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Mar avança no litoral de Caucaia e pode afetar a paradisíaca Cumbuco

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (16):

O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, pode perder, em breve, seu potencial turístico em se tratando de litoral. O avanço do mar, que já devastou Iparana, Pacheco e parte do Icaraí, atinge agora Tabuba e, segundo especialistas, não deverá poupar a paradisíaca Cumbuco, principal point de atração de turistas e investimentos no ramo como hotéis e resort de luxo.

A Prefeitura informa que tentou, num primeiro projeto, enfrentar o problema, mas reconhece que houve falha técnica. Agora se diz de mãos atadas, pois uma nova investida, com espigões de contenção, como propõe o Labomar, custa cerca de R$ 100 milhões. Luta para tentar pelo menos R$ 30 milhões para começar a intervenção que se faz mais do que necessária.

O mar atinge agora calçadas de alguns condomínios do Icaraí. Será que o Ministério da Integração Nacional só vai liberar o apoio depois da catástrofe feita? Eis a dúvida.

Olha só como estava a situação do Espigão da Beira Mar nessa segunda-feira à noite…

foto leitor 150105 espigão beira mar

O espigão da avenida Beira Mar está sem iluminação. O alerta é do leitor Tiago de Souza, que teme abordagens de assaltantes contra pessoas que circulam pelo local.

A vista da orla de Fortaleza é muito bonita ao longo do espigão, mas não se pode transformar essa visão em risco.

(Foto – Tiago Souza)

Ministro da Integração avalia devastação em Caucaia pelo do avanço mar

foto francisco teixeira ministro

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (1º):

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, visitará, neste fim de semana, o litoral da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Levado pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB), verá de perto a devastação provocada pelo avanço do mar no trecho da praia do Icaraí até a praia da Tabuba.

O quadro é desolador. No Icaraí, uma parte da Avenida Litorânea foi levada pelas águas e há séria ameaça a alguns condomínios da região.

A Prefeitura de Caucaia tem novo projeto para resolver o problema, que consiste em uma série de espigões. O custo inicial é de R$ 100 milhões. Danilo quer sensibilizar o ministro a ser célere na liberação dos recursos. No momento, há uma obra paliativa.

Três barracas são interditadas na Praia do Futuro

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) interditou três barracas na Praia do Futuro, nesta quinta-feira (4). As barracas CrocoBeach, Sunrise e Itaparika, que já haviam sido notificadas em junho deste ano, segundo o órgão, terão 10 dias para recorrer da multa aplicada.

A interdição ocorreu pela falta de registro sanitário, alvará de funcionamento, entre outras irregularidades. Os estabelecimentos só poderão voltar a funcionar após regularizar a situação.

A multa para esse tipo de irregularidade pode variar de 200 a 3 milhões de Ufirces. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o valor de 1 Ufirce para 2014 é R$ 3,2075.

Veja as irregularidades

– Crocobeach Empreendimentos Turístico Turísticos Ltda – ME (Não apresentou Alvará de Funcionamento nem Registro Sanitário. Multa: 6.000 Ufirces)

– Sunrise Serviços de Bares e Restaurantes Ltda – ME (Não apresentou Alvará de Funcionamento; Registro Sanitário; Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros; Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Multa: 4.000 Ufirces)

– Aguiar Ramos Comercial Eireli (Itaparika Restaurantes) – (Não apresentou Alvará de Funcionamento; Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros; Projeto de Segurança Contra Incêndio. Multa: 2.000 Ufirces)

A barraca Sunrise informou ao O POVO Online que não irá se pronunciar a respeito da interdição. A Crocobeach alegou que houve uma falha de comunicação e que pretende regularizar a situação ainda nesta sexta-feira (5). A Itaparika Restaurantes disse que vai entrar com uma liminar na justiça para voltar a funcionar.

(O POVO Online)

Praia do Futuro é destaque em programa da Globo

foto praia futuro globo

O programa Bem Estar, da Rede Globo, apresentado ao vivo nesta sexta-feira (25), destacou a Praia do Futuro. O programa incentivou exercícios e cuidados com a saúde.

O animador do programa, Fernando Rocha ressaltou o sol e o forte vento da praia e destacou as reformas do local, realizadas pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Turismo (Setfor).

Comissão pode analisar relatório sobre terrenos de marinha na terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regularização de áreas utilizadas por terceiros nos chamados terrenos de marinha (Projeto de Lei 5627/13) vai se reunir na terça-feira (15) para discutir e votar o parecer que será apresentado pelo relator, deputado José Chaves (PTB-PE). A apresentação do texto vem sendo adiada desde dezembro do ano passado.

Os terrenos de marinha são as áreas situadas na faixa de 33 metros de distância da maré alta, na costa brasileira, e também nas margens de rios e lagos. Eles estão entre os bens imóveis da União e, para ter o direito de ocupá-los, é preciso pagar anualmente o foro, de 0,6% do valor do terreno; a taxa anual de ocupação; e o laudêmio – valor que a União cobra nos casos de benfeitorias, transferências ou cessões de imóveis nesses terrenos.

Foram apresentadas 39 emendas ao projeto do Executivo, que tem o objetivo de tornar menos burocráticos e mais transparentes os processos de demarcação dessas áreas, facilitando a regularização das ocupações por meio do parcelamento e do perdão de dívidas patrimoniais acumuladas com a União.

(Agência Câmara Notícias)

Estacionamento quebra calçadão da Praia do Futuro para novo acesso de veículos

foto pfuturo estacionamento entrada irregular

Menos de um mês da entrega da segunda e última etapa das obras de requalificação da Praia do Futuro, o proprietário de um terreno que funciona como estacionamento quebrou um trecho do novo calçadão da avenida Zezé Diogo, como forma de abrir um segundo acesso de veículos, nas proximidades da barraca Cuca Legal.

Segundo a Prefeitura, a entrada do estacionamento é na rua perpendicular entre as avenidas Zezé Diogo e Dioguinho, como forma de não congestionar o fluxo de veículos na Zezé Diogo. Ao visitar o local, a Prefeitura constatou que o estacionamento funciona sem alvará. Um procedimento foi aberto para que o proprietário do terreno refaça o calçadão ou que ele possa ressarcir o município, no caso da Prefeitura refazer o trecho danificado.

Vamos nós – A Prefeitura tem intensificado a fiscalização na Praia do Futuro para que um dos maiores cartões-postais de Fortaleza não se transforme em território sem lei. O Blog já registrou tráfego de veículos sobre o novo calçadão, inclusive pertencentes aos próprios barraqueiros, que deveriam auxiliar a Prefeitura na fiscalização. Outro caso de abuso é a reconstrução de barracas demolidas, em um desafio ao município e à Justiça Federal. Após a conclusão das obras de requalificação, por meio da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), inclusive com a duplicação de boa parte da Zezé Diogo, além da ampliação do calçadão, drenagem, iluminação com fiação embutida, pavimentação rígida e ciclovia, a Praia do Futuro se valorizou. É do querem se aproveitar os espertinhos.

SOS Pesca Artesanal – Produção de lagosta em crise no Ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (25):

A pesca artesanal da lagosta no Litoral Leste do Ceará está, literalmente, a ver navios. Isto, porque, desde o fim do período de defeso – dia 1º de junho, a produção tem quantitativos zerados nos municípios de Aracati, Fortim, Icapuí, Beberibe, Cascavel e Aquiraz. Os três anos consecutivos de seca no Estado ocasionaram o assoreamento dos bancos de pesca. A areia cobriu as áreas onde é capturada a lagosta e os barcos dos cerca de oito mil pescadores artesanais do litoral leste voltaram do mar sem produção. Isso quer dizer, agora, que oito mil famílias estão em situação emergencial.

Trata-se de uma questão de subsistência, pois todo o pequeno investimento em artefatos de pesca, alimentação e outras mercadorias foram por água abaixo, logo no início da temporada de pesca. Este será o quadro até 30 de novembro, quando finda a captura, caso as autoridades governamentais não intercedam com ajuda de emergência.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o Sindicato dos Pescadores Artesanais solicitaram reunião com a Secretaria Estadual da Pesca, Defesa Civil e a Conab para tratar do socorro às comunidades pesqueiras.

Roberto Cláudio entrega obras da Praia do Futuro e Cid prestigia

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foto pfuturo entrega requalificação

O prefeito Roberto Cláudio entregou neste domingo (8) as obras de requalificação da Praia do Futuro, no trecho entre a Praça 31 de Março e a rua Ismael Pordeus. Em dezembro do ano passado, o prefeito havia liberado o trecho entre o Caça e Pesca e a Praça 31 de Março. Toda a obra recebeu recursos na ordem de R$ 103 milhões, por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O trecho entregue recebeu obras de drenagem, pavimentação rígida (durabilidade de 30 anos), calçadas padronizadas, iluminação embutida e ciclovia, além da duplicação da Zezé Diogo, em 1,7 quilômetro, no trecho entre a 31 de Março e a rua Renato Braga.

“Há alguns meses, o prefeito Roberto Cláudio entregou a (avenida) Monsenhor Tabosa requalificada, após 20 anos sem receber obras. Agora é a Praia do Futuro, que há 30 anos não recebia melhorias”, comentou Salmito Filho, secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor).

Já o prefeito Roberto Cláudio ressaltou que é a segunda intervenção que a Setfor entrega em poucos meses e destacou a parceria da Prefeitura de Fortaleza com o Governo do Estado. “Cig Gomes é o governador que mais fez por Fortaleza, na história do Ceará”, disse o prefeito.

O governador Cid Gomes acompanhou a solenidade, mas fez questão de ficar fora da tenda das autoridades e dos convidados. Além do governador, também acompanharam a solenidade vice-governador Domingos Filho, o secretário de Saúde do Estado (Sesa) Ciro Gomes, os deputados estaduais Zezinho Albuquerque, José Sarto, Tim Gomes e Fernando Hugo, os deputados federais Domingos Neto e Edson Silva, o ex-ministro Leônidas Cristino, além de secretários estaduais e municipais e vereadores de Fortaleza.

Prefeitura inaugura neste domingo trecho requalificado da Praia do Futuro

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foto pmf pfuturo

O prefeito Roberto Cláudio e o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, entregam na manhã deste domingo (8), a partir das 9 horas, a segunda e última etapa das obras da Praia do Futuro. A solenidade será na rua Flávio Marcílio, nas proximidades da avenida Zezé Diogo, entre as barracas Marulho e Crocobeach.

O trecho a ser entregue tem início na praça 31 de Março e segue até a rua Ismael Pordeus, com obras de drenagem, pavimentação rígida (durabilidade de 30 anos), calçadas padronizadas, nova iluminação e ciclovia, além da duplicação da Zezé Diogo, em 1,7 quilômetro, no trecho entre a 31 de Março e a rua Renato Braga.

O primeiro trecho das obras de requalificação da Praia do Futuro foi entregue em dezembro do ano passado, no trecho entre o Caça e Pesca e a praça 31 de Março. O investimento total da obra foi de R$ 103 milhões.

(Prefeitura de Fortaleza)

Terrenos públicos são invadidos por especuladores em Jericoacoara, denuncia deputado

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Terrenos destinados à construção de escolas, da UPA, de avenidas, equipamentos de lazer, estacionamentos e para projetos de reciclagem de lixo estão sendo invadidos em Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara, no Noroeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza.

A denúncia é do deputado estadual João Jaime (DEM), que afirma ainda que as invasões têm como propósito a especulação imobiliária. O deputado diz ainda que já pediu providências ao Ministério Público, ao Governo do Estado e à Prefeitura local.

(Foto – João Jaime)

Veículos continuam a desrespeitar pedestres na Praia do Futuro

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Motoristas continuam a trafegar pelo novo calçadão da Praia do Futuro, em um desrespeito a pedestres e ao dinheiro público. A infração, além de colocar em risco crianças, coopistas e demais frequentadores do local, também danifica o piso.

O absurdo é que alguns infratores são proprietários de barracas ou parentes, além de fornecedores. A AMC tem intensificado a fiscalização. Os dois veículos na foto foram multados, pois houve a infração de “direção perigosa”.

Alguns trechos do calçadão da Praia do Futuro estão danificados; Adivinhem os responsáveis!

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A revitalização da Praia do Futuro resgatou alguns costumes da população, principalmente dos moradores da área. Entre esses costumes o da caminhada no novo calçadão, que ganhou mais espaço e um piso antiderrapante. A duplicação da avenida Zezé Diogo facilitou o tráfego de veículos, com direito à ciclovia.

Os barraqueiros, que antes reclamavam da pouca iluminação e da ação de descuidistas, agora contam com uma nova iluminação e com a redução das ocorrências policiais, diante da ocupação do espaço pela população.

Mas uma nova agressão à Praia do Futuro passou a ser denunciada pelos moradores da área e também pelos frequentadores das barracas: o desrespeito de motoristas que trafegam sobre o calçadão ampliado. A prática deixa marcas de pneus sobre o piso, que em alguns trechos já apresenta danos.

O agravante é que os infratores são pessoas que mais se beneficiaram com a obra: os barraqueiros.

“Carros sobre o calçadão, a gente vê todo dia. O pior é quando os caminhões passam a trafegar em meio aos pedestres. Eles querem descarregar mercadorias lá no balcão das barracas”, lamentou o comerciante Dimas Neto, 41, morador da Praia do Futuro, que costuma caminhar no calçadão no fim da tarde.

O ajudante de garçom Antonio não concorda com o uso do calçadão pelos veículos, mas revela que o incentivo é da própria barraca. “Aqui, eles (proprietários de barracas) dizem que mandam. Já vi motorista constrangido em subir o calçadão, mas o dono da barraca insistiu em chamar”, disse.

Parque Nacional de Jericoacoara não terá hotéis, nem restaurantes

foto jericoacoara

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou que o projeto do Parque Nacional de Jericoacoara não terá mais hotéis e nem restaurantes. O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a gerência do Parque Nacional de Jericoacoara foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa, nessa sexta-feira (28), que atendeu requerimento dos deputados João Jaime (DEM) e Antonio Carlos (PT).

O gerenciamento do parque, por meio da PPP, previa a ampliação da Zona Urbana de Jijoca de Jericoacoara, com uso do dinheiro público, o que despertou interesse do setor privado.

Durante a audiência pública, o deputado João Jaime sugeriu a criação de um consórcio público entre a Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Governo Estadual, Governo Federal e o Conselho do Parque para administrar todas intervenções no Parque Nacional de Jericoacoara, como requalificação de guaritas, construção de novos equipamentos, ordenamento do estacionamento, onde todo o lucro proveniente da cobrança de entrada de turistas, seria revertido em segurança, saúde, educação, limpeza pública e outros projetos de interesse da comunidade, tornando-se desnecessária a privatização do Parque.

Prefeita recua de projeto que previa transformar APA em área urbana

foto praia cascavel

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (24):

Valeu a pressão dos moradores da praia de Balbino. A prefeita de Cascavel, Ivonete Pereira, desistiu da ideia de retirar o status de “Área de Proteção Ambiental (APA)” dessa localidade.

Ivonete queria transformar a APA em uma área urbana do município, o que abriria brechas para implantação de condomínios, por exemplo.

Moradores discutem nesta sexta-feira situação do mar no Icaraí

foto danilo forte deputado

Um grupo de moradores de condomínios no Icaraí, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, será recebido na tarde desta sexta-feira (17), pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Os moradores irão pedir o empenho do parlamentar para o problema do avanço do mar, que nos últimos anos tem destruído barracas de praia, residências e agora ameaça condomínios. Danilo Forte é um dos políticos mais votados em Caucaia.

Litoral de Caucaia aguarda agora projeto contra erosão

Uma esperança para o litoral cearense devastado pela erosão, a oeste de Fortaleza, está no conteúdo da matéria “Icaraí] Projeto de contenção prevê seis quebra-mares”, da repórter Sara Oliveira (Editoria Cotidiano, página 5, na edição de sexta-feira passada, dia 10, do O POVO. Além da praia do Icaraí, as vizinhas do Pacheco e de Iparana, as três no município de Caucaia, também sofrem os efeitos do processo, numa costa que já foi paraíso para os banhistas. Já na orla marítima oriental do Estado, a degradação também alcançou praias de Cascavel e de Icapuí.

A grande lição ambiental que o cearense poderia ter assimilado antes foi a construção do Porto do Mucuripe, inaugurado em 1953. O escritor fortalezense Herman Lima (1897-1981), cuja família possuiu casa na praia de Iracema, lembrava que o próprio pai, conhecedor das correntes marítimas ao largo da capital, advertia no início do século XX sobre as consequências que a cidade sofreria com a construção do quebra-mar para o futuro cais. Num Ceará sem baías naturais ou estuários de tamanho adequado para receber as embarcações de maior porte, a opção foi criar uma bacia artificial de águas mais tranquilas, que proporcionasse melhor fundeamento aos navios no Mucuripe. Os primeiros desdobramentos estiveram na destruição da orla da própria Iracema. Estudos encomendados a um laboratório hidrográfico em Grenoble, na França, propuseram a construção do m olhe adicional do Titanzinho, na praia do Futuro, a fim de contornar o problema.

Até o começo da década de 1980, essa questão de praia erodida era desconhecida no Icaraí, Pacheco e Iparana. No caso da terceira, prejudicou inclusive o funcionamento e a frequência de pessoas na colônia de férias do Serviço Social do Comércio (Sesc), existente no local. Que a proposta calculada entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões para o Icaraí gere uma expectativa positiva. Em caso de sucesso, a experiência poderia servir de subsídio para outros litorais apresentando as mesmas sequelas, no Estado, no Brasil e no mundo.

(O POVO/Editorial)

Moradores do Icaraí fazem manifestação contra inoperância da Prefeitura

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Moradores de condomínios da Praia do Icaraí, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizam uma manifestação na manhã deste domingo (12), a partir das 10 horas, na avenida litorânea. Ou do que sobrou da via.

A manifestação é contra a inoperância da Prefeitura de Caucaia, que há pelo menos cinco anos não consegue nenhuma medida eficiente para conter o avanço do mar. Algumas obras, no valor de R$ 15 mil, foram bancadas pelos próprios condomínios.

Apesar da verba assegurada pelo Governo Federal, por todo esse tempo, a administração municipal continua a ver navios. Em ondas turbulentas.

Demolição de barracas sem uso ainda não tem data

Nos locais onde já existiu o movimento de lazer e trabalho comum à Praia do Futuro, restaram estruturas fechadas, sem uso e algumas já destruídas pelo tempo. No trecho que vai do Serviluz ao Caça e Pesca, diversas barracas estão inativas, dando ao cenário da Praia do Futuro – que está sendo amplamente reformada – um aspecto de abandono.

A Prefeitura aguarda desde o primeiro semestre de 2013 a liberação de outros órgãos para intervir no local e derrubar, aproximadamente, 25 barracas. Segundo a Secretaria Regional II, para isso, é necessária autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/CE), que recebeu relatório fotográfico da área e um estudo de georreferenciamento em março de 2013.

O superintendente da SPU/CE, Jorge Luiz Oliveira, informou que o relatório da Prefeitura e questionamentos da SPU foram encaminhados para a Advocacia Geral da União (AGU) em novembro de 2013 e, agora, é necessário aguardar um retorno da AGU.

Conforme o superintendente, foi necessário aguardar a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre a permanência das barracas ativas, o que ocorreu em agosto do ano passado, para dar seguimento à análise e encaminhar o relatório.

Jorge Luiz ressaltou a importância do respaldo da AGU para resguardar a União de prejuízos e complicações jurídicas da questão. O POVO buscou contato com a AGU em Fortaleza e com a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, em Recife. Mas os telefonemas não foram atendidos até o fechamentos desta matéria.

Construções proibidas

Na parte mais movimentada e turística da Praia do Futuro, algumas barracas há muito tempo fechadas passam por reformas e ampliação. Segundo Rosineide Silva, funcionária de uma barraca que tem como vizinhas duas outras sem uso, um dos estabelecimentos passou a ser reformado e ampliado em dezembro, mas a fiscalização da Prefeitura derrubou o que estava sendo construído.

A Regional II informou que ocorre fiscalização sistemática na orla e que novas construções são proibidas, em acordo com a sentença do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Para realizar reformas internas, que não podem ter acréscimo territorial, é preciso autorização da Regional II e da SPU.

(O POVO)

300 pessoas trabalham na limpeza do Aterro da Praia de Iracema no pós-réveillon

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foto 140101 opovo aterro

Começou na manhã desta terça-feira (1º) a limpeza do Aterro da Praia de Iracema, onde cerca de 700 mil pessoas brindaram a chegada de 2014. Trezentas pessoas estão trabalhando na limpeza e a previsão é terminar de recolher todo o lixo à tarde.

O mau cheiro predomina na areia e nas vias de acesso à praia. As lixeiras abarrotadas não foram suficientes e o chão está tomado por garrafas de bebida, uísque e champanhe, e embalagens descartáveis.

(O POVO Online)