Blog do Eliomar

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Capef promove seminário sobre cenários da economia

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (CAPEF) realizará, nos dias 26 e 27 deste mês de novembro, o XXV Seminário de Investimentos e Benefícios. O evento ocupará espaços no auditório do Banco do Nordeste, no bairro Passaré, em Fortaleza. O cenário econômico e as perspectivas da economia e do segmento previdenciário são o tema central.

Realizado anualmente desde 1994, o encontro, segundo a assessoria de imprensa da Capef, reunirá especialistas de instituições financeiras renomadas do País, profissionais de investimentos do BNB e da Capef, além de fundos de pensão da região e participantes dos planos administrados pela entidade. Um representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está entre convidados.

SERVIÇO

*Para participar do evento, inscrição gratuita clicando aqui.

Reforma da Previdência fica para 2019, diz Onyx Lorenzoni

O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes.

Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.

“O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.

PEC de Temer

O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.

Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.

“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (…) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem.”

(Agência Brsil)

Mudança aprovada hoje acaba aposentadoria integral e cria fundo complementar

As mudanças na Previdência estadual aprovadas nesta quinta-feira, 8, pela Assembleia Legislativa do Ceará não irão mexer com a situação de quem já está no serviço público estadual. Porém, as três mensagens aprocadas irão alterar profundamente as regras para quem ingressar nos quadros do Governo do Estado de agora em diante. Serão afetados os futuros concursados e quem for convocado para o funcionalismo do Ceará após a publicação das novas regras.

ENTENDA O QUE MUDA

– Regra atual

Servidor contribui com 11% da remuneração e se aposenta com valor do salário integral.

– Como passa a ser

1. Teto

Passa a ser aplicado teto igual ao do INSS – hoje de R$ 5.531,31. Esse passa a ser o limite do valor das aposentadorias pelas contribuições convencionais.

2. Aposentadoria complementar

É criada previdência complementar para quem ganha acima do teto do Regime Geral de Previdência. A adesão é opcional. Quem quiser receber aposentadoria acima dos R$ 5.531,31 contribuirá, além dos 11% sobre o valor do teto, com valor extra para fundo complementar. O valor fica a critério do servidor. O governo contribuirá com o mesmo percentual que o servidor, até o limite de 8,5%. Esse valor funciona como fundo de investimento, cujo valor dos rendimentos poderá usar na aposentadoria para ter patrimônio além do teto de R$ 5.531,31.

Então, o rendimento do servidor estadual que ganha acima do teto e decide aderir ao fundo complementar passa a ser equivalente ao teto do INSS – R$ 5.531,31 – mais o aplicado no fundo complementar, acrescido dos rendimentos do período.

3. Quem é afetado

As mudanças atingem quem ingressar no serviço público estadual a partir da publicação das leis aprovadas nesta quinta-feira, 8.

Mudanças aprovadas há cinco anos

As mudanças aprovadas nesta quinta-feira, 8, regulamentam mudanças aprovadas há cinco anos na Assembleia Legislativa, mas que nunca haviam entrado em vigor por falta de regulamentação.

(O POVO Online / Foto: Junior Pio)

Temer e Bolsonaro vão discutir reforma da Previdência

A reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer deverá ser discutida nesta quarta-feira (7) em encontro entre ele e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro, marcado para as 15 horas, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, e o futuro ocupante da pasta, Onyx Lorenzoni.

“Amanhã está prevista a conversa entre o presidente eleito e o presidente Michel Temer. Talvez dali saia algum encaminhamento para a questão [reforma da Previdência]”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em conversa com jornalistas hoje (6), no Palácio do Planalto. Temer e seus ministros já disseram que a retomada da pauta ainda neste ano depende da vontade da equipe do presidente eleito.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que substituirá Eduardo Guardia na pasta da Fazenda, já manifestou interesse em aprovar parte da reforma ainda este ano. A questão ainda não está definida, e o tema pode avançar na reunião desta quarta-feira.

Caso a retomada da votação da reforma ocorra, o governo Temer poderá enfrentar novamente as dificuldades encontradas antes: conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara dos Deputados.

Na última tentativa, o governo contava 275 votos a favor. Hoje Marun adotou um discurso realista, evitando garantir que os 275 votos ainda existam e reconhecendo dificuldades para aprovar a reforma. “Só vamos enfrentar essa questão da contagem de votos se, efetivamente, ficar definido, se efetivamente vier a ser tomada a decisão de avançarmos ainda neste ano com as reformas. [Estamos] conscientes, todos, de que é um processo que reúne grandes dificuldades.”

(Agência Brasil)

O Futuro da Aposentadoria

Com o título “O Futuro da Aposentadoria”, eis artigo de Beatriz Cavalcante, jornalista do O POVO. Ela aborda assunto prioridade para os cidadãos e recomenda: “para quem vai entrar no mercado de trabalho, e tiver condições, uma das opções para garantir uma renda de qualidade no futuro seria partir para os investimentos e se livrar da dependência do Governo.” Confira:

O futuro do sistema previdenciário do País parece não ter mais volta. O modelo de capitalização, em que o trabalhador paga a própria aposentadoria está no debate, com força. Hoje, quem trabalha paga o benefício de quem já se aposentou. Mas esse modelo de repartição está ficando insustentável e tem causado déficits altíssimos.

O rombo da Previdência já atingiu R$ 155,1 bilhões apenas entre janeiro e setembro deste ano, o que representou um crescimento real, sem considerar a inflação, de 5,9% ante igual período do ano passado. O principal motivo é exatamente o custo das aposentadorias, que deve aumentar, pois a população brasileira está envelhecendo e vivendo mais. Isso afeta as contas públicas, que chegam a registrar déficit primário de R$ 22,9 bilhões em apenas um mês.

Diante dessas perspectivas, o cenário demanda mudanças. Mas o contribuinte deve estar preparado para o que vem com a reforma previdenciária do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos do pouco que já se sabe, pois ainda não houve detalhes, por exemplo, de como será realizada a transição do sistema atual para o novo em termos de tempo de contribuição e idade mínima.

Na capitalização, a lógica é que o déficit previdenciário seja zerado, ao mesmo tempo em que o valor pago pelo próprio trabalhador resulte em uma aposentadoria mais baixa. Uma solução seria a criação de um fundo do Governo para melhorar o benefício. Isso aconteceu no Chile, na década de 1980, que implantou o modelo, mas o dinheiro para o aposentado ficava abaixo do salário mínimo e o fundo teve de ser criado.

E para quem não tem condições de contribuir muito para sua própria aposentadoria? Aos mais pobres, é essencial a presença do Estado, que financiaria um valor mínimo, a ser estudado, para que essa parte da população não seja prejudicada. É o que acontece, geralmente, com quem tem emprego no âmbito rural, ou quem trabalha na informalidade. Assim, os dois sistemas seriam adotados, sendo aplicado um ou outro de acordo com a faixa salarial.

Por isso, para quem vai entrar no mercado de trabalho, e tiver condições, uma das opções para garantir uma renda de qualidade no futuro seria partir para os investimentos e se livrar da dependência do Governo.

*Beatriz Cavalcante

beatrizcavalcante@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Bolsonaro vai conversar com Temer sobre reforma da Previdência

Em sua ida a Brasília na semana que vem para cuidar da transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende também tratar da reforma da Previdência com o presidente Michel Temer.

“Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá, como a reforma da Previdência, se não o todo, parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo”, afirmou em entrevista à TV Record.

Em entrevista à TV Brasil, o coordenador da transição, ministro Eliseu Padilha, previu que o novo governo terá um caminho árduo pela frente e entre as dificuldades está a negociação da reforma da Previdência no Congresso. Padilha julga que o período de “lua de mel” entre o novo presidente da República e o Legislativo, que ele estima entre 90 e 120 dias, não será suficiente para aprovar um novo modelo de reforma.

“Vai precisar de mais de 90 dias para fazer. Seria bom aproveitar esses 60 dias [do governo Temer] para ver até onde se avança”, recomendou em entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, em programa que foi ao ar às 21h15 na TV Brasil. O presidente Michel Temer já se colocou à disposição para dar, até 31 de dezembro, encaminhamento à proposta de reforma já aprovada em comissão especial da Câmara.

“Se houver interesse do novo governo em incrementar essa proposta, teremos toda a disposição de ajudar”, reafirmou Padilha. “Primeiramente, precisamos ver se eles querem acelerar”, completou.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro voltou a polemizar com o jornal Folha de S. Paulo, que publicou matérias investigativas sobre ele, durante a campanha. Ele disse que o jornal não terá recursos (de publicidade) do governo federal. “Não quero que [a Folha] acabe. Mas, no que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal. Por si só esse jornal se acabou”.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência, um tema que passou ao largo na fala dos presidenciáveis

Enquanto os dois candidatos à presidência seguem pouco falando da Previdência Social, o problema se expande.

De acordo com a Veja Online, até 28 de outubro, quando os brasileiros decidirão quem será o próximo governante, o País poderia ter economizado mais de R$ 4,5 bilhões, se a reforma da Previdência estivesse em vigor desde 1º de julho de 2017.

Com esse dinheiro seria possível construir 1.082 escolas, ou 71.441 moradias populares ou, ainda, 180 hospitais., segundo cálculo feito pelo Previdenciômetro, ferramenta criada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

INSS registra 800 mil pedidos de aposentadoria na fila da análise

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acumula mais de 800 mil pedidos de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou benefício assistencial com mais de 45 dias de atraso. Segundo o presidente do órgão, Edison Garcia, o INSS consegue dar vazão a apenas metade dos pedidos que entram mensalmente. Em 2019, a situação deve piorar, ele diz. “Entram todos os dias 6;000 processos, mas conseguimos dar vazão a 3.000 deles”, afirma Garcia, que assumiu o órgão em junho deste ano.

Existem 1,27 milhão de processos abertos pendentes de análise no INSS. Aproximadamente 63,5% deles estão com mais de 45 dias de atraso – transgredindo o prazo legal. Isso deve custar ao órgão 142 milhões de reais em custos financeiros devido a essa demora. Em sua maioria, os pedidos atrasados são de aposentadoria, que somam 445 mil processos parados nos escaninhos do instituto.

A situação é tão grave que o INSS não consegue sequer agendar perícia-médica para trabalhadores que pedem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, a partir do 45º dia, o INSS tem que pagar o benefício independentemente de ter feito o exame ou não. Além disso, não poderá cobrar caso o trabalhador seja inabilitado a receber o benefício.

Segundo Garcia, o Rio de Janeiro e os estados do Nordeste são onde os contribuintes encontrarão maior dificuldade para se aposentar. Enquanto isso, no Sul e em São Paulo, o estrangulamento é menor.

A maior reclamação é com a falta de pessoal e com o parco orçamento para investir em tecnologia, tudo causado por uma situação financeira caótica. Neste ano, serão gastos 12 bilhões de reais em pessoal. Insuficiente, diz Garcia. Sem poder contratar – o Ministério do Planejamento barrou o pedido de realização de concursos –, o INSS não pode inaugurar 12 agências de atendimento, que já estão prontas, em estados do Norte e do Nordeste, além de uma outra no Distrito Federal. Outras 11 estão sendo concluídas, porém, não se sabe quando poderão ser abertas, pois não haverá funcionários.

Ao final deste ano, cerca de um terço da força de trabalho poderá se aposentar com salário integral. São 11 mil funcionários de um total de 33,5 mil que poderão deixar de trabalhar e estressar ainda mais a estrutura do órgão. O último concurso público do INSS foi realizado em 2015. Foram criadas 800 vagas para o cargo de técnico do Seguro Social e 150 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social. Atualmente, 5.200 técnicos atuam diretamente na análise e concessão de benefícios.

A solução seria automatizar parte dos serviços. A administração luta para lançar um aplicativo que pode ajudar os contribuintes. O Meu INSS, que está em fase de testes, com 120 mil usuários, permite que os cidadãos habilitados e com documentação em dia consigam aposentadoria por idade automaticamente. Mas o aplicativo ainda está na promessa.

Neste ano, estão disponíveis para gastos com tecnologia da informação 22 milhões de reais. “Nosso orçamento serve apenas para manter o sistema. Ele não comporta investimento, desenvolvimento de novos sistemas. É só para fazer a máquina funcionar”, diz Garcia.

(Com Veja)

Reforma da Previdência – Temer espera aprovar a matéria ainda neste ano

O presidente Michel Temer disse ter havido uma “trama” para impedi-lo de completar as reformas pretendidas por seu governo, mas que isso não tira sua esperança de aprovar, ainda em 2018, a reforma da Previdência, bem como algumas medidas de simplificação tributária. Durante palestra ministrada hoje (16) na Associação Comercial do Paraná, Temer manifestou-se contrário à convocação de uma Assembleia Constituinte – possibilidade aventada e já descartada por integrantes das equipes dos dois candidatos que concorrem à Presidência da República.

“Faltaram [para meu governo] as reformas da Previdência e a tributária. São duas reformas que eu completaria se não fosse uma trama montada lá atrás para me impedir de levar a reforma da Previdência. Naquele período, tínhamos os votos contados para aprovar a da Previdência, mas houve uma trama que impediu exatamente por conta dos privilégios”, disse o presidente.

Segundo ele, a reforma da Previdência está “formatada e pronta” para ser votada pelo Congresso Nacional. “Teremos dois meses e pouco para realizá-la, mas isso dependerá da vontade do presidente a ser eleito. Quem sabe consigamos fazê-la ainda neste ano”, disse o presidente. “E quem sabe consigamos fazer ainda este ano uma simplificação tributária, além de realizar a reforma previdenciária. Seria um fecho, como costumo dizer, de um governo reformista, que trouxe o país para o século 21. Reconheço que não será fácil, mas seria uma coisa extraordinária”, acrescentou.

Em meio a elogios ao atual texto constitucional, Temer teceu críticas a manifestações e programas eleitorais que defendam a instauração de uma assembleia constituinte no país. Para ele, a ideia de uma nova Constituição representaria uma “ruptura do Estado”. “De tempos em tempos aqui no Brasil temos um sentimento cívico perverso. Nós achamos que precisamos constituir um novo Estado por estarmos em crise. Como se a criação de um novo Estado fosse capaz de fazer de um céu cinzento um céu azul”, disse Temer.

Segundo ele, a atual Constituição é eficiente e garante os mais diversos tipos de direitos. “Quando dizem querer uma nova Constituição, eu pergunto, para quê? Vá na [atual] Constituição que você já encontra tudo. Temos direito do trabalhador, direitos sociais, teses liberais. Para dar segurança jurídica, você precisa ter estabilidade social. Mas para ter estabilidade social você precisa ter estabilidade jurídica. Precisa saber que tem uma normatividade que é aplicada e que garante a estabilidade social e, no particular, a segurança e a estabilidade dos contratos firmados”.

O presidente falou também sobre algumas manifestações contrárias a seu governo. Segundo ele, tais manifestações são positivas e fazem parte do espírito democrático do país. “Depois dos quatro ou cinco meses inaugurais não tivemos problemas no país. Não tinha movimento de rua. Tinha, claro, de vez em quando, cinco, seis, dez ou quarenta [pessoas] que se reúnem e dizem ‘Fora Temer’. Mas isso faz parte da democracia. Ouço aquilo e digo que coisa boa, tem gente se manifestando”.

“Se bem que agora tem um ‘Fica Temer’ correndo pela rede”, acrescentou em referência às manifestações de internautas insatisfeitos com os candidatos que concorrem no segundo turno das eleições presidenciais.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência, um projeto que vai para a lata do lixo

Com o título “Um projeto que vai para o lixo”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele dá como certo que a reforma da Previdência não sai neste ano. O abacaxi vai para o futuro presidente. Confira:

Alvo de polêmica desde que foi anunciado, o atual projeto da reforma da Previdência está com os dias contatos. Os últimos esforços do Governo Federal para tentar aprovar a proposta ainda neste ano não vão impedir que o texto siga para o lixo, deixando o desafio para o próximo presidente.

Embora Michel Temer (MDB) tenha dito que seria possível votar a proposta após as eleições, já que deputados e senadores não estariam mais preocupados com a perda de votos em razão da aprovação da reforma, o Congresso Nacional continua dando sinais de desprezo à pauta.

A expectativa do Governo é que, caso Jair Bolsonaro (PSL) vença a corrida presidencial, será mais fácil retirar o projeto da gaveta e levá-lo ao plenário da Câmara dos Deputados. Mera ilusão. Assim como ocorre na esquerda e entre os que estão com Fernando Haddad (PT), o texto também não atrai a simpatia de apoiadores do candidato da direita.

Cotado para ser ministro da Casa Civil no possível governo de Bolsonaro, Onxy Lorenzoni (DEM-RS) chamou a proposta de reforma da Previdência de Temer de “grande porcaria”. Outro importante operador político de Bolsonaro e eleito para o Senado (PSL-SP), Major Olympio batizou o texto de “PEC do Extermínio”.

Diante desse cenário de reprovação ao atual projeto, resta saber se o próximo presidente voltará a discutir o tema, não apenas no Congresso, mas com a população brasileira, algo que ainda não foi feito.

Encontrar alternativas para mudar a Previdência, da forma mais justa possível, será um dos grandes desafios do novo Governo, que vai precisar trabalhar duro para tirar as contas públicas do Brasil do vermelho. Neste ano, só na Previdência, o rombo deverá ser de R$ 192,8 bilhões.

Embora tratem da reforma em seus programas, Bolsonaro e Haddad não discutem o tema com clareza, talvez por receio de perder votos. O candidato do PSL, que promete um projeto “mais consensual”, defende o modelo de capitalização da Previdência. Nesse sistema, o Governo retira os recursos do trabalhador, mas o dinheiro é colocado em um fundo para ser sacado no futuro, com correção. Já o candidato do PT diz apenas que serão adotadas medidas para combater “privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Ministro de Temer defende a Reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu hoje (3), durante almoço com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ajuste fiscal e a necessidade de reforma na Previdência Social. “Foi uma discussão mais macro sobre a situação econômica do país e a necessidade de reformas. Este foi o tema, a visão de por que o ajuste fiscal é importante, qual a relação entre o ajuste fiscal, crescimento e inflação, e a importância da continuidade desse processo de reformas”, disse Guardia, à saída do encontro.

Apesar de discutir os problemas nas contas do país, Guardia afirmou não ter conversado sobre o impacto fiscal do reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo aprovaram recentemente nos próprios salários. Para o ministro da Fazenda, “não cabe ao Poder Executivo entrar no mérito da alocação do recurso do Poder Judiciário”.

Caso confirmado pelo Congresso, o reajuste pode gerar um efeito cascata sobre as contas públicas, uma vez que os vencimentos dos ministros do Supremo servem de teto salarial para todo o funcionalismo público.

Na reunião, Guardia defendeu ainda a necessidade de aprovação da reforma da Previdência, neste ou no próximo governo. “É um problema do país, não é um problema do próximo governo, o país tem um problema fiscal grave, que precisa ser resolvido, começando com a questão da Previdência”, disse. “O mais importante é você entender qual a natureza do problema, e não negar que o problema existe.”

Participaram do encontro, que foi fechado à imprensa, o presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.

Ao menos sete ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Emenda Constitucional 95/2016, sobre o teto de gastos, tramitam no Supremo. Todas são relatadas pela ministra Rosa Weber, que não participou da reunião com Eduardo Guardia.

(Agência Brasil)

Desemprego derruba arrecadação da Previdência em R$ 15 bilhões

A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. A informação foi confirmada durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do governo federal, nessa sexta-feira (21). No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a frustração de receitas para o setor está em cerca de R$ 15 bilhões.

“Houve mais uma queda da receita do RGPS. Isso aconteceu em todos os bimestres do ano”, afirmou. A previsão inicial de arrecadação da Previdência era de R$ 405 bilhões, mas as atuais projeções do governo indicam receitas na faixa de R$ 390 bilhões.

De acordo com o secretário, o resultado abaixo do esperado está relacionado à lenta recuperação do emprego formal no país. “Isso se reflete na [queda] da massa salarial e consequentemente na arrecadação da Previdência”, explicou. A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativa, volume 0,6% menor do que o apurado em março. O número representa um contingente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Apesar da queda na arrecadação de recursos da Previdência, houve aumento de R$ 3,9 bilhões nas receitas totais das União no quarto bimestre do ano (julho/agosto) em relação ao bimestre anterior (maio/junho). O aumento da arrecadação combinada com a redução no pagamento de despesas obrigatórias vai permitir que o governo libere mais R$ 4,12 bilhões para ministérios e outros órgãos públicos sem ultrapassar o limite de teto de gastos.

Do lado das despesas, houve redução de R$ 1,1 bilhão em pagamentos de benefícios previdenciários nos dois últimos meses. Segundo estimativas apresentadas pelo secretário de Orçamento Federal, George Soares, em cerca de dois anos, o governo já conseguiu economizar R$ 10 bilhões em pagamentos de benefícios irregulares da Previdência Social.

“Houve um esforço de fazer a reavaliação desses benefícios, como revisão de cadastros, mutirão de médicos peritos para revisão de auxílio-doenças. Em termos acumulados, já rendeu algo em torno de R$ 10 bilhões”, afirmou. Apesar da economia, ressaltou Soares, o corte de benefícios irregulares ocorre na margem dos gastos previdenciários e não resolve o problema do setor, que, no ano passado, de acordo com o próprio governo, registrou déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016.

(Agência Brasil)

Resolução quer inibir fraudes em consignado de beneficiário do INSS

A margem consignada de aposentados ficará bloqueada enquanto houver apuração de denúncia de desconto indevido no benefício. A nova regra está em uma resolução publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, para reforçar o combate a fraudes no crédito consignado de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando o segurado identifica um desconto não autorizado no seu benefício, ele deve encaminhar uma reclamação ao INSS para que o desconto seja imediatamente suspenso. A partir da reclamação do titular do benefício, a margem consignada ficará bloqueada até o final da apuração da denúncia.

Pela norma anterior, o bloqueio do desconto e da margem de consignação era feito logo após a reclamação, permanecendo durante o período de apuração da denúncia, porém pelo prazo máximo de 60 dias. Com a nova regra, o bloqueio da margem de consignação continua imediato, mas será mantido até a conclusão do processo de apuração da denúncia feita pelo segurado.

Segundo o INSS, a margem de consignação só será liberada caso a reclamação seja considerada procedente. Nesses casos, o segurado será ressarcido dos valores descontados indevidamente. Caso fique comprovada a improcedência da contestação, os descontos voltarão a ser efetuados, devendo os meses sem consignação serem negociados com a instituição financeira que concedeu o empréstimo, informou o INSS.

De acordo com o órgão, a norma foi alterada para coibir fraudes, já que foram identificados casos em que o segurado contraiu novo empréstimo beneficiando-se do desbloqueio da margem de consignação em 60 dias e no final da apuração ficou comprovado que a reclamação inicial era improcedente. Ou seja, o primeiro empréstimo também era devido. A reclamação do segurado nos casos em que constatar que um desconto foi feito de forma indevida no seu benefício pode ser feita diretamente na agência do INSS, pela Central 135 ou pela internet.

Em todos esses casos, é preciso comparecer a uma unidade de atendimento para preencher e assinar o formulário de requerimento de suspensão de desconto de empréstimo consignado. De acordo com resolução, a apuração deverá ser concluída no prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

(Agência Brasil)

Aposentados começam a receber a primeira parcela do 13 nesta segunda-feira

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Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir desta segunda-feira, 27. A informação é da Veja Online.

De acordo com informações da Secretaria de Previdência, o depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 27 de agosto a 10 de setembro.

Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do 13º, totalizando 20,7 bilhões de reais, referentes aos benefícios previdenciários que dão direito ao abono.

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

A decisão foi tomada ontem (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.

(Agência Brasil)

STJ – Aposentadoria de quem precisa de cuidadores terá adicional de 25%

Por 5 votos a 4, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira, 22, estender a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de cuidados permanentes um adicional de 25% em seu benefício. Hoje, somente aposentados por invalidez têm direito a esse pagamento.

Para conseguir o acréscimo de 25%, o aposentado precisará comprovar que necessita de cuidados permanentes de terceiros.

Com o julgamento de hoje, o adicional fica estendido às aposentadorias por idade e tempo de serviço.

(Veja Online)

Sinprece realizará seminário em defesa da carreira dos servidores do INSS

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) realizará no sábado (18) o Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Sinprece, os ajustes do governo federal, nos moldes que estão sendo aplicados, colocará a precarização no atendimento como carro-chefe da suposta modernização.

INSS DIGITAL e TELETRABALHO são algumas das plataformas digitais implantadas como solução, todavia, segundo o sindicato, há um colapso no atendimento da autarquia diante do grande déficit de servidores, o qual será agravado no início de 2019 com o pedido em massa de aposentadoria por boa parte dos trabalhadores lotados no INSS. Tudo isso tem causado uma grande demora no acolhimento dos segurados e respostas dos pedidos de benefícios protocolados.

Ao implantar novas tecnologias no atendimento, a maior autarquia desconsiderou a realidade de muitos cidadãos que não têm acesso a um computador, sendo obrigados a procurar intermediadores, logo, esse serviço GRATUITO que antes era realizado por um servidor que tem FÉ PÚBLICA será terceirizado com custo adicional para o cidadão sem, no entanto, agilizar ou priorizar solução no atendimento das demandas.

Com o INSS Digital, os requerimentos dos beneficiários são digitalizados por estagiários com tempo previsto de 15 minutos, sem qualquer tipo de orientação aos populares. Após a digitalização, simplesmente enviam esses documentos para uma nuvem virtual de dados, gerando a desumanização uma vez que não há número suficiente de servidores para análise da demanda virtual, fato que acarreta ainda mais demora na análise do pedido.

Os acordos de cooperação técnica é outro exemplo indireto de terceirização. Trata-se de uma modalidade que acompanha as alterações nos processos de trabalho e que tem por fim enviar requerimentos de benefícios de segurados através da parceria entre a autarquia e demais instituições públicas e privadas, entretanto, vale destacar que, mais uma vez, abre-se espaço para cobranças indevidas de taxas.

Baseado nessa perspectiva, servidores discutirão os rebatimentos das citadas alterações em sua carreira com representantes sindicais e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

SERVIÇO

Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social

Dia 18, sábado

Local: Rua 24 de Maio, 1108, Centro, sede do Sinprece

(Sinprece)

Aposentados começam a receber neste mês a primeira parcela do 13º

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem recebe

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

(Agência Brasil)

INSS suspende mais de 7 mil benefícios no Ceará

Mais de 150 mil benefícios para pessoas com deficiência e idosos poderão ser cancelados no País. No Ceará, são 7.386 salários mínimos (R$ 964) pagos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas incapacitadas de trabalhar, inclusos na lista de possíveis irregularidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Beneficiários deverão prestar esclarecimentos até início de 2019.

Um decreto, publicado na quarta-feira, 8, pelo presidente Michel Temer (MDB), altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agiliza o cancelamento. Conforme informações do Ministério, a maioria das irregularidades é sobre rendas superiores ao máximo permitido, que é de 1/4 de salário mínimo por cada integrante da família.

A medida é uma forma de cortar gastos e tentar minimizar os buracos existentes na situação fiscal. Caso cancelados todos os benefícios, serão pelo menos R$ 150 milhões a menos pagos mensalmente. No Estado, pouco mais de R$ 7 milhões. “O fato de serem irregulares e serem cortados é positivo. Mas percebe-se que essa pressão vem muito do orçamento. Com dificuldades, a fiscalização aumenta”, pondera o economista e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Gilberto Barbosa.

Os benefícios sociais são um dos primeiros alvos quando há necessidade de cortar gastos. Conforme o especialista, isso é resultado de atingirem camada da sociedade com menos representatividade política. “Benefícios ligados a servidores públicos são mais difíceis de retirar”.

A advogada especializada em Direito Previdenciário, Alice Aragão, explica que os cortes acontecem com frequência. Muitas vezes beneficiários procuram a Justiça para provar sua incapacidade produtiva, que deve ser superior a dois anos. “Nos últimos anos, o Governo tem feito um pente fino maior. Muitas vezes analisam apenas a CID (Classificação Internacional de Doença) e pressupõem que não ultrapassa os dois anos”.

Atualmente, 4,5 milhões de pessoas têm direito ao BPC. Após notificados, os beneficiários terão 10 dias para apresentarem defesa ao INSS. Caso não seja notificado, o pagamento é bloqueado por um mês, até que o favorecido procure uma das agências do instituto. A partir dessa etapa, há 30 dias – prorrogáveis por mais 30 – para analisar a defesa.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foto – Arquivo)