Blog do Eliomar

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Operação da PF investiga fraude de R$ 3 bilhões em precatórios

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (31) operação para desarticular fraudes em precatórios que chegam a R$ 3 bilhões. Os agentes, cerca de 200, estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Batizada de Pretório, a operação foi deflagrada em Rondônia, Mato Grosso, Brasília, São Paulo, no Amazonas e na Paraíba.

Entre os investigados por irregularidades nos pagamentos dos precatórios – que são dívidas do Poder Público que devem ser pagas por decisão judicial – estão advogados, um juiz do trabalho e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O Superior Tribunal de Justiça (STF) afastou preventivamente o juiz e o corregedor dos respectivos cargos, segundo a PF.

Na operação, a PF também investiga o pagamento de honorários advocatícios sobre os precatórios. Um só advogado teria recebido cerca de R$100 milhões, conforme as investigações. Segundo a PF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o bloqueio de mais de R$300 milhões que seriam pagos como uma das parcelas do precatório.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio diz que para cada real gasto em Fortaleza, o Governo investirá outro

“Para cada real gasto no posto de saúde, na mobilidade urbana, o Governo do Estado investirá outro”, informou o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na manhã desta quarta-feira (31), no programa Paulo Oliveira, na rádio Verdes Mares, ao divulgar a promessa feita pelo governador Cid Gomes à futura administração de Fortaleza.

Roberto Cláudio lembrou que a saúde foi o setor de maior queixa da população, ao longo de quatro meses de campanha. Para o prefeito eleito, a saúde é um problema nacional, “mas em Fortaleza se tornou um problema crônico”, comentou.

Segundo Roberto Cláudio, atualmente o posto de saúde atende emergência e não realiza consultas. “As UPAs vão desafogar as pequena emergência e resgatar o papel dos postos”, avisou.

Roberto Cláudio diz que usuários de drogas terão mil vagas em hospitais

“Viciado não é criminoso, mas doente”. A declaração é do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao garantir na manhã desta quarta-feira (31), no programa Paulo Oliveira, na rádio Verdes Mares, que os usuários de drogas terão mil vagas ao ano para tratamento.

“O Caps é bom para o acompanhamento do paciente, mas às vezes é preciso internação. A Prefeitura estava tirando os convênios com hospitais psiquiátricos”, comentou Roberto Cláudio.

Plenário aprova indicação de Teori Zavascki para o STF

Com 57 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, o Senado confirmou nesta terça-feira (30) o magistrado Teori Albino Zavascki como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki, que atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupará a vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cezar Peluso. Anunciado o resultado, o presidente do Senado, José Sarney, congratulou Teori Zavascki.

– O ministro Teori é um homem excepcionalmente competente, de uma capacidade reconhecida e uma integridade à toda prova.

Durante a votação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou a participação intensa dos senadores na sabatina a que Zavascki foi submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 18 de outubro. No mesmo sentido, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou em Zavascki a postura de “homem público pela causa da Justiça” e exaltou a “suavidade” que o magistrado demonstrou na sabatina. Por sua vez, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que a indicação de Zavascki é uma honra para seu estado e para o Judiciário brasileiro.

Natural de Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, Teori Albino Zavascki atuou como advogado do Banco Central e desembargador federal, tendo sido indicado para o STJ em dezembro de 2002 — seu nome foi ratificado pelo Senado em 13 de março de 2003. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff indicou Teori Zavascki para a vaga de Cesar Peluso.

(Agência Senado)

Banco é condenado a indenizar cliente que perdeu emprego

O Banco Panamericano S/A deve pagar R$ 5 mil para F.C.L.M., que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi proferida durante sessão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida nesta terça-feira (30).

O cliente explicou ter quitado débito junto ao banco, que, no entanto, deixou de dar baixa no valor. Alegou que foi aprovado em seleção de emprego, mas perdeu a chance por estar com o nome inserido em cadastros de inadimplentes. Ele tentou resolver administrativamente a situação, mas não conseguiu. Por essa razão, ingressou na Justiça requerendo indenização.

Em março de 2011, o Juízo da Comarca de Pacajus condenou a instituição a pagar R$ 52.845,00 ao cliente, por danos morais. Objetivando reformar a sentença, o banco interpôs apelação no TJCE.

Sustentou que F.C.L.M. pagou várias parcelas em atraso e que “a alegação de que não se empregou porque seu nome estava nos cadastros de inadimplentes é de uma fragilidade sem limites”. A defesa do banco classificou o valor da indenização como “absurdo” por fugir dos padrões dos tribunais superiores.

A 8ª Câmara Cível reformou em parte a decisão e fixou a indenização no valor de R$ 5 mil. O relator do processo, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, destacou o princípio da proporcionalidade e disse que o banco deveria demonstrar nos autos que o débito ainda existia. O magistrado afirmou ainda que a negativação foi indevida, uma vez que a dívida já havia sido paga.

(TJCE)

Inadimplência das empresas é a menor desde maio, aponta Serasa Experian

A inadimplência das empresas brasileiras caiu 9,2% em setembro em comparação ao mês anterior. Segundo o indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas, divulgado nesta terça-feira (30) pela Serasa Experian, é o menor resultado desde maio deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o indicador apresentou alta de 0,4%.

Para os economistas da empresa, a queda da inadimplência em setembro é decorrente do menor número de dias úteis no mês de setembro. No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, houve crescimento de 12,7% na inadimplência das empresas em comparação ao mesmo período de 2011.

A queda na inadimplência do consumidor, a redução dos juros no crédito e a recuperação da atividade econômica contribuíram para que a inadimplência nas dívidas bancárias caísse 0,7% em setembro em relação a agosto. De acordo com a Serasa Experian, o único componente do indicador que apresentou crescimento no período foi a inadimplência de dívidas não bancárias (fornecedores, cartões de crédito, financeiras, prestadores de serviços e lojas em geral), com alta de 0,3% em setembro.

(Agência Brasil)

Audiência de conciliação entre Ciro Gomes e militares termina sem acordo

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A audiência entre o ex-deputado federal Ciro Gomes e representantes da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aspropec), realizada nesta terça-feira (30), no 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, terminou sem acordo. O ex-parlamentar está sendo acusado de difamação e injúria, por haver chamado policiais e bombeiros grevistas de “marginais fardados”.

Por se tratar de audiência preliminar, a sessão foi conduzida pelo promotor de Justiça Antônio Edvando Elias de França. Foi proposto que Ciro Gomes se retratasse ou pagasse multa de cinco salários mínimos a cada um dos 30 militares que entraram com a ação. O ex-deputado, no entanto, não aceitou.

O processo agora será encaminhado à titular do 3º JECC, juíza Maria Cristiane Costa Nogueira, que dará início à fase de instrução.

A greve dos bombeiros e policiais militares foi deflagrada em 29 de dezembro de 2011 e chegou ao fim no dia 4 de janeiro deste ano, após acordo com o Governo do Estado. A categoria reivindicava incorporação de gratificação e redução na jornada de trabalho.

(TJCE)

Cyro Miranda diz que privatização é caminho para desenvolvimento do país

A privatização de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias como forma de estimular o desenvolvimento do país foi defendida em Plenário nesta terça-feira (30) pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Para o senador, é preciso acabar com o “ranço estatizante e retrógado” de querer manter sob o controle do Estado segmentos da economia que tendem a funcionar melhor quando gerenciados pela iniciativa privada. Só assim, argumentou, o Brasil conseguirá resolver os gargalos da infraestrutura.

Para Cyro Miranda, o governo federal recebeu um recado da população nas eleições municipais do último domingo (29). A abstenção de 19% dos eleitores e o significativo número de jovens prefeitos eleitos seriam sinal de que a sociedade anseia por novas soluções para os velhos problemas de infraestrutura, saneamento, saúde e educação.

O senador deu como exemplo as privatizações nos aeroportos. Em sua avaliação, o governo federal não encontrará parceiros da iniciativa privada para investimento em aeroportos, por meio de concessões, se esses aeroportos continuarem sob o controle da Infraero, uma empresa pública.

Cyro Miranda disse ainda que, quanto à questão portuária, o Brasil cresceu de um movimento de 435 milhões de toneladas no ano de 1999 para 700 milhões em 2011 e as Companhias das Docas não foram capazes de acompanhar esse ritmo. Para o país tomar o caminho do desenvolvimento sustentável, defendeu, não se pode querer transferir os portos, aeroportos e rodovias à iniciativa privada pela metade, mantendo a Infraero e a Companhia das Docas como gestoras. É necessário fazer surgir um modelo compatível com o atual estágio de desenvolvimento da economia.

(Agência Senado)

Mensalão: advogado de Tolentino se antecipa e envia passaporte de cliente ao STF

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que representa o réu Rogério Tolentino na Ação Penal 470, o processo do mensalão, encaminhou nessa segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte de seu cliente. Ele disse que tomou a medida para se antecipar a qualquer decisão do relator Joaquim Barbosa para retenção do documento.

“Mandei ontem (segunda-feira, 29) um ofício ao relator por Sedex, com o passaporte anexado. Achei que não valia a pena ir pessoalmente a Brasília para isso”, confirmou o advogado à Agência Brasil. Ele disse que ainda não foi informado oficialmente de qualquer pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para recolhimento dos passaportes, mas que ainda assim preferiu entregar o documento porque seu cliente não pretende viajar para o exterior. O gabinete do relator não confirmou o recebimento do documento.

Tolentino é advogado e prestava serviços ao publicitário Marcos Valério na época que as primeiras denúncias do esquema do mensalão vieram à tona, em 2005. Ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas a Corte ainda não fixou as penas para os crimes.
 
Informações sobre o pedido da PGR circulam na imprensa desde a semana passada, mas não houve qualquer confirmação oficial até agora. Ontem, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a solicitação não passou pela presidência, mas não negou que possa estar no gabinete do relator. Barbosa está na Alemanha para tratamento de saúde. A PGR também não comenta o assunto.

“Eu até não concordo com o pedido do PGR [o procurador-geral da República, Roberto Gurgel]. Mas para evitar que se dê a liminar, depois mande uma equipe da Polícia Federal vir aqui em Minas Gerais fazer busca e apreensão do passaporte, achei melhor entregar, é mais simples”, explicou Abreu e Silva.“Se o ministro não quiser ficar com o passaporte, ele me devolve,” ressalvou.

(Agência Brasil)

Reitoria da UFC é invadida por manifestantes que protestam contra percentual de cotas

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Foto: Mauri Melo/ O POVO

O prédio da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi invadido por manifestantes que iniciaram na manhã desta terça-feira, 30, um protesto pela reserva de 50% das vagas da instituição para cotistas.

A porta de entrada, lixeiras e vidros do prédio foram danificados durante a ação. A situação já foi controlada.

Os estudantes estão insatisfeitos com a posição da UFC em adotar o percentual mínimo (12,5%) das vagas de cada curso aos estudantes de baixa renda e aos que se declaram negros, pardos ou indígenas.

Reunião cancelada

Uma reunião entre representantes da UFC e uma comissão formada pelos manifestantes está sendo realizada nesta manhã para negociar a aplicação das cotas na universidade. Com a invasão, o reitor e os conselheiros universitários cancelaram a reunião e não há previsão para definir como funcionará o sistema de cotas na UFC.

(O POVO)

Karlo Kardoso e Paulo Linhares cotados para a Secultifor

Enquanto o prefeito eleito de Fortaleza Roberto Cláudio (PSB) não fecha sua equipe de transição, eis que o caminho fica aberto para especulações no que diz respeito ao futuro secretariado.

Para a pasta da Cultura, por exemplo, dois nomes já despontam na cotação: Paulo Linhares, que trabalhou com Roberto Cláudio na Assembleia Legislativa e hoje dirige o Centro Dragão do Mar, e Karlo Kardoso, presidente municipal do PSB, mas também ator e diretor teatral.

A torcida é para que a Cultura seja bem tratada pela futura gestão. Que não ingresse nos mesmos caminhos de esvaziamento registrados na gestão do petista Francisco Pinheiro.

* Leia mais aqui.

SDA lança segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, informa: a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa deste ano será lançada oficialmente nesta quarta-feira, às 9 horas, na Fazenda de Experimentação Agropecuária da Universidade Estadual do Ceará (UECE), localizada em Guaiuba (26 km de Fortaleza). A meta para esta etapa é superar os números da primeira fase, quando o Ceará bateu todos os recordes estabelecidos pelo Ministério da Agricultura vacinando mais de 93% do rebanho.

Isso significa a cobertura de cerca de 2 milhões e 500 mil cabeças do total de quase 2 milhões e 700 mil animais (bovinos e bubalinos) do Ceará. “Nós precisamos do compromisso dos produtores e dos municípios para que possamos atingir esta meta”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

A dose da vacina continua com preço médio de R$ 1, 50. A multa para quem não vacinar o rebanho ainda é de R$ 13, 43 por cabeça. Os animais podem ser vacinados até 30 de novembro. De acordo com o presidente da ADAGRI, Augusto Júnior, a segunda etapa da campanha é mais um marco da campanha da aftosa no Ceará para alcançar o status de zona livre. “Estamos empenhados em cumprir as exigências do MAPA para sermos reconhecidos como Zona livre de aftosa ainda este ano”, concluiu.

Com todos os requisitos do MAPA sendo cumpridos, desde a contratação de novos servidores, através de concurso, até a vacinação exigida, o Ceará deve sair da zona de risco médio e alcançar o status de livre com vacinação este ano.

Roberto Cláudio diz que sentiu o desejo de renovação no coração do eleitor

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi o convidado especial do CETV, na tarde desta segunda-feira (29), na TV Verdes Mares. Ele voltou a destacar que irá visitar todos os postos de saúde da cidade, em seu primeiro dia de mandato.

Sobre o resultado da eleição, o prefeito eleito disse que percebeu a vitória, dois dias antes, quando sentiu o desejo de renovação no coração do eleitor, durante caminhadas e carreatas pelos bairros de Fortaleza.

Abstenção no segundo turno chega a 19% e preocupa TSE

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Seis milhões dos 31,7 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições municipais faltaram neste domingo (28) às urnas. Com quase 100% das urnas apuradas, o número indica que a abstenção no segundo turno ultrapassou 19%, três pontos percentuais a mais que o índice do primeiro turno.

O aumento preocupa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será avaliado pela Justiça Eleitoral, disse a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia. “Agora cabe aos órgãos tanto da Justiça Eleitoral quanto aos especialistas e cientistas políticos fazermos essa avaliação, porque qualquer aumento é preocupante. Toda abstenção não é boa”, ressaltou a ministra na entrevista coletiva em que fez um balanço da votação no segundo turno.

“É um dado sobre o qual nós todos vamos nos debruçar para termos verificação adequada do porquê, quais as causas e consequências, e as medidas que podem ser tomadas para convidar com mais eficácia todos os eleitores que desta vez se abstiveram de votar”, acrescentou.

Com mais de 99,6% das urnas apuradas em todo o país, o Maranhão foi o estado com maior índice de abstenção no segundo turno. Dos 678.070 eleitores que deveriam voltar neste domingo às urnas na capital, São Luís, única cidade do estado com segundo turno, 149.439 não compareceram, 22,04% do total. O Rio de Janeiro aparece em seguida, com 21,55% de abstenção e a Bahia, com 21,4%.

(Agência Brasil)

Cid se emociona e não concede entrevista, pois “o momento é do Roberto Cláudio”

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O governador licenciado Cid Gomes (PSB) não concedeu entrevista coletiva, na noite deste domingo (28), no Comitê Central da campanha, no bairro Cocó, por entender que “o momento é do Roberto Cláudio”. O governador esteve no comitê, que recebe empresários, políticos e lideranças partidárias como o ex-candidato Moroni Torgan.

Cid Gomes chegou a se emocionar e agradeceu a todos que colaboraram com a campanha de Roberto Cláudio.

E por falar em Cid, eis um dos momentos curiosos que ele acabou carimbando nesta campanha de 202 em Fortaleza: “O homem da  motoneta amarela”

Elmano evita falar em futuro político e afirma que prioridade agora é o projeto Dilma

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, disse, nesta noite deste domingo (28), no Comitê Central da campanha, no bairro Farias Brito, que o resultado da eleição foi um processo natural e democrático e que não deixará se abalar pela derrota. Ele afirmou que “a oligarquia de Sobral se utilizou de práticas atrasadas para ganhar a eleição em Fortaleza”. Referiu-se aos irmãos Ferreira Gomes.

Elmano afirmou que a prioridade é o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff e destacou que o PT elegeu 30 prefeitos em todo o Ceará.

Sobre a eleição para o Governo do Estado, em 2014, o petista afirmou que o partido irá avaliar o quadro, pois toda decisão é conjunta. Indagado se disputaria algum mandato nessa data, explicou que isso dependerá do conjunto do partido.

A prefeita Luizianne Lins não compareceu à coletiva. Elmano esteve acompanhado do vice Antonio Mourão, do coordenador da campanha Antonio Carlos, de vereadores e lideranças do partido.

Roberto Cláudio diz que vai fazer uma administração de conciliação

Em sua primeira entrevista coletiva como prefeito eleito, Roberto Cláudio disse na noite deste domingo (28), no Comitê Central da campanha, no bairro Cocó, que irá administrar para toda a cidade e que o seu governo será de conciliação.

O prefeito eleito confessou que, apesar de ter despertado este domingo com muita tranquilidade, “sempre fica uma dúvida e uma apreensão, quando os resultados das urnas”.

Roberto Cláudio também elogiou todos os candidatos que contribuíram para o debate sobre Fortaleza.

(Foto – Divulgação)