduardo Girão: “Uma vitória do povo contra a corrupção”

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Com o título “Uma vitória do povo contra a corrupção”, eis artigo do senador Eduardo Girão (Podemos). Ele destaca as eleições no Senado e apregoa o fim do voto secreto. Confira:

Em junho passado, uma pesquisa apontou que os cearenses estavam mais interessados nas eleições de outubro do que na Copa do Mundo. Uma evidência forte de que o brasileiro está politicamente mobilizado, não aceita papel de coadjuvante, sendo protagonista da construção de um Brasil mais ético e próspero.

Foi assim nas sessões para eleição da presidência do Senado. O engajamento da população foi determinante para uma das maiores vitórias da história da Nova República: a velha política bateu em retirada do Plenário e finalmente rompeu-se a continuidade do poder de um único partido há quase duas décadas.

Sintonizados com o desejo popular, iniciamos uma campanha intensa pelo voto aberto antes mesmo da nossa posse, visitando gabinetes para colher assinaturas dos parlamentares. Até o início da primeira sessão, 48 colegas haviam assinado o documento. O número ganhou ainda mais duas adesões no Plenário. A transparência venceu por 50 x 2.

Antes e durante esse pleito histórico, sentíamos que o povo estava conosco de mãos dadas, nos impulsionando e nos fortalecendo para que não nos abatêssemos com reveses, como a decisão estranha do STF, na calada da noite, desafiando a soberania do Senado quando desfez nossa decisão pro voto aberto. Sem contar as tentativas de intimidação com ameaças, através de um documento vazado na imprensa, de cassação de mandato dos parlamentares que exibissem o voto. Imediatamente, me rebelei dizendo para o Brasil inteiro, direto dos microfones do Plenário, que iria mostrar meu voto, sim, e que se tivesse o mandato cassado por isso, me sentiria muito honrado. Foi uma grande graça ver que outros colegas também não se amedrontaram e fizeram o que tinha que ser feito.

Nesta conquista do novo Senado, uma verdadeira disputa entre Davi e Golias, o povo brasileiro merece o brio de quem venceu uma batalha em nome da necessária alternância de poder, com esperança de um Legislativo limpo, às claras.

Para não retrocedermos, é preciso aprovar com urgência o Projeto de Resolução (PRS) do senador Lasier Martins que acaba definitivamente com o voto secreto. Eu fui o segundo a assinar, logo após o autor, e acredito que venceremos novamente, pois, como dizia Martin Luther King, “para que o mal triunfe, basta que os bons cruzem os braços”. Não cruzaremos! Paz e bem.

*Eduardo Girão,

Senador do Podemos do Ceará.

Deputado do Bolsonaro ganhará a Medalha Boticário Ferreira

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Heitor Freire e o vereador Marcelo Lemos.

O deputado federal Heitor Freire (PSL) receberá, ás 19 horas da próxima segunda-feira, a Medalha Boticário Ferreira. A honraria atende a um requerimento do vereador Marcelo Lemos (PSL), que justificou o porquê da homenagem:

“Heitor Freire é um homem que sempre contribuiu com nosso Ceará Primeiro como empresário de sucesso e agora como representante do nosso estado e do nosso partido na Câmara de Deputados. O Heitor sempre olhou para a justiça social”.

(Foto – PSL)

“Deus conforte a todos”, diz Mourão sobre incêndio em CT do Flamengo

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O vice-presidente Hamilton Mourão lamentou o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, hoje (8) de madrugada.

“[Estou] profundamente triste nesta manhã com a tragédia no CT do Flamengo. Como torcedor e esportista, solidarizo-me com as famílias, o clube e a nação rubro-negro”, disse .

Torcedor do Flamengo, Mourão usou sua conta pessoal no Twitter para prestar solidariedade aos atingidos pelo incêndio. “Deus conforte a todos”, desejou Mourão, que encerrou a mensagem evocando “toque de silêncio”.

(Agência Brasil)

Presidente da Câmara Municipal recebe grupo do Sindgráfica e do Sinduscon

Dirigentes do Sindgráfica e do Sinduscon, sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, e os vereadores Ésio Feitosa, líder do prefeito, e Benigno Junior.

No encontro, uma pauta que interesse ao empresariado, especialmente o da construção civil: o Código da Cidade. Esse projeto, oriundo do Paço Municipal, promete atualizar o Plano Diretor.

Os dois sindicatos ali estiveram acompanhados, nessa reunião que ocorreu no fim da tarde de quinta-feira, pelo chefe de gabinete de relações instituições da presidência da Fiec, Sérgio Lopes.

(Foto – Divulgação)

Sergio Moro e Marinho discutem mudanças em aposentadorias de policiais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniram hoje em Brasília. Eles trataram “basicamente de aposentadorias especiais de policiais”, informou Marinho, após o encontro de menos de uma hora.

“Conversamos sobre as primeiras medidas da medida provisória que combate fraudes e, em linhas gerais, o que pretendemos com a própria reforma previdenciária”, disse o secretário. Ele informou apenas que Moro fez “algumas considerações” que serão levadas em conta.

De acordo com Marinho, o projeto de reforma da Previdência do governo federal será enviado ao Congresso Nacional até o fim de fevereiro. Para ele, o fato de a proposta ser encaminhada junto com o projeto que torna mais rígido o combate aos crimes violentos, de corrupção e de organizações criminosas, a tramitação dos projetos não será prejudicada.

“A Casa Civil, os ministérios da Economia e da Justiça estão juntos, estabelecendo uma estratégia que dê conforto à tramitação dos dois projetos que tratam de assuntos distintos”, acrescentou Marinho. Ele confirmou que, conforme o presidente Jair Bolsonaro já comentou, também os militares serão incluídos no projeto de reforma da Previdência.

“Na ocasião da remessa do projeto a Câmara, teremos as condições de estabelecer e divulgar qual será a estratégia. Quem vai definir o timing e a forma como irá acontecer será o próprio presidente.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: “Os novos passos do Congresso”

Com o título “Os novos passos do Congresso”, eis artigo do senador Tasso Jereissti (PSDB), que pode ser conferido também no O POVO desta sexta-feira. “As eleições iluminaram a revolta da população”, diz o texto. Confira:

Encerrada a fase de composição do comando do Senado, inicia-se a rotina parlamentar. É chegada a hora de estabelecermos prioridades em nossa pauta.

Ainda patinamos sobre problemas herdados por anos de irresponsabilidade fiscal praticada por governos populistas, apoiados por um sistema político e jurídico cujas prioridades centravam-se na conquista de vantagens pessoais e corporativas.

As eleições iluminaram a revolta da população. O brasileiro aprendeu, dolorosamente, que não existem milagres na economia e que ilusões e falsas promessas resultam em maior sofrimento.

É hora de atacarmos as causas que nos levaram até aqui e corrigi-las. A raiz de nossos males reside na fragilidade fiscal resultante de um sistema tributário ineficiente e do descontrole orçamentário.

Por populismo, gastou-se demais, desperdiçou-se dinheiro, despesas foram escamoteadas do orçamento, houve corrupção demais. Comprometeu-se o futuro, como se não houvesse amanhã. Descontrole que resultou em inflação, desemprego, redução da riqueza nacional, desalento.

De todos os nossos problemas fiscais, o déficit da Previdência é o maior e o que mais preocupa. Estancá-lo é prioridade primeira da Nação e, obviamente, deve ser a do Congresso Nacional. Nada é mais urgente.

O déficit total da Previdência para 2019 é estimado em R$ 305 bilhões, equivalente a 4,1% do PIB, e crescente. Não deixa margem para a promoção do desenvolvimento, nem para o bom cumprimento de obrigações básicas como saúde, educação e segurança. Ocorre tanto no governo federal quanto nos governos estaduais.

As reformas devem considerar direitos adquiridos e expectativas de direitos. Também devem nortear-se pela defesa das pessoas mais vulneráveis e dependentes do Estado. Assim, não há como aceitar privilégios resultantes da força de categorias ou corporações poderosas.

Não se fazem reformas previdenciárias por bondade ou maldade. Elas são feitas quando a equação atuarial do sistema ameaça entrar em colapso. Visam a sua sustentabilidade e permanência.

O novo Congresso, que já assume com atitudes de mudança em relação a velhas práticas políticas, haverá de engajar-se nessa discussão, desde já. Devemos encontrar saídas consensuais que preservem a Previdência, promovam a justiça social e abram os caminhos para que o País ingresse em um novo ciclo de crescimento sustentável.

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB do Ceará.

(Foto – Agência Senado)

Elmano de Freitas é o novo líder do PT

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O deputado estadual Elmano de Freitas é o novo líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela bancada durante reunião, nessa quinta-feira. Ele entra no lugar de Moisés Braz.

“A avaliação foi a de que precisamos combinar a defesa do PT nacional e de nosso projeto nacional, a defesa de Lula, bem como a defesa do governo Camilo e do PT do Ceará”, explicou o petista para o Blog.

Elmano de Freitas é advogado formado pela UFC e filiado ao PT desde 1989, com atuação em favor de Comunidades Eclesiais de Base, da Igreja Católica, e do MST. Foi secretário da Educação e coordenador do Orçamento Participativo  na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), hoje deputada federal. Também foi candidato a prefeito em 2012.

Força Nacional permanecerá por mais 30 dias no Ceará, garante Moro

A Força Nacional continuará no Ceará por, pelo menos, mais 30 dias. Garantiu o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, segundo informação dada, na manhã desta sexta-feira, 8, pela Rádio CBN. Moro assim atende a um apelo feito pelo governador Camilo Santana (PT). O Ceará enfrenta, desde 2 de janeiro onda de ataques criminosos patrocinados por facções.

Na última terça-feira, o secretário nacional da Segurança Pública, General Theophilo, havia informado que os 420 militares da tropa federal deixariam o Estado ainda nesta semana. A decisão, no entanto, foi contestada por Camilo durante viagem a Brasília.

“Eu coloquei a necessidade de uma precaução. Estamos continuando o trabalho que precisa ser feito dentro das unidades prisionais. E por uma questão de precaução, para evitar qualquer tipo de incidente, era importante a permanência da Força Nacional”, disse o governador.

O governador afirma, no entanto, que a presença da Força é mais “simbólica” do que urgente. “Hoje temos 29 mil homens nas forças de segurança do Ceará. A Força Nacional tem 420 homens, mas a presença é importante simbolicamente para nós”.

(Também com Blog Política do POVO)

Ecos 2020 – João Alfredo está matutando possibilidades

O ex-deputado federal João Alfredo, que já foi deputado estadual e também vereador de Fortaleza, anda exercitando, como nunca, sua veia de professor de Direito Ambiental.

Nessa quinta-feira, em São Paulo, ele deu palestra num seminário promovido pela Fundação Lauro Campos, do Psol, onde o mote foi, entre vários temas, a tragédia em Brumadinho.

Mas João Alfredo ali foi cutucado sobre eleições 2020, no que disse estar avaliando. Bem, 2020 bate à porta.

(Foto – Iana Soares)

Camilo ganha apoio da “Bancada da bala”

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Por conta do cenário recente dos ataques criminosos praticados por facções, o governador Camilo Santana (PT) não só ganhou solidariedade, como também apoio prático de lideranças políticas que usam o tema segurança como mote eleitoral.

Em Brasília, o deputado federal Capitão Wagner, presidente estadual do Pros, pediu ao ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, que atenda ao apelo feito por Camilo no que diz respeito a estender prazo da presença da Força Nacional no Estado. Ele quer mais 30 dias.

Já na Assembleia Legislativa, o deputado Vitor Valim, também do Pros de Wagner, ocupou a tribuna e não só se solidarizou com o governador na luta contras as facções – Vitor andou sendo ameaçado -, como elogiou o chefe do executivo por ter convocado Mauro Albuquerque para secretário da Administração Penitenciária.

De concreto, os dois, nesse aspecto, foram mais presentes do que a maioria dos que construíram a enorme base aliada de Camilo. Loas ao dois, mas sem a doce ilusão de que Capitão Wagner e Vitor Valim não retomarão as trincheiras da crítica quando 2020 aportar. Ao contrário de casamento, o que Deus uniu, na política, o homem separa.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO – “Sistema S: capacitação em risco”

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Com o título “Sistema S: capacitação em risco”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. O texto destaca serviços prestados por entidades que integram esse sistema, no caso Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae., Senar, Sest e Sescoop. Confira:

A anunciada intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir fortemente os recursos destinados ao Sistema S está causando polvorosa no meio empresarial, com repercussão inevitável nos segmentos de trabalhadores beneficiados por ele, através de cursos de capacitação profissional. Trata-se de um suporte indispensável para adequar o Brasil à revolução tecnológica que suprime postos de trabalho e exige uma mão de obra cada vez mais qualificada para ser mais produtiva.

Fazem parte do Sistema S – criado na década de 1940 -o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Social do Comércio (Sesc); o Serviço Social da Indústria (Sesi); e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Também o integram: o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e o Serviço Social de Transporte (Sest).

São entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal e mantidas, como prevê o artigo 240 da Constituição Federal, por contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de pagamento. Graças a essa arrecadação – R$ 16,5 bilhões no ano passado – somada a aportes governamentais é que essas entidades, instaladas em todos estados da Federação, mantêm importantes escolas de treinamento e qualificação profissional e oferecem grande variedade de serviços. As atividades não são restritas a trabalhadores dos setores: qualquer pessoa pode se matricular e disso resulta capacitações excelentes.

Há mais: o Sesc paulista, por exemplo, financia há quase três décadas um importante centro de pesquisa teatral. Em matéria de produção cultural, diz-se que o Sesc é mais importante do que o Ministério da Cultura. O mesmo se diga, no Ceará, onde, em 2018, o Senac registrou 124.806 matrículas, sendo 33.331 em cursos e 91.475 em ações extensivas como palestras, oficinas e workshops, ultrapassando 3,9 milhões de horas/aula. Foram 48 mil títulos especializados e cerca de 54.200 pessoas atendidas na rede de 10 bibliotecas das instituições cearenses.

A diminuição de repasses, pretendida por Guedes pode chegar a 50% e, se confirmada, pode provocar o fechamento de um grande número de unidades escolares e acabar com cursos gratuitos oferecidos pelos vários componentes do Sistema S. Fragilizar a estrutura poderia prejudicar a capacitação técnica da mão de obra nacional. Ora, não é sábio cortar na educação, sobretudo na formação de trabalhadores. Isso deixaria o Brasil na contramão dos países ricos, no momento em que as máquinas substituem o trabalho humano. No máximo, poderia ser aceita a correção de eventuais incongruências, nunca a inviabilização do Sistema S, uma das poucas coisas que funcionam no Brasil.

(Editorial do O POVO)

Camilo vai divulgar em coletiva situação fiscal do Estado

O governador Camilo Santana (PT) vai divulgar, a partir das 9 horas desta sexta-feira, em coletiva no Palácio da Abolição, os dados consolidados da gestão do fiscal relativos a 2018, com perspectivas de investimentos e gastos para este exercício 2019.

Com ele vão estar os secretários que integram o Comitê de Gestão Fiscal do Estado, no qual estão, por exemplo, os titulares da Fazenda e do Planejamento.

De antemão, sabe-se que o Ceará, no contexto do País, é um dos poucos estados com as finanças equilibradas, investindo em obras e pagando seus compromissos com servidores.

(Foto – Divulgação)

Camilo debate com Rodrigo Maia pautas do interesse do Nordeste

O governador Camilo Santana e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ) conversaram na noite desta quinta-feira (7), no Palácio da Abolição, sobre a reforma da Previdência e outros temas do interesse do Nordeste.

A bancada federal do Ceará esteve presente, assim como o presidente do Democratas do Ceará, empresário Chiquinho Feitosa.

“Recebi nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acompanhado de deputados cearenses. Conversamos sobre assuntos como a reforma da Previdência e outros temas de interesse da Região Nordeste, como securitização da dívida ativa e seção onerosa de gás e petróleo. Agradeço a visita do presidente da Câmara Federal, dos parlamentares, e reitero meu compromisso de lutar pelas pautas que sejam importantes para o meu estado e para o país”, disse Camilo, por meio do Facebook.

(Foto: Facebook de Camilo)

Paulo Guedes diz que principais direitos trabalhistas serão preservados

A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho.

“Estamos conversando sobre como consertar esse regime previdenciário e como dar opções para as futuras gerações. Todos os direitos [trabalhistas] serão preservados. Ninguém mexe nos direitos. Você [o governo] só dá mais opções”, disse Paulo Guedes ao responder se a carteira verde-amarela para os trabalhadores jovens, estudada pelo governo, criará trabalhadores de primeira e de segunda classes.

O ministro falou com a imprensa após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Guedes, todas as mudanças para os trabalhadores serão discutidas dentro do regime democrático, com as partes tendo o direito de opinar e de apresentar sugestões. Ele, no entanto, disse que os sindicatos – de empregados e de patrões – precisarão ter paciência porque o governo pretende retirar privilégios ao modernizar a legislação trabalhista.

“A única certeza que os sindicatos podem ter é que a vida não vai ser como antigamente, onde os líderes sindicais têm uma vida muito boa à custa dos trabalhadores que não têm emprego nem benefícios previdenciários corretos”, disse Guedes.

O ministro esclareceu que mudanças nos direitos trabalhistas só serão discutidas após a aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que a reforma da Previdência não mexerá em nenhum direito trabalhista, apenas buscará garantir a solvência do sistema de aposentadoria, que está “fiscalmente insustentável”.

Guedes ressaltou que caberá ao presidente Jair Bolsonaro decidir alguns pontos da proposta, como idade mínima, tempo de transição e se a mudança do regime de repartição para capitalização será encaminhada agora ou numa etapa posterior. Assim como nos últimos dias, o ministro voltou a dizer que o governo buscará retirar privilégios de algumas categorias e permitir que trabalhadores hoje no mercado informal possam contribuir para a Previdência.

“Existem 46 milhões de trabalhadores brasileiros que não conseguem contribuir e vão envelhecer. A Previdência não vai conseguir tomar conta deles se não fizermos as reformas. Esses interesses corporativos de sindicatos, seja de trabalhadores, seja patronais, são de falsas lideranças que aprisionaram o Brasil num sistema obsoleto, que cria desemprego, fabrica privilégios, sustenta diferenças e iniquidades. E pior, está afundando o país”, disse o ministro.

(Agência Brasil)