Blog do Eliomar

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Ciro Gomes – Paralisação das obras da transposição do rio São Francisco é um crime

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O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes afirmou, nesta noite de sábado, que a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco é um “crime”. A afirmação foi feita durante palestra que fez no encerramento do Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, uma promoção da Prefeitura de Fortaleza que acontece desde a última quinta-feira, no Marina Park Hotel.

Ciro que, como ministro da Integração Nacional no Governo Lula, negociou o início da obra da transposição, disse que o projeto é viável e mais do que prioridade para estados como o Ceará, hoje experimentando seca prolongada e grave.

Já o Ministério da Integração Nacional prometeu para fevereiro lançar nova licitação para a retomada das obras. O ministro Helder Barbalho fez previsão de que o projeto deve ficar pronto até dezembro deste ano. O Eixo Norte, que deve beneficiar o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, paralisou várias vezes e tem cronograma atrasado.

Sobre as perspectivas para os municípios brasileiros nos próximos quatro anos, em clima de Governo Temer, o ex-ministro afirmou que só existe uma saída: “Fazer o que o prefeito Roberto Claudio (PDT) está fazendo, que é chamar a sociedade para discutir os desafios que as cidades tem hoje. Fortaleza tem um hoje um líder que compreende as necessidades de sua gente e carrega o desejo de resolver”, destacou.

Na avaliação de Ciro Gomes, os desafios para os prefeitos no Brasil são muitos. “Vão desde renda, segurança e controle social sobre o processo social – desde a política até o funcionamento do posto de saúde”, complementou o ex-ministro, que está como pré-candidato a presidente da República pelo PDT em 2018.

Ciro ainda tem outra palestra em sua agenda na Capital cearense.  Participará, no fim da tarde deste domingo, na Praça Verde do Dragão do Mar, de um painel sobre cenário econômico brasileiro. Com ele, a líder do PCdo B no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), e a ex-deputada federal Luciana Genro, que disputou em 2014 a presidência da República pelo PSOL.

(Foto – Cláudio Barata)

Presidência do Senado – Caso eleito, Eunício irá priorizar reformas econômicas

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Favorito à Presidência da Mesa Diretora do Senado, na eleição da quarta-feira (1º), o cearense Eunício Oliveira (PMDB-­CE) diz que irá priorizar as reformas econômicas, caso sua escolha seja confirmada. A declaração do peemedebista foi feita à revista Veja, que circula neste fim de semana com uma entrevista de Eunício nas páginas amarelas.

Para a reportagem da Veja, Eunício é o novo presidente do Senado “se tudo transcorrer como combinado”. O parlamentar cearense também afirmou que irá se dedicar na recuperação da imagem do Senado, inclusive retomando a discussão do projeto de abuso de autoridade.

Sobre a sua relação com o presidente Michel Temer (PMDB), Eunício Oliveira ressaltou que se reuniu esta semana com o presidente, mas quer Temer nada lhe pediu ou lhe orientou sobre reforma trabalhista ou da Previdência. Eunício adiantou que conversará com o governo e com as entidades de classe e que fará a reforma possível.

Cabral caminha célere para ser recordista da propina na Lava Jato

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Os procuradores já acharam 100 milhões de dólares em desvios. Mas tem mais.

Foi aberto um outro flanco de investigação contra Sergio Cabral: os contratos terceirizados de sua gestão. Arthur Soares, da Facility, foi intimado pelo MP a prestar depoimento. Morador de Miami, veio e voltou no mesmo dia. Sua empresa, especializada em mão-de-obra terceirizada, recebeu 2 bilhões de reais do governo Cabral em apenas cinco anos.

No ranking de roubalheiras da Lava-Jato, Cabral e Pedro Barusco estão hoje empatados em primeiro lugar. Nos próximos meses, o ex-governador deve assumir tranquilamente este posto.

(Veja Online)

Vitórias de Eunício e Maia estariam consolidadas, avalia colunista

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado, pelo jornalista Érico Firmo (28):

A menos de uma semana das eleições para presidentes da Câmara e do Senado, parece consolidada a tendência de vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB/CE). Uma vez que a situação se Maia se trata de recondução, a principal mudança é mesmo a chegada de Eunício ao posto. Sobretudo para o Ceará.

Não havia cearense em posição tão importante desde que Mauro Benevides (PMDB) presidiu o Senado, no começo da década de 1990. Na época, comandou a Casa durante o impeachment de Fernando Collor. Contudo, na política local, o poder nacional não o impulsionou. O PMDB tinha a Capital, mas o líder político era Juraci Magalhães, importante aliado de Benevides. No âmbito estadual, os peemedebistas não conseguiam fazer frente a Tasso Jereissati (PSDB). Quando tentou a reeleição, Mauro ficou em terceiro lugar, com metade da votação do segundo, Sergio Machado.

Ocorre que Eunício não é Mauro. Este último sempre foi conciliador, evitou confrontos e, por isso, nunca foi dado a ousadias. O provável futuro presidente do Senado é diferente. Tem ambição no poder estadual. O tempo mostrará de que forma o controle do Congresso Nacional poderá interferir na sua disputa com os Ferreira Gomes. Até porque, da mesma forma que é muito poder, a presidência do Senado também desgasta. Que o digam Renan Calheiros, José Sarney…

Ciro encerra Seminário Internacional de Políticas Públicas com palestra sobre futuro das cidades

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O ex-ministro Ciro Gomes encerra neste sábado (28), a partir das 17 horas, no Marina Park, o Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. O seminário é uma realização da Prefeitura de Fortaleza e tem como principal objetivo trocar experiências com especialistas brasileiros e de outros países do mundo e compartilhar políticas públicas vitoriosas em áreas como saúde, mobilidade urbana, educação e meio ambiente para que possam ser adaptadas e replicadas em Fortaleza. Encerrando o evento, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes fará palestra sobre “Perspectiva para a vida nas cidades brasileiras nos próximos quatro anos”.

O seminário teve início na quinta-feira (26) e contou com a participação do ex-prefeito de Medellín, Aníbal Gaviria, que falou sobre a transformação da cidade na mais inovadora do mundo e do processo de implantação de melhorias urbanas e da redução da violência em Medellín; do ex-ministro de Infraestrutura da Colômbia e ex-secretário de Transporte de Bogotá, Javier Hernández, que tratou do Plano de Mobilidade de Bogotá; e da Diretora do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, Carina Vance, que tratou sobre avanços na saúde pública.

(Prefeitura de Fortaleza)

Os muros de Trump e Doria

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Em artigo no O POVO deste sábado (28), o jornalista Ítalo Coriolano avalia que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o prefeito de São Paulo, João Doria, têm uma veia autoritária que já se manifesta nos primeiros dias de governo. Confira:

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), têm muito mais em comum do que gordas contas bancárias, fama alcançada com o mesmo reality show, O Aprendiz, e discursos/posturas populistas. Negando a política como a arte do diálogo, ambos têm uma veia autoritária que já se manifesta nos primeiros dias de governo, antecipando que anos bem complicados estão por vir. Como dois lunáticos, tomam decisões controversas que ameaçam a estabilidade dentro de seus territórios e revelam de que forma o poder em mãos erradas pode detonar fenômenos sociais de resistência e inconformismo.

Aqui, em terras brasileiras, o gestor tucano resolveu aplicar o seu conceito de beleza por meio do programa “Cidade Linda”, como se a principal metrópole do País fosse a mansão do empresário em Campos do Jordão que ocupa 400 metros quadrados de uma área pública. Sai o colorido dos grafites, entra a tinta cinza que desrespeita as dinâmicas urbanas e entristece. Doria parece fazer questão de relembrar que muros são apenas muros, que não têm outra serventia a não ser a de segregar. Doria refundou as muralhas. Pichadores e grafiteiros reagiram, iniciando-se um embate que consumirá muito das energias do prefeito. Parece até que capital paulista não tem coisa muito mais grave para ser resolvida.

Na nação norte-americana, outros muros começam a ganhar forma na fronteira com o México. É a primeira e mais simbólica medida de Trump contra os movimentos migratórios que acontecem há décadas. “Uma nação sem fronteiras não é nação”, afirmou o republicano, como se a configuração de um país pudesse ser determinada por suas delimitações físicas. Ignora-se a importância das trocas culturais para o desenvolvimento das sociedades. É o uso da força bruta para tentar solucionar questões de cunho humanitário.

Testemunhamos, agora, mudanças qualitativas no processo histórico do planeta, como já aconteceu anteriormente. Uma nova era das transformações em diferentes perspectivas. Porque assim é a vida, com avanços e retrocessos. Dá-se um passo atrás para depois dar dois à frente. Mas, um dia, as cores voltarão a vencer a nulidade do cinza. E novos muros voltarão a cair.

Camilo vai à abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa sem medo de ser alvo de protesto

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Zezinho Albuquerque preside a Assembleia. Ele receberá Camilo.

O governador Camilo Santana (PT) vai estar na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira. A informação é de sua assessoria. No ato, ele divulgará a mensagem governamental, na qual divulgará balanço 2016 e previsão de investimentos para este exercício.

Por conta disso, vários grupos de servidores estaduais já se mobilizam e prometem lotar as galerias da Assembleia Legislativa na data. Hora de cobrar revisão salarial. Com dois anos sem reajuste, eles dizem que as perdas inflacionárias de 2015 e 2016 alcançam 17,63%

O ato de quarta-feira (1º de fevereiro) faz parte de um calendário de atuações lançado pelas entidades. Eles farão mobilizações envolvem diversas categorias que compõem o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC).

O governador Camilo Santana chegou a anunciar, neste Blog, que enviaria à Assembleia, ainda em dezembro passado, mensagem com o reajuste dos servidores. Porém, até o momento não enviou e nem sinalizou de quanto vai ser esse percentual. A expectativa é de que o índice seja de pelo menos a correção inflacionária desses dois anos.

Ex-vereador e pastor Gelson Ferraz vai comandar a Secretaria de Esportes do Estado

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Saiu a fumacinha branca da chaminé das nomeações do Palácio da Abolição.

O governador Camilo Santana definiu quem vai ocupar a Secretaria dos Esportes do Estado. Será o ex-vereador e pastor Gelson Ferraz, uma indicação do presidente estadual do PRB, o deputado federal Ronaldo Martins.

Gelson Ferraz assumirá a pasta no próximo dia 1º e chega como mais uma mudança na equipe do governador. Essa indicação faz parte de acordo político que levou Ronaldo Martins, então candidato a prefeito de Fortaleza, a respaldar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) no segundo turno do pleito.

Camilo já fez as seguintes mudanças: Maia Júnior, que entrou na Secretaria do Planejamento e Gestão; André Costa, responsável pela Segurança Pública; e Jesualdo Farias, que ocupará a pasta das Cidades. Nelson Martins foi deslocado de Relações Institucionais para a Casa Civil.

A que ponto a política exacerba os espíritos de porco

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado, pelo jornalista Érico Firmo (28):

Poder deixa as pessoas meio malucas, mas as coisas parecem estar saindo do controle. Dois casos recentes mostram a que nível doentio as rivalidades podem levar. Desde a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, o filho dele, de 10 anos, tem sido alvo de chacota nas redes sociais. Virou meme. A situação chegou ao ponto de Chelsea Clinton, filha de Hillary e Bill, manifestar-se publicamente e pedir para deixarem o garoto em paz. Ela que sabe bem como é essa situação.

No Brasil, e com o lado oposto do espectro ideológico, a situação foi ainda pior. Muito pior. Nesta semana, Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Até o fechamento da coluna, ela permanecia internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em estado grave e em coma induzido. Quando a notícia se espalhou, um grupelho de gente desocupada foi para a frente do hospital fazer protesto. Pior que isso. Imagens da tomografia da ex-primeira-dama se espalharam rapidamente via WhatsApp e ganharam as mídias sociais. Como também se espalharam as comemorações. Gente festejando um AVC. E teve até quem colocasse Deus no meio.

A que ponto chegamos. Há tanta coisa para criticar em Trump, tantos absurdos, tantas posições patéticas e inaceitáveis. É preciso mesmo recorrer a uma criança de 10 anos para atacar o sujeito? Quanto à situação de Marisa Letícia, é preciso ter espírito de porco demais para ir até a frente de um hospital protestar contra alguém que está em coma e teve AVC. É muito pequeno. É abaixo de qualquer patamar aceitável da disputa política.

Assusta-me que as pessoas sejam capazes de nutrir tanto ódio. Mas, admira-me que não tenham vergonha de expressar isso de forma tão desavergonhada. Perdeu-se a noção de senso de limite, perdeu-se a compostura e perdeu-se o pudor.

E se cometeu crime. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo abriu necessária investigação para saber como os exames de dona Marisa ganharam o mundo. É extrema morbidez, é absurda invasão da intimidade jogar no mundo os exames de alguém. Você e eu já fizemos exames médicos. Não é necessário dizer o quão pessoal isso é. O quão desagradável seria descobrir que eles circulam entre desconhecidos. Isso enquanto você está em coma.

Não é preciso se valer de um garoto de 10 anos para fazer críticas políticas. E, por mais ódio que se tenha a alguém, o mínimo de decência recomenda que não se aproveite momento de fragilidade absoluta para chacota, para hostilidade. Tudo tem limite, até espírito de porco, covardia, canalhice.

Trump manda fechar as fronteiras dos Estados Unidos para refugiados

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O governo dos Estados Unidos divulgou detalhes sobre as duas ordens executivas assinadas nessa sexta-feira (27) pelo presidente Donald Trump, durante sua primeira visita ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. No momento da assinatura, foi divulgado apenas que as ordens destinavam-se a manter “terroristas islâmicos radicais” fora dos Estados Unidos. Agora, já se sabe que Donald Trump mandou fechar as fronteiras do país para a entrada de refugiados por 120 dias e que não há prazo definido para o ingresso de refugiados que fogem do massacre na Síria. Nesse caso, a entrada em território americano foi suspensa indefinidamente.

O presidente Donald Trump também suspendeu a imigração de pessoas vindas de sete países com população predominantemente muçulmana. Os imigrantes cristãos estão fora dessa proibição: se eles declararem que são perseguidos em nações muçulmanas terão visto aprovado para entrar nos Estados Unidos.

Antes da assinatura dos atos, Trump deu uma entrevista dizendo que os cristãos na Síria eram “terrivelmente tratados” e ressaltou que, em administrações anteriores, a regra era a seguinte: “Se você fosse um muçulmano você poderia entrar, mas se você fosse um cristão, era quase impossível”.

(Agência Brasil)

Iniciativa inédita – Arce é incluída no processo de preparação e construção das concessões

 

FORTALEZA, CE, 19-04-2016: Maia Júnior, Empresário. Programa Vertical S/A da Tv O Povo com o Jornalista Jocélio Leal. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Sobre a matéria “Arce vai acompanhar processo de venda dos ativos do Ceará”, publicada nessa sexta-feira (27), no Blog, secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, esclarece que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) será incluída no processo de preparação e construção das concessões, o que representa uma novidade nesse tipo de iniciativa.

“O papel da Arce não é planejar, estudar e definir oportunidades de concessões, estruturar e conceder. Este papel e de outras áreas setoriais e será centralizada na Seplag. O papel da Arce é garantir os cumprimentos contratuais e fiscalizar estes contratos em nome do Estado e do cidadão”, ressaltou o secretário.

Início de ano no Ensino Público de Fortaleza: novos velhos problemas

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza relata problemas na volta às aulas no ensino público municipal. Confira:

As aulas vão começar com velhos problemas como escassez de material, salas lotadas de alunos além do permitido, muitas escolas com falta de professor, escolas sem os livros didáticos para muitos alunos, além de um futuro sem futuro em relação aos nossos direitos.

É um absurdo pensar que se vai mexer com a vida dos professores readaptados que com certeza não estão ali porque querem ou porque foram privilegiados. Para quem é professor, realmente sair de sala é uma grande tortura e é certa a observação maldosa sobre sua condição.

Por outro lado, vemos escolas em petição de miséria com falta de condições materiais de funcionamento no que diz respeito aos equipamentos. Nem Diário teremos no início das aulas… Por que tem que ser assim? O que significa o planejamento que tanto cobram dos professores? Como já disse várias vezes, a gestão é toda vida repleta de maldades em relação aos professores. Somos ou não somos profissionais? Se somos, nos tratem como tal…

Uma prefeitura que não investe em seus professores, que lhes nega os direitos, que sucateia cada vez mais os estabelecimentos de ensino, simplesmente já provou que não está do lado da educação. A sociedade parece também nada querer, pois não questiona, não diz nada, não faz nada…

Educação é apenas discurso…

*Djacyr de Souza

Professor.

PEC permite revogação de mandato de presidente a partir de consulta popular

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de prefeito por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular.

A revogação via consulta popular poderá se dar após um ano da posse, mediante autorização do Poder Legislativo. As novas regras estão previstas na PEC 226/16, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Apesar de reconhecer que hoje os chefes de Executivo podem responder por crimes comuns ou de responsabilidade, o parlamentar aponta a falta de previsão na Constituição de sua substituição de forma direta pela vontade do povo.

“Havendo situação de crise política, econômica, ética ou moral, o chefe do Executivo poderá vir a ser substituído a partir da vontade soberana dos seus governados, sem maiores traumas”, defende Rubens Pereira Júnior.

Segundo ele, “essa substituição não se dará somente em decorrência da prática de crimes comuns ou de responsabilidade, até porque em um estado democrático de direito não se pode incorrer em desvios de finalidade política”.

De acordo com a proposta, bastará que o chefe do Executivo perca legitimidade e as condições políticas de governabilidade para que sua substituição seja autorizada.

(Agência Câmara Notícias)

Trump aprova medidas para apertar a vigilância sobre imigrantes nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez nessa sexta-feira (27) sua primeira visita ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa norte-americano. Durante a visita, ele assinou atos executivos com o objetivo de endurecer a vigilância sobre os imigrantes e aumentar o poder militar das Forças Armadas.

Um dos atos se destina a manter “terroristas islâmicos radicais” fora dos Estados Unidos. “Nós não os queremos aqui”, disse ele ao lado do vice-presidente, Mike Pence, e do secretário de Defesa, James Mattis. “Queremos garantias de que não admitiremos em nosso país as mesmas ameaças que nossos soldados estão sofrendo no exterior”.

Os textos dos atos não foram disponibilizados para a imprensa. Todavia, assessores adiantaram que os atos preveem que os imigrantes serão submetidos a um “exame extremo”, devendo haver uma proibição temporária para a entrada de pessoas de determinados países de maioria muçulmana. Haverá também suspensão temporária da admissão de refugiados, o que está provocando queixas de grupos de direitos civis norte-americanos. Segundo alguns críticos, as medidas podem significar na prática a proibição de muçulmanos entrarem no país.

(Agência Brasil)

Previdência Social – José Airton diz que “Lei Pé na Cova” acaba com aposentadoria no campo

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“É um tiro no coração do trabalhador brasileiro”. A definição é do deputado federal José Airton Cirilo (PT), coordenador da Bancada Federal do Ceará, ao expor para agricultores de Beberibe, no Litoral Leste do Estado, a 79 quilômetros de Fortaleza, a proposta do Governo Federal na Reforma da Previdência.

Para o parlamentar cearense, a aposentadoria ocorrerá já no fim da vida do trabalhador, principalmente o homem do campo, quando o desgaste físico geralmente é maior, ao longo dos anos, em relação ao trabalhador nas grandes cidades.

Em reunião com agricultores da região, José Airton sugeriu uma grande mobilização do trabalhador, como forma de pressionar os parlamentares para a alteração da proposta, a qual classificou como “Lei Pé na Cova”.

O encontro também reuniu políticos da região, sindicalistas e sociedade civil.

Ex-deputado já cumpriu pena e avisa: Vai voltar em 2018

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Após cinco anos de direitos políticos suspensos, o ex-prefeito de Caucaia, José Gerardo Arruda (PMDB), avisa: disputará mandato federal em 2018.

O Supremo Tribunal Federal chegou a punir o também ex-parlamentar federal por desvio de verbas quando na prefeitura, mas ele diz que foi por “desvio de finalidades”.

José Gerardo confia, para o sucesso dessa sua nova investida, no apoio da Prefeitura de Caucaia, onde sua filha, es-deputada estadual Lívia Arruda, está como vice-prefeita de Naomi Amorim (PMB).

Aliás, José Gerardo chegou a se queixar um pouco da forma como Naomi preencheu cargos de secretaria: com muita gente lá das bandas de Tauá.

  • Sobre condenação de José Gerardo, confira aqui.

SDA convoca secretários municipais de Agricultura

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Secretários municipais de Agricultura de todo o Ceará vão se reunir em Fortaleza, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Eles foram convocados pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. No encontro, todos conhecerão os principais programas da SDA que, em 2017, completará 10 anos de criação. Mais de 120 secretários de agricultura e representantes de municípios cearenses virão para esse evento.

Na ocasião, os coordenadores apresentarão os principais projetos, que atualmente atendem a milhares de agricultores e agricultoras em todo o Estado do Ceará, do Programa Hora de Plantar, que em 2017 beneficia mais de 150 mil agricultores, através da distribuição de sementes até o Garantia Safra, que este ano já vem atendendo quase 200 mil produtores rurais, que tiveram perda da safra igual ou superior a 50%.

Serão apresentados ainda os projetos das coordenadorias da Cadeia Produtiva da Pecuária (Coape), do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf), do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza (Codet), de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), as Unidades de Gerenciamento de Projeto (UGP) Paulo Freire e São José e os órgãos vinculados Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) , Idace (Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará), Ceasa, Conselho de Desenvolvimento Rural, Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais (Coppe), além do Instituto Agropolos do Ceará, um dos principais parceiros da secretaria na execução de projetos de desenvolvimento rural e capacitação.

DETALHE – Claro que ações de convivência com a seca também estarão em discussão nesse encontro.

Arce vai acompanhar processo de venda dos ativos do Ceará

FORTALEZA, CE, 19-04-2016: Maia Júnior, Empresário. Programa Vertical S/A da Tv O Povo com o Jornalista Jocélio Leal. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, solicitou que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) acompanhe todo o processo relacionado à concessão de ativos do Estado.

Aliás, nem precisava pedir. Isso seria mais do que obrigação da agência.

No bolo de concessões definido pelo governo estão: rodovias estaduais, Centro de Eventos, Centro de Formação Olímpica, Sistema Metroviário (VLT Cariri, VLT Sobral, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe), Complexo Portuário e Industrial do Pecém, Cinturão Digital, futuro Acquario e terrenos do antigo Centro de Convenções (incluindo Expoece, IPPOO I e Cavalaria).

CNJ ganha novo membro em fevereiro

O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado novo integrante do Conselho Nacional de Justiça no dia 14 de fevereiro, com mandato de dois anos. A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, presidirá a solenidade, com transmissão ao vivo pela TV Plenário.O nome de Ávila foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 5 de outubro de 2016 e pelo Plenário da Casa no dia 9 de novembro, com 49 votos favoráveis à indicação e 15 contra.

O novo conselheiro, que assumirá a vaga destinada à representante da sociedade, é sócio do escritório Sérgio Bermudes Advogados, tem 33 anos e é doutorando, mestre e professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Para Ávila, o Código de Processo Civil de 2015 “empresta ao CNJ grande protagonismo em matérias muito sensíveis e caras à nova lei, como a regulamentação dos centros de mediação e conciliação, dos atos processuais por meios eletrônicos e do cadastro de publicidade de recursos repetitivos”.

Padrinhos

O nome de Henrique Ávila chegou ao Senado por indicação do PP e dos partidos do Bloco Moderador do Senado, composto de PTB, PR, PSC e PTC. São todos partidos da base aliada do governo. E prontamente recebeu apoio do PSDB, outro partido de apoio ao Planalto.

Lá, contou com apoios importantes, dos ministros Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo; do ministro João Otávio de Noronha, corregedor do CNJ; do ministro Luiz Fux, vice-presidente do TSE e um dos autores do anteprojeto do novo CPC; do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União e ex-conselheiro do CNJ na vaga do Senado; e do ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do Supremo.

(Agência Senado)

Líder do PCdoB no Senado admite apoiar Eunício Oliveira

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A líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), afirmou para o Blog, nesta sexta-feira, que poderá apoiar o nome de Eunício Oliveira (PMDB) para presidente do Senado. Ela reconhece que o senador cearense vem construindo há tempos seu nome para a sucessão de Renan Calheiros (PMDB/AL), no que afirma estar certa de que ocupará o cargo.

Vanessa Grazziotin, que se encontra em Fortaleza para participar da X Bienal da UNE que terá início neste sábado, na Praça Verde do Dragão do Mar, observou, no entanto: o apoio dela – única do PCdoB na Casa, virá se Eunício se comprometer a acabar com a concentração de relatórias entre os mesmos partidos e, principalmente, se ele respeitar o processo de tramitação das matérias, garante tempo para debates. Nesse aspecto, queixou-se de Renan.

Reformas

A parlamentar do PCdoB rebateu a tese de que o Brasil registra rombo na Previdência Social, ressaltando que, na versão do governo Temer, são excluídos outros recursos que integram o sistema previdenciário como percentual nas loterias, por exemplo.

Para Vanessa Grazziotin, o problema em torno das reformas é que o governo Temer quer aprovar primeiro aquelas que, na realidade, são fruto de um sistema tributário injusto. “Deveria começar pela reforma pela tributária”, defende a comunista.

Na X Bienal da UNE, a senadora Vanessa Grazziotin participar do painel sobre cenário econômico do Pais, tendo ao lado o ex-ministro Ciro Gomes e a ex-deputada federal Luciana Genro. Ciro está como pré-candidato a presidente em 2018 e Luciana disputou em 2014 a presidência pelo PSOL.