Blog do Eliomar

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Ex-deputado Raimundo Gomes de Matos deve ocupar uma secretaria no Ministério da Cidadania

O ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) está para ganhar um cargo federal na Era Bolsonaro. O seu nome foi indicado para secretário nacional de Inclusão Social. e Produtiva Urbana (Senisp).

Essa pasta, que pertence ao Ministério da Cidadania, que tem como titular Osmar Terra, responderá pelas ações e estratégias que eram trabalhadas pelas antigas Secretaria de Inclusão Social e Produtiva, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho (MTE).

(Foto – Agência Câmara)

Presidente da Abih nacional ganha homenagem em São Paulo

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), o cearense Manuel Cardoso Linhares, recebeu, nessa noite de segunda-feira, durante solenidade no Hotel Pullman, em São Paulo, o Troféu Fornecedores. A premiação é da Revista Hoteis e chega em sua oitava edição.

É considerada o “Oscar do setor”, pois a maior homenagem dos hoteleiros no Brasil aos fornecedores do setor, com apoio de todas as entidades da hotelaria como o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (e várias regionais), a Associação Brasileira de Resorts, a Associação Brasileira de Governantas e Profissionais da Hotelaria, a Associação Brasileira de Compradores para Hotéis e o Sindicato da Indústria de Equipamentos de Cozinha.

(Foto – Divulgação)

Morre o jornalista Fernando Sá

Morreu o jornalista e professor Fernando Sá, que trabalho no O POVO como repórter fotográfico e colunista social. Estava internado há semanas na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A família não deu detalhes sobre a causa da morte.

O enterro ocorrerá às 15 horas, no Cemitério São João Batista (Centro).

Antes, às 14 horas, haverá a celebração de missa.

(Foto – Facebook)

Sistema Verdes Mares divulga nota sobre repórter Kaio Cezar

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O Sistema Verdes Mares manda nota para este Blog acerca do pedido de demissão feito, ao vivo, durante o programa Globo Esporte local, pelo jornalista e apresentador Kaio Cezar. Confira :

Nota Oficial

O Sistema Verdes Mares foi surpreendido, na tarde deste sábado (16/02), com o pedido de demissão do jornalista Kaio Cézar, ao final da apresentação do Globo Esporte, na TV Verdes Mares. Diante da repercussão do fato, o Sistema Verdes Mares esclarece que desconhece os motivos da decisão do apresentador e que vai tratar o assunto internamente, pelos canais adequados, como é prática na empresa. Reitera, ainda, que rege toda a atividade desde a sua fundação, há quase 50 anos, pela correção ética, por valores morais e pelo diálogo.

A Direção.
_Sistema Verdes Mares_

VÍDEO – Kaio Cezar pede demissão ao vivo no Globo Esporte local

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O jornalista e radialista Kaio Cezar pediu demissão no ar. Foi durante a passagem dos créditos do programa Globo Esporte local, neste sábado, na TV Verdes Mares.

Kaio surpreendeu os telespectadores que, até agora, não sabem os motivos dessa postura do profissional.

A emissora ainda não se manifestou sobre o fato, que ganhou espaços nas redes sociais.

Fortaleza e uma madrugada de chuva com raios e trovões. no Interior, chuvas com mais de 100 mm

(ATUALIZAÇÃO – 8h)

Fortaleza teve uma madrugada de s[abado com chuva com raio e trovões. Foi o bastante para registrar a volta de alagamentos em vários pontos da cidade.

A Funceme prevê nebulosidade variável, com possibilidade de chuvas em todas as regiões do Estado. Já choveu, até as 7 horas, em 65 cidades cearenses.

Confira as 10 maiores

Quiterianópolis (Posto: Cruz) : 125.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 120.5 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 120.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 105.0 mm

Tauá (Posto: Faz.belo Horizonte) : 86.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 83.0 mm

Pentecoste (Posto: Pentecoste) : 55.0 mm

Tauá (Posto: Santa Tereza) : 52.0 mm

Ipaumirim (Posto: Santo Antônio) : 51.2 mm

Quixeré (Posto: Quixere) : 45.6 mm

Ministra barra vinda de organismo de sua pasta que avaliaria denúncias de maus tratos a presos no Ceará

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulga nota denunciando que a ministra Damares Alves barrou uma missão do organismo que viria ao Ceará conferir denúncias de maus tratos a presos no Sistema Prisional e a apreendidos no Sistema Socioeducativo. Confira:

Comunicado Público

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei federal nº 12.847/2013, promulgada a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro após ratificar a Convenção Contra a Tortura promulgado por meio do Decreto No 40, de 15 de fevereiro de 1991 e da ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT), ratificado em 2007, vem, por meio deste Comunicado Público, informar à sociedade que foi IMPEDIDO pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) de cumprir sua função primordial de realização de vistoria a locais de privação de liberdade.

Desde o início do mês de janeiro de 2019, o Mecanismo vem recebendo e acompanhando denúncias graves de situações referentes a maus tratos, tratamentos degradantes, desumanos, cruéis e tortura dentro do Sistema Prisional, do Sistema Socioeducativo e durante Audiências de Custódia do Estado do Ceará.

Diante das denúncias, oficiamos as autoridades competentes e iniciamos um processo de levantamento de informações e de diálogos institucionais, que competem a este Órgão.

Com as evidentes circunstâncias que apontam para um cenário de grave violação de direitos e de fortes indícios de situações de tortura que merecem o acompanhamento deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, este Órgão decidiu por realizar uma visita ao Estado em questão.

Em pleno vigor democrático das Instituições e Leis desse país, este Mecanismo foi surpreendido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a não autorização da viagem, portanto a negativa do dever de garantir o funcionamento deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.847/2013:

Art. 12. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República garantirá o apoio técnico, financeiro e administrativo necessários ao funcionamento do SNPCT, do CNPCT e do MNPCT, em especial à realização das visitas periódicas e regulares previstas no inciso I do caput do art. 9º por parte do MNPCT, em todas as unidades da Federação. (grifos nossos)

Este Mecanismo foi informado, em reunião presencial, que o Ministério não autorizaria nenhum custeio de visita ao Estado do Ceará se não fosse interesse do Governo Federal, posicionando-se frontalmente à Legislação vigente e desrespeitando os preceitos internacionais ratificados pelo próprio Estado Brasileiro de autonomia e independência deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Situação nunca antes ocorrida em aproximadamente quatro (04) anos de existência deste Órgão.

Frente a este grave e lamentável episódio, este Mecanismo vem a público manifestar que não irá se intimidar diante de situações como essas, que ao mesmo tempo que soam como afronta, bloqueiam a possibilidade de identificação e intervenção nos casos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, os quais cabem ao Estado Brasileiro, por meio também do Mecanismo Nacional de Prevenção em Combate à Tortura, prevenir e coibir qualquer excesso em procedimentos que venham a desrespeitar e violar a integridade física e psicológica de pessoas custodiadas, ou que violem os direitos dessas pessoas. Dessa forma, reafirmando seu compromisso e atribuição legal, este Mecanismo irá lutar para continuar exercendo suas funções de vistoriar toda e qualquer Unidade de Privação de Liberdade, de forma autônoma, independente e responsável como sempre fez, escolhendo sem qualquer interferência do governo os locais a serem visitados.

Ademais, cumpre observar que a falta de nomeação dos membros da sociedade civil e de funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) enfraquece o necessário enfrentamento ao problema endêmico e sistemático de tortura, maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes que assolam os locais de privação de liberdade em todo o país.

Sendo, portanto, de extrema urgência que o Governo Federal reestabeleça de imediato o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e volte a garantir o exercício amplo e pleno das funções dos peritos e peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Brasília, 15 de fevereiro de 2019

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Sinditáxi Ceará em clima de eleições

Cerca de 5 mil eleitores vão às urnas hoje para renovar a diretoria do Sinditáxi Ceará. Três chapas na disputa: Francisco Moura, pela situação; e Manassés Carvalho e Anderson Dantas, estes pela oposição.

Há um total, no entanto, de cerca de 8 mil filiados, mas destes, uns três mil são rendeiros que não votam, mas fizeram campanha para Anderson Dantas.

O pleito ocorre até as 17 horas, na sede sindical.

(Foto – Arquivo)

Camilo terá reunião com bancada federal na próxima segunda-feira

O governador Camilo Santana (PT) terá reunião com a bancada federal cearense na próxima segunda-feira (18), a partir das 8h30min, no Palácio da Abolição.

A informação é do deputado federal Domingos Neto, coordenador com a bancada, adiantando que todos os 22 deputados federais e os três senadores foram convidados para o encontro.

Será a primeira reunião da bancada eleita em outubro do ano passado com o governador, ocasião em que serão discutidos temas como  emendas parlamentares, Reforma da Previdência, securitização da dívida e divisão dos royalties.

(Foto – Agência Câmara)

Prefeitura retira de tramitação Código da Cidade. Por engano na minuta da matéria

Ésio Feitosa (PPL), que é o líder do prefeito de  Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na Câmara Municipal, informou, nesta quinta-feira, que pediu a retirada, em definitivo, de tramitação do projeto de lei complementar 003/2019, o conhecido “Código da Cidade”.

O líder afirmou que a Prefeitura, por engano, enviou à Câmara uma minuta não finalizada pelos técnicos da Prefeitura.

Esio disse na tribuna que o projeto será corrigido e reapresentado aos vereadores em versão revista e finalizada.

O líder afirma que a retirada não provocará atraso na tramitação.

(Com Blog de Política/Foto – CMFor)

Renato Roseno apresenta PEC que institui voto aberto na Assembleia. Emenda igual não foi aprovada

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) para instituir o voto aberto obrigatório na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, a regra valeria para a eleição dos membros da mesa diretora, escolha de conselheiros do Tribunal de Contas e da Arce, para os vetos do governador e para a prisão de parlamentares flagrados em crimes inafiançáveis.

“Eu espero que essa legislatura possa fazer história, sintonizando-se ao clamor da sociedade por mais controle e mais transparência por parte daqueles a quem foi confiado o voto popular”, afirma Renato.

Para o parlamentar, o eleitorado cearense tem o direito de conhecer as posições adotadas por deputados e deputadas nas votações da Casa. “Esse é um tema candente para o nosso país, sobretudo depois do episódio dantesco que foi a votação para a presidência do Senado”.

Na justificativa da proposta, Renato diz que a ideia é “ampliar a transparência com a qual os membros do legislativo atuam na representação dos anseios da sociedade.”

DETALHE – Uma PEC semelhante foi apresentada na legislatura passada pelo ex-deputado estadual Capitão Wagner, hoje deputado federal, mas não foi aprovada.

(Foto – ALCE)

Fratura Exposta – PF apura crimes no fornecimento de material médico-cirúrgico ao SUS no Ceará

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quinta-feira (14), a Operação Fratura Exposta. O objetivo é combater e desarticular um esquema de corrupção que envolveria médicos ortopedistas vinculados funcionalmente às unidades hospitalares da rede SUS, informa a assessoria de imprensa da Corporação.

A Operação envolve cerca de 80 policiais federais, que cumprem dois mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens de 14 envolvidos, todos expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal.

A associação criminosa seria composta por médicos responsáveis pela requisição de produtos fornecidos por empresa importadora de material médico-cirúrgico em troca de comissões indevidas, onerando assim os pagamentos dos procedimentos cirúrgicos feitos pelo SUS (Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e pela Organização Social Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) contratada pelo estado do Ceará para o gerenciamento do Hospital Regional do Cariri.

Investigação

A investigação teve inicio em 2016 a partir de notícia-crime direcionada à Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e compreende procedimentos cirúrgicos realizados entre os anos de 2013 e 2018. Segundo apurado até o momento, somente entre os anos de 2013 e 2016 os investigados teriam recebido cerca de 1,8 milhões de reais em vantagens indevidas.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e corrupção ativa e passiva, cujas penas variam de 2 a 12 anos, de acordo com o nível de participação.

DETALHE – O nome da Operação Fratura Exposta faz referência à grave lesão tratada pela ortopedia.

DETALHE 2 – A PF não dará coletiva sobre a operação

Michelle Bolsonaro pode ser Cidadã de Fortaleza

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Tramita na Câmara Municipal um projeto de decreto legislativo que concede a Michelle Bolsonaro, primeira-dama do País, o título de Cidadã de Fortaleza.

A iniciativa é desse grupo de vereadores:

Priscila Costa, Adaíl Júnior, Benigno Junior, Bá, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Elói, Raimundo Filho, Renan Colares e Sargento Reginauro.

A matéria tramitará em comissões e não tem data ainda para ser votada.

Mas o que chama a atenção é que, nesta lista, com 30 dos 43 vereadores da Casa, constam membros do PDT de Ciro Gomes.

(Foto – Reprodução de TV)

Virose da Mosca lota emergências dos hospitais de Fortaleza

O único hospital de saúde mental do Estado, o de Messejana, encontra-se há 46 dias sem atendimento psicológico. O contrato com a cooperativa que prestava o serviço nesse âmbito foi encerrado no fim de dezembro. Renovar, pelo visto, virou uma neura.

Por falar em saúde, a emergência dos hospitais de Fortaleza está superlotada de crianças e idosos, principalmente, acometidos pela virose da mosca. Entre os porquês dessa peste, a sujeira espalhada pela cidade.

A Prefeitura até recolhe, mas, horas depois, a turma joga o lixo de novo.

(Foto – Ilustrativa)

Vereador alerta sobre ameaça de desemprego no setor leiteiro

Com o título “Prejuízo e desemprego na produção nacional do leite”, eis artigo do vereador Gardel Rolim (PPL). Aborda um mercado que, no Ceará, pode sofrer impactos por conta de medidas adotadas na Europa. Confira:

Neste último fim de semana, fomos surpreendidos com a suspensão das tarifas antidumping cobradas sobre a importação de leite em pó, integral e desnatado da União Européia e da Nova Zelândia. Essas tarifas eram cobradas desde 2001 e protegiam os produtores nacionais, garantindo preços estáveis no mercado interno.

Tal medida foi anunciada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, em circular publicada no Diário Oficial. Com a suspensão, o leite europeu que é altamente subsidiado, vai impactar duramente no preço do leite brasileiro. A consequência para a nossa indústria nacional será a de prejuízo na produção, gerando desemprego.

Segundo o Ministério da Agricultura (MAPA), cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país e 51% do produto líquido comercializado vem de pequenas propriedades rurais. Ciente disso, cabe aos governos municipais, estaduais, e principalmente o federal, fomentar, apoiar, proteger e criar condições para que os produtores nacionais gerem cada vez mais empregos, aumentando a arrecadação de impostos e ampliando a capacidade de investimento dos governos. Mas o que assistimos é o inverso dessa proposta.

O que isso implica na vida dos brasileiros? A não taxação do leite europeu, além de criar uma concorrência desleal no mercado internacional, desequilibra todo um mercado estabilizado e necessário para o nosso Produto Interno Bruto (PIB).

Desde que cheguei a Câmara Municipal, para cumprir meu primeiro mandato como Vereador de Fortaleza, tenho defendido que a saída para a crise econômica do Brasil deveria ocorrer pelo fortalecimento da indústria nacional, pois é esta a responsável pela fabricação de produtos para o consumo interno, gerando emprego e renda para grande parte da população brasileira.

Tal medida vai de encontro ao que temos defendido e de encontro inclusive à política econômica adotada pelos grandes países do mundo, a exemplo dos Estados Unidos, que é muito observado pelo governo atual, e que tem sobretaxado produtos chineses para proteger a indústria americana e os empregos dos americanos. Portanto, mais um momento de tristeza e agonia para os pequenos produtores nacionais e trabalhadores locais brasileiros.

Fica aqui o registro e a indignação, bem como a nossa solidariedade a milhares de família produtoras de leite por esse nosso Brasil a fora. Mas também fica a chamada para lutarmos pelo fortalecimento da nossa indústria e a garantia do emprego dos brasileiros, para não deixarmos mais um setor da nossa economia ser dissolvido.

*Gardel Rolim

Vereador do PPL de Fortaleza

gardelrolim@gmail.com

(Foto – CMFor)

Sindifort comemora 30 anos com seminário sobre a reforma da Previdência

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) comemora 30 anos neste 2019. Para marcar a ocasião, o Sindifort e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora promoverão nesta sexta-feira (15), o seminário “Reforma da Previdência – Construir a Resistência Contra o Fim da Aposentadoria”, seguido de assembleia geral dos servidores municipais e solenidade de comemoração. O evento acontecerá a partir das 8h30min, no Hotel Praia Centro.

Segundo a diretoria da entidade, para discutir a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal foram convidados Clemente Ganz Lúcio (professor, sociólogo e diretor técnico do DIEESE-SP), Edson Carneiro Índio (secretário -geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora Nacional) e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). O encontro também terá a presença de representantes de movimentos sociais, sindicatos de diversas categorias, centrais sindicais, entidades de classe e órgãos públicos.

Historia

Fundado em 2 de janeiro de 1989, logo após a promulgação da Constituição Federal de 88 e o período de redemocratização do Brasil, o Sindifort nasceu em um momento de muitas lutas no país. “Ao todo, são 30 anos a frente de diversas lutas dos servidores, que todos os dias garantem o funcionamento dos órgãos públicos municipais e trabalham para assegurar o atendimento das necessidades básicas da população de Fortaleza”, salientou Nascelia Silva, presidente da entidade.

Programação

08h30 – Café da manhã
09h30 – Mesa de abertura com saudação de dirigentes sindicais e lideranças populares
10h – Mesa ‘‘Análise de Conjuntura e Reforma da Previdência”

Debatedores:
Clemente Ganz Lúcio (professor, sociólogo e diretor técnico do DIEESE-SP)
Edson Carneiro Índio (secretário geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora Nacional)
Renato Roseno (deputado estadual PSOL)

12h – Intervalo para o almoço

13h – Assembleia Geral Ordinária

16h – Solenidade: Sindifort – 30 anos de Luta e Resistência

16h30 – Coquetel

20h – Encerramento

SERVIÇO

*Hotel Praia Centro – Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema.

(Foto – Divulgação)

Parambu vai ganhar um posto do Detran

O deputado estadual Audic Mota (PSB) recebeu da Superintendência Estadual do Detran a confirmação de que o órgão já vai instalar um posto de serviços no município de Parambu (406 km de Fortaleza).

O posto era uma reivindicação antiga da população e que fora encaminhada pelo parlamentar, em junho de 2017, por meio de requerimento.

À época, o diretor Regional do Detran em Tauá, Herbert Feitosa, esteve em Parambu, quando visitou imóveis que pudessem vir a abrigar instalações para atendimento ao público.

(Foto – ALCE)

 

Procon Fortaleza – Preço nos supermercados apresenta redução em fevereiro

Alimentos e produtos mais consumidos pelo fortalezense apresentaram redução de 3,46% no preço. É o que aponta a nova pesquisa do Procon Municipal, divulgada nesta terça-feira (12). A informação é da assessoria de imprensa desse órgão de defesa do consumidor da Prefeitura de Fortaleza.

No mês anterior, a soma da média dos 60 produtos pesquisados ficou em R$ 439,23, enquanto neste último levantamento, realizado entre os dias 4 e 6/2, os preços somam R$ 424,01. Procon alerta que não pode haver divergência entre o preço nas prateleiras com o preço apresentado no caixa. Supermercados podem receber multas de R$ 852,14 à R$ 12,7 milhões por práticas abusivas.

A Regional do Centro apresenta os maiores preços na média dos produtos pesquisados, somando R$ 475,57 todos os itens, enquanto que a Regional IV, onde ficam bairros como Benfica, Demócrito Rocha e Parangaba totaliza R$ 344,59. Consulte, aqui, os preços de alimentos e produtos em todas regionais.

Entre as maiores variações nos 10 supermercados pesquisados, a pesquisa indica que o quilo do tomate pode ser encontrado por até 250% de diferença, indo de R$ 2,28 à R$ 7,98. O quilo do alho também apresenta alta variação, sendo comprado de R$ 7,90 à R$ 26,98, o que confere 241,51% de diferença entre o estabelecimento mais barato e o mais caro.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que o consumidor analise os encartes distribuídos, dando atenção para produtos que estejam em promoção. Ela explica o que fazer, caso o consumidor encontre preços divergentes entre o anunciado e o valor do produto apresentado nos caixas. “É preciso exigir que o preço seja o mesmo que foi divulgado. E caso ocorra diferença de preços, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor”, enfatizou a Diretora.

As cinco maiores variações

PRODUTO              MENOR PREÇO                     MAIOR PREÇO   VARIAÇÃO
Tomate (Kg)           R$ 2,28                                      R$ 7,98                 250,00%
Alho (Kg)                 R$ 7,90                                      R$ 26,98              241,51%
Mamão (Kg)            R$ 1,18                                       R$ 3,49                195,76%
Pimentão (Kg)        R$ 2,99                                      R$ 7,98                 166,88%
Cebola (Kg)             R$ 2,45                                      R$ 5,99                 144,48%

Crime ambiental e fotografia, uma relação em debate no Porto Iracema das Artes

O fotógrafo Rubens Venâncio e a professora Germana Moraes, do curso de Direito da UFC, debaterão, a partir das 19 horas desta quinta-feira, a fotografia no contexto de crimes ambientais como o de Brumadinho, ocorrido no último dia 25 de janeiro. A atividade é gratuita, aberta a todos os interessados e ocorrerá no auditório do Porto Iracema das Artes.

Venâncio é também pesquisador e professor do curso de Artes Visuais (URCA) e fotografou o desastre de Mariana, tragédia de 2015, enquanto Germana Moraes pesquisa a natureza como “sujeito de direito”, ou seja, com capacidade de representação judicial. Já representou o Brasil em assembleia da Organização das Nações Unidas, onde o tema foi discutido. É também juíza federal no Estado.

SERVIÇO

*Porto Iracema das Artes  – Rua Dragão do Mar, 160 – Praia de Iracema.

(Foto – Rubens Venâncio)

OAB quer entrar com ação na Justiça contra reajuste da Cagece

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, quer entrar com ação na Justiça contra o reajuste de 15,86% concedido pela Agência Reguladora do Ceará para a conta da água e esgoto da Cagece. Para o organismo, um percentual abusivo.

Nesta terça-feira, 12, a partir das 15 horas, na sede da Ordem, haverá uma audiência pública para tratar do assunto.

Foram convidados para esse encntro os representantes da Arce, Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), Cagece, Decon, Procon Fortaleza e do Procon Assembleia.

Reajuste

A Cagece protocolou junto a Arce dois pedidos administrativos para aumentos de tarifas. O primeiro, sobre serviços indiretos e outro em relação à revisão tarifária do serviço que presta. Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Thiago Fujita, o percentual de reajuste de 15,86% e o possível aumento da tabela dos serviços indiretos nas tarifas de água e esgoto que deve chegar a mais 100%, podem ser considerados abusivos.