Blog do Eliomar

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Camilo Santana – Um semipetista pragmático

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Com o título “Camilo, um semipetista pragmático”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO. Ele analisa a ida, em breve, do governador Camilo Santana para o PSB. Confira:

Quando, na semana passada, o senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou que o governador Camilo Santana (PT) tinha um “jeitão de tucano”, ele podia mesmo até estar brincando. Mas, como diz o ditado, “toda brincadeira tem sempre um fundo de verdade”. Camilo nunca foi, de fato, um “petista puro sangue”. Basta resgatar alguns episódios da sua trajetória política para perceber quão frágil é o vínculo com a sigla.

No processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, foram raros os momentos em que o chefe do Palácio da Abolição saiu em defesa da aliada. Quando o fez, foi de forma bem tímida. Nas eleições do ano passado, ignorou a candidatura da correligionária Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza para apoiar Roberto Cláudio (PDT). Até Nelson Martins – que também pode mudar de legenda – chegar à Casa Civil, o PT não ocupava nenhuma pasta estratégica em seu governo. O líder do Executivo na Assembleia é do PDT, no caso Evandro Leitão.

A campanha de Camilo ao Governo do Estado, em 2014, escondeu a identidade do próprio partido, preponderando o verde , amarelo e laranja já usuais das campanhas vinculadas aos Ferreira Gomes. Fatores que ajudam a explicar a baixa ingerência que possui dentro do PT, não conseguindo sequer impor sua vontade na disputa municipal do ano passado. Dois anos antes não obteve o apoio do ex-presidente Lula diante da disputa com Eunício Oliveira. Fatos sobre os quais Camilo fez questão de expôr seu descontentamento. Ou seja, a migração do Partido dos Trabalhadores era apenas uma questão de tempo. Até surpreende ter demorado tanto.

Na verdade, o atual governador do Ceará é muito mais vinculado ao projeto de seus padrinhos políticos do que qualquer outra coisa. Herdou deles todo o pragmatismo que coloca para escanteio questões ideológicas e supera possíveis constrangimentos. A ponto de ir para uma sigla que hoje integra a base do presidente Michel Temer (PMDB). De olho em 2018, afasta um pouco de si o desgaste petista e, de quebra, tenta viabilizar a segunda metade de seu mandato ao se aproximar do Palácio do Planalto. Um movimento que pode facilitar o trânsito em Brasília e garantir mais recursos para o estado. Concretiza-se, assim, um novo passo na virada que Camilo procura dar em seu governo, logo após as surpreendentes mudanças no secretariado. Resta esperar para ver se realmente darão os efeitos desejados.

*Ítalo Coriolano,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Nova Lei atualiza limites de 128 municípios cearenses

Saiu no Diário Oficial da última segunda-feira a nova lei que descreve os limites de 128 municípios do Ceará. Com a atualização da legislação, que era de 1951, os recursos de cada município poderão ser melhor aplicados. Além disso, áreas que até então eram territórios indefinidos agora passam a pertencer a um determinado município.

O trabalho se deu a partir de um convênio firmado em 2009 entre a Assembleia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Para regularizar os limites dos municípios foi usado técnicas de georreferenciamento.

Com a publicação da nova lei, 26 municípios tiveram limites ajustados além da regularização de outros 102. Nesta primeira etapa do projeto, que será concluído até 2019, foram contempladas cidades das regiões Litoral Leste, Vale do Jaguaribe, Centro-Sul, Cariri, Sertão dos Inhamuns, Serão Central, Sertão de Crateús, Baturité e Grande Fortaleza.

Para chegar até esta fase do projeto, foram concluídas diversas etapas. A primeira foi a análise dos limites e informações cartográficas. Feito isto, o Ipece elabora mapas e envia para os municípios. Com a aprovação de gestores e da população após audiência pública, o projeto retorna para o Ipece que bate o martelo.

FPM – Segundo repasse de janeiro sai nesta sexta-feira

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Será creditado nesta sexta-feira (20) na conta das prefeituras o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão.

A área de Estudos Técnicos da CNM fez um comparativo com o segundo decêndio de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse período. O percentual não inclui os efeitos da inflação. Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%.

Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos gestores municipais bastante cautela.

Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.

Lei Geral do Esporte pode incluir games eletrônicos

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A Associação Brasileira de Clubes de Esports (ABCDE) já encaminhou ao relator da proposta da Lei Geral do Esporte uma sugestão para que os games eletrônicos sejam contemplados: adição do termo “intelectual” às atividades no projeto.

Por um lado, o advogado André Sica garante que trata-se de uma mera formalidade, uma vez que, em termos organizacionais, “falta muito pouco para o eSports se tornar o segundo esporte do brasileiro”.

Por outro, caso receba uma resposta negativa, o pleito vai subir para o Ministério do Esporte.

(Veja online)

Fortaleza terá protestos contra Donald Trump

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O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que tomará posse nesta sexta-feira, será alvo de protestos também em Fortaleza. Quem vai puxar a manifestação é a turma do PSTU, informa Francisco Gonzaga.

Nacionalmente, o PSTU promoverá protestos em todos os Estados. Em seu Facebook, a sigla explica: “É necessário organizar protestos em todo o mundo contra o imperialismo estadunidense e para apoiar os trabalhadores, a juventude, a comunidade imigrante, negra e muçulmana para que saiam a lutar não só nos EUA como em todo o mundo.”

O partido ainda define o local da manifestação.

Fórum Unificado dos Servidores Estaduais sob nova coordenação

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Eis os novos coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (FUASPEC). Eleita neste mês, cumprirá mandato de dois anos. Entre objetivos, luta por melhorias de condições de trabalho e salários.

A coordenação está constituída das entidades sindicais abaixo:
*Efetivos

ASSEEC – Educação

ASPRAMECE – Policiais Militares

SINDAGRI – Agropecuária

SINDETRAN – Sindicato dos Trabalhadores no Trânsito do Ceará

SINTAF – Sindicato dos Fazendários do Estado do Ceará

*Adjuntos

  ASENMESC – Servidores da Saúde Pública Estadual do Ceará
  ASSTDS – Servidores Públicos Estaduais
  ASSECULT – Servidores Públicos da Cultura do Ceará
  SENGE –
  SINDSAÚDE – Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Ceará.
(Foto – Divulgação)

Trump anunciará crescimento econômico e segurança como prioridades do governo

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Em seu primeiro pronunciamento à nação americana nesta sexta-feira (20), já como presidente empossado, Donald Trump deverá anunciar que o crescimento econômico e a segurança da população serão as prioridades de seu governo. Segundo a emissora de televisão CBS News, Trump vai explicar à população o que significará o lema “Faça a América Grande Novamente”, usado durante toda a campanha eleitoral pelo então pré-candidato e depois candidato do Partido Republicano.

De acordo com a CBS News, Trump dirá que o crescimento econômico não será atingido apenas com mais empregos e sim com empregos com melhores salários, especialmente na indústria. No que se refere à segurança, o presidente eleito vai tomar medidas para que a população não tenha mais medo do terrorismo. Para isso, Donald Trump dirá à população que será preciso derrotar o Estado Islâmico.

O presidente eleito dos Estados Unidos transmitirá sua mensagem em poucas palavras. O pronunciamento terá entre 20 e 25 minutos, sem o tom populista que caracterizou seus discursos durante a campanha eleitoral.

(Agência Brasil)

Governo se impõe diante da insatisfação de coronéis da PM e confirma tenente-coronel como o segundo no comando da SSPDS

O Governo do Estado manteve a indicação do tenente-coronel Alexandre Ávila como secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social. A transmissão do cargo foi feita nesta quarta-feira (18), no prédio da SSPDS, no bairro Parque Araxá, pelo secretário André Costa.

A insatisfação dos coronéis, em relação ao tenente-coronel, seria pela quebra da hierarquia. Diante do quadro, os coronéis seguem subordinados ao governador Camilo Santana, ao secretário André Costa e agora ao secretário adjunto, no caso o tenente-coronel.

Para tentar amenizar a situação, o secretário André Costa e o tenente-coronel Ávila afirmaram que o papel do adjunto é de “assessor técnico”, não de militar.

No entanto, os três coronéis que iriam para o comando da Polícia Militar foram trocados por coronéis de “mentes abertas”. Os ex-indicados agora deverão em breve ir para a reserva, com perda de gratificação.

Governadores de nove estados assinam pacto com a União para combate a crimes

Governadores de nove estados das regiões Norte e Centro-Oeste assinaram nesta quarta-feira (18) um compromisso com a União para desenvolverem ações conjuntas no combate ao crime organizado e ao narcotráfico transnacional e para a redução de homicídios, feminicídios e racionalização do sistema penitenciário.

Após a crise prisional deflagrada nos primeiros dias do ano em diferentes estados, que já resultou na morte de mais de 100 detentos, o governo federal tem promovido uma série de reuniões com órgãos do sistema penitenciário e representantes estaduais e lançou, há duas semanas, lançou o Plano Nacional de Segurança Pública.

De acordo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que participou hoje do encontro do presidente Michel Temer com os governadores, ações do plano serão implementadas na segunda quinzena no Rio Grande do Sul, em Sergipe e no Rio Grande do Norte. Na sequência, os nove estados que participaram do encontro serão contemplados com ações com foco no combate ao narcotráfico e ao crime transnacional.

Assinaram o documento os governadores do Acre, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Amapá e Pará.

(Agência Brasil)

Denúncia contra Collor aguarda sobre a mesa de Teori Zavascki há um ano e meio

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A denúncia contra Fernando Collor deve estar acumulando mofo no escaninho de Teori Zavascki. A PGR formalizou as primeiras acusações ao histórico senador em 21 de agosto de 2015. Passado 1 ano e 5 meses, Teori ainda não analisou a peça em que os procuradores apontam R$ 30,9 milhões em propina para a figura.

Em março do ano passado, o processo foi aditado com informações das supostas maracutaias praticadas pela mulher de Collor, Caroline. Coisa de viagem ao exterior paga com dinheiro de bandalhas. Por conta da inclusão, os prazos para manifestações foram reabertos.

E o baile segue com Collor podendo gritar por aí que não é réu na Lava Jato.

(Veja Online)

PC do B do Ceará promoverá seu V Fórum de Vereadores

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O PCdoB do Ceará vai realizar, a partir das 8 horas do próximo sábado, em sua sede no bairro Benfica, o seu V Fórum de Vereadores do Partido. A ordem é integração entre os mandatos, a troca de experiências entre parlamentares, dirigentes e gestores do PCdoB e um debate acerca do atual cenário político e fortalecimento da gila. Nas eleições de 2016, o PCdoB elegeu 89 vereadores e garantiu representação comunista em quase 60 municípios cearenses.

Na abertura do encontro, o presidente do PCdoB-CE, Luis Carlos Paes, abordará o atual cenário político em que vereadores e municípios estarão inseridos, com uma atualização pós-eleições, correlação de forças, desafios, expectativas e consequências das ações sob o novo governo golpista.

Já o atual deputado federal Chico Lopes, que iniciou sua carreira parlamentar como vereador, discutirá a atuação dos mandatos com movimentos sociais. A vereadora Leoni, presidenta da Câmara Municipal de Potengi, levantará questões acerca dos mandatos e as forças que atuam nas casas legislativas municipais, enquanto o vereador Evaldo Lima, recém nomeado secretário de Cultura de Fortaleza, abordará o mandato do vereador do PCdoB e a gestão municipal. Ao final, o titular da Secitece e ex-senador, Inácio Arruda, aprofundará o relacionamento entre os mandatos dos vereadores e partido.

Renan investe numa faxina contra a sujeira no Senado

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), sabe melhor do que ninguém o volume de sujeira existente na Casa pretende gastar R$ 58,6 mil para fazer uma faxina. Pena que não alcançará os gabinetes.

O Senado abriu uma licitação e vai comprar produtos de limpeza para higienização das louças da Casa. Só em detergente serão R$ 22,8 mil, com a aquisição de 12 mil garrafas de 500 ml.

Outros R$ 11,7 mil bancarão a compra 7 mil barras de sabão de coco. Na lista há ainda flanelas, esponjas, limpador multi-uso, álcool etílico e 4 mil esponjas dupla face.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Conjunto Nova Metrópole – Entrada de acesso é só buraco

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Moradores do Conjunto Nova Metrópole, que fica na cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), continuam cobrando da administração municipal o asfalto que desapareceu em trecho que dá entrada a esse polo habitacional.

Desde a administração do então prefeito Washington Goes, o trecho é motivo de cobrança. Carros e motocicletas correm o risco constante de quebra e, no horário da noite, há riscos até de assaltos.

A assessoria do prefeito Naomi Amorim (PMB), procurada, informou que há um projeto de recapeamento completo desse trecho do Nova Metrópole. A estimativa é de que os trabalhos comecem ainda neste semestre.

(Foto -Leitor do Blog)

MP do Peru ordena congelamento das contas da Camargo Corrêa no País

O Ministério Público do Peru ordenou o congelamento das contas da empreiteira brasileira Camargo Corrêa no país. A construtora é suspeita de participação no pagamento de suborno em esquemas para fraudar licitações da área de infraestrutura.

A decisão, divulgada na noite de ontem (17) pelo MP peruano por meio do Twitter, foi tomada em conjunto com a Unidade de Inteligência Financeira, órgão peruano de fiscalização bancária.

A medida abrange também as companhias ligadas ao empresário Gonzalo Monteverde, apontado pelos promotores peruanos como operador de esquemas irregulares da Odebrecht no Peru.

No início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo de colaboração com os promotores peruanos, no qual concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos do país, relativos a ganhos ilícitos.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará mais um partido: O NOVO

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Vem ai mais uma agremiação política. Confira:

O Partido NOVO vai realizar, até o fim de fevereiro, mais de 40 eventos para debater caminhos, ideias e estimular a população para participar da vida política de forma ativa. O objetivo é aumentar o engajamento, divulgar o processo seletivo de cidadãos que desejam disputar as eleições de 2018 e fortalecer o movimento pela renovação da política nacional.

De acordo com a direção partidária, serão realizados eventos em mais de 40 municípios de 16 estados e no Distrito Federal. Nos eventos, serão apresentados os valores e princípios do partido, os resultados alcançados em 2016 e a proposta para o Brasil, com objetivo de estimular mais pessoas a se candidatarem nas próximas eleições e a realizarem as mudanças que o país tanto precisa.

“Queremos encontrar cidadãos, comprometidos com nossos valores, que nunca pensaram em disputar uma vaga no Legislativo, mas que têm capacidade, conhecimento e, mais do que tudo, vontade de mudar a política brasileira.”, afirmou o presidente nacional do NOVO, João Amoedo.

Filiações

O NOVO inicia o processo seletivo em março, com inscrições pela internet.

Eleições

Na última eleição municipal, o NOVO disputou vagas de vereadores em cinco capitais, além de ter concorrido à Prefeitura do Rio. Quase a totalidade dos candidatos era de pessoas neófitas na vida pública. Mesmo assim, o partido elegeu vereadores em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro, sendo o sexto partido com mais votos na legenda em três destas capitais e sétimo nas duas outras, votações estas mais expressivas do que de vários partidos tradicionais.

Para 2018, o NOVO diz que espera conseguir um feito ainda maior: renovar o Congresso Nacional.

Ato em Fortaleza

*Dia 21 próximo – sábado

*Lago Jacarey – Rotatória em frente à Gelateria Trevo e próximo à banca de jornais – Avenida Viena Weyne c/ Av. Pedro Lazar, Cidade dos Funcionários.

BNB tem novo diretor de Ativos e Terceiros

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O Banco do Nordeste tem novo diretor de Ativos de Terceiros: José Max Araújo Bezerra. O gestor é funcionário de carreira da instituição e ocupava o cargo de superintendente de Gestão de Ativos de Terceiros.

Max Bezerra é economista, executivo de Finanças e mestre em Economia. Possui as principais certificações profissionais exigidas pelo órgão regulador dos mercados financeiro e de capitais – Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – e órgãos autorreguladores – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Nordeste (Apimec).

Egresso das Forças Armadas, onde serviu como oficial do Exército por cinco anos, Max Bezerra iniciou sua carreira profissional no BNB em 1989 e passou por diversos cargos na instituição, como consultor do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) e gestor da área de Políticas de Desenvolvimento.

Também acumulou experiência no Governo Federal, em Brasília (DF), representando o Banco do Nordeste em diversos ministérios no período de 1996 a 2002. Max Bezerra coordenou, de 1999 a 2002, como secretário executivo do Conselho Curador do Banco da Terra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, importante programa de crédito fundiário com atuação em todas as regiões do país.

Dentre suas novas atribuições na Diretoria de Ativos de Terceiros do Banco do Nordeste, destaca-se a gestão de investimentos financeiros com patrimônio de R$ 5,5 bilhões, de mais de 60 mil cotistas.

(Site do BNB)

Funcionários da limpeza de Juazeiro do Norte cobram salário atrasado

Funcionários da Proex, empresa responsável pela coleta de lixo de Juazeiro do Norte(Região do Cariri), realizaram, na manhã desta quarta-feira (18), uma paralisação de advertência dos serviços. Houve também atol público em frente a sede da empresa, localizada no bairro São José.

Por cerca de duas horas, os servidores cobraram da empresa o pagamento dos salários de. Passados os primeiros 18 dias de 2017, segundo os servidores, a empresa não pagou ainda o mês trabalhado e,diz apenas que aguarda o repasse oriundo da Prefeitura para quitar o salário dos funcionários.

O ex-prefeito Luiz Ivan Bezerra, hoje secretário municipal do Meio Ambiente, informou que, ainda nesta quarta-feira, serão resolvidas todas as pendências com a Proex. Já os servidores ameaçam paralisar a coleta seletivo de lixo nos próximos dias, caso não recebam o salário até a sexta-feira, dia 20.

(Com Blog FlavioPintoNews)

Projeto de Cabo Sabino garante adicional de periculosidade para quem trabalha em presídios

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos aprovou o Projeto de Lei 2.260, de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), que garante o adicional de periculosidade aos profissionais da Saúde, que trabalham em prisões ou centros de internação. O adicional é 30% sobre o salário.

“Atualmente, são consideradas atividades perigosas, aquelas que expõem o trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e ainda a roubos ou outras espécies de violência física na segurança pessoal ou patrimonial”, explica o parlamentar.

A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), para tratar da nova previsão. O texto é, na verdade, um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)

Por um sistema integrado de segurança

Editorial do O POVO desta quarta-feira (18) comenta da decisão do Governo Federal em tratar a crise carcerária como um problema de dimensão nacional. Confira:

O Governo Federal agiu certo ao tratar a crise carcerária como um problema de dimensão nacional (e não restrito a cada estado) disponibilizando contingentes das Forças Armadas para atuarem no interior dos presídios estaduais. Segundo anunciou o Governo, os agentes militares farão “inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos” e outras operações nas penitenciárias, atuando em conjunto com as forças polícias locais.

Ações das forças federais se darão sempre a partir da solicitação do governador do Estado, que formalizará o pedido de intervenção. A medida está prevista no artigo 142 da Constituição: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e Aeronáutica… destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Manter a lei e a ordem é, precisamente, a questão em jogo. Muitos presídios brasileiros são hoje muito mais controlados pelos internos, que se organizam em facções criminosas, do que pelo estado. Situação que não pode ser tolerada sob o risco de desmoralização do poder público e, é claro, do aumento da criminalidade.

Não é novidade que mais esse setor sob a responsabilidade dos governos esteja em situação tão deplorável. Ocorre o mesmo, por exemplo, na saúde e na educação. Investe-se muito dinheiro, mas o serviço oferecido pelo setor público à sociedade tem qualidade bastante aquém das necessidades.

A grave crise no sistema carcerário brasileiro, em maior parte de responsabilidade dos estados, é um problema que vai muito além do fluxo de recursos financeiros para o setor. Claro que a má gestão é também componente a ser considerado.

A participação mais efetiva do Governo Federal é importante na busca de soluções. Não apenas cedendo as Forças Armadas, mas também como parceiro dos estados na criação de um sistema integrado de segurança pública. Presídios inclusos. Afinal, é a União quem legisla sobre direito, processo e execução penal, fixando os regimes prisionais. Além disso, o crime organizado já forma grandes “empresas” de cunho nacional.

Quanto mais a União se fizer presente no setor de segurança, melhores e maiores as chances de o Brasil ter um sistema menos incivilizado.

De volta dos EUA após férias, Eunício só pensa naquilo: ganhar o comando do Senado

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) retornou dos Estados Unidos, após temporada de férias, mas com dedo, direto no telefone articulando sua candidatura à presidência do Senado.

Nesta quarta-feira, já em Brasília, ele reforçará esses contatos. Eunício tem o aval do Palácio do Planalto nessa empreitada.

(Foto – Arquivo)