Blog do Eliomar

Categorias para Previdência Social

INSS paga aposentados e pensionistas

“O benefício dos aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com final 2 e 7 está sendo depositado hoje. No mesmo dia recebem os que têm cartão com final 7 e ganham até o piso previdenciário.

Devido ao jogo da seleção, os segurados precisam verificar o horário de funcionamento das agências bancárias em todo o país.”

(Agência Brasil)

STJ – Greve dos peritos médicos do INSS é legal

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“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), iniciada na última segunda-feira (22). Eles podem continuar a paralisação, mas 50% da categoria precisam manter o atendimento diário a cerca de 35 mil segurados. Caso a medida seja descumprida, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) será multada em R$ 50 mil por dia.

Nas ações que correm no STJ, tanto a ANPM quanto o INSS alegam que houve rompimento de acordo feito entre as partes sobre valores pagos à categoria e jornada de trabalho. Em decisão anunciada na noite de ontem (24), o ministro Humberto Martins, do STJ, ressaltou que cabe só ao Judiciário “verificar se a paralisação das atividades é abusiva ou não, de acordo com os requisitos legais.”

No mesmo dia que a ANMP pediu que o STJ declarasse a legalidade da greve, o INSS solicitou ao tribunal que a greve fosse declarada abusiva. Representantes do Ministério da Previdência não foram encontrados para comentar o assunto.

A carreira de perito médico da Previdência foi criada em 2004 para avaliar a situação de segurados que recebem benefício por estarem impedidos ou inaptos para o trabalho. Segundo a ANMP, em três anos ela atraiu cerca de 5 mil profissionais, proporcionou uma economia de R$ 5 bilhões aos cofres públicos pelo não pagamento de benefícios indevido. Por isso, a profissão é uma das mais perigosas do funcionalismo público.

Somente no ano passado, foram registradas 72 agressões contra peritos médicos. Em 2006 e 2007, dois profissionais foram assassinados no exercício de suas funções. “As pessoas acham que o INSS é seguro-desemprego ou Bolsa Família e que o governo têm obrigação de dar dinheiro para elas porque pagaram benefício”, disse o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo.

A indignação dos segurados com os peritos médicos não ocorre só quando são impedidos de receber o benefício. “No Rio de Janeiro, neste ano, uma segurada não gostou quando a perita informou que ela receberia 30 dias de benefício, pois considerou muito pouco tempo e espancou a profissional”, contou Argolo. Esses episódios, segundo ele, justificam reivindicações como mais segurança e que a entrega dos resultados dos exames aos segurados seja feita fora das agências.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a categoria está em greve e, na próxima segunda-feira, promete reforçar a divulgação de suas atividades.

Lula – Congressistas pagarão com corte de emendas o reajuste dos aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, que, uma vez que aprovaram o reajuste de 7,7% aos aposentados, os congressistas terão de pagar uma parte do aumento por meio do corte em emendas parlamentares. “Só sancionei [o aumento] porque os ministros da Fazenda e do Planejamento acertaram comigo corte no Orçamento equivalente ao custo do aumento do salário [dos aposentados], inclusive corte de emendas parlamentares. Já que eles [congressistas] aprovaram, tem de pagar um pouco do aumento”, disse o presidente. Lula disse que “neste momento” não quer “nenhum sinal de irresponsabilidade” fiscal.

Ontem o presidente afirmou que o reajuste concedido para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo não vai “empobrecer” o Brasil. O índice de 7,7%, aprovado pelo Congresso e superior ao defendido pelo governo (7%), foi criticado pela equipe econômica e pelo próprio Lula, que depois o sancionou.”

(Folha.com)

Reajuste do aposentado beneficia 6% do eleitorado

O reajuste sancionado pelo presidente Lula favorecerá diretamente 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, algo como 6% do eleitorado nacional, um contingente superior ao de todos os eleitores do Rio Grande do Sul -e em tendência de alta.
Os interessados nas políticas previdenciárias formam um grupo ainda maior. Se somados aqueles que recebem benefícios vinculados ao salário mínimo, a clientela do Instituto Nacional do Seguro Social chega a 20% dos brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro, número equivalente a quase todo o eleitorado paulista.

Essas quantidades pesam mais que os eventuais argumentos jurídicos, econômicos ou sociais destinados a justificar o ganho real de 4% proporcionado pela medida, aprovada com entusiasmo pelo mundo político e suavemente combatida pela área técnica do Executivo.A Constituição determina a correção pela inflação das aposentadorias e pensões, e mesmo o Dieese, que assessora os sindicatos, já constatou que os reajustes concedidos desde o Plano Real, em 1994, superam a variação acumulada do INPC, índice de preços normalmente utilizado na análise de salários.

Tampouco os aposentados que recebem acima do mínimo fazem parte da fatia mais vulnerável da população, caso dos 12,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Os primeiros significarão uma despesa de R$ 4,5 bilhões neste ano -a diferença entre o custo do reajuste concedido e o do mínimo obrigatório pela inflação. Os segundos, ampliados neste ano eleitoral, implicarão gasto extra de R$ 500 milhões.Na prática, a crescente influência no meio sindical e no Congresso permitiu aos aposentados, mesmo fora da produção, participarem da distribuição do bolo do crescimento econômico: o ganho pleiteado e obtido foi de 80% da expansão do Produto Interno Bruto em 2009.

Não há sinal, porém, de uma nova política permanente para os benefícios superiores ao mínimo. Da década passada para cá, seguiu-se uma política errática: em 1995, na esteira da euforia com o fim da superinflação, foi aplicado um espantoso reajuste de 11,7% acima da inflação; em 2006, ano da reeleição de Lula, uma taxa bem mais modesta, de 1,7%. Os custos parecem pequenos se comparados a um Orçamento de R$ 700 bilhões. No entanto, a Previdência já responde sozinha por mais de 40% das despesas federais e, com as benesses concedidas, seu deficit deverá fechar 2010 acima do 1,36% do PIB registrado no ano passado, mesmo com a economia em alta acelerada.”

(Folha Online)

E aí, Lula, vai fazer gol contra o aposentado?

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (15) se vai vetar ou sancionar o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e se mantém o fim do fator previdenciário, que limita o valor dos benefícios pagos pela Previdência. O reajuste e o fim do fator previdenciário foram aprovados pelo Senado no dia 19 de maio, depois de passar pela Câmara. Esta terça é a data-limite para o presidente anunciar sua decisão. O impacto negativo de um eventual veto ao reajuste dos aposentados deve ser reduzido pela expectativa da estreia do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul, às 15h30, contra a Coreia do Norte.

Na sexta-feira passada (11), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente pretendia ter mais uma conversa sobre o tema com a equipe econômica antes de anunciar sua decisão. Se depender dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), Lula deve vetar as duas propostas. Segundo os ministros, as contas públicas não suportam reajuste superior a 6,14%. Ambos já recomendaram ao presidente que vete as matérias, porque as contas do governo não suportariam o aumento de despesa.

O próprio presidente já sinalizou que deve vetar o reajuste. Nesta segunda, em Minas Gerais, o presidente afirmou que não se deixaria “seduzir” pela questão em um ano eleitoral. “Vou fazer aquilo que tiver que fazer, aquilo que for melhor para o Brasil e aquilo que for melhor para todo mundo”, declarou o presidente. “Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral”. A proposta inicial do governo era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retroativos a janeiro deste ano. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a alterar o índice para 7% antes da votação, num acerto com o governo para reduzir a pressão da oposição por um reajuste maior. Ainda assim, o índice de 7,7% acabou sendo aprovado na Câmara e depois no Senado. Segundo as contas do governo, o reajuste de 7,7% representa um gasto adicional de R$ 1,7 bilhão em relação aos 6,14% propostos originalmente pelo Executivo.”

(Portal G1)

Lula vetará reajuste de 7,72% para aposentado

“O presidente

Lula decidirá amanhã pelo veto ao reajuste de 7,72% às pensões e aposentadorias do INSS superiores ao salário mínimo, cedendo à pressão da equipe econômica.

A dúvida que persiste no governo é qual o instrumento jurídico será usado para garantir o aumento de 6,14% dos benefícios, que estão sendo pagos desde 1 de janeiro, e cumprir o acordo com as centrais sindicais e os representantes de aposentados.

“A tendência é respeitar o acordo com as centrais e fazer o veto. Essa é a tendência, mas o presidente só decidirá na terça-feira.

Vamos fazer algo que não prejudique os aposentados. Eles já estão recebendo os 6,14%” — disse o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.”

(Globo)

Jorgina é libertada após cumprir pena de 13 anos

“A ex-advogada Maria Jorgina de Freitas, que causou um rombo sem precedentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na década de 1990, foi solta sábado. Ela estava presa há quase 13 anos e deixou a penitenciária Oscar Stevenson, em Benfica, Zona Norte do Rio, onde cumpriu parte da pena por ter desviado cerca de R$ 400 milhões.

A liberdade, segundo o portal da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), foi concedida por meio de alvará de soltura por término de pena. No final de maio, ela foi condenada a devolver R$ 200 milhões aos cofres públicos; 57 imóveis da ex-advogada irão a leilão para abater a dívida.

A decisão é da 27 Vara Federal do Rio de Janeiro, que também condenou o contador Carlos Alberto Mello e manteve o bloqueio de todos os bens dos envolvidos na fraude, para leilão. Até agora, apenas R$ 69 milhões subtraídos foram devolvidos.

O escândalo foi descoberto em março de 1991, com a divulgação de uma lista de beneficiários de milionárias indenizações, obtidas por fraudes aplicadas por advogados.

O procurador do INSS Volney Ávila denunciou, no mesmo mês, a existência da quadrilha. O esquema funcionava a partir de documentos forjados para autorizar o pagamento de indenizações por acidentes de trabalho, geralmente aplicados, segundo a Justiça, em São João de Meriti, Duque de Caxias e Vassouras.”

(Globo)

Reajuste dos aposentados será de 6,14%, anuncia ministro

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 9, que o governo federal deverá dar aumento de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, contrariando o texto atual da medida provisória (MP) que trata do assunto. Alterada pelo Congresso Nacional, a MP concede 7,7%.

Segundo o ministro, o valor oferecido pelo governo, de 6,14%, contempla a elevação da inflação e aumento real de 2,5%. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão de vetar ou não a MP está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O mais provável é que nós mantenhamos o que nós acertamos na negociação, que é um reajuste de 6,14%”, disse, em São Paulo. Paulo Bernardo destacou também que está “consumado” o veto do presidente ao fim do fator previdenciário, excluído da MP pelo Congresso.

Para conceder o reajuste de 6,14%, agora, o presidente Lula teria de editar nova MP, que precisaria ser analisada e votada pelos parlamentares. Paulo Bernardo disse que o governo está disposto a continuar negociando para que a aprovação da Regra 85/95 entre no lugar do fator previdenciário. “Nós temos a disposição manifesta do governo de negociar, já estava desde antes. Se o Congresso quiser fazer um acordo e votar (a regra) nesse mês de junho, ou votar no segundo semestre, nós vamos apoiar”.

Pela Regra 85/95, a aposentadoria terá o valor integral da ativa se a soma da idade e o tempo de contribuição for igual ou maior a 85 para as mulheres ou 95, para os homens. Nos dois casos, será necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 35 anos para o homem e 30 para a mulher.” 

(Agência Brasil)

Salmito Filho reúne empreendedores individuais

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PT), comanda, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório da Casa, o I Encontro dos Empreendedores Individuais. Na ocasião, ele reunirá aqueles que foram formalizados, ou seja, deixaram a atividade informal e ganharam direitos como os oferecidos pela Previdência Social.

A Câmara Municipal, segundo a sua assessoria de imprensa, conseguiu formalizar mais de 1 mil profissionais.

Salmito Filho ganhará assim holofotes e reforçará, mais uma vez, entre alguns observadores políticos, a ideia de que pensa seriamente em assumir a condição de prefeiturável 2012 de Fortaleza.

AGU reconhece união estável entre homossexuais para fins previdenciários

“Em parecer aprovado nessa semana e divulgado ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) recomenda à Justiça brasileira reconhecer a união estável entre homossexuais para fins previdenciários. O texto, aprovado pelo ministro da AGU, Luís Inácio Adams, prevê que, em caso de morte do parceiro, o companheiro tenha o direito de receber a contribuição. O entendimento, válido somente para previdências do setor privado, não terá efeito prático imediato, mas servirá como orientação aos juízes que poderão acatar ou não a sugestão em futuros julgamentos de todas as instâncias judiciais.

De acordo com a AGU, a Constituição Federal não impede a união estável de homossexuais, por não ser uma carta discriminatória. O parecer destaca que o país não poderia violar direitos fundamentais expressos na Constituição, como a garantia de dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade e proibição de qualquer discriminação, seja de sexo, raça e orientação sexual.”

(Correio Braziliense)

Mantega diz que Lula ainda não decidiu se veta reajuste do aposentado

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, neste terça-feira, 25, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O aumento foi aprovado na semana passada pelo Congresso.

“O presidente ainda não decidiu se vai vetar (o reajuste) ou não”, disse Mantega. O ministro também salientou que uma eventual alteração no reajuste também poderá ser feito via medida provisória.

Os ministros da área econômica veem como certo o veto presidencial sobre o fim do fator previdenciário, também aprovado na última semana pelos parlamentares, que reduz a aposentadoria de quem se retira do mercado de trabalho antes da idade mínima. Lula tem até o dia 1º de junho para sancionar ou vetar o projeto.”

(Folha Online)

Anfitrião de Serra e Dilma em feijoada é investigado por suspeita de rombo na Previdência

“A feijoada que juntou na mesma mesa, na última segunda-feira, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), teve como anfitrião um empresário investigado sob acusação de fraude contra a Previdência Social e citado como favorecido em uma gravação do escândalo do mensalão do DEM, no Distrito Federal.

Vice-presidente da ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu), Jonas Barcellos Corrêa Filho é um dos maiores nomes da pecuária brasileira. Ele também é dono da Brasif S/A, empresa que controlava os free-shops dos aeroportos brasileiros, desde 2006 nas mãos de uma companhia suíça.

Em maio passado, a Procuradoria da República em Minas Gerais denunciou criminalmente Barcellos e outros quatro diretores da Brasif por um rombo de R$ 332 mil nos cofres da União por não recolhimento de INSS dos ex-funcionários. O processo tramita na 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, ainda sem julgamento.

O advogado da empresa, Ciro Kurtz, diz que o Ministério Público Federal fez a denúncia antes da conclusão de processo administrativo do INSS, e que a dívida de R$ 332 mil já foi corrigida para meros R$ 86,78. Segundo Barcellos, a ação penal “é uma bobagem”.

No caso do mensalão do DEM, em uma das conversas gravadas pelo delator do esquema, Durval Barbosa, Jonas e a Brasif são citados pelo ex-chefe da Casa Civil de José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, como supostamente favorecidos em uma licitação. Kurtz diz que a licitação nem chegou a acontecer e que a empresa nunca teve nenhum contrato com o governo do DF.

Hospitalidade
Na última segunda-feira, data da abertura oficial da ExpoZebu 2010, principal feira pecuária do Brasil, Barcellos abriu as portas de sua fazenda Mata Velha, em Uberaba (MG), para uma de suas feijoadas.
Inicialmente oferecidas para seletos amigos, 20 anos depois reúne centenas de empresários, políticos e autoridades do primeiro escalão da República.

Além de Serra e Dilma estiveram presentes neste ano, entre outros, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente José Alencar e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Apesar de o grosso das doações da Brasif -nas campanhas de 2002 e 2006 foram R$ 2,1 milhões- irem para candidatos a deputado e senador do DEM e PSDB, Barcellos nega preferências partidárias e não revela em quem votará.

Diz, contudo, que pretende contribuir para a campanha de seus dois convidados, Dilma e Serra, mas que isso ainda depende de aprovação de outros sócios da empresa.”

(Folha)

Próximo Governo pode enfrentar deficit recorde na Previdência Social

“O próximo presidente enfrentará no primeiro ano de governo um deficit recorde no regime de aposentadoria dos servidores públicos federais. Projeções do Ministério da Previdência indicam que o rombo no sistema alcançará a marca histórica de R$ 32,4 bilhões em 2011.
 
O valor projetado representa um aumento de 33% em relação ao saldo negativo esperado para este ano: R$ 24,3 bilhões. Em 2009, as contas fecharam no vermelho em R$ 23,2 bilhões. A previsão é que até 2035 a situação se deteriore progressivamente e o desequilíbrio atinja R$ 99,8 bilhões.
 
O cenário também é de aumento do rombo quando se calcula o deficit como proporção do PIB. O percentual previsto para 2011 alcançará 0,85% da soma de bens e serviços produzidos no país no período. Neste ano, a previsão é atingir 0,70%.
 
Com esse crescimento do saldo negativo em relação ao PIB, observa-se uma volta aos patamares registrados há mais de seis anos. Mais ainda: se consolida uma inversão na tendência de redução no deficit.
 
Desde 2004 -ano em que entrou em vigor a reforma da Previdência promovida pelo governo Lula nas regras de aposentadoria do setor público-, houve um movimento predominante de queda no saldo negativo. Mas, agora, as estimativas apontam para uma curva ascendente do rombo nos próximos dez anos.
 
Aprovada no primeiro ano da gestão petista, a reforma previdenciária criou regras mais duras para a aposentadoria do funcionalismo. Mas um dos principais pontos da emenda à Constituição ainda não foi regulamentado, o que limitou os efeitos positivos das mudanças.
 
Especialistas consultados pela Folha avaliam que os aumentos salariais concedidos ao funcionalismo no período 2009-2011 estão entre os motivos para o salto no deficit no ano que vem. Além disso, sustentam que o sistema caminha para a insolvência, comprometendo cada vez mais a política fiscal do governo.”
(Folha Online)

Aposentadorias – Lula é pressionado a aceitar 7,7% de reajuste

“Embora ainda haja uma divisão no governo, entre as equipes política e econômica, crescem as negociações para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o fim do fator previdenciário, mas respeite a decisão dos parlamentares de reajustar em 7,7% as aposentadorias para quem ganha acima do salário mínimo, caso o índice aprovado pela Câmara seja mesmo chancelado pelo Senado.

O governo já analisa uma solução política, com Lula apontando cortes orçamentários que suprissem o custo adicional de cerca de R$ 1,6 bilhão — a diferença entre o reajuste original de 6,14% e o aprovado, de 7,7%.

A preocupação do governo é mostrar “responsabilidade fiscal” ao tomar a decisão. E, ao mesmo tempo, não ferir uma posição política tomada majoritariamente pelo Congresso. Mas o presidente, apesar de conselhos nesse sentido, ainda está muito irritado, ouvindo alertas sobre gastos, em especial da área econômica.”

(O Globo)