Blog do Eliomar

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Agefis apreende neste domingo nove paredões de som em oito bairro de Fortaleza

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Ações nos bairros Rodolfo Teófilo, Fátima, Floresta, Jardim das Oliveiras, Barroso, São Cristóvão, Parque Dois Irmãos e Serrinha resultaram na apreensão de nove paredões de som, neste domingo (6), por parte de fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Além das apreensões, a operação resultou ainda em 18 autuações, diante da constatação de poluição sonora e obstrução de calçadas em vias públicas, postos de gasolina, bares e padarias.

Os donos de veículos flagrados com os equipamentos sonoros acoplados aos porta-malas (paredões) receberam ainda multa de R$ 1,2 mil.

cidadãos podem acionar a fiscalização por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Além disso, o nível máximo de som permitido é de 70 decibéis no período diurno, de 6h às 22 horas. No horário noturno, compreendido entre 22h e 6h, o nível máximo de som é de 60 decibéis.

(Foto: Arquivo)

Fortaleza experimenta de novo a temporada das faixas estampadas em avenidas

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As faixas são colocadas principalmente nas madrugadas.

A Avenida José Bastos virou o outdoor oficial dessa prática.

Várias avenidas de Fortaleza voltaram a ficar tomadas por faixas anunciando shows, cursos e até venda de lotes de praia.

Quem passa, por exemplo, pela José Bastos, constata, nesse quesito, uma cidade sem lei, pois fica a indagar: cadê o órgão de fiscalização que não vê isso?

(Foto – Paulo MOska)

A ditadura dos paredões

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Editorial do O POVO desta quarta-feira (1º) comenta da atuação dos paredões, onde o problema é maior no interior do Estado. Confira:

Ao fim do Carnaval, mais uma vez se torna necessário chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o abuso dos paredões de som. O problema ocorre principalmente nas cidades do Interior, onde a força policial é menor e raramente há a presença do juiz e do representante do Ministério Público tanto nos fins de semana quanto nas festas, como é o caso do período carnavalesco.

O maior problema costuma ser causado pelos sistemas de som de grande potência instalados em carros particulares. Os proprietários destes equipamentos se acham no direito de impor o som a todo volume a qualquer hora e em qualquer lugar. O fato foi verificado em diversas cidades. Várias reclamações chegaram ao comando das forças de segurança, que até orientava a repressão, mas sem o devido resultado.

Trata-se de um problema de saúde pública. O som importuna a vida de quem prefere ficar em casa, dos mais velhos, de crianças e até de quem quer divertir-se de uma forma saudável e de baixo potencial de conflito. Como esses delitos costumam ocorrer nas praças das cidades, invariavelmente cercadas de residências, até o simples ato de assistir TV se torna impossível. A dormida, então, é um tormento.

É também uma questão de segurança pública. O entorno desses veículos com paredões de som costuma ser um aglomerado de problemas com boas chances de gerar conflitos físicos, inclusive entre os que cometem a infração da poluição sonora e os que são importunados pela violência do barulho.

O uso desses equipamentos é um traço negativo de um comportamento social bem típico do Brasil. Um desvio comportamental que não respeita o espaço público e o direito de quem quer o sossego. É claro que as sociedades com maior histórico de civilidade não toleram esse abuso que aqui se repete com imensa frequência.

Nesse ponto, Fortaleza avançou bastante. A sociedade reclamou com veemência e o setor público reagiu com a necessária firmeza. As virtudes reveladas na Capital precisam chegar com força às cidades do Interior. A ditadura dos aficionados pela poluição sonora precisa ser derrotada. Não faltam leis para isso. Basta que sejam aplicadas.

Valeu a cobrança: Prefeitura retira poluição visual da Praia de Fleixeiras

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Valeu denúncia deste Blog e da Coluna Vertical do O POVO.

A Prefeitura de Trairi (Litoral Leste) mandou retirar todos os cerca de 20 outdoors que poluíam toda a orla da bela Fleixeiras.

Equipes da Prefeitura, ainda nesta semana, estavam retirando esse material que apenas contribuía para gerar poluição visual e raiva entre turistas e visitantes do local.

Agora ficou assim a Praia de Fleixeiras…

 

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*Torcida para que o caso não se repita.

MP abre luta contra poluição sonora em Assaré

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca de Assaré, David Carlos Fagundes Filho, destinou ao Comando da Polícia Militar naquela cidade, representado pelo sargento Araújo, o primeiro dos seis decibelímetros, com registrador eletrônico (data logger) e porta Universal Serial Bus (USB), previstos para serem entregues nos próximos 15 dias.

Essa é uma ação que visa reforçar o combate à poluição sonora em Assaré. A obtenção dos referidos aparelhos foi fruto de transações penais realizadas pelo Ministério Público naquela cidade.

Na próxima semana, há a expectativa de que mais dois decibelímetros sejam destinados à Polícia Civil.

 

 

 

 

 

Faixas irregulares ocupam espaços no viaduto Antonio Sales-Engenheiro Santana Júnior

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A poluição visual não perdoa nem mesmo pontos como o viaduto da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. A turma de faixas irregulares não está nem aí para a Prefeitura e pinta e borda à vontade.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) precisa redobrar a vigilância e multar. Não dá mais para o cidadão conviver com uma cidade que, pelo visto, está sem lei.

(Foto – Leitor José Marcílio)

Presidente do IMAC destaca combate à poluição sonora em Caucaia

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Em nota enviada ao Blog, o presidente do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), Fernando Braga, esclarece que a Prefeitura exerce ações constantes de combate à poluição sonora. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sou presidente do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), autarquia responsável pela fiscalização da poluição sonora no referido município.

Gostaria de tecer algumas considerações a respeito do comentário “Uma praia que está virando uma cumbuca de som”, feita em seu conceituado Blog pelo leitor Máximo Fiúza.

Em primeiro lugar, reconheço que as fiscalizações realizadas no Município ainda não são suficientes para dar conta da enorme demanda de reclamações que chegam ao Instituto por problemas diversos, sendo o principal , a grande extensão territorial de Caucaia.

Entretanto, gostaria de salientar que às fiscalizações de combate à poluição sonora são realizadas com frequência, inclusive com apreensões de grandes quantidades de “paredões”.

Em segundo lugar, esclareço que a autarquia já notificou diversos moradores que alugam suas residências para eventos e festas e as mesmas extrapolam o volume de som permitido, inclusive alguns já respondendo judicialmente.

Por fim, o Município de Caucaia se põe à disposição a qualquer pessoa que queira “denunciar” todo abuso relacionado à poluição sonora, por meio do telefone (85) 3342 6059.

Do seu assíduo leitor, Fernando Braga

Uma praia que está virando uma “cumbuco” de som

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Com o título “Cumbuco civilizado”, eis artigo do engenheiro civil Máximo Fiúza. Ele cobra uma especie de código de posturas para essa banda do litoral de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que vem sofrendo com a poluição sonora principalmente. Confira:

O Cumbuco vem amadurecendo gradativamente, assim como a grande maioria das nossas comunidades do litoral cearense. Há um desabrochar de novos atrativos, tais como restaurantes de diversas origens, trazendo cozinha inovadora que se soma a nossa tradicional, pousadas, hotéis e condomínios espalhados. Em grande parte isso vem ocorrendo pelo crescimento da pratica do “kite-surf”, que movimenta um razoável numero de esportistas dessa categoria. Além disso, há também os demais turistas, de origem principalmente europeia, ocupando e aproveitando o acolhimento desse lugar e de sua gente.

Um incremento extraordinário para o turista brasileiro ou estrangeiro, é sem dúvida, o advento do Hotel Vila Galé, às margens do Cauípe, presenteando àquela região com um resort de alta qualidade, entre os melhores do Ceará, onde já se hospeda um considerável número de turistas desde a sua inauguração. 

Os cumbucanos veranistas, como sempre, continuam prestigiando seus finais de semana na privilegiada e paradisíaca praia na periferia de Fortaleza, agora com mais opções de lazer. Preocupa-me entretanto, o crescimento sem controle da utilização de casas destinadas ao descanso e lazer, para eventos, que não raro duram todo o final de semana, onde a música em volume excessivo perturba a tranquilidade de quem se encontra ao redor ou até mesmo no distante entorno, com familiares ou convidados, para o sagrado direito do descanso semanal. 

É indispensável se criar um código para regular a permissão do uso do som, com volume aceitável, em suas casas (próprias ou alugadas), para eventos ou celebrações, fiscalizados e acompanhados pelos órgãos oficiais. Tal já existe nas grandes cidades, com resultados se não totalmente satisfatórios pelo menos perseguidos.

Vivemos o momento de criatividade, de estímulo a melhor qualidade de vida para o cidadão, que já está farto de tanto congestionamento de transito na cidade, poluição em todas as formas, violência, intolerância que nos afronta, pelo desrespeito, principalmente quando se ultrapassa o espaço do próximo. Busquemos, enquanto é tempo, o conforto necessário para alcançarmos uma qualidade de vida saudável.

* Máximo Fiúza

maximo@servtec.com.br

Engenheiro civil.

Poluição sonora reina à vontade no Centro de Icó

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Quem conta é o advogado Fabrício Moreira, de Icó:

Caro Eliomar de Lima,

A poluição sonora, levada a efeito por “carro de som volante e fixo”, no centro comercial de Icó (CE), tem tirado o direito de trabalho normal de comerciantes, comerciários e dos clientes. Num passado não muito longe, por reclamações da comunidade, o então promotor de justiça com assento na Comarca de Icó, Luiz Alcântara, promoveu uma audiência pública e foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre as partes divergentes – povo e empresários de som, delimitando os espaços, decibéis, e horários.

Com a transferência, por promoção do promotor para a Comarca de Fortaleza, com certo tempo, voltou o “transloucado” barulho que já está passando dos limites aceitáveis de tolerância, saúde, e cidadania.

Esta semana, novamente, um grupo de pessoas estará levando a discussão ao representante do ministério público local para uma tomada de posição e, junto a prefeitura municipal de Icó, através do CONTRAN. Levando-se em consideração, também, que não estão respeitando, no centro comercial, as calçadas e os logradouros públicos.

Ministério Público Estadual faz pressão contra paredões em Guaraciaba do Norte

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O promotor de Justiça de Guaraciaba do Norte, Felipe Moreira Seabra, expediu recomendação à Prefeitura para que suspenda e revogue eventuais licenças ou autorizações concedidas a estabelecimentos ou proprietários de veículos de carros paredão de som e assemelhados. Donos de bares e restaurantes que solicitam licenças para uso de som também receberam a referida recomendação.

Denuncias apontam abuso sonoro provocado pelos paredões de som nas proximidades de praças públicas, onde se situam várias residências e estabelecimentos comerciais. Além disso, o promotor foi informado que, quando a Policia Militar ia fiscalizar o abuso sonoro, os responsáveis pelos bares e carros com paredão de som buscavam impedir a fiscalização sob a alegativa de possuírem autorização do poder público municipal.

A Lei Orgânica Municipal em seus artigos 217 e 218 prevê que é proibido perturbar o bem estar e sossego públicos que ultrapassem os níveis máximos recomendados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. Dessa forma, o Ministério Público requereu ainda que o Município de Guaraciaba do Norte informe qual órgão é responsável pela fiscalização da poluição sonora, devendo informar se possui aparelho medidor de nível de som (decibelímetro).

(Site do MP/CE)

Projeto proíbe propaganda eleitoral em vias públicas

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O Projeto de Lei 4607/12, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), estabelece requisitos para a realização de propaganda eleitoral com a finalidade de controlar a poluição visual e sonora e evitar a sujeira que se acumula nas cidades durante o período eleitoral. A proposta proíbe a pintura em muros, o uso de cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras ao longo das vias públicas.

“Existe um clamor nacional para se acabar com esta prática, que além de muito custosa aos candidatos, polui, enfeia e cria diversos riscos às cidades, visto que os mesmos, via de regra, atrapalham os motoristas em cruzamentos e ao longo das vias, servem de abrigo a meliantes que cometem delitos nas ruas, além de virarem toneladas de lixo após o período eleitoral”, afirma o autor.

Além disso, o projeto proíbe o uso de alto-falantes ou amplificadores de sonorização móvel. A utilização é apenas permitida em comícios, no horário entre 8 e 24 horas.

Já a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. De acordo com o projeto, é permitida a fixação de faixas, cartazes, desde que não excedam a quatro metros quadrados.

Pelo descumprimento da lei o candidato estará sujeito à multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, sendo aplicada em dobro em caso de reincidência.

(Agência Câmara de Notícias)

Xô, paredões de som!!!

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Com o título “Paredões de som e poluição sonora: direito ao sossego”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feria:

A ofensiva da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) contra a utilização de paredões de som tem produzido bons resultados. Só nos três últimos fins de semana foram apreendidos 35 equipamentos. Embora, o foco esteja no Pré-Carnaval, é preciso erradicar de vez o uso desse tipo de equipamento, tornado ilegal por uma legislação municipal muito aplaudida pela comunidade.

A população precisa contar efetivamente com um esquema de fiscalização pronto para ser acionado no momento mesmo da denúncia. A ousadia dos infratores não tem medida. Eles agem como se tivessem certeza da impunidade, e lhes deve ser mostrado o quanto estão enganados. Alguns circulam pelos bairros, altas horas da noite e bem que poderiam ser detidos pelo próprio Ronda do Quarteirão, por iniciativa própria, já que as patrulhas ouvem o barulho e não precisariam ser acionadas para flagrar os infratores.

Evidentemente, isso não significa licença para atuar de forma arbitrária, como parece ter acontecido – segundo denúncias – no caso da repressão a um grupo de paredões de som, no bairro Ellery, por uma patrulha do Ronda, que resultou na morte de dois jovens – episódio que a sociedade exige ser apurado com rigor. Um erro não pode ser combatido com outro maior, sobretudo quando cometido por quem tem a responsabilidade de assegurar a tranquilidade dos cidadãos.

Contudo, o uso de paredões é um fator de alimentação da violência. Discussões e mortes têm frequentemente como causa a poluição sonora. Por isso, a criação de um estado de tolerância zero em relação à poluição sonora é uma exigência da sociedade e deve ter o apoio dos órgãos fiscalizadores e repressores.

Fortaleza já tem uma legislação específica para interditar a utilização dos paredões de som, e esta deve ser aplicada com rigor e sem nenhuma vacilação. É o primeiro passo para criar uma cultura de respeito ao sossego. Ninguém é obrigado a compartilhar do gosto musical de quem quer que seja (bares, casas de show, boates ou igrejas).

Trata-se de um direito fundamental – o da privacidade – garantido pela Constituição Federal.

Chega de tolerância para com a poluição sonora.

SDA pede informações sobre faixas colocadas em via pública divulgando shows da Expoece

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O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nélson Martins, por meio de sua assessoria de imprensa, informa para o Blog que já pediu informações à organização da Expoece 2012 sobre a instalação de faixas, em cruzamentos da avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), divulgando shows que constam na programação do evento.

“Queremos saber se houve a permissão, por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Externo”, diz o secretário, orientando que, se não houver tal autorização, essas faixas terão que ser imediatamente retiradas.

Expoece 2012 – Faixas divulgam shows em cruzamentos da avenida Bezerra de Menezes

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Para divulgar shows durante a Expoece, aberta nesse domingo, no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, divulgadores das bandas e cantores espalharam faixas em cruzamentos da avenida Bezerra de Menezes.

Será que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman) foi avisada disso?

(Foto – Paulo Moska)

Postes e fotossensores não escapam da poluição dos videntes

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Incrível como Fortaleza está com seus postes e até fotossensores poluídos com a propaganda de videntes de todos os tipos e que prometem mundos e fundos para tantos raimundos que ainda caem nessa conversa.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), pelo visto, continua anestesiada ou, quem sabe, vítima de algum despacho feito para não enfrentar tal situação.

Até quando?

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza será sede de evento nacional sobre ruído ambiental e aéreo

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Fortaleza será sede, no período de 11 a 14 deste mês, na UNIFOR, do I Congresso Nacional Multidisciplinar sobre Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo. O evento é destinado a  médicos, advogados, ambientalistas, engenheiros ambientais e acústicos, biólogos, fonoaudiólogos, enfermeiras, odontólogos, psicólogos, urbanistas, pedagogos, autoridades jurídicas e órgãos ambientais e sociedade civil.

O tema central é “Discutindo Cência e Consciência e Sustentabilidade Socioambiental.

SERVIÇO

* A programação completa poderá ser acessada no link: http://www.fcpc.ufc.br/

* Professora Mary Andrade – 9971.1423/86981423.