Blog do Eliomar

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Polícia Federal vai apurar morte de Teori Zavascki

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A Polícia Federal informou, nesta noite de quinta-feira, que já abriu inquérito para apurar toda a situação em torno da morte do ministro do STF, Teori Zavascki.

Relator da Operação Lava Jato, Teori morreu numa queda de avião nesta tarde de quinta-feira, em Paraty , no Rio de Janeiro.

O objetivo é afastar qualquer tipo de leitura acerca do caso. Teori deveria homologar a delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht. Quasd mil delações teriam o sigilo retirado em fevereiro e alcançariam políticos do governo temer e do governo Dilma.

Petrobras divulga nota de pesar pela morte de Teori Zavascki

A Petrobras divulgou, nesta noite de quinta-feira, nota de pesar pela morte de Teori Zavascki. Confira:

Nota de Pesar

“Lamento profundamente o falecimento do ministro Teori Zavascki que relatou com tanta seriedade, firmeza e justiça os processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. É uma grande perda para a Justiça e para o Brasil.”

*Pedro Parente
Presidente da Petrobras.

Sergio Moro se diz “perplexo” com morte de Teori Zavascki

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Em entrevista ao Portal G1, o juiz federal Sérgio Moro, que responde pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, disse ter ficado “perplexo” ao ser informado da morte do ministro Teori Zavascki, do STF. Teori estava em uma aeronave que caiu na tarde desta quinta-feira (19) em Paraty, no estado do Rio.

Disse Sergio Moro: “Tive notícias do falecimento do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato.”

Moro complementou: “Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

Governo do Ceará lamenta morte de Teori Zavascki

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Eis a nota do Governo do Ceará sobre a morte de Teori Zavascki:

O Governo do Estado do Ceará lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O ministro sempre pautou sua carreira jurídica pela atuação séria, objetiva e justa, deixando representativo legado ao nosso Estado Democrático de Direito.

Uma inestimável perda para o nosso país.

Governo do Estado do Ceará.

Associação Nacional dos Procuradores lamenta morte de Teori Zavascki

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Eis a NOTA DE PESAR da Associação Nacional dos Procuradores da República. Lamenta a morte de Teori Zavascki. Confira:

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com profundo pesar, lamenta a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em um trágico acidente aéreo nesta quinta-feira,19.

Como relator da Lava Jato, Zavascki vinha conduzindo com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil. Teve também uma trajetória reta e brilhante na magistratura judicial.

Que recebam a família, amigos e o STF condolências e solidariedade de todos os procuradores da República.

*José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR

Michel Temer decreta luto oficial de três dias em decorrência da morte de Teori Zavascki

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O presidente Michel Temer decretou, no início da noite desta quinta-feira (19), luto oficial de três dias em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Temer fez um rápido pronunciamento no Palácio do Planalto e disse que o magistrado era um “homem de bem” e um “orgulho para todos os brasileiros”.

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta, aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

*Veja abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente Michel Temer:

Queremos fazer uma declaração a propósito desse doloroso acontecimento e dizer que recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram.

O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho par todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro.

Ministro de Temer diz que STF perde um dos “mais brilhantes ministros

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Teori morreu vítima de acidente aéreo nesta quinta-feira, em Paraty (RJ).

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Padilha elogiou o magistrado e disse que ele era um dos “mais brilhantes ministros” do Supremo.

“Teori Zavascki, um dos mais brilhantes ministros do STF, morreu. Os brasileiros perdem um exemplar cidadão e um magistrado qualificadíssimo”, escreveu Eliseu Padilha.

O ministro disse ainda que recebeu “com grande tristeza” a confirmação da morte. “Todos nós perdemos um laureado e justo magistrado”, acrescentou.

Desde as 17h45min, quando saiu de uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer está reunido com assessores para estudar o formato da manifestação de pesar que emitirá sobre a morte de Teori Zavascki. A expectativa é que o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, ou o próprio Temer faça um pronunciamento à imprensa.

O ministro do STF era um dos ocupantes do avião que caiu na tarde de hoje em Paraty, no Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada por um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki. “Caros amigos, recebemos a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco na rede social Facebook.

(Agência Brasil)

Anac diz que avião que caiu em Paraty com Teori Zavascki estava regular

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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu nesta quinta-feira (19) próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que teve sua morte confirmada pelo filho, Francisco.

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

No momento, 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil estão envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico “Amazonas” irá para o local do acidente.

De acordo com a prefeitura de Paraty, ainda chove forte na região. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu a menos de 2 quilômetros do centro histórico da cidade. De acordo com a corporação, três pessoas foram retiradas sem vida da aeronave e não há outras informações sobre o quarto passageiro do avião.

Segundo informação da prefeitura de Paraty, duas escunas estão dando sustentação para que o avião não afunde. O local é raso, com cerca de 4 metros de profundidade. A região onde o avião caiu é uma área de circulação de muitas embarcações.

(Portal Uol)

Há um BBB que é diplomata, filiado à Rede e quer ser deputado federal

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O diplomata Rômulo Neves não está só de olho no prêmio de R$ 1,5 milhão do Big Brother Brasil, que estreará na próxima segunda-feira na Globo. Ele, na verdade, vê o programa como plataforma para as eleições de 2018.

Neves é filiado à Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, e quer se eleger deputado federal. Se tiver sucesso, vai trilhar o caminho de Jean Willys (PSOL-RJ). O psolista venceu o BBB em 2005 e construiu sólida carreira política. Em 2014, foi reeleito como o deputado federal mais de 144 mil votos.

Neves entrou para a Rede em janeiro do ano passado, após trabalhar como Chefe de Gabinete do governador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal.

Na época, escreveu um texto sobre a crise política. Veja abaixo um trecho do artigo:

“Não existe herói nacional –seja o ex-presidente Lula ou o juiz federal Sergio Moro. Participar da política é muito mais do que votar numa peça de propaganda, ir às ruas gritar palavras de ordem ou, ainda, hostilizar alguém que apenas foi enganado por outro marqueteiro, que não o de seu partido”.

(Veja Online)

TSE ouvirá mais cinco testemunhas em ação contra chapa Dilma-Temer

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu convocar mais cinco testemunhas para depor no processo que investiga irregularidades da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à eleição de 2014.

A decisão foi tomada por Benjamin após receber o relatório com o resultado das diligências feitas em três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial dos candidatos: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

As novas testemunhas são Vivaldo Dias da Silva, motorista da Red Seg Gráfica Eireli; Thiago Martins da Silva, contratado da VPTB Serviços Gráficos; Elias Silva de Mattos, motorista registrado como sócio da Focal; Jonathan Gomes Bastos, motorista da Focal; e Isaac Gomes da Silva. Eles serão ouvidos no dia 8 de fevereiro.

O conteúdo do relatório, elaborado por uma força-tarefa composta por procuradores eleitorais e auditores-fiscais, está sob segredo de justiça.

No fim de dezembro, a Polícia Federal cumpriu diligências em 20 endereços ligados às gráficas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de colher possíveis provas.

Benjamin, que também é corregedor do TSE, mobilizou a Polícia Federal para a operação depois de ter encontrado indícios de irregularidades com a quebra do sigilo fiscal de 15 pessoas.

Na época, a defesa de Dilma Rousseff disse que a contratação das gráficas atendeu a todos os requisitos legais e que os serviços foram integralmente prestados. O presidente Michel Temer também negou irregularidades e disse que as novas providências do TSE não eram motivo de preocupação.

A ação, proposta pelo PSDB, denuncia supostas ilegalidades nas contas de campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Se o TSE julgar a ação procedente, a medida pode levar à cassação da chapa e deixar vaga a Presidência da República.

A expectativa é que o trabalho de investigação, que começou no ano passado, seja concluído ainda este ano, para que Herman Benjamin possa proferir seu voto sobre a ação no plenário do TSE. Em seguida, os demais ministros da Corte Eleitoral também precisam de manifestar.

(Agência Brasil)

Rodrigo Janot lamenta morte de Teori Zavascki

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, publicou nota de pesar na tarde desta quinta (19) após o anúncio da morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. Janot enalteceu a atuação de Teori na Operação Lava Jato, da qual o ministro era o relator no Supremo.

Segundo comunicado divulgado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), Janot afirma que Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal.

“É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, disse Janot.

Segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, já foram informados do acidente. Segundo a assessoria de imprensa do STF, Cármen Lúcia está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi “de consternação” ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.

“Ele disse apenas um ‘meu Deus’ quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia –além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio”, disse Medeiros.

O acidente

O Corpo de Bombeiros disse que chovia muito no local do acidente. Bombeiros afirmaram que tinham conseguido visualizar três vítimas presas no avião, que se encontrava submerso, sem identificá-las.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente.

Segundo a Marinha, 50 militares e três embarcações estavam envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros.

(Portal Uol))

Comissão na Câmara Federal aprova aumento de punição para transporte pirata

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que aumenta a punição para quem fizer transporte pirata, seja de ônibus escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens, sem licença.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 5446/16, do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que além do aumento da punição garante aos ônibus escolares a possibilidade de parar na rua, para pegar passageiros, ou em frente à escola, para deixar os alunos – sem precisar estacionar o veículo.

“A permissão para a livre parada e estacionamento teria efeito contrário, pois aumentaria o risco de embarque e desembarque dos estudantes em locais não apropriados”, disse Papa.

Com relação às punições, Papa manteve as infrações como gravíssimas – com perda de 7 pontos de 20 possíveis por ano na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como no projeto original. O relator retirou, porém, a apreensão do veículo e o recolhimento da habilitação do motorista infrator.

“Concordamos com a ampliação da responsabilização do condutor, além da remoção do veículo, medidas suficientes para inibir e evitar a reincidência nessas condutas”, afirmou Papa. Segundo ele, a Lei 13.281/16 revogou a penalidade de apreensão do veículo do Código de Trânsito e, por isso, essa punição precisou ser retirada do projeto.

(Agência Câmara Notícias)

Teori estava em avião que caiu no litoral do Rio, dizem família e STF

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Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente.

O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

Lava Jato

Teori é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

(Portal Uol)

Servidores de Jardim pedem ajuda ao MP para receber salário e 13º

Em Jardim (Região do Cariri), os servidores da saúde estão apreensivos e pedem a intervenção do Ministério Público Estadual.

Segundo o sindicato da categoria, há quase 10 dias para o término do mês de janeiro, os servidores ainda não receberam o mês de dezembro e o 13º.

O sindicato diz ainda que a ex-prefeita Analeda deixou dinheiro em caixa para pagar o funcionalismo, mas o atual prefeito, Dr. Aniziário, informou, durante reunião com a categoria, que só vai pagar os servidores após receber o balanço da contabilidade, o que ainda não tem previsão para ocorrer.

Que maldade!

(Com Blog FlavioPintoNews)

Rodrigo Maia deve almoçará nesta sexta-feira em Fortaleza

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Em campanha para se reeleger à presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) vai almoçar, nesta sexta-feira, em Fortaleza, com pelo menos 14 parlamentares cearenses do total de 22.

O almoço ocorrerá no Gran Marquise Hotel (Bairro Mucuripe) e, em seguida, de acordo com o deputado federal Danilo Forte (PSB), que chancela a vinda de Maia, haverá, após esse encontro,  uma coletiva de Maia às 15 horas.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em julho de 2016, com 285 votos. Ele venceu o segundo turno disputado com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que teve 170 votos. Também foram registrados 5 votos em branco. No total, foram 460 votos. A vaga foi aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência.

DETALHE – Danilo Forte também chancelou a vinda a Fortaleza do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje cassado e envolvido no escândalo da Lava Jato. Isso, em clima de campanha para o cargo. Acompanhou, na época, Cunha para entrevista na Rádio O POVO/CBN.

Um recado direto a Maia Júnior

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Com o título “Previdência e Assistência Médica”, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar analisa fala do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, que, em entrevista ao O POVO, nesta semana, informou: ganhos nas concessões de equipamentos públicos vão para a Previdência do Estado. Confira:

O custeio do sistema previdenciário e assistencial dos servidores públicos estaduais sempre foi, historicamente, partilhado com os segurados através do desconto de um percentual incidente sobre suas remunerações destinando-se uma parcela para a previdência e outra para a assistência médico-odontológica. Com a extinção do IPEC e a criação do ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, tal prática deixou de ser observada porquanto o percentual de 11% descontados dos salários foi direcionado exclusivamente à previdência, complementado pelo erário.

No novo cenário a assistência à saúde passou a ser prestada aos servidores e seus dependentes de forma gratuita.

Ora, se antes do novo modelo a assistência médica e odontológica ofertada aos segurados já era insatisfatória, quanto mais com o custeio destes encargos sendo feitos integralmente pelo tesouro. Dentre as alternativas buscadas pelo governo cearense pela melhor assistir aos seus servidores, uma das soluções apresentadas consistia na implantação de um Plano de Saúde próprio com a contratação de uma consultoria para assessorar o ISSEC na implementação da medida.

Tal providência, contudo, não parece ser a adequada por não se ajustar ao modelo de uma assistência médica pretendida pelo conjunto do funcionalismo público, considerando que o governo nunca se mostrou um bom gestor desta atividade. Há hoje, no país, empresas com atuação nesta complexa área, sob diferentes naturezas jurídicas, administrando com eficiência os mais diversos Planos de Saúde. Aliás, diante do descrédito da assistência médica estatal, alguns servidores já a eles estão vinculados, seja individualmente, seja por suas entidades de classe.

Frente ao atual quadro e, diante do déficit registrado na previdência, seria aconselhável que o governo cearense, pela via de uma Concorrência Pública Nacional, contratasse uma ou mais empresas administradoras de Planos de Saúde, dentro de parâmetros diferenciados dos disponibilizados para o público em geral, eis que receberiam uma demanda de mais de 150 mil contribuintes e dependentes os quais passariam a participar com uma pequena parcela de sua remuneração. Um cálculo atuarial poderia responder pela viabilidade.

Com a adoção dessa providência, evitar-se- ia que o ISSEC se transformasse num Plano de Saúde cobrando dos seus segurados pelos serviços prestados, diretamente ou por meio de convênios mantidos com clínicas e hospitais, ou com eles dividindo os custeios.

De outra parte, todo o seu patrimônio constituído de imóveis, equipamentos e instalações seriam alienados e os valores resultantes das vendas revertidos para o custeio da previdência. Quanto aos profissionais lotados no ISSEC – médicos, dentistas, enfermeiros, atendentes e outros – seriam removidos para a Secretaria de Saúde e redistribuídos nos hospitais públicos e nos Postos de Saúde da periferia atendendo atendendo á população carente.

Vale a pena pensar no assunto…

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Prefeito vai entregar mais dois Ecopontos

FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

Nesta quinta-feira, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar dois novos Ecopontos nos bairros Carlito Pamplona e Messejana. A entrega acontecerá às 17 horas, no Ecoponto do Carlito Pamplona (Regional I), localizado na Avenida Francisco Sá, com Rua Dom Hélio Campos, e, em seguida, às 18 horas, será inaugurado o equipamento do bairro Messejana (Regional VI), que fica na Rua Nicolau Coelho, com Rua 24 de Novembro.

Com a iniciativa, Fortaleza agora conta com 24 Ecopontos implantados em pouco mais de um ano. A Prefeitura diz contabilizar um total de mais de 4.067 toneladas de materiais recebidos nestes equipamentos.

Adianta ainda a gestão municipal que, além disso, em pouco mais de oito meses, foi gerado um benefício total de cerca de R$ 132.355,26 em desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único para mais de 9.197 usurários cadastrados no Programa Recicla Fortaleza.

(Foto – Mauri Melo)

 

Camilo retorna do Oriente Médio com agenda já programada para o Interior

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O governador Camilo Santana é aguardado nas próximas horas procedente do Oriente Médio onde, mais precisamente no Irã, ao lado do secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann, manteve contatos com autoridades do Irã e grupos empresarias. Entre vários projetos, a velha refinaria, aquela que a Petrobras deixou à beira do caminho e sem ressarcimento até agora.

Já nesta sexta-feira, a partir da 26 horas, Camilo retomará sua agenda de governador no Interior. Mais precisamente em Baturité, onde vai inaugurar a nova sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Tivemos acesso a vídeo institucional que expõe essa nova sede. Está bonita. Mais ficará ainda melhor se o governo estadual garantir mesmo os avanços dos servidores por meio do seu plano de cargos, carreiras e salários.

Câmara dos Deputados paga adicional de R$ 42,8 milhões a servidores

A Câmara dos Deputados pagou um adicional de R$ 42,8 milhões a 6.549 servidores, entre concursados que estão na ativa, aposentados e não concursados, além e 725 pensionistas, em dezembro. O valor diz respeito à última parcela de um recurso que a Casa deixou de pagar aos funcionários em 2011. Na ocasião, parte dos vencimentos dos servidores aumentava sempre que subia o salário dos deputados. As informações são do jornal O Globo.

A vinculação, que era garantida pela Câmara desde 1992, acabou em junho de 2012, com a aprovação de um projeto de resolução. Os servidores ainda recebiam um percentual do 14º e do 15º salários pagos anualmente naquela época aos parlamentares.

De acordo com a reportagem de Isabel Braga, por problemas orçamentários, a Câmara deixou de pagar aos funcionários, em 2011, o percentual do reajuste de 61,8% dado em dezembro de 2010 aos deputados. Naquele ano, o salário dos deputados saltou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. O sindicato dos servidores do Legislativo (Sindilegis) recorreu à Justiça para ter direito ao reajuste.

A Câmara não informou quanto foi pago aos funcionários de 2012 a dezembro do ano passado. Segundo o Globo, a assessoria da Casa repassou apenas dados relativos à última parcela, no final do ano passado. Foram mais de R$ 18,6 milhões pagos a 2.446 servidores efetivos, R$ 18,8 milhões a 3.097 aposentados, R$ 2,7 milhões a 1.006 não concursados e R$ 2.4 milhões a 725 pensionistas.

O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse ao jornal que o pagamento foi feito porque havia orçamento em caixa e pareceres, feitos por funcionários da própria Casa, atestando a dívida.

“Era algo devido pela Câmara e foi pago. Tinha pareceres da assessoria técnica da Câmara e tínhamos orçamento para isso, a gente fez muita contenção de despesas neste período. O positivo foi que acabamos com a vinculação, mas tínhamos que quitar a dívida”, declarou. Além das quatro parcelas, outros dois reajustes foram feitos em seis pagamentos entre 2012 e 2016, informa o jornal.

MIN reconhece situação de emergência em 25 municípios cearenses

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A situação de emergência em 25 municípios do Ceará foi reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência do extenso período de seca. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio ao Governo Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.

O reconhecimento também permite a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros auxílios. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União e tem vigência por 180 dias.

As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimento federal são:

Abaiara

Antonina do Norte

Aracoiaba

Catarina

Cedro

Choró

Ipaporanga

Itapiúna

Jaguaruana

Meruoca

Milagres

Nova Olinda

Nova Russas

Pacajus,Pindoretama

Pires Ferreira

Quixelô

Quixeré

Reriutaba

Russas

Santana do Acaraú

São Gonçalo do Amarante

Tabuleiro do Norte

Umirim e

Várzea Alegre.