Blog do Eliomar

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Senado – Comissão Especial do Impeachment começa a votar o parecer

“Depois de 100 dias, os trabalhos da Comissão Especial do Impeachment do Senado terminam hoje (4) com a votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende o prosseguimento da acusação e o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Tradicionalmente feita na sala da Comissão de Direitos Humanos, a exemplo do que aconteceu na fase de admissibilidade do processo, a votação de hoje foi transferida para a sala da Comissão de Constituição e Justiça para que pudesse ser feita nominalmente por meio do painel eletrônico.

Logo no início da reunião, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), esclareceu que os outros 20 titulares da comissão terão cinco minutos para se manifestar. Para ser aprovado, o relatório precisa dos votos da maioria simples dos membros do colegiado. A expectativa, tanto entre o grupo que apoia Dilma como entre os favoráveis ao impeachment, é de que o parecer de Anastasia seja aprovado por ampla maioria.

Próximos passos

Os parlamentares voltam a se reunir na terça-feira (9) para análise do mesmo relatório, desta vez, pelos 81 senadores no plenário da Casa. Caso a maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão decida pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

(Agência Brasil)

Ex-presidente da Eletronuclear é condenado a 43 anos de prisão

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“O ex-presidente da estatal Eletronuclear, Othon Luiz Pereira da Silva, foi condenado a 43 anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa. A decisão é do juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Segundo o Ministério Público Federal, que pediu a condenação, Othon recebia 1% de propina nos contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, para a construção da Usina Nuclear Angra 3, no complexo nuclear de Angra dos Reis.

Também foram condenadas mais 12 pessoas por envolvimento com o desvio de recursos públicos da construção de Angra 3. Entre elas está a filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, condenada a 14 anos e 10 meses de prisão pelos mesmos crimes do pai.

Sete foram beneficiados com a redução de penas por causa de acordos de delação premiada: Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Olavinho Ferreira Mendes, Otávio Marques de Azevedo, Flávio David Barra, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho e Victor Sérgio Colavitti.

Doze dos 13 réus foram condenados ao regime fechado. O único beneficiado com o regime semiaberto foi Geraldo Toledo Arruda Junior, condenado a quatro anos e oito meses.

Também foram condenados Carlos Alberto Montenegro Gallo, Josué Augusto Nobre e José Antunes Sobrinho.”

(Agência Brasil)

Eleições em Juazeiro do Norte – Governo fecha a chapa José Arnon-Geovani

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Geovani na vice de José Arnon.

Em reunião já madrugada desta quinta-feira (4), o governador Camilo Santana e o ex-governador Cid Gomes bateram o martelo: o deputado federal José Arnon (PTB) e o ex-deputado estadual Geovani Sampaio (PSD) são oficialmente os candidatos da base do governo em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

O comunicado oficial será feita no decorrer desta quinta-feira a Gilmar Bender e Dr. Santana, que também disputavam a indicação.

A decisão ocorreu na sala da Ciopaer no Aeroporto Orlando Bezerra, antes da comitiva do governador embarcar de volta para Fortaleza nesta madrugada, após participar das convenção dos candidatos Zé Aílton Brasil (Crato) e Fernando Santana, em Barbalha.

Durante todo dia, os pré-candidatos Gilmar Bender (PDT) e Dr. Santana (PT) se articularam e chegaram a anunciar que seria indicados pela base, mas no início da noite, Bender recuou através de nota à imprensa anunciando que a decisão precisaria do aval do governador, o que acabou não ocorrendo.

*A chapa será homologada nesta sexta-feira (5).

(Com Blog FlavioPinto News)

Sérgio Moro debaterá sobre corrupção em Brasília

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O juiz federal Sérgio Moro acaba de desembarcar em Brasília. Ele participará, nesta quinta-feira, de um debate na Câmara sobre as propostas do Ministério Público para o combate à corrupção.

Dado o movimento jurídico em Curitiba, no mesmo voo em que Moro veio para Brasília viajavam também alguns advogados da Lava-Jato.

Entre eles Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que são os advogados de Eduardo Cunha.

(Veja Online)

Vice de Roberto Cláudio ainda não foi divulgado

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Carlos Lupi participará da convenção pró-RC.

Apesar da reunião que se estendeu pela madrugada desta quinta-feira (4), o vice na chapa à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), ainda não foi divulgado. Na cotação para vice, estão Alexandre Pereira (PPS) – que não está mais como coordenador municipal das Parcerias Público-Privadas, e Moroni Torgan (DEM). A expectativa é de que o nome seja conhecido ainda nesta manhã.

O prefeito terá candidatura homologada no fim da tarde desta quinta-feira, durante convenção marcada para o ginásio da Faculdade Ari de Sá.

A convenção contará com as presenças do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, dos irmãos Ciro e Cid Gomes, da vice-governadora Izolda Cela (PDT), do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e dos deputados estaduais e federais e vereadores dos partidos coligados.

(Foto – Divulgação)

Eleições em Lavras – Eunício aposta em sobrinho para a Prefeitura

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Eunício, ex-prefeita Dena Oliveira, Ildsser e Danniel Oliveira.

O PMDB de Lavras da Mangabeira (Região do Cariri) fará convenção nesta quinta-feira para homologar o nome do médico Ildsser Oliveira. O vice será divulgado na hora do encontro, que terá início às 18 horas, no BNB Clube desse município.

O senador Eunício Oliveira e o deputado estadual Danniel Oliveira puxarão o ato pró-Ildsser, que só não conta com apoio do PDT.

DETALHE – Ildsser é sobrinho de Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

Eleições em Caucaia – Naumi Amorim terá filha de Zé Gerardo como vice

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O PMB de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) realizará, a partir das 18 horas desta quinta-feira, no Sítio Real, convenção para homologar o deputado estadual Naumi Amorim como candidato a prefeito. Ele terá na vice a ex-deputada estadual Lívia Arruda, filha do ex-deputado federal e ex-prefeito desse município, José Gerardo ASrruda (PMDB).
O encontro contará com a presença do governador Camilo Santana e de deputados federais e estaduais que integram o bloco político, além de lideranças locais.
Integram a coligação pró-Naumi-Lívia o PDS, SD, PSDC, PDT, PMDB, PTB, PC do B e PV.
DETALHE – Caucaia tem população estimada em mais de 350 mil habitantes, sendo o segundo maior colégio eleitoral do Ceará, com 208.044 eleitores. Pode ter segundo turno.
(Foto – Divulgação)

Cardozo quer levar até 20 testemunhas de Dilma ao julgamento em plenário

O advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse nessa quarta-feira (3) que a defesa e a acusação no processo de impeachment devem ter direito a apresentar cinco testemunhas para cada fato imputado a Dilma no julgamento em plenário. Como são quatro fatos – três decretos de suplementação orçamentária e uma operação de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil –, Cardozo quer levar 20 testemunhas ao plenário do Senado.

“A informação que eu tive é que ele [presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski] vai adotar por analogia o rito do tribunal do júri, em que são cinco testemunhas. No nosso entendimento são cinco testemunhas por fato, ou seja, seriam até 20 testemunhas. Não posso ter uma leitura que não seja essa: cinco por fato imputado, da mesma forma que se teve oito por fato imputado na fase anterior”, disse.

Segundo Cardozo, quem vai decidir sobre o assunto é o STF e Lewandowski terá a palavra final. “Vamos ouvir o presidente Lewandowski e, claro, mais que ouvir, vamos saber respeitar sua decisão”, disse o advogado esta noite, ao deixar a reunião de hoje da Comissão Processante do Impeachment, que discutiu o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Cardozo voltou a criticar o parecer e a questionar a conduta de Anastasia que, segundo ele, é suspeito para relatar o impeachment porque pertence a um partido que era oposição ao governo de Dilma Rousseff. “O senador Anastasia é um homem brilhante, correto, mas, sem dúvida, ele atendeu ao seu partido”, disse.

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei pelo qual policiais e bombeiros militares poderão ficar livres da pena de prisão disciplina. O texto segue agora para apreciação em plenário.

Pelo texto aprovado, os bombeiros e os policiais militares terão direito ao contraditório e à ampla defesa no julgamento das transgressões disciplinares. Se, na votação do Senado, o texto aprovado pela Câmara for modificado, retornará para deliberação dos deputados.

O projeto proíbe a aplicação de medidas privativas e restritivas de liberdade aos integrantes de polícias militares e corpos de Bombeiros. O texto. que já aprovado pela Câmara dos Deputados, concede aos estados e ao Distrito Federal prazo de 12 meses para se adequar à nova regra e instituir os novos códigos de Ética e de Disciplina para as duas corporações.

Os deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Jorginho Mello (PR-SC), autores do projeto, classificam de “flagrantemente inconstitucionais” os decretos estaduais que respaldam as prisões disciplinares. Gonzaga e Mello argumentam que tais dispositivos são herança do regime militar. Os parlamentares ressaltam que, hoje, para a aplicação de punições nas corporações, basta uma ordem verbal do superior hierárquico. Eles lembram ainda que a falta disciplinar pode ocorrer em função de uma continência malfeita, um atraso na chegada ao serviço ou até de cabelo em desacordo com as regras.

O relator do projeto na CCJ do Senado,  Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que uma das modificações importantes na legislação diz respeito à proibição da pena disciplinar administrativa de privação de liberdade. “A privação de liberdade, cada vez mais em nosso ordenamento legal e cultura jurídica, é concebida como medida repressiva à prática de crimes graves. Tanto é assim que diversos crimes são apenados com penas restritivas de direitos, como pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, entre outros”, afirma Gurgacz em seu parecer.

(Agência Brasil)

Maracanaú e Aracati – Executiva Nacional do PT dá parecer nesta quinta-feira

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A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores deverá se pronunciar nesta quinta-feira (4) sobre os apoios do PT a candidaturas em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, e em Aracati, Litoral Leste do Ceará. Nos dois municípios, o PT faz parte da administração, mas a direção estadual decidiu pelo apoio a candidaturas de oposição.

Em Maracanaú, o partido está à frente da Secretaria de Educação, enquanto em Aracati o PT ficou com a Secretaria da Ciência e Tecnologia.

O deputado federal José Airton Cirilo, que defende o apoio do partido à reeleição dos atuais gestores, esteve nesta quarta-feira (3), em São Paulo, onde avaliou a situação com a Executiva Nacional.

Para o deputado, a Executiva Estadual não teria motivos para o rompimento com as duas gestões, a não ser “interesses pessoais”.

Na reunião em São Paulo, na sede nacional do PT, José Airton esteve com o secretário nacional de Organização do Partido, Florisvaldo de Sousa; além dos integrantes da Executiva Estadual Nailton Marques, Liliane Araújo e o presidente do partido em Aracati, Jonas Dezidoro.‏

(Foto: Divulgação)

Pelado – Condutor da tocha protesta contra Temer no Rio

Depois de percorrer mais de 300 cidades em todo o país, a Tocha Olímpica chegou nesta terça-feira (3) à cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos. A tocha chegou à Escola Naval, trazida de barco pelas águas da Baía de Guanabara pelos velejadores Torben e Lars Grael, que a entregaram ao prefeito Eduardo Paes. Na passagem pela zona portuária, o revezamento da chama foi marcado pelo protesto de um condutor contra o presidente em exercício Michel Temer.

No momento em que passava a tocha para outro condutor, o músico Tarcísio Gomes, de 31 anos, o Tarcísio Cisão, abaixou a bermuda e exibiu as palavras “Fora Temer” nas nádegas, vestido com um biquíni de oncinha. Agentes da Força Nacional de Segurança, que acompanhavam o revezamento, retiraram o músico do percurso e o detiveram. Ele foi liberado em seguida e não foi conduzido para delegacia.

De acordo com o Comitê Rio 2016, Tarcísio Gomes estava passando a chama para outro condutor, inclusive as tochas já tinham se encostado, quando arriou a bermuda e se jogou no chão. Com isso, segundo o comitê, os homens da Força Nacional o imobilizaram, apagando a gás da tocha que carregava.

O músico foi convidado para participar do evento pela prefeitura do Rio. A assessoria do prefeito informou que não iria comentar o caso. Tarcísio Cisão é saxofonista e um dos fundadores do Bloco Amigos da Onça, que desfila pelas ruas do Rio durante o carnaval. O Amigos da Onça é um grupo que surgiu na cena musical carioca em 2008. A banda leva o nome da primeira música composta pela dupla Gabriel Alves e Tarcísio Cisão.

(Agência Brasil)

Professores fazem manifestação no Crato, antes de convenção de candidato apoiado por Camilo

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Professores no Crato, na Região do Cariri, realizaram nesta quarta-feira (3) uma manifestação por reivindicações na educação básica do Estado. O movimento ocorreu no dia da convenção do deputado estadual Zé Ailton Brasil à Prefeitura do Crato, com a presença do governador Camilo Santana.

Na terça-feira (9), em Fortaleza, haverá nova assembleia geral para avaliar os mais de 100 dias de greve nas universidades estaduais, quando o movimento reivindica mais segurança nos campi e reajuste salarial de 12,64%.

Comissão do Impeachment conclui discussão de parecer; votação será amanhã

A Comissão Processante do Impeachment concluiu na noite desata quarta-feira (3) a sessão de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

O advogado de acusação, João Correia Serra, elogiou o parecer de Anastasia e ressaltou o conhecido caráter “centralizador” da presidenta afastada, que servem, segundo ele, para atestar a impossibilidade de que Dilma não tivesse conhecimento ou que não comandasse diretamente os atos pelos quais é acusada.

“Não há como imaginar, sendo a presidente Dilma centralizadora e autoritária, como sempre se disse, não há como negar, porque isso é fato notório, que ela simplesmente ignorasse ou achasse que seus técnicos do Banco Central, do Banco do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, à sua revelia, teriam se juntado ao mesmo tempo numa ação concentrada para fazer uma ilegalidade gravíssima contra a Constituição. É claro que isso teve um comando, é inadmissível imaginar o contrário”.

O advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, por sua vez, afirmou ter certeza de que o relatório de Anastasia não comprova que a presidenta afastada tenha praticado crimes e acusou o relator de ter agido de maneira “apaixonada” ao escrever o parecer.

“Diante das provas dos autos, de tudo aquilo que foi provado pela perícia, pelas testemunhas, pelos documentos, eu tinha uma expectativa: conseguiria o senador Anastasia se libertar da paixão partidária e olhar os autos, olhar as provas, olhar direito? Conseguiria ele utilizar todo o potencial que sempre teve para buscar a verdade, ao invés de curvar-se à paixão? Com todas as vênias, o nobre relator, com toda a sua genialidade, não conseguiu isso; conseguiu defender, com o brilhantismo de praxe, a tese do seu partido, mas, efetivamente, ele não conseguiu reunir e captar a verdade desses autos”, afirmou Cardozo.

A votação do relatório de Anastasia ocorrerá nesta quinta-feira (4), a partir das 9h. Cada senador terá apenas 2 minutos para encaminhar o voto, que poderá ser pelo parecer do relator ou pelo voto em separado, apresentado pelos apoiadores de Dilma, no qual eles afirmam a inocência dela.

(Agência Brasil)

Eleições em Amontada – Dr. Herbster é o nome do PDT

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O pré-candidato expondo seu programa.

O PDT vai oficializar, nesta sexta-feira, em convenção, o nome do advogado e contador Valdir Herbster à Prefeitura de Amontada (Zona Norte). Com ele, Jane Leite (PMDB), ex-primeira dama do município, na vice.

Dr. Valdir, como é conhecido, disputará pela terceira vez. Já foi vice-prefeito uma vez e vereador por dois mandatos. O seu partido fechou coligação com o PSL, PPS, PSD, PRTB, PROS, PMB e PR.

Está confirmada a presença do deputado federal  Odorico Monteiro (PROS) e do deputado estadual Roberto Mesquita (PR).

MPF ajuíza ação contra geólogo acusado de fraudes em licenciamento ambiental

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o geólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Wagner Alencar de Castro por fraudes em licenciamento ambiental em áreas de preservação permanente na Praia do Futuro, em Fortaleza. A ação, de autoria do procurador regional da República Francisco Macedo Filho, é resultado da “Operação Marambaia”, deflagrada em 2008.

De acordo com a ação, João Wagner Alencar de Castro foi contratado, pelo valor de R$ 21 mil, para realização de laudo pericial para a instalação, na Praia do Futuro, dos empreendimentos imobiliários Villagio Positano e Villagio Portofino, de responsabilidade do empresário Sérgio Silveira Melo.

O estudo de Castro concluiu pela viabilidade do empreendimento, afirmando que no terreno das obras não existiam áreas de duna, o que contrariava os pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em relatório realizado pela Polícia Federal, porém, foi constatado que o professor elaborou o laudo com informações falsas acerca do local de construção das edificações e que ele também fraudou ideologicamente o documento, utilizando para isso o nome da universidade.

A UFRJ afirma que o professor não só não teria autorização para desenvolver esse estudo, como também de receber qualquer espécie de remuneração pro ele. Desse modo, o relatório realizado pela Polícia Federal concluiu ainda que o acusado se utilizou indevidamente do nome da universidade em atividade particular e que se apropriou de dinheiro da instituição.

João Wagner Alencar de Castro faz parte de um grupo de réus acusados de envolvimento em concessões de licenciamentos ambientais fraudulentos e que foi alvo, em 2008, da “Operação Marambaia”, quando todos os gestores de órgãos ambientais públicos do Ceará foram presos. Em dezembro de 2014, os acusados foram condenados a penas que variaram de cinco a 32 anos e meio, prestação de serviços comunitários e pagamento de multas.

Na ação de improbidade agora ajuizada, o MPF requer a condenação do réu de acordo com as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

Tasso Jereissati participará da convenção pró-Eduardo Pessoa em Caucaia

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Tasso discursando, tendo à sua esquerda o pré-candidato.

O senador Tasso Jereissati, principal liderança tucana no Estado, vai participar da convenção que nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, no Colégio Parque Estudantil Guadalajara (Jurema), homologará o empresário Eduardo Pessoa (PSDB) à Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Está não será a primeira vez que Tasso visita Caucaia em apoio à pré-candidatura de Eduardo. Em março, o senador participou da filiação de Pessoa ao PSDB. Na eleição de 2014, Tasso  recebeu mais de 89 mil votos.

Além de Tasso, o deputado estadual Capitão Wagner (PR), o presidente de honra do PR no Estado, Roberto Pessoa, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a deputada federal Gorete Pereira (PR) e o presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, também prestigiarão o ato.

DETALHE – Eduardo Pessoa tem 46 anos, nasceu na Carauçanga, zona rural de Caucaia. É vereador no quarto mandato e já foi presidente da Câmara Municipal. Em 2012 foi o segundo vereador mais votado do município.

(Foto – Divulgação)

Leônidas Cristino denuncia: Rodrigo Maia e Temer querem adiar cassação de Cunha

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Em pronunciamento nesta quarta-feira, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT) denuncia acordo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ),, com o presidente em exercício Michel Temer, para protelar a votação da cassação do deputado Eduardo Cunha. Segundo ele, o PDT e os partidos de oposição ao governo provisório cumpriram o acordo para votar em Rodrigo Maia para a presidência da Câmara no segundo turno da votação, no dia 14 de julho, mediante o compromisso do candidato de que iria dar celeridade ao processo de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha.

Leônidas Cristino observa que não vê o empenho esperado de Maia no cumprimento do compromisso. “Vemos medidas protelatórias, alegações relacionadas a quórum e vacilações que colocam panos quentes na questão que precisa ser solucionada definitivamente, com urgência”, ele afirmou.

Conforme o deputado cearense, o presidente da Câmara está em articulação com o presidente interino, Michel Temer, para somente colocar em plenário a pauta da cassação de Eduardo Cunha depois de votado o impeachment. Para Leônidas Cristino, a manobra descumpre o acordo e agride a expectativa da sociedade que espera a volta da Câmara a uma conduta ética, depois de manipulação de grupelhos a serviço de interesses menores.

Segundo informações correntes citadas por Leônidas Cristino, Eduardo Cunha teria na mão segredos de alguns políticos do PMDB, entre estes o vice-presidente Michel Temer, cujas revelações poderiam influenciar na correlação de forças da votação do impeachment da Presidente Dilma no Senado Federal. “A história desafia Rodrigo Maia a um gesto de independência diante desta trama”, afirmou o deputado cearense.

Primeira-dama entregará Nova Praça Riacho Maceió

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A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai entregar, às 17 horas desta quarta-feira, a nova Praça do Riacho Maceió. A obra foi executada pela Secretaria Regional II. O local ganhou nova iluminação, paisagismo, pintura, lixeiras, projeto de acessibilidade – com instalação de rampas e piso podotátil, mobiliário urbano e novo piso e meio-fio.

O equipamento público também contará com uma academia ao ar livre, com dez aparelhos, visando à melhoria da condição física, qualidade de vida e a saúde das pessoas. Já para as crianças, foi instalado um playground, do projeto “Praça Amiga da Criança”, que tem à frente a primeira-dama. Será o 18° parque amigo da criança, instalado somente na Regional II de Fortaleza.

(Foto – Assessoria do Paço)

Temer autoriza aumento da energia elétrica

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O presidente interino Michel Temer autorizou as distribuidoras de energia a repassarem o prejuízo de suas contas ao consumidor. Com o risco de apagão em 2014, Dilma Rousseff promoveu um leilão no setor. Passado o risco, veio a crise e a demanda energética não foi suprida. As distribuidores que adquiriram cotas ficaram sem ter para quem vender.

Em decreto publicado hoje, essas empresas deverão apresentar embasamento para a venda de energia para garantir 100% de seus contratos. O lastro terá garantia proporcionada por “empreendimentos de geração própria ou de terceiros”. Em leilões, está autorizado “repasse integral dos custos de aquisição da energia elétrica”.

Na prática, a conta vai cair no colo do consumidor.