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Vereadores definem composição da Mesa Diretora

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Salmito Filho, do PDT, terá reeleição de consenso à Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, neste domingo

Em reunião na manhã deste sábado (31), os vereadores de Fortaleza definiram a composição da Mesa Diretora do biênio 2017/2018, que será eleita por aclamação na tarde deste domingo (1º). A composição respeitou a proporcionalidade partidária.

Maior bancada na Legislatura 2017/2020, o PDT definiu o vereador Iraguassu Filho como líder do partido, com o vereador John Monteiro na vice-liderança.

Presidente: Salmito Filho (PDT)

1º Vice-Presidente: Adail Júnior (PDT)

2º Vice-Presidente: Didi Mangueira (PDT)

3º Vice-Presidente: Paulo Martins (PRTB)

1º Secretário: Idalmir Feitosa (PR)

2º Secretário: Mairton Félix (PDT)

3º Secretário: Cláudia Gomes (PTC)

Vogais

Dummar Ribeiro (PPS)

Marília do Posto (PRP)

José Freire (PEN)

Saque em conta inativa do FGTS também é permitido para quem aplicou em ações

Os trabalhadores que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em ações da Vale ou da Petrobras, investimento permitido nos anos 2000, também poderão sacar esse dinheiro agora, caso a conta tenha sido inativada até dezembro de 2015. A conta do FGTS fica inativa com a rescisão do contrato de trabalho ligado a ela.

A aplicação dos recursos do FGTS em ações dessas empresas, chamada de Fundo Mútuo de Privatização (FMP), não aceita mais novas adesões, mas os resgates podem ser feitos. Para sacar o valor específico do investimento, o trabalhador deve procurar o banco escolhido para administrar a aplicação.

No último dia 22, o governo federal anunciou a possibilidade de saque integral de contas inativas do FGTS. Antes, a regra estabelecia que os trabalhadores com carteira assinada só podiam sacar até R$ 1 mil de contas inativas, e caso estivessem desempregados por, pelo menos, três anos ininterruptos.

A mudança permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 31 de dezembro de 2015. A medida foi tomada pelo governo para estimular a economia no próximo ano.

Em fevereiro, o Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores.

(Agência Brasil)

Cabuloso demais

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante lembra que luta pela implantação do piso salarial dos professores se arrasta por quase 30 anos. Confira:

Há quase 30 anos, um grupo de professores da Universidades Estaduais do Ceará luta, judicialmente, pela implantação do piso salarial, conquistado ainda no longínquo governo de Gonzaga Mota. Enquanto candidato ao governo em 1986, Tasso prometeu que manteria a deliberação. Foi compromisso de campanha. Poucos meses depois, empossado, suspendeu o benefício.

Quem achar ruim vá buscar seus direitos na Justiça. Era essa a recomendação daquele governo e foi o que aconteceu. E esse caminho durou mais de um quarto de século. O processo, cada vez mais volumoso, percorreu todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Aliás, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), pois o Governo do Estado argumentava não ser uma questão trabalhista (?!).

Ganhamos em todas as instâncias. Sempre. Virou fato transitado em julgado em todas as instâncias: local, regional, federal, super federal, escambau! Por fim, na última e mais recente decisão do STF, os autos do tal processo, foram devolvidos para que a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza executasse a sentença. A Corregedoria do TRT-7ª Região designou um juiz substituto, Dr. Carlos Leonardo Teixeira Carneiro, para proceder aos encaminhamentos formais. Execução.

Bomba! O que fez o insigne magistrado? Emitiu sentença contradizendo tudo que já fora julgado, afirmando que o processo estava cheio de vícios e que, por isso, o direito dos professores deveria ser reavaliado. E o Governo deveria calcular para saber se o que havíamos recebido anteriormente, por meio de bloqueios em contas bancárias do Estado não teria excedido o nosso direito. Se sim, deveríamos devolver… Queda e coice! Concretamente o doutor juiz extrapola sua função – nem nos escuta! – refaz sentenças superiores e ainda ameaça descontar o que ele bem arbitrar.

De nossa parte – professores perseguidos, desrespeitados, tratados como bandidos –, nós não desistiremos de lutar pelos nossos direitos e a clamar por justiça. Dr. juiz, saiba que “estamos velhos, mas não somos velhacos”.

Parece que deu a louca no Judiciário. Ainda devemos crer na Justiça de nosso país?

Mais um ano de turbulência

Editorial do O POVO deste sábado (31) avalia questões em 2016 que se estenderão por 2017. Confira:

O ano de 2017, que se inicia amanhã, vai carregar diversas pendências geradas neste 2016, com seus acontecimentos sem precedência na história do país. Uma delas, a continuidade da Operação Lava Jato, que produziu efeitos surpreendentes ao levar para o cárcere uma parte da elite política e econômica do país, coisa nunca vista antes, pelo menos em tamanha proporção.

Mesmo que se critique alguns equívocos e exageros, a Lava Jato deverá ser lembrada como uma operação que conseguiu confrontar a forma inaceitável como vinha sendo conduzida a coisa pública no Brasil, baseada no interesse pessoal ou de grupos de poder – e tudo permeado pela corrupção -, em detrimento do interesse público, que é o mister da verdadeira política. Resta saber – e oxalá isso aconteça – se as lições serão aprendidas, impactando positivamente os homens e mulheres responsáveis por conduzir os poderes da República.

Entre as questões fundamentais que serão remetidas ao próximo ano está o julgamento das contas da campanha Dilma Rousseff/Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação da chapa vitoriosa nas eleições. Caso isso ocorra, fica difícil aquilatar as consequência, pois o afastamento do presidente tende a tornar a conjuntura ainda mais atribulada.

Há, inclusive, diferentes interpretações para a forma da eleição de um novo mandatário, caso Temer perca o mandato. Juristas defendem que a eleição terá se ser indireta (via Congresso), já que a cassação se dará depois do segundo ano de mandato. Porém, matéria publicada no HuffPost Brasil, atribuiu ao TSE – caso decisão seja pela perda do mandato – a interpretação de que novas eleições devam ser convocadas no prazo de 20 a 40 dias, norma que teria sido estabelecida pela minirreforma eleitoral de 2015. A via indireta, por essa interpretação, somente ocorreria – de acordo com o artigo 81 da Constituição – se o afastamento se desse por voto do Congresso Nacional.

O fato é que 2017 não se apresentará como um ano tranquilo, apesar do otimismo presidencial, demonstrado em sua fala à Nação, na quinta-feira. Será mais um ano de turbulências, às quais os brasileiros têm de se habituar, pois os períodos de estabilidade, infelizmente, são coisas raras no Brasil.

De qualquer modo, é preciso manter a esperança e a fé. Que o nosso país e todos nós tenhamos um bom Ano Novo.

Por que é o presidente da Câmara Municipal que dará posse ao prefeito Roberto Cláudio e ao vice Moroni?

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) tomará posse do seu segundo mandato à frente do Palácio do Bispo, neste domingo (1º), por volta das 18 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. O vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) também será empossado na mesma solenidade.

A posse será dada pelo presidente eleito da Mesa Diretora, biênio 2017/2018, em eleição que ocorrerá a partir das 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal. O atual presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), é o candidato de consenso entre os parlamentares da Legislatura 2017/2020. Antes da eleição da nova Mesa Diretora, haverá a posse dos próprios vereadores, em sessão presidida por Célio Studart (SD), o mais votado na eleição de outubro último.

O prefeito Roberto Cláudio e o vice-prefeito Moroni Torgan serão empossados pelo presidente do Legislativo de Fortaleza porque é a Câmara Municipal o Poder Público que legitimamente representa a população.

A Câmara Municipal de Fortaleza é composta por 43 vereadores que, pela regra eleitoral, foram votados por eleitores que apoiaram para prefeito o Roberto Cláudio, Capitão Wagner (PR), Luizianne Lins (PT), Heitor Férrer (PSB), Ronaldo Martins (PRB), Tin Gomes (PHS), João Alfredo (Psol) e Francisco Gonzaga (PSTU), o que aponta uma composição plural e legitimamente é o Poder Público que representa a população de Fortaleza na sua totalidade.

Essa mesma representatividade plural faz como que o Poder Legislativo apresente ao mesmo tempo governo e oposição, fato que não ocorre no Poder Executivo, onde só existe governo. Essa característica do Legislativo aponta o Parlamento como o locus da Democracia Representativa do Estado Moderno.

Acquário sem dinheiro público – Camilo corrige algo que começou errado

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (31), pelo jornalista Érico Firmo:

A decisão do Governo do Estado de não mais colocar dinheiro público no aquário representa a retomada da sensatez sobre o assunto. Antes tarde do que nunca, é uma decisão que demorou demais a ser tomada. Foram R$ 136 milhões de dinheiro público já aplicados numa obra que ainda está no começo e que, agora, não se sabe o que fazer com ela. Não se sabe como manter. O Estado começou a colocar dinheiro em uma coisa sem o embasamento necessário, isso ficou óbvio.

Nunca foram apresentados os estudos que comprovassem a viabilidade do equipamento. Sem isso, passou a ser difícil a iniciativa privada embarcar. Agora, para investidor privado entrar em negócio estatal furado, estará em posição de exigir condições muito mais vantajosas para ele. Desvantajosas, pois, para o interesse público. A questão passou a se salvar uma barca furada na qual milhões do dinheiro público foram lançados.

No começo das obras, a coluna apontou que saber se o aquário seria bom ou mau negócio dependeria da viabilidade econômica do empreendimento. Essa possibilidade de retorno jamais foi comprovada por estudos sérios tornados públicos. Isso precisará ocorrer se o governo quiser mesmo atrair dinheiro privada. Em 2012, escrevi: “O argumento central do governo é de que ele lançará o turismo da Capital em novo patamar. Com isso, atrairá mais turistas, mais movimentação na economia, mais dinheiro que poderá, inclusive, para ser usado em saúde, educação, segurança. (…) Por outro lado, há risco concreto de se comprar gato por lebre, a expectativa não se concretizar e o investimento se mostrar furado. Se vale à pena ou não, depende de cálculos e da precisão dos estudos sobre o potencial turístico que o aquário pode representar. Isso é sempre difícil de se prever com exatidão”.

Bom negócio ou não, de qualquer maneira é o tipo de investimento que deveria ter sido sempre tocado pela iniciativa privada. Esse modelo de Estado empresário é bastante discutível. O poder público poderia ser indutor, até parceiro. Começar o negócio sozinho é que é complicado. Trata-se de visão distorcida do papel do público e do privado. Enquanto são delegados serviços públicos muito mais essenciais, usa-se o braço estatal em algo que nem de longe é prioridade do interesse público.

Outros problemas vieram a seguir: ausência de licitação, falta de alvará para o começo das obras, problemas com o financiamento… A questão agora é como recuperar o investimento já feito sem jogar ainda mais dinheiro público em empreendimento tão duvidoso. E tirando ao menos algum proveito do que já foi gasto. Não é tarefa simples.

Felizmente, Camilo Santana (PT) interrompeu o fluxo de dinheiro estatal para o negócio. Desafio agora será convencer a iniciativa privada a fazer algo a partir do que já existe, de forma que seja vantajosa ao interesse público O governador corrige algo que começou errado. Mas, parte do prejuízo não tem mesmo volta. E não é o único problema que recebe como legado.

Oposição deverá ter vez na Mesa Diretora da Câmara Municipal

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Principal partido de oposição aos pedetistas, nas eleições deste ano em Fortaleza, o Partido da República (PR), que disputou o segundo turno com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e conseguiu eleger quatro vereadores para a legislatura 2017/2020, deverá compor a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que será eleita na tarde deste domingo (1º).

De volta aos quadros do Legislativo de Fortaleza, Idalmir Feitosa deverá ser o primeiro-secretário.

O anúncio da composição de toda a Mesa Diretora deverá ser feita momentos antes da eleição, que terá o nome do atual presidente Salmito Filho (PDT) como candidato consensual à reeleição.

Proposta torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo

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Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

(Agência Senado)

Medida Provisória permite desconto em pagamento à vista

O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória (MP 764/16) que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento a vista.

Na prática, o texto proíbe que contratos de prestadoras de serviço, por exemplo, excluam a possibilidade de diferenciação de preço conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque).

O governo justifica que a diferenciação de preços beneficia empresas e consumidores, sobretudo pelo aumento da eficiência econômica no mercado de meios de pagamento e queda no preço médio de bens e serviços.

Além disso, diz o Executivo, a MP pode evitar que consumidores de menor renda, que em geral não usam cartão, paguem preços maiores pelos produtos, como uma forma de subsídio aos consumidores com maior renda que utilizam o cartão em suas compras.

A MP será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, terá de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.

(Agência Câmara Notícias)

Temer se solidariza com povo grego pela morte do embaixador Kyriakos Amiridis

O presidente Michel Temer enviou cartas às duas mais altas autoridades da Grécia, na noite dessa sexta-feira (30), manifestando pesar pela morte do embaixador grego no Brasil, Kyriakos Amiridis, e prometeu “rigorosa investigação” sobre as causas do assassinato. Ao presidente Prokopis Pavlopoulos e ao primeiro-ministro Alexis Tsipras, Temer manifestou solidariedade ao povo grego e ofereceu condolências em nome do povo brasileiro.

“As autoridades competentes estão conduzindo rigorosa investigação para esclarecer as circunstâncias do ocorrido e julgar os responsáveis. O governo brasileiro reafirma sua disposição de colaborar ativamente com a parte grega, como tem feito desde o início”, escreveu o presidente a Pavlopoulos. Ao primeiro-ministro, Temer disse que o Brasil se mantém “de prontidão” para cooperar com as investigações.

Nessa sexta-feira, as investigações apontaram que a morte do embaixador foi decorrente de crime passional e que o policial militar Sergio Gomes Moreira Filho confessou o crime.

“O Brasil associa-se à Grécia nessa hora de luto. Ofereço ao governo e ao povo grego, em especial aos familiares e amigos do embaixador Amiridis, nossas mais sentidas condolências e compaixão”, disse a Tsipras, após afirmar que lhe causou “profunda tristeza” a morte do diplomata.

(Agência Brasil)

Sucessão na Câmara – Ciro Gomes estaria incentivando André Figueiredo contra Rodrigo Maia

ADDT804   BSB -  16/9/2015 - CIRO / PDT  -  POLITICA -Ato de filiação de Ciro Gomes no PDT. Ciro Gomes com  André Figueiredo,  na sede do PDT em Brasilia.  FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido conselhos de aliados para repetir a estratégia de Eduardo Cunha, que abriu mão do recesso parlamentar para viajar pelos Estados em campanha para a presidência da Câmara.

Maia, no entanto, ainda tem dúvidas. Teme criar um clima de afobação, segundo informa a Coluna Expresso, da Época.

Já André Figueiredo, deputado federal e ex-ministro das Comunicações (Governo Dilma), vem anunciando que é candidato a presidente da Câmara. O que se sabe é que ele quer posar de postulante de oposição principalmente ao esquema do presidente Temer e suas reformas prometidas.

Teria por trás desse desejo de André o dedo do pré-candidato a presidente da República em 2018, Ciro Gomes. Ver o circo pegar fogo contra o Planalto não seria nada mal para o PDT cirista.

(Foto – André Dusek)

Sobral ganha de volta o Museu Madi e conta agora com a Pinacoteca Raimundo Cela

Quem vai a Sobral (Zona Norte) poderá visitar, a partir do próximo dia 3, dois novos equipamentos culturais com jeito e cara de primeiro mundo: o Museu Madi, totalmente restaurado, depois de ter sido inundado, em 2003, pelas águas do rio Acaraú durante fortes chuvas; e a Pinacoteca Raimundo Cela.

A entrega desses equipamentos ocorreu nessa quinta-feira. em ato dos mais concorridos e presidido pelo prefeito Codoveu Aruda (PT). Para o meio artístico sobralense, um belo presente de fim de ano para a cidade.

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Com acervo permanente formado por esculturas, pinturas e desenhos de valor artístico inestimável, os equipamentos passaram por reformas nas estruturas elétricas, físicas e hidráulicas e receberam ainda pintura e sistema de climatização, de monitoramento travas, câmeras e alarmes, para proporcionar maior conforto aos visitantes.

O Museu MADI disponibilizará novamente seu acervo composto por cerca de 100 obras, de 60 artistas de 14 países, que foram doadas ao Município pelos autores das peças. Como o Museu MADI de Sobral, inaugurado pelo então prefeito Cid Gomes, em 2005, em todo o mundo, existem apenas outros quatro na França, Argentina, EUA e Finlândia.

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Já a ‘Pinacoteca de Sobral – Espaço Raimundo Cela’, funciona no Palacete Chagas Barreto, ao lado do Theatro São João, e abriga acervo de renomados pintores e artistas plásticos internacionais, nacionais, estaduais e sobralenses.

Obras de tempos variados (séculos 19 e 20) e arte contemporânea, compõem o acervo que, em sua grande maioria, foi doado pelo premiado cientista Roberto Alves de Lima, por Lucia e Roberto Galvão e artistas autores das demais obras.

(Fotos – Divulgação)

Ato lembra morte de vendedor ambulante no Rio

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Centenas de pessoas, entre elas diversos moradores de rua, fizeram hoje (30) um ato para homenagear o vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, 54 anos, que morreu na noite de Natal (25), dentro da Estação Pedro II do metrô, no centro de Sâo Paulo, após ser espancado por defender dois moradores de rua. O ato ocorreu na mesma estação onde Ruas foi assassinado.

Para homenageá-lo, as pessoas levaram faixas e flores e as colocaram no local onde Ruas costumava ficar com sua barraquinha para vender refrigerantes e salgados, ao lado da passarela. Também como forma de homenagem, os manifestantes puseram uma faixa onde estava escrito Luiz Carlos Ruas sobre o nome da Estação Pedro II. Eles pretendem encaminhar ao governo de São Paulo um pedido para que o nome da estação seja alterado.

O ato começou dentro da estação, com algumas falas pedindo mais segurança no Metrô – no dia em que Ruas foi morto não havia seguranças no local. Eles também condenaram a violência contra o vendedor ambulante. Enquanto o ato ocorria, a Polícia Militar monitorava o ato do lado de fora, equipada com vários carros.

Por volta das 15h30min, um grupo de manifestantes tentou pular as catracas, mas foi impedido pela segurança do Metrô. Houve um princípio de confusão e empurra-empurra e alguns manifestantes tentaram retirar as muretas de contenção. Outros participantes do ato intervieram e pediram calma. Só então a polícia apareceu e fez um cordão de isolamento para impedir que os manifestantes pudessem ultrapassar as catracas e para permitir que os usuários do Metrô passassem pelo local. Os manifestantes também hostilizaram algumas equipes de reportagem de emissoras de TV.

Os agressores do ambulante, Alípio Rogério Belo dos Santos, de 26 anos, e Ricardo Martins do Nascimento, de 21 anos, foram presos no início da semana e admitiram o crime, mas disseram estar arrependidos e terem agido sob influência de álcool.

Emocionada, Maria de Fátima Ruas, 53 anos, irmã do vendedor ambulante, disse querer justiça. “A família não quer briga. A família quer paz. Que a morte do meu irmão sirva de exemplo para não ter mais essa tragédia”, disse ela, que agradeceu aos manifestantes pela homenagem de hoje. “Agradeço a todos eles pela manifestação, pelo amor e carinho pelo meu irmão.”

Representante da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, o padre Júlio Lancellotti disse que Ruas morreu vítima de um crime de intolerância, ao proteger dois moradores de rua – uma travesti e um homossexual – que estavam sendo perseguidos pelos dois agressores. “Não foi atacada nenhuma outra pessoa. Eles [agressores] escolheram claramente o alvo. E escolheram e mataram o Luiz porque ele defendeu essas pessoas”, disse o religioso. “O que queremos mostrar é que há um crime de discriminação, de intolerância e de preconceito. O Luiz Carlos Ruas é o símbolo da forma cruel com que se trata essa população”, ressaltou.

O delegado Rogerio Marques, titular da Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), no entanto, negou que o crime tenha essa motivação. “Não há nada que leve a um crime de intolerância, que eles tenham agredido por serem homossexuais ou moradores de rua. Por enquanto não. Tem um crime bárbaro de agressão, mas não tem nada que fale que seja por intolerância”, disse ontem (29) o delegado.

(Agência Brasil)

Maluf é um dos maiores gazeteiros da Câmara

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Definitivamente Paulo Maluf não é dos parlamentares mais atuantes de Brasília. Em 2016, ele faltou a 41 das 93 sessões realizadas no Plenário da Câmara. Ou seja, em 45% das reuniões, nada da excelência.

Em parte delas (29%) Maluf justificou a ausência para tratamento de saúde ou outros compromissos, mas em 15% (14 sessões) sequer deu explicações por não ter aparecido. Quando a lupa passa pela atuação dele nas comissões da Casa, o que era constrangedor vira uma vergonha.

O deputado integrava a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara, e o colegiado especial formado para analisar se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade.

Num total de 55 agendas das duas comissões, Maluf não marcou presença em 35. Justificou o sumiço em nove delas e ignorou solenemente outras 26, quando não achou necessário dizer por que não apareceu.

(Veja Online/Foto – Tiago Queiroz)

Capitão América fecha 2016 líder em bilheterias; o Capitão daqui assusta, mas é derrotado

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Capitão América: Guerra Civil” foi o filme que mais faturou no Brasil em 2016, segundo informações da comScore. O longa, que tem como mote o confronto entre os personagens Capitão América e Homem de Ferro, vendeu R$ 142 milhões em ingressos.

De acordo com a coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, a segunda maior arrecadação no país foi de “Batman vs Superman – A origem da justiça”, com R$ 132,4 milhões. A terceira posição ficou com “Esquadrão Suicida”.

Completam a lista o brasileiro “Os Dez Mandamentos” (R$ 116,8 milhões) e a animação “Procurando Dory” (R$ 113,4 milhões).

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VAMOS NÓS – Pois é, se o Capitão América ganhou tudo nas telas nacionais, por aqui o Capitão Wagner, que chegou a ser comparado com o Capitão América – com direito a escudo e tudo do super-herói, bem que tentou emplacar nas telas do Paço Municipal. Acabou, no entanto, derrotado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Fotos – Divulgação e O Globo)

Camilo garante média salarial dos PMs e reajuste dos demais servidores fica para a próxima semana

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O governador Camilo Santana (PT) divulgou, agora há pouco, em sua página no Facebook, que encaminhou para a Assembleia Legislativa mensagem garantindo a média salarial dos PMs à média no Nordeste. Confira:

Tenho a satisfação de informar às nossas tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que enviei, agora à tarde, à Assembleia Legislativa, a mensagem que institui a Média Salarial do Nordeste para as duas corporações, conforme prometido. Cumpro, assim, compromisso que assumi ainda em campanha. Faço isso, mesmo diante de um cenário de crise financeira em todo o país, como reconhecimento pelo relevante trabalho realizado por nossos homens e mulheres da PM e Bombeiros no combate à criminalidade no Ceará. Quero contar, cada vez mais, com o apoio de cada um de vocês para trazermos mais segurança e tranquilidade para todas as nossas famílias cearenses.

Reajuste dos Demais?

Sobre o reajuste dos demais servidores estaduais, a assessoria de imprensa do governador informou que ele deve encaminhar para o legislativo estadual só na próxima semana. Camilo, em entrevista a este Blog, garantiu que iria ter o reajuste.

Sobre o percentual, revelou que seria de apenas um dígito, porque o Estado não poderia ser irresponsável e conceder algo que colocasse em situação difícil o equilíbrio financeiro.

PMDB do Ceará divulga vídeo com desejos de bom 2017

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O PMDB do Ceará está divulgando, em suas redes sociais, um vídeo institucional com desejos de bom 2017 para os cearenses. Nele, aparece o senador Eunício Oliveira que, segundo setores do partido, é o nome certo para a presidência do Senado a partir do próximo ano.

Será que Eunício deixou de lado o desejo de disputar novamente o Governo do Ceará em 2018? Eis a dúvida.

Pezão veta redução do próprio salário já aprovado pela Alerj

Em meio a uma grave crise fiscal, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vetou o projeto de lei de autoria do próprio Poder Executivo que reduzia o salário da cúpula do governo estadual. A medida era uma das principais iniciativas do pacote de austeridade enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para enfrentar a crise nas contas públicas. Tinha como objetivo ajudar a sanar as contas do governo. Após aprovada em plenário, a redução nos subsídios de autoridades estaduais seguiu para sanção do governador.

Segundo Pezão, como os deputados rejeitaram a criação da alíquota previdenciária extraordinária de até 30% na folha de pagamentos de servidores ativos e inativos, apenas governador, vice-governador, secretários e subsecretários teriam que suportar reduções em seus subsídios, “o que evidentemente não se coaduna com o espírito inicial da medida, vinculada à observância do princípio da isonomia”, alegou.

A decisão de Pezão em que volta atrás sobre o corte de seu salário foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 30. Na justificativa do veto, o governador argumenta ainda que a redução dos salários de dirigentes estaduais tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo estadual inferior aos ganhos de agentes subordinados, “em verdadeira inversão da hierarquia e correlatos graus de responsabilidades”.

No mesmo veto, Pezão rejeitou ainda emendas que tinham objetivo de reduzir gastos com a frota de veículos oficiais usados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual; com a concessão de diárias e traslados a servidores públicos e temporários; e com a utilização de helicópteros oficiais do Estado do Rio de Janeiro.

(Estadão Conteúdo)

A Lava Jato manterá a imprevisibilidade na política em 2017

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Acoooorrda, Temer!!

Como aconteceu em 2016, a imprevisibilidade voltará a ser a principal marca da política em 2017 com o avanço da Operação Lava Jato. O clima de apreensão em Brasília aumentou no final deste ano com a assinatura do acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht.

Pela magnitude dos números em valores e de políticos citados, essa delação coletiva abrirá novas frentes de investigação da Lava Jato. Como já havia um temor entre políticos, essa investigação ainda está muito longe do fim. E vai incluir lideranças de praticamente todos os principais partidos.

Diante disso, o presidente Michel Temer passou a reforçar o seu discurso em defesa das reformas para tentar conseguir ter uma agenda política paralela, que possa dividir o noticiário com a Lava Jato. É com essa agenda congressual que ele tentará se blindar desse ambiente de incertezas para atravessar o ano de 2017.

Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto colocou em pauta a estratégia de separar as contas de campanha de Dilma Rousseff das de Michel Temer na eleição presidencial de 2014. A avaliação no governo é de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está priorizando esse tema e que, em 2017, o ministro Herman Benjamin apresentará um voto pela condenação da chapa.

A tese da separação das contas é vista como a linha mais segura para evitar que Temer também seja atingido pela ação de cassação.

Há o reconhecimento de que já há muitas irregularidades comprovadas nos gastos da campanha petista de 2014. Por isso, integrantes do governo já ensaiam um discurso político de que a cassação de Temer criaria uma instabilidade muito maior no país, com a incerteza de uma eleição indireta. É um discurso para tentar sensibilizar os ministros de tribunais superiores (do TSE e do STF).

(Blog do Camarotti)