Blog do Eliomar

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Polícia Federal combate no Ceará a pornografia infantil divulgada pela internet

A Polícia Federal cumpriu 10 mandados de busca e apreensão no combate à pornografia infantil na internet, sendo sete em Fortaleza e três em Viçosa do Ceará. A operação ocorreu nesta manhã de quarta-feira.

A ação envolveu cerca de 36 policiais que apreenderam mídias nesses locais. Todo o material recolhido passará por perícia para averiguar todo o conteúdo, informa a assessoria de imprensa da Polícia Federal.

De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente que variam de um a seis anos de reclusão.

Pedofilia

Os crimes de pedofilia são caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo.

Vaticano condena sacerdote acusado de pedofilia a cinco anos de prisão

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O Tribunal do Vaticano condenou neste sábado (23) a cinco anos de prisão o sacerdote Carlos Alberto Capella, ex-conselheiro da Nunciatura de Washington, nos Estados Unidos, por posse e troca de material pornográfico infantil.

O julgamento começou ontem (22), mas a decisão foi tomada hoje. O promotor Gian Piero Milano tinha pedido uma pena de cinco anos e nove meses de prisão, enquanto a defesa solicitava a condenação mínima, sem especificar o período que o acusado ficaria detido.

A Promotoria do Vaticano argumentou que Capella deveria ser condenado porque possuía grande quantidade de fotos e vídeos com menores em atos sexuais explícitos. Ele era acusado da posse e transmissão das imagens, já que havia feito postagens do material em um blog criado na plataforma Tumblr.

A defesa afirmou que o comportamento de Capella não é sinal “periculosidade”, mas sim de um “problema psicológico”. Para comprovar a tese, os advogados do sacerdote apresentaram uma avaliação que mostrava que ele não revelava “tendências de pedofilia” e sofria de “problemas relativos à sua fragilidade”.

Capella teve a oportunidade de falar no julgamento antes da sentença e disse estar arrependido. Ele também afirmou que esperava que a situação fosse considerada com um incidente no caminho de sua vida sacerdotal.

(Agência Brasil)

Vaticano prende sacerdote acusado de possuir imagens de pornografia infantil

O Vaticano informou neste sábado (7) a detenção do monsenhor Carlo Alberto Capella, ex-conselheiro que ocupava alto nível das missões diplomáticas da Santa Sé em Washington. Capella foi acusado pelo Canadá de possuir imagens de pornografia infantil.

Capella se encontra à disposição judicial em uma cela do quartel da Guarda Vaticana. A Santa Sé disse, em comunicado, que “o procedimento [detenção] foi realizado por integrantes da gendarmeria vaticana. O acusado está detido em uma cela do quartel do corpo da gendarmaria, à disposição da autoridade judicial”.

O texto também informa que a detenção ocorre após uma investigação feita pelo promotor de Justiça e que “o juiz instrutor tomou a decisão Com base nos parágrafos 3 e 5 do Artigo 10, da Lei VIII de 2013”.

O Parágrafo 3 desse artigo estabelece que aquele que “distribua, divulgue, transmita, importe, exporte, ofereça, venda ou guarde” material com conteúdo “de pornografia infantil” ou “distribua ou divulgue notícias ou informação com finalidade de exploração sexual de menores” será sancionado “com prisão de um a cinco anos” e uma multa de 2.500 a 50.000 euros. O ponto 5 diz que a pena pode ser superior se o material for “de ingente quantidade “.

Em setembro do ano passado, o promotor de Justiça vaticana abriu uma investigação sobre o conselheiro depois que a polícia canadense o acusou de posse e distribuição de material pornográfico infantil, baixado durante uma viagem que o sacerdote realizou ao país em dezembro de 2016, segundo a imprensa italiana. Capella permaneceu no Vaticano desde a abertura da investigação.

(Agência Brasil)

MPF e polícias investigam site denunciado por apologia ao racismo e pedofilia

O Ministério Público Federal (MPF) e as polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo investigam as reais motivações e os responsáveis por trás de um site denunciado por milhares de internautas por causa de textos que fazem apologia a crimes como racismo e pedofilia. Especialistas não descartam a hipótese de que a página esteja a serviço de pessoas ou grupos interessados em prejudicar desafetos; disseminar o ódio contra as minorias sociais e conquistar audiência por meio de polêmicas.

Criado em dezembro de 2017, o site que provocou a revolta de internautas com postagens intituladas “Espancar Negros Libera Adrenalina” e “Pedofilia Com Filhas de Mães Solteiras” ganhou destaque após publicar ofensas a estudantes e a um professor da UniCarioca. Todos os alvos da publicação tiveram as fotos e nomes divulgados em um texto que caracterizava a instituição de ensino como uma “senzala gigantesca”. Um dos estudantes foi ameaçado de morte pelo agressor, que reclama da presença de “negros e mestiços” em ambiente antes dominado pela “elite branca”.

Após pedir a instauração de inquérito na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, o procurador Daniel Prazeres, do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, solicitou a ajuda da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil fluminense para tentar identificar os responsáveis pelo site.

Quase todos os textos publicados no blog são atribuídos a Ricardo Wagner Arouxa que, segundo a UniCarioca, já estudou na instituição. Em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, Arouxa alegou ser vítima da ação de pessoas que usam sua identidade para prejudicá-lo e se esconder das autoridades.

Em entrevista à imprensa, o delegado carioca que colheu o depoimento de Arouxa disse que o rapaz é uma vítima dos verdadeiros responsáveis pelo site. A hipótese e os motivos, no entanto, continuam sendo apurados, e a polícia não forneceu mais detalhes.

Apesar da declaração do delegado, Arouxa continua sendo atacado nas redes sociais por causa do conteúdo dos textos a ele atribuídos.

Uma das pessoas agredidas em e-mails atribuídos a Arouxa foi a advogada Janaína Paschoal, que participou do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em setembro de 2017, a advogada revelou estar recebendo e-mails com ameaças a ela e a sua família, além de cobrança de valores em dinheiro para deixá-la em paz. Após denunciar o caso à Polícia Civil de São Paulo, Janaína conseguiu o telefone do rapaz e entrou em contato com ele.

“Ele me disse que estavam usando o nome dele indevidamente. Pareceu-me que os próprios delegados não acreditaram que ele fosse o real culpado, mas nunca mais voltei a falar com ele e estou aguardando o resultado da investigação policial”, contou a advogada.

(Agência Brasil)

Polícia Federal combate a disseminação de pornografia infantojuvenil na Internet

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (22), a operação Infância Digna VI com o objetivo de combater crimes de pornografia infantojuvenil na internet. Participaram da operação 24 policiais federais no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Ceará, sendo dois no município de Nova Russas e três na capital cearense.

Um homem, 39 anos, solteiro, natural de Nova Russas e entregador de pizza, foi preso em flagrante na posse de farto material com conteúdo pornográfico infantojuvenil, no município de Nova Russas. Ele foi autuado em flagrante como incurso no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O material apreendido foi encaminhado à perícia para a identificação de pessoas que tenham trocado fotografias e vídeos com o autuado. Foi arbitrada a fiança no valor de R$ 940. Ele responderá ao processo criminal em liberdade.

Essa é a sétima prisão em flagrante pelo crime de posse de material pornográfico infantojuvenil realizada pela Delegacia de Defesa Institucional da PF no Ceará no ano de 2017. Nesse mesmo período, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em residências com a finalidade de coibir o crime de pedofilia.

(Polícia Federal do Ceará)

Aprovado projeto que torna crime “vingança pornográfica”

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, um substitutivo ao projeto que torna crime a “vingança pornográfica” que consiste na divulgação e na exposição pública da intimidade sexual.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017 altera a Lei Maria da Penha, por sinal completando 11 anos de vigência, e o Código Penal, estabelecendo pena de reclusão e multa para o autor da divulgação.