Blog do Eliomar

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Cinturão das Águas sob ameaça de corte de recursos

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, está preocupado com cortes orçamentários em projetos de convivência com a seca como o Cinturão das Águas. Esse projeto está 50% executado e já foram aplicados, via Ministério da Integração Nacional, do total de R$ 2,86 bilhões cerca de R$ 1,35 bilhões. Veio agora uma redução da verba. “Nossa preocupação é que o orçamento 2018 saiu limitado. O que tem nesse orçamento é R$ 85 milhões, não por culpa do Ministério da Integração Nacional (MIN), mas porque o Congresso Nacional mexeu e fez a redução.

Queremos pelo menos R$ 220 milhões, que é o valor que chega anualmente para nossas obras hídricas”, explica o secretário. Francisco Teixeira diz que é preciso mobilização da bancada federal para que principalmente o Cinturão das Águas prossiga sem possibilidade de paralisação.

Hoje ele tem reunião com o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do MIN para expor a questão financeira e se inteirar também dos prazos da obra da transposição do rio São Francisco.

Detalhe: o lote 1 do Cinturão, por onde entrará a água franciscana, está quase pronto, mas Teixeira quer a garantia da verba para sua totalidade, o que dá 53 km de empreendimento. Incrível como quando o mote é seca tudo fica difícil lá em Brasília.

(Foto – EBC)

Açude Castanhão – Uma falsa declaração

Com o título “Açude Castanhão – Uma falsa declaração”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges, esclarecendo sua posição acerca do projeto Castanhão. Confira:

Ouvi nessa quarta-feira, dia 24/01/2018, no Programa Tecnologia, da Rádio O POVO/CBN,
patrocinado pelo Sindicato dos Engenheiros do Ceará e apresentado pela jornalista Raquel
Gomes, o engenheiro Clésio Jean Saraiva, do Dnocs, dizer para o público daquela
emissora que ouviu o engenheiro Cássio Borges, o maior crítico da Barragem do Castanhão, dizer, na Assembleia Legislativa, que sua construção foi um “bendito erro”.

Lamento ter que dizer àquele colega do Dnocs, que nunca exerceu funções de engenharia
naquele Departamento Federal, mas somente na área administrativa, como ele próprio disse na ocasião, que ele cometeu uma falsidade de informação e uma injustiça à minha pessoa, como profissional de engenharia, ao ter feito tal declaração.

Realmente, participei, recentemente, de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa
sobre o DNOCS, mas o que eu disse naquela ocasião é o que está transcrito nas páginas 56 e 57 da segunda Edição do livro que escrevi, lançado recentemente no Náutico Atlético Cearense. Mas, a minha preocupação é saber qual o real motivo da citação do meu nome naquele programa e qual, também, a sua intenção.

Em reposta a tão insólita declaração, eu só queria dizer para a comunidade cearense que eu fui o único técnico cearense que teve participação direta ou indireta naquele empreendimento que não se curvou aos interesses da Construtora Andrade Gutierrez e disto, me orgulho. E também dizer que, o que eu disse sobre o Açude Castanhão está escrito nas duas edições do livro intitulado A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional.

Lamento que o Administrador, acima citado, não os tenha lido, até hoje. Eu disse, naquela
ocasião, que foi um erro inominável de engenharia o de incorporar o “volume de espera para o controle de enchentes” ao “volume útil” daquela barragem e que tal erro não deve ser repetido no futuro, sob pena de colocar o referido reservatório em risco de rompimento, com trágicas consequências para a população do Baixo Jaguaribe.

A seguir, transcrevo trechos do artigo e da entrevista que falam sobre este assunto no
Jornal O POVO, do dia 07 de janeiro de 2016 e no portal Tribuna do Ceará, do dia 24 de janeiro do mesmo ano:

Açude Castanhão: Bendito erro

No final do inverno de 2009, que não foi um ano excepcional de chuvas, houve aqui em
Fortaleza uma discussão nos meios de comunicação envolvendo técnicos, políticos, jornalistas e o próprio Governador do Estado e do Diretor-Geral do DNOCS, quando se questionava se as comportas do Açude Castanhão deveriam ou não ser abertas, ou permanecerem fechadas. A discussão tinha por objetivo usar o “volume de espera” do referido reservatório para uma acumulação adicional (sabidamente irregular) de água de 2,3 bilhões de metros cúbicos no Açude Castanhão.

Este “volume de espera”, como o próprio nome diz, deverá, sempre que possível, estar
seco. Mas não foi o que realmente aconteceu no ano de 2009. Àquela altura, o reservatório já havia atingido o seu nível máximo de alerta (cota 100m), portanto as 12 comportas (acima do sangradouro) obviamente deveriam estar abertas.

Felizmente, ou graças a proteção Divina, não tivemos naquele ano, uma chuva de 100 ou
120mm. Se tal fato tivesse ocorrido, um dos diques daquele açude poderia ter rompido com consequências trágicas para o Baixo Jaguaribe. Graças a esse erro de engenharia, o Castanhão ganhou uma acumulação adicional (tecnicamente não prevista no projeto) de 2,3 bilhões de metros cúbicos de água que, atualmente, está sendo responsável pelo abastecimento d`água da Região Metropolitana de Fortaleza. Em outras palavras, caso esse erro não tivesse sido cometido, o Açude Castanhão já estaria seco desde o início do ano passado, isto é, 2015, ou até mesmo antes.

Fortaleza só tem água hoje devido a risco de tragédia assumida em 2009

Segundo o engenheiro Cássio Borges, um erro de engenharia permitiu que o Açude
Castanhão acumulasse água que, atualmente, abastece a capital. …Em entrevista ao portal
Tribuna do Ceará, o ex-diretor do DNOCS, Cássio Borges, revelou que um erro de gestão
cometido garantiu que a capital cearense não ficasse sem água em 2016.

No final do inverno daquele ano, a discussão seria se deveria ou não abriras comportas do
açude. Após várias reuniões com repercussão na imprensa, envolvendo políticos e técnicos
especialistas, foi decidido que as comportas não deveriam seriam abertas. O que, segundo o ex-Diretor do Departamento, Cássio Borges, foi um erro gravíssimo.

Então, não abrir as comportas foi um erro de gestão gravíssimo, pois caso acontecesse uma forte chuva naquela ocasião os diques poderiam ser rompidos e a região do Baixo Jaguaribe seria completamente inundada”, disse Cássio. Segundo Cássio, os diques são feitos de terra e utilizados para manter a água armazenada no local adequado. Caso a água ultrapasse o volume limite possível, a barragem poderá romper causando súbita inundação na região.

Conforme o engenheiro, o erro cometido naquele ano foi fundamental para garantir o
abastecimento de água da capital: “Graças a esse erro de engenharia, e felizmente o não
acontecimento de chuvas fortes na região, o Açude Castanhão ganhou uma cumulação
adicional que não era previsto no projeto, de aproximadamente 2,3 bilhões de metros cúbicos que corresponde ao “volume de espera”. É essa reserva que atualmente está sendo responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza. Se não tivesse havido este erro de gestão Fortaleza já estaria sem água desde o início de 2015”, ressalta Cássio Borges.

Cássio Borges é engenheiro civil, especialista em recursos hídricos e barragens.

Rio Cocó ajudará a abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza

O governo do Ceará vai retirar, a partir dos próximos meses, águas do rio Cocó para reduzir impactos da seca no abastecimento de Fortaleza. A informação foi confirmada neste sábado pelo secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, e está incluída entre ações que buscam diversificar fontes locais e evitar o colapso de água na Capital.

Segundo Teixeira, as águas serão captadas a partir da vazão do Cocó na barragem construída ano passado no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. A ideia, segundo o secretário, é usar uma vazão de até 300 litros por segundo durante os meses de maiores índices de precipitações.

“A Cagece está desenvolvendo um projeto para criar uma estrutura para a gente poder usar [essa água], nem que seja somente em alguns meses do ano”, diz Teixeira.

A barragem, construída com justificativa oficial de evitar alagamentos em comunidades ribeirinhas da região, tem capacidade de 6,4 milhões de metros cúbicos. “É pouca água, mas qualquer 200 litros [por segundo] que a gente tire, em algum período, já ajuda Fortaleza em um cenário de crise. Vai se somando às outras ações planejadas, o que diminui o risco”, diz.

Atualmente, atividade semelhante já ocorre no rio Maranguapinho, que tem parte das águas de cheia retirada para abastecer a população de Maranguape e o distrito industrial de Maracanaú. “A ideia agora é ampliar as ações de dessalinização, de reuso de água, concluir a transposição do São Francisco e buscar a diversificação das fontes locais”, explica Teixeira.

“A gente sempre trabalha com risco. Foi risco em 2015, foi risco em 2016, em 2017 e agora em 2018 também. É natural. O que a gente procura é instrumentos para reduzir o risco o máximo possível”, diz. “É pouca água, mas qualquer 200 litros [por segundo] que a gente tire, em algum período, já ajuda”

Neste fim de semana, Teixeira esteve reunido com o governador Camilo Santana (PT) e demais secretários estaduais para reuniões de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). No encontro, gestores do Estado apresentaram prognósticos de recursos hídricos do Estado e estratégias para ligar com a seca prolongada.

Segundo ele, cobrança maior do governador veio para que a SRH e a Cagece acelerem a elaboração da planta de dessalinização da água marinha para a Região Metropolitana da Capital.

“Nós dividimos as ações em que a gente trabalha entre as de contingência, mais emergenciais, as mais estruturantes, de médio e longo prazo, e até um planejamento futuro, inclusive já pensando no plano Ceará 2050. O governador está muito tranquilo em acelerar algumas ações que podem ser concluídas no atual governo, e detectando uma ou outra mudança de rumo”.

Ele aproveita, no entanto, para “alfinetar” ritmo de obras da transposição do São Francisco, tocadas pela União no Ceará. “Foge da nossa governança o controle da obra de transposição, mas o governador acompanha e se reúne periodicamente com o ministro. Infelizmente a gente não pode obrigar a construtora, o Ministério, a terminar no prazo que queremos”.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Projeto Lago de Fronteiras está com verbas travadas

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, faz gestões, junto ao Ministério da Integração Nacional, por recursos para as obras da barragem do açude Lago de Fronteiras, em Crateús.

A obra vem sendo tocada, mas ele não especificou valores, pois o orçamento, no fim de 2017, sofreu contingenciamentos. O valor total do projeto é de R$ 170 milhões.

Ângelo Guerra garante que o Lago de Fronteiras terá andamento, sem maiores problemas, neste ano.

(Foto – Paulo MOska)

Açude Castanhão: O Ceará por um fio

Com o título “Castanhão: o Ceará por um fio”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A reportagem ‘A agonia de um “mar” do sertão’, publicada ontem, – inaugurando a nova formatação do O POVO rumo ao seu primeiro centenário – insere-se em duas vertentes lógicas: na primeira, o drama irredutível da calamidade climática que historicamente se abate sobre o Ceará (e o Nordeste Setentrional) e que, mais uma vez se traduz de forma ultraexacerbada e inclemente em seca tão prolongada; na segunda, a reiteração do compromisso fundante do O POVO de expô-la ao restante da comunidade nacional como um problema seu (da Nação) e que por isso não pode ser tratado com o menoscabo rotineiramente dado ao “regional”. Mesmo porque, como revela a contemporaneidade científica, a parte contém o todo. O Castanhão – o maior açude público do Brasil – agoniza. Está com 2,42% dos 6,7 bilhões de m³ de sua capacidade plena. E é fundamental para abastecer Fortaleza, a Região Metropolitana, bem como várias cidades da região jaguaribana. O decaimento de suas reservas hídricas tem sido implacável e deixa cada vez mais ansiosos todos os que dele dependem. Não é para menos: os cearenses jamais imaginaram – a partir do momento em que as obras da Transposição do Rio São Francisco ganharam corpo – que ainda estivessem, a esta altura, na mesma dependência dos humores da natureza a que viveram submetidos seus ancestrais.

O inconformismo da população é mais do que justo, visto que já era para estar desfrutando da libertação desse suplício. Ainda que os projetos, vez por outra, se deparassem com dificuldades inesperadas no terreno, por falta de maior detalhamento prévio, nos levantamentos e prospecções, havia como superá-los em tempo hábil, desde que tivesse havido vontade política unificada das forças representativas da Região – e mesmo das suprarregionais (existentes em partidos de visão mais universal). Sobretudo, consciência sobre a precedência das necessidades básicas da população sobre os interesses da disputa política convencional.

Até mesmo, os alegados problemas de denúncias de corrupção poderiam ter tido um encaminhamento regido pelo critério da precedência das necessidades vitais da população frente a uma sempre iminente possibilidade de catástrofe natural, como a que de fato vem se traduzindo neste que é um dos mais longos períodos contínuos de seca da história do Brasil. Ao invés disso, a questão foi tratada no bojo de uma disputa mesquinha, onde o essencial era derrotar o adversário político. Luta que podia ter sido transferida para outro campo, sem sacrificar o interesse público, nem torturar ainda mais a população desvalida. Eis a que ponto chegaram a cegueira e a mesquinhez. O Ceará não pode pagar por isso.

Ceará tem apenas 7,33% do volume total dos seus 155 açudes

Açude Castanhão em estado crítico.

O Ceará está com 7,33% do volume total nos 155 açudes. A situação é levemente melhor do que a de 2016, quando os reservatórios chegaram a 6,8% no mesmo período. Do total de açudes, 79,3% estão com volume abaixo de 30%. O aporte este ano foi de 1,4 milhões de metros cúbicos (m³), o dobro do ano anterior. Ainda assim, o Estado acumula 51 açudes em volume morto (quando a vazão de água é dificultada pelo baixo nível) e 21 secos. Os dados são do Portal Hidrológico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Com 2,3% e 0,26%, as bacias do Banabuiú, no Sertão Central, e do Sertão de Crateús, respectivamente, são as que causam a maior preocupação para o ano vindouro, aponta o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio de Farias. “Se não tiver recarga (em 2018), nós vamos enfrentar mais dificuldade”, comentou. Perfuração de poços e adutoras são colocadas como ações governamentais para tentar sanar a situação.

Conforme o gestor, as bacias do Litoral (com 37,51%) e bacias ao Norte do Estado, como a bacia do Coreaú (com 52,14%), têm situação mais tranquila, porque tiveram boa recarga em 2017. “Os reservatórios que estão nessas bacias estão em condições de atender o próximo ano mesmo sem recarga. Um exemplo é o açude Gameleira que está com 69%, tendo condições de atender a cidade de Itapipoca”, informa. Sobral e Tauá estariam, de acordo com o presidente, em situações hídricas estáveis para 2018.

A espera agora é pelo prognóstico da Funceme para quadra chuvosa, que deve ser divulgado no próximo dia 20 de janeiro. Para João Lúcio, a esperança é que, mesmo irregulares, como historicamente são as precipitações no Ceará, as chuvas se concentrem em áreas de grandes reservatórios como o Castanhão (2,7%), Orós (6,2%) e Banabuiú (0,5%). Fortaleza e Região Metropolitana, que até julho tinham grande parte da água sendo fornecida pelo Castanhão e pelo Orós, conforme o presidente, têm alternativas já que a bacia Metropolitana (16,86%) está em área que recebe mais chuvas.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

BNB renegocia até sexta-feira dívidas dos agricultores que perderam a safra por causa da seca

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Agricultores nordestinos com empréstimos rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 podem renegociar seus débitos com o Banco do Nordeste até a próxima sexta-feira.

O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo a Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os interessados devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, em decorrência da seca.

Há descontos de até 85% no débito. Ufa!

Açude Castanhão e o desejo natalino por um bom inverno

Eia uma imagem que assusta. Pode ser conferida na capa do O POVO desta quinta-feira. É o açude Castanhão, no Vale Jaguaribano, que foi construído com a promessa de que garantia água suficiente para abastecer a Grande Fortaleza.

Está com menos de 3% de sua capacidade, o que nos faz a todos, cristãos ou não, olhar para os céus e fazer um só pedido: inverno, inverno e inverno.

(Foto – Leitor via WhatsApp)

Região Metropolitana de Fortaleza tem água até agosto de 2018

O abastecimento d’água da Grande Fortaleza está garantido até agosto de 2018, assegura o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira. Ele diz que há reservas suficientes até essa data, mas torce para que o inverno ocorra a partir de janeiro.

O nível em média de reservas dos açudes no Estado, hoje, é da ordem de 3%, com algumas regiões em situação crítica como o Vale Jaguaribano. Ele reforça apelos para que a população da RMF continue colaborando e economizando água. Ele não fala em racionamento.

Francisco Teixeira afirma que o Estado continua aguardando as obras da transposição do rio São Francisco, dentro de um cenário onde a primeira etapa do Cinturão das Águas – canal para receber essas águas, está praticamente concluído.

 

Adutora rompe e afeta abastecimento em Fortaleza

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A Cagece informa, por meio de nota, que, na madrugada desta quarta-feira (13), houve um vazamento de grandes proporções no trecho da adutora de 1.200 mm que passa por dentro da Base Aérea de Fortaleza, ocasionando desabastecimento em alguns bairros da capital e baixa pressão em outros. Adianta que equipes da companhia estão trabalhando desde no local para garantir que a ocorrência seja sanada com a maior brevidade possível.

A previsão é de que o serviço seja concluído até as 20 horas de hoje, quando o abastecimento será retomado. Como o sistema funciona por pressão, estima-se que o equilíbrio total aconteça em até 24 horas após a conclusão dos serviços.

Confira os bairros afetados com falta de água:

Benfica, Fátima, Montese, Jardim América, Bom Futuro, Damas, Quintino Cunha, Parreão, Vila União, Aeroporto, Rodolfo Teófilo, Dias Macedo, Bela Vista, Renascer, Mata Galinha, Soares Moreno, Castelão, Aldeota, Pio XII, Lado do Jacarey, Comunidade do Dendê, Cocó, Centro, Dionísio Torres, Varjota, Meireles, Joaquim Távora, São João do Tauape, Alto da Balança, Aerolândia, José Bonifácio, Farias Brito, Guararapes, Salinas, Luciano Cavalcante, Jardim das Oliveiras, Parque Manibura, Cidade dos Funcionários, Cajazeiras, Cambeba, Moura Brasil, Jacarecanga, Edson Queiroz, Sabiaguaba

Confira os bairros afetados com baixa pressão:

São Gerardo, Carlito Pamplona, Colônia, Cristo Redentor, Amadeu Furtado, Vila Velha, Antônio Bezerra, Barra do Ceará, Pirambu, Presidente Kennedy, Floresta, Jardim Guanabara, Parquelândia, Jardim Iracema, Demócrito Rocha, Pici, Couto Fernandes, Parangaba, Henrique Jorge, Autran Nunes, Dom Lustosa, Jockey Clube, Panamericano, João XXIII, Barroso, Vincente Pinzón, Cais do Porto, Papicu, Cidade 2000, Dunas, Praia do Futuro, Mucuripe.

Operário terceirizado morre no Eixão das Águas

Um operário morreu na tarde desta terça-feira, 6, em acidente no trecho 5 do Eixão das Águas, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), a vítima realizava manutenção quando houve vazamento de água.

Natural de Pacatuba, Francisco Vanecir Menezes Sales era funcionário terceirizado e completaria 48 anos no dia 27 de janeiro próximo. Ele morreu no local. Outras pessoas que trabalhavam no trecho não ficaram feridas. O trecho onde o acidente aconteceu fica na localidade de Cristalina.

A Cogerh informou que as circunstâncias do acidente estão sendo apuradas e que está prestando apoio à família nos procedimentos necessários.

(O POVO Online/Foto – Mauri Melo)

Orçamento 2018 – Relator corta R$ 183 milhões de obras hídricas do Ceará

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) protestou, nesta terça-feira, na Câmara, contra o corte de R$ 183,7 milhões do Orçamento da União/2018 para obras hídricas da Transposição do Rio São Francisco e do Cinturão das Águas. Foi durante reunião da Comissão Mista do Orçamento.

Em seu relatório, o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) cortou R$ 105 milhões do Eixo da Bacia do Jaguaribe e R$ 54 milhões da manutenção da transposição do Rio São Francisco, além de reduzir R$ 24 milhões do Cinturão das Águas.

O parlamentar contestou a diminuição de R$ 183,7 milhões previstos para o Ceará e o acréscimo de R$ 238 milhões feito pelo deputado petista para obras no Estado da Bahia.

(Vídeo do Facebook do Deputado)

Defensoria Pública do Estado e da União pedem paralisação das obras de adutora do Pecém

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Núcleo Regional de Direitos Humanos, ajuizaram, nessa segunda-feira (4,) uma ação civil pública (ACP), com pedido liminar, com objetivo de anular o licenciamento da obra de ampliação de adutoras (canais de derivação) conexas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com a paralisação da execução das obras do empreendimento.

Esses órgãos apontam a existência de “inconsistências” no procedimento que culminou com a liberação de alvará para execução das referidas obras em uma Área de Proteção Ambiental (APA do Lagamar do Cauípe, criada em 1998), sem que fossem sequer produzidos estudos de impacto ambiental, avaliação social das comunidades tradicionais que estão no trajeto, bem como a consulta prévia aos povos indígenas que tradicionalmente habitam e fazem uso da área do Lagamar do Cauípe, de onde será extraída a água para o abastecimento dos empreendimentos do CIPP. A comunidade indígena Anacé habita a região desde os séculos XVII e XVIII.

Segundo a defensora pública Sandra Moura de Sá, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, a população do distrito de Capuan, em Caucaia, estava aflita com essas obras e “nos apresentou esta demanda durante o Defensoria em Movimento, no dia 23 de novembro, realizado no município. Logo que tomamos conhecimento, abrimos procedimento administrativo preparatório e participamos de uma audiência pública na Assembleia Legislativa onde colhemos mais informações.” A DPU também já havia recebido a demanda dos povos indígenas daquela região.

Impactos

Estima-se que 27 comunidades serão impactadas de forma direta pelas obras de ampliação de canais de derivação, dentre elas as comunidades tradicionais de Barra do Cauípe, Coqueiros, Cristalina, Pitombeira e Pirapora. “Em face do alcance do projeto, é necessária uma discussão séria e clara sobre os efeitos da obra no cotidiano dos moradores do local”, declarou o defensor regional de Direitos Humanos da DPU-CE, Alex Feitosa.

Um dos maiores problemas apontados pelos moradores é a possibilidade de escassez de água. Também são motivo de questionamento as garantias de manutenção das atividades econômicas destas comunidades, como a agricultura de subsistência, a pesca artesanal, a extração da madeira e o artesanato, que se veem ameaçadas com a previsão das vazões a serem retiradas.

“A motivação principal para a concessão de autorização ambiental aos empreendimentos do Cauípe foi a suposta destinação da água aduzida ao uso humano. Desde o princípio, contudo, a população local e os movimentos ambientalistas relacionados ao estudo de obras contra as secas denunciam o fato de que 60% do fluxo de água do Lagamar do Cauípe seria destinado ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém”, afirma o documento encaminhado à Justiça.

Subsistência

Diante dos fatos apontados, a DPU e a DPGE solicitam a atuação do Poder Judiciário para que se assegure às comunidades afetadas a manutenção de sua subsistência e de seus costumes tradicionais, bem como que o poder público garanta a toda a região a manutenção do equilíbrio hídrico e ambiental.

Na ação foi pedido ainda que sejam declaradas a nulidade da Licença de Instalação e a ausência de atribuição da Semace para proceder ao licenciamento, determinando a interrupção imediata das obras do empreendimento “aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe” executado pela Cogerh até que seja realizado estudo de impacto ambiental EIA/RIMA, em procedimento de licenciamento, sob a responsabilidade do Ibama; e observada a consulta prévia e informada das comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas obras nos termos da Convenção 169 da OIT. Assinam a ACP os defensores públicos federais Alex Feitosa e Lídia Nóbrega e a defensora publica estadual Sandra Moura de Sá.

TCU e BNB promovem encontro sobre Desenvolvimento Sustentável

O governador Camilo Santana (PT) participa, durante toda esta manhã de terça-feira, na sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré, em Fortaleza, do “Encontro estratégico: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”.

O encontro é promovido pelo Tribunal de Contas da União e conta com a presença de alguns governadores de outros estados nordestinos. À frente, o presidente do TCU, Raimundo Carneiro, o vice José Múcio, o presidente do BNB, Marcos Holanda, e representantes de tribunais de contas do Nordeste.

Camilo Santana deverá aproveitar o encontro para se queixar da lentidão das obras da transposição do rio São Francisco, fundamental para evitar que o Ceará enfrente colapso de abastecimento d’água em 2018.

Cássio Borges lança segunda edição de “A face Oculta da Barragem do Castanhão”

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Cássio Borges, engenheiro e ex-diretor do Dnocs, lançou, nessa noite de terça-feira, no Clube Náutico, a segunda edição do livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão”. O evento foi concorrido.

Na publicação, Cássio faz críticas à obra do Castanhão, hoje com menos de 3% de sua capacidade e se constituindo num enorme buraco em pleno semiárido do Vale do Jaguaribe. Só muito inverno, forte, para fazer o açude recuperar reservas.

Cinturão das Águas – Governo federal libera mais R$ 24 milhões para o projeto

O Ministério da Integração Nacional liberou mais R$ 24,28 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), projeto por onde entrará, no estado do Ceará, as águas da transposição do rio São Francisco. A informação é da assessoria de comunicação da pasta, adiantando que neste mês de novembro o governo federal investiu R$ 33 milhões no empreendimento.

O Cinturão das Águas tem por objetivo garantir o abastecimento regular de água para mais de 4,5 milhões de habitantes na Grande Fortaleza. Com mais essa liberação, a obra, neste ano, recebeu uma soma de R$ 144,5 milhões.

Projeto

O Cinturão é um empreendimento executado pelo governo do estado e faz parte do programa “Agora, é Avançar” do governo federal. A expectativa é de que nos primeiros meses de 2018, o trecho 1 do CAC, com 145 quilômetros, seja contemplado pelas águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco por meio da barragem Jati, localizada na cidade de mesmo nome.

Obras no aquífero Dunas/Cumbuco serão debatidas em audiência pública na Assembleia Legislativa

O licenciamento das obras dos poços horizontais no Lagamar do Cauipe, que vão abastecer o Complexo Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), prejudicando as comunidades da região, constitui uma “grave e brutal” ilegalidade. É o que diz o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Para ele, o Ceará vive hoje uma verdadeira guerra pela água, que tenderá a se acirrar ainda mais por conta da prioridade que o governo estadual, na gestão Camilo Santana (PT) e nas anteriores, vem dando aos grandes empreendimentos em detrimento do abastecimento humano.

Para discutir a situação do manancial – e do aquífero Dunas/Cumbuco de uma forma geral, também ameaçado pelas obras do governo, Renato requereu a realização de uma audiência pública para esta sexta-feira,24, às 14 horas, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa.

“O Lagamar do Cauipe constitui uma Área de Preservação Ambiental. Além disso, o processo de licenciamento das obras considerou tão somente o município de São Gonçalo do Amarante, enquanto a prefeitura de Caucaia, onde se localiza a APA estadual do Cauipe, não deu anuência às obras por conta dos impactos da extração de água”, afirma Renato. “Não bastasse tudo isso, o projeto também fere a legislação estadual, que estabelece que a prioridade para o uso da água será o consumo humano”.

A Obra

A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) está construindo 46 poços na área do Cauipe para extração das águas do lagamar e do aquífero Dunas/ Cumbuco. A ideia é garantir a segurança hídrica das indústrias estabelecidas no Complexo do Pecém, numa vazão estimada de 200 litros por segundo.

As comunidades locais estão se manifestando contra as obras porque a extração de água do local prejudica as atividades econômicas e a própria sobrevivência daquelas populações. O governo, entretanto, tem acionado a tropa de choque a Polícia Militar para não apenas reprimir as manifestações, mas para impedir o acesso dos moradores à área.

Um quarto do território do Ceará registra estiagem intensa

Com chuvas abaixo da média nos meses de setembro e outubro — e também em agosto deste ano, cresceu para 24,61% a área do Estado que se encontra em situação de seca excepcional. Ou seja, quase um quarto do território do Ceará está com estiagem intensa. Em agosto, antes dos meses com menos chuvas, a situação atingia 5,28% do território.
O dado é do Monitor das Secas do Nordeste e foi publicado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA) com informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

De acordo com a Funceme, a classificação de seca excepcional é feita em áreas onde ocorrem perdas de cultura e escassez de água nos reservatórios, córregos e poços, criando situações de emergência. Embora o aumento tenha sido significativo nos últimos meses, a área de seca excepcional em 2017 ainda é menor que a do ano passado. Em 2016, neste mesmo período, ela correspondia a mais da metade do Estado (55,49%), segundo a Funceme.

O levantamento, que é feito mensalmente, aponta ainda que as consequências dessa seca são de curto e longo prazos, com efeitos presentes tanto em um período de três meses quanto de dois anos. No Ceará, a mancha de estiagem mais intensa era de 10,75% em setembro. Em um mês, o aumento foi de 128%. A área onde pode ser observado aumento dessa faixa está principalmente saindo do sudoeste do Ceará partindo para o centro e, também, em direção ao sudeste. É onde estão as regiões do Cariri, Sertão Central e dos Inhamuns. Os municípios mais afetados são Campos Sales, Assaré, Farias Brito, Crato, Milagres, Várzea Alegre, Missão Velha, Juazeiro do Norte e Iguatu.

Na região Norte, onde a estiagem é mais branda, houve uma expansão da área de seca moderada.

“No caso do Ceará, a situação da porção Centro-Sul nada mais é do que o impacto desta grande seca e fruto do 6º ano de chuvas abaixo da média. Portanto, ao chegar ao segundo semestre, a severidade da seca aumenta porque são meses de maior evaporação”, explica, via assessoria de imprensa, Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos. Chuvas e açudes

Os dados preliminares da Funceme indicam que a pré-estação chuvosa pode superar a média histórica. Com pouco mais de dois terços de novembro corridos, choveu no Ceará 5,4 milímetros (mm), valor próximo aos 5,8 mm da série histórica.

“Se as chuvas da pré-estação vierem a ocorrer em torno da normal climatológica de dezembro, espera-se uma redução para uma situação menos crítica no Sul do Estado, principalmente no Cariri cearense”, afirma Raul Fritz, supervisor da unidade de Tempo e Clima da Funceme.

Atualmente, os reservatórios do Ceará têm 8,2% da capacidade. Maior açude do Estado e principal abastecedor da Região Metropolitana, o Castanhão está com 3,3% do volume.

(O POVO – Repórter João Marcelo Sena)

Polêmico livro sobre a construção da barragem do Castanhão ganha nova edição

O engenheiro civil Cássio Borges, ex-diretor do Dnocs, via lançar a segunda edição do seu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”.

O lançamento ocorrerá às 19 horas do próximo dia 28, no Clube Náutico Atlético Cearense.

Cássio Borges expõe na publicação uma série de questionamentos sobre a barragem do Castanhão, hoje no volume morto.