Blog do Eliomar

Categorias para Segurança Pública

Sobre educação e piscinas

Da Coluna Segurança Pública, no O POVO desta segunda-feira (4), pelo jornalista e doutorando em Segurança pública Ricardo Moura:

Há um dado difícil de mensurar na equação que envolve a segurança pública: a responsabilidade dos pais no que diz respeito aos filhos que cometem atos violentos ou criminosos. Qual é a nossa contribuição na formação de jovens que deliberadamente desrespeitam as normas de convivência de uma sociedade? Como nossa displicência com as pequenas infrações pode sinalizar um aval para futuras condutas antissociais e amorais? Isso sem mencionar, evidentemente, as nossas pequenas corrupções cotidianas transformadas em pecadilhos para nossos filhos, como se não tivessem qualquer tipo de consequência.

Além da dificuldade em se verificar como esse processo de deseducação de pai para filho ocorre no cotidiano das relações sociais, há outro fator que embaça nossa percepção sobre esse fenômeno: muitas ocorrências criminais cometidas pelos jovens de classe média/alta não são registradas. É a vítima que se recusa a prestar queixa. É o agente da lei que dá apenas um conselho e libera em seguida. É o amigo do amigo do amigo de um figurão importante. A nossa rede de práticas morais, para esse tipo de delito, tem muitos furos.

O resultado é que muitos jovens percebem desde cedo que vale a pena burlar algumas regras e que, no caso de serem pegos, sempre haverá alguém para socorrê-los. Essa crença é levada para a vida adulta e se manifesta em diversas ocasiões. Como terá sido a criação daquele motorista que insiste em cortar caminho pelo canteiro central? Ou do universitário bem-nascido que é traficante de drogas entre as aulas?

Os pais não têm o poder absoluto de evitar que isso aconteça. Há uma série de fatores que irão influenciar o mau comportamento dos filhos e, até mesmo, a entrada deles no mundo do crime. No entanto, os pais têm um papel fundamental e imprescindível: o de serem exemplares em sua conduta ética e intransigentes no respeito aos valores e às normas sociais. Essa postura precisa valer em todos os espaços de interação social. Da igreja ao parque aquático. Da escola ao shopping center. Somos cidadãos e cidadãs onde quer que estejamos.

Um bom exemplo disso é a piscina dos condomínios em que moramos ou a do clube que costumamos frequentar. Costumo acompanhar meus filhos a esses locais e aproveito a oportunidade para observar tudo que ocorre. Embora seja um ambiente bastante informal, há regras mínimas a serem obedecidas. É preciso molhar o corpo antes de entrar na piscina, por exemplo.

Não é preciso muito tempo de permanência para ver como essas normas são desrespeitadas, uma a uma, sem a menor cerimônia. É a menina que sai correndo da grama com os pés sujos e se atira na piscina. É o menino que pula com uma bermuda batendo na canela dentro da água. É o grupinho que percorre o local intimidando as crianças menores, abusando de sua maior força e estatura.

Em meio a tudo isso, há os pais. Alguns se incomodam com o que veem, mas não tomam qualquer atitude. Outros não estão nem estão aí. Preferem manter uma animada conversa regada a bebida que realizar o trabalho chato de observar o que os filhos estão fazendo. Enquanto os adultos se divertem, as crianças aprendem que podem desrespeitar as normas do clube e que podem fazer o que bem entendem, pois não receberão qualquer espécie de reprovação.

Um excelente indicador da educação das crianças de classe média é o modo como elas se comportam nas piscinas de condomínio. Da próxima vez que for a uma delas, faça esse teste. E, se for reprovado, sem problema. Nunca é tarde demais para ensinarmos aos nossos filhos a fazer a coisa certa.

Suspensa liminar que obrigava Estado a aumentar efetivo policial no Interior

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O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura e a designar dois escrivães e três inspetores de Polícia Civil, devidamente concursados.

Além disso, deveria providenciar armamentos adequados e em funcionamento, munições, rádios comunicadores, computadores ligados em rede e materiais de escritório para a Polícia Militar; computadores, telefone e outros materiais para a delegacia do município.

De acordo com o processo, o Ministério Público estadual ajuizou ação requerendo, em sede de antecipação de tutela, a readequação da Companhia de Polícia Militar, com o aumento do contingente e do número de motos e viatura. Pleiteou também a designação de inspetores e escrivães para a delegacia. Em fevereiro de 2014, o juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, obrigou o Estado a implementar as medidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Inconformado, o Estado interpôs pedido de suspensão de liminar por considerar violação à separação de poderes. O desembargador afirmou ainda que ficou “configurada a lesão à economia pública, tendo em vista que a atuação da Administração Pública é sem dúvida delimitada por previsões orçamentárias”.

(TJCE)

Capitão Wagner evita bate-boca e diz ter projeto para segurança registrado em cartório

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O vereador Capitão Wagner (PR), em contato com o Blog nesta quarta-feira, informa que sua resposta às ofensas que o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), tem disparado contra sua pessoa, está registrada no Cartório Melo Júnior, sob nº 73.4890. Trata-se de um conjunto de sugestões de um plano de segurança pública para o Estado do Ceará. Ciro, nessa noite de terça-feira, durante inauguração do Comitê Central do candidato a governador Camilo Santana (PT), usou a expressão “vagabundo e chefe de milícia” referindo-se a Wagner.

“Enquanto Ciro não apresenta nenhuma proposta na área para a população, nós já o fizemos e em cartório”, diz o vereador Capitão Wagner, candidato a deputado estadual. Ele adianta que suas propostas para a área da segurança pública serão, inclusive, entregues a Eunício Oliveira durante a inauguração, nessa noite de quinta-feira, do comitê central do peemedebista.

“Não vou bater boca com ninguém. A população quer propostas. Nosso plano tem 38 projetos detalhados em 30 páginas. Tudo registrado em cartório”, complementou o vereador.

Um novo modelo de polícia exige um profundo diagnóstico social

Com o título “Uma Polícia para o Brasil de hoje”, eis artigo do advogado Irapuan Aguiar, que pode ser lido também no O POVO desta segunda-feira. Ele trata sobre segurança pública e, principalmente, reestruturação das polícias. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência no dia-a-dia evidenciam urgente necessidade de se promover completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social. Infelizmente, o que se viu nos debates e conclusões apresentadas quando da realização, ainda em 2010, da Conferência Nacional de Segurança Pública, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi luta intestina travada entre instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas.

Na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o aspecto sócio-econômico vivenciado pelas grandes cidades. Trata-se de grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano. Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a tragédia urbana brasileira deste início de século. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, estruturais e filosóficas do aparelho policial, vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade.

 

Irapuan Diniz de Aguiar

irapuanaguiar@gmail.com
Advogado

Eunício diz que o que interessa são as pessoas, não os prédios bonitos

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eleições 2014 pmdb 0725 barbalha

“A população não tem que conviver com a violência, com a injustiça e com a impunidade. Não adianta prédios bonitos se não há respeito ao sofrimento de pessoas vítimas da violência e do medo”.

A declaração é do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, na noite dessa sexta-feira (25), em Barbalha, na Região do Cariri, uma das áreas com maior índice de criminalidade no Estado. Ao lado do candidato ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB), e de lideranças da região, como o ex-prefeito de Barbalha, Rommel Feijó, Eunício participou de caminhada pelas principais ruas da cidade.

Durante a caminhada, Eunício ouviu o apelo da população local para a redução dos índices da violência, como também para a prisão de criminosos. “Como se já não bastasse o sofrimento da perda de filhos e parentes pela violência ou a humilhação durante assaltos, a população muitas vezes tem que conviver com o assassino de seus filhos ou com seus agressores. Querem colocar a culpa na Justiça, mas escondem a precariedade nos dados periciais e a falta de uma investigação eficaz. A Justiça se baseia nos inquéritos policiais. Nossos policiais e nossos peritos têm trabalhado além do que podem, pois os prédios bonitos escondem a sua feiúra interior, que é a falta de equipamentos e a falta de valorização do policial. O resultado está nas ruas, na porta de casa”, comentou Eunício.

(Foto: Divulgação)

O exemplo pernambucano

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Érico Firmo:

A candidatura de Eliane Novais segue as diretrizes da campanha de Eduardo Campos (PSB) e fala também da “nova política”. O programa vai longe no retrospecto histórico do Ceará, desde a colonização e a “civilização do couro”.

Ao falar do futuro, quando aborda a segurança, tem como um dos eixos o “Pacto pela Vida” pernambucano, que reduziu índices de criminalidade. O que não chega a ser muito diferente do que tentou Cid Gomes (Pros) quando nomeou como secretário Servilho Paiva, ex-secretário de Campos e um dos executores do Pacto em Pernambuco.

A sensação de segurança dos apavorados de cima

Em artigo no O POVO deste sábado (19), o jornalista Luiz Henrique Campos avalia os números da violência na Copa. Confira:

Os números de homicídios em Fortaleza no mês de junho indicaram o aumento de 2,3% na quantidade de casos, com 169 registros. Desse total, 112 mortes ocorreram após o dia 12, quando teve início a Copa do Mundo de Futebol. Vale ressaltar que nesse período a capital cearense contou com o reforço de cerca de 7 mil agentes de segurança. Em todo o Estado, o quadro foi ainda pior, com 375 assassinatos, o que tornou junho o mês mais violento do último trimestre de 2014.

É interessante verificar esses dados porque dentre os balanços feitos sobre a estrutura montada para receber a Copa em Fortaleza, constou como positivo o aspecto da sensação de segurança sentida pelas pessoas nas ruas. Ao mesmo tempo se cobrou porque esse modelo de segurança, com mais policiais, não poderia ser adotado no dia a dia da cidade. O fato, é que as estatísticas sobre os homicídios no período nos permitem desmistificar algumas falas que funcionam mais como palavras de ordem, embotando o debate por meio da criação de falsas verdades.

Uma delas é que se pode diminuir a onda de homicídios apenas com a presença de mais policiais nas ruas. Neste tipo de crime, por mais que se ponha agentes de segurança na cidade, será impossível evitá-los. Isso joga por terra outro discurso falacioso de que a culpa por assassinatos pode ser jogada somente nas costas da área de segurança pública, limitando a complexidade da discussão.

Já em relação ao sentimento de segurança no período da Copa, é importante destacar que se não ocorreram homicídios em áreas nobres durante os jogos, o mesmo não se deu em outros pontos menos assistidos de serviços da cidade, o que nos leva a considerar que a sensação das áreas mais ricas não pode servir de parâmetro.

A questão, é que se tivesse havido um assassinato que fosse, de alguém com posição social privilegiada, será que toda esse sensação de segurança não teria desmoronado? Ou alguém acha que crimes semelhantes não têm pesos diferentes? Basta comparar os movimentos dos apavorados dos andares de cima e os gritos surdos dos patamares mais baixos e tirar as conclusões.

Sinpol/CE denuncia que presos estão sem refeição em delegacias

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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), Gustavo Simplício, denunciou nessa quinta-feira (10) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) interrompeu o fornecimento do café da manhã dos detentos em delegacias. Segundo o dirigente sindical, muitos presos ficam sem ter a primeira refeição do dia, pois familiares não possuem recursos financeiros para arcar com a obrigação do Estado, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), capitulada nos artigos 12 e 41 (inciso I).

“O fornecimento de alimentação ao recluso não é uma gentileza do Estado, mas uma obrigação de cunho constitucional. Veículos de luxo são usados como viaturas e, recentemente, 120 milhões de reais foram destinados para a gratificação de policiais. Mesmo assim, o Estado alega que não possui recursos para a compra de alimentos. É, no mínimo, estranho”, afirmou Simplício, ao relatar que a falta de recursos seria a justificativa da SSPDS.

(com informações do Sinpol/CE)

SSPDS manda nota em resposta ao Sinpol/CE

Sobre nota do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, veiculado neste Blog, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado manda sua resposta. Confira:

NOTA – RESTABELECIMENTO DA VERDADE

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vem a público manifestar seu desagravo acerca da Nota do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará – Sinpol/CE, intitulada “Pernambuco… a história se repete”, e aproveita o ensejo para com fatos insofismáveis restabelecer a verdade. Senão vejamos.

Em setembro de 2013, logo após assumir o comando da SSPDS, o Secretário Servilho Silva de Paiva recebeu toda a Diretoria do Sinpol/CE para ouvir os pleitos da categoria. Em resumo, solicitavam aumento salarial. Na oportunidade, o titular da SSPDS foi enfático em esclarecer a função da SSPDS, informando que não cabe à Secretaria conceder aumentos salariais, mas sim pode ter o papel de agente facilitador quanto aos encaminhamentos devidos com relação ao pleito, mantendo-se sempre aberta ao diálogo.

O que se viu foi a Diretoria do SINPOL/CE se afastar do caminho do diálogo para optar por realizar atos de desapreço a Delegados e demais autoridades constituídas, ações agressivas e descabidas, além de fracassadas tentativas de levar a categoria à greve.

Ainda assim, após o tortuoso caminho trilhado pela citada entidade, que só gerou desgaste à categoria, manteve-se aberto o diálogo, tanto que foram recebidos pelo Secretario Adjunto da SSPDS, Wilemar Rodrigues Júnior, no dia 28 de maio último, para tratar de assuntos relativos a presos, sendo tal assunto respondido através do oficio nº 740/2014/SSPDS, de 11/06/2014.

Em 29 de maio deste ano, o Sinpol/CE solicitou, através do oficio nº 118/2014-DIRETORIA, uma audiência com o Secretário para tratar de assuntos de interesse da categoria, sem uma pauta específica.

Em 06 de junho último, o Sinpol/CE usando de sofisma comunicou a esta Secretaria que a categoria estaria em “Estado de Greve”, situação não prevista em lei, por meio do Ofício nº 134/2014, de 03/06/2014, protocolizado sob o número 119746.

Vale destacar que, quanto a greve nas polícias, recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em sede do Agravo Regimental no Mandado de Injução MI 774 AgR / DF, assentou o seguinte entendimento: “o direito constitucional de greve atribuído aos servidores públicos em geral não ampara indiscriminadamente todas as categorias e carreiras, mas antes excepciona casos como o de agentes armados e policiais cujas atividades não podem ser paralisadas, ainda que parcialmente, sem graves prejuízos à segurança e à tranquilidade públicas.”

Na mesma data da comunicação do “Estado de Greve”, o Sinpol/CE protocolizou Oficio nº 137/2014-DIRETORIA, indicando uma Pauta de Reestruturação Salarial.

Em 18 de junho, a Diretoria do Sinpol/CE foi novamente recebida pelo Secretario Adjunto da SSPDS, Wilemar Rodrigues Júnior, acompanhado do Delegado-Geral, Raimundo de Sousa Andrade Júnior, ocasião em que, dentre outros assuntos, foi solicitado à SSPDS o encaminhamento do pleito referente à reestruturação financeira dos cargos de Escrivão de Polícia Civil, Inspetor de Polícia Civil, Operadores de Telecomunicações Policiais e Técnicos em Comunicações Policiais (Pauta de Reestruturação Salarial). Ao final da reunião, a Diretoria do Sinpol/CE reconheceu que era melhor apresentar uma nova proposta com valores mais viáveis e formalizar o fim do “Estado de Greve”.

Somente em 24 de junho, foram protocolizados na SSPDS os ofícios números 147/2014-DIRETORIA e 148/2014-DIRETORIA, comunicando o encerramento definitivo do “Estado de Greve” e encaminhando nova proposta de reestruturação dos cargos de Escrivão de Polícia Civil e Inspetor de Polícia Civil, respectivamente.

Em 26 de junho, o Comando Geral da Polícia Militar apresentou também à SSPDS uma proposta de reestruturação de vencimentos dos Policiais Militares, oficio nº 1091/2014-GC.

Em 27 de junho, a SSPDS, cumprindo com o seu dever de fazer os encaminhamentos e de tratar isonomicamente assuntos relativo às suas vinculadas, encaminhou através do Ofício GAB 775/2014, ambos os pedidos à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), visando os estudos relativos aos impactos financeiros e medidas decorrentes, como por exemplo, o necessário e indispensável encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Em 02 de julho, seguindo o fluxo, a Seplag, antes mesmo da análise financeira, encaminhou o processo à PGE, que, por sua vez, na data de 03 de julho deste ano (quinta-feira véspera de feriado do jogo do Brasil), fez retornar dito processo à Seplag, através de despacho, informando da “inocorrência de tempo hábil a todas as fases necessárias à submissão e aprovação de projeto de lei, até sua sanção, isto devido ao prazo de vedação estabelecido”, fundamentado no Acórdão do TRE CTA 18309, resultante da consulta nº 18309 (183-09.2014.6.06.0000).

Por volta das 15 horas do mesmo dia 03 de julho, destacamos último dia útil antes do prazo de vedação da legislação eleitoral, pois dia 04 de julho, sexta-feira, seria feriado em função do jogo Brasil e Colômbia, e 05 de julho, foi um sábado, chegou ao gabinete do Secretario, Servilho Silva de Paiva, por meio do ofício GS nº 1159/2014, ambos os pleitos tombados sob o número 4256657/2014, para conhecimento do despacho da Procuradoria Geral do Estado: “inocorrência de tempo hábil a todas as fases necessárias à submissão e aprovação de projeto de lei, até sua sanção…”.

No mesmo dia, minutos após, fez-se retornar, através do ofício nº 789/2014, o referido processo à Seplag, para a indispensável análise dos impactos financeiros e demais trâmites legais pertinentes pelas pastas competentes. Também no mesmo dia 03 de julho, o processo foi recebido na Seplag, às 17h14min.

Pela documentação que encontra-se disponível, através de links, e pelo histórico dos fatos, resta induvidoso que o conteúdo da nota de repúdio do Sinpol/CE trata-se de uma inverdade, ao afirmar que o Secretário agiu com desídia, falta de compromisso e desrespeito aos policiais civis, talvez na tentativa de justificar os tortuosos caminhos trilhados pela citada entidade, que só têm gerado desgaste à categoria.

Em que pese às condutas dos dirigentes sindicais em destratar as autoridades constituídas, e até tentar junto ao Comando da Polícia Militar para que retirasse do processo a proposta de reestruturação dos militares, o Secretario da Segurança e sua equipe continuarão agindo com firmeza em defesa da verdade, do respeito, da legalidade e sempre de forma diligente e isonomicamente aos pleitos de suas vinculadas.

Dessa feita, e pelos documentos que sustentam a presente, a Diretoria do Sinpol/CE, de forma deliberada, quiçá criminosa, no afã talvez de justificar a falta de trato na condução de tema dessa espécie, tentou de forma injuriosa desacreditar as autoridades, especialmente esse Secretário e o Chefe de Polícia, disseminando para a categoria inverdades.

Por fim, estão sendo adotadas todas as medidas de caráter legal contra a Diretoria do Sinpol/CE pelos fatos rechaçados por esta nota.

Obs: Os documentos citados nesta nota, por serem públicos, encontram-se à disposição de todos os interessados.

* SSPDS/Ceará.

Secretário diz que “padrão cearense de segurança” vai bem

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O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, avaliou, nesta segunda-feira, a como positiva a participação de Fortaleza, em matéria de segurança pública,  como cidade-sede da Copa.

Indagado se o “Padrão FIFA” de segurança continuará depois da Copa, preferiu afirmar que o “padrão cearense de segurança” do dia a dia vai indo bem.

Reestruturação da Segurança Pública em debate na campanha, por favor!

Com o título “Segurança Pública sob  novo enfoque”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda o tema neste clima de campanha eleitoral e seus diagnósticos a respeito do assunto. Confira: 

Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor de Segurança Pública têm gerado uma estrutura inadequada, pesada e extremamente burocrática para o desempenho de suas atribuições institucionais, ocasionando, por conseqüência, para os profissionais que o integra, um quadro geral de apatia, desestímulo e falta de interesse, com algumas ilhas de eficiência e zelo resultantes do idealismo e resistência de alguns poucos abnegados que não se deixam cair na desesperança.

Nesse contexto, esta importante área da administração pública, por sua essencialidade e extensão, merece um tratamento específico porquanto todas as ações desenvolvidas guardam relação intrínseca com os princípios do direito primário, as práticas democráticas e o exercício da cidadania. É notório, no entanto, neste segmento do governo, o despreparo humano e/ou a falta de vocação de grande parcela do efetivo, para o desempenho da delicada e complexa missão constitucionalmente deferida à instituição policial.

Em que pesem os esforços desenvolvidos nos últimos governos no recrutamento de policiais, via concursos públicos, e a criação de uma academia de segurança pública para bem capacitá-los, o que se constata é uma melhoria intelectual dos quadros funcionais, sem, contudo, se obter respostas dos novos profissionais proporcionais aos investimentos feitos nas suas formações, justamente à falta de uma prévia aferição vocacional para o exercício das tarefas para as quais foram recrutados. Muitos ali chegaram à busca de um emprego e/ou de um salário para custear os estudos universitários. Este dado parece ser imperceptível aos olhos dos gestores.

Com efeito, a reestruturação dos serviços de segurança e defesa comunitária se constituem em exercício de cidadania, complementares que são. Os diagnósticos até aqui produzidos têm insistido numa concepção conservadora da atividade policial, entendendo-a como mera função repressora, mantendo-se, por isso mesmo, a perspectiva de que, para o desempenho da atividade, bastam armamentos, viaturas e alguns equipamentos tecnológicos. Resta evidenciado, com isto, um descompasso entre as instituições policiais e as demandas sociais de uma feita que permanece uma estrutura ainda voltada para um momento político da vida nacional que não mais existe desde a redemocratização do país.

A mudança de paradigma, que importa na remodelação desta área da segurança pública, aponta para três linhas básicas de ação: a reconceituação das atividades do setor, a reorganização administrativa das estruturas e a introdução de um modelo comportamental consentâneo com as novas demandas sociais que assim impõem e reclamam. Estes objetivos, todavia, só serão alcançados se monitorizados por uma vontade política inequívoca e uma ação governamental enérgica e decisiva.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Quem disse que segurança é preocupação só de adulto?

Com o título “Segurança apenas na Copa do Mundo”, eis artigo da estudante Luana Soares, do Colégio Demócrito Rocha, no Jornal do Leitor do O POVO desta quarta-feira. A adolescente aborda preocupações com a segurança pós-Copa do Mundo. O tema interessa a todos e não é coisa só de adulto. Confira:

Agora que estamos na Copa, e ela está sendo aqui no nosso país, a segurança está ótima. Muitos policiais nas ruas e, principalmente, nos dias de jogos. Mas o que todo mundo quer saber é se essa segurança vai continuar depois que a Copa acabar.

É claro que não. Depois da Copa, tudo vai voltar a ser como sempre foi: poucos policiais dando segurança aos cidadãos, e a violência em alta.

Mas, depois da Copa, essa segurança devia continuar, porque nós, cidadãos, não podemos nem sair mais de casa com a segurança de que iremos voltar para casa bem.

Isso não é legal. É falta de respeito com o povo brasileiro.

* Luana Soares,

luanasoares1010@hotmail.com 

Números de homicídios trazem de volta debate sobre segurança

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Os dados mostrados na edição de ontem do O POVO dando conta de que o somatório dos homicídios registrados no Ceará nos meses de abril (351), maio (360) e junho (273 casos, até o último dia 23) já supera a meta prevista pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para o período, trazem de volta o debate sobre o modelo de segurança pública adotado no Estado. As 984 mortes registradas extrapolam em 3,9% a meta trimestral para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) estabelecida, que era de 947 ocorrências entre abril e junho. Somente no período da Copa do Mundo aconteceram 162 óbitos violentos.

Um primeiro aspecto a ser destacado é que o esforço empreendido pela SSPDS para conter a escalada de mortes parece não ter obtido o resultado esperado, apesar dos incentivos aos policiais e a propalada mudança de estratégia adotada pela secretaria. É fato que diminuir a quantidade de homicídios não implica necessariamente em ações de caráter repressivo. Pesquisas apontam que grande parte dos assassinatos no Brasil acontecem por motivos banais, ou seja, os assassinos quase sempre não cometem esses delitos a partir de decisões prévias. Muitas vezes a tomada de decisão sobre o ato criminoso depende de circunstâncias que podem vir de uma briga familiar ou relacionada a discussões bobas entre vizinhos.

Esse detalhe é importante para entender o perfil e a dinâmica dos assassinatos. Se quanto a roubos e furtos é possível a adoção de medidas que podem minorar o problema, colocando mais policiais na rua, por exemplo, quanto aos assassinatos é impossível combater esses crimes apenas com mais policiais nas ruas. Conter assassinatos, portanto, é uma tarefa a exigir ações que não dependem apenas do aparelho policial. Nesse sentido, sem trabalho de prevenção, que envolva tanto o poder público como outras esferas da sociedade, muitos dos esforços adotados não terão eficácia. Basta se verificar a quantidade de policiais nas ruas durante a Copa. Nem assim se tem conseguido conter as mortes abaixo das metas.

(O POVO / Editorial)

Renap cobra apuração das denúncias de violações de direitos humanos

Após nota emitida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a fim de desvirtuar as denúncias de violação dos direitos humanos por parte das forças de segurança, durante as manifestações realizadas em dias de jogos da Copa em Fortaleza, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (Renap), através dos advogados Martinho Olavo (diretor de Formação Política e Sindical do Sindicato Mova-se), Rodrigo de Medeiros, Rafael Barreto, Luanna Marley de Oliveira, Maria Isabel Rocha e Walber Nogueira, pede o apoio da sociedade para que os fatos sejam apurados e se tomem as medidas cabíveis, se confirmados.

A entidade afirma que no início do mês de junho a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará recebeu ofício da SSPDS pedindo negociadores para acompanhar as manifestações. Assim, a OAB/CE indicou por meio de ofício os advogados acima citados. Após as manifestações, a Renap encaminhou um resumo do que seus negociadores observaram para que a Seccional tomasse as medidas necessárias.

No documento, os advogados apresentaram denúncias de “abuso de autoridade na abordagem policial em manifestantes e procedimentos em delegacias”, ocorrido durante protestos do dia 14 de junho, como ainda o linchamento sofrido por um adolescente, no dia 17, nas proximidades da Arena Castelão.

No intuito de apuração e tomada de medidas dentro de suas competências, foi enviado outro ofício à Defensoria Pública do Estado do Ceará e a sua Ouvidoria e ao Ministério Público, este último como Instituição que tem o dever de exercer o controle sobre a atividade policial. Todavia, a Secretaria de Segurança Pública lançou nota desconsiderando a formalização junto ao Ministério Público e à OAB/CE e individualizando apenas dois advogados de forma equivocada, sem esclarecer os fatos às instituições devidas.

A Renap solicita o apoio da sociedade para que se apurem os fatos e não se desvirtue o debate para a questão sobre local de formalização das denúncias, nem individualização equivocada de pessoas, como consta na nota da SSPDS, mas sim, que se procure, como dito, esclarecer os fatos e tomar as medidas cabíveis.

(Renap)

Fortaleza – Um mês de Copa e de menos violência?

Com o título “A velha e conhecida receita de cidade”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Confira:

O que Fortaleza aprende com a Copa do Mundo? Aprende o que há muito já sabíamos. Que gente nas ruas transforma a cidade. E, para ter gente nas ruas é preciso atrair um evento internacional de grande porte? Claro que não. Basta ter políticas públicas que priorizem gente nas ruas em vez de gente dentro dos carros.

Calçadas largas, ruas exclusivas de pedestres, faixas para pedestres, comércio regular, paisagismo, extinção dos estacionamentos perpendiculares. São ganchos para atrair gente para as ruas e, como natural consequência, sensação de segurança, animação, atividade econômica, qualidade de vida…

Com isso, mais e mais eventos serão atraídos para a cidade. Mais gente nas ruas atrai mais gente para as ruas. Onde há mais gente, há mais policiamento, mais segurança, mais serviço público. Parece simples. E é. Todas as boas cidades do mundo, aquelas que todos querem ir, praticam tal simplicidade.

Uma vez sugeri aqui o seguinte conceito: para cada rua aberta ou alargada a favor dos carros, uma rua de pedestres a ser criada em um bairro da cidade. Para cada viaduto, uma calçada alargada pela proibição de estacionamentos. Muito bom, barato e com efeitos positivos.

A Fortaleza que nós estamos vendo (e gostando) hoje está restrita a um pequeno perímetro da cidade. Praia de Iracema, Beira-Mar, Meireles e adjacências. Nos dias de jogos, estende-se ao Castelão e arredores. Não douremos a pílula. O resto continua como dantes.

A instigante curiosidade é a seguinte: será que a violência diminuiu em Fortaleza durante o período da Copa? Será que a quantidade de homicídios vai cair? Não será difícil medir. A Copa vai durar um mês e será fácil fazer o balanço em breve com a divulgação dos dados pela Secretaria da Segurança.

Caveirão da PM do Ceará pega fogo

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foto caveirão

O caminhão tanque da Polícia Militar do Ceará (Caminhão de Controle de Distúrbios Civis – Caveirão) pegou fogo nesta terça-feira (24) durante a manifestação de trabalhadores da obra da Companhia Siderúrgica do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo nota divulgada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), durante a utilização do caminhão, para conter a manifestação, o equipamento sofreu uma pane elétrica e um princípio de incêndio, que foi debelado pelos policiais. “Dois policiais militares que inalaram fumaça foram socorridos por precaução e passam bem. A avaria no caminhão, que funciona como apoio para as ações do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), não atrapalhou a ação e nem trará prejuízo ao trabalho da Polícia”, informa a nota.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Ceará (Sintepav-CE), sete mil trabalhadores da obra da CSP estão paralisados. Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, foi decidido que a greve deve continuar enquanto não for realizada a negociação com as empresas. Por determinação da Justiça, as assembleias estão sendo realizadas à uma distância mínima de 1,5 km da entrada principal do canteiro. Nesta quarta-feira (25), de acordo com o sindicato, haverá mais uma assembleia.

(O POVO Online)

A voz dos torcedores

Da Coluna Segurança Pública, no O POVO desta segunda-feira (23), pelo jornalista Ricardo Moura:

A invasão dos torcedores chilenos ao Maracanã, na semana passada, mostrou a existência de pontos vulneráveis na segurança do estádio, obrigando a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) a reverem suas estratégias nas próximas partidas. Os invasores foram punidos de imediato e estão impedidos de voltar ao Brasil até o fim da Copa. Notícias como essas, de tão repetidas, acabam criando no imaginário da população uma associação direta entre as torcidas e os atos violentos. A coluna entrevistou representantes de três torcidas organizadas cearenses para saber a opinião deles sobre o assunto.

Para Vicente Silva, da Cearamor, existe um olhar de preconceito para o torcedor, como se ele fosse um vândalo. “Uma minoria de torcedores que não vai para torcer mancha a imagem das torcidas”, diz.

Diones Silva, diretor social da TUF, reclama do sensacionalismo em torno do assunto. “Não nego de maneira alguma a cultura de conflitos que envolve boa parte dos componentes ligados às organizadas. Porém, em uma cidade que tem um dos maiores índices de violência do país, fica complicado centralizar a culpa em um ou dois grupos sociais. A violência está implantada na sociedade e a forma como ela está sendo combatida não ajuda. Pelo contrário”.

João Batista Gererê, presidente da Falange Coral, que apoia o Ferroviário, reconhece que a violência entre torcidas vem crescendo desde meados da década de 1990. “O fim dos bailes funk trazendo as disputas de galeras pra dentro das organizadas foi um fator determinante para a grande escalada de violência”, ressalta. O dirigente rechaça, no entanto, a ideia de que o principal objetivo das organizadas seja brigar: “Apenas uma pequena parcela pensa assim. A grande maioria quer ir ao estádio torcer para o seu clube, fazer uma bonita festa nas arquibancadas e ajudar na organização da torcida”.

Os três entrevistados participam de um projeto promovido pela Prefeitura de Fortaleza que busca contribuir para a construção de uma cultura de paz. Troca de experiências com torcedores alemães e oficinas sobre mediações de conflito já foram realizadas com esse intuito. A iniciativa é importante por ir além da mera estratégia repressiva, que vem sendo adotada sem muito sucesso. Está na hora de pensarmos as torcidas organizadas como aliadas, com seus direitos e deveres, e não tão somente como ameaças ao nosso futebol. Fica o voto de confiança.

Copa do Mundo – Em Fortaleza, aflora até a perdida sensação de segurança

Com o título “Notas da Copa do Mundo”, eis artigo do jornalista Fábio campos no O POVO desta quinta-feira. Ele elenca alguns detalhes sobre o certame, que aquece o mercado fortalezense e até comemora um fato: o policiamento é ostensivo. Confira:

A Espanha, com o seu esquema que ficou manjado, se foi. Um desastre. E em que a derrocada da “fúria” afetará o cotidiano espanhol? Em absolutamente nada. La vida sigue. Pois é. Mas, no Brasil, a vida parece não seguir. Vivemos no País que informalmente decreta feriado em dia de jogo. A pátria que calça chuteiras.

– Não fosse a Copa do Mundo, o noticiário brasileiro estaria majoritariamente voltado para a política. Estamos em plena época de convenções partidárias, que devem ocorrer até o dia 30 de junho. Nas folgas entre os jogos da seleção brasileira, as articulações políticas fluem e se intensificam. Porém, diante da concorrência com o futebol, o interesse é baixíssimo.

– Assim será até o final deste mês, no momento em que as oitavas de finais já estarão sendo disputadas. A Copa ainda estará em pleno andamento quando os partidos e coligações já tiverem escolhidos seus candidatos e com permissão para fazer campanha em carros de som e comícios, além dos comitês já funcionando.

– Caso o Brasil vá até a final, em 12 de julho, não se falará em outra coisa que não seja futebol e Copa. E se o Brasil cair antes? Aí não sabemos exatamente como estará o humor do distinto público para tolerar o politiquês. E a velha e insistente pergunta: o desempenho da seleção nacional afeta ou não afeta a política?

– Percebe-se que boa parte da população anda destilando mau humor contra a política e os políticos em geral. É evidente que quem está no poder acaba mais afetado pelo sentimento negativo do eleitorado. Sendo assim, parece-me que um desempenho ruim no futebol pode, no máximo, ajudar a aumentar a má vontade que as pesquisas já detectam em relação aos atuais governantes.

– Fui ao jogo do Brasil contra o México em Fortaleza. Tudo pareceu funcionar muito bem. Meu lugar marcado estava disponível, a cerveja geladinha e com filas aceitáveis, a pipoca quentinha e os banheiros bem adequados às circunstâncias. O que me chamou a atenção foi a maneira como a Paulino Rocha foi preparada para o evento. Dos dois lados da avenida, uma população marcadamente mais pobre. Uma das mãos foi fechada aos carros, mesmo os credenciados. Assim, virou uma via de pedestres para uso exclusivo dos torcedores com ingressos que precisavam fazer uma boa caminhada até o estádio. Mas, havia um detalhe: a via de pedestres foi cercada com cavaletes de ferro. Portanto, tinha os do lado de dentro e os do lado de fora. A cara do Brasil.

– A cena na avenida Paulino Rocha nos sugere o quanto ainda o Brasil e o Ceará precisam caminhar. Somos capazes de construir grandes empreendimentos como um belo e moderno estádio de futebol, mas não somos competentes para dotar a cidade, por exemplo, de um sistema de esgoto, serviço básico que boa parte do público vizinho as Castelão não tem.

– Muitos sentem que Fortaleza vive dias diferentes durante a Copa do Mundo. Na verdade, a Capital vive um clima alegre comum às cidades com grande fluxo turístico. Muita gente nas ruas o tempo todo. Gente consumindo e deixando dinheiro no comércio. Policiamento ostensivo. Com isso, até aflora na população a perdida sensação de segurança. Gostaríamos que fosse sempre assim. Que venham, e sejam bem vindos, os 18 mil torcedores da Alemanha.