Blog do Eliomar

Categorias para Publicidade e Propaganda

Proposta obriga anunciante a informar que foto de modelo foi editada

O Projeto de Lei 4349/19 estabelece que todas as fotos de modelos que forem divulgadas em qualquer meio, que tenham sido editadas, digitalmente retocadas ou que tiverem passado por qualquer processo de manipulação estética, sejam acompanhadas por uma linha de texto dizendo: “Fotografia retocada para
modificar a aparência física de uma pessoa”.

Conforme a proposta, esse texto deverá estar em tamanho visível e proporcional ao restante da peça publicitária. Nos cartazes e outdoors, a frase será grafada em fonte não inferior à maior constante na peça publicitária.

As infrações a essa regra sujeitam o infrator a multa de R$ 10 mil ou 50% do custo do anúncio infringente, o que for maior.

A proposta foi apresentada pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ela, “a divulgação desses padrões irrealistas de beleza, muitas vezes exibidos no mundo da moda, podem causar vários tipos de problemas psicológicos, principalmente desordens alimentares em jovens que buscam um padrão inatingível”.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Publicitário Eduardo Odécio mostra seu lado de artista plástico em exposição na Região do Cariri

O publicitário Eduardo Odécio vai mostrar seu lado de artista plástico em clima de exposição.

Dentro dessa sua fase, ele fará exposição de suas pinturas, a partir de sexta-feira próxima, no La Plaza Shopping (bairro Lagoa Seca), em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

O nome da exposição é “Cores do Cariri”, ocasião em que, sem dúvida, o talento de Eduardo Odécio poderá ser conferido de outra forma e muito além de sua criatividade como publicitário.

Será lançado em breve edital de publicidade da Presidência

Fábio Wajngarten é o secretário de Comunicação do governo.

A Secretaria de Comunicação do Governo deverá colocar na praça, em breve, o edital de publicidade da Presidência. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online, nesta segunda-feira.

Hoje, cinco agências dividem um bolo milionário da verba publicitária do órgão em um esquema que separa a estratégia digital da área da comunicação.

(Foto – Reprodução de TV)

Agência de comunicação do Ceará chega aos 10 anos

Com atuação nas mídias tradicionais e digitais, em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, a Flex And Comunicação chega aos 10 anos com prêmios nacionais e locais. Primeiro publicitário do Ceará a ganhar como Profissional de Criação do Ano, o CEO e diretor André Nogueira aponta que a Flex investiu em talentos, prontos para oferecer soluções rápidas, criativas e personalizadas para cada porte de cliente.

“Nesses 10 anos, a agência adquiriu um maior amadurecimento, diante de uma estratégia com a cabeça nas nuvens e pé no chão, preparando voos ainda maiores. Queremos ampliar nossa cartela de clientes, sempre com foco em resultados positivos”, comentou André Nogueira, ao destacar trabalhos com a OAB-Ceará, prefeituras, Senado e parlamentares no Congresso Nacional.

Já o Diretor de Criação, Rafael Azevedo, escolhido Profissional de Criação do Ano, ressaltou que a agência teve quatro profissionais indicados entre os três finalistas nas categorias atendimento, mídia e marketing, sendo o melhor resultado entre todas as agências participantes.

(Foto: Divulgação)

Conar pede alteração numa propaganda da Danone

O Conar pediu a alteração de um folder sobre o Aptamil Active Pro Expert, da Danone, indicado para bebês. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantado que isso ocorreu após denúncia de uma consumidora de Sorocaba (SP).

O folheto indica o uso do produto “em casos de choro excessivo e irritabilidade” e vem com a frase: “Menos tempo de choro, mais tempo de tranquilidade para os pais”.

Em sua defesa, a Danone alegou que o folder não é um anúncio, mas um folheto técnico-científico distribuído para profissionais da saúde e que não existe uma resolução do Conar que proíba isso.

O conselho do órgão, no entanto, votou pela alteração da peça. Segundo o relator, o folder tem linguagem publicitária e, por isso, configura uma propaganda.

Palestra do secretário do Tesouro Nacional marca 30 anos da VSM

Marcos André (VSM) abre o evento, que foi concorrido de autoridades.

A palestra “Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento”, ministrada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, marcou os 30 anos da VSM Comunicação, na noite desta segunda-feira (13), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa.

Em sua fala, ele repetiu o mantra do governo federal: Sem a reforma da Previdência, o País não voltará a crescer economicamente”.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), com boa parte do seu secretariado, prestigiou o evento, que também contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT); do secretário estadual Maia Junior, que representou o governador Camilo Santana; e do deputado Queiroz Filho, que representou José Sarto, presidente do Legislativo Estadual. O presidente da Acert, jornalista Paulo César Norões., e o presidente da ACI, Salomão de Castro, estiveram em nome da imprensa.

Na plateia, empresários, publicitários e pessoas interessadas no tema.

(Fotos: Paulo MOska)

Governo anuncia campanha para explicar mudanças na Previdência

Com o tema “Nova Previdência, pode perguntar”, a campanha publicitária do governo federal terá início na segunda quinzena de maio nos meios de televisão, rádio, jornal, internet e outdoor.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que as peças têm o objetivo de explicar aos cidadãos brasileiros as mudanças propostas pelo governo que vão, de acordo com a Secom, promover justiça social e ampliar a capacidade de investimento do país.

“As mensagens abordam, entre outros assuntos, a redução de privilégios históricos do sistema previdenciário brasileiro, que inclui a diminuição da contribuição de quem ganha menos e o aumento da contribuição de quem ganha mais; a manutenção das regras vigentes para quem já está aposentado; o aumento dos recursos para a educação; e a economia promovida a estados e municípios, o que vai auxiliar no equilíbrio das contas públicas”, destaca a nota da Secom.

Para a televisão, as peças serão em formato de pergunta e resposta. A Secom explica ainda que um selo, com os dizeres “Essa é a verdade”, vai destacar as informações oficiais e confiáveis com o objetivo de combater a desinformação.

(Agência Brasil)

Bolsonaro censura comercial do Banco do Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, censurou uma propaganda do Banco do Brasil marcada pela diversidade, que contava com atrizes e atores negros, gays e trans. Logo em seguida, o diretor de Comunicação e Marketing responsável pela peça foi exonerado.

A informação foi divulgada nessa quinta-feira pelo jornalista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, e confirmada pela assessoria do BB.

Em nota, a assessoria informou apenas que o presidente do BB, Rubem Novaes, afirmou: “O presidente e eu concordamos que o filme deveria ser recolhido. Saída do diretor de Marketing em decisão de consenso – inclusive com aceitação do próprio”.

O motivo do filme ser “recolhido” não foi divulgado, e a razão da demissão do diretor, também não.

(Com O Dia)

Contratos de patrocínio da Petrobras passam por revisão, diz Bolsonaro

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação hoje (21) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a revisão tem o objetivo de “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”.

Lançado em 2003, o Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual. De acordo com a empresa, mais de 4 mil ações já receberam ajuda do programa. A seleção dos projetos se dá por chamadas públicas e por escolha direta. A última chamada aberta pela companhia foi em 4 de dezembro do ano passado. A “Petrobras Música em Movimento 2018” tinha valor total previsto de R$ 10 milhões.

(Agência Brasil)

“O Gerente endoidou!” será relançado na Unifor

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

A nova edição do livro “O gerente endoidou”, do professor e publicitário Gilmar de Carvalho, será lançada próxima sexta-feira, 12, no Teatro Celina Queiroz, às 8 horas.

Trata-se de uma edição comemorativa pelos recém completados 20 anos do curso de Publicidade e Propaganda da Universidade de Fortaleza (Unifor).

O título da obra remete a um antigo bordão da publicidade cearense (“O gerente endoidou e o preço baixou!”), um comercial histórico da Esmeralda, tradicional loja de variedades no Centro de Fortaleza. A frase inspirou o escritor e professor Gilmar de Carvalho, em 1982, quando fez o primeiro ensaio do livro.

Dentre as novidades desta edição está a inclusão de um novo capítulo, com reflexões sobre a publicidade na atualidade e a supressão de alguns anteriores. O conselho editorial foi composto pelos professores Cláudio Sena, Tarcísio Bezerra e Carmen Luisa Chaves Cavalcante, a Kalu.

(Foto – Uni7)

MPCE celebra TAC com Pão de Açúcar para coibir veiculação de publicidade enganosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Companhia Brasileira de Distribuição, nome fantasia “Pão de Açúcar”, visando a coibir a prática, comissiva ou omissiva, de publicidade enganosa nos anúncios publicitários veiculados pela empresa para divulgar a venda de produtos no estado do Ceará.

Segundo a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, os parágrafos 1º e 3º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõem que é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário que não informe dado essencial do produto ou serviço, ou que disponibilize informações inteiras ou parcialmente falsas, que induzam o consumidor ao erro sobre natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço, entre outros.

O TAC determina que em todos os anúncios devem constar os respectivos preços, sendo que nas ofertas direcionadas a categorias de clientes, a exemplo do programa “Cliente Mais”, deve haver o valor do item para os consumidores não cadastrados nesses programas e para os cadastrados. Nas ofertas promocionais com descontos para diversas mercadorias da mesma marca ou não, deve constar o preço com e sem desconto do produto constante no anúncio.

Outras cláusulas do Termo abordam a legibilidade da publicidade veiculada em meio impresso ou eletrônico. As referências a preços devem estar visualmente ligadas às imagens dos respectivos itens e devem utilizar, dentro de uma mesma condição de pagamento, caracteres com tamanho uniforme e que facilitem a percepção da informação, além de não expor valores com cores das letras e do fundo idênticas ou semelhantes, bem como caracteres apagados, rasurados ou borrados. O cumprimento dessas obrigações serão exigíveis a partir de 1º de abril de 2019.

No caso específico do “Meu desconto”, a empresa se compromete a informar que se trata apenas de promoções disponíveis para os clientes que possuírem e usarem o aplicativo Pão de Açúcar Mais. Para aproveitar as ofertas, o consumidor deverá ativá-las através do aplicativo e as promoções serão aplicadas diretamente no preço do item constante nas gôndolas dos supermercados, sendo escolhida a opção mais benéfica para o cliente se houver mais de uma promoção para o mesmo produto. Além disso, essa modalidade não será utilizada de forma predominante no anúncio impresso, se limitando ao máximo de cinco itens por página, com exceção de datas comemorativas, como aniversário do aplicativo, dia das mães e dos pais, natal e black friday, devendo haver indicação da data. A empresa também poderá estipular prazo de validade da oferta, seja por data ou pela expressão “enquanto durar o estoque”, nesse caso, devendo informar a quantidade de mercadorias em estoque.

Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações impostas no TAC, será aplicada a multa de 10.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce), o que corresponde a R$ 39.321,30. O Termo também estabeleceu multa compensatória de 40.000 UFIRCE (R$ 157.249,20) a ser paga em 30 dias.

(MPCE)

Ministro do TSE suspende peça publicitária do PT por incitar medo

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Felipe Salomão determinou a suspensão da transmissão de propaganda eleitoral da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), veiculada na televisão, nos dias 16 e 17 de outubro. Na decisão, ele diz que a propaganda incita o medo na população.

Salomão alerta que a propaganda tem potencial para potencial para “criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. Segundo ele, houve violação do Artigo 242 do Código Eleitoral.

Para o ministro, a forma como a peça publicitária trata a possível vitória do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral.

“A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, diz a decisão.

A ação para suspender a propaganda da Coligação O Povo Feliz de Novo foi impetrada pelos advogados de Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Quatro agências vão gerir a conta publicitária da Prefeitura de Fortaleza – R$ 50 milhões

 

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

Saiu o resultado da concorrência para as agências de publicidade que irão atender a Prefeitura de Fortaleza. Bolero Comunicação, EBM Quintto, a baiana SLA Propaganda e Ágil Comunicação (em ordem de classificação) vão administrar a verba total e anual de R$ 50 milhões.

Cada uma dessas agências ficará com cerca de 10%, no mínimo dessa verba. Na segunda-feira, termina o prazo para alguém recorrer da decisão.

40º Profissionais do Ano – Agência cearense ganha prêmio com peças para a Rede Master de Ensino

Nazareno Oliveira, controlador da Rede Master de Ensino, e Herbenni Oliveira, sua mulher e também diretora, vão participar, nesta quinta-feira, em São Paulo, da quadragésima festa Profissionais do Ano, da Rede Globo. Os dois prestigiarão a conquista, pela quarta vez, consecutiva, da agência cearense Delantero.

Essa agência ganhou o Prêmio Norte e Nordeste com peças publicitárias feitas para a Rede Master de Ensino, tendo como mote o incentivo à leitura de grandes clássicos brasileiros. A Rede Master conta com o projeto Giroletras, cujo objetivo é reforçar entre os alunos o gosto pela leitura.

(Foto – Paulo MOska)

UFC promove a VI Semana de Publicidade e Propaganda

Tudo pronto para a VI Semana de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Ceará. Vai acontece de 1º a 4 de outubro próximo, no auditório do Instituto de Cultural e Arte da da UFC, no Campus do Pici. O evento anual é promovido pelo Programa de Educação Tutorial dos Cursos de Comunicação da UFC (PetComUFC) e terá como tema “Quem pode falar?”.

A temática escolhida tem em vista o debate relacionado ao campo político do ano de eleições. A proposta é repensar práticas e olhares da Publicidade por meio de temas essenciais na área da Comunicação. Oficinas, exposições artísticas e mesas-redondas são algumas das atividades que irão compor a programação, que será iniciada já na segunda-feira (1) com a conferência de abertura sobre marketing político, trazendo como convidada a ativista política Helena Vieira.

Composta por artistas da cidade, a exposição intitulada “Soterramento” será exibida na Materioteca do ICA-UFC. Com curadoria dos estudantes Lucas Dilacerda e Eduardo Moreira, a exposição parte da reflexão sobre o peso do enterro inapropriado, das histórias de violência e escravidão sobre os corpos e como isso torna invisível a percepção das relações de pressão. Um processo para pensar o soterramento do mundo: soterrar este modo de existência imposto e fazer nascer da terra outras possibilidades de vida.

Eixos temáticos

Propostos pelos próprios estudantes do curso de Publicidade e Propaganda da UFC, a SPP foi dividida em três eixos. No eixo Identidade, serão discutidas questões relacionadas ao racismo institucionalizado. No eixo Micropolítica, o foco valoriza as falas das regiões periféricas da sociedade. Já no eixo Memória, entra em pauta o lugar dos indígenas cearenses no campo da Comunicação.

A VI Semana de Publicidade e Propaganda da UFC é gratuita e aberta a toda a comunidade, sujeita apenas à lotação dos auditórios.

SERVIÇO

*Informações como inscrições e a programação completa podem ser encontradas na página oficial da SPP no Facebook (www.facebook.com/SPPUFCC) ou por meio da página oficial do PetCom no Facebook (www.facebook.com/PETComUFC).

Bolero e EBM Quinto assumem conta do BNB. Após um ano e cinco meses de peleja judicial

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

Após, aproximadamente, um ano e cinco meses do início do imbróglio para definir a licitação da conta publicitária do Banco do Nordeste, finalmente o contrato foi assinado. As agências Bolero e EBM Quintto assumem a comunicação do banco.

Para entender o caso: o processo foi iniciado em março de 2017 (bit.ly/licitacao_inicio), quando 19 agências concorriam às vagas para administrar a verba anual de R$ 35 milhões. Em junho do mesmo ano, houve a revogação, com a justificativa que “por razões de interesse público, considerando a possibilidade de conferir maior competitividade ao certame” (bit.ly/licitacao_revogada). As cearenses Bolero Comunicação e EBM Quintto e a pernambucana MartPet Comunicação haviam vencido a etapa proposta técnica e estavam, à época, no aguardo de serem convocadas para a etapa preço.

No fim de 2017, o Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará (Sinapro-CE) tomou a frente, em nome das duas filiadas e acionou o BNB na Justiça estadual (bit.ly/licitacao_acao).

Publicitário Marcelo Lavor lança livro nesta terça-feira

O publicitário Marcelo Lavor lançará, nesta terça-feira, o livro “Sobre Viver”. O ato ocorrerá às 19 horas, na Livraria Cultura. Cearense de Fortaleza, ele decidiu colocar em forma de crônica os dramas, as experiências e seu o cotidiano desde a descoberta de um câncer no qual sua esposa foi vítima. Leitor voraz de realismo fantástico e pai de três filhos, Marcelo, que nunca tinha escrito um livro, utilizou a literatura para relatar, de forma leve, todas as dores e sentimentos de ter acompanhado cada momento desse processo.

“É uma jornada agridoce, mas saborosa. Não só pelo final feliz, mas pela plenitude que brotava pelo caminho mesmo sem se saber o que viria ao final. Em eventos e pensamentos, essas crônicas ensinam o valor de se estar ao lado e de cuidar. Cuidar de quem se ama. E de se reencontrar a si pelo cuidado”, afirma Lavor.

Com carreira consagrada na publicidade, Marcelo Lavor decidiu até mesmo afastar-se do trabalho para cuidar da sua esposa. No livro, ele discorre sobre temas diversos como a relação com os médicos, a cirurgia, sessões de quimioterapia, tarefas de casa e muito mais. Em uma das passagens, por exemplo, Marcelo cita que aprendeu dotes culinários para poder cozinhar para sua esposa.

Sobre o autor

Marcelo Lavor nasceu em 1958. Quase foi agrônomo, mas foi na publicidade que encontrou o que gostava realmente de fazer. Com anos de “propaganda” como destaca, trabalhou em várias agências do Brasil, sempre criando e escrevendo. Na sala de aula também se realizou, lecionou por 24 anos. Na vida pessoal é um apaixonado pela família. Casado há 38 anos e pai de três rapazes, adora vinis, rock e é leitor voraz de realismo fantástico e hqs. Sempre amou escrever e agora, diante da descoberta de um câncer na esposa, encontrou na escrita uma forma de dissipar suas dores e medos.

(Foto – Divulgação)

MPCE cria plataforma que permite ao cliente incluir telefones em lista antimarketing

Sabe aquela estratégia de vendas muito utilizada pelas empresas que usa telefonemas, e-mails e mensagens de celular e que muitas vezes causa aborrecimento? A partir da Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como Lei Antimarketing, de autoria do deputado estadual Odilon Aguiar (PSD) e do Sistema de Bloqueio de Marketing, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), quem não quiser receber esse tipo de contato poderá solicitar o bloqueio de ligações telefônicas, SMS e e-mail.

De acordo com a lei, considera-se marketing direto ativo a estratégia de vendas que consiste em estabelecer interação entre fornecedor e consumidor, independentemente da vontade dele, com o objetivo de oferecer produtos e serviços. Pela matéria, fica criada uma listagem onde o cidadão poderá requerer a sua inclusão para que não receba SMS, mensagens de texto e e-mails com propaganda. Na prática, fica vedado ao fornecedor apresentar ofertas comerciais por meio de marketing direto ativo ao consumidor cadastrado na listagem.

Essa ferramenta será apresentada na próxima terça-feira (12), pela secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, às 8h30h, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Para a secretária-executiva, o Sistema de Bloqueio de Marketing “traz transparência na relação entre consumidor e empresa e proporciona mais liberdade de escolha, tanto para as empresas que querem fazer seu marketing quanto para o consumidor que não deseja receber esse tipo de propaganda. O remetente também passa a ter a certeza de que está enviando o seu conteúdo para quem tem interesse, tendo mais efeito, eficácia e efetividade”.

De acordo com a lei, considera-se marketing direto ativo a estratégia de vendas que consiste em estabelecer interação entre fornecedor e consumidor, independentemente da vontade dele, com o objetivo de oferecer produtos e serviços. Pela matéria, fica criada uma listagem onde o cidadão poderá requerer a sua inclusão para que não receba SMS, mensagens de texto e e-mails com propaganda. Na prática, fica vedado ao fornecedor apresentar ofertas comerciais por meio de marketing direto ativo ao consumidor cadastrado na listagem.

O fornecedor que não respeitar a vontade do consumidor ficará sujeito à multa, de acordo com o art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, e à aplicação de medidas administrativas mais severas, como a suspensão temporária de atividade, em casos de reincidência.

O cadastro no sistema será válido por um ano. Ao final desse período, o sistema enviará alerta para o e-mail do usuário informando a necessidade de revalidação do cadastro.

Decon

O Decon-CE será o responsável para manutenção dessa lista. O projeto não inclui as entidades sem fins lucrativos e de caridade que utilizem o marketing direto como meio de receber doações. A lei veio para regulamentar a Lei 15.111 de 2012, que trata do marketing direto.

“Além de disciplinar esse tipo de propaganda, a lei prevê ainda que o envio do marketing direto não será permitido nos domingos e feriados e em qualquer dia entre as 21 horas e 8 horas, a não ser que o consumidor tenha dado autorização para receber propaganda nesses dias e horários”, explica Odilon Aguiar.

O não cumprimento do disposto na matéria acarretará em infração no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado do Ceará (UFIRCe’s), por cada consumidor incluído na listagem e que mesmo assim receba oferta comercial. Os valores arrecadados em decorrência da multa estipulada serão revertidas em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID). No entanto, em caso de acordo entre o fornecedor e o consumidor lesado, a penalidade administrativa fica extinta.

Publicidade infantil enganosa terá pena em dobro

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2781/15) que duplica a pena para quem faz, promove ou divulga publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança. O texto foi aprovado na forma desubstitutivo apresentado pela relatora, deputada Maria Helena (MDB-RR).
Maria Helena apenas promoveu ajustes no substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família.

O projeto original, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), estabelece pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa apenas para quem patrocina publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança.

A proposta modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90). Atualmente, essa norma prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa e não diferencia se a publicidade é dirigida a criança ou não.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.

(Agência Câmara)

Audiência pública discute a viabilidade dos equipamentos de mídia exterior em Fortaleza

O Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex Ceará) participa nesta segunda feira (21), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, da audiência pública que discutirá o novo Código da Cidade. Um dos itens importantes desse código é a viabilidade técnica para a manutenção de engenhos de mídia externa em Fortaleza. Pelo novo texto da lei, equipamentos como placas back light, front light, empenas, outdoors, busdoor entre outras, deverão ser suprimidas a ponto de inviabilizar a manutenção do setor.

O presidente do Sepex Ceará, Fábio Batista, diz que entende a boa vontade da Câmara Municipal, de pensar no bem-estar da cidade, regulamentando as várias formas de propaganda nas ruas de Fortaleza.

“Mas se o projeto de lei, enviado à Câmara pelo prefeito, for votada pelos vereadores na forma que se apresenta, estará, na verdade, contribuindo para o fechamento de empresas e demissão de cerca de 2.800 funcionários que sobrevivem dessa atividade”, ponderou o dirigente.

“Todos nós queremos uma regulamentação séria, que mantenha a cidade limpa e ordenada, mas também queremos a sustentabilidade de um setor que gera empregos, paga impostos e contribui para girar a economia da cidade”, completou Fábio Batista, que ressaltou ainda que as peças produzidas pelas empresas de mídia externa não ocupam áreas e bens públicos de Fortaleza.

Devem comparecer a audiência, representantes de diversas empresas de publicidade exterior, agências de propaganda, Sindiônibus, CDL, entre outras entidades diretamente afetadas com a medida.

Empresas associadas ao SEPEX Ceará:

Bandeirantes Outdoor, Big Door, Capital, Cartaz, Cemídia, Compasso, Construmídia, Divulcart, Elemidia, MovMidia, RH Outdoor, Top Mídia, UrbMidia e Omnimídia.

(Foto: Arquivo)