Blog do Eliomar

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Vitor Valim nega desistência à presidência da Câmara Municipal e diz que postulação está fortalecida

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O vereador Vitor Valim (PMDB) disse na manhã desta quarta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, que a sua postulação à presidência da Mesa Diretora está mantida, inclusive fortalecida, desde que recebeu apoio de parte do comando do partido, além de vereadores para a legislatura 2013/2016.

Vitor Valim rebateu informações que teria desistido de concorrer à presidência da Câmara Municipal, “numa tentativa de fragilizar a minha postulação, que já começa a incomodar interesses contrariados”. O vereador, no entanto, afirmou que a candidatura do PMDB será discutida com o senador Eunício Oliveira.

O peemedebista afirmou que todos os partidos deverão estar representados na composição da Mesa Diretora, caso seja escolhido presidente, dia 1º de janeiro próximo. “O PT faz parte dos partidos que compõem esta Casa e não vejo problema de contar com o partido na composição da Mesa. Sou oposição à atual administração e sei como os opositores são tratados. Isso será diferente na gestão Roberto Cláudio e na minha gestão à frente da Câmara Municipal. A oposição será tratada com respeito”, ressaltou.

Plácido cobra atraso de salários por parte do IDGS e líder da prefeita promete pagamento até quarta-feira

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O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), cobrou no início da tarde desta terça-feira (13) o pagamento dos salários dos servidores terceirizados da Prefeitura, por parte Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS). Segundo o líder da oposição, os servidores também estão sem vale-alimentação e passcard.

Plácido lembrou que, antes da derrota do PT em Fortaleza, os terceirizados eram pagos no terceiro dia do mês, enquanto os benefícios com alimentação e transporte eram creditados antes. O vereador criticou ainda que o IDGS também é responsável pela compra de medicamentos dos hospitais, quando antes as licitações eram feitas pelo Município.

O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), reconheceu o atraso e explicou que o dinheiro para o pagamento é realizado pelo Fundo Municipal de Saúde. O líder da prefeita lembrou que antes da gestão Luizianne Lins a situação dos terceirizados era pior e que o pagamento deverá ser efetuado até a próxima quarta-feira (14).

Plácido lamentou que o PT, “um partido fundado em meio ao movimento sindical, agora acha normal o atraso de salários” e que se agarra a situações anteriores para justificar falhas.

Paralisação

Na manhã desta terça-feira, cerca de 100 terceirizados paralisaram as atividades por causa do atraso de salários e benefícios. O IDGS, responsável por mais de cinco mil terceirizados, alega o repasse do dinheiro não foi realizado para o pagamento dos salários.

Luizianne toma as rédeas da transição em Fortaleza

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Após alguns dias de silêncio desde que saiu derrotada na sucessão municipal em Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins (PT) retorna à cena pública. Em entrevista coletiva marcada para esta terça-feira (13), a prefeita promete dar novos encaminhamentos para o processo de transição entre as gestões do PT e PSB no Município.

Com a reaparição, a petista toma, simbolicamente, as rédeas da transição em Fortaleza. A primeira reunião das equipes que acompanham o processo, prevista para essa segunda-feira (12), acabou cancelada a pedido da prefeita. “Fomos informados de que a prefeita gostaria de se reunir com sua equipe na manhã de terça-feira, e emitir pronunciamento sobre o tema à tarde. Em razão disso, as primeiras reuniões das equipes devem ficar para quarta-feira”, afirma Eudoro Santana (sem partido), coordenador da equipe de transição de Roberto Cláudio (PSB).

A entrevista coletiva desta terça-feira não é a primeira aparição pública de Luizianne Lins desde a derrota de Elmano de Freitas (PT) nas urnas. Há duas semanas, ela convocou o secretariado municipal para definir os rumos dos últimos dois meses de gestão. Em reunião fechada, a petista não conversou com a imprensa.

Licença

Na entrevista coletiva desta terça-feira, Luizianne poderá ainda anunciar licença do cargo de presidente estadual do PT, que ocupa desde o ano passado no Ceará. Entre os argumentos que justificam a suposta decisão, estaria o desejo de morar no Rio de Janeiro para voltar à Academia.

“Ela sempre teve vontade de voltar a estudar. De fazer uma nova pós-graduação. Mas não sabemos se ela vai se licenciar”, disse ao O POVO uma das assessoras da prefeita. Forte liderança nacional petista, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) também não confirmou o afastamento de Luizianne da presidência do PT-CE. Mas também não negou.

Em entrevista ao O POVO, chegou a dizer que tentará demover a suposta ideia da prefeita. “Se depender de nós, ela não deixará (a presidência estadual do PT). Luizianne é uma liderança muito popular. O lugar dela é no Ceará. Se isso for verdade, ainda hoje vou tentar convencê-la a recuar”, disse ele.

Para além do desejo de voltar à Academia, o suposto afastamento de Luizianne poderia levar a outras interpretações. Dentre elas, a estratégica decisão de afastar-se da política para tentar baixar a poeira dos ânimos com o PSB do governador Cid Gomes.

Na semana passada, Luizianne encontrou-se com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e defendeu que a legenda assuma oposição ao governo Cid Gomes. No mesmo dia, o governador recebeu elogios da presidente Dilma Rousseff (PT), durante cerimônia em Brasília.

(O POVO)

CPI do Tráfico de Pessoas ouve depoimento de acusados de tráfico de crianças

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13) os depoimentos da ex-vereadora do município baiano de Encruzilhada, Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado, e do casal Carmem Kiechofer e Bernhard Michael Topschall, acusado de ser aliciador de mães para doação de crianças pobres do interior da Bahia.

Há duas semanas, Maria Elizabete Abreu Rosa deveria ter prestado depoimento à CPI, mas apresentou atestado médico para justificar a ausência. A ex-vereadora foi presa no início de 2011 e perdeu o cargo após ser flagrada quando recrutava grávidas para retirar-lhes os filhos, que depois eram vendidos sob um falso processo de adoção.

O casal Topschall é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores, no município de Santo Amaro (BA). Na adoção, as crianças foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não compareceram.

(Agência Brasil)

Rejeitada proposta de motorista alcoolizado cumprir pena em hospital

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 3794/12, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que determina, para os motoristas alcoolizados e condenados a prestação de serviços à comunidade, o cumprimento de pena preferencialmente em hospitais de urgência ou de politraumatismo.

O projeto será arquivado, se não houver recurso.

O relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), recomendou a rejeição da proposta. Ele ressaltou que já existe matéria sobre o mesmo assunto aprovada pela Câmara e enviada ao Senado. Trata-se do PL 798/07. “Não faz sentido dar curso a iniciativa que, de fato, já foi acolhida pela Casa na forma de outro projeto de lei”, afirmou.

(Agência Câmara de Notícias)

Ideb precisa ser aperfeiçoado, diz MEC

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) precisa ser aperfeiçoado e considerar variáveis como questões raciais e socioeconômicas para apresentar melhor diagnóstico da educação brasileira. A afirmação é do assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Carlos Alberto Ronca, durante o Seminário Internacional Análise dos Fatores Associados nas Avaliações Externas de Larga Escala, iniciado nessa segunda-feira (12) pelo movimento Todos pela Educação em parceria com o Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Segundo o assessor, está em estudo pela pasta as modificações no índice para reconhecer informações mais detalhadas da educação do país. “O Ideb precisa ser decodificado, dessa forma dará um salto enorme para a educação pública no país. Não vai precisar de aluna denunciar problemas na escola ou a professora mostrar que está chovendo dentro da sala de aula”, disse Ronca. O índice foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação.

O assessor criticou a aprovação, sem alterações, pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto está em análise pela presidenta Dilma Rousseff e não prevê recursos para a educação.  “Na hora em que os deputados têm de fazer alguma coisa, eles ficam calados. Eu espero que o pré-sal seja utilizado para a educação. Não basta [tratar] a questão dos recursos, do financiamento, mas estabelecer um regime de colaboração diferente entre estados, municípios e União”, disse.

O seminário prossegue até esta terça-feira (13), com a apresentação de experiências exitosas em avaliação do Canadá, Colômbia e México e com a apresentação do painel Introduções Socioeconomicas do Programa Bolsa Família, do diretor do Departamento de Condicionalidades, do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Daniel Ximenes.

(Agência Brasil)

Dilma gastou quase R$ 437 mil em viagens durante eleições municipais; despesas pagas pelo PT

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As despesas de transporte das viagens que a presidenta Dilma Rousseff fez durante a campanha eleitoral das eleições municipais de outubro somaram R$ 436.953,06, segundo balanço divulgado nessa segunda-feira (12) pela Secretaria-Geral da Presidência. A conta foi paga pelo PT, partido da presidenta.

No primeiro turno, Dilma fez duas viagens para apoiar candidatos do PT que concorriam às eleições municipais: São Paulo, onde Fernando Haddad disputava a prefeitura, e Belo Horizonte, em que apoiou Patrus Ananias. Os custos referentes ao uso de transporte oficial, aéreo e terrestre das duas viagens, segundo a secretaria-geral, custaram R$ 110.570,28

As idas a Manaus, onde a presidenta apoiou a candidata Vanessa Graziotin (PCdoB), a Campinas, em que o petista Marcio Pochmann disputava a prefeitura, a Salvador, para apoiar Nelson Pelegrino, e mais uma parada em São Paulo – todas no segundo turno – custaram mais R$ 326.382,78.

(Agência Brasil)

Cresce o número de jovens que recorrem a estimulantes sexuais, mesmo sem precisar

Um levantamento feito com homens entre 25 e 35 anos atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Homem da capital paulista revelou que 20% dos pacientes utilizaram medicamentos para disfunção erétil sem prescrição médica. Foram consultados 300 homens durante o período de um mês.

“São jovens que acham que tomando a medicação vão virar super-homens, vão ter um aumento da potência. Mas, na verdade, não tem nada disso”, disse Cláudio Murta, coordenador da Urologia do centro.

Murta explicou que o uso dos estimulantes sem necessidade não faz diferença no desempenho sexual. “A medicação funciona apenas para quem tem problema. Para quem não tem, praticamente não faz efeito”, informou.

De acordo com o médico, além de não trazer benefícios, a utilização inadequada de estimulantes pode ocasionar efeitos colaterais como dor de cabeça, nariz entupido, rosto vermelho, diarreia, náusea, vômito e, em casos mais raros, pode provocar cegueira. “Para quem tem problemas cardíacos, pode levar até a morte”, alertou.

Outro problema provocado pelo uso dos estimulantes é o risco de dependência psicológica. “O paciente acaba achando que só vai conseguir ter relação [sexual] se tomar a medicação, quando, na verdade, não é nada disso. Ele pode ter a relação [sexual] independentemente do remédio”, explicou. Segundo o médico, os pacientes nessa situação passam a achar que precisam da medicação para conseguir a ereção, mesmo que o remédio não seja, de fato, necessário. “O paciente acaba sofrendo muito depois”, disse

O médico alerta que o uso indiscriminado dos estimulantes tem aumentado. “Há bastante tempo, desde que foi lançado o Viagra, a gente sabe que existe este tipo de uso. Agora, com a quebra da patente do Viagra, a tendência é [o problema] aumentar, porque o preço caiu. Então, há um certo receio de que a coisa fique até pior”, disse.

Os estimulantes sexuais, destacou o médico, devem ser usados apenas por pacientes com problemas reais de ereção. “Nós prescrevemos o remédio para quem tem alguma doença orgânica que leva à disfunção erétil como pressão alta e diabetes”.

Normalmente, a idade comum dos usuários que utilizam a medicação é acima de 60 anos. “Eventualmente, tem pacientes jovens para quem a gente prescreve, são os que têm problemas psicológicos. A gente acaba usando como uma terapia de apoio, enquanto ele faz a psicoterapia e trata o problema psicológico dele”.

(Agência Brasil)

Torcida de primeira, time de terceira

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A torcida do Fortaleza cumpriu a sua parte, mas o time deu vexame em campo, na tarde deste domingo (11), no estádio Presidente Vargas, ao perder para o Oeste, por 3 a 1. Com o resultado, a equipe tricolor permanece na Série C do Campeonato Brasileiro.

Mais de 20 mil torcedores superlotaram o estádio Presidente Vargas, na esperança de ver o Leão de volta à segunda divisão do Brasileiro. O público (20.062 torcedores) foi mais que o dobro do jogo Palmeiras 2 a 3 Fluminense (8.461 torcedores), que garantiu o título da Série A ao time carioca.

Fortaleza não aguenta a pressão de sua própria torcida e segue como time de terceira

Com um público de Série A e com um futebol de Série C, o Fortaleza tremeu diante de sua própria torcida e segue na terceira divisão do Campeonato Brasileiro, ao perder para o Oeste (SP), na tarde deste domingo (11), em pleno estádio Presidente Vargas, por 3 a 1.

A vantagem tricolor, na partida de volta pelas quartas-de-final da competição, durou apenas o início do primeiro tempo, quando o time paulista abriu o placar. O Fortaleza empatou no fim da primeira etapa, mas não teve competência para virar o jogo na segunda etapa, quando o Oeste marcou mais dois gols.

Empobrecimento explícito

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já concluíram que sete políticos cometeram crime de lavagem de dinheiro para se beneficiar de recursos que circularam no esquema do mensalão.

Numa tentativa inusual de tentar reaver o dinheiro, a Corte decidiu incluir o ressarcimento dos cofres públicos entre as penas imputadas aos 21condenados por esse delito na ação penal 470. Dessa forma, quem lucrou com o esquema terá de devolver à União as quantias milionárias desviadas. Os condenados poderão inclusive perder seus bens.

No entanto, recuperar esse dinheiro não será fácil. Pesquisa realizada pela reportagem de ISTOÉ mostra que, enquanto as investigações sobre o mensalão avançavam, acusados do crime de lavagem trataram de camuflar o próprio patrimônio.

O aparente “empobrecimento” é uma tentativa de livrar os bens de bloqueios judiciais e dos confiscos. Para reconstituir as manobras usadas pelos deputados mensaleiros para proteger imóveis e empresas, ISTOÉ cruzou dados das declarações de Imposto de Renda dos acusados desse crime, pesquisou informações de cartórios e obteve escrituras e certidões que compõem a íntegra da ação em análise pela Corte. Os documentos mostram que, nos últimos sete anos, pelo menos quatro dos condenados doaram imóveis a familiares ou transferiram propriedades e cotas de empresas para terceiros.

Essa dificuldade ajuda mensaleiros dispostos a movimentar milhões para proteger suas fortunas da Justiça. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), por exemplo, reduziu o patrimônio de forma considerável. A declaração de bens apresentada à Receita antes das investigações em nada lembra a lista patrimonial do parlamentar este ano. Valdemar era dono de duas mineradoras, cinco imóveis e outros bens que somavam oficialmente R$ 5 milhões. O deputado, que recebeu R$ 8,8 milhões das empresas de Marcos Valério, se desfez da maioria das propriedades.

Longe da política desde 2010, quando foi derrotado na eleição a deputado estadual em Minas Gerais, o ex-integrante do PTB na Câmara Romeu Queiroz também tem reduzido ano a ano o milionário patrimônio que detinha quando o mensalão foi denunciado. Na época, Queiroz tinha oito fazendas, um haras, pelo menos quatro apartamentos em Belo Horizonte, um flat em Brasília e outros bens que somavam R$ 3 milhões. Com patrimônio equivalente à metade do que tinha quando o escândalo estourou, Queiroz não é dono sequer do apartamento onde mora, no bairro de Lourdes, na capital mineira.

O patrimônio em nome do ex-presidente do PP Pedro Corrêa também foi dissolvido no decorrer das investigações do mensalão. Em 2004, ele era proprietário de 18 apartamentos, duas casas, dois flats e duas fazendas. Atualmente, o pernambucano mantém em seu nome apenas um prédio, cujo usufruto registrado no cartório do 1º oficio do Recife pertence ao filho e à nora.

A dificuldade para mapear os bens que servirão para ressarcir os cofres públicos será ainda maior quando chegar a vez de o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, prestar contas à Justiça. Antes detentor de patrimônio cujo valor ultrapassava R$ 19 milhões, o bispo mantém atualmente apenas 50% de participação acionária na Rádio Jornal da Cidade e na Divisa Serviços. As ações em outras empresas desapareceram. Após deixar a Igreja Universal, ele teve de entregar uma casa luxuosa onde vivia no bairro do Lago Sul, área nobre de Brasília, para outro pastor. Em seu nome, não há imóveis e o patrimônio declarado atualmente não ultrapassa R$ 2 milhões. De acordo com a maioria dos integrantes do STF, o bispo cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

(IstoÉ)

Cespe divulga nota mas não define data de novas provas do TRT

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) divulgou na tarde deste domingo (11) uma nota em sua página na internet confirmando a suspensão do concurso do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). No texto, os responsáveis pela organização do concurso explicam que a decisão foi tomada “em função de problemas na estrutura do prédio da Universidade Paulista (Unip)” – um dos locais onde a prova estava sendo aplicada, desde as 8h da manhã deste domingo, em Brasília.

Duas horas depois do início das provas, um estrondo ouvido em um dos blocos da universidade provocou tumulto e correria. Pelo menos três pessoas ficaram feridas, segundo o Corpo de Bombeiros, e um candidato se jogou da janela do segundo andar.

As vítimas foram encaminhadas para hospitais da cidade e ainda não há informações sobre o estado de cada uma delas. Oficiais do Corpo de Bombeiros relataram que o caso mais grave foi o do candidato que pulou pela janela. Segundo eles, o homem foi transportado rapidamente para o hospital e estava consciente no momento do atendimento.

O prédio foi evacuado e fechado pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Depois da vistoria que durou pouco mais de uma hora, o coronel Sérgio Bezerra, subsecretário de Operações da Defesa Civil do Distrito Federal, explicou que a estrutura do prédio não foi abalada. Segundo ele, o forte barulho foi provocado pela dilatação e estufamento do piso de salas de dois blocos.

Ainda assim, o coronel recomendou a suspensão do concurso para evitar outro pânico caso o fato se repetisse no período da tarde, quando seriam aplicadas as provas para cargos de nível médio para o mesmo órgão.

O Cespe ainda informou que o concurso será reaplicado para todos os 54,9 mil inscritos, mas não definiu prazo para divulgação das novas datas de aplicação das provas.

O concurso foi realizado em Brasília e Palmas para preenchimento de 28 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. No período da manhã, as provas foram direcionadas para candidatos aos cargos de analista. No período da tarde, estavam previstos os exames para os cargos de técnico.

(Agência Brasil)

Lúcio Alcântara mostra que está atento e ironiza números da violência no Ceará

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“Faltou de tingir de vermelho o Ceará onde a coisa, segundo os números oficiais, está proporcionalmente muito pior que em São Paulo”.

A declaração é do ex-governador Lúcio Alcântara, neste domingo (11), ao comentar no Blog a charge do Clayton, referente à violência em São Paulo.

Vamos nós – O curioso é saber como o ex-governador encontrou os números da violência no Ceará, pois nem mais os relatórios da Ciops são disponibilizados para a imprensa, há mais de dois anos. A desculpa é que o site se encontra em manutenção. O Ministério Público move ação contra essa “caixa-preta”.

Redes sociais da internet são mais usadas pela classe média

A nova distribuição socioeconômica do país, com mais pessoas tendo acesso a bens de consumo, fez com que a classe C, ou classe média, passasse a ser maioria no uso de redes sociais na internet. A constatação foi feita por pesquisa do Instituto Data Popular (IDP), que será apresentada no Fórum Novo Brasil, nesta segunda-feira (12) e na terça-feira (13), em São Paulo. Um dos convidados é o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

De acordo com a pesquisa, que ouviu 1,8 mil pessoas nas ruas de 57 cidades e 20 mil pela internet, 48% dos 75 milhões de internautas brasileiros são da classe média – assim considerada a família com renda mensal entre R$ 1.540 e R$ 2.313. A pesquisa informa que 44% estão nas faixas A e B, que compõem a classe alta, e 8% são dos estratos sociais D e E, de mais baixo poder aquisitivo.

Os internautas da classe C são responsáveis por 56% de acessos no Facebook e 55% no Twitter, contra 24% da A/B nos dois casos. Quadro totalmente diferente de pesquisa semelhante feita em 2009, que apontava absoluto domínio da classe alta nas duas redes, de acordo com o diretor do IDP, Renato Meirelles.

Virada perfeitamente normal, segundo ele, considerando-se que em torno de 30 milhões de pessoas foram incorporadas ao mercado de consumo nos últimos dez anos, nas contas do governo. Fato que alargou a base da classe média, estimada em 101,1 milhões de brasileiros, equivalentes a 53% dos 190,7 milhões de brasileiros registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. A baixa renda reúne 51,5 milhões (27%) e 38,1 milhões (20%) estão na classe alta.

(Agência Brasil)

O desafio de uma gestão de 18 meses

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A eleição do deputado estadual Roberto Cláudio (PSB) para a Prefeitura de Fortaleza o coloca diante de alguns desafios interessantes. O primeiro deles diz respeito a lidar com quase 50% dos eleitores contrários às propostas apresentadas por ele durante a campanha. Apesar da vitória ter sido além da margem inicialmente esperado, não é desprezível o percentual dos que rejeitaram as ideias do então candidato no segundo turno, sem contar que, no primeiro, os números foram ainda mais preocupantes. Se, a cada início de gestão, é normal que haja certa complacência com quem está começando, é bom o futuro prefeito não contar tanto com isso, a julgar pelos fatos que têm marcado o período de transição e as demonstrações rancorosas que persistem.

Além dessa situação não tão favorável que emanou das urnas, Roberto Cláudio também terá de administrar muito bem o que apresentou como proposta de gestão. Ações nas áreas de transporte, saúde, mobilidade urbana, entre outras, alvo de severas críticas durante a campanha, deverão ser cobradas à exaustão do futuro governo, e em pouco tempo. Como espera-se que tenha oposição aguerrida, é do jogo que a fatura oriunda dessas promessas seja colocada à mesa sem trégua ou parcimônia. Isso, sem contar que já no começo do ano deve acontecer aumento da passagem de ônibus, congelada há anos pela Prefeitura. Não há como esquecer ainda que logo em janeiro Roberto Cláudio irá ter o primeiro embate com os servidores em vista da data-base da categoria.

Outro ponto que deverá ser intensamente cobrado é a conclusão de obras deixadas pela gestão atual. A prefeitura tem se antecipado em divulgar pela imprensa que estaria deixando recursos para a conclusão de várias delas, antes mesmo de repassar isso oficialmente ao novo prefeito. Muitas dessas, na verdade, estão paradas ou não foram iniciadas por uma razão ou outra. Mas o fato é que, agora, a responsabilidade por eventuais atrasos serão exclusivamente do futuro prefeito. Como se utilizou fartamente do argumento da lentidão na execução dessas obras para angariar adeptos na eleição, Roberto Cláudio terá que provar a capacidade de realizar o mais rápido possível, sob pena de ser cobrado pelo que tanto condenou na gestão anterior.

O que se apresenta como mais desafiador para o próximo prefeito é que o tempo não conta a seu favor. A Copa do Mundo será realizada 18 meses depois de Roberto Cláudio assumir e ele terá que entregar a cidade com tudo pronto para o evento. Fazer, portanto, em um ano e meio, o previsto para quatro, é no mínimo cruel para quem precisará, no mínimo, de algum tempo para se assenhorar das coisas que envolvem a máquina pública municipal. Os desafios, nesse sentido, são enormes, com vários obstáculos pela frente. Sem falar que, nas eleições de 2014, Fortaleza será a grande vitrine de Cid Gomes quando for pedir voto a quem indicar ao governo e ao Senado. Não será fácil.

Ayres Britto deixará processos importantes no STF sem definição

Não é apenas a conclusão da Ação Penal 470 que ficará desfalcada com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima sexta-feira (16). Além de perder as discussões finais sobre as penas dos réus do mensalão, o ministro deixará para trás uma série de processos importantes que estavam sob sua responsabilidade.

Assim que assumiu a presidência, em abril deste ano, Ayres Britto repassou para Cezar Peluso a maioria dos processos acumulados em seu gabinete nos últimos anos – cerca de 6,2 mil. As exceções são aqueles casos que já estavam em fase adiantada, mantidos com o ministro na expectativa de um desfecho próximo.

Com o julgamento do mensalão, que ocupou os últimos meses de atividade da Corte, essa expectativa acabou frustrada. A conclusão desses processos deve ter atrasos consideráveis com a saída de Britto, pois o novo ministro – que ainda será indicado pela presidenta Dilma Rousseff – terá que se familiarizar com os autos antes de preparar seus votos. 

Um desses casos é a ação que questiona o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. O caso chegou ao Supremo em 2010, quando o Ministério Público Federal questionou acordo entre o Estado brasileiro e o Vaticano que prevê o ensino de religião na rede pública do país. Polêmico, o assunto motivou o ingresso de várias entidades interessadas, mas ainda não houve decisão.
 
Britto também é o relator do fim do pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de estados e seus dependentes. As 12 ações, uma para cada estado, foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011. Britto ficou com os casos de Sergipe e do Rio de Janeiro, que estavam prontos para julgamento desde março deste ano.

(Agência Brasil)

São pelo menos 60 projetos para quatro anos de gestão

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No primeiro discurso após eleito prefeito, Roberto Cláudio firmou o compromisso de priorizar a população mais pobre da Cidade, prometeu percorrer todos os postos de saúde para traçar diagnóstico da situação e reafirmou a intenção de executar todas as obras que haviam sido apresentadas durante os quase quatro meses de campanha.

“Foram dias de conversa ao pé do ouvido de pessoas que contaram as suas angústias, os seus desejos e as suas frustrações. Essa cidade é cheia de potencial”, disse ele, no último dia 28. E prometeu: “Quero assumir cada compromisso’.

Na lista, são pelo menos 60 projetos, entre pequenas intervenções e grandes obras. Todos eles, garante o coordenador do plano de governo de RC, Eudoro Santana, pensados minuciosamente para ser executados dentro do prazo de quatro anos de gestão.

Os números precisos indicam que os projetos não foram idealizados aleatoriamente: serão exatas 48 escolas com educação em tempo integral. Para a saúde, nem 20, nem 18: serão 19 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Os postos de saúde chegam a 28. Na habitação, foram prometidas 20 mil casas.

“Os números foram levantados levando em consideração a necessidade da população e os gastos a serem demandados. Estimamos a construção de 28 postos de saúde. Mas, na verdade, Fortaleza tem 52 bairros que não têm um posto sequer”, detalha Eudoro. Os números, porém, não poderiam fugir à realidade do dinheiro em caixa. Os valores, garante a futura gestão, estão na ponta do lápis.

Para o principal gargalo da cidade, estariam assegurados exatos R$ 287 milhões. Do montante, R$ 145,6 milhões serão dedicados à construção dos postos de saúde. Para abrir as 19 UPAs prometidas, deverão ser investidos R$ 98,8 milhões. E na execução das seis policlínicas, serão desembolsados R$ 42,6 milhões.

Na área de segurança pública municipal, a principal promessa de campanha do prefeito eleito era triplicar o efetivo da guarda e incorporar novas viaturas e tecnologias de informação e comunicação. O projeto deverá ter um investimento global estimado em R$ 120 milhões.

Para construção das 160 creches, serão injetados R$ 240 milhões – metade, dos cofres da Prefeitura; o outro tanto, em parceria com o Governo do Estado. A solução para acabar com os buracos da cidade em 360 dias será o investimento de R$ 5 milhões em recursos da própria Prefeitura.

(O POVO)