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Polícia Municipal – CCJ discute na terça-feira proposta que altera nomenclatura dos guardas municipais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promoverá audiência pública na terça-feira (26) para discutir a possibilidade de mudar o nome dos guardas municipais para policiais municipais.

Especialistas, representantes de guardas de diferentes cidades, e de outras instâncias ligadas à segurança pública devem apresentar argumentos contrários e favoráveis ao projeto (PL 5488/16) que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas também possam ser chamados de policiais municipais.

Segundo o relator da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), esses profissionais já exercem funções de polícia, como uso da força, patrulhamento e proteção à vida, e a nova denominação não afeta competências e atribuições das guardas.

“É mais do que justa a mudança de nomenclatura. A própria população se sentirá mais segura; e eles [guardas], mais respeitados.”

Parlamentares ligados à Polícia Militar, porém, argumentam que a proposta é inconstitucional, pois a Constituição estabelece que a segurança pública deve ser exercida pelas polícias federal, civis e militares, além dos corpos de bombeiros. De acordo com o texto constitucional, as guardas municipais são destinadas à proteção dos bens, serviços e instalações das cidades.

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) é um dos acreditam que o projeto contraria a Carta Magna. “Os guardas não passariam a ter competência de ordem pública, a ter a responsabilidade estatal pela manutenção da ordem pública como a polícia ostensiva, exercida pela Polícia Militar, tem hoje. Trata-se de uma proposta que engana a população mais do que resolve o problema da segurança pública.”

Um dos receios é que a alteração no nome abra brecha para que os guardas municipais passem a reivindicar direitos e prerrogativas de policiais, que vão desde regras para porte de arma a planos de carreira e aposentadoria especial.

A mudança na nomenclatura já vem sendo feita no País de maneira individualizada, a depender da vontade das prefeituras. Em alguns casos, o Judiciário foi acionado e proibiu a modificação.

Foi o que aconteceu em São Paulo, em 2017, quando a Justiça concedeu liminar vedando o então prefeito João Doria de modificar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.

(Agência Câmara Notícias)

Segurança Pública – Desastrosa não é a abordagem, é a política

Com o título Desastrosa não é a abordagem, é a política”, eis artigo de Ricardo Moura, jornalista, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Confira:

O Governo Cid Gomes provocou uma grande mudança no modo como a polícia interagia com a população. O policiamento comunitário levado a cabo pelo Ronda do Quarteirão aproximou a PM dos moradores no que se propunha ser uma relação de parceria mediada pelo acesso facilitado às equipes. O conhecimento interpessoal era uma das chaves do sucesso da iniciativa. Prova disso era o slogan do programa: a “polícia da boa vizinhança”.

O entusiasmo era tamanho que Roberto Monteiro, então titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), afirmou, em dezembro de 2008, que o Governo do Estado estava promovendo uma “revolução” naquela área e acrescentou: “Acabou-se o tempo da polícia violenta, que se impõe pela força. Vamos nos impor pela inteligência e pelo conhecimento”.

A comemoração veio cedo demais. Com o passar do tempo, o programa foi se descaracterizando. A novidade do policiamento comunitário foi dando lugar a práticas que não se distinguiam tanto das tradicionais, em especial quando se tratavam de denúncias sobre corrupção e violência. Não é por acaso que, em julho de 2010, o adolescente Bruce Cristian foi morto por um policial do Ronda do Quarteirão enquanto estava na garupa da moto do pai.

O policiamento tático do Raio sucedeu o Ronda do Quarteirão tanto no modo de atuação quanto na propaganda governamental. A aposta em uma polícia mais “enérgica” foi dobrada no governo Camilo Santana em detrimento a uma política de segurança pública que atuava de forma mais consequente nas causas da violência.Soa incongruente considerar a proposta inicial das Unidades Integradas de Segurança (Uniseg) – que previa a reestruturação do Ronda do Quarteirão – e a expansão do Raio como pertencentes ao mesmo Ceará Pacífico. Embora possam estar juntas no material de divulgação, tratam-se de modelos completamente diferentes de abordagem da segurança pública.

Como se vê, mudar uma cultura organizacional tão consolidada é uma tarefa dificílima. Enquanto diversos setores da sociedade passam por profundas transformações, a atividade policial permanece resistente a mudanças. Por mais atualizados que sejam os equipamentos, por mais modernas que sejam as viaturas e os uniformes, a PM norteia suas ações por um binômio quase tão antigo quanto a centenária corporação: hierarquia e disciplina. Se esses dois princípios funcionam como importantes fatores de integração e de organização interna das forças policiais, o modelo militarizado de segurança pública traz consigo um anacronismo incompatível com uma sociedade democrática.

Em sua essência, o militarismo só funciona com a figura de um inimigo a ser combatido. Tal lógica pode até ser válida em um conflito armado entre países, mas está fadada ao fracasso quando se trata da aplicação a situações muito mais complexas como a que vivemos. A morte de Giselle Távora Araújo, de 42 anos, durante uma abordagem policial na avenida Oliveira Paiva é um exemplo disso. Muito se comenta de que houve despreparo por parte do PM que efetuou os disparos. No entanto, se o modelo vigente é o do enfrentamento e do confronto, como podemos afirmar ter se tratado de uma “abordagem desastrosa”? É injusto atribuir a responsabilidade do ocorrido apenas a uma falha humana e deixar de lado uma cultura policial que faz com que atitudes como essa sejam encorajadas. O “desastre” começa na definição sobre a forma de policiamento a ser adotada. Todo o resto é consequência.

OPJ. Quando o assunto é mudança de cultura organizacional, o projeto Oficial de Polícia Judiciária (OPJ), que unifica as carreiras de escrivão e inspetor, é a aposta do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) para tornar mais ágil a atuação das delegacias. De acordo com o sindicato, o Ceará possui 616 escrivães e 1.846 inspetores.

Com a adoção do OPJ, a Polícia Civil contaria com 2.462 servidores para desempenhar essas mesmas funções.

A proposta foi tema da coluna em junho de 2015 (https://www20.opovo. com.br/app/colunas/segurancapublica/2015/06/15/noticiassegurancapublica,3453705/uma-revolucao-na-policia-civil.shtml), mas só agora saiu a autorização do projeto-piloto.

A Delegacia Regional de Aracati receberá essa novidade no próximo dia 21, com todos os escrivães e inspetores da equipe atuando a partir de agora como oficiais de polícia judiciária. Se essa experiência realmente der bons resultados, todos nós sairemos ganhando.

*Ricardo Moura,

Jornalista e pesquisador.

Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança

O presidente Michel Temer sancionou hoje (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da criminalidade e produção de base de dados

“Hoje damos um passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao brasileiro. Queremos fazer essa integração da segurança pública entre todos os estados brasileiros a partir de uma coordenação que só pode residir no Estado federal”, disse Temer. Os recursos para o sistema sairão da arrecadação das loterias. Para este ano, serão R$ 800 milhões apenas desta fonte. A estimativa do governo é que, em 2022, os recursos vindos de loterias cheguem a R$ 4,3 bilhões.

Na solenidade que marcou a sanção do Susp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que é a primeira vez que o Estado “dá rumo à segurança pública” no país. Ele destacou a assinatura de contratos de gestão com os estados, que obrigará o cumprimento das metas como a redução dos índices de homicídio e a melhoria na formação de policiais.

“[Estamos] criando um federalismo compartilhado, que diz que todo mundo vai ter que trabalhar junto para enfrentar o PCC, o Comando Vermelho, a Família do Norte, o Sindicato do Crime [dentre outras facções criminosas]”, disse o ministro.

O presidente vetou alguns pontos do projeto de Lei que saiu do Senado em 16 de maio. Um deles pretendia incluir no sistema as medidas socioeducativas, destinada a menores em conflito com a lei. Segundo Jungmann, os socioeducandos serão de responsabilidade da pasta de Direitos Humanos. Outro ponto equipararia agentes penitenciários aos policiais. O terceiro veto sugeria a equiparação entre aviação policial e avião das Forças Armadas.

(Agência Brasil)

“O prefeito tem que dar o exemplo”

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Secretário da Segurança de Bogotá no final dos anos 1990, Hugo Acero Velásquez operou verdadeiro “milagre”. Na época, a capital colombiana amargava posto alto entre as cidades mais violentas do mundo, com média de mais de 80 homicídios por 100 mil habitantes. Após décadas de estratégias ousadas de urbanismo, cultura cidadã e polícia, o cenário é outro. Nos últimos anos, taxa baixou para casa dos 20 homicídios a cada 100 mil, uma redução de 75%.

No coração das mudanças, menos repressão e mais ações inovadoras de urbanismo, educação e cultura cidadã. Ao invés de apenas armas e mais policiais, gestões priorizaram reforma de praças, construção de bibliotecas, urbanização de áreas periféricas e construção de equipamentos públicos de qualidade em favelas e bairros antes tomados pelo crime. No coração da atuação dos antigos cartéis de drogas, foram erguidas escolas, bibliotecas e terminais de ônibus de qualidade. As ruas, antes desertas, voltaram a ser ocupadas por milhões de cidadãos todos os dias.

“É preciso valorizar os espaços públicos. Uma cidade segura é uma cidade em que qualquer um pode caminhar”, doutrina Acero. Em passagem por Fortaleza na última quarta-feira para participar do Seminário Internacional sobre Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Ceará, o ex-secretário conversou com O POVO sobre como Fortaleza pode aprender com Bogotá e os muitos desafios para se libertar uma cidade do terror.

Confira a íntegra da entrevista no O POVO aqui.

(Foto – Fábio Lima)

Moroni e André Costa fazem reunião sobre plano de segurança de Fortaleza

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O Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), que tem á frente o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, foi discutido, nessa quinta-feira, com a participação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, e do comandante da PM do Estado, coronel Viana.

Em seu gabinete de trabalho, Moroni ouviu propostas para expandir a iniciativa que, entre alguns aspectos, conta com torres de vigilância em bairros considerados problemas para o setor da segurança. O objetivo agora é reforçar ações sociais.

(Foto – Divulgação)

Não confio – André Costa questiona dados do MPSP sobre força de facção no Ceará

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Após divulgar que pelo segundo mês consecutivo houve queda do número de homicídios no Ceará, o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, colocou em xeque dados fornecidos pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) mostrando o perfil do Primeiro Comando da Capital (PCC) no País. Para ele, as investigações não têm fontes confiáveis e os números são inflados pelos criminosos. O órgão rebateu as declarações do titular da Pasta.

“Eu não confio porque não confio na palavra de bandido. A fonte é bandido, mas quem confiar pode divulgar e dizer que confia naquilo ali”, criticou Costa. Os dados fornecidos pelo MPSP indicam que o Ceará é o terceiro estado do Brasil com mais integrantes da facção criminosa paulista, cerca de 2,5 mil pessoas. Em São Paulo, o número chega a 10,9 mil membros. No Paraná, a estimativa aponta para 2,8 mil faccionários do grupo.

Ao todo, no Brasil, os criminosos têm mais de 30 mil aliados. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o total de “batizados” — como são chamados os integrantes da facção — aumentou seis vezes fora do estado de São Paulo nos últimos quatro anos. As investigações do MPSP apontaram ainda que o PCC teria faturamento estimado entre R$ 400 milhões e R$ 800 milhões.

O secretário da SSPDS reconheceu que o principal fator para aumento do número de homicídios no Ceará ao longo do ano passado e o início de 2018 foi o acirramento das disputas comerciais entre as facções. Contudo, para ele, o grupo criminoso paulista não está tão capilarizado como aponta o Ministério Público. “A fonte deles é a conversa de membros do PCC. Um membro não vai querer dar satisfação a alguém acima dele dizendo que o trabalho está sendo mal feito e está reduzindo o número de faccionários, não tem um IBGE lá”, disse.

André Costa disse ainda que o setor de Inteligência da Polícia Civil cearense tem o mesmo mapeamento, mas com números inferiores. “O nosso é bem mais firme, mas não divulgamos porque é algo trabalhado pela Inteligência, nem tudo precisa vir a público”, ponderou.

Questionada pelo O POVO Online sobre a fonte dos dados e os críticas feitas pelo secretário, a assessoria de imprensa do MPSP ressaltou que o trabalho de Inteligência é fundamental para que as autoridades da Segurança Pública e do sistema de Justiça possam se antecipar ao movimento dos grupos criminosos. “A atuação do MPSP nesta área é reconhecida nacionalmente. As demais observações não merecem nenhum tipo de comentário da nossa instituição”, informa em nota o órgão.

(O POVO Online)

Ex-comandante da PM do Rio diz que intervenção na segurança carioca é um fracasso

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O ex-comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Ibis Pereira, afirmou, nesta quinta-feira, para a reportagem do Blog que a intervenção na segurança pública no Rio virou um fracasso.

Para ele, a medida não passou de puro marketing político, pois a questão da segurança é bem mais complexa e exige um debate amplo envolvendo todos os segmentos que atuam nessa área.

Ibis Pereira é advogado, filósofo e doutorando em História Política e deu palestra no Seminário Internacional sobre Segurança Pública que a Assembleia Legislativa promove até esta sexta-feira, no auditório do seu prédio-anexo.

Número de homicídios registra queda em maio no Ceará

André Costa é o titular da SSPDS.

O número de homicídios registrados no Ceará caiu pela segunda vez consecutiva. Foram 121 crimes letais em maio deste ano, em Fortaleza, em relação a 190 em maio de 2017. O número representa queda de 36,3%. As informações foram divulgadas, nesta manhã de quinta-feira, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Na Região Metropolitana e no Interior Sul também houve queda, de 23,8% e 34,5%, respectivamente. A única região onde houve aumento de homicídios foi no Interior Norte (40,3%). Ao todo, o Estado registrou 372 homicídios em maio último, em relação a 471 em maio de 2017 – queda de 21%.

A SSPDS atribui a ocupação policial em 10 áras de Fortaleza, que concentravam o maior número de homicídios, como motivação para a queda nos números.

No acumulado de janeiro a maio, por outro lado, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) aumentou 9,4%. Foram 1.996 homicídios nos primeiros cinco meses do ano, 171 crimes a mais que no mesmo período do ano passado.

Casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que inclui roubos de documentos e outros artigos, foram reduzidos em todas as regiõesdo Ceará. Foram 5.083 casos em maio último, segundo a SSPDS. No mesmo mês de 2017, o número chegou a 6.402 (queda de 20,6%). Os roubos a cargas, casas e veículos também caíram nas regiões (22,8%). Também houve registro de queda de furtos em maio último em relação a maio de 2017 (19,2%).

(O POVO Online – Repórter Igor Cavalcante)

Ciro abre em Fortaleza seminário internacional sobre Segurança Pública

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Com palestra do presidenciável Ciro Gomes, será aberto às 18 horas desta terça-feira o Seminário Internacional sobre Segurança Pública. A realização é da Assembleia Legislativa. O encontro vai se estender até a sexta-feira com conferências, mesas e fóruns. Ciro falará sobre o tema “Pacto federativo e a segurança pública no Brasil” no auditório do Anexo II, do Poder Legislativo.

O objetivo do evento, segundo o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), é oferecer à sociedade cearense e brasileira alternativas que contribuam para solucionar o problema da violência que aflige o País, com ênfase na realidade do Ceará.

Os participantes terão acesso a quatro conferências, realizadas sempre às 18 horas, seis mesas com debates entre especialistas de diversas áreas, que interagem com a temática da segurança pública, além de oito fóruns. Com o foco na construção de diálogos pelo direito à vida, à liberdade e à paz, o evento reúne pesquisadores, estudantes e representantes do Poder Público em quatro dias de debates e propostas.

Programação

A programação das conferências a serem realizadas no seminário inclui debates sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos na quarta-feira (06/06), com o embaixador José Augusto Lindgren, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e, na quinta-feira (07/06), sobre a política de reversão à violência urbana em Medellín, na Colômbia, com o comunicador social Jorge Melguizo.

Já a conferência de encerramento do seminário, na noite de sexta-feira (08/06), discutirá “A inteligência como ferramenta de prevenção e combate à violência: o HUB da segurança pública no Ceará”, com o ministro extraordinário da Segurança Pública no Brasil, Raul Jungmann.

O Seminário Internacional sobre Segurança Pública é organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL e conta com a parceria da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor).

SERVIÇO

*Prédio-Anexo II da Assembleia Legislativa – Rua Barbosa de Freitas, 2674.
*Programação e inscrições: https://al.ce.gov.br/seminario-internacional-de-seguranca-publica

(Foto – Fábio Lima)

Moradores do Bom Jardim promovem nesta quarta-feir a V Caminhada pela Paz

Moradores do Bom Jardim, em Fortaleza, vão promover, a partir das 15 horas desta quarta-feira, a V Caminhada Pela Paz.
Em ato de resistência à violência e a situação de insegurança na área, eles sairão em marcha da Praça do Santo Amaro e circularão por várias ruas do bairro.

O objetivo da V Caminhada Pela Paz é também protestar contra o extermínio da juventude.

Participam da organização dessa manifestação diversas associações e organizações que integram a Rede de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim.

DETALHE – A Caminhada também cobrará a criação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Bom Jardim.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Seminário sobre Segurança Pública terá Ciro Gomes e o ministro Raul Jungmann

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Ciro Gomes abrirá o evento…

O Seminário sobre Segurança Pública que a Assembleia Legislativa promoverá no período de 5 a 8 de junho próximo, nos auditórios do Poder, já com sua programação definida. O presidenciável Ciro Gomes fará a conferência de abertura abordando o tema “Pacto Federativo e Segurança Pública no Brasil”. Já a conferência de encerramento será proferida pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, que abordará “A inteligência como ferramenta de prevenção e combate à violência: o HUB da Segurança Pública no Ceará”.

Realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia, a organização do seminário tem o apoio técnico-científico de professores da Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará e da Universidade de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa dessa Casa legislativa.

A iniciativa tem por objetivo instrumentalizar os Poderes Legislativo e Executivo com indicações de caráter normativo e proposições de medidas e ações referentes à execução de uma Política de Segurança Pública resolutiva e de resultados concretos. Desta forma, mediante a realização de conferências, debates em mesas temáticas e fóruns, com a presença de estudiosos e especialistas de renome nacional e internacional, a instituição almeja contribuir para a construção da cultura de paz e da segurança cidadã no país e no Estado, com a efetivação do direito à Segurança Pública aos cidadãos brasileiros.

.,. e Raul Jungmann encerrará.

Nomes ligados ao tema já estão confirmados, trazendo experiências exitosas de outros países e estados. Dentre eles, Jorge Melguizo (Medellín/Colômbia), ex-secretário de Cultura e de Desenvolvimento Social de Medellín; Paulo Valente Gomes (Superintendência de Segurança Pública de Portugal); Luis Gerardo Galbadón (Universidade de Los Andes/Venezuela); Manuel Guedes Valente (Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna/Portugal); Susana Soares Branco Durão (Universidade de Campinas – UNICAMP); José Augusto Lindgren (Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul); Pablo Emilio Angarita (Universidade de Antioquia/Colômbia); e Hugo Acero Velásquez (Bogotá/Colômbia);

O seminário contará com a presença de nomes nacionais e locais como Coronel Ibis Silva Pereira (Polícia Militar do RJ); Michel Misse (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Murilo Cavalcanti (Secretaria de Segurança Urbana da cidade de Recife – PE); Luis Eduardo Soares (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ); Ana Vládia Holanda Cruz (Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará); Carolina Mattos Ricardo (Coletivo Sou da Paz/SP); José Antônio Macêdo (Universidade Federal do Ceará – UFC); Renato Evando M. Filho (Universidade Federal do Ceará – UFC); Helano Matos (Polícia Federal); Paulo Quintiliano da Silva (Instituto de Pós Graduação e Graduação – IPOG); Luis Carlos Cavalcante Galvão (Universidade Federal da Bahia – UFBA); e Renato Lima (Fórum Nacional de Segurança Pública).

SERVIÇO

*O evento será aberto ao público, e sua inscrição será feita por meio do link https://al.ce.gov.br/seminario-internacional-de-seguranca-publica

O Brasil passa a contar com um sistema unificado e organizado no combate à criminalidade, diz Eunício

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PLC 19/18) que cria o Sistema Único de Segurança Pública e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. (Susp), que agora segue para sanção presidencial. A proposta foi colocada em pauta pelo presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), que havia prometido a votação.

“Esse é um grande avanço. Pela primeira vez, o país vai passar a contar com um sistema unificado, organizado e com capacidade de atuação conjunta entre todos os entes federados no combate à criminalidade. Como defendemos desde o início do ano, o reforço da segurança pública será tema prioritário da pauta do Senado através da revisão e criação de novas leis que busquem proteger o cidadão de bem”, comentou Eunício.

O Susp integra os órgãos de segurança de todos os estados, diante de ações conjuntas. Desde o ano passado, Eunício Oliveira tem coordenado a pauta prioritária no Senado, quando os parlamentares já aprovaram matérias como o projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), previstos no Orçamento da União, e a proposta que impede o contingenciamento de créditos orçamentários programados para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

(Foto: Divulgação)

Evandro Leitão parabeniza a Polícia pela redução do número de homicídios em abril

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ocupou a tribuna da Casa, nesta terça-feira, para elogiar o trabalho dos polícias civil e militar do Ceará no combate ao crime. Referiu-se aos números de homicídios que caíram em abril deste ano.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) tiveram uma redução de 2,6% em todo Estado em relação ao mesmo período do ano passado. Em Fortaleza, a queda foi de 14,9%.

“Tenho absoluta convicção de que essa redução se deu sobretudo pelo trabalho dos nossos policiais militares e civis. Que essa minha fala seja um incentivo para que eles continuem se dedicando”, disse Evandro Leitão. Ele adiantou que várias medidas estão sendo tomadas pelo Governo do Ceará para dar uma resposta à população na área da segurança pública.

Evandro citou ações como ampliação e interiorização do efetivo policial, implantação dos Batalhões de Divisas, instalação de novas delegacias 24 horas e do Batalhão Raio e de sistemas de videomonitoramento em municípios com mais de 50 mil habitantes.

Ceará – Queda de homicídios é um bom sinal

André Costa é o titular da SSPDS.

Com o título “Ceará queda de homicídios é bom sinal”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Num cenário desalentador, é de se saudar qualquer melhora nos índices de homicídios no Estado. O último mês de abril no Ceará contou com redução de 2,6% no número de assassinatos. Foram dez casos a menos do que no mesmo mês de 2017, com 378. Mesmo assim, é fato preocupante que, neste ano, 12 pessoas tenham sido mortas por dia em abril. É quase como se tivéssemos uma chacina das Cajazeiras a cada intervalo de 24 horas.

Há um aspecto importante nessa queda, porém. Ela interrompe um ciclo de 13 meses seguidos de crescimento nos dados de homicídios, com alta histórica em outubro do ano passado. Pode ser o começo de um processo lento mas sólido de reversão dessas estatísticas. É pelo que todos os cearenses torcem.

Mais que esperar pelos próximos meses, entretanto, convém observar atentamente que estratégias o Governo do Estado e as prefeituras adotaram no combate à criminalidade, de modo a chegar a resultado que, se ainda não é o desejado, pode apontar para uma mudança bem-vinda no quadro geral. Que ações deram certo? Que áreas continuam a representar desafio para os gestores? Mapeados esses gargalos, é preciso concentrar esforços e insistir em medidas que efetivamente signifiquem a superação dessa guerra urbana e a recuperação do tecido social.

Em Fortaleza, por exemplo, houve decréscimo de 14,9% nos assassinatos em relação a igual período do ano passado – foram 120 agora contra 141 em período semelhante de 2017. São dois meses de queda em sequência. Disso certamente é possível extrair um lastro que sirva de bússola para a elaboração de políticas contra a violência.

A despeito da boa notícia, infelizmente, o acumulado de janeiro a abril é ruim para o Estado: houve crescimento de 20,1% no índice de homicídios. Ou seja, há muito trabalho pela frente.

A cinco meses das eleições, não custa alertar para o que deveria ser o óbvio: qualquer melhora nesses índices jamais pode envolver cálculo político, sobretudo com vistas ao pleito. O resultado positivo tem de assentar-se num combate sistemático à barbárie dos números do ano passado, quando, justamente no mês de outubro, o Ceará amargou um recorde: 516 assassinatos.

Num momento em que candidatos alinhados a certa ideologia militarista despontam como alternativa e as soluções mais fáceis surgem como brilhareco em discursos populistas para encantar o eleitorado, é importante lembrar que as políticas de redução de mortes não comportam solução milagrosa. São sempre consequência de empenho continuado e dedicação conjunta entre as esferas de governo. Qualquer resposta que não tenha isso em conta soará como oportunista.

TAGSCEARÁ: QUEDA DE HOMICÍDIOS É BOM SINAL O POVO EDITORIAL

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General Theophilo emprega discurso da segurança pública em homenagem às mães

Para o pré-candidato do PSDB ao Governo do Ceará, General Theophilo, a campanha já está nas ruas. Melhor, já está nos lares. Com o discurso da segurança pública, o pré-candidato tucano desejou neste domingo (13), por meio de sua página no Facebook, “o melhor presente que cada mãe cearense merece ganhar é a certeza e a tranquilidade de que seus filhos e sua família não correm perigo quando saem de casa”.

“Temos que cuidar pra que isso aconteça logo. A vida das pessoas não pode esperar, cuidar disso é mais que urgente”, completou o tucano.

DETALHE – Neste domingo, a partir das 22 horas, na TV União, o programa Contexto Geral entrevista o General Theophilo.

O sinal do que pode ser uma boa notícia

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (12), pelo jornalista Érico Firmo:

A redução do índice de homicídios é a primeira boa notícia na segurança pública em muito, muito tempo. Discreta e isolada, mas ainda boa notícia. A queda é de 2,6% no índice de assassinatos. Quase nada diante do descalabro que vivemos. O referencial de comparação é abril de 2017, mês de indicadores horripilantes. Porém, a melhora precisava começar de algum lugar. E finalmente ela veio. Foram 13 meses seguidos de aumento nos homicídios do Estado. Ainda que seja pequena, a melhora é boa notícia. Traz a esperança de que possa ser o início de um processo. Fortaleza, que puxou a alta dos homicídios, tem queda já pelo segundo mês. E até expressiva, de 14,9%. A questão é: vai continuar?

A resposta é: provavelmente. Em abril, o Ceará teve 368 assassinatos. Média superior a 12 por dia. Lembra da chacina do Curió e São Miguel? Até janeiro deste ano, era a maior da história do Ceará. Pois, estatisticamente, é como se tivesse havido uma chacina como aquela todo dia durante o último mês, e ainda mais uma morte. É terrível.

Mas, a comparação é feita em relação ao mesmo período do ano anterior. E o ano passado é o referencial mais sombrio possível. Em maio de 2017, foram 471 homicídios. Em junho, 474. Julho, 475. Agosto, 460. Setembro, 461. Outubro, 516 – quanto se atingiu o pior resultado da história. Então, a chance de haver um ciclo de queda pelos próximos meses é muito grande. Abril passou longe de ser algo que se possa considerar positivo. Todavia, para haver aumento de homicídios em relação ao ano passado, a quantidade de crimes precisará crescer muito em relação ao que existe hoje.

Com tudo isso, a notícia, depois de mais de um ano, da redução de homicídios é alentadora. Sozinha, significa pouco. Todavia, traz a expectativa de que inicie ciclo de melhoria. Não será fácil nem rápido. Mas, se sustentada ao longo de um ou dois anos, quem sabe devolverá o Ceará a patamar civilizado em relação à violência. No longo prazo.

A possibilidade é concreta, mas ainda é só possibilidade. Por ora, é fato isolado. Ainda assim, teria de haver um primeiro mês da sequência que se espera longa. Que seja este.

Redução de homicídios é importante porque significa menos vidas perdidas e ponto. Porém, é inegável que o resultado, se persistir, pode ser alívio e tanto para o governador Camilo Santana (PT). Conforme apontei, a perspectiva de haver novas melhoras (afinal de contas, o referencial de comparação é extremamente negativo) é bastante provável ao menos até outubro. É justamente o mês da eleição, na qual o governador tem na segurança pública o calcanhar de Aquiles.

Não que a melhora dos indicadores – e esta é da casa dos 2% – vá resolver o problema político da segurança. Atenua. Porém, já houve sequência de quase dois anos inteiros, de 2015 a 2016, de redução da criminalidade nas estatísticas. E o medo é mecanismo que atua de forma sorrateira no psicológico. Enraiza-se e se torna difícil de remover. Um episódio – e têm sido muitos e dramáticos – é o bastante para deixar as pessoas assustadas.

63% de aprovação – Camilo e o efeito segurança

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (12):

Abril registrou a maior aprovação de Camilo Santana à frente do governo em mais de três anos de gestão.

Segundo pesquisas internas a que a coluna teve acesso, a aprovação do Governo é de 63% contra 27% de desaprovação. O restante, para completar os 100%, é de quem não se manifestou.

Entre ótimo, bom e regular, a gestão chega a 78%. O ruim/péssimo é de 17%. Outro dado chama a atenção: enquanto a segurança pública é a área mais reclamada pela população, com 55%, é também a área onde as pessoas reconhecem que Camilo mais tem trabalhado para tentar resolver o problema. Ou seja, a coisa anda ruim, mas o Abolição não passa a imagem de comodismo.

Investimentos em estradas e educação vêm na sequência, com boa avaliação.

As pesquisas têm animado o governador, que não baixa a guarda. Ele tem mantido agenda de trabalho e de entrega de obras pelo Estado de domingo a domingo.

Prefeitos pedem aos pré-candidatos a presidente “Mais Brasil e menos Brasília”

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), endossa a carta.

Uma carta entregue hoje (8) pela Frente Nacional de Prefeitos a pré-candidatos à Presidência da República chama a atenção para o papel das cidades no século 21, defende repactuação federativa em diversos temas e pede “mais Brasil e menos Brasília”. O documento foi apresentado na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

“O Brasil que sairá das urnas em outubro deverá ter como norte o diálogo para decisões compartilhadas para a construção de um Brasil mais democrático, forte econômica e politicamente, que respeita seus cidadãos, reduz desigualdades e promove justiça social com tolerância às diferenças. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília”, diz o documento, em seu parágrafo final.

Participam do evento, em horários diferentes, Manuela D’Ávila (PCdoB), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Rodrigo Maia (DEM), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Aldo Rebelo (SD), Paulo Rabello (PSC) e Henrique Meirelles (MDB). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também é pré-candidato e cumpre pena em Curitiba, enviou uma carta aos prefeitos.

O texto escrito pela Frente Nacional de Prefeitos defende o aperfeiçoamento do diálogo federativo, além de uma repactuação de responsabilidades e de recursos em áreas como sustentabilidade, segurança pública e mobilidade.

Em relação à segurança pública, a Frente Nacional de Prefeitos defende que o governo federal assuma a coordenação de um sistema integrado de segurança pública, para o combate ao crime organizado com ações que combinem inteligência e repressão. “É fundamental criar um Fundo Nacional para financiar uma massiva política nacional de prevenção à violência com abrangência de crianças e adolescentes e que inclua apoio federal à modernização e qualificação das guardas municipais”, acrescenta o texto sobre o tema.

Saúde e educação

Sobre saúde, a carta destaca que estados e municípios têm investido um percentual cada vez maior dos gastos com saúde no país. “Não por acaso, é a função Saúde que mais pressiona os governos locais atualmente: cerca de 25% dos recursos dos municípios são destinados para esta finalidade – em 2002 eram 16%”.

Os prefeitos defendem que a União trabalhe com uma meta para aumentar repasses e esforços de coordenação e governança para melhorar a qualidade dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde. Para os prefeitos, a educação básica tem uma relevância muito pequena no orçamento federal, que precisará priorizar politicamente a implementação da Base Nacional Comum Curricular.

“Isso inclui prover condições concretas de infraestrutura nas escolas e formação de professores para garantir que, a partir de 2019, a BNCC seja efetivamente implantada”, destaca a FNP, que também pede investimentos em ensino em tempo integral.

A promoção da integridade e a prevenção da corrupção também constam no texto, que defende o fortalecimento dos órgãos de controle e programas de financiamento e apoio técnico para a implementação da Lei de Acesso à Informação e dos Portais da Transparência nos municípios. A carta considera ainda que a retomada da geração de empregos depende dos investimentos municipais e que, nesse contexto, é preciso desburocratizar o acesso a recursos para realizar esses investimentos.

(Agência Brasil/Foto – Aurélio Alves)

Movimento Renasce promoverá ato pela paz em Fortaleza

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O Movimento Renasce, que se diz apartidário, vai promover, nesta terça-feira, às 19 horas, no entorno do Palácio da Abolição, o ato “Fortaleza pede Paz”. O objetivo, segundo Mariana Posses, da organização, é cobrar das autoridades mais investimento e ações contra a violência.

O grupo também vai cobrar a elucidação do caso em que Roberto Studart, que era diretor do Fortaleza, Esporte Clube, foi assassinado numa saidinha bancária.

Mariana Posses informa, em vídeo disponibilizado em suas redes sociais, que o ato será antecedido de carreata, passeata e bicicletas.

General Theophilo conhece projeto de segurança pública na Colômbia

O general Guilherme Theophilo visitou em Bogotá, neste fim de semana, o comando da Polícia Nacional da Colômbia, quando obteve detalhes do projeto de segurança pública adotado no País, em especial na capital colombiana.

No encontro, representantes da instituição apresentaram os projetos adotados no combate à violência no País, com as participações das polícias judiciária e ostensiva. A Polícia Nacional foi criada em 1891 e integra o sistema de Força Pública colombiano.

Ainda em Bogotá, Theophilo participou do III Seminário Internacional de Logística, na condição de palestrante. No evento, ele apresentou o tema “apoio logístico dentro da ajuda humanitária”, com ênfase para sua atuação no comando da Amazônia.

(Foto: Divulgação)