Blog do Eliomar

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Réveillon agendado sem Safadão

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Da coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (2):

A Prefeitura garante: vai ter festa de Réveillon no aterro da Praia de Iracema. Outra certeza: dupla Ítalo e Reno e Wesley Safadão não constarão na lista das atrações. Aliás, eles fizeram a campanha pró-Roberto Cláudio.

Anistia Internacional vê crime de guerra em vídeo com execução de soldados sírios

O vídeo divulgado na internet com imagens de rebeldes sírios executando soldados do governo será analisado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para verificação da autenticidade. A Anistia Internacional condenou os atos e alertou para a existência de crime de guerra. A estimativa é que pelo menos 28 militares foram executados.

As imagens mostram um grupo de atiradores cantando e agredindo com chutes os prisioneiros, que aparecem jogados no chão. Pouco depois, o som de uma metralhadora é ouvido e em seguida cadáveres são revelados pela câmera. Os soldados de Bashar Al Assad teriam sido capturados no Norte da Síria, perto de Alepo, a segunda maior cidade do país.

Na ONU, o vídeo será analisado para se conferir sua veracidade. “Como outros vídeos, é difícil de verificar imediatamente, em termos de localização e das pessoas envolvidas. É necessário fazer uma análise com cuidado. Mas parece que as vítimas eram soldados”, disse o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville.

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional criticou a execução dos prisioneiros exibida no vídeo. Segundo a ONG, as imagens foram feitas na região de Idlib, no Norte da Síria, próxima a Alepo. A vice-diretora da organização para o Oriente Médio e África, Ann Harrison, classificou as imagens de terríveis.

Segundo Ann, as imagens “demonstram desprezo pelo direito internacional humanitário” e confirmam a existência de crimes de guerra. “Mais uma vez apelamos a todas as partes para que respeitem as leis de guerra e abstenham-se dos maus-tratos, tortura e morte de presos”, disse ele.
 
O conflito na Síria completa 20 meses, registrando mais de 33 mil mortos e 2,5 milhões de pessoas que necessitam de ajuda humanitária. Mais de 250 mil sírios deixaram o país em busca de refúgio nos países vizinhos.

(Agência Brasil)

CNBB discute reforma política, violência, Código Penal e questão indígena

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A situação dos índios, a reformulação do Código Penal, a necessidade de uma reforma política e a violência no país foram destaques na reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Acompanhado do secretário-geral, dom Leonardo Ulrich Steiner, o presidente da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, concedeu entrevista coletiva em que apresentou um balanço dos trabalhos realizados nos três dias do encontro, encerrado nesta quinta-feira (1º) em Brasília (DF).

Dom Raymundo disse que vê com preocupação o que tem acontecido com diversas etnias indígenas no país. “Nós temos acompanhado a questão e acreditamos que é uma injustiça o que estão fazendo com os guaranis kaiowás”. O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, Lernardo Steiner, acrescentou que o governo não tem feito o suficiente para resolver os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas. “É decisivo que ele [o governo] se engaje. Não é suficiente o que vem fazendo, em especial com o povo Guarani Kaiowá. Se os índios não têm garantia à sua terra, não têm garantida sua sobrevivência”.

Outro ponto destacado pelo bispo foi a reforma do Código Penal Brasileiro. Dom Leonardo Steiner acredita que a reforma está caminhando na direção errada e pode resultar em um aumento exagerado da população carcerária. “Hoje nós temos uma população [em presídios] de cerca de 500 mil pessoas, e as vagas não chegam a 300 mil. Se a proposta for aprovada, nós rapidamente chegaremos a uma população de 700 mil”. Ele disse que a CNBB está analisando a proposta que foi colocada para apreciação da Câmara e do Senado.

Ao analisar as eleições municipais, Steiner defendeu a necessidade de uma reforma política mais profunda que aborde temas como financiamento público de campanha e fidelidade partidária, mas, devido à realidade política do Congresso Nacional, não acredita que ela venha a ser feita. O secretário-geral da CNBB defende a participação da população no processo. “Sem a exigência da sociedade, a reforma não sai. Talvez seja necessária até uma convocação própria para podermos realmente fazer uma reforma”, disse.

Dom Raymundo Damasceno elogiou a Lei da Ficha Limpa e ressaltou a necessidade da Justiça Eleitoral julgar os candidatos eleitos e barrados pela lei. “Só na minha diocese existem três casos de municípios aguardando a decisão”. Ele também convocou a população a acompanhar o trabalho dos candidatos eleitos. “Precisamos acompanhar os eleitos. O exercício da cidadania não se esgota na urna”, disse.

O presidente da CNBB também se mostrou bastante preocupado com a violência no país. Ele citou a escalada de violência em São Paulo e defendeu a necessidade de medidas mais contundentes por parte do governo, mas ressaltou que se trata de um fenômeno nacional. “A violência é um problema nacional. Está no campo, na cidade, contra os índios. Se somarmos todas as vítimas, veremos que temos mais vítimas que países que atualmente estão em conflito armado”, disse.

A reunião do Conselho Permanente da CNBB também definiu a pauta da 51ª assembleia geral, que será realizada de 10 a 19 de abril de 2013, em Aparecida (SP). Com o tema Comunidades de Comunidade: Uma Nova Paróquia, o evento fará uma reflexão sobre o papel das paróquias.

(Agência Brasil)

Escrivã é acusada de ser mandante da morte de uma advogada

Uma escrivã da Polícia está sendo acusada de ser mandante do assassinato da advogada Deniele Ximenes. O crime ocorreu no último dia 22 de junho, no bairro Cidade dos Funcionários. Segundo informações da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), a acusada é Regina Lúvia de Amorim Gomes, 54 anos, que foi candidata a vereadora no município de Horizonte.

A Polícia acredita que o crime pode ter sido motivado por uma disputa judicial envolvendo uma herança deixada por uma pessoa que teve a identidade preservada. Ela mantinha, desde o ano de 2008, Daniele Ximenes como sua advogada.

O alvo das investigações, agora, é o homem que teria sido autor dos disparos que vitimaram a moça. Ele foi identificado, segundo a Polícia, como sendo o amazonense Carlos Cley Rebouças Rocha, 33 anos, que possui três mandados de prisão em aberto. Um deles é em decorrência do crime contra a advogada e outros dois por causa de homicídios praticados no Estado do Amapá.

(O POVO Online)

Parlamentares da CPI do Cachoeira levarão dados sobre investigações ao Ministério Público

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“Insatisfeitos com a prorrogação de 48 dias da CPI do Cachoeira, parlamentares que defendem o aprofundamento das investigações vão apelar para o Ministério Público Federal. Eles pretendem levar à Procuradoria Geral da República, na próxima semana, uma representação a fim de que o órgão dê prosseguimento ao trabalho que a comissão não terá tempo de concluir.

– Nossa esperança é de que o Ministério Público possa instaurar os procedimentos necessários para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos neste grande escândalo de corrupção – explicou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O parlamentar é um dos que defendem novas quebras de sigilos bancários, telefônicos e fiscais de dezenas de empresas que teriam recebidos recursos públicos supostamente desviados pela empreiteira Delta. Para o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS), “não há nenhuma dúvida sobre a atuação dessas empresas”.

– Nós já temos o sigilo da Delta, sabemos quem mandou recursos para elas e sabemos que lavaram dinheiro. Mas sem um prazo maior, não desvendaremos o maior esquema de corrupção do Brasil – opinou.

Segundo o parlamentar gaúcho, os partidos que fizeram uma “investigação séria” vão mostrar ao Ministério Público o caminho do dinheiro público que a Delta desviou com o auxílio do grupo de contraventor goiano Carlos Cachoeira.

– Vamos usar todas as informações levantadas pela comissão parlamentar de inquérito para mostrar de onde veio e para onde foi parte do dinheiro – disse o deputado. O relator Odair Cunha (PT-MG) se defende das críticas, afirmando que seu relatório abrirá novas frentes de investigação.”

(Agência Senado)

Operação na Beira Mar apreende menores envolvidos em furtos e roubos

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A Polícia Militar realizou na manhã desta quinta-feira (1º), na Beira Mar, uma operação contra assaltos na área. O objetivo da operação é intensificar o policiamento preventivo e ostensivo, diante do início da alta estação.

Somente nesta quinta-feira, 10 adolescentes foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro Presidente Kennedy.

De acordo com o tenente-coronel Mendonça, todos os aprendidos são envolvidos em furtos e roubos na área. De acordo ainda com o oficial, a operação terá continuidade nos próximos dias.

Roberto Cláudio: “Fortaleza é cidade que não se vende”

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Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, diz que oposição ofende a população, quando afirma ter ocorrido compra de votos por parte da coligação “Para Renovar Fortaleza”. Roberto Cláudio assegurou que não houve compra de votos e pediu respeito à população e ao eleitorado.

– Fortaleza é cidade que não se vende!”, afirmou o prefeito eleito, lamentando a falta de humildade do PT de reconhecer que perdeu e que não teve apoio de sua conhecida militância no dia das eleições.

O prefeito eleito também informou que já montou a equipe de transição e que aguarda um aceno por parte da atual administração para iniciar o processo. De acordo com Roberto Cláudio, somente após a atual gestão sinalizar para o processo de transição é que os nomes da equipe serão divulgados.

Argentina aprova voto facultativo para jovens

“A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o direito ao voto facultativo para os jovens de 16 anos a 18 anos incompletos. Não há punições para quem resolver se abster da votação. O mesmo vale para quem tem mais de 70 anos. A discussão para alterar o Código Eleitoral durou  11 horas. A maioria dos partidos que faz oposição ao governo da presidenta argentina, Cristina Kirchner, rejeitou a medida.

A estimativa é que haja na Argentina cerca de 2 milhões de eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos. A votação da proposta foi acompanhada por jovens, que ocuparam as tribunas ao redor do plenário da Câmara dos Deputados.

A presidenta da Comissão dos Assuntos Constitucionais da Câmara, Diana Conti, disse que o projeto visa a “ampliar a base eleitoral da democracia”. “Dar o direito ao voto para a juventude é reivindicar as bandeiras, falta é saber que os jovens estão se preparando para continuar a levar as bandeiras para ganhar sempre”, disse.”

(Agência Brasil)

PT define ser oposição à gestão Roberto Cláudio, após reunião frustrada com prefeita

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O PT de Fortaleza definiu, na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da direção estadual do partido, que será oposição à gestão Roberto Cláudio na Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro foi comandado pelo presidente municipal da legenda, Raimundo Ângelo, e contou com as presenças dos vereadores Acrísio Sena, Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho. O vereador Ronivaldo Maia não participou da reunião, pois passa por tratamento de saúde.

Na noite dessa quarta-feira, no Palácio do Bispo, a prefeita Luizianne Lins (PT) tentou reunir o maior número de vereadores eleitos – da chamada bancada de oposição, para definir os rumos da eleição da futura Mesa Diretora na Câmara Municipal, que ocorrerá dia 1º de janeiro.

Da esperada grade de 28 vereadores, somente quatro compareceram, entre os quais os dois do PR, Capitão Wagner e Márcio Cruz. Teve até petista que não compareceu.

ATUALIZAÇÃO (14h54min) – A assessoria de imprensa da prefeita Luizianne Lins informa que a reunião não teria ocorrido e que ela estaria em Brasília. Já um dos presentes reafirma o encontro.

Roberto Cláudio vai responder a Elmano, que anunciou ir à Justiça questionar sua vitória

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira. Ele vai responder ao candidato derrotado pelo PT a prefeito, Elmano de Freitas, que anunciou ação na Justiça para questionar sua vitória.

Elmano disse que houve muita compra de votos e que, na próxima semana, deverá apresentar provas do que está denunciando.

Roberto Cláudio falará sobre o que considera ataque de derrotado e deverá lamentar a falta de humildade do PT, em não reconhecer que o povo de Fortaleza optou por mudar um cenário administrativo que não correspondeu, durante oito anos, às expectativas e que não chegou nem mesmo a cumprir as mínimas campanhas feitas ao eleitorado.

TRE-CE decide por unamidade que mandato é de Salmito

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) julgou nesta quarta-feira (31) o processo movido pelo petista Deodato Ramalho, contra o vereador Salmito Filho (PSB), de infidelidade partidária. Por unanimidade, o TRE-CE decidiu manter o atual mandato de Salmito, que alegou perseguição política e discriminação pessoal.

Em setembro do ano passado, Salmito Filho anunciou sua desfiliação do PT, após 20 anos de partido. “Eu não preciso ficar repetindo o fato. Todo mundo sabe o que aconteceu. Toda a imprensa noticiou essa perseguição”, declarou o ex-petista, ao justificar na época a sua decisão.

Comissão aprova parceria público-privada em presídios

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de lei que regula a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e administração de presídios. O PLS 513/2011, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), permite a participação de empresas ou grupos com capital estrangeiro nos contratos. Já os cargos de diretor e vice-diretor do estabelecimento penal deverão ser ocupados por servidores públicos de carreira.

A concessão administrativa, que deverá ser precedida de licitação, abre possibilidade para subcontratação de serviços ou partes da obra e a utilização do trabalho dos presos, condenados ou provisórios, para fins de remição de pena.

Ainda de acordo com a proposta, o concessionário também disponibilizará aos presos assistência jurídica; acompanhamento médico, odontológico e nutricional; programas de ensino fundamental, de capacitação profissional e de esporte e lazer; corpo técnico para a elaboração e execução dos programas de individualização de pena; e programa de atividades laborais.

Agora a matéria segue para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo à última a decisão terminativa.

(Agência Senado)

CPMI do Cachoeira – Adiada votação de 533 requerimentos

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Em uma sessão tensa, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira decidiu nesta quarta-feira (31) adiar a votação de 533 requerimentos. Na lista estão 13 considerados prioritários pela oposição, porque pedem a quebra do sigilo bancário de empresas que teriam recebido dinheiro da Construtora Delta. Os pedidos adiados também incluem convocação de autoridades e acareação de envolvidos.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL- AP) reagiram à decisão de adiar a votação dos requerimentos. “A derrota deixa clara a farsa que se instalou hoje, de que não se quer investigar as relações entre os corruptores. A Delta não virou maior empreiteira do governo de graça, ela pagou por isso”, acusou Onyx. Oficialmente, os trabalhos da CPMI  terminam no próximo domingo (4), e a falta de acordo entre governo e oposição sobre o prazo de prorrogação dos trabalhos acirrou os ânimos na comissão. A oposição queria estender os trabalhos da comissão por 180 dias, mas até agora não reuniu o mínimo de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

Já a base do governo protocolou hoje na Secretaria-Geral da Mesa do Congresso requerimento com 212 assinaturas de deputados e 34 de senadores pedindo que os trabalhos da comissão se estendam por mais 48 dias, ou seja, só até 22 de dezembro. “Não temos esperança. Nós estamos aqui com uma minoria, numericamente insignificante, sem poder interferir no processo. E nós sucumbimos sempre diante da força de uma maioria esmagadora”, disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso, o prazo para apresentação de requerimento para prorrogação da CPI termina no próximo domingo às 18h30min.

(Agência Brasil)

Operação da PF investiga fraude de R$ 3 bilhões em precatórios

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (31) operação para desarticular fraudes em precatórios que chegam a R$ 3 bilhões. Os agentes, cerca de 200, estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Batizada de Pretório, a operação foi deflagrada em Rondônia, Mato Grosso, Brasília, São Paulo, no Amazonas e na Paraíba.

Entre os investigados por irregularidades nos pagamentos dos precatórios – que são dívidas do Poder Público que devem ser pagas por decisão judicial – estão advogados, um juiz do trabalho e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O Superior Tribunal de Justiça (STF) afastou preventivamente o juiz e o corregedor dos respectivos cargos, segundo a PF.

Na operação, a PF também investiga o pagamento de honorários advocatícios sobre os precatórios. Um só advogado teria recebido cerca de R$100 milhões, conforme as investigações. Segundo a PF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o bloqueio de mais de R$300 milhões que seriam pagos como uma das parcelas do precatório.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio diz que para cada real gasto em Fortaleza, o Governo investirá outro

“Para cada real gasto no posto de saúde, na mobilidade urbana, o Governo do Estado investirá outro”, informou o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na manhã desta quarta-feira (31), no programa Paulo Oliveira, na rádio Verdes Mares, ao divulgar a promessa feita pelo governador Cid Gomes à futura administração de Fortaleza.

Roberto Cláudio lembrou que a saúde foi o setor de maior queixa da população, ao longo de quatro meses de campanha. Para o prefeito eleito, a saúde é um problema nacional, “mas em Fortaleza se tornou um problema crônico”, comentou.

Segundo Roberto Cláudio, atualmente o posto de saúde atende emergência e não realiza consultas. “As UPAs vão desafogar as pequena emergência e resgatar o papel dos postos”, avisou.

Roberto Cláudio diz que usuários de drogas terão mil vagas em hospitais

“Viciado não é criminoso, mas doente”. A declaração é do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao garantir na manhã desta quarta-feira (31), no programa Paulo Oliveira, na rádio Verdes Mares, que os usuários de drogas terão mil vagas ao ano para tratamento.

“O Caps é bom para o acompanhamento do paciente, mas às vezes é preciso internação. A Prefeitura estava tirando os convênios com hospitais psiquiátricos”, comentou Roberto Cláudio.

Plenário aprova indicação de Teori Zavascki para o STF

Com 57 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, o Senado confirmou nesta terça-feira (30) o magistrado Teori Albino Zavascki como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki, que atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupará a vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cezar Peluso. Anunciado o resultado, o presidente do Senado, José Sarney, congratulou Teori Zavascki.

– O ministro Teori é um homem excepcionalmente competente, de uma capacidade reconhecida e uma integridade à toda prova.

Durante a votação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou a participação intensa dos senadores na sabatina a que Zavascki foi submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 18 de outubro. No mesmo sentido, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou em Zavascki a postura de “homem público pela causa da Justiça” e exaltou a “suavidade” que o magistrado demonstrou na sabatina. Por sua vez, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que a indicação de Zavascki é uma honra para seu estado e para o Judiciário brasileiro.

Natural de Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, Teori Albino Zavascki atuou como advogado do Banco Central e desembargador federal, tendo sido indicado para o STJ em dezembro de 2002 — seu nome foi ratificado pelo Senado em 13 de março de 2003. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff indicou Teori Zavascki para a vaga de Cesar Peluso.

(Agência Senado)