Blog do Eliomar

Categorias para Reforma agrária

MST promove mais uma feira cultural da reforma agrária em Fortaleza

O MST vai promover neste sábado, a partir das 9 horas, a XV Feira Cultural da Reforma Agrária. O evento acontecerá no Centro de Formação Frei Humberto (Bairro São João do Tauapé), em Fortaleza.

Essas feiras culturais disponibilizar produtos agroecológicos oriundos de assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária e oferecem debate sobre temas atuais como “Luta de Classes e Avanço do Facsismo” por Ailton Lopes, pré-candidato a governador pelo PSOL, Jéssi Dayane, vice- presidente da UNE, e Paulo Roberto, do MST.

O objetivo desse tipo de feira cultural é proporcionar aos moradores da zona urbana a possibilidade de adquirir alimentos saudáveis, momentos de debate, música ao vivo e dialogar sobre a necessidade da reforma agrária no País.

SERVIÇO

*Centro de Formação Frei Humberto – Rua Paulo Firmeza, 445, bairro São João do Tauape, Fortaleza.

(Foto – Camila Almeida)

MST ocupa sede do Ministério do Planejamento

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam, desde as 5 horas de hoje (17), o térreo do edifício-sede do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De acordo com líderes do movimento, mil pessoas provenientes do Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás participam da mobilização, organizada no contexto da Jornada Nacional das Lutas de Outubro, iniciada ontem (16).

Brasília - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam o térreo do edifício-sede do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Jo
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam o térreo do edifício-sede do Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília José Cruz/Agência Brasil.

Devido à obstrução das portarias central e privativa e da garagem, diversos funcionários da pasta aguardam, no pátio externo, a liberação do acesso aos escritórios do prédio e uma definição quanto ao início do expediente.

“A jornada tem um único objetivo: exigir do governo o descontingenciamento do orçamento da reforma agrária e da agricultura familiar de 2017 e a reabertura do orçamento de 2018 [quanto às mesmas rubricas]. A proposta que o governo tem submetido ao Congresso é o desmonte total das duas áreas. Em alguns programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o corte passa de 90%”, diz Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

Conceição também informa que é esperada a adesão de quilombolas e indígenas ao ato “unitário do campo”. Outra reivindicação é relacionada à qualidade dos alimentos produzidos no país, que, na sua avaliação, estão inseridos em um modelo que privilegia a utilização do agrotóxico e, com isso, ameaça a saúde da população.

(Agência Brasil)

MST ocupa sede do Incra em Fortaleza

Cerca de 700 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST ) ocupam, desde o começo da manhã desta segunda-feira (16), a sede do Incra em Fortaleza. O ato integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, mas, também faz parte de uma série de mobilizações puxada pela Frente Brasil Popular e CUT contra as reformas do governo Temer.

Segundo Graça Costa, diretora de Relações do Trabalho da CUT nacional e do Ceará, outras manifestações deverão ocorrer ao longo desta semana.

A ordem é pressionar contra as medidas impopulares do presidente Temer e também reforçar luta em defesa das estatais que viraram alvo de privatizações. A Superintendência do Incra no Estado ainda não se manifestou sobre o caso.

Em abril deste ano, o MST fez igual ocupação na sede do Incra, em Fortaleza.

(Foto – MST/CE)

João Pedro Stédile apregoa união do campo democrático contra o governo golpista de Temer

Joao Pedro Stédile

O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, deu um recado durante ato contra o Governo Temer, realizado nessa noite de quarta-feira, no Clube da Cofeco, em Fortaleza.

Ao repudir o “golpe parlamentar que cassou a presidente Dilma”, foi incisivo: “O campo democrático – as esquerdas, precisa reunir esforços para frear os avanços que os golpistas fazem contra as conquistas sociais e os direitos dos trabalhadores.”

Para Stédile, a luta passa pela reforma agrária, mas, também “se amplia na defesa dos interesses de todos os trabalhadores e seus direitos, bem como nos benefícios dos aposentados e pensionistas que podem sofrer um revés se não nos mobilizarmos e unirmos esforços”.

MST fará em Fortaleza encontro de mobilização contra governo Temer

mg_0400editweb

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoverá nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Clube da Cofeco, um ato político com a presença de governadores, senadores, deputados e de vários segmentos representativos da sociedade civil.

Estão confirmadas as participações dos governadores Wellington Dias (PI) e Flávio Dino (MA), dos senadores José Pimentel (PT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffman (PT-PR), além de deputados federais e estaduais.

Dirigentes partidários como o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e presidentes/as e representações de entidades nacionais, entre elas Carina Vitral, presidenta da Une, e Camila Lanes, presidenta da UBES, também participarão desse encontro do MST.

O encontro vai contar com a presença também de membros da Frente Brasil Popular, conhecida por organizar atos de protesto contra o governo de Michel Temer. O ato pautará a defesa da reforma agrária, da democracia e marcará o posicionamento contra a retirada de direitos sociais.

SERVIÇO

Cofeco – Avenida Manoel Mavigner 8000, Sabiaguaba. Fortaleza.

Temer lança Cartão Reforma para famílias de baixa renda

naom_582365ecd5d49

O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto que autoriza a criação do Cartão Reforma, nesta quarta-feira (9). De acordo com o G1, o anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno de Araújo, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo programa vai beneficiar as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil e possibilitará que elas possam reformar suas residências. Os beneficiários contarão com um crédito de até R$ 5 mil para comprar materiais de construção.

Ao discursar, Temer afirmou: “Estamos lançando o Cartão Reforma para fazer com que as pessoas tenham melhores e mais dignas condições de vida”.

Ele ainda lembrou a PEC 55: “Reformar para crescer, para a pessoa sentir-se melhor. Por isso estamos fazendo reforma do teto de gastos, depois a da Previdenciária”, completou.

Declaração do ITR deve ser apresentada até setembro

“A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 deve ser apresentada no período de 22 de agosto a 30 de setembro de 2016. Os dados serão recebidos pela internet, após o preenchimento do programa gerador que será disponibilizado no site da Receita na internet. A instrução normativa foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Entre os que estão obrigados a declarar estão as pessoas físicas ou jurídicas, exceto a imune ou isenta, proprietárias, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária.

De acordo com a Instrução Normativa, a comprovação da apresentação da DITR é feita por meio de recibo gravado após sua transmissão em disco rígido de computador ou em mídia removível que contenha a declaração transmitida, cuja impressão deve ser realizada pelo contribuinte pelo programa ITR2016.

Caso o contribuinte apresente a DITR fora do prazo, ele fica sujeito à aplicação de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50.”

(Agência Brasil)

Casa Civil responderá também por ações de reforma agrária

“O presidente interino Michel Temer transferiu para a Casa Civil as atribuições de diversos órgãos responsáveis pelas ações do Estado nas áreas de reforma agrária, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, regularização fundiária, desenvolvimento e reordenamento agrário, bem como delimitação, demarcação e homologação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30). O Decreto 8.780 transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil. A medida inclui as secretarias de Reordenamento Agrário, de Agricultura Familiar, de Desenvolvimento Territorial e a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.”

(Agência Brasil)

Temer vai receber a Frente Nacional de Lutas

temers

Michel Temer vai receber na próxima quarta-feira líderes da Frente Nacional de Lutas. O encontro foi articulado pelo deputado Paulinho da Força (SD), que vai levar os integrantes do movimento ao Palácio do Planalto.

Para o encontro, a Frente Nacional prometeu encerrar invasões em fazendas e não ocupar mais a antiga sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na reunião com Temer o grupo quer que o presidente defina um programa de reforma agrária. Temer ensaia mais um recuo, desta vez ligado à agricultura familiar: transferir para a Presidência a secretaria de Desenvolvimento Agrário, como forma de pacificar os movimentos do campo.

(Coluna Radar – Veja Online)

Grupo do MST acampa em frente a sede do Incra

mstceara

Trabalhadores ligados ao MST acamparam, nesta manhã de quinta-feira, em frente a sede do Incra, na avenida José Bastos, no bairro Pan-Americano. Eles reivindicam celeridades em programas de assentamento.

Mas, em termos políticos, o MST faz um protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, já aprovado na Câmara, em em tramitação no Senado. Esse tipo de manifestação ocorre, há dias, em todo o País.

Câmara cria CPI para investigar atuação da Funai e do Incra

11 1

A Câmara dos Deputados criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Agora, os líderes partidários precisam indicar os nomes dos integrantes do colegiado, para que seja realizada a instalação e a eleição da Mesa da comissão.

Segundo o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que solicitou a instalação da CPI, há uma série de denúncias, envolvendo os dois órgãos, que apontam para irregularidades nos processos de demarcação de áreas indígenas e quilombolas.

Para haver a demarcação de uma terra indígena, a Funai deve antes de tudo elaborar estudos de identificação e delimitação, que precisam obedecer critérios técnicos que levam em conta toda a história de ocupação daquela terra.

O parlamentar alega que, justamente nessa fase de estudos, o proprietário da terra nem fica sabendo que a sua terra pode ser demarcada. Ele explica que os processos de narrativas e de laudos antropológicos às vezes levam cinco anos até ficarem prontos, mas os proprietários de terras são notificados e têm 90 dias para se defenderem administrativamente.

“Esses processos todos, na minha visão, já apresentam erro de origem, ao não permitir que a outra parte tenha acesso a esses conteúdos desde o primeiro momento”, critica.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo apoia luta de famílias da Fazenda Uruanã

O governador Camilo Santana vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. A partir das 14 horas, ele estará no Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde, tendo ao lado o secretário de Acolhimento dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena,  tratará sobre crédito fundiário para cerca de 900 famílias que ocupam a Fazenda Uruanã, da Cione, em Chorozinho.

O grupo, segundo Acrísio Sena, quer R$ 30 milhões para comprar a fazenda e implementar algumas benfeitorias. O governo estadual fará a mediação.

Em seguida, Camilo será recebido, às 19 horas, pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, quando os dois acertarão uma agenda de projetos de nova escolas profissionalizantes que o governo federal deve apoiar no Ceará.

Trabalhadores do MST seguem rumo ao Dnocs

15 1

Trabalhadores ligados ao MST estão marchando, nesta manhã de quinta-eira, com destino à sede do Departamento Nacional de Obra Contra as Secas (Dnocs). Ali, o grupo reivindicará uma pauta hídrica.

O Ceará passa por uma das maiores secas dos últimos tempos e os agricultores dizem que estão sendo muito afetados devido à falta de infraestrutura.

Cerca de mil agricultores estão mobilizados, desde a ultima segunda feira,, em vários atos na Capital cearense. O grupo já ocupou a sede do Ministério da Fazenda, já bateu ponto na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, foi recebido pelo Governo do Estado e agora fará protesto na sede do Dnocs.

Ocupação de trabalhadores rurais provoca caos em trecho da avenida Bezerra de Menezes

Está um verdadeiro caos a avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), em frente a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Os trabalhadores rurais ocupam a  área, que foi isolada, resultando no escoamento do trânsito para ruas do entorno. Eles protestam contra cortes orçamentários em projetos de assentamento rural.

Uma viatura da AMC está na área, bem como outras viaturas da Polícia Militar.

Fogo Amigo – Elmano de Freitas se solidariza com MST e critica ajuste fiscal do Governo Dilma

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=H1u7p6Ovyqg[/youtube]

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) esteve, nesta segunda-feira, na sede do Ministério da Receita Federal, em Fortaleza, e se solidarizou com trabalhadores rurais que ocupam a sede do órgão.

O grupo, ligado ao MST, protesta contra cortes orçamentários nos projetos da reforma agrária.

Elmano Freitas fez discurso de oposição ao pacote de ajuste fiscal do Governo Dilma. Foi bastante aplaudido.

* Confira mais sobre MST aqui.

 

MST ocupa sede da Receita Federal e protesta contra corte na verba da Reforma Agrária

5 1

Um grupo formado por cerca de mil trabalhadores rurais encontra-se ocupando a sede da Receita Federal, em Fortaleza. Mobilizados pelo MST, eles cobram celeridade nos projetos de reforma agrária.

Com o Governo do Estado, o MST quer também audiência para discutir questões como a demora na legalização de terras ocupadas há mais de 15 anos.

O problema é que houve corte de 50% no orçamento da área da reforma agrária, segundo informa Pedro Neto, do MST estadual. O grupo cobra ainda projetos na área hídrica, pois há famílias sofrendo coma estiagem.

Novo programa de reforma agrária será apresentado em julho

“O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse hoje (22) que o governo está preparando um novo programa de reforma agrária, que deve ser apresentado em julho. A proposta, que está sendo discutida com governos estaduais e municipais e entidades do campo, será apresentada à presidenta Dilma Rousseff para que seja lançada até o aniversário de 45 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no começo do próximo mês.

“No dia 9 de julho, aniversário do Incra, o ideal seria que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com esta data como referência, mas é claro que decisão final será da presidenta, quanto ao momento e aos conteúdos”, disse o ministro, em entrevista após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.

A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, o governo assentou 32 mil famílias. Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias.

“Nosso desejo é o assentamento, em condições dignas, de todas as pessoas, famílias, que hoje estão acampadas”, disse o ministro, sem adiantar os números. O governo também prepara para o próximo mês, uma revisão dos limites de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Durante o lançamento do plano, o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, cobrou do governo federal a reforma agrária para combater conflitos fundiários e a violência no campo. “Não é possível continuar sem a implementação de uma reforma agrária efetiva – entendamos de uma vez por todas que não seja mais necessário derramamento de sangue por disputa de terras”, afirmou Rochinski. E acrescentou: “Nós todos precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio improdutivo, a toda forma de violência no campo.””

(Agência Brasil)

Ivo Gomes recebe membros do MST

ivoo

O secretário das Cidades, Ivo Gomes, recebeu em seu gabinete, nesta noite de terça-feira, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Na pauta, reivindicação por moradia para famílias acampadas no município de Aracati, localizado no litoral oeste do Estado. Esse já é o quarto encontro do titular da pasta com membros do movimento, desde que assumiu a Secretaria das Cidades, em janeiro deste ano.

Durante o encontro, o secretário destacou que trabalhará para que o Programa Minha Casa, Minha Vida, chegue ao município. “Durante o mês de maio, o Ministério das Cidades deve abrir novos cadastros para o programa em todo o Brasil. Com certeza, estaremos à frente do processo para garantir, junto com o movimento, que as casas sejam construídas em Aracati”, confirmou Ivo Gomes, acrescentando que atualmente existem cerca de 30 mil unidades habitacionais sendo construídas no Ceará.

Para as famílias acampadas em Aracati, o Governo assegurou lonas e cestas básicas, por meio da Defesa Civil. Também participaram da reunião o coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades, Waldemar Pereira, e o engenheiro civil da Coordenadoria de Habitação, Tales Ciríaco.

(Foto – Divulgação)

Incra sob nova direção e promessa de desburocratizar processos de assentamento

incraa

“Ao ser empossada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, disse estar comprometida com a desburocratização de processos de assentamento de famílias em áreas rurais. É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo de presidente do instituto. A posse ocorreu hoje, às 12h, na sede do Incra, em Brasília.

“Não basta reforma agrária: temos de dar [aos assentados] acesso à infraestrutura, à educação e à capacitação”, disse.

O acesso à educação, aos serviços de infraestrutura e qualificação de mão de obra, de acordo com Maria Lúcia, será possível por meio da implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Segundo ela, o Incra precisa “resolver entraves e ter mais governança”. E acrescentou: “Mas, para termos um novo Incra, será necessário redimensionar o quadro funcional, por meio de concursos, bem como pactuar um plano de carreira”.

Maria Lúcia defendeu que o Incra adote uma “gestão participativa voltada aos movimentos sociais”. Conforme disse, para que o Incra possa superar a burocracia, é necessário revisar a Instrução Normativa Incra 81/2014. Esta instrução normativa estabelece as diretrizes básicas para a obtenção de imóveis rurais para assentamento de trabalhadores rurais. A mudança da norma, segundo disse, visa a alterar alguns itens que dificultam o processo de assentamento no país.

Devido a um mal-estar, decorrente de pressão alta, o ministro Patrus Ananias deixou o local antes de a posse ser finalizada.

Engenheira agrônoma e mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maria Lúcia é também doutora em Sociologia de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Brasília (UnB).”

(Agência Brasil)

Grupo de sem-terra ocupa Palácio da Abolição

11 6

Um grupo de sem-terra estimado em 800 pessoas, está acampado nos jardins dos Palácio da Abolição desde as 6 horas desta segunda-feira. Ocupam toda a parte externa, sob olhares da segurança do Abolição.

Agora há pouco, lideres do movimento foram recebidos pelo chefe de gabinete, Élcio Batista, ocasião em que apresentaram uma longa pauta de reivindicações que inclui questões locais e de âmbito federal. Ficou acertado do encontro que essas lideranças dos sem-terra vai ser recebida no começo da tarde por alguns secretários da área rural para discutir a pauta.

O grupo quer celeridade nos assentamentos e reivindicar, principalmente, apoio para amenizar efeitos da estiagem.