Blog do Eliomar

Categorias para Política

Pesca e mel – Audic Mota quer estimular economia em 25 municípios cearenses

Com a finalidade de estimular a economia em 25 municípios do Ceará e proporcionar a geração de emprego e renda, o deputado estadual Audic Mota solicitou às secretarias de Desenvolvimento Agrário (SDA) e de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado (Seapa) o peixamento de açudes e o envio de caixas de colmeia para criação de abelhas italianas.

Os requerimentos foram aprovados esta semana, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, que entendeu que as atividades de pesca e apicultura ajudam a propiciar mais emprego e renda em pequenas comunidades, contribuindo para as economias locais.

A distribuição de alevinos das espécies Tambaqui, Carpa e Tilápia, entre outras disponíveis, e caixas para criação de abelhas italianas devem beneficiar os municípios de Paramoti, Catarina, Arneiroz, Saboeiro, Limoeiro do Norte, Crateús, Independência, Aquiraz, Caridade, Beberibe, Trairi, Ocara, Boa Viagem, Baturité, Mauriti, Pacoti, Tejuçuoca, Milagres, Aiuaba, Ibicuitinga, Morada Nova, Icó, Quiterianópolis, Tauá e Parambu.

(Foto: Arquivo)

Câmara Municipal de Fortaleza fará concursos para níveis médio e superior

636 2

A Câmara Municipal de Fortaleza vai lançar, até o fim de julho próximo, um edital de concurso público. O presidente da Casa, Antonio Henrique, em contato com este colunista, adiantou que os cargos surgiram com a aposentadoria de servidores e necessidades resultantes da própria modernização do sistema legislativo.

Quanto ao número de vagas, ele promete divulgar só no edital, mas assegura que haverá oportunidades para nível médio e superior.

“No nosso calendário, o edital sai entre julho e agosto. As provas ocorrerão até outubro e a convocação dos aprovados virá ainda em dezembro”, expôs Antonio Henrique.

Espera-se que, de fato, esse concurso saia do papel. É que foi, inclusive, uma promessa da última gestão do Poder.

Governo anuncia reinclusão de deficientes auditivos no Bolsa Atleta

Esporte e inclusão social mobilizam surdoatletas de vários estados do Brasil, até este domingo (23), no município de Pará de Minas (MG). As Surdolimpíadas 2019 foram abertas nessa sexta-feira (21) pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na ocasião, foi anunciada a reinclusão de deficientes auditivos no Bolsa Atleta e parceria para viabilizar sede da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).

Os anúncios foram feitos pela primeira-dama, que se dirigiu aos 315 surdoatletas, de 14 estados, em Libras, a linguagem de sinais, e pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. A competição, em 11 modalidades, ocorre no município mineiro de pouco menos de 100 mil habitantes e que fica a 80 quilômetros de Belo Horizonte. Michelle Bolsonaro definiu o esporte como um caminho para integrar saúde, amizade, respeito, disciplina, solidariedade e paz.

“Para a comunidade surda, tenho certeza de que valores fundamentais têm sido agregados, como união, interação social e a superação. Olhando para vocês, prontos para uma série de competições, fico imaginando o que passaram, as dificuldades e barreiras. Eu me coloco em seus lugares e me emociono”, afirmou a primeira-dama.

Nova sede

“É com alegria que quero anunciar que conseguimos um lugar, uma sede para a CBDS. Conseguimos, por meio do apoio do presidente da Caixa, o compromisso com as obras do espaço. A sede será na Escola Bilíngue, na 912 Sul, em Brasília. Acreditamos que essa sede auxiliará no desenvolvimento do esporte entre os surdos”, destacou Michelle Bolsonaro.

O ministro Osmar Terra ressaltou que o objetivo é investir ainda mais no setor para os próximos anos, valorizando e incluindo o atleta surdo. “Queremos que essa Surdolimpíada tenha milhares de participantes num futuro próximo. Vamos trabalhar para ter cada vez mais gente participando e cada vez valorizar mais o surdoatleta, inclusive com a Bolsa Atleta. Vamos fazer uma linha especial. E aí vai depender de vocês terem o ranking para receber”, afirmou Osmar Terra.

(Agência Brasil)

Trump diz que rejeitou matar pessoas para retaliar Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nessa sexta-feira (21) que estava prestes a aprovar ataques contra o Irã pela derrubada de uma aeronave não tripulada norte-americana, mas que não gostou da ideia de matar pessoas como forma de retaliação.

Trump disse que perguntou a seus generais quantas pessoas poderiam morrer na operação. “E eles voltaram e disseram: ‘Senhor, aproximadamente 150’. E pensei nisso por um segundo. Eu disse: ‘Sabe de uma coisa? Eles derrubaram um avião não tripulado… e aqui estamos sentados com 150 pessoas mortas’…. E eu não gostei disso. Não achei que fosse proporcional.”

(Agência Brasil)

PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O novo pedido da defesa do ex-presidente foi baseado em supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil no dia 9 de junho que alegam que o então juiz federal e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teria se comunicado com o Procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, por mensagens de texto.

Para a Procuradoria Geral da República (PGR), não existe embasamento que justifique o pedido de suspeição (ausência de imparcialidade) de Moro uma vez que a alegação da defesa tem base em fatos sobre os quais há dúvidas jurídicas. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, destacou a procuradoria em documento.

A manifestação também menciona o fato de não ter sido averiguada se as mensagens foram “corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, de comunicações entre os interlocutores”. Nesse caso, segundo a PGR, as mensagens possuem um “elevado grau de incerteza”, o que impede que sejam usadas como evidência da suspeição.

No documento, a procuradora-geral também se mostrou preocupada de que as supostas mensagens tenham sido obtidas de maneira criminosa. Nesse caso, elas poderiam ferir a garantia à privacidade das comunicações de autoridades como procuradores da República, juízes e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes”, diz a manifestação.

(Agência Brasil)

Mauro Filho assumirá cadeira na Academia Cearense de Retórica

Na condição de professor universitário e pesquisador, Mauro Filho, deputado federal licenciado do PDT e titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará, vai ocupar cadeira como membro da Academia Cearense de Retórica.

A solenidade de posse está marcada para as 19 horas da próxima quinta-feira, no Palácio da Luz (Centro).

Um detalhe interessante: Maurinho sentará ao lado de um imortal bem conhecido, no caso o seu pai, o ex-senador Mauro Benevides. Outro dado: a entidade teve como último presidente o médico falecido Maurício Benevides, tio do secretário.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações.

“Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem], eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus homens. Como chefe supremo das Forças Armadas, eu só posso pagar uma missão para um subordinado se ao término da missão ele puder ser condecorado e não processado”, disse, após almoço no Ministério da Defesa, na tarde de hoje (21).

Bolsonaro disse que pretende cumprir uma de suas promessas de campanha à Presidência da República de garantir respaldo jurídico para os policiais em suas missões. “Eu falei muito na pré-campanha dessa retaguarda. Por exemplo, os policiais lá do Rio de Janeiro, que eu tenho contato com quase todos. Teve muito mais um possível julgamento do que alguém atirando com uma .50 em cima deles em uma operação.”

O presidente também comentou o envio de outro projeto de lei que permitiria o uso de drones para compor a primeira linha de combate em operações policiais. “Eu acho que devo usar todos os meios para combater o crime sem expor a vida do homem e da mulher”, disse. Segundo ele, será um projeto bem estudado.

(Agência Brasil)

Dia da Imprensa será lembrado em Fortaleza

O Dia da Imprensa será celebrado, em sessão solene na Assembleia Legislativa, às 15 horas da próxima terça-feira. A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (SD).

Na ocasião serão homenageados alguns dos nomes do jornalismo cearense.

“A imprensa é fundamental na sociedade industrial e da informação. Nada mais justo do que celebrar esse importante instrumento para o pleno exercício da democracia”, destaca Heitor.

(Foto – ALCE)

PV do Ceará ainda não fala em disputar a Prefeitura de Fortaleza, avisa dirigente do partido

227 1

O Partido Verde do Ceará tem como prioridade em 2020 emplacar o maior número de vereadores, informa o seu presidente estadual, Marcelo Silva, observando, no entanto, que o cenário vai ser avaliado no aspecto das candidaturas a prefeito.

Até o primeiro semestre do ano que vem, a meta é organizar as bases, fortalecer número de filiados e partir para a briga pelo voto.

Sobre Fortaleza, Marcelo Silva diz que o deputado federal Célio Studart, o segundo mais votado  e com peso na Capital, tem interesse em disputar o Paço Municipal.

Isso, no entanto, será avaliado no tempo certo, até porque, conforme o dirigente da legenda, o PV é parceiro do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – ALCE)

Assembleia Legislativa debaterá regulamentação da atividade Off Road no Ceará

A Assembleia Legislativa vai promover, às 15 horas da próxima terça-feira, no Complexo das Comissões Técnicas, uma audiência pública sobre o tema “Regulamentação da atividade de off-road no Ceara´”.

A iniciativa é do deputado estadual Evandro Leitão (PDT) e atende a um pleito da Federação Off Road do Ceará (Force).

A entidade, inclusive, já divulga em sua página, algumas propostas que pretende apresentar nesse encontro.

Confira:

1 – Mapeamento dos trechos do Offroad, permitidos nas cidades praianas, trazendo concentração de renda e desenvolvimento para o estado do Ceará.

2 – Elaboração de um manual, on qual estará demonstrando para os consumidores que adquirirem veículos 4×4 nas concessionárias todas as áreas permitidas e proibidas do estado, assim como dicas Offroad.

3 – A FORCE traz ainda a proposta de compensação ambiental para que, unida com seus membros e federados, possa promover oito ações por todo o ano no setor praiano leste como oeste, procedendo como a ação “operação praia limpa “ onde todos os veículos unidos saem com objetivo de realizar a limpeza até os estados vizinhos.

4 – Elaboração de acordo de cooperação da federação com os órgãos Detran , PRE e PRF permitindo o tráfego de veículos Offroad, em troca da propagação do meio ambiente, bem como treinamento para todos os órgãos que possuem unidades veiculares de 4×4, trazendo economia e manutenção para o estado do Ceará, vez que o uso por equipamentos será procedido corretamente.

5 – Veículos fora de estrada bugre , UtV, quadriciclo e motos.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Pelo fim dos aterros sanitários

Com o título “Coleta seletiva: os resíduos como desafio”, eis artigo que o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, manda para o Blog nesta sexta-feira. Ele aborda a decisão do governo estadual de trabalhar para substituir aterros sanitários. Confira:

Dentre os diversos desafios na gestão do meio ambiente do Estado, um dos maiores é, sem dúvida, a correta destinação dos resíduos sólidos. Em 2016, o governo Camilo Santana aprovou a Lei da Política Estadual e, no mesmo ano, lançou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

A partir daí, as coisas avançaram. Estado e municípios elaboraram 14 Planos Regionais de Resíduos Sólidos. Foi um enorme esforço para se adaptar à Lei Federal 12.305, de 2010, que estabeleceu prazo até o ano de 2014 para acabar com os lixões. Infelizmente, o Ceará ainda possui mais de 300.

Queremos substituí-los por aterros sanitários, com menores dimensões adotadas por municípios consociados. Estudos mostram que 60% a 70% dos resíduos podem ser reaproveitados: os orgânicos para compostagem e os inorgânicos para reciclagem.

Hoje, já existem 81 Planos Municipais de Coletas Seletivas e, até setembro deste ano, todos os municípios cearenses deverão ser alcançados. A ideia é adotar uma política de pré-aterro ou extinguir os lixões progressivamente.

Iniciamos ações na área de logística reversa, pela qual os produtos devem ser recolhidos pelas empresas, em pontos de coleta, para serem descartados de maneira correta ou reaproveitados. Há um trabalho realizado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Ceará – em parceria com vários outros órgãos – na área de agrotóxicos, fiscalizando a venda, o uso e o descarte das embalagens vazias. Mas estamos estabelecendo metas para outros setores. A sociedade pode ajudar descartando devidamente os resíduos.

Por isso, investimos em educação ambiental. Um exemplo é o Selo Escola Sustentável, em parceria com a Secretaria da Educação. O Selo é uma certificação que premiará escolas públicas estaduais que atinjam determinada pontuação na classificação de projetos e ações focadas em educação ambiental e sustentabilidade.

Espera-se que, desta forma, a comunidade do entorno das escolas se conscientize e possa adquirir bons hábitos. A saúde e o meio ambiente agradecem.

*Artur  Bruno,

Secretário do Meio Ambiente do Ceará.

Camilo retorna de Madrid neste sábado e já fechará cronograma de recuperação de estradas

228 1

O governador Camilo Santana tem previsão de retorno de Madri (Espanha) para este sábado. Ali, ele tratou de voos com a Air Europa, informa o Palácio da Abolição.

Camilo não estenderá viagem, pois já inspecionará, com equipe técnica, neste fim de semana, o ritmo das obras de recuperação de estradas. Ele vai fechar um cronograma para que o trabalho ganhe celeridade.

(Foto – Fábio Lima)

Governo avalia que liberdade de Lula pode provocar confronto nas ruas

322 1

A área de segurança do governo Bolsonaro está preocupada com a escalada de tensão, nas últimas semanas, entre lulistas e defensores da Operação Lava-Jato.

É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online, nesta terça-feira.

O receio é que a guerrilha das redes sociais ganhe as ruas, caso o Supremo Tribunal Federal  liberte Lula, que tem recurso a ser julgado na próxima terça-feira.

(Foto – Reprodução)

Capitão Wagner lamenta que prefeito Roberto Cláudio invista tanto e não reduza desigualdades

289 1

Com o título “Fortaleza: o que realmente é prioridade?”, eis artigo de Capitão Wagner, deputado federal e presidente regional do Pros. Ele lamenta que tantos investimentos da gestão municipal não consigam reduzir a desigualdade social. Confira:

Há uma clara diferença entre a cidade da propaganda oficial, onde tudo parece perfeitamente equacionado, com números e estatísticas que teimam em querer maquiar a face mais cruel da Fortaleza real, onde a população vive o cotidiano das batalhas pela vida, pela dignidade, pelo direito de exercer plenamente sua cidadania.

O que os números da prefeitura não conseguem esconder é a profunda desigualdade social que divide a cidade num contraste absurdo, que separa bairros com Índice de Desenvolvimento Humano tão desigual. Enquanto Meireles e Aldeota aproximam-se, em qualidade de vida, a países europeus como a Noruega e a Espanha; o Conjunto Palmeiras, o Parque Presidente Vargas, o Canindezinho e o Genibaú, amargam números e condições de pobreza e miserabilidade comparados a países como o africano Zimbábue, que tem o pior IDH do planeta.

Chegamos em 2019 com o vergonhoso e persistente número de 856 assentamentos precários em Fortaleza. São os mesmos números da última década, que inclui 634 favelas. A cidade dos carros elétricos compartilhados convive com áreas onde o Poder Público não se faz presente sequer com serviços básicos. Falta o básico para proporcionar condições dignas de vida para as pessoas. Ainda mais grave é a situação vivenciada pelas mais de 21 mil famílias que moram em mais de 90 áreas de risco da cidade, onde o desafio de todo dia é o de enfrentar alagamentos, desabamentos, esgotos a céu aberto e a insegurança alimentar.

Some-se a essa verdadeira fratura social, o fato de que 37% da população de Fortaleza tem renda mensal não superior a meio salário mínimo. Famílias inteiras que vivem com menos de R$ 16,00 por dia. Entre os jovens, os números são ainda mais complexos. Cerca de 61% das crianças e adolescentes com até 14 anos de idade, vive em situação de pobreza extrema, sem perspectivas para o futuro, vítimas do descaso e da violência. Enquanto isso, o Poder Público discute aquário, calçadão, roda gigante e patinete elétrico.

Diante de um cenário tão preocupante, e da tendenciosa inversão de prioridades na aplicação dos recursos públicos, por parte da gestão municipal, o maior desafio para a gestão da cidade nos próximos anos será, sem dúvida, o de voltar o olhar para cuidar verdadeiramente das pessoas, das questões mais urgentes, da Fortaleza real.

(Foto – Montagem)

Efeito Vaza-Jato – Moro ganha de Bolsonaro no Google Brasil

Quem conta é o colunista Ancelmo Gois, do O Globo, nesta sexta-feira:

Nunca antes (desde o início da série histórica, em 2004) houve tanta pesquisa por Sergio Moro no Google, no Brasil, quanto nos últimos dias – desde que o “The Intercept” começou a revelar a troca de mensagens entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

O volume agora supera com folga todos os outros momentos “chave” de Moro, como as fases da Lava-Jato ou o anúncio do nome dele como ministro da Justiça de Bolsonaro.

O recorde anterior de “googladas” por Moro havia sido em março de 2016, quando o então juiz da Lava-Jato tornou público o grampo ilegal da conversa entre Dilma e Lula. O volume de pesquisas agora foi 20% maior (os dados colhidos no Google Trends levam em conta a média do mês: o total de pesquisas dividido pelo número de dias).

Teve tanta gente buscando o nome do ex-ministro no Google que, pela primeira vez desde 1º de janeiro, houve mais pessoas no Brasil “googlando” Moro do que Jair Bolsonaro.

(Foto – Reprodução de TV)

Código da Cidade – Líder do prefeito prevê aprovação na próxima semana

O Código da Cidade, que trata de multas, política de pets, relação cidadão e gestão e questões como acessibilidade, será votado ainda no fim deste mês de junho.

A previsão é feita por Ésio Feitosa, líder do prefeito na Câmara Municipal, explicando que os debates e audiências sobre vários temas ligados ao assunto evoluíram bem e que não haveria impasse para passar a régua e fechar esse mote.

Ésio até exalta o Alvará Social como a grande novidade do Código da Cidade.

Depois disso, no segundo semestre, virá, segundo o líder do prefeito, a revisão do Plano Diretor da Cidade.

(Foto – CMFor)

Bolsa Família – Registro de frequência escolar de alunos deve ser feito até o dia 27

As secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.

A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”

De acordo com a coordenadora, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais, em mais de 140 mil escolas.

A partir desse levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. Essas informações são ferramenta fundamental para o governo criar ações de combate ao abandono e à evasão. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

Eunício Oliveira adota barba branquinha, mas sem pensar em aposentadoria política

Em sua passagem por Fortaleza, na última quarta-feira, o presidente estadual do MDB, o ex-senador Eunício Oliveira, foi discreto. Aqui, tratou apenas de questões da burocracia da legenda, com direito a abonar algumas filiações e acertar com seu grupo uma estratégia: fortalecer o partido para 2020 e investir em vereadores.

Sobre ter ou não candidato a Prefeito de Fortaleza, isso ficou para ser tratado futuramente. Eunício é parceiro do governador Camilo Santana (PT) que, por sua vez, é parceiro do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

DETALHE – Pela foto divulgada, dá pra ver que Eunício está mais descolado, despreocupado e até deixou a barba, branquinha, crescer. Sinal de aposentadoria política? Nada disso. Hibernar é preciso.

General Santos Cruz será entrevistado no XIV Congresso da Abraji

O general da reserva Santos Cruz — que comandava a Secretaria de Governo da Presidência da República até a última semana — será entrevistado durante o XIV Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O encontro ocorrerá de 27 a 29 de junho, no campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

A entrevista será feita no dia 27, com início às 9 horas, por Julia Duailibi, comentarista de política e economia da GloboNews, e por Daniel Bramatti, presidente da Abraji e editor do Estadão Dados e do Estadão Verifica. Ao final, a plateia poderá fazer perguntas ao general, com a moderação da equipe da Abraji. O vice-presidente Hamilton Mourão, que seria entrevistado nessa data, cancelou sua participação no evento.

Na mira dos Olavistas

Desde abril deste ano Santos Cruz enfrentava embates com a ‘ala olavista’ do governo. O general demonstrou ressalvas às estratégias usadas por apoiadores de Jair Bolsonaro em redes sociais e foi duramente criticado por Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador pelo Rio de Janeiro.

Houve também discordâncias entre o general e o presidente em relação a uma campanha de publicidade do Banco do Brasil, cujo tema era diversidade. Por determinação do Planalto, o comercial de 30 segundos foi tirado do ar sob a justificativa de “respeito à família”. Santos Cruz se opôs à decisão de Bolsonaro e afirmou que a Secom, sob seu comando, não poderia interferir na publicidade de estatais, por determinação da Lei das Estatais.

Em 14 de junho último, o militar da reserva tornou-se o terceiro ministro a deixar o governo em seis meses de gestão. Foi substituído pelo general Luiz Ramos Baptista Pereira, atual chefe do Comando Militar do Sudeste.

(Com Abraji)