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Petista vai ao Planalto questionar intervenção federal no Rio

O presidente Michel Temer vai reunir, às 10 horas desta segunda-feira, em Brasília, o Conselho da República para tratar do decreto presidencial que autorizou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. No encontro, haverá a participação do líder petista na Câmara, José Nobre Guimarães, que embarcou, na madrugada desta segunda, para esse encontro e outras atividades legislativas.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins, Guimarães avaliou o caso da votação da intervenção federal no Rio e disse que vai cobrar o porquê da medida. Ele considera esse ato uma “decisão unilateral” do presidente Temer e defende um pacto envolvendo os governadores e União.

Para José Guimarães, o que se viu no Rio foi um “estado de exceção”

Criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, o Conselho da República é dirigido pelo presidente da República e composto pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

Governo federal altera regras para uso de carro oficial

Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (16) apresenta novas regras para o uso de carros oficiais por membros do Poder Executivo. A partir de agora, os veículos oficiais, tanto da administração pública federal direta quanto de autarquias e fundações, serão divididos em três categorias: de representação; de serviços comuns e de serviços especiais. As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas.

Segundo o decreto, os veículos de representação serão usados exclusivamente por presidente e vice-presidente da República, pelos ministros de Estado e por ocupantes de cargos de natureza especial. Também poderão ser usados pelo presidente, diretor-geral ou diretor-presidente de agências reguladoras.

Os veículos de serviços comuns serão modelos básicos, destinados ao transporte de material e de pessoal a serviço. Já os de serviços especiais serão usados para serviços relacionados a segurança pública; segurança nacional; atividades de inteligência; saúde pública; fiscalização e coleta de dados. Esses veículos poderão ser usados para o cumprimento de “peculiaridades do Ministério das Relações Exteriores”, bem como para atendimento de ex-presidentes da República e para a segurança dos familiares do presidente e do vice-presidente da República.

O decreto apresenta também as situações em que o uso dos veículos oficiais será vedado. Salvo algumas exceções, como na hipótese de atendimento a unidades localizadas em áreas de difícil acesso ou não servidas de transporte público regular, é vedado, por exemplo, o uso de veículos oficiais para serviços de transporte coletivo ou individual de pessoal a partir da residência ao local de trabalho e vice-versa.

Também fica proibido o uso de veículo oficial por empresas públicas e de sociedades de economia mista e para fins de excursões de lazer ou passeios. É vedado, ainda, para uso aos sábados, domingos e feriados, “exceto para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública”.

O decreto não autoriza o uso desse tipo de veículo para o transporte de parentes de servidor público ou de pessoas não vinculadas ao serviço público. Além disso, veículos oficiais não podem ser guardados em garagem residencial, exceto quando houver autorização da autoridade máxima do órgão ou da entidade. A condução do processo de inventário desses veículos ficará a cargo da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro nacional das associações comerciais

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O novo presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, está visitando as entidades empresariais. Recentemente, conversou com João Porto Guimarães, o presidente da Associação Comercial do Ceará (ACC), a mais antiga do gênero no País.

Os dois trataram, entre vários assuntos, sobre a possibilidade de apoio do banco para um encontro nacional de associações comerciais, que está programado para este ano, em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Temer acata pauta da segurança pública do Congresso

Além da decisão de decretar intervenção na segurança pública do Rio, o presidente Michel Temer, durante reunião que acabou na madrugada desta sexta-feira, adotou outras medidas. É o que informa o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, que estava no encontro com Temer.

De acordo com Eunício, o presidente confirmou que “adotará a pauta de segurança como prioritária para o Brasil, com atenção especial no Ceará”.

O senador divulgou a seguinte pauta, com nove medidas urgentes:

1. DISCUTIR E VOTAR A PROPOSTA DE NOVO CÓDIGO PENAL, NO SENADO FEDERAL;

2. DISCUTIR E VOTAR AS PROPOSTAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA NOVA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, JÁ APROVADAS PELO SENADO, E ATUALMENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS;

3. DISCUTIR E VOTAR A PEC QUE REORGANIZA AS FORÇAS POLICIAIS DA UNIÃO E DOS ESTADOS, BEM COMO DÁ PRERROGATIVAS ÀS GUARDAS MUNICIPAIS;

4. DISCUTIR E VOTAR, NA CÂMARA E NO SENADO, AS PROPOSTAS QUE VEDAM CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA;

5. ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA QUE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EXERÇA EFETIVO CONTROLE DO TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS, BEM COMO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS, GARANTINDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA;

6. APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE CELULARES NOS PRESÍDIOS;

7. INICIAR UM IMEDIATO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS PENAIS, PARA PRESOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; A FIM DE QUE ELES NÃO TENHAM CONTATO COM PRESOS DE MAIOR PERICULOSIDADE, MAS TAMBÉM A FIM DE QUE POSSAM TRABALHAR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE SEU PRÓPRIO ENCARCERAMENTO;

8. CRIAR COMISSÃO MISTA EXTRAORDINÁRIA PARA PROPOR MEDIDAS ADICIONAIS, QUE TRAMITARÃO EM REGIME DE URGÊNCIA EM AMBAS AS CASAS;

9. FINALMENTE, A JUNÇÃO E A COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTELIGÊNCIA JÁ EXISTENTES, PARA OPERAREM CONJUNTAMENTE, DE MODO ÁGIL E FLEXÍVEL, EM UMA REDE UNIFICADA EM NÍVEL NACIONAL EM PROL DA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.

(Foto – Arquivo)

Caminhão e ônibus de transporte escolar colidem na CE-040. Há um morto e 8 feridos

 

(Atualização às 8hj32min)

Um acidente envolvendo um caminhão tipo caçamba e um ônibus de transporte escolar (universitários) foi registrado, nesta manhã de sexta-feira, no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), mais precisamente na CE-040, próximo ao Supermercado Guará.

As primeiras informações dão conta de oito feridos e um morto do sexo feminino.

O trecho está interditado e os veículos estão sendo desviados por agentes de trânsito do Eusébio (AMT) e da Polícia Rodoviária Estadual.

(Fotos – WhatsApp)

Projeto quer fim do limite de velocidade nas madrugadas

O deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) quer o fim de punição aos motoristas que excederem o limite de velocidade durante a madrugada em vias com radares em áreas de risco.

A medida tem caráter de segurança, diante dos crescentes casos de violência no Rio de Janeiro. Um projeto de lei de sua autoria está em análise na Comissão Especial da Câmara.

(Foto – Julio Caesar)

Chuvas trazem alegria e sufoco para moradores do Interior

Já choveu em mais de 130 municípios cearenses até as 7 horas da manhã desta quinta-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva foi registrada em São Luis do Curu, com 131 milímetros.

Em vários pontos do Estado, as chuvas ajudaram a recuperar pequenos açudes e a animar agricultores até de cidades onde pouco chove, caso de Irauçuba (Zona Norte), onde até ruas ficaram alagadas como mostra este vídeo de um leitor do Blog. Aqui, no bairro Gil Bastos, onde muitas famílias perderam móveis e eletrodomésticos.

*Confira as 10 maiores chuvas até as 7 horas

São Luís Do Curu (Posto: Sao Luis Do Curu) : 131.0 mm

Irauçuba (Posto: Iraucuba) : 124.0 mm

Amontada (Posto: Jacuipe Nascente) : 119.0 mm

Itaitinga (Posto: Seman) : 105.0 mm

Miraíma (Posto: Miraima) : 100.3 mm

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 88.0 mm

Pentecoste (Posto: Pentecoste) : 82.3 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 78.8 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 77.8 mm

Russas (Posto: Sitio Campo Limpo) : 76.0 mm

Aqui o balneário municipal de Carnaubal (Região da Ibiapaba), que pegou muita chuva e vem fazendo a alegria da população do local. Vídeo mandado por leitor do Blog.

Fortaleza com mais de 10 horas de chuva

Chove em Fortaleza desde o início dessa noite de quarta-feira. Em alguns momentos, chuva intensa, mas predominaram precipitações de pouca intensidade.

Há pontos de alagamentos em algumas avenidas e ruas, o que recomenda também aos motoristas, que já circulam pela cidade, muita cautela no volante.

Para esta quinta-feira, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê céu nublado, com chuva em todas as regiões do Estado ao longo do dia.

(Foto – Paulo MOska)

Icó amanhece com várias ruas alagadas

A cidade de Icó, situada a 366 km de Fortaleza, amanheceu com várias ruas alagadas. Choveu durante toda a madrugada e, segundo moradores, com muitos raios e trovões.

A Funceme prevê para esta quarta-feiras de cinzas no Estado céu nublado, com chuva no Centro-Sul. Nas demais regiões, nebulosidade variável com chuva.

(Foto – Leitor Fabrício Moreira)

Campanha da Fraternidade será lançada em Fortaleza na próxima quinta-feira

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, vai lançar a Campanha da Fraternidade 2018 na próxima quinta-feira, a partir das 9 horas, numa coletiva no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

Neste ano, a violência é o mote para reflexões.  A edição da CF tem como tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8).

Um tema, por sinal, para boas reflexões no Ceará que, ano passado, registrou mais de cinco mil homicídios e que, segundo dados de janeiro, anotou 482 homicídios em 31 dias. A média supera 15 homicídios por dia.

Futebol no Carnaval – Ceará e Fortaleza “desfilam” em campo neste sábado

Chamusca comanda o Vovô.

Não tem pra bloco carnavalesco, fantasia e nem folia. No Ceará, o sábado de Carnaval será de compromisso importante. Hoje, às 18 horas, o Alvinegro enfrenta o Horizonte, no Castelão, em partida que pode, com duas rodadas de antecedência, deixar bem encaminhada a classificação à próxima fase do Estadual.

Em caso de vitória, o Ceará abre seis pontos de diferença para o 7º colocado, primeiro time fora da zona de classificação, que é o próprio Horizonte.

 

Rogério Ceni é o técnico do Leão.

 

Já o Fortaleza volta a campo pelo Campeonato Cearense às 16h30min deste sábado, contra o Guarani, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

O Leão precisa da vitória para se manter na liderança do certame. A partida vale também como reabilitação, já que o último resultado do tricolor foi uma derrota no Clássico-Rei.

Outros jogos

Além de Horizonte x Ceará e Guarani de Juazeiro x Fortaleza, a rodada deste sábado de Carnaval tem ainda mais dois jogos pelo Cearense.

No estádio Morenão, em Iguatu, o time da casa recebe o Floresta, às 16 horas. O duelo é um confronto direto de duas equipes que ocupam lugar no G-4 e possuem a mesma campanha: 11 pontos, com 3 vitórias, 2 empates e 1 derrota.

Quem vencer praticamente garante classificação para a 2ª fase do Estadual. A seu favor, o time mandante tem o fator casa, já que está invicto atuando em seus domínios. Em três jogos em seu estádio, o Iguatu venceu dois e empatou um.

O sábado tem ainda Uniclinic x Tiradentes, encontro de times da Capital, que se enfrentam às 16 horas, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

(Com O POVO)

Prefeitura promoverá II Seminário de Políticas Públicas Inovadoras

Vem aí o II Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras. A iniciativa da Secretaria de Assuntos Internacionais da Prefeitura de Fortaleza.

Segundo a titular do órgão, Patrícia Macedo, acontecerá de 22 a 24 de março próximo, no Centro de Eventos.

O primeiro seminário trouxe ao Ceará o ex-prefeito de Medellín, Anibal Gaviria, que aqui abordou a papel da administração municipal na segurança pública, tema, aliás, mais do que atual.

 

Eunício anuncia apoio financeiro extra para os municípios

Em suas redes sociais, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), informa ter conseguido, com o presidente Michel Temer, apoio financeiro extra para municípios brasileiros, na ordem de R$ 2 bilhões.

Foi após audiência, nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto.

O crédito extra deverá ser colocado em votação no próximo dia 20, em sessão do Congresso Nacional, adianta Eunício Oliveira.

Ofício

Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará terá audiência com ministro da Justiça

O presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, advogado Cláudio Justa, será recebido em audiência, dia 20 próximo, em Brasília, pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Ele informa que, nesse encontro, vai apresentará uma radiografia sobre a situação dos presídios do Estado e, principalmente, como anda o índice de infestação das chamadas facções criminosas na área.

Cláudio Justa tem sido um crítico constante da política do sistema prisional do Estado e, também, da segurança pública. Para ele, falta plano de ação nesses setores, o que deixa o Ceará fragilizado.

Chove em mais de 120 municípios do Ceará

A Funceme registrou chuvas em 124 municípios cearenses nas últimas horas. Três cidades receberam chuvas superiores a 100 milímetros. Confira as 10 maiores precipitações:

Viçosa Do Ceará (Posto: Vicosa Do Ceara) : 127.8 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Quitaius) : 102.0 mm

Tianguá (Posto: Pindoguaba) : 101.0 mm

Tamboril (Posto: Sao Monte Alegre) : 90.0 mm

Ibiapina (Posto: Santo Antonio Da Pindoba) : 89.2 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 87.2 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 81.2 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 80.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 80.0 mm

*Em São Benedito (Região da Ibiapaba), um leitor do Blog registrou chuva – 57,6 milímetros e comemorou à vontade.

X Festival de Marchinhas Carnavalescas do Shopping Benfica em clima de finalíssima

Marcirlene Pinheiro e o querido Praciano.

Será nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, a finalíssima do X Festival de Marchinhas Carnavalescas do Shopping Benfica, o “Benfolia”. O evento integra o projeto Novos Talentos desse polo de compras que já revelou grandes talentos como Tião Simpatia, vencedor da primeira edição do festival.

O bloco Unidos da Cachorra vai fazer uma apresentação especial e a Corte Momina também se fará presente, informa a superintendente do Shopping Benfica, Marcirlene Pinheiro A apresentação fica por conta do grande Eduardo Praciano.

(Foto – Divulgação)

Prefeito acerta com Eunício votação de empréstimo do Projeto Beira Mar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve, nesta quarta-feira, em Brasília, com o presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (MDB). Com ele, assegurou a colocação em votação de empréstimo no valor de R$ 83 milhões para requalificação da Beira Mar. A matéria já se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo presidente é o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB).

O financiamento pró-requalificação da Beira Mar inclui recursos também investimentos no plano turístico como o polo gastronômico da Varjota. A verba é resultado de empréstimo obtido pela Prefeitura junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). O prefeito esteve, inclusive, nesta quarta-feira, com o novo presidente dessa instituição, Jaime Holguin. Com ele, também a secretária para Assuntos Internacionais do Município, Patrícia Macedo.

(Foto – Divulgação)

Vereador pede reformulação da Controladoria Geral de Disciplina

O vereador Julierme Sena (PR), também inspetor da Polícia Civil, pediu, durante pronunciamento na Câmara Municipal, a reformulação da Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Foi durante fala acerca da crise na Segurança Pública do Ceará.

Ele criticou o baixo investimento na Polícia Civil e comentou o caso de quatro policiais militares que, na última sexta-feira (2), receberam voz de prisão e foram acusados de torturar e agredir adolescentes. Julierme classificou a atitude da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) de “nefasta, ditatorial, perseguidora e abusiva.”

Em um vídeo disponibilizado nas redes sociais, o major Hideraldo Bellini, da PM, contestou a investigação da CGD. Segundo Bellini, foram feito todos os procedimentos de maneira correta e o Conselho Tutelar acompanhou tudo de perto. Não houve violência, segundo Bellini. Além disso, de acordo com ele, todos os jovens foram entregues seguros e em paz para os familiares.

Para Julierme, o órgão causou uma inversão de valores. “O policial chega na CGD e já é tratado com bandido. E o bandido é tratado como vítima”, lamentou, acrescentando: “Isso é um verdadeiro tribunal de exceção.”

O parlamentar fez um apelo ao Governador para que “reformule urgentemente” o órgão. ”Os profissionais da CGD não conhecem a realidade das ruas. Quem fiscaliza as ações excessivas e abusivas da CGD?”, questionou.

DETALHE – A CGD foi criada em 2011, pelo então governador Cid Gomes, e é responsável por investigar a conduta dos profissionais de Segurança Pública do Ceará.