Blog do Eliomar

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CE-040 ganha duplicação em novo trecho

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Neste sábado, o governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 11 horas, mais um trecho duplicado da CE-040, principal via de acesso às praias do Litoral Leste. O trecho, que tem uma extensão de 25,2 quilômetros, vai de Guajiru até Aracati.

A obra foi executada pela Secretaria do Turismo do Estado em conjunto com o Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

Foram executados serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras d’artes correntes e complementares, urbanização, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental. Para esse trecho, o investimento foi de R$ 48,5 milhões. Os recursos são do BID, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

A estrada já foi duplicada de Guajiru a Viçosa e de Viçosa a Aracati, com a implantação do acesso ao Jardim de Baixo, totalizando 25,2 km. O trecho Beberibe-Paripueira está em execução pelo DER. Essa semana, foi dada a ordem de serviço da duplicação do trecho Paripueira-Guajiru (11,7 km), com investimento de R$ 25.094.418,66. A duplicação da via, que deve estar totalmente concluída até o fim deste ano, tem investimento total de R$ 120 milhões.

(Foto – Divulgação)

Instituto Maria da Penha faz campanha de arrecadação online

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Da direção do Instituto Maria da Penha, recebemos a seguinte nota, em tom de apelo:

Caro Eliomar de Lima,

O Instituto Maria da Penha (IMP) está fazendo uma campanha de arrecadação online. Nós tivemos um ano muito difícil em 2016 e, tudo indica, 2017 também será difícil. Por isso entramos nessa empreitada e lançamos uma campanha de crowdfunding (arrecadação online).

A campanha ficará no ar durante dois meses, mas precisamos bater 30% da meta nos primeiros 15 dias. Por conta disso, precisamos da ajuda de todos que conhecem o nosso trabalho.

Vários artistas estão aderindo a campanha nos enviando vídeos com o apoio como a Luiza Brunet, Juliana Paes, Camila Pitanga, Marcos Pasquim, Lázaro Ramos, etc. Além do apoio da Onu Mulheres e outras instituições.

SERVIÇO

*Para doar é fácil e seguro é só clicar no link:  kickante.com.br/mariadapenha

Atenciosamente,

*Conceição de Maria

IMP.

Prefeitura de Coreaú e um caso de plágio

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Pegou muito mal para a nova administração da cidade de Coreaú (Zona Norte) o plágio feito a uma propaganda da empresa Comercial São Luis, da cidade baiana de Santo Antonio de Jesus, feita no ano de 2015 (AQUI). O material é parte da campanha de volta às aulas dos alunos da rede municipal. Mais grave do que o simples fato de dar CtrlC (copiar) e CtrlV (colar), é que ainda cometeram um erro crasso ao esquecerem de colocar uma crase.

DETALHE 1 – A empresa Comercial São Luís fica na Rua Landulfo Alves nº 51/69, Centro, Santo Antônio de Jesus – Bahia. O endereço na empresa no Facebook está AQUI, e o link para a postagem original AQUI.

DETALHE 2 – O link para a postagem na fanpage da Prefeitura de Coreaú está AQUI

(Blog Sobral em Revista)

STJ mantém suspensos interrogatórios do “mensalão” do DEM

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nessa quinta-feira (2/2), por unanimidade, embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal contra decisão da corte que suspendeu a tramitação dos processos contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda, na chamada operação caixa de pandora.

No final do ano passado, o tribunal suspendeu a fase de interrogatório nas ações penais que envolvem Arruda, acusado de integrar esquema que fraudava contratações em troca de propina, apelidado de “mensalão do DEM”. Por economia processual, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal, ele estendeu os efeitos da decisão aos demais réus denunciados com base nas informações colhidas pela operação. O relator do Habeas Corpus impetrado pela defesa do político é o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

O ministro determinou perícia no aparelho de gravação ambiental utilizado em 2009 pelo ex-secretário Durval Barbosa, delator do caso. Durante todo o processo penal, a defesa sustentou que houve edição do material captado pelo equipamento. O ministro entendeu que seria melhor evitar o interrogatório de Arruda, sob pena de posterior renovação do depoimento.

“A prudência recomenda seja privilegiada a ampla defesa na situação retratada, por meio do efetivo contraditório e da paridade de armas, consistente da possibilidade de a defesa realizar a contraprova relativa à prova trazida pela acusação. Com efeito, tendo o Ministério Público se utilizado de gravações ambientais para formular acusações, nada mais coerente que a defesa possa questioná-las, principalmente no caso dos autos, em que há indícios de manipulação”, diz o acórdão da decisão.

Em fevereiro do ano passado, também analisando um recurso relacionado ao caso, o colegiado do STJ entendeu que o MP errou ao considerar que o pagamento de vantagem indevida a ocupante de cargo público é ao mesmo tempo corrupção e lavagem de dinheiro. Por isso, trancou todas as denúncias de lavagem de dinheiro oferecidas no processo. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a inicial do Ministério Público foi inepta, seguindo o voto do relator. A decisão abrangeu todas as acusações de lavagem de dinheiro aos envolvidos na operação.

(Site do Consultor Jurídico)

Extinção do TCM – Domingos Filho acusa Heitor Férrer de estar agindo a serviço de Camilo

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Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Domingos Filho acusou o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) de estar agindo “a serviço” do governador Camilo Santana (PT) para extinguir o órgão.

Domingos respondia a acusações de Heitor, feitas na manhã desta sexta-feira, 3, de que quem quer proibir o fim do Tribunal demonstra “claramente o aparelhamento de um órgão fiscalizador para ser utilizado politico-partidariamente”. O deputado se referia mais especificamente ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), que apresentou a matéria na Casa, e ao deputado federal Moses Rodrigues (PMDB).

Domingos, no entanto, eleito para a presidência do Tribunal pouco antes da extinção ser aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE), vem se movimentando para evitar o fim. Atualmente, o órgão continua funcionando por decisão liminar da presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia, após Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo conselheiro.

De acordo com Domingos, Heitor estaria “legislando por causa própria” e “usando politicamente” matéria que deu fim ao Tribunal na Assembleia Legislativa, em dezembro do ano passado. “O Heitor está a serviço do Camilo, porque eles ‘já, já’ estarão no mesmo partido”, afirmou, em referência às especulações de que o governador estaria de malas prontas para o PSB.

Constitucionalidade

De acordo com Heitor, PEC que proíbe o fim do Tribunal é “flagrantemente inconstitucional”. “Você só pode estabelecer legislação uniforme para todos os Estados. Como é que o Ceará tem dois tribunais (TCE e TCM) e o Piaui só tem um e não pode extinguir?”, questionou.

Após liminar do STF que suspendeu ação da PEC votada na AL-CE no fim do ano passado, extinguindo o TCM, Heitor afirmou para o Blog do Eliomar, nesta sexta-feira, que vai apresentar nova matéria na Casa com o mesmo intuito. Na decisão de Carmén Lúcia, ela questiona rapidez em que a primeira PEC foi votada, em regime de urgência.

(Letícia Alves, do Blog Política O POVO)

Temer empossa quatro novos ministros

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O presidente Michel Temer deu posse hoje (3) a quatro ministros. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram empossados o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ampliado recentemente.

Durante a cerimônia, Temer cumprimentou as autoridades presentes, entre eles o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito ontem (2) presidente da Câmara dos Deputados, além de vários parlamentares e representantes do Poder Judiciário.

Depois de pedir 1 minuto de silêncio em memória da ex-primeira dama Marisa Letícia, Temer apresentou os motivos para a reformulação ministerial. Ele destacou a crise penitenciária, que começou no início do ano, depois da série de rebeliões nos presídios, como justificativa para as mudanças no Ministério da Justiça. “Os atos administrativos ou legislativos derivam precisamente dos fatos que na vida real vão ocorrendo. E os últimos fatos, especialmente deste último mês de janeiro, indicaram a necessidade de o governo federal ingressar expressivamente na área de segurança pública”, afirmou.

Para Temer, assim como a questão dos presídios, o tema dos direitos humanos “ultrapassou fronteiras”, tanto em nível nacional quanto internacional. Depois de lembrar a problemática dos refugiados, o presidente destacou a criação do Ministério dos Direitos Humanos como uma medida importante para agrupar todas as atividades relacionadas à cidadania.

O presidente destacou ainda as atribuições de Antônio Imbassahy, de quem espera apoio no fortalecimento do diálogo entre o Executivo e Legislativo e expressou confiança no trabalho e na experiência de Moreira Franco.

Com exceção de Antônio Imbassahy, indicado do PSDB que assume o cargo deixado por Geddel Vieira Lima, todos os ministros empossados nesta sexta-feira já faziam parte do governo. Alexandre Moraes comandava o Ministério da Justiça e Cidadania, que teve suas atribuições ampliadas depois da crise penitenciária que começou no início do ano. Luislinda Valois, filiada ao PSDB, chefiava a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada ao antigo Ministério de Justiça e Cidadania. Luislinda é a primeira mulher negra a assumir uma pasta na gestão de Temer.

O peemedebista Moreira Franco segue no comando do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ainda chefiará a Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência.

As nomeações foram anunciadas ontem (2) pelo porta-voz da Presidência, ogo após a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional. Com a minirreforma, o governo Temer passa a ter 28 ministros. Quando assumiu a Presidência, ainda interinamente, Temer havia reduzido o número de pastas de 32 para 25. Depois, com a recriação do Ministério da Cultura, passou a contar com 26 auxiliares no primeiro escalão.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins quer manter controle do PT de Fortaleza

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Quem está em Fortaleza é a deputada federal Luizianne Lins (PT). Veio manter reuniões com seu grupo político e articular de olho na eleição da nova direção municipal da legenda, que deve ocorrer no próximo mês.

Luizianne e seu grupo querem manter o controle em Fortaleza. O deputado estadual Elmano de Freitas é o atual presidente, mas avalia que a hora é de renovação.

(Foto – Paulo MOska)

Ato ecumênico lembrará em Fortaleza dona Marisa Letícia

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Neste sábado, a partir das 10 horas, haverá um ato ecumênico em memória de dona Marisa Letícia, senhora Luís Inácio Lula da Silva.

Será no Passeio Público, tendo a presença do padre Ermano Allegri e de uma congregação de pastores de várias igrejas evangélicas.

A organização é do Movimento Mulheres com Dilma. Várias outra entidades de esquerda se incorporam ao ato.

Sema vai discutir situação da fauna do Parque do Cocó

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur B runo, puxou para as 14 horas da próxima segunda-feira (06/02), no Espaço Cine Cocó, no Parque Estadual do Cocó, um encontro para avaliar a situação de animais em situação de abandono no parque.

Serão discutidas a realização de campanhas para vacinação, vermifugação, castração de animais abandonados, bem como a vigilância da fauna silvestre.

Para o encontro, foram convidados técnicos do Centro de Controle de Zoonozes, da Prefeitura de Fortaleza, Secretaria de Urbanização de Meio Ambiente, ONG de Proteção Animal, Ibama e Associação de Mulheres de Proteção aos Animais.

“Tudo será feito no sentido de tornarmos o parque mais saudável, sem prejuízo aos gatos e outros animais silvestres ali presentes”, promete o secretário.

(Foto – Igor de Melo)

Sindicato Mova-se chama de “esmola” proposta de reajuste salarial do governo

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) divulga nota repudiando o percentual de reajuste salarial anunciado pelo governador Camilo Santana (PT). O reajuste vai de 2% até 6,29%. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se repudia veementemente o reajuste salarial anunciado pelo governador Camilo Santana (PT), na quinta-feira (02/02), sendo 6,29% para aqueles que têm a remuneração mínima e revisão de 2% para os demais servidores.

O servidor estadual que tem amargado os últimos dois anos sem reajuste, já possui perdas salariais que superam 18%. É inaceitável a postura desse governo que sequer ouviu o trabalhador. Um governo ditador que após aumentar em 3% a contribuição previdenciária, concede reajuste de 2%, ou seja, deixa o trabalhador no prejuízo. Um total desrespeito aos servidores públicos que sustentam a máquina estatal.

Diante desse ataque, o Mova-se acolhe toda indignação dos servidores e mobilizará toda a base para ficar atenta nas ações que o sindicato irá fazer, manifestações e mobilizações para construir uma paralisação geral em conjunto com outras entidades sindicais a fim de atender os anseios do servidor público.

Sindicato Mova-se.

Águas passadas também movem moinhos

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A frase atribuída ao ex-governador Gonzaga Mota está mais do que atual: “A política é dinâmica”. Nesta foto, a prova de que político precisa ter couro grosso e muito figado, principalmente se ele for petista.

Eunício Oliveira (PMDB), o novo presidente do Senado; Tasso Jereissati (PSDB), o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e José Pimentel (PT), o novo primeiro-secretário do Senado.

E como diria Lula,  “quem vota em um, vota no outro e não vota em mais ninguém”.

(Foto – Divulgação)

O espaço urbano é mesmo de todos?

Com o título “Espaço Urbano é de Todos?”, eis artigo de Laura Rios, arquiteta e coidealizadora do Projeto Estar Urbano. A partir de São Paulo, uma boa reflexão sobre urbanismo e posse. Confira:

Estamos vendo uma ótima discussão sobre a atitude do prefeito de São Paulo, pintando muros e viadutos da cidade de cinza, apagando grafites e pichações. É polêmica e traz à tona questões sobre como lidamos com o espaço público: de como o vemos e nos relacionamos nele. A quem pertencem a calçada, os muros e os becos? Qual é o parâmetro para definir o que nos é mais “agressivo” aos nossos olhos, a cor cinza ou o grafite? O que de fato incomoda: a estética ou a atitude de “não pedir licença”?

Se a sua resposta é a estética, vamos partir do pressuposto que o grafite, para ser arte, deve ser bonito e agradável, e fazer algum sentido para você. Ela deve encaixar no aceitável, identificável, correto? Mas a arte não é isso, felizmente. E o nosso senso individual sobre estética não é válido como fundamento para criminalizar o grafite, ou justificar uma atuação do poder público no sentido de “limpar” a cidade.

Então, vamos à segunda opção: o que incomoda é, então, não pedir licença. Isso é agressivo? Quem tem o domínio – o dono do muro, a gestão pública ou quem ali transita? E se o muro incomoda a quem passa, não deveria ser questionado também? Qual é o limite? Até onde é democrático esse espaço? Pintar um viaduto com autorização é incentivo, e sem autorização é degradação?

Diante de toda essa complexidade, vejo uma única raiz, a dualidade entre controle versus manifestação, direito público versus livre usufruto, privado versus público. O grafite tem como raiz uma manifestação cultural surgida em guetos, mas que engrenou em outros caminhos como manifestação política, artística e é também uma manifestação individual de uma parcela de marginalizados na cidade. Ela tem também o papel de incomodar, e nos relembrar que não vivemos ainda em equidade . Como diria Leminski, o picho é a poesia gritada nas ruas. Às vezes, é mais poesia e, às vezes, é mais grito. De toda forma, merece nossa atenção e respeito.

*Laura Rios

laura@creatorearquitetura.com.br

Arquiteta e coidealizadora do projeto Estar Urbano.

PSD do Ceará recomeça inserções no rádio e na TV sem poupar governo de Camilo Santana

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O Partido Social Democrática (PSD) do Ceará, sob comando do deputado federal Domingos Neto, retoma, na próxima segunda-feira, suas inserções no rádio e na TV, que vão se estender até o próximo dia 27.

As gravações já acontecem e trazem Domingos Neto batendo duro no Governo de Camilo Santana. Ele falará que houve inversão de prioridades na atual gestão.

“Essa é uma oportunidade para levar à população cearense um pouco das nossas propostas e, sobretudo, defender mais qualidade de vida e oportunidades para todos os cearenses”, diz num trecho o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Assessora de Trump inventa ataque terrorista

Declarações falsas foram dadas por uma das principais assessoras do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma entrevista à rede MSNBC. Durante a o programa, Kallyanne Conway, ao defender o decreto anti-imigração do presidente, deu informações sobre um ataque terrorista que nunca ocorreu no país, além de citar um suposto veto do ex-presidente Obama a refugiados iraquianos.
A assessora mencionou, em seu discurso, o suposto “massacre de Bowling Green”, onde, na realidade, nenhuma pessoa foi morta. O que aconteceu de fato foi a prisão de dois imigrantes iraquianos, sob suspeita de terrorismo. A dupla, porém, foi presa antes de cometer qualquer ação, por se declararem culpados.
(Com Agências)

Maia Júnior e um abacaxi político nas mãos

FORTALEZA, CE, 19-04-2016: Maia Júnior, Empresário. Programa Vertical S/A da Tv O Povo com o Jornalista Jocélio Leal. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Um abacaxi na mão do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior: há vários contratos de terceirizações sob comando de empresas de sócios do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

O senador, bom lembrar, não deixou de lado o seu desejo de disputar o Governo em 2018.

Outro lado

O empresário Carlos Guálter, sócio nas empresas do senador Eunício Oliveira, garante que não há mais nenhum contrato de terceirização com o governo do Estado. Também nada de contrato com a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Empresa gestora de presídios em Manaus quis operar no Ceará

 

18 DE JUNHO DE 2015  -  ENTREVISTA COM SECRETARIO DE JUSTICA DO CEARA HELIO LEITAO  - POLICIA - 21pl1249  -  NATINHO RODRIGUES

 

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Governo do Amazonas anunciou que renovará, por mais um ano, o contrato com a empresa gestora de presídios Umanizzare, que administra o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, palco do conflito entre facções que resultou em 56 mortos.

Aqui no Ceará, a empresa tentou a todo custo iniciar o processo de privatização do sistema prisional. Até ganhou alguns simpatizantes de peso no governo Camilo Santana.

A ideia não foi adiante, pois encontrou no então secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, um ferrenho opositor ideológico já desde os tempos em que presidia a OAB/CE, quando a entidade propôs, juntamente com o Ministério Público Federal, ação que pôs fim à terceirização iniciada no governo Lúcio Alcântara.

A Vertical tentou ouvir Leitão. Em vão. Cumpre quarentena que, pelo visto, é seguida também pelos donos cearenses da Umanizzare.

Temer foi hostilizado quando prestou condolências a Lula. Foi chamado de “assassino”

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O presidente Michel Temer chegou ao hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para prestar condolências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela perda da ex-primeira dama, Marisa Letícia Lula da Silva, que teve morte cerebral declarada nesta quinta-feira (02). Temer veio acompanhado de políticos do PMDB e do PSDB. A comitiva chegou ao hospital às 22h30 e foi embora antes das 23h10.

Junto com o presidente, foram ao local visitar Lula o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Eduardo Braga (PMDB-AM), Edison Lobão (PMDB-MA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) acompanhou o grupo. A comitiva também contou com os ministros Helder Barbalho (PMDB-PA), da Integração Nacional, José Serra (PSDB-SP), das Relações Exteriores, Henrique Meirelles, da economia, e Moreira Franco, que nesta quinta foi elevado ao cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.

A comitiva chegou de van ao Sírio, escoltada por batedores, vindo diretamente do aeroporto, e foi recebida na porta pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que cuida do tratamento de Marisa. Diferentemente do que aconteceu com outros políticos que visitaram o ex-presidente Lula nesta quinta, a chegada de Temer foi precedida de uma série de preparativos no hospital, comandados pela segurança da presidência. Grades de proteção foram colocadas na entrada principal para a passagem do presidente e de sua comitiva.

(Portal Uol)

Governo terá que cortar R$ 39 bi para cumprir meta

O governo terá que fazer um corte de gastos da ordem de R$ 38,9 bilhões, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para atingir a meta fiscal de 2017, estimou nessa quinta-feira (2) a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

A criação da IFI foi aprovada pelo Senado em março do ano passado. O órgão deverá prestar consultoria econômica aos senadores e também acompanhar a qualidade dos programas e políticas fiscais do governo federal, mas não pode julgar as contas do governo – essa atribuição é do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para 2017, a meta fiscal é de déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 143 bilhões para o setor público consolidado (governo federal, estados, municípios e empresas estatais). Somente para o governo federal, a meta é de déficit nas contas de até R$ 139 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Heitor Férrer – PEC que proíbe extinção do TCM é coisa de quem quer aparelhar o tribunal

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“Isso é uma demonstração patente do aparelhamento de um órgão que beneficia grupos políticos. Uma emenda à Constituição proibindo a extinção do TCM invade competências estaduais”, afirmou, nesta sexta-feira, para o Blog, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ele reagiu à emenda apresentada, nessa quinta-feira, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) que quer proibir a extinção do tribunal.

Para Heitor, essa emenda de Eunício e Moses invade a competência dos Estados, que “tanto têm o direito de criar tribunais de contas dos municípios como de extingui-los”. Segundo o parlamentar, só quatro Estados (CE, GO, BA e PA) têm dois tribunais e uma legislação nacional vir proibir a extinção de TCM, acaba provocando um “tratamento diferente” para os demais Estados.

“Você só pode estabelecer legislação uniforme para todos os Estados. Como é que o Ceará tem dois tribunais (TCE e TCM) e o Piaui só tem um e não pode extinguir? Essa matéria é flagrantemente inconstitucional”, reforça o deputado socialista.

Para Heitor, essa atitude do presidente do Senado e do deputado Moses Rodrigues demonstra “claramente o aparelhamento de um órgão fiscalizador para ser utilizado politico-partidariamente”. O parlamentar está conversando com deputados que apoiam sua emenda para anular a emenda 87, aprovada em dezembro passado, que extinguiu o TCM.

Heitor informou que vai a Brasília pedir uma audiência ao ministro-relator Celso de Melo, onde o caso da extinção do TCM encontra-se. Ali, tramita a liminar concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que deu sobrevida ao TCM, que havia sido extinto por emenda de Heitor.

Agora Heitor Férrer apresentou nova emenda que anula a PEC 87, de sua autoria, e reabre o debate sobre a extinção. “Queremos anular essa nossa PEC e apresentamos essa nova emenda para que haja debate sobre o tema sem riscos de, em aprovada, vir a ser novamente questionada e termos um eterna peleja judicial”, explica o parlamentar.

O estopim dessa celeuma jurídica teve início quado o deputado Sérgio Aguiar (PDT) entrou como candidato a presidente da Assembleia Legislativa em oposição ao seu colega de partido, Zezinho Albuquerque, que buscou a reeleição e acabou vitorioso.

A candidatura de Sérgio foi vista como turbinada pela oposição, por meio do seu pai, ex-presidente do TCM, e do atual presidente do tribunal, Domingos Filho. Sérgio dizia que era momento de renovar e dar chance a novas lideranças, mas o governador Camilo Santana e os irmãos Ciro e Cid Gomes reiteraram apoio a Zezinho.