Blog do Eliomar

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Novo ensino médio pode abrir a pauta de 2017 no Plenário

O Senado iniciará seus trabalhos de 2017 analisando o projeto de reestruturação do ensino médio, enviado pelo governo federal sob a forma de medida provisória. Será o primeiro grande tema num ano que deve ser marcado por discussões sobre propostas de reformas econômicas e sociais de grande impacto.

Além da iniciativa sobre a educação, a reforma da Previdência Social também será destaque da atividade parlamentar. Apesar de ainda estar tramitando na Câmara dos Deputados, ela já foi alvo de duas audiências públicas no Senado e deve seguir mobilizando os senadores mesmo enquanto não chega à Casa.

A MP 746/2016 promove a reorganização do ensino médio, com a estruturação do currículo em blocos temáticos, menos disciplinas obrigatórias e estímulo à educação integral. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, ela tranca a pauta do Senado e será obrigatoriamente o primeiro tema a ser votado a partir do dia 2 de fevereiro, quando as deliberações recomeçam.

O texto amplia de 800 para 1.400 horas anuais a carga horária do ensino médio ao longo dos próximos cinco anos e reestrutura o currículo em cinco “itinerários formativos”, com diferentes ênfases — cada estudante escolherá o que julgar mais adequado para si. As únicas disciplinas que serão comuns a todos os itinerários e obrigatórias durante todo o ensino médio serão matemática, português, inglês, educação física, artes, filosofia e sociologia.

Alvo de nove audiências públicas durante sua passagem por comissão mista, a proposta foi duramente criticada por sindicatos e associações de professores e estudantes, mas recebeu elogios de pesquisadores e especialistas da área. Estes, porém, pediram atenção ao financiamento da expansão da educação integral e à formação de educadores. A escolha da ferramenta da medida provisória para o tema foi vista com reservas por todos os debatedores.

(Agência Senado)

Vereadores de Fortaleza debaterão com população às sextas-feiras

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A população de Fortaleza poderá debater com os 43 vereadores os principais projetos para a cidade, além de apresentar propostas e cobrar de seus representantes no Legislativo Municipal o rendimento do mandato.

A informação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesta quinta-feira (26), durante entrevista ao programa Cidade 190, na TV Cidade, com apresentação do deputado federal Vitor Valim (PMDB), que apontou o perfil democrático de Salmito.

Segundo Salmito, vereadores e servidores do Legislativo Municipal estarão mais próximos da população, às sextas-feiras, para apresentar trabalhos, ouvir sugestões e avaliar críticas.

Salmito também destacou a política de transparência da Câmara Municipal de Fortaleza a serviço da cidadania. “Todas as informações estão no Portal da Transparência e todas as votações da Câmara são abertas!”, ressaltou.

(Foto: Divulgação)

Arce iniciará em fevereiro temporada de fiscalização de saneamento e água no Interior

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De olho nas obras de saneamento da Cagece no Interior.

As primeiras fiscalizações de 2017 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), já têm data marcada. As ações, referentes a área de saneamento básico, acontecerão a partir de fevereiro, nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Araripe (sede e localidades de Alagoinha, Pajeú, Sipaúba e Sítio Vitorino), Marco, Morrinhos (sede e localidade de Sítio Alegre) e Campos Sales. Neste último, também será verificado o sistema de esgotamento sanitário.

As fiscalizações, segundo o presidente da agência, Hélio Winston, têm como propósito aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Calendário

As fiscalizações do próximo mês se darão da seguinte maneira: de 6 a 10 de fevereiro, os analistas da Arce visitarão os municípios de Araripe (sede e localidades de Alagoinha, Pajeú, Sipaúba e Sítio Vitorino) e Campos Sales.

Já no período que vai do dia 20 a 24, será a vez das cidades de Marco e Morrinhos (sede e localidade de Sítio Alegre). Finalizadas as atividades, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco na produção, tratamento, adução, reservação e distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

CGU promoverá Encontro Município Transparente

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Prosseguem, até o próximo dia 31, as inscrições para o Encontro Município Transparente, que será realizado no próximo dia 6, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O evento já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil (jornalistas, estudantes, pesquisadores, advogados e demais cidadãos).

O evento será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados e acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os participantes serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência.

O conteúdo programático inclui palestras sobre: orçamento; controle interno na Administração Pública; licitações e contratos; responsabilização de servidores e entes privados; prestação de contas; Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas.

Painel dos Municípios

Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

SERVIÇO

*Ao acessar o formulário eletrônico, basta se cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e capacidade dos auditórios. As vagas são limitadas.

*Mais informações clique aqui.

Eike Batista não tem curso superior

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Outrora homem mais rico do país, o empresário Eike Batista já afirmou não ter curso superior. Vaidoso, dizia a frase com certa dose de orgulho. Uma prova de que sua aptidão empresarial era algo natural.

Ela consta, inclusive, no livro “O X da questão”, biografia escrita pelo jornalista Roberto d’Ávila e lançada em 2011, auge da “bolha” empreendedora criada por Eike.

No livro, Eike conta ter estudado engenharia metalúrgica na Universidade de Aachen, na Alemanha, mas não completou o curso. Em seguida, emenda que, no entanto, fala cinco idiomas.

A desistência, agora, deve lhe trazer arrependimento. Se o fato for confirmado, Eike vai dividir a cela com presos comuns.

(Veja Online)

Unicef lança campanha em busca de doações no Brasil

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou a campanha #AntesQueSejaTarde para incentivar os brasileiros a doarem para programas do fundo.

No Brasil, o Unicef tem programas em oito capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís, Belém e Manaus) e em cerca de 2 mil municípios no semiárido e na Amazônia Legal. As ações são para diminuir as desigualdades e melhorar a vida de crianças e adolescentes que vivem situação de vulnerabilidade. A ideia é melhorar 13 indicadores, como evasão escolar, mortalidade infantil, gravidez na adolescência e alfabetização de crianças na idade correta. O trabalho é feito em parceria com as prefeituras e organizações não governamentais.

O vídeo da campanha foi gravado com crianças do Morro Dona Marta, do Rio de Janeiro, cantando a música Epitáfio, do grupo Titãs, que cedeu os direitos.

“Essa música faz muito sentido. Não é no final da vida que a gente precisa olhar para trás e falar do que poderia ter feito mais ou menos; mas é a realidade das crianças no Brasil e no mundo, que estão nessa situação, onde estão com direitos violados e não têm outra possibilidade de pensar queria ter trabalhado menos, porque eles precisam trabalhar para a família sobreviver. Elas queriam ter feito várias coisas que não fazem parte do seu dia a dia, porque estão com vários problemas na vida”, disse o diretor de Mobilização de Recursos do Unicef no Brasil, Win Desmedt.

A campanha vai se estender até o dia 24 de fevereiro. O interessado por doar qualquer valor pelo site do Unicef. “Quando são milhares de brasileiros fazendo esse tipo de contribuição, a gente já pode criar uma diferença”, acrescentou.

De acordo com o estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, divulgado em 2016 pela Fundação Abrinq, o Brasil tem 61,4 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de zero a 19 anos, que representam 30,2% da população total. Mais de um terço vivem na Região Sudeste. O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

As crianças e adolescentes de até 14 anos de idade que vivem em famílias de baixa renda somam 26,7 milhões, dos quais 19,3 milhões são considerados pobres, com renda domiciliar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e 7,4 milhões vivem em extrema pobreza, com renda domiciliar mensal per capita inferior ou igual a um quarto do salário mínimo. Do total de 11,42 milhões de pessoas residentes em favelas no Brasil, 3,93 milhões têm entre zero e 17 anos, conforme  Censo do IBGE de 2010.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) atua em mais de 190 países e territórios.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia em seminário que levará o Programa de Areninhas do prefeito RC para o Interior

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Camilo e RC já experimentaram, inclusive, uma areninha dessas.

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta-feira, no Marina Park Hotel, durante o Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadores para Cidades, algo que deixou seu amigo-irmão, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), mais feliz do que servidor que ganha aumento: vai copiar o projeto das Areninhas.

Camilo elogiou a iniciativa, que contribuiu para atrair a população para as praças, no que também ajuda na luta contra a insegurança, e informou que vai implantar Areninhas em 25 municípios.

O Seminário Internacional de Políticas públicas Inovadoras para Cidades foi aberto nesta tarde, numa promoção da Assessoria de Assuntos Internacionais e Relações Institucionais da Prefeitura, e vai se estender até sábado com programação de temas variados e do interesse dos municípios.

No evento, entre destaques a presença do ex-prefeito de Medellin, Anibal Gaviria, que teve sua gestão reconhecida internacionalmente como inovadora e que conseguiu enfrentar graves problemas, inclusive, violência.

Servidores municipais vão pressionar prefeito por reajuste

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) organiza um ato para a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, o que ocorrerá na próxima quarta-feira (1º).

Eles vão cobrar uma resposta à proposta de reajuste salarial encaminhada no fim do ano passado ao Paço, aproveitando que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) irá à sessão do legislativo apresentar sua mensagem com balanço das atividades de 2016 e projeções para este exercício.

A categoria quer 13,60% de reposição, explicando que esse percentual foi resultado de estudo técnico acompanhado pelo CAEN/UFC.

Empresas alemãs do setor eólico têm interesse em investir no Ceará

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Há empresas alemãs interessadas em investir no Ceará. Foi o que revelou, em sua página no Facebook, nesta quinta-feira, o governador Camio Santana (PT), após receber, em audiência no Palácio da Abolição, Georg Witschel, o embaixador desse País no Brasil.

De acordo com Camilo, o embaixador informou que há interesses na área da energia éolica. O governador não deu mais detalhes, mas afirmou que vem trabalhado para atrair novos investidores para o Ceará e, com isso, aumentar a geração de empregos.

Ou seja, se há crise no Brasil, a ordem é tentar parcerias lá fora.

(Foto – Carlos Gibaja)

João Pedro Stédile apregoa união do campo democrático contra o governo golpista de Temer

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O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, deu um recado durante ato contra o Governo Temer, realizado nessa noite de quarta-feira, no Clube da Cofeco, em Fortaleza.

Ao repudir o “golpe parlamentar que cassou a presidente Dilma”, foi incisivo: “O campo democrático – as esquerdas, precisa reunir esforços para frear os avanços que os golpistas fazem contra as conquistas sociais e os direitos dos trabalhadores.”

Para Stédile, a luta passa pela reforma agrária, mas, também “se amplia na defesa dos interesses de todos os trabalhadores e seus direitos, bem como nos benefícios dos aposentados e pensionistas que podem sofrer um revés se não nos mobilizarmos e unirmos esforços”.

Prefeita de Boa Viagem teme caos no abastecimento d’água

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Prefeita Aline Vieira (Boa Viagem), Nelson, Fernanda Pessoa e o líder Amaury Jacó.

O secretário Nelson Martins, da Casa Civil, recebeu em audiência, nesta quingta-feira, em seu gabinete, no Palácio da Abolição, a prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira e o líder municipal Amaury Jacó. Eles foram levados pela deputada estadual Fernanda Pessoa (PR).

Ali, a prefeita cobrou soluções para evitar o fim do convênio com a Defesa Civil, o que pode acarretar na suspensão do abastecimento de água desse e de vários outros municípios. Isso, porque há atraso nos repasses federais para essa finalidade.

O secretário prometeu tratar do assunto com o governador Camilo Santana. O convênio da Prefeitura de Boa Viagem – e de várias outras, deve se encerrar no dia 31 deste mês.

(Foto – Divulgação)

Em Juazeiro do Norte, MP quer retirada de nomes de pessoas vivas de prédios públicos

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O Ministério Público do Ceará, através do promotor de justiça José Silderlandio do Nascimento, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), ajuizou uma ação civil pública contra o município de Juazeiro do Norte em razão de homenagem a pessoas vivas em espaços e equipamentos públicos. A ação requer a concessão de tutela de urgência para retirar, no prazo de 90 dias, o nome dos agentes públicos e demais pessoas públicas vivas homenageadas em prédios públicos, logradouros, praças, salas, gabinetes, hospitais, escolas ou qualquer outro espaço público municipal.

Dentre as diversas pessoas vivas, homenageadas nos espaços públicos de Juazeiro do Norte, consta o Senador Tasso Jereissati – referenciado no Hospital Governador Tasso Jereissati – o ex-governador Adauto Bezerra – homenageado com o nome do Mercado Central Governador Adauto Bezerra – Conjunto habitacional Ministro Ciro Ferreira Gomes; e o nome do ex-governador Lúcio Alcântara, homenageado no Posto de Saúde Senador Lúcio Gonçalo de Alcântara.

No mérito da ação, o Ministério Público alegou ofensa aos princípios constitucionais da finalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, bem como violação da Constituição do Estado do Ceará e da Lei Federal nº 6.454/77, os quais vedam a veiculação de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e abusivo culto da personalidade de autoridades e servidores públicos na publicidade dos atos, programas e obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.

O Ministério Público havia instaurado o Inquérito Civil Público nº 37/2014 para apurar supostas irregularidades relacionadas aos nomes de ruas, hospitais, espaços públicos, ginásios esportivos e logradouros públicos nomeados em homenagem a pessoas vivas. Durante a tramitação do referido inquérito civil público, verificou-se que diversas leis municipais veicularam autorizações ao Poder Executivo Municipal para nomear ruas, hospitais, espaços públicos e logradouros públicos em homenagem a pessoas vivas.

(Site do MP/CE)

Déficit da Previdência cresceu 74,5% e já é o maior desde 1995, diz o governo

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O déficit previdenciário atingiu seu pior patamar desde 1995, quando começou a série histórica, e fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões – um aumento de 74,5% em relação ao valor registrado no ano anterior, de R$ 85,81 bilhões. Os cálculos divulgados hoje (26) pelo governo mostram que o atual rombo representa 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, o índice era de 1,5%.

De acordo com o Ministério da Fazenda, em 2016, as despesas previdenciárias somaram R$ 507,9 bilhões, o equivalente a 8,2% do PIB. As receitas totalizaram R$ 358,1 ou 5,8% do PIB. O rombo real da Previdência, descontada a inflação, foi R$ 151,9 bilhões.

A Previdência urbana apresentou déficit de R$ 46,3 bilhões no ano passado, o que representa 0,7% do PIB. O número já desconta a compensação da desoneração da folha. A Previdência rural teve um saldo negativo de R$ R$ 103,4 bilhões, ou 1,7% do PIB.

O secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, defendeu que questões estruturais e conjunturais explicam o forte aumento do rombo do INSS em 2016. “Há o aspecto da demografia, já que a sociedade envelhece e isso gera cada vez mais benefícios, mas também há questões conjunturais. Em um ano particular, você pode ter uma geração de empregos menor. Como a arrecadação previdenciária está muito relacionada à folha de pagamentos, isso afeta.”

Para este ano, a expectativa da pasta é um novo aumento no déficit previdenciário. A previsão, segundo o secretário, é um resultado negativo em torno R$ 180 bilhões. Para Caetano, ainda que a Reforma da Previdência proposta pelo governo seja aprovada até dezembro, o impacto nos cálculos de 2017 é baixo, já que a discussão no Congresso Nacional deve se desenrolar ao longo do ano.

(Agência Brasil)

Marisa Letícia continua na UTI e com pressão sob controle

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo boletim médico divulgado hoje (26) pela instituição. Ela está sedada e com a pressão intracraniana controlada.

Ontem (25), Marisa Leícia foi submetida a nova avaliação tomográfica de crânio para controle de sangramento cerebral. Em seguida, foi realizada a passagem de um cateter ventricular para monitoramento da pressão intracraniana.

A ex-primeira-dama deu entrada na tarde de terça-feira (24) no Sírio-Libanês com uma hemorragia cerebral em razão da ruptura de um aneurisma. Segundo o hospital, ela foi imediatamente submetida a atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular (embolização) e oclusão do aneurisma e deve seguir em tratamento intensivo por tempo indeterminado.

(Agência Brasil)

A sanha autoritária do Governo Temer

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Com o título “Governo Temer: índole autoritária”, eis título de artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Para ele, a administração do peemedebista, em sua ânsia de controlar tudo, não deixou escapar nem o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Confira:

Para quem esperava um governo “democrático”, depois da “ditadura” do PT (“vai pra Cuba”), a pedida está saindo ao contrário da encomenda. Ou talvez não, pois muitos dos militantes da gloriosa campanha “nossa bandeira nunca será vermelha”, no fundo, são simpatizantes dos camisas-verde.

Depois de atacar a TV Brasil para submetê-la às vontades do governo, as baterias voltam-se contra os resquícios de divergência que possam atrapalhar o trote da administração Michel Temer rumo ao precipício.

Nem mesmo órgãos consultivos escapam da sanha autoritária. Incomodado com a ação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) – responsável por apontar propostas para a política penitenciária no Brasil -, o governo fez-lhe uma intervenção branca.

Como o CNPCP é vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), o titular Alexandre de Moraes publicou portaria aumentando em oito vagas o número de integrantes, forçando maioria governamental. O conselho era composto originalmente por 18 integrantes: 13 indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff e cinco por Temer.

Esse foi o limite para que o presidente do CNPCP e mais seis integrantes pedissem renúncia, “em caráter definitivo e irretratável”, em carta apresentada ao ministro da Justiça. Os signatários acusam o MJ de desprezar o Conselho e de ter uma “índole” restrita ao entendimento “de que precisamos de mais armas e menos pesquisas”.

Os demissionários também criticam o Plano Nacional de Segurança Pública, que teria sido elaborado “sem qualquer debate com a sociedade ou com as instâncias consultivas do Ministério” e também pelo fato de o MJ incentivar “uma guerra às drogas” que vai na “contramão das orientações das Nações Unidas” e também de “diversas experiências bem-sucedidas em países estrangeiros”.

Por fim, os conselheiros veem um “ímpeto” em transformar o CNPCP “em espaço endossatário” das políticas, “quaisquer que sejam” do Ministério da Justiça.

PS. A íntegra carta dos conselheiros do CNPCP: https://goo.gl/w6eaBe.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Eike vai se entregar o mais breve possível, diz advogado

O advogado do empresário Eike Batista afirmou hoje (26) que seu cliente pretende se entregar à Justiça o mais breve possível. Fernando Martins informou que o empresário está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio.

“Estamos em contato com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e a intenção dele é cooperar com esses órgãos, como sempre cooperou, e retornar o mais rápido possível”, disse o advogado.

A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Eike e mais oito pessoas acusadas de desvio de dinheiro de obras públicas, corrupção ativa, passiva e organização criminosa. Entre as prisões, está a do ex-governador Sérgio Cabral, que já está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. Policiais federais também cumpriram madado de busca e apreensão na casa do empresário.

A defesa de Eike ainda não se posicionou sobre as acusações do MPF, que motivaram o pedido de prisão. O advogado também afirmou que os documentos estão sendo analisados e que um posicionamento deve ser emitido por meio de nota à imprensa, até o fim do dia.

O mandado de prisão está incluído na Operação Eficiência, que é desdobramento da Operação Calicute. As investigações fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Eleição na Câmara – André Figueiredo não abre mão da disputa, avisa Carlos Lupi

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, deixou Fortaleza nesta madrugada de quinta-feira, com destino ao Rio. Aqui, ele participou, nessa noite de quarta-feira, no Clube da Cofeco, de um ato político organizado pelo MST contra o governo Michel Temer.

Carlos Lupi, que chegou quase na hora do embarque, disse que o deputado federal André Figueiredo continua candidato a presidente da Câmara e que vai até o fim, buscando reforçar, com a oposição, uma “frente independente” contra a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

O dirigente nacional pedetista reconhece, no entanto, que André tem poucas chances porque há divisão na oposição, mas avisou: “Voto e criança a gente só sabe depois que nasce!”

Nesta semana, o deputado Rogério Rosso (PSD/DF), anunciou que se afastada da disputa. Disse que era para aguarda manifestação da Justiça sobre questionamentos em torno do direito de Rodrigo Maia ir para a reeleição. Fala-se que ele abandou a peleja para apoiar o candidato Jovair Arantes (PTB/GO).

Salmito participa dos festejos pelos 59 anos de Paramoti

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Um campeonato de futebol, que reuniu 16 equipes, e um show com bandas de forró e com a dupla Ítalo e Reno marcaram nessa quarta-feira (25) os festejos pelos 59 anos de emancipação política de Paramoti, no Norte do Ceará, a 104 quilômetros de Fortaleza. Há quatro anos o município não festejava a data, mas o prefeito eleito Eduardo Feijó (PDT) resgatou a tradição.

Outra atração nas festividades foi a presença do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), que atendeu convite do vereador Antonio Carlos, conhecido como Amor (PPS), o mais votado nas eleições de outubro último.

Ao lado do prefeito Eduardo e do vereador Antonio Carlos (foto), Salmito acompanhou a final do campeonato de futebol, na Fazenda Santa Ana, vencido em cobranças de pênaltis pela equipe Cacimba de Cima, diante do Timbaúba.

(Fotos: Divulgação)

Vereadora quer grafite reconhecido como “manifestação artística”

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A vereadora Larissa Gaspar (PPL) deu entrada em um projeto de lei que reconhece o grafite como “manifestação artística” e regulamenta sua produção em espaços públicos e privados como postes, túneis, muros, paredes cegas, bancas de jornal e tapumes de obras na capital. O projeto ressalva que, em todas as situações, é necessária a permissão da Prefeitura de Fortaleza ou do proprietário do espaço privado.

O projeto ressalta ainda que essa intervenção artística “não poderá ter conteúdo publicitário, racista, machista, pornográfico, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos étnicos, religiosos.” Larissa Gaspar deixa claro que sua proposta foi baseada em projeto apresentado em ão Paulo, em 2013, pelo vereador Nabil Bonduki. A matéria garante também a proteção de grafites já produzidos para que não sejam danificados por ação pública ou privada.

A vereadora lembra que, recentemente, várias obras dessa linguagem foram destruídas na capital paulista, cidade pioneira do país nesse tipo de arte. Ela propõe ainda a criação da Semana Municipal do Grafite, definindo o dia 27 de março como Dia Municipal do Grafite. A Semana e o Dia passariam a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Fortaleza.

INSS discute com pescadores sobre seguro-desemprego

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O coordenador-geral de Benefícios do INSS, João Paulo Souza, está reunido, nesta manhã de quinta-feira, no auditório da Superintendência Estadual do Instituto (Centro), com pescadores e lideranças do setor.

Tendo ao lado o secretário-adjunto da Agricultura e Pesca do Ceará, Euvaldo Bringel, ele trata sobre os benefícios do seguro-desemprego dos pescadores, suspensos desde o ano passado sob suspeita de irregularidades.

Durante a reunião, há expectativa de saídas para atender aos pescadores que, legalmente, teriam direito a esse apoio federal.