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Transposição do São Francisco – Chegada das águas ao Ceará é adiada mais uma vez

O vazamento em um dique na última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) – o EBI 3 – adiou em mais um semestre a chegada das águas ao Ceará. Após a intercorrência, a estação foi esvaziada e estudos estão sendo feitos para resolver a situação. Entretanto, a previsão do Ministério da Integração Nacional (MI), é de que entre janeiro e fevereiro do próximo ano o bombeamento seja retomado.

Dessa forma, apesar de ainda sujeito a alterações, o prognóstico é de que as águas do São Francisco cheguem no fim do primeiro semestre de 2019 ao reservatório de Jati (Cariri), o primeiro no Ceará. As informações foram divulgadas em reunião da Câmara Temática Água e Desenvolvimento (CT Água), ontem. O encontro, que contou com participação de representantes do MI e da Agência Nacional das Águas (ANA), foi realizado na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Esse é, pelo menos, o quarto adiamento do prazo para a chegada das águas da transposição no Estado. A primeira previsão, ainda em 2017, era para fevereiro deste ano. Em março, o MI anunciou mudança da data para o fim do primeiro semestre de 2018, posteriormente ampliada para agosto. Como O POVO publicou em setembro, a última previsão era para o fim do ano. À época, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal aporte complementar de R$ 100 milhões para conclusão do eixo principal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A EBI 3 foi acionada em junho deste ano. A estação faz o bombeamento da água do reservatório de Mangueiras (em Salgueiro-PE), do qual segue por meio da gravidade por Negreiros (também em Salgueiro) e Milagres (Penaforte) até chegar em Jati. Assim que a estação prosseguir com o bombeamento, é preciso esperar que os reservatórios encham até o abastecimento chegar ao Ceará.

Aqui, é necessário que o Jati encha até o mínimo operacional para liberar vazão para o Cinturão das Águas. Durante a apresentação da situação do Pisf à CT Água, Mariana Prado Franceschi de Andrade, analista de infraestrutura do MI, frisou que, como ainda não foi encontrada solução definitiva para o vazamento do dique, a previsão de chegada das águas ao Estado para o fim do próximo semestre ainda pode ser alterada.

Conforme Francisco Viana, secretário da CT Água e representante da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o adiamento acarreta perda de água na primeira transferência. “Lamentamos profundamente porque o primeiro semestre é ideal para transferir água para o Castanhão porque as perdas diminuem muito mais. A nossa ideia é importar essa água para o Castanhão no primeiro semestre, que é quando você tem água natural do rio”.

A situação requer, de acordo com Viana, que o compromisso com medidas complementares continue. “Estamos trabalhando com essa perspectiva de recarga de água no ano que vem. Evidentemente, medidas complementares têm de acontecer. Racionalização do uso e limitação da água de irrigação ainda mais. Tudo isso vai depender também da chuva do ano que vem. Temos indicações, mas não há ainda uma previsão. A gente tem de sempre trabalhar no cenário mais desfavorável para ter mais segurança. Otimizar o uso do abastecimento e indústria”, frisa.

(O POVO – Repórter Ana Rute Ramires/Foto – Mateus Dantas)

Transposição do São Francisco não termina neste ano. E agora?

Com o título “Transposição não termina este ano”, eis artigo do deputado federal reeleito Leônidas Cristino (PDT). O parlamentar diz, no testo, que a situação hídrica “é preocupante, porque as reservas hídricas disponíveis nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza estão no limite”. Confira:

Depois de seis anos de seca, e neste ano uma estação de chuvas insuficiente para repor o estoque de água nos açudes que abastecem o Ceará, o estado espera com urgência pelas águas da transposição do rio São Francisco. O governo prometeu concluir a obra no começo deste ano. Adiou o prazo para agosto, depois para outubro, e agora diz que vai concluir a obra no final do ano. Mas não fala a verdade.

O governo Michel Temer vai deixar para o presidente eleito a responsabilidade de concluir as obras do Eixo Norte da transposição, que beneficiam Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, sem cumprir uma promessa para com estes estados do Nordeste. Tenho denunciado a paralisação da obra, que o governo federal demonstra a falta de interesse e de compromisso para com o abastecimento de água da população desta região do País.

Tenho dúvidas se o próximo governo vai agir de modo republicano para com o Nordeste e dar a atenção que o Ceará merece, entregando esta obra pronta com a máxima urgência. As águas do rio São Francisco chegarão ao açude Castanhão através do Cinturão das Águas, o sistema de canais, túnel e estação de bombeamento construído pelo governo do Ceará.

A situação é preocupante, porque as reservas hídricas disponíveis nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza estão no limite. O açude Banabuiú, de 1,6 bilhão de metros cúbicos, está com apenas 5,88% da capacidade de armazenamento. O açude Castanhão, com capacidade para 6,7 bilhões de metros cúbicos, conserva 5,50% do estoque máximo. O açude Orós, que pode estocar até 1,9 bilhão de metros cúbicos, mantém apenas 6,86% da sua capacidade.

Da tribuna da Câmara dos Deputados, cobrei solução nas obras da transposição nos dias 10 de novembro de 2016, 9 de fevereiro de 2017 e 7 de março de 2017. O assunto pautou novos discursos nos dias 14 e 23 de março, 17 de maio e 6 de dezembro de 2017. Este ano, voltamos ao tema no dia 8 maio. O governo Temer optou pela vacilação e morosidade, não por falta de conselhos e soluções jurídicas e de engenharia apontadas por mim e alguns técnicos da área.

*Leonidas Cristino

dep.leonidascristino@camara.leg.br

Deputado Federal (PDT).

No Ceará, a questão hídrica exige pressa por solução

Com o título “Questão hídrica exige pressa”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A preocupação com o possível agravamento da questão hídrica, em decorrência de uma eventual eclosão do fenômeno El Niño (ainda não totalmente confirmada, mas, se adensando no horizonte da previsibilidade) mobiliza o governo estadual para pôr em andamento o projeto da usina de dessalinização da água do mar para suplementar o abastecimento de Fortaleza e faz crescer as pressões sobre o Governo Federal para que conclua as obras da Transposição do Rio São Francisco, o quanto antes.

Um sétimo ano consecutivo de seca é um pesadelo que todo nordestino – sobretudo o cearense – quer exorcizar de todas as maneiras, face o acúmulo de sofrimento físico e mental, penúria e desestruturação econômica e social registrado nos últimos seis anos. E tudo poderia ser bem mitigado se as obras da Transposição do Rio São Francisco fossem concluídas, no Ceará. São apenas 4% restantes do Eixo Norte, que tem 96% das obras já finalizados.

Não se nadou tanto, para morrer na praia. Esse emperramento não tem justificativa, sob qualquer ângulo: sobretudo ante a possibilidade de uma nova seca. Os poderes centrais precisam ter noção do que significa para a população esse descompasso.

Cabe ao Governo Estadual mobilizar o conjunto da sociedade para exigir a solução do impasse. Convoque-se a bancada federal multipartidária para que atue, antes de tudo, como representante do povo cearense. Essa é uma causa que está acima das fronteiras partidárias. O governador Camilo Santana, por sua parte, faz bem em anunciar iniciativas destinadas a fortalecer o esquema de abastecimento da população de Fortaleza para o caso de uma situação crítica. Acaba de pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um esforço para acelerar a apreciação do edital da primeira usina de dessalinização da Região Metropolitana de Fortaleza, com vistas à sua licitação. O prazo formal é de 60 dias, mas poderia ser menor se houver um esforço para isso, a fim de dar maior segurança hídrica à Capital, no caso de uma emergência.

Aproveitar a água do mar, dessalinizando-a, é uma tecnologia já bastante desenvolvida por alguns países. No Brasil, não é inédita: basta ver o exemplo do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, onde usinas de pequeno porte já respondem por 40% do abastecimento de água. A de Fortaleza será a maior do País. O investimento previsto é da ordem de R$ 600 milhões. Seu custo operacional é alto – em torno de US$ 1 por metro cúbico de água – mas permite aumentar em 12% a oferta da matriz hídrica do Estado, numa situação emergencial, beneficiando aproximadamente 720 mil pessoas, o equivalente a 27% da população da Capital. Por isso deve ser encorajada.

(Editorial do O POVO)

Fenômeno “El Nino” ameaça o Nordeste

O ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, avisa: o fenômeno “El Niño”, que não é sinal de bom inverno para o Nordeste, ameaça aparecer por aqui no começo de 2019. Isso pelas projeções do momento.

Assis Souza coordena atualmente, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, um setor que estuda o clima. Também integra grupo que, com organismos internacionais, finaliza, no âmbito da Agência Nacional das Águas (ANA), um projeto de convivência do homem com a seca, tendo o Nordeste como ponto de estudo.

Águas do São Francisco já podem chegar ao Ceará ainda neste mês de outubro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

As águas do rio São Francisco já poderão ser recebidas pelo Cinturão das Águas até o fim deste mês de outubro e não mais em dezembro, como antes estava previsto pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado.

É o que informa o secretário-adjunto da pasta, Ramon Rodrigues, adiantando que o Lote 1 do projeto (Jati-Missão Velha, na Região do Cariri) está com obras sendo finalizadas. Em condições, portanto, de receber o leito abençoado e sonhado pelo cearense.

No conjunto do empreendimento, que envolve ao todo cinco trechos, Ramon revela que o Lote 2 está com obras aceleradas e contando com mais de mil operários. O Lote 3 (Barbalha-Crato) já começou, com o aporte de dinheiro vindo de Brasília, e o Lote 5, das obras dos túneis está praticamente concluído. O Lote 2 deverá ser terminado até dezembro. O Lote 4 (Crato até o rio Cariús, em Nova Olinda) será o último e só começará em janeiro de 2019, já sob os auspícios de um novo presidente da República empossado.

O fundamental, destaca Ramon, é que as águas poderão ser recebidas ainda em outubro. Coincide, por sinal, com o mês dedicado a São Francisco. Que a notícia seja o milagre esperado pelo sertanejo nestes tempos de estio.

(Foto – Arquivo)

Governo Temer acerta libração de R$ 100 milhões para Cinturão das Águas

Um aporte complementar no valor de R$ 100 milhões para as obras da transposição da água do Rio São Francisco foi garantido, nesta tarde de quarta-feira, durante reunião, no Palácio da Abolição, entre o governo do Ceará e  o governo federal.

O encontro contou com a presença do chefe do gabinete do Governo, Élcio Batista, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, e o Ministro da Integração, Antônio de Pádua. No ato, o governo cearense expôs o projeto do Cinturão das Águas, por onde vai entrar a água do rio São francisco no Estado.

O aporte será encaminhado para a Presidência da República para aprovação.

(Foto – Tapis Rouge)

Cinturão das Águas recebe R$ 14 milhões do governo federal

Entra na conta do governo estadual, nesta semana, um total de R$ 14 milhões. É dinheiro para acelerar em trechos do Cinturão das Águas, o projeto por onde a transposição chegará ao Ceará via Jati, na Região do Cariri.

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, acertou a libertação na última semana, quando foi recebido no Ministério da Integração Nacional.

São cinco etapas do projeto, dos quais a quarta etapa registra pouca celeridade.

(Foto – ALCE)

Açude Castanhão – A necessidade ser um novo plano estadual de recursos hídricos

Com o título “A verdade tarda, mas não falha”, eis artigo de Cássio Borges, engenheiro civil, abordando o caso da construção da barragem do Castanhão.  Ele diz que os detalhes desta “longa discussão” constam no seu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”. O artigo evidencia a necessidade de ser elaborado um novo Plano Estadual de Recursos Hídrico considerando a vazão regularizada do Açude Castanhão como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s. Confira:

No último dia 23 de junho, na condição de sócio efetivo da Academia Cearense de Engenharia, ocupando a Cadeira 32, cujo Patrono é o saudoso Professor Theophilo Benedicto Ottoni Netto, cearense, nascido na cidade de Orós, participei de uma reunião plenária daquele sodalício, na qual foi expositor o engenheiro Alexandre Fontenele, do Ministério da Integração Nacional, que fez uma interessante exposição sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF.

Também, participei, nos dias 20 e21 daquele mês, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) do 2º Seminário ÁGUA INNOVATION no qual ouvi palestras sobre temas relacionados às soluções para a problemática hídrica do nosso estado. É claro e evidente, e já venho dizendo isto há décadas, que não se pode pensar em fazer gestão dos recursos hídricos se não tivermos, plena, total e absoluta convicção da real disponibilidade de água do nosso estado, onde o Açude Castanhão é a sua principal fonte de abastecimento para fins agrícolas, industriais, humanos e animais.

Os idealizadores daquele reservatório diziam, em 1985, que a sua vazão regularizada era de 30 m³/s e já naquele longínquo ano, mostrei vários erros de engenharia envolvendo aquela obra que me desautorizava confirmar aquele valor como sendo a característica hídrica principal daquele empreendimento. Uma discussão que durou quatorze anos até quando foi decidida a sua construção em 2002.

Da reunião na Academia Cearense de Engenharia, após a exposição sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, além de parabenizar o expositor, eu disse que, pelo visto, realmente “se trata de uma obra faraônica, mas não se deve lamentar os gastos até agora ali investidos, pois o principal que agora interessa, é que ele seja concluído e comece a funcionar o mais breve possível”.

Dois assuntos, ainda, me chamaram a atenção. Primeiro, é que foi dito que a CODEVASF “está provisoriamente como a operadora oficial deste projeto” e, segundo, que ainda não está definida a estrutura institucional que vai ser responsável pela gestão deste complexo empreendimento. A surpresa foi a citação do DNOCS pelo Secretário de Recursos Hídricos do estado do Ceará, engenheiro Francisco José Coelho Teixeira o que me fez ficar na expectativa de que aquele Departamento ainda consta nos planos do Ministério da Integração Nacional. Também, que ele ainda vai permanecer atuando na área por bastante tempo…

O que não deu para entender, foi a informação de que aquele Ministério contratou uma empresa privada para manter a conservação das estruturas do projeto já concluídas, cabendo ao DNOCS fazer a manutenção e a conservação das 12 grandes barragens de sua propriedade na região. No meu entendimento, este trabalho já deveria estar sendo feito, ou pela CODEVASF, ou pelo DNOCS, este que possui uma estrutura física, técnica, administrativa e operacional bastante flexível, além de profundo conhecimento da área onde o projeto está sendo implantado. O próprio Ministério ser responsável por este trabalho é uma “aberração”, conforme me confidenciou um Confrade daquela Academia.

A principal conclusão que tirei deste seminário, realizado na sede da FIEC, foi verificar que, finalmente, a vazão regularizada do Açude Castanhão está sendo reconhecida como sendo de 10 m³/s, em vez de 30 m³/s, conforme questionamentos que venho fazendo desde o ano de 1985, quando a referida obra surgiu no cenário cearense, proposta pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento-DNOS que tinha sua sede no Rio de Janeiro.

Este erro, entre outros, inclusive, o de cartografia da bacia hidráulica, que perdurou durante todo este tempo, portanto 33 anos, decorreu do fato de os projetistas, à época, terem considerado o índice evaporimétrico como sendo de 1.700 milímetros, em vez de 2.500 citados nos estudos hidrológicos elaborados pelo saudoso professor Theophilo Ottoni em parecer solicitado pela SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, em outubro de 1992.

No referido seminário ainda foi possível destacar no slide da apresentação da CODEVASF sobre Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF que o volume de acumulação do Açude Castanhão é, na realidade, de 4,452 bilhões de m³ e não 6,7 bilhões, como é comumente mencionado e citado em publicações. É um erro incluir como “volume útil regularizável” os 2,3 bilhões de m³ destinados para controle de enchente do Baixo Jaguaribe. Tudo isto redefine todo o conceito técnico/científico (e operacional) que se tinha desse reservatório.

Na mesma lâmina da apresentação da CODEVASF, observa-se a indicação de 10, ou 11m³/s, como sendo a vazão regularizada do Açude Castanhão, legitimando a informação anterior que eu tinha de uma declaração do engenheiro Hypérides Macedo, como Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, em palestra no Senado Federal , no dia 10/06/2014.

É lamentável que se tenha desprezado o excelente planejamento do DNOCS-Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para o vale do Rio Jaguaribe, num total desrespeito à tradição e ao conceito deste Órgão, em toda a região nordestina. Aos poucos, os erros estão sendo reconhecidos, os quais foram cometidos por falta de conhecimento da Ciência Hidrológica e da realidade do nosso semiárido por parte da Instituição que o concebeu, como acima disse, o extinto DNOS.

Em outubro do ano anterior, participei de um seminário, em nível nacional, na cidade de Itajubá (MG), no qual também esteve presente a elite dos técnicos que lidam, atualmente, com a questão dos recursos hídricos no nosso País, como a Agência Nacional de Águas-ANA, a CODEVASF, o DNOCS, Universidades e outras entidades do gênero. Uma das conclusões daquele encontro foi a seguinte: “Nas regiões do semiárido brasileiro, que o DNOCS passe a ter a relevância que teve no passado na gestão dos recursos hídricos”.

*Cássio Borges

Engenheiro civil pela Escola Politécnica de Pernambuco e pós-graduado em Recursos Hídricos na Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro.

Camilo e Eunício vão cobrar de ministro celeridade nas obras da Transposição

O governador Camilo Santana (PT) visitará obras da Transposição do São Francisco, em Salgueiro, interior pernambucano, nesta sexta-feira. Com ele, vão estar o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e o presidente do Congresso, senado, Eunício Oliveira (MDB).

Hora de inspecionar as obras da transposição e cobrar do MIN celeridade. Camilo e Eunício ainda levarão o ministro para uma visita ao canteiro das obras do Cinturão das Águas , na Região do Cariri. Cobrar a liberação de mais recursos para trechos desse projeto que receberá as águas benditas do São Francisco, eis o mote.

(Foto – Fábio Lima)

Transposição vira sonho de Natal para os cearenses

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

A água do rio São Francisco chegará mesmo ao Ceará, por Jati, na Região do Cariri, em dezembro próximo. A nova previsão é do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, que bateu ontem à porta do Ministério da Integração Nacional cobrando faturas de um projeto por onde essa bênção franciscana vai entrar, no caso o Cinturão das Águas (Caic). Teixeira quer R$ 100 milhões prometidos pelo governo Temer e que emperraram, feito o projeto, na velha burocracia de Brasília.

Sobre o Caic, ele diz que só o quarto dos cinco lotes está parado. Ainda sobre a transposição, o secretário diz estar confiante no novo consórcio (Ferreira Guedes, Toniollo e Busnello), pois o ritmo do trabalho de 24 horas abre a perspectiva de que o cronograma não sofra mais obstruções.

Por aqui, todos ficamos com a caneca na mão aguardando essa santa água, certos de que em 2019 o bom São Pedro marcará presença.

(Foto – Arquivo)

Câmara dos Deputados aprova MP que altera a Política Nacional de Irrigação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória que altera a Política Nacional de Irrigação. O novo texto evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o Poder Público se estiver hipotecado junto a banco oficial em razão de financiamento ligado à plantação irrigada. A matéria será analisada pelo Senado.

Editada em março deste ano pelo presidente Michel Temer, a MP tem o objetivo de garantir segurança jurídica às instituições ligadas à agricultura irrigada e também fomentar a concessão de crédito e a realização de investimentos privados pelos agricultores nesses projetos.

O Brasil tem atualmente existem 110 Projetos Públicos em Irrigação (PPI), onde estão cerca de 26 mil agricultores irrigantes. Segundo a justificativa, o custo médio anual de culturas implantadas em PPIs é de R$22,4 mil por hectare.

“Em se tratando de culturas perenes, o início de produção não é imediato, implicando retorno financeiro após alguns anos. Desta forma, até que o produtor obtenha receita pela venda de seus produtos, ele terá que arcar com os custos de manutenção das culturas mediante recursos próprios ou por meio de financiamento em instituições financeiras”, afirmou o governo federal ao justificar a medida.

(Agência Brasil)

General Theophilo inclui segurança hídrica em seu plano de governo

Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta sexta-feira:

Pré-candidato ao Palácio da Abolição, o general Guilherme Theophilo avançou na discussão de suas propostas para a garantia de segurança hídrica do Ceará.

Em Fortaleza, reuniu-se com o ex-presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Gerson Kelmann. No capítulo: a expectativa é que o Estado, protagonista nos anos 90 do modelito de gerenciamento dos recursos hídricos via criação da Cogerh – que serviu de base à implantação da ANA, possa retomar a condição de exemplo no setor, a partir de um novo figurino de gestão dos recursos hídricos.

No meeting, que também juntou especialistas em dessalinização, Theophilo discutiu uma nova proposta de segurança hídrica, em especial, pela não garantia da chegada em Fortaleza das águas da transposição do rio São Francisco.

(Foto – Divulgação)

É possível que em 2030 a obra da transposição tenha se transformado em ferro velho?

Com o título “O que esperar da gestão das águas em 2030?”, eis artigo do professor Jerson Kelman, da COPPE/UFRJ. Ele fala sobre novas energias que virão e coloca em xeque o futuro até da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

Hoje adotamos tecnologia de saneamento parecida com a empregada no início do século XX. Para afastar um pequeno volume de excrementos, utilizamos uma enorme quantidade de água, liberada pela descarga dos vasos sanitários. A carga poluidora, inicialmente concentrada, se dilui num volume muitas vezes maior e se transforma em esgoto. Gasta-se uma enorme quantidade de energia com as bombas que impulsionam o esgoto até uma estação de tratamento. Lá, mais energia é utilizada para concentrar novamente a carga poluidora num pequeno volume, na forma de lodo.

Há muita pesquisa sendo feita para descobrir uma maneira aceitável de neutralizar in situ a carga poluidora dos excrementos, o que resultaria em grande economia de água e energia. Porém, não há como prever se e quando ocorrerá a grande descoberta que mudará tudo.

Talvez a mudança mais significativa no setor de águas decorra da redução do custo de dessalinização da água do mar, por efeito da contínua diminuição do custo de produção de energia por fonte eólica e solar. Possivelmente em 2030 muitas cidades do litoral nordestino, inclusive Fortaleza, seguirão o exemplo de Israel, que atualmente abastece a maior parte de sua população com água captada no mar.

Isso não significa que se jogou dinheiro fora construindo a “transposição do São Francisco”. É verdade que a obra poderia ter sido menor se, antes de qualquer coisa, se dimensionasse a demanda de água com base em compromissos firmes de compartilhamento do custo de operação e manutenção.

Agora não adianta reclamar e sim achar um arranjo comercial e institucional que evite que a obra, que custou ao povo brasileiro cerca de 10 bilhões de reais, tenha vida efêmera por falta de correta operação e manutenção.

A história de nossa administração pública mostra que se a entidade responsável pela infraestrutura não tiver suficiente fonte própria de recursos financeiros e depender de repasses do Governo Federal, como é o caso da Codevasf, é possível que em 2030 a obra da transposição esteja inoperante, transformada em ferro velho.

*Jerson Kelman

jerson@kelman.com.br

Professor da COPPE-UFRJ

Seminário vai debater o futuro da água no Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Tudo pronto para o II Água Innovation. Trata-se de um seminário que discutirá soluções e inovações para a segurança hídrica do Ceará, que acontecerá nas próximas quarta e quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Segundo o deputado estadual tucano Carlos Matos, presidente do Comitê Técnico do evento, o objetivo é avaliar a situação hídrica cearense, a partir de novas fontes hídricas e do uso racional da água.

Matos destaca que, nesse seminário, participarão especialistas nacionais e internacionais e, principalmente, dois temas: dessalinização e transposição das águas do rio São Francisco. Entre convidados, técnicos da Codevasf, pesquisadores das universidades cearenses e o ex-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, também conhecido por ter modernizado a Sabesp, a companhia de águas do estado de São Paulo.

Vale destacar que eventos do gênero precisam ser fomentados. É que quando acaba a seca pós-inverno, todo mundo se esquece da cisterna vazia do passado.

Secretários de Camilo buscam verbas para obras hídricas com apoio de Eunício e Cabo Sabino

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, De Assis Diniz, e o chefe da Casa Civil do Abolição, Nelson Martins, vão embarcar, nesta noite de terça-feira, na rota de Brasília.

A agenda deles envolve uma série de compromissos no Ministério da Integração Nacional, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead), com o coordenador da bancada cearense, deputado Cabo Sabino (Avante), e com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira. Hora de destravar emendas e recursos de alguns projetos da área hídrica.

“É que o período chuvoso já se encerrou e a pauta da agricultura familiar não pode parar”, avisa De Assis Diniz.

(Foto – Divulgação)

A Transposição do São Francisco e a culpa do Ministério da Integração

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Com o título “Transposição sem compromisso”, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ele analisa o absurdo de tantos atrasos no projeto da transposição do São Francisco. Culpa o Ministério da Integração Nacional. Confira:

A execução do trecho que falta para concluir as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, necessária para a água chegar ao Ceará, tem sido conduzida pelo governo Temer de modo trôpego, irresponsável e sem compromisso com o Nordeste. É um festival de desprezo o que acontece com essa obra.

Essa é a realidade depois de seis anos de seca e uma estação de chuvas até agora insuficiente para repor os estoques dos reservatórios de grandes cidades. É muito grave.

Não foi por falta de aviso que a situação marchou para o estado de caos em que se encontra. Em artigos publicados no O POVO e na tribuna da Câmara eu tenho alertado, insistentemente, sobre o tratamento negligente e vacilante do Governo Federal em relação a esse assunto estratégico e de alta prioridade.

Uma breve consulta nos anais da Câmara revela essa nossa luta obstinada pela retomada das obras do canal Eixo Norte e a conclusão da transposição do Rio São Francisco.

Apesar de todas as advertências e contribuições, o Ministério da Integração Nacional desprezou as sugestões para agilizar as obras, todas com o respaldo jurídico, e optou pelo caminho menos sensato; e o pior resultado não tardou a se apresentar, atrasando ainda mais a sua conclusão.

Recentemente, no 8º Fórum Mundial da Água e em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, o então ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou que a obra do Eixo Norte seria concluída ainda neste semestre.

Agora, em mais um atraso, o Ministério da Integração anunciou a substituição da empresa contratada até o próximo mês e garantiu a entrega das obras do Eixo Norte neste ano. Como acreditar em mais um juramento ante uma sequência vergonhosa de tantas promessas vãs por parte de um governo sem credibilidade?

Esse é o retrato da situação em que o Brasil se encontra, com um governo de costas para o povo. Essa é a imagem de um período de traição aos interesses populares, de ameaças à soberania nacional. A que ponto chegamos, à negação aos direitos fundamentais da pessoa humana, a negação do direito à água.

*Leônidas Cristino

dep.leonidascristino@camara.leg.br

Deputado federal (PDT/CE).

Relator quer mais verbas para revitalização do rio São Francisco

O relator do Projeto de Lei (PL) 9463/18, que trata da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou hoje (10) na comissão especial o texto final. Ele acatou a proposta do governo, de promover a privatização por meio de pulverização das ações da empresa pertencentes à União, com alterações. As principais alterações foram a ampliação dos valores para o projeto de revitalização do Rio São Francisco; a criação de uma fundação para revitalizar o São Francisco; o aumento do repasse para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de reduzir tarifa; e a refundação do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).

Aleluia propôs aumentar para R$ 500 milhões anuais os recursos para o projeto de revitalização da Bacia do Rio São Francisco, ao longo de 30 anos. A proposta do governo prevê o repasse de R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos e R$ 250 milhões nos últimos 15 anos. Ao propor o aumento, Aleluia disse que os valores previstos no projeto eram insuficientes frente às necessidades para a revitalização do Rio São Francisco.

Para gerir esses recursos, o relatório propõe a criação de uma fundação privada, denominada Fundação de Revitalização do Rio São Francisco (Revita). O relatório inclui ainda, dentre as condições para desestatização da Eletrobras, a destinação, pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da energia elétrica necessária para a operação da transposição do Rio São Francisco.

Sobre a destinação dos recursos do valor adicionado à concessão, o relator ampliou a parcela destinada à CDE para 40%, para fins de modicidade tarifária.

O deputado Aleluia propôs ainda mais recursos, provenientes da Eletrobras e de demais agentes do setor, para a manutenção do Cepel. Em seu parecer, o deputado disse que o projeto de lei não tratou de forma adequada o Cepel. Conforme a proposta, a Eletrobras tem como obrigação manter o Cepel por quatro anos, sem definir como seria essa manutenção e como se viabilizaria o centro após esse período.

Projeto

O projeto encaminhado pelo governo prevê que a privatização se dará pela pulverização das ações da empresa até que a União se torne sócia minoritária. O texto diz que concluída a referida oferta pública primária de ações, caso a União ainda detenha participação majoritária, será autorizada a realização de uma oferta pública secundária de ações de propriedade da União, a fim de garantir a desestatização da empresa.

O texto do governo propõe ainda a limitação do poder de voto de qualquer acionista ou grupo de acionistas a 10% do seu capital votante. “Entendemos adequada a proposta de reestruturação da Eletrobras por aumento de capital mediante subscrição pública de ações ordinárias e também a limitação do poder de voto a 10% do capital votante, de forma a termos na Eletrobras uma forte corporação nacional com alto nível de governança”, disse Aleluia.

Deputados contrários à privatização da Eletrobras criticaram a apresentação do parecer antes do encerramento das audiências públicas para debater o projeto. Ainda haviam debates marcados para ocorrer nesta quinta-feira e amanhã (11). “Nós fomos atropelados”, protestou a deputada Erika Kokay (PT-DF) durante audiência na quarta-feira (9), quando o relator anunciou a entrega do texto.

Agora, pelas regras regimentais, os deputados têm cinco sessões do plenário, a partir desta quinta-feira (10), para apresentar sugestões de emendas ao relatório. A expectativa do relator é que a votação da proposta deve ocorrer no fim de maio.

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – São Camilo dá uma de São Tomé

O governador Camilo Santana (PT) quer visitar as obras do Eixo Norte, quando forem, de fato, retomadas. Eis o recado dele para o Ministério da Integração Nacional, que responde pelo vaivém do projeto da transposição das águas do rio São Francisco.

O objetivo é conferir de perto as máquinas retomando o trabalho que, no entanto, na previsão do Dnocs, que cuida da recuperação e manutenção de barragens, só deve começar em junho. O MIN estima que tudo ficará pronto até agosto.

Nesta semana, o MIN liberou R$ 14 milhões para as obras do Cinturão das Águas, em Jati (Região do Cariri), por onde deve entrar a água do São Francisco.

(Foto – Divulgação)

 

Ceará atinge 90,7% da média histórica a 22 dias do fim da quadra chuvosa

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Em Fortaleza, chove desde a noite dessa quarta-feira.

Nos nove primeiros dias de maio, o Ceará recebeu volume médio de 24,8 milímetros (mm) de chuvas, um desvio de 72,9% abaixo da média histórica (90,6 mm) para o mês, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Faltando 22 dias para encerrar a quadra chuvosa no Estado, o valor médio acumulado é de 545,2 mm. Isso representa 90,7% do normal histórico (600,7 mm) para o período, uma diferença de 55,5 mm na proporção.

“Nesses dias tem tido proximidade da Zona de Convergência (Intertropical), o que tem causado chuvas isoladas na faixa litorânea”, explica David Ferran, meteorologista da Funceme. “Se continuar nesse ritmo que aconteceu até agora, (o acumulado de chuvas) fica na média. Se aumentar, fica acima”, completa. Entre as 7 horas de terça-feira e as 7 horas de ontem, a Funceme registrou precipitação em 28 cidades. Os maiores volumes foram observados em Fortaleza, no posto Messejana (55 mm) e no posto Água Fria (43 mm), seguidos pelos municípios de Miraíma (36 mm), Amontada (33,4 mm) e Beberibe (30 mm).

Entre os municípios cearenses, os cinco com maior volume médio de chuvas acumulado nesses nove primeiros dias de maio são Marco (114,2 mm), Senador Pompeu (109,3 mm), Paracuru (109,1 mm), Fortaleza (104,4 mm) e Beberibe (103 mm). Já as regiões onde mais choveu no mesmo período são Litoral de Fortaleza (64 mm) e Litoral Norte (56 mm), quando a média esperada para todo o mês é 149 mm e 121 mm, respectivamente. Já a região do Cariri é a com menor acumulado (13 mm), enquanto a média mensal é de 64 mm.

Com o período chuvoso, o volume atual dos reservatórios do Ceará está na marca de 3,16 bilhões m³, o que representa 16,94% da capacidade total de armazenamento do Estado. Segundo a resenha diária de monitoramento, divulgada ontem pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), dos 155 açudes cearenses, 17 estão sangrando, 24 estão com volume morto e 7 ainda estão secos.

Neste início de mês, conforme a Cogerh, os reservatórios monitorados no Ceará tiveram total de aporte de 0,09 bilhão m³. Em todo maio do ano passado, o Estado recebeu água na marca de 0,138 bilhões m³.

No acumulado de 2018, o aporte está em 2,23 bilhões m³, melhor índice desde 2011, quando o Ceará recebeu 7,84 bilhões m³ de água.

Para hoje, a Funceme prevê nebulosidade variável com eventos de chuva em todo o Estado. Para amanhã, a fundação também indica a possibilidade de chuva em todas as regiões cearenses.

 

(O POVO – Repórter Isaac de Oliveira)