Blog do Eliomar

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Acidente deixa parte da Parquelândia sem energia

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Um acidente de trânsito, na manhã deste sábado (24), deixou parte do bairro Parquelândia sem energia elétrica. Segundo testemunhas, o motorista de um veículo Corola perdeu o controle da direção, no cruzamento das ruas Érico Mota com Padre Guerra, e derrubou um poste de alta tensão.

De acordo ainda com testemunhas, quatro pessoas estavam no interior do veículo e ninguém ficou gravemente ferido. Todos voltavam de uma festa de casamento.

Somente por volta das 9h30min é que

Polícia prende pistoleiro entre os mais procurados do Estado

Policiais do Ronda do Quarteirão prenderam na manhã deste sábado (24), em Horizonte, quatro homens acusados de crime de pistolagem. Segundo o comandante do Ronda, tenente-coronel Paulo Sérgio, a quadrilha estava em fuga, quando se deparou com os policiais.

“Houve troca de tiros e conseguimos prender o bando”, comentou para o Blog o comandante.

Entre os presos está Francisco Edvan Rocha Alves, um dos homens mais procurados no Estado. Segundo a Polícia, ele integraria ao bando dos “Alves”, também conhecido como “Os filhos do sinhozinho”, grupo procedente da Região Jaguaribana.

De acordo ainda com a Polícia, um dos pistoleiros foi atingido pelos disparos e seguiu para o IJF-Centro. Os outros se encontram na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), no bairro José Bonifácio, mas deverão ser deslocados para um local de maior segurança.

Média geral dos alunos no Enem 2011 cai 17 pontos em comparação com 2010

A média geral dos estudantes concluintes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 piorou em comparação com os anos de 2010 e 2009. O desempenho dos alunos também caiu nas áreas de ciências da natureza e humanas. Ao todo, 1.137.813 estudantes concluintes fizeram o exame em 2011.

Os participantes que estavam concluindo o ensino médio tiveram uma média de 494,6 na edição de 2011. No exame anterior, as médias ficaram em 511,22 pontos. A diferença é quase 17 pontos em um ano. Em relação à 2009, a queda foi quase 7 pontos (média de 501,58).

A atuação dos estudantes em ciências da natureza (que inclui questões de biologia, química e física), que teve em 2011 a média de 465,56, caiu quase 37 pontos em relação ao exame de 2009, quando a pontuação foi 465,56 de um total de mil. Em relação à 2010, houve uma queda de pouco mais de 20 pontos.

Já na área de ciências humanas (história, geografia e atualidades), o comportamento dos alunos foi diferente. Apesar da nota ter caído na edição do ano anterior, em 2010, a mesma média registrou um aumento de 16 pontos em relação à nota de 2009.

As áreas de português e matemática mantiveram a tendência de aumento na edição de 2011, com a média de 519,35 e 521,07 respectivamente. O desempenho superou cerca de 10 pontos em cada área em relação ao ano anterior. Em comparação com 2009, o aumento foi de cerca de 19 e 21 pontos, respectivamente.

Para o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luis Cláudio Costa, ainda é “prematuro” avaliar a situação neste momento. A autarquia vai analisar os dados e comparar com informações socioeconômicas, idade e a distribuição das notas nas faixas de desempenho para dar um diagnóstico da situação.

(Agência Brasil)

Desembargador do caso Cachoeira diz que juiz quer confrontar decisões superiores

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O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rebateu nessa sexta-feira (23) as contestações feitas pelo juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelos desdobramentos da Operação Monte Carlo na Justiça Federal em Goiás. Segundo o desembargador, o juiz está confrontando decisões do TRF1 sem motivos.

“Ele quer confrontar. Já pensou se eu fosse confrontar com o STF [Supremo Tribunal Federal]? Vira desequilíbrio total na Justiça. Não pode o juiz de instância inferior criticar de forma insolente o juiz de instância superior”, disse Tourinho Neto, em conversa com jornalistas no início desta noite.

Desde a deflagração da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste sob o comando do contraventor Carlinhos Cachoeira, a Justiça Federal em Goiás cuida do processo em primeira instância. Depois de alguns meses de trabalho, o primeiro juiz do caso pediu afastamento alegando sofrer pressões do grupo de Cachoeira, assumindo em seu lugar o juiz Alderico Rocha Santos.

Em ofício, encaminhado ao TRF1, Santos questiona a atuação de Tourinho no caso Cachoeira, alegando que o desembargador “têm imposto constrangimento e elevada carga de estresse aos juízes que atuaram no processo” e despertado receio, nos juízes substitutos, de “serem publicamente ridicularizados” por ele. O documento foi uma resposta à reclamação da indústria farmacêutica Vitapan, ligada à família de Cachoeira, protocolada no TRF1. A empresa alegou que os juízes de primeira instância desobedeceram decisões do tribunal. Tourinho solicitou, então, explicações ao juiz Alderico Santos.

Em liberdade desde a última terça-feira (20), Cachoeira pode voltar à prisão caso a Terceira Turma do TRF1,da qual Tourinho faz parte, decida revogar a liminar concedida pelo magistrado no último dia 15 de outubro. Na época, Cachoeira continuou preso porque havia outro mandado de prisão contra ele, relativo à Operação Saint-Michel. O caso deve ser julgado no dia 3 de dezembro.

(Agência Brasil)

Que tal “Ela é americana?”

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Eis a música “Ela é americana”, que estourou nas paradas nordestinas nos anos de 1980 com Solano e seu conjunto. E aí, é melhor do que muita peça que essas bandas do tal forró de plástico troam por aí?

Dilma assina promoção da primeira mulher a posto de oficial superior nas Forças Armadas

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A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) a promoção da primeira mulher a alcançar o posto de oficial superior nas Forças Armadas. A integrante da Marinha, Dalva Maria Carvalho Mendes, foi promovida de capitã de mar e guerra para contra-almirante, terceiro posto mais importante da força.

Formada em Medicina, com especialização em anestesiologista, a contra-almirante Dalva ingressou na Marinha em 1981, na primeira turma do Corpo Auxiliar Feminino de Oficiais. Durante quase toda sua carreira trabalhou no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, chegando ao cargo de vice-diretora. Atualmente é diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. A contra-almirante tem ainda curso de Política e Estratégia Marítima da Escola de Guerra Naval.

A promoção da contra-almirante Dalva foi assinada durante reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Celso Amorim. Também foram assinadas as promoções de outros militares. Ainda não foi definida a data da cerimônia de apresentação dos promovidos à presidenta Dilma.

(Agência Brasil)

Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos

Os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras não podem ultrapassar o patamar de 30% dos vencimentos.

O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que um servidor do Rio Grande do Sul pedia para ser aplicada a limitação de 30%, prevista no Decreto Estadual 43.337/04.

A Segunda Turma entendeu que, mesmo que a legislação estadual permita desconto maior que 30%, a norma não pode ser aplicada devido ao caráter alimentar da remuneração.

A Segunda Turma do STJ entende que, diante dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, a decisão deve ser favorável ao servidor.

(STJ)

Relatório Final da CPI do Cachoeira deve ser lido na próxima semana

O relatório final da CPI do Cachoeira deve ser lido na próxima quarta-feira (28). O texto não deverá ser votado, já que parlamentares anunciaram a intenção de pedir vista, que pede o indiciamento de 34 pessoas, incluindo Carlos Augusto Ramos, o Carlonhos Cachoeira, e a responsabilização de 12 pessoas que têm foro privilegiado. Os trabalhos da CPI têm encerramento previsto para 22 de dezembro.

A leitura do texto, que estava marcada para a última quarta-feira (21), já foi adiada por duas vezes. Na primeira, integrantes da CPI alegaram que o prazo entre a entrega e a leitura deveria ser de pelo menos 24 horas. O segundo adiamento ocorreu a pedido de Odair Cunha, que ainda pode alterar o texto em busca de consenso para a aprovação.

Entre os principais pontos de discórdia está o fato de ele propor a responsabilização criminal do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e poupar o governador do Distrito federal, Agnelo Queiroz (PT). Também há divergências sobre o pedido de indiciamento de jornalistas, entre eles Policarpo Junior, da revista Veja, e críticas sobre o pedido de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a ser encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público.

(Agência Senado)

Criação de empregos em outubro tem o segundo pior saldo em dez anos

A criação de postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2012 – saldo de 66,9 mil empregos – foi a segunda mais baixa nos últimos dez anos para esse mês, ficando à frente apenas do saldo em 2008, ano da crise financeira internacional. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o resultado não alcançou a metade dos empregos gerados em setembro deste ano ou em outubro de 2011.

No total, foram 1,7 milhão de admissões (1.710.580) e 1,6 milhão de demissões (1.643.592) formais em outubro de 2012. Com isso, as demissões também foram as maiores para os meses de outubro, de acordo com a série histórica do indicador. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saldo de outubro indica uma desaceleração no ritmo de crescimento dos postos de trabalho formais, que alcançou 176,1 mil em setembro de 2012 e 160,1 mil em outubro do ano passado.

No acumulado do ano, houve expansão de 4,46% no estoque de mão de obra celetista em relação ao mesmo período de 2011, somando 3,9 milhões de empregos formais gerados. Estima-se que, em novembro, esse estoque ultrapasse 4 milhões. Em dezembro, no entanto, deve haver nova queda, fazendo o ano fechar em torno dos 3,5 milhões.

“É a rotatividade comendo solta”, disse o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Rodolfo Torelly, ao comentar os resultados de outubro. Segundo ele, 2012 segue um padrão semelhante ao de 2011, quando foram criados 2 milhões de postos formais, resultado de 22 milhões admissões e 20 milhões demissões.

O secretário informou que o governo formou um grupo de trabalho no âmbito do Programa Brasil Maior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para investigar as causas do crescimento da rotatividade nos postos de trabalho. De acordo com estatística da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE, a taxa de rotatividade alcançou 36 pontos em 2009, número mais recente.

(Agência Brasil)

Operação Desmonte afasta prefeito de Granja

“A Justiça determinou o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Granja, Hélio Fontenele Magalhães, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de suas remunerações, por improbidade administrativa. Ele é o primeiro prefeito do Ceará a ser afastado em decorrência da Operação Desmonte, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi tomada no dia 14 de novembro, pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Granja, Fernando de Sousa Vicente, atendendo ao pedido do MPCE. Esta é a terceira vez que é determinado o afastamento de Hélio Fontenele da Prefeitura. As duas decisões anteriores foram expedidas pela juíza titular da 2ª Vara de Granja, Candice Arruda Vasconcelos.

Na ação civil pública, proposta pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e Hugo Alves da Costa Filho, foi relatado que no dia 16 de outubro a Câmara Municipal de Granja ofereceu representação contra o prefeito de Granja em razão da abertura irregular e sem autorização do poder legislativo de crédito orçamentário da ordem de R$ 5.345.069,95. O relatório da auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, feita nos dias 24 a 26 de outubro, demonstrou um encarte de irregularidades, bem como a manutenção de vários equívocos por parte da administração. Isso porque o prefeito de Granja, mesmo afastado anteriormente do cargo por indícios de desvio público, ainda continuava a realizar licitações obscuras, compras sem qualquer critério e pagamentos infundados.

A ação de improbidade, ajuizada no último dia 9, se baseou no fato do prefeito de Granja ter aberto créditos adicionais de R$10.476.402,76, já tendo assumido dívidas no valor de R$ 7.625.057,59 dessa quantia, por meio de decreto, burlando o processo legislativo.

Segundo o promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa, passados nove dias de afastamento, as investigações foram aprofundadas detectando o efetivo desmonte no Município. Além dos procedimentos licitatórios obscuros, foram registrados também a falta de merenda escolar, o estado de calamidade no hospital, o atraso nos salários e a conta exclusiva para as inscrições do concurso público zerada. Vale ressaltar que a prefeitura Municipal teve suas contas bloqueadas (Fundo de Participação do Município – FPM) por conta do débito junto à Receita Federal da ordem de mais de R$ 5 milhões, referentes ao Pasep e ao INSS.”

(MP-CE)

Comissão aprova cadastro para motorista alcoolizado e penas mais duras

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3679/12, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que dobra a multa e a suspensão do direito de dirigir para motoristas alcoolizados.

A proposta também cria o Cadastro Negativo de Condutores (CNC), um banco de dados de acesso público com os nomes dos infratores autuados por conduzir sob a influência do álcool ou outra substância psicoativa. Segundo o texto, o CNC seria criado e operado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão máximo do trânsito no País.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). De acordo com a proposta, a multa sairia dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Além disso, a suspensão da carteira de habilitação passaria de um ano para dois anos.

(Agência Câmara de Notícias)

Reestimativa da inflação aumenta em R$ 1,3 bi gastos previdenciários e assistenciais

O relator-geral da proposta orçamentária para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), estima que os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais devam aumentar em cerca de R$ 1,3 bilhão devido à nova projeção de inflação do governo federal. Ele fez tal avaliação nesta quinta-feira (22), um dia após o Ministério do Planejamento enviar ao Congresso a atualização da previsão para a inflação de 2012: de 5% para 5,63%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como atualmente o salário mínimo é calculado levando-se em conta a inflação do ano anterior e o crescimento econômico de dois anos antes, a atualização da inflação provocará um aumento de R$ 4 no salário mínimo: dos R$ 670,95 previstos na proposta orçamentária original, chega-se agora a R$ 674,95, válidos a partir do início do ano que vem.

O aumento do piso tem impacto sobre vários outros gastos, já que há muitos benefícios previdenciários e assistenciais – como aposentadorias e pensões – que estão vinculados ao salário mínimo. Vem daí a reestimativa de cerca de R$ 1,3 bilhão feita pelo relator-geral.

(Agência Senado)

MEC divulga resultado do Enem 2011 por escolas

Entre as 100 escolas mais bem colocadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, dez são públicas: duas estaduais e oito federais. As notas por instituição foram divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Com o oitavo lugar, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa obteve o melhor resultado entre as públicas. Depois veio o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na 29ª colocação, e o Instituto Federal do Espírito Santo, em Vitória, no 40º lugar.

O Colégio Objetivo Integrado, escola particular localizada em São Paulo, ficou com a melhor nota do Enem do ano passado.

Para Mercadante, o resultado não pode ser considerado como ranking das melhores escolas de ensino médio do país. “O Enem não é um ranking de avaliação entre escolas, é uma avaliação dos alunos, dos estudantes. É insuficiente como avaliação do estabelecimento escolar”, ressaltou o ministro.

Foram consideradas 10.076 escolas, o que corresponde a 40,56% do total de instituições. A divulgação das notas considerou as escolas em que pelo menos 50% dos alunos concluintes do ensino médio participaram do exame em 2011 e as instituições de ensino com um mínimo de dez alunos no último ano do ensino médio. A nota corresponde à média das quatro provas objetivas do Enem (ciências da natureza, linguagens, matemática e ciências humanas). No ranking do ano passado não foi considerada a nota da prova de redação.

(Agência Brasil)

DETALHE – No Ceará, a melhor escola foi o Ari de Sá, sendo também a quinta melhor média do país. Entre as escolas públicas no Estado, a melhor foi o Colégio da Polícia Militar, que ficou com a 32ª colocação.

Assessoria do prefeito eleito nega preferência por Zé do Carmo

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A assessoria de imprensa do prefeito eleito negou, na tarde desta quinta-feira (22), que Roberto Cláudio (PSB) tenha apontado preferência pela candidatura Zé do Carmo (PSL) à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza. De acordo com a assessoria do prefeito eleito, “Roberto Cláudio não está tratando com os vereadores a questão da Mesa Diretora”.

O nome do vereador Zé do Carmo para a presidência do Legislativo Municipal foi o assunto na manhã desta quinta-feira nos corredores da Casa. A assessoria política do vereador do PSL nem confirmou, nem desmentiu a informação. “É o que estão comentando”, resumiu.

Caso confirme sua candidatura, Zé do Carmo disputará a presidência da Casa com os também candidatos Vitor Valim (PMDB) e Elpídio Nogueira (PSB).

Luizianne diz que seu futuro está nas mãos do diretório nacional do PT

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A prefeita Luizianne Lins (PT) viajou, nesta madrugada de quinta-feira, para Brasília, onde tem contatos ministeriais. Indagada, em coletiva ainda no aeroporto, se vai mesmo se licenciar da presidência estadual do PT, após entregar o mandato, revelou que isso vai depender de decisão do diretório nacional do partido, que fará reunião em Brasília, nos dias 7 e 8 de dezembro próximo. Lembrou que ficar no comando do PT recebendo ataques é quem não tem condições.

Ela também informou que esse encontro deverá avaliar o caso dos petistas que ocupam cargos na administração do governador Cid Gomes, no caso Camilo Santana (Cidades, Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário) e Francisco Pinheiro (Cultura). Luizianne reiterou que quer o partido fazendo oposição à administração estadual e voltou a lamentar ter sido alvo de tantos ataques dos Ferreira Gomes.

Sobre disposição do governador Cid Gomes de querer manter a aliança com o PT, disse que tudo isso e o seu futuro político deverão passar pelo encontro do diretório nacional petista. Tudo, disse, tem que ser avaliado porque a campanha contra ela, através de ataques disparados principalmente por Ciro Gomes, foi “muito dura”. Lembrou que a última de Ciro foi definir Elmano de Freitas, candidato derrotado do PT à Prefeitura, de “aborto”.

REVEILLON

Luizianne reafirmou que as licitações para a festa de Réveillon estão sendo tocadas, mas voltou a observar que isso dependerá também de garantias de segurança e questões de pagamento por parte da nova administração que virá. Ela lembrou que começará a festa, que atrai cerca de 1,5 milhão de pessoas, como prefeita e terminará o evento sem estar mais no cargo.

 

Londres oficializa transmissão de conhecimento olímpico para Rio

Após cinco dias de encontros na Barra da Tijuca (zona oeste), foi encerrado nesta quarta-feira (21) no Rio o seminário de transferência de conhecimento dos organizadores das Olimpíadas de 2012 para as futuras cidades-sede.

O diretor executivo de Londres 2012, Paul Deighton,  disse que o comitê britânico transmitiu ao Rio informações detalhadas sobre como as competições foram organizadas, como Londres foi gerenciada e como eles conseguiram engajar a população na realização do evento.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) considerou o evento um sucesso. Nawal El Moutawakel, presidente da comissão do COI que monitora os trabalhos do Comitê Rio 2016, disse que os cariocas estão no caminho certo, mas não há tempo a perder.

“O Rio, como Londres, precisa certificar-se de que vai tomar as medidas necessárias no tempo que resta, para corresponder aos altos padrões que estabeleceu para si”, disse.

O seminário teve a presença de 500 pessoas das próximas sedes de Jogos de Verão e de Inverno – Sochi (na Rússia, sede das Olimpíadas de Inverno de 2014), Rio e PyeongChang (na Coreia do Sul, sede dos Jogos de Inverno de 2018) – bem como das candidatas a 2020, Istambul, Tóquio e Madri.

(Agência Brasil)

Cid Gomes assina contrato para construção de casas em Maracanaú

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“Queremos atingir uma meta, em parceria com o Governo Federal, governos municipais, agentes financeiros e empresas construtoras, para que sejam construídas, dentro desses oito anos de governo, 87.221 habitações no Ceará”.

A declaração é do governador Cid Gomes, na tarde desta quarta-feira (21), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, durante a assinatura do contrato de construção de 2.096 unidades habitacionais do Residencial Orgulho do Ceará II. O contrato, que é parte das ações do Programa Minha Casa Minha Vida, é uma parceria entre Governo do Estado, Governo Federal e Banco do Brasil e terá investimentos de R$ 136 milhões. O programa contempla famílias que têm renda de zero a três salários mínimos.

Na próxima semana, o governador assinará o maior contrato habitacional do Nordeste, que compreenderá a construção de 5.600 unidades habitacionais nas proximidades da avenida Perimetral, no bairro José Walter.

Maia busca reunião do governo com centrais pelo fim do fator previdenciário

O presidente da Câmara, Marco Maia, informou, nesta quarta-feira (21), que está intermediando uma reunião do governo com as centrais sindicais para que o Executivo ouça as reivindicações dos trabalhadores e tente chegar a um acordo para a votação do projeto (PL 3299/08) que põe fim ao fator previdenciário.

Mais cedo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pode receber as centrais sindicais na semana que vem.

Ele afirmou também que os deputados do PDT, PTB, PSC, PR e PSD aceitaram retirar a obstrução prevista para a sessão de hoje porque havia projetos de interesse dos trabalhadores na pauta. Hoje, o Plenário aprovou em primeiro turno a PEC das Domésticas.

No entanto, Paulo Pereira informou que as centrais sindicais estão programando novas manifestações contra o fator previdenciário e, se não houver acordo para votação da PL 3299/08, os deputados vão obstruir novas votações, inclusive a do Orçamento de 2013, que precisa ser aprovado até o fim do ano.

(Agência Câmara de Notícias)