Blog do Eliomar

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Camilo Santana comandará nesta segunda-feira primeira reunião com novo secretariado

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Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC, entre novidades no primeiro encontro.

O governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Pavilhão do Palácio da Abolição, a primeira reunião do seu novo secretariado. O encontro, que se estenderá até terça-feira, avaliará as ações de 2016, mas, principalmente, discutirá as novas prioridades para este ano.

A reunião terá a presença de três novos secretários: Maia Júnior, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão – tido como um “supersecretário”; André Costa, que assumiu a pasta da Segurança Pública e Defesa Social; e Jesualdo Farias, nomeado secretário das Cidades.

Camilo promoveu mudanças no secretariado com objetivo de definir uma marca para sua gestão, dentro do objetivo de oxigenar as ações e, claro, buscar a reeleição em 2018.

MP do Ceará recomenda fim da operação Tolerância Zero da Polícia Militar

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu uma recomendação para que representantes de associações da Polícia Militar do Estado se abstenham de “patrocinar” operações, como a “Tolerância Zero”. Adianta que esse tipo de ação é desautorizada pelo Comando da Corporação e pode “comprometer a prestação do serviço público”.

O MPCE  alerta ainda que os envolvidos do movimento, bem como os dirigentes, podem ser “responsabilizados civil, penal e administrativamente”.
Três promotores de justiça assinam o documento já encaminhado ao comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana. O MPCE recomenda que os comandantes-gerais, da PM e do Corpo de Bombeiros, adotem “todas as medidas legais, cabíveis e necessárias” para a prevenção e, “se for o caso, repressão” das operações que possam paralisar militares escalados e viaturas de serviço.

Trump chama jornalistas de “desonestos”

BIRCH RUN, MI - AUGUST 11:  Republican presidential candidate Donald Trump speaks at a press conference before delivering the keynote address at the Genesee and Saginaw Republican Party Lincoln Day Event August 11, 2015 in Birch Run, Michigan. This is Trump's first campaign event since his Republican debate last week. (Photo by Bill Pugliano/Getty Images)

Em seu primeiro dia de trabalho como mandatário dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump visitou a sede da CIA (Agência Central de Inteligência), no estado da Virgínia, onde fez um discurso criticando a cobertura da imprensa durante sua posse. Segundo Trump, os jornalistas estão “entre os seres humanos mais desonestos na terra”.

No discurso desse sábado (21), Trump criticou o trabalho da imprensa em duas ocasiões. Primeiramente, ao acusar os jornalistas de terem criado um mal estar entre ele e os órgãos de inteligência dos Estados Unidos. Em seguida, disse que os jornalistas subestimaram deliberadamente o número de pessoas que compareceu à sua posse.

Em referência às notícias de que a multidão era inferior ao número de pessoas que esteve presente à posse de Barack Obama, há oito anos, o presidente disse que pelo menos 1,5 milhão de pessoas compareceram à festa que marcou o início de seu governo.

Os jornais dos Estados Unidos, porém, desmentiram essa afirmação com fotos tiradas de avião que mostram claramente que, na posse de Obama, o número de pessoas presentes era bem superior ao de Trump.

Mais tarde, na Casa Branca, Trump pediu que seu secretário de imprensa, Sean Spicer, reiterasse suas declarações. Em um briefing aos jornalistas,  Spicer demonstrou irritação com a cobertura dos jornalistas e repetiu as afirmações de que os jornalistas erraram a contagem sobre a multidão presente na posse de Trump. Ele acrescentou que a imprensa deliberadamente computou um número menor.

(Agência Brasil)

Lava Jato desmontou as pilastras estratégicas do desenvolvimento nacional

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, foi um dos surpreendentes convidados pelo Fórum de Davos – a cúpula capitalista que se reúne periodicamente para traçar o destino do mundo e checar se algo tenta escapar do cabresto do sistema. Janot confessou candidamente que foi lá para desfazer a má impressão de que a Lava Jato seria anticapitalista e enfatizar que, na verdade, sua atuação é “pró-mercado”.

Ora, não precisava se dar a esse trabalho: quem hoje tem dúvidas sobre isso, no Brasil e no mundo? Apesar de ter obtido ganhos dignos de aplauso, como a descoberta de um grande esquema de corrupção envolvendo empresários, políticos e servidores públicos, e, seletivamente – frise-se – levado à prisão alguns empreiteiros e políticos, isso virou uma “vitória de Pirro” (rei Pirro do Épiro – 318 a.C. / 272 a.C. -, vitória obtida a custo alto, com grandes prejuízos), quando a Lava Jato, sem necessidade, desmontou as pilastras estratégicas do desenvolvimento nacional, erguidas com tanto sacrifício desde a Era Vargas e que tinham sido reforçadas por Lula, depois do estrago cometido pela privataria tucana.

Infelizmente, a incursão desastrada e despreparada da Lava Jato, nas instâncias econômico-estratégicas da Nação, pôs tudo por terra e o mercado financeiro internacional terminou obtendo a grande chance, há muito esperada, de submeter o Brasil totalmente aos seus ditames, acabando com qualquer veleidade de autonomia nacional.

Daí ser sem nexo a preocupação do procurador brasileiro com alguma recriminação da casta financeira mundial: bem ao contrário, o Fórum de Davos está satisfeitíssimo com o desempenho da República de Curitiba. Na verdade, está encantado, e quer que sirva de modelo para outros países com pretensões “antiquadas” de soberania.

Escola pública terá incentivo para implantar laboratório de ciências

A Comissão de Educação aprovou proposta que permite a transferência de recursos adicionais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação, para a instalação, a melhoria e a manutenção de laboratórios de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica.

Segundo o substitutivo apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), as escolas que apresentarem planos de investimento em laboratórios poderão receber assistência financeira adicional do PDDE, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e desde que as ações estejam previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado ou município.

A proposta, apresentada pelo deputado Edmar Arruda (PSD-PR) altera a Lei 11.947/09, que trata do PDDE e hoje não prevê essa medida.

O substitutivo insere a proposta no contexto do planejamento das redes escolares, o que não está previsto no projeto original. “É indispensável que esse item de infraestrutura esteja contemplado nas metas de desenvolvimento educacional do ente federado de que as escolas fazem parte. Nesse sentido, é indispensável integrar as disposições desse projeto com a Lei 12.695/12, que dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas”, explicou Professora Dorinha.

De acordo com o texto aprovado pela comissão, a assistência financeira prevista na proposta será concedida sem a necessidade de convênio ou instrumento semelhante. Essa parte foi reintroduzida pelo substitutivo na proposta, uma vez que o projeto original a havia retirado da lei.

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) expedirá normas relativas aos critérios de alocação, repasse, execução e prestação de contas da assistência financeira adicional.

(Agência Câmara Notícias)

Prefeita de Canindé participa de mutirão da coleta de lixo

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A prefeita de Canindé, Rozario Ximenes (PMDB), participou neste sábado (21) de um mutirão da coleta de lixo no município da Região Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza. A limpeza da cidade foi uma das promessas de campanha da então candidata peemedebista.

Com apenas dois vereadores eleitos em sua coligação (PMDB/DEM/PTC/SD), entre os 15 que compõem a atua legislatura na Câmara Municipal, Rozario Ximenes terá que contar com o apoio da população de Canindé, assim como ocorreu nas urnas de outubro último, quando tirou quase o dobro de votos de todos os demais candidatos juntos.

Camilo passa fim de semana com família no Litoral Leste

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O governador Camilo Santana aproveitou uma folga na agenda para passear com a família pelo Litoral Leste do Estado. Em um dos momentos de descontração, Camilo passeia de bicicleta com a esposa Onélia e com os filhos Pedro e Luísa, em Icapuí.

“Aproveitando cada segundo ao lado das pessoas que amo. Minha família tem sido fundamental nessa jornada, compreendendo as ausências e me dando força em todos os momentos”, disse o governador.

Publicidade infantil enganosa ou abusiva poderá ter pena em dobro

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que duplica a pena para quem faz, promove ou divulga publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança.

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) estabelece pena de detenção de três meses a um ano e multa e não diferencia se a publicidade é dirigida a criança ou não.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB-AM) ao Projeto de Lei 2781/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que estabelece pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para quem patrocina publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança.

“Não parece adequado limitar a causa de aumento de pena apenas àquele que patrocina a publicidade. O mais adequado é apenas prever a aplicação da pena em dobro”, disse Câmara.

Para o relator, é correto aumentar a pena em caso de publicidade infantil, pois as crianças ainda estão em desenvolvimento e são mais facilmente atingidas.

(Agência Câmara Notícias)

O extremo e inacreditável absurdo

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Com o título “Turismo – O extremo e inacreditável absurdo”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará, que analisa exigência da Setur/CE de só avalizar voos da Azul, do Recife para Jeri, se passar pelo destino Fortaleza. Confira:

Após anos de estagnação e retrocessos nos números dos agregados turísticos do Destino Ceará, que assistiu minguar sua participação no mercado emissor doméstico e desaparecer sua minúscula participação no Turismo Internacional do Destino Brasil, somos apresentados a uma decisão/postura que chega a ser risível, para não dizer vergonhosa para nosso Estado. O Estado, através da Secretaria do Turismo, surta de vez e impõe condições esdrúxulas para as Companhias Aéreas operarem no novo Aeroporto de Jericoacoara. Só pousa lá se passar por cá, em Fortaleza. É essa, o mais extravagante episódio decisório (pós Aquário) do Turismo cearense, a notícia veiculada no prestigioso Jornal O POVO.

Não é assim que se resolve a inapetência das Aéreas por Fortaleza. O anúncio da Aérea Azul, que optou por Recife para ser seu HUB Aéreo no Nordeste, de implantar voos diretos para JERI a partir de seu HUB (Recife) deveria ser motivo de comemoração e intenso apoio do Governo do Estado que passará a contar com o sonhado fluxo aéreo para o SEU Polo Turístico do Litoral Extremo Oeste do Estado que tem em JERI sua principal âncora de atratividade, em face dos seus atrativos naturais e sua logística de acolhimento e entretenimento. Na média, os turistas que utilizam o modal aéreo produzem renda turística ao destino bem superior que o modal rodoviário. Afinal de contas, o turista que vem para o Ceará ou JERI não é Ceará? Para vir ao Ceará sou obrigado a passar em Fortaleza? No mundo dos negócios turísticos, o cliente também tem a preferência, desde que tenha viabilidade econômica para o trade turístico, no caso as aéreas.

A esquisita posição da SETUR de, na marra, atrelar/vincular o Destino JERI ao Destino Fortaleza é de uma extravagância surreal, não obstante ser absolutamente legítimo o interesse do Estado de oportunizar ligações aéreas entre a Capital do Estado e um de seus polos turísticos mais relevantes. Mas não é impondo que o Estado, que não possui Companhias Aéreas, vai sensibilizar as grandes aéreas nacionais a fazê-lo. Com múltiplos Destinos Nacionais e Internacionais disputando a atenção das aéreas, essa conduta da SETUR é o chamado “Tiro no Pé”. O recomendado seria a SETUR estar a dialogar reservadamente com a Aérea AZUL e apoiando um pouso em Fortaleza, e jamais impor condições infantis e rifando a pouca credibilidade que ainda tem junto ao trade emissivo nacional. Assemelha-se à metáfora do “elefante em loja de cristais”.

Agora é esperar para conhecer o tamanho do estrago causado pelo elefante e torcer para que a lucidez seja restabelecida no sentido de não termos outro mamute turístico no Estado como o Aeroporto de Aracati que, em seus três anos de inaugurado, jamais assistiu um pouso de avião com turistas e, também, como o Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe que anda a ver navios desde a sua inauguração.

Senhor, derramai sobre os homens públicos razão e sensibilidade.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário estadual do Turismo.

A glória do obscurantismo

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

Donald Trump assumiu o posto de homem mais poderoso do planeta e montou equipe à sua imagem e semelhança. Isso é péssima notícia. Se o novo ocupante da Casa Branca já era má notícia, seus colaboradores confirmam o pesadelo. O que mais me surpreende nem são as posições políticas profundamente retrógradas pelas quais o povo dos Estados Unidos fez opção.

O pensamento de Trump coincide com muito da cabeça do americano médio. Assim como não chegaria a ser a maior surpresa do mundo, para mim, se um Jair Bolsonaro da vida acabasse eleito presidente do Brasil. O Facebook está aí para mostrar que tem quem apoie, e não é pouca gente.

O que me admira mesmo é que, em pleno século XXI, haja opção tão aberta pelo obscurantismo. Por teses que se pretendem polêmicas, mas são apenas estapafúrdias e sem base científica. Que haja concepções políticas equivocadas ao extremo é parte do jogo democrático. Mas, Trump montou sua equipe com a nata do pensamento obscurantista.

Para chefiar o comitê sobre vacinação e integridade científica, o novo presidente escolheu o líder do movimento antivacinação, Robert Kennedy Jr., que acredita na associação entre vacinas e o autismo. Coisa do tempo da Revolta da Vacina, no Rio de Janeiro, ou de pouco antes, quando Rodolfo Teófilo percorria o litoral oeste de Fortaleza na tentativa de convencer a população a aceitar ser vacinada contra a varíola. Mães corriam com filhos no colo, outros só aceitavam ser vacinados em troca de dinheiro.

Para o comando da área de meio ambiente, foi escolhido Scott Pruitt, que nega a existência de aquecimento global. Procurador-geral no estado americano que mais usa combustíveis fósseis, ele empreendeu batalha judicial contra as tentativas do governo de Barack Obama de regular as emissões gasosas e o consumo de petróleo. No embate entre meio ambiente e a indústria de combustíveis fósseis, ele ficava ao lado desta última. Agora, será responsável pela agência ambiental.

Claro, há muitas outras bizarrices: o secretário do Trabalho é contra o aumento do salário mínimo, contra pagamento de horas extras e a favor da retirada de direitos trabalhistas. Executivo de companhias de fast food, usa imagens de mulheres seminuas para vender hambúrgueres, assim como a indústria de bebidas faz no Brasil para vender cerveja.

Para o comando da educação pública dos Estados Unidos, foi escolhida milionária ativista da ideia de retirar dinheiro estatal da educação. Dedicada à filantropia, ela defende que o governo dê vales para as famílias pagarem escolas privadas para os filhos.

Na área de defesa nacional e relações internacionais, ingredientes são explosivos. O secretário da Defesa é linha dura, conhecido como “cachorro louco”. O diretor da CIA é defensor da coleta de dados em massa pela Agência de Segurança e opositor do fechamento de Guantánamo. O secretário da Justiça é radicalmente contra imigração e acusado de racismo. O estrategista chefe é defensor da supremacia branca.

Por mais que se discorde completamente da visão trabalhista, da política educacional, do perigo terrível da truculência como política externa, tudo isso está dentro daquilo que a democracia comporta. São confrontos entre visões de mundo, parte da política. O que realmente me espanta é ver em funções tão importantes adeptos da pseudociência, gente que ignora conhecimento consolidado em nome de crendices. Ser contra vacinas ou negar o impacto das emissões gasosas para o planeta não é ideologia, não é política. É obscurantismo mesmo.

Isso pode custar vidas. As políticas de imunizações são instrumentos para evitar milhões de mortes pelo mundo. O trabalho de sensibilização é ainda tarefa árdua. O tipo de superstição disseminada por alguém em cargo chave representa sério risco de retrocesso.

Marcha das Mulheres reúne milhares de pessoas contra Trump

Milhares de pessoas realizam neste sábado (21), no centro de Washington, a capital norte-americana, a Marcha das Mulheres em protesto contra as políticas de imigração e contra a retirada dos direitos à assistência médica para todos, anunciadas pelo novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Em apoio à manifestação, outras marchas de mulheres já estão sendo realizadas em várias cidades do mundo. As líderes do movimento estão convidando não apenas as mulheres, mas pessoas de qualquer idade ou sexo para participar do movimento.

O primeiro ato de Donald Trump, que tomou posse nessa sexta-feira (20), foi a retirada do “ônus econômico” do plano de assistência médica à população dos Estados Unidos, que tinha sido aprovado pelo ex-presidente Barack Obama.

O plano é conhecido como Obamacare. Além de protestar contra a retirada do e contra as barreiras à imigração, a marcha também pede proteção ao meio ambiente, melhores salários e igualdade de gênero.

Antes de marchar pela capital norte-americana, as líderes do movimento estão promovendo shows de artistas e discursos de personalidades artísticas ou políticas que se destacaram em defesa de causas sociais ou direitos civis. Esses discursos e shows estão ocorrendo em uma área próxima ao Capitólio, prédio do Congresso norte-americano, mesmo local onde Trump tomou posse. A marcha começa nesse local e prossegue até as imediações da Casa Branca.

(Agência Brasil)

Câmara rejeita autorização para Executivo doar imóveis da União a entidades filantrópicas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4321/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis da União a entidades filantrópicas, a organizações da sociedade civil de Interesse Público e a entidades sem fins lucrativos, desde que registradas nos órgãos competentes.

Como era a única comissão que deveria analisar a proposta quanto ao mérito, o projeto será arquivado exceto se houver recurso.

Izar defende que, como muitas dessas instituições não dispõem de sede própria para desenvolverem suas atividades, “sendo perfeitamente justo e legítimo que o Estado brasileiro proporcione a esse importante setor a doação, a regularização, a administração, o aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União”.

Inicialmente, o relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), apresentou parecer favorável, à proposta, com substitutivo. O relator acrescentou ao texto dispositivo deixando claro que o beneficiário não poderia alienar o imóvel recebido em doação, exceto quando a finalidade fosse a execução, por parte do donatário, de projeto de assentamento de famílias carentes ou de baixa renda.

Porém, esse substitutivo foi rejeitado pela comissão. O deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) foi nomeado relator do parecer vencedor, contrário à proposta. “Mesmo sendo meritórias as intenções propostas, o entendimento da maioria dos membros da comissão foi pela rejeição do projeto de lei e seus apensados (PLs 8264/14 e 5125/16)”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Ecopontos deverão educar população a não descartar lixo de forma irregular

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A avenida Castelo Branco, também conhecida como avenida “Leste Oeste”, receberá a partir do próximo mês o projeto piloto dos Ecopontos, que busca educar a população a não descartar de forma irregular o lixo nas ruas de Fortaleza, formando rampas de lixo por toda a cidade e causando a proliferação de insetos e doenças.

“A nossa avenida Leste Oeste vem sendo, historicamente, uma das áreas mais marcantes, em termo de sujeira e descarte irregular de lixo em Fortaleza, e que virou uma rampa de lixo permanente, apesar de, todos os dias, o caminhão que recolhe o lixo passar na via sete vezes”, lamentou o prefeito Roberto Cláudio.

“Vamos iniciar em fevereiro uma política inovadora para aquela área da cidade. Será um projeto piloto e, dando certo, iremos expandir para outros locais. A nossa meta é que até o mês de junho a avenida Leste Oeste venha a servir de exemplo no combate do problema de lixo da cidade. Obviamente, vamos contar com o apoio e a ajuda da comunidade”, completou.

A Leste Oeste irá receber a implantação de dois Ecopontos, além de 10 pares de lixeiras subterrâneas, onde o lixo não ficará aparente. Também será feita a requalificação do canteiro central e motociclistas irão fazer a coleta em ruas mais estreitas do entorno e uma nova ação de educação e fiscalização no local.

A Prefeitura já instalou 23 Ecopontos, em pouco mais de um ano, e contabiliza um total de 4.067 toneladas de materiais recebidos nestes equipamentos. Além disso, em pouco mais de oito meses, a entrega do lixo reciclável nos Ecopontos gerou um benefício total de R$ 132.355,26 em créditos que dão desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único para 9.197 usuários cadastrados no Programa Recicla Fortaleza.

Temer deve aguardar decisão do STF sobre Lava Jato para indicar novo ministro

O presidente Michel Temer ainda não iniciou as conversas com auxiliares e conselheiros sobre o nome que vai indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) como substituto de Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira (19). De acordo com assessores presidenciais, a intenção do presidente é indicar o novo quadro “o mais rápido possível”, mas apenas depois que a ministra Cármen Lúcia decida a respeito do processo interno que será adotado para escolher o novo relator das ações da Operação Lava Jato na Corte.

Responsável pela análise dos inquéritos da Lava Jato que tramitam no Supremo envolvendo investigados com foro privilegiado, Zavascki morreu aos 68 anos após a queda do avião em que ele viajava no mar de Paraty (RJ). Ele estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais constam citações a políticos que teriam recebido doações de campanha com suspeitas de origem ilícita.

A tendência é que Temer aguarde uma decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sobre quem deve herdar os processos que estavam sob a responsabilidade de Teori. Ao todo, são mais de 7,5 mil processos. Ela pode optar por distribuir os casos para outros atuais integrantes da Suprema Corte ou determinar que o novo ministro nomeado pelo presidente da República assuma os processos. A compreensão de pessoas próximas a Temer é de que ele não quer dar a impressão de estar interferindo em outro Poder.

Nessa sexta-feira (20), Temer se reuniu com a ex-presidente do STF, Ellen Gracie, com a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mas a informação é de que eles não discutiram a indicação do substituto, que para assumir deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

(Agência Brasil)

Ministro do STF conhece bem risco da região onde Teori Zavascki morreu

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Nenhum outro ministro do Supremo conhece como Marco Aurélio Mello os riscos de se sobrevoar a Costa Verde Fluminense, região em que desastres aéreos são comuns e onde caiu o avião de Teori Zavascki.

A filha dele, Letícia Mello, estava num helicóptero que caiu perto de Angra dos Reis, em 1998. Na ocasião, o dono do Hotel Glória, Eduardo Tapajós, morreu no acidente.

Letícia sobreviveu e hoje é desembargadora do Tribuna Regional Federal da Segunda Região.

(Veja Online)

Reforma da Previdência vai restringir direitos à aposentadoria, alerta Dieese

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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de contribuição, é condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a não se aposentar mais”,  disse a economista do departamento, Patrícia Pelatieri, após participar de uma reunião com líderes de centrais sindicais.

Na avaliação da economista, um dos principais problemas do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) é acabar com parte das diferenciações previstas nas regras atuais, por sexo e ocupação. “Sob a aparente uniformidade que dá para todos os trabalhadores, na verdade, ela aprofunda muitas desigualdades”, destacou.

O estudo do Dieese foi feito a partir da comparação das regras existentes e as propostas de mudança, detalhando os impactos de cada medida. “Para garantir o valor integral do benefício, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que será o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajetória contributiva”, diz  a nota técnica sobre o aumento do tempo de contribuição.

A economista ressaltou que o mercado de trabalho brasileiro é “extremamente desigual”, o que dificulta que os trabalhadores consigam contribuir ininterruptamente para atingir novas exigências. “Essa PEC que está sendo apresentada trata de uma transformação profunda nas regras existentes de cobertura previdenciária no Brasil”, acrescentou.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição. A cada ano que contribuir a mais o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

Mobilização

As centrais sindicais preparam uma mobilização conjunta para negociar a reforma. “As seis centrais sindicais decidiram fazer um calendário de mobilizações, porque a reforma da Previdência já está no Congresso Nacional, vai ser debatida e vai ter um resultado. Então, nós achamos que para ter negociações tem que ter pressão para que possamos  modificar e trazer o que interessa para os trabalhadores”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Uma das demandas é que, além de um ajuste mais brando sobre o tempo de contribuição e idades mínimas, seja feita uma regra de transição gradativa para quem já está no mercado de trabalho. “Tem que ter uma proporcionalidade para o tempo de trabalho que já foi exercido, que a regra de transição seja mais justa”, destacou Juruna.

Conforme a proposta do governo, haverá uma regra de transição para quem está perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poderão aposentar-se com regras diferenciadas. A regra de transição só vale para o tempo de aposentadoria, já para o cálculo do benefício valerá a nova regra proposta. Trabalhadores nessa situação deverão cumprir um período adicional de contribuição, uma espécie de “pedágio”, equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição exigido.

O governo argumenta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e o aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias e que faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal da economia.

(Agência Brasil)

Comissão analisa projeto que concede aposentadoria especial aos taxistas

Táxis

A concessão de aposentadoria especial aos motoristas de táxi, com direito ao benefício ao fim de 25 anos de atividade contínua, será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A medida é prevista em projeto (PLS 78/2016) do senador Paulo Paim (PT-RS), em decisão terminativa. Se aprovada, a matéria seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a decisão final no Senado seja em Plenário.

Ainda não foi designado o senador que, na CAS, se encarregará de elaborar o relatório sobre o projeto de Paim. O relatório é requisito para que o projeto possa entrar na pauta de votações.

A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) para enquadrar a atividade como prejudicial à saúde, no rol das que permitem a concessão do benefício depois de 25 anos de atividade. Algumas profissões, em razão da agressividade dos agentes a que o trabalhador está exposto, asseguram aposentadoria ainda em menos tempo (15 ou 20 anos de trabalho contínuo).

Para o autor, a iniciativa apresenta “elevado conteúdo de justiça social”, em reconhecimento à natureza exigente do trabalho dos taxistas. No ranking do site americano CareerCast, de 2016, a atividade aparece entre as dez profissões mais estressantes, ao lado de militar mobilizado, policiais e piloto de avião, entre outros.

Ainda não foi designado o senador que, na comissão, se encarregará de elaborar o relatório sobre o projeto de Paim. A análise é requisito para que o projeto possa entrar na pauta de votações.

(Agência Senado)

Era Trump – Novo site da Casa Branca exclui seções sobre clima, direitos civis e LGBT

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Mal o novo presidente americano, Donald Trump, tomou posse, e a Casa Branca já atualizou o seu site com algumas novidades polêmicas. A seção dedicada às mudanças climáticas, bandeira defendida pelo ex-presidente Barack Obama, por exemplo, foi apagada da página oficial, assim como qualquer menção ao aquecimento global. Também não há mais seções no site sobre direitos civis e público LGBT. As informações são da Agência Ansa.

A nova política deve-se ao fato que o novo ocupante da Casa Branca e boa parte do Partido Republicano minimizam os efeitos causados pelas alterações no clima e a necessidade de se investir na chamada “economia verde”. Por outro lado, a página oficial traz algumas das medidas que o magnata promete adotar como novo presidente dos Estados Unidos.

Entre as iniciativas anunciadas, está a construção de um “escudo espacial” para proteger o país de possíveis “mísseis” lançados por nações como Irã e Coreia do Norte. O Irã inclusive assinou um acordo nuclear com as principais potências do planeta, incluindo os EUA, no qual limita suas atividades atômicas. Acordo esse que Trump prometeu rever.

Além disso, a Casa Branca listou mudanças importantes na política econômica, como a saída dos EUA do Acordo de Associação Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), formado por 12 nações que reúnem 40% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

Trump também pretende renegociar o Nafta, tratado de livre comércio com Canadá e México. “Se os parceiros se negarem, o presidente insistirá em sua intenção de deixar o pacto”, diz a Casa Branca. O objetivo do republicano é criar 25 milhões de postos de trabalho na próxima década e alcançar um crescimento econômico de 4% ao ano.

Outra promessa apresentada pelo site oficial do governo é a de “derrotar o terrorismo islâmico”, classificada como uma “prioridade” da nova administração. “Trabalharemos com os parceiros internacionais para cortar fundos de grupos terroristas e nos empenharemos em uma guerra cibernética para desestabilizar a propaganda”, ressalta a Casa Branca.

O site já conta com o nome e a foto de Trump, além do slogan de sua histórica campanha: “Vamos fazer a América grande de novo”.

(Com Agência Brasil)

Sefaz libera devolução do ICMS para taxistas

Táxi na ChuvaNa foto: Frota de TáxisFoto: Deivyson Teixeira, em 25/01/2011
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) autorizou a devolução do pagamento do ICMS referente às 490 vagas novas da última licitação – ocorrida em 2014. A partir da próxima segunda-feira, 23, o órgão vai operacionalizar os pagamentos.
De acordo com o secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos Maia, os valores devem ser repassados para as contas dos taxistas em 30 dias. “A lei já foi sancionada e o pagamento autorizado. Quando a categoria dos taxistas se une, consegue a vitória”, destacou Francisco Moura, 2º secretário do Sinditaxi.
Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sinditaxi, afirma que o sindicato continua atuante nas demandas da categoria. “Nosso trabalho é lutar em prol dos pais e mães que tiram o sustento da família dirigindo o táxi. Essa é mais uma importante decisão para os profissionais regulamentados”, afirmou. A reunião também contou com a presença de uma comissão de taxistas.
(O POVO Online)