Blog do Eliomar

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‘Eleições municipais frustraram quem esperava fracasso do PT’, diz Anibal Diniz

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O senador Anibal Diniz (PT-AC) disse nesta segunda-feira (22) que o resultado das eleições municipais “frustrou os que esperavam o fracasso do PT” em decorrência do julgamento do mensalão. Para o senador, o maior revés foi sofrido pelos que contavam com um desempenho ruim do partido.

– Se houve alguém frustrado com o resultado das eleições, foi o PSDB, que depositou todas as suas apostas de que o julgamento das pessoas envolvidas na Ação Penal 470 iria trazer grandes prejuízos e fazer com que o Partido dos Trabalhadores saísse derrotado dessas eleições – afirmou.

Segundo Anibal Diniz, o resultado nas eleições municipais foi ainda melhor que o esperado pelo PT. O senador afirmou que os candidatos do partido receberam, em 2012, 17,3 milhões votos. Além disso, segundo o senador, o partido elegeu, em primeiro turno, prefeitos de oito cidades com mais de 200 mil habitantes, além de chegar ao segundo turno em 22 cidades.

Apenas contando com o resultado do primeiro turno, o crescimento apontado pelo senador no número de cidades com prefeitos do PT é de 14%. O número, que hoje é de 550 cidades, teria passado para 625. O senador afirmou que as perspectivas são ainda melhores no segundo turno e disse esperar que o processo se dê de forma democrárica.

– Espero que tenhamos todos um final de semana com domingo de eleições em que prevaleça a democracia e o respeito às diferenças em todas as cidades onde estarão sendo disputados os segundos turnos no Brasil.

(Agência Senado)

Toffoli é o quarto ministro a absolver réus por formação de quadrilha

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Os 13 réus dos núcleos político, publicitário e financeiro do Capítulo 2 da Ação Penal 470, o processo do mensalão, receberam mais um voto pela absolvição pelo crime de formação de quadrilha. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli acompanhou o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, e absolveu todos os réus nesse item.

“Vou me limitar a acompanhar o revisor, julgando improcedente a ação penal quanto a esse indício”, disse Toffoli, ao votar em menos de um minuto.

Os ministros estão analisando nesta segunda-feira (22) o Capítulo 2 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo os réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).

Com o voto de Toffoli, já são quatro os ministros que votaram pela absolvição de todos os réus nesse item. Lewandowski (revisor da ação), Rosa Weber e Cármen Lúcia também entenderam que não houve formação de quadrilha. O relator da ação Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux votaram pela condenação de 11 dos 13 réus por associação para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório).

O julgamento prossegue com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.Com a conclusão do Capítulo 2, os ministros começarão a discutir as penas para cada réu.

Confira o placar parcial do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:

1) José Dirceu: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

2) José Genoino: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

3) Delúbio Soares: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

4) Marcos Valério: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

5) Ramon Hollerbach: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

6) Cristiano Paz: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

7) Rogério Tolentino: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

8) Simone Vasconcelos: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

9) Geiza Dias: 6 votos pela absolvição

10) Kátia Rabello: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

11) José Roberto Salgado: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

12) Ayanna Tenório: 6 votos pela absolvição

13) Vinícius Samarane: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

(Agência Brasil)

Mozarildo: eleições no Brasil ainda têm compra de votos, abuso de poder e pesquisas falsas

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que a compra de votos, a boca de urna, o abuso de poder político ou econômico e a divulgação de pesquisas eleitorais manipuladas ainda prejudicam as eleições no Brasil. Ele citou como exemplo o estado de Roraima, onde há pesquisas eleitorais suspeitas.

– Temos uma experiência, que vem desde 1994, em que o Ibope vem sistematicamente “errando”. “Errando”, vou colocar entre aspas, porque parece até que há um erro proposital, porque, toda vez, o Ibope aponta num sentido, e dá outro sentido. Ou, então, quando não quer errar, diz que existe um empate técnico – afirmou.

Para Mozarildo, há necessidade de o país regulamentar as pesquisas eleitorais, criando parâmetros não só para a apuração e fiscalização dessas pesquisas, mas também para a divulgação delas.

O senador acredita que pesquisas eleitorais mal feitas, manipuladas ou encomendadas acabam influenciando o resultado do pleito, em virtude do chamado “voto útil”.

– Não sou favorável a que se proíba a pesquisa ou que se estabeleça prazo para esse ou aquele tipo, mas que tem que haver uma transparência maior, uma clareza de quem faz a pesquisa, como a faz, quem está financiado a pesquisa – disse.

Mozarildo defendeu uma “mudança radical” no processo eleitoral brasileiro, para acabar com instrumentos como o chamado “caixa 2”, por exemplo. O senador disse acreditar que a adoção do financiamento público exclusivo de campanhas poderia ser uma das soluções.

– É preciso passar a limpo essa situação e que possamos ter não somente candidatos ficha limpa, mas eleição de fato, um processo eleitoral limpo. Que o eleitor também seja um eleitor limpo, isto é, não venda o seu voto por causa de um favor, de uma benesse ou de um dinheiro durante o período eleitoral, ou de uma contratação para ser boca de urna. Esse processo eleitoral tem que ser profundamente revisto – disse.

(Agência Senado)

Líder do PT diz que discussões sobre FPE serão prioridade na próxima semana

A definição de novo critério para a partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será prioridade na pauta do Senado a partir da semana que vem, no que depender do líder do PT e relator da matéria, Walter Pinheiro (BA). O Congresso está pressionado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou em 2010 a inconstitucionalidade da regra atual e deu prazo até o final deste ano para que o Poder Legislativo aprove uma nova lei complementar sobre o tema. Caso contrário, os repasses aos estados serão suspensos.

A primeira providência, segundo ele, deve ser a convocação de todas a lideranças partidárias para que se tente um acordo que viabilize a aprovação da matéria no Senado. No entanto, essa prerrogativa cabe ao líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB). Votada, a nova regra ainda dependerá da análise e aprovação da Câmara.

Esta semana, no entanto, qualquer tentativa de conversar sobre o FPE não vai prosperar. Praticamente todos os parlamentares destinam seu tempo às companhas eleitorais de segundo turno nos respectivos estados. O próprio relator está na Bahia onde trabalha pela eleição do candidato Nelson Pellegrino para a prefeitura de Salvador.

(Agência Brasil)

Banco Central poderá ter competência de estimular crescimento e empregos

O Banco Central (BC) poderá ter a missão de estimular o crescimento econômico e a geração de empregos além do papel tradicional de assegurar o poder de compra da moeda e o sistema financeiro sólido. A alteração nas competências do BC está prevista em projeto de lei (PLS 477/2011 – Complementar) que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está pronto para votação no Plenário do Senado.

O autor da proposta, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), salientou que os instrumentos de política monetária e de regulação financeira provocam impacto na economia real. Por isso, entende que o BC deve colocar-se, de forma explícita, dentro do projeto de desenvolvimento do país.

Segundo Lindbergh Farias, vários bancos centrais no mundo já atuam no sentido de fazer essa ligação entre os instrumentos de política monetária e a economia real dos respectivos países. Citou entre eles os da Austrália e dos Estados Unidos (Federal Reserve Bank).

O senador afirmou que, nos últimos anos, o Banco Central brasileiro tem atuado dentro do balizamento teórico e de políticas monetária e de regulação exposto em seu projeto.

– Portanto, a competência proposta neste projeto para o Banco Central do Brasil dará respaldo legal para a manutenção e o fortalecimento das políticas adotadas – acrescentou.

(Agência Senado)

Brasil doa US$ 200 mil à Costa do Marfim para reconstrução de casas e mercados

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O Brasil doou US$ 200 mil (aproximadamente R$ 405 mil) para a reconstrução de casas e mercados populares na Costa do Marfim, no Noroeste da África, país afetado desde o fim de 2010 por uma guerra civil, encerrada em 2011.

A quantia doada pelo governo brasileiro será administrada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e aplicada, especialmente, na Região Oeste do país, uma das mais atingidas pelos conflitos. 

O objetivo da ajuda humanitária, segundo o governo brasileiro, é estimular o retorno e a reintegração de parte da população refugiada, que se deslocou para outras áreas do país e Estados vizinhos, como Gana, a Guiné, o Togo, Mali, Benin e Burkina Faso. Estimativas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha mostram que há cerca de 1 milhão de refugiados do conflito.

A crise política, que se desdobrou em crise social e humanitária na Costa do Marfim, começou no fim de 2010, depois do resultado do segundo turno das eleições no país, quando o candidato da oposição Alassane Ouattara foi escolhido para substituir o então presidente, Laurent Gbago, no poder desde 2000. Com a intervenção de forças ligadas a Gbago, não houve a transição da presidência a Ouattara, o que levou a comunidade internacional a pressionar o país pelo respeito ao resultado do pleito e à manutenção da constitucionalidade. Em abril de 2011, forças da Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadores de Ouattara recuperaram o poder e mantiveram a posse do presidente eleito.

(Agência Brasil)

Militantes entram em confronto no Morro Santa Terezinha

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Militantes do PT e do PSB entraram em confronto na manhã desta segunda-feira (22), no Morro Santa Terezinha. O tumulto teria iniciado depois que petistas passaram a xingar a deputada Patrícia Saboya (PDT), que em 2008 concorreu à Prefeitura. Não há confirmação que a deputada tenha sido agredida, mas os militantes trocaram bandeiradas e tiveram material de campanha danificado.

Patrícia participava de uma caminha em prol da candidatura Roberto Cláudio. Mesmo após o tumulto, a deputada deu continuidade à caminhada.

As duas militâncias prometem registrar a ocorrência no 7º Distrito Policial, no bairro Pirambu.

Professores farão ato público no Palácio Abolição

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Professores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) realizarão na próxima quarta-feira (24) um ato público “A academia vai ao Palácio”, como forma de pressionar o governo estadual a negociar com a comunidade acadêmica. A concentração será às 9h, no cruzamento das avenidas Abolição e Barão de Studart.

A categoria reivindica concurso para professor/servidor, regulamentação do PCCV, equiparação salarial substituto/efetivo, assistência estudantil e implantação do piso. Os três sindicatos que representam a categoria argumentam que desde a última greve, em 2008, que o governador tem se negado a receber os representantes das três universidades estaduais.

(com informações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN)

Governo publica reconhecimento de responsabilidade por morte de cadete

Portaria assinada pela ministra Maria do Rosário, chefe da Secretaria de Direitos Humanos, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, reconhece a responsabilidade do governo brasileiro pela morte do cadete do Exército Márcio Laponte Silveira em outubro de 1990.

O jovem, de 18 anos, participava de curso de formação na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), e passou mal durante um treinamento. A família descobriu que, ao pedir para descansar, o cadete foi humilhado aos gritos pelo comandante do pelotão, recebeu chutes de coturno na cabeça e depois, inconsciente, foi exposto ao sol por três horas.

A portaria faz parte de um acordo, mediado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre o governo brasileiro e a família de Lapoente. No texto, o Estado reconhece sua responsabilidade pela violação dos direitos à vida e à segurança do cadete.

De acordo com a publicação, o governo se compromete a ampliar o ensino de direitos humanos no currículo de formação militar e a realizar estudo sobre a possibilidade de firmar convênio com o Instituto Interamericano de Direitos Humanos. A ideia é assegurar que a formação dos praças e oficiais das Forças Armadas Brasileiras atenda aos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos.

(Agência Brasil)

Fortaleza sedia 5ª Conferência Internacional Felicidade Interna Bruta

Como parte da programação da X Bienal Internacional do Livro, Fortaleza será sede da 5ª Conferência Internacional Felicidade Interna Bruta (FIB), de 8 a 10 de novembro, no Centro de Eventos. O governador Cid Gomes fará uma palestra na abertura da programação, às 19 horas, com o tema “bem estar”.

Para o FIB, o principal não é o crescimento econômico, mas a integração do desenvolvimento material com o psicológico, cultural, ambiental, espiritual e a qualidade de vida das pessoas. O conceito não é novo. Foi criado em 1972, pelo então rei do Butão, um pequeno país do Himalaia, com o apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Com o patrocínio da ONU, o modelo atraiu a atenção do mundo, sendo estudado e recriado por um time de intelectuais, com prêmios Nobel incluídos.

Além de Cid Gomes, o evento reunirá outras autoridades, como o primeiro ministro do Butão, Dasho Karma Ura; a psicóloga, antropóloga e coordenadora do FIB no Brasil, Susan Andrews; o inglês pesquisador das questões de consumo excessivo, John de Graaf; além da primeira-dama de Bento Gonçalves-RS, também professora e mestranda em Educação, Irmaci Lunelli.

Mercado financeiro prevê nova alta da inflação

A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação este ano continua em alta. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 15ª vez consecutiva, ao passar de 5,43% para 5,44%. Para 2013, a projeção foi mantida em 5,42%.

Cabe ao Banco Central (BC) perseguir a meta de inflação que tem como centro 4,5% e margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as projeções do mercado financeiro estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e calibrar os preços é a taxa básica de juros, a Selic, que na avaliação dos analistas, deve encerrar 2012 no atual patamar (7,25% ao ano).

A pesquisa do BC, realizada com analistas financeiros, traduz a expectativa deles sobre os rumos da economia. É divulgada toda segunda-feira por meio do Boletim Focus.

O boletim desta segunda-feira (22) traz estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 4,48% para 4,56%, este ano, e de 4,91% para 4,83%, em 2013.

A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 8,8% para 8,45% em 2012. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a alteração foi de 8,49% para 8,37% neste ano.

(Agência Brasil)

O PT depois de Lula

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Da coluna Política, no O POVO desta segunda-feira (22), pelo jornalista Erivaldo Carvalho:

E eis que é chegado o grande dia para a campanha de Elmano. Nesta terça-feira (23), a Cidade recebe a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não só pelo incontestável peso do mais importante líder vivo do País, mas pela expectativa e dúvidas que pairavam sobre sua vinda, os petistas estão crentes de que o ato político pode ser decisivo.

Será uma passagem relâmpago, mas de impacto. Estaremos a quatro dias da votação e a dois do fim da propaganda política no rádio e televisão.

No comitê do candidato petista, acredita-se que Lula vitaminará o espírito da militância na reta final. Parte-se do princípio de que o material gravado, no primeiro turno, pelo ex-presidente, que ganhou lares e ruas de Fortaleza à exaustão, foi um dos responsáveis por jogar o candidato no segundo turno.

Os petistas têm a mais plena certeza de que Lula é um divisor de águas em qualquer disputa. A dúvida mesmo é como será o PT depois dele.

Em tempo: licenciado, o governador Cid Gomes, que já vinha tendo mais presença nos atos de campanha de Roberto Cláudio nas últimas semanas, intensificará o corpo-a-corpo até os últimos momentos da campanha. Uma tentativa, claro, de amenizar os danos da presença do ex-presidente da República.

Economia entre supermercados em Fortaleza pode chegar a R$ 737 ao ano

Uma pesquisa feita pela Associação de Consumidores ProTeste em supermercados de 20 cidades de 14 estados, mostrou a disparidade de preços entre os estabelecimentos. Em Fortaleza, a economia anual pode chegar a R$ 737, entre o supermercado com preços mais caros (Pão de Açúcar – Av. Washington Soares, 4.040) e o estabelecimento com menores preços (Atacadão – Av. Sen. Carlos Jereissati, 3.001).

A maior disparidade ocorre em São Paulo, onde o consumidor pode economizar até R$ 1.706,20 ao ano.

A pesquisa levou em conta preços de 104 produtos com marcas líderes de venda, encontrados nas categorias mercearia, higiene e limpeza, perecíveis e hortifruti. A ProTeste também pesquisou cesta com 90 produtos, com as marcas mais baratas encontradas no estabelecimento. Nesse caso, foram excluídos carne, frutas, verduras e legumes.

‘Nunca entreguei ninguém na vida. Nem no pau de arara’, diz Genoino, em entrevista ao Estadão

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O ex-presidente do PT e ex-ministro José Genoino diz em entrevista ao Estadão, neste domingo (21), que lutará “todos os dias, semanas, meses e horas” para provar sua inocência no processo do mensalão.

Condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Genoino afirma que não apontará o dedo para companheiros. “Nunca entreguei ninguém na minha vida. Nem no pau de arara. Muito menos num processo que virou um grande espetáculo midiático”, justifica o ex-presidente do PT, que assegura que não cuidava das finanças do partido.

“Nunca tratei de dinheiro, de pagamento, de qualquer atividade criminosa. Misturar negociações políticas, articulações e alianças com crime significa criminalizar a política. Eu não aceito essa acusação de ter integrado quadrilha. O PT não é um partido de quadrilheiro, de mensaleiro. Isso é uma afronta à nossa história. O PT precisava fazer aliança ao centro para ganhar a eleição e para governar”, declarou Genoino ao Estadão, que se recusou a comentar sobre o processo de José Dirceu, na época ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula. “Eu não faço comentário sobre companheiros do processo”, avisou.

Para Genoino, a vida política de nenhum cidadão se acaba. “Eu já lutei com tribuna, com microfone, com reunião e, nos anos 70, com outros instrumentos. Eu não vivo sem política, não vivo sem ideal. Aprendi a lutar em qualquer situação. Até para quebrar a incomunicabilidade na prisão, eu e meus companheiros esvaziávamos a água do vaso sanitário. A gente chamava aquilo de telefone. Muitos culpados a história provou que eram inocentes. Vou lutar todos os dias, semanas, meses e horas para defender minha inocência”.

Casos de tétano têm queda de 44% em dez anos

Nos últimos 10 anos, o número de casos de tétano no Brasil caiu em 44%. Enquanto em 2001 o País registrou um total de 578 casos, em 2011 foram 327. A redução foi ainda maior nos casos de tétano neonatal, chegando a 85% neste período. Os dados constam na publicação Saúde Brasil, apresentada durante a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).

De acordo com o estudo, desde 2007 são registrados, em média, seis casos da doença por ano, com quatro mortes entre os bebês prematuros. A partir daquele ano, a média anual tem se mantido em 340 casos confirmados.

O tétano é uma doença infecciosa aguda não contagiosa, causada pela bactéria Clostridium tetani, encontrada, não apenas em metal enferrujado. A bactéria também está presente nas fezes, na terra, em galhos e arbustos, além de água contaminada, poeira da rua e, até mesmo, na pele. Apesar de não ser contagiosa, a doença pode ser transmitida por contato com ferimento na pele ou nas mucosas, como boca e região genital. No geral, 30% dos pacientes morrem por ano.

Já a contaminação pelo tétano neonatal acontece por causa falta de higiene com o cordão umbilical dos recém-nascidos. Os primeiros sintomas da doença são espasmos e contratura muscular, rigidez de nuca e abdômen, dores pelo corpo e febre baixa ou insistente.

De acordo com o estudo Saúde Brasil 2012, do Ministério da Saúde, de 2007 a 2011, a vacinação nas mulheres em idade fértil foi considerada baixa. Já, em relação às grávidas, de 1993 a 2011, o número cresceu, porém ainda é menor do que 60%.

(Agência Saúde)

Leão garante a liderança e Guarany é rebaixado

O Fortaleza garantiu a primeira colocação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, ao derrotar o Icasa, na tarde deste domingo (21), no estádio Presidente Vargas, por 1 a 0, na penúltima rodada da competição. O gol da partida foi marcado por Assisinho, aos 19 minutos do segundo tempo, em cobrança de falta. Na próxima fase, o Fortaleza deverá enfrentar a Chapecoense/SC ou o Caxias/RS ou o Duque de Caxias/RJ, no sistema mata-mata.

Com a derrota para o Fortaleza, o Icasa deixou a zona de classificação para a segunda fase e agora terá que vencer o Paysandu, no próximo domingo (28), em Iguatu, para seguir na competição.

O Guarany de Sobral perdeu para o Cuiabá, por 2 a 1, e foi rebaixado para a Série D do próximo ano.

Esgotos da Cagece recebem identificação curiosa na Aldeota

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Moradores do bairro Aldeota foram surpreendidos com uma curiosa advertência de buracos ao longo da avenida Santos Dumont e ruas paralelas. Os buracos, na verdade, são esgotos da Cagece, que ficaram abaixo do nível da pista, após duas ou três camadas de asfalto sem raspagem.

Alheios a mea-culpa dos responsáveis pelo asfaltamento da avenida, espertinhos trataram logo de identificar os culpados pelos prejuízos e aborrecimentos dos motoristas que trafegam pela área.

Mensalão – Julgamento chega à etapa final com indefinições

“O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra em uma de suas fases mais complexas nesta semana, após a análise de todos os capítulos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de definir as punições de cada réu, o colegiado precisará superar questões técnicas que ainda não foram consolidadas na Corte. Não há consenso, por exemplo, sobre a solução para os empates – foram registrados seis placares de 5 votos a 5 até agora. Também será preciso definir se os ministros que votaram pela absolvição de determinados réus devem participar da fase de escolha das respectivas penas. A corrente majoritária entende que isso não é possível.

Outro ponto em aberto é se os parlamentares que estão sendo condenados devem perder o mandato por ordem do STF ou se a decisão de cassá-los cabe apenas à Câmara dos Deputados. Três réus estão nesta situação: os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Encerradas essas questões, o julgamento entrará na fase da definição das punições individuais, analisando se os crimes foram cometidos em concurso material, concurso formal ou em continuidade delitiva. Poucos ministros têm feito essa distinção jurídica até agora, mas ela será fundamental para o resultado final das penas.

Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que os réus sejam condenados em concurso material nos crimes de corrupção ativa, por exemplo. Isso quer dizer que se um réu corrompeu dois parlamentares, ele deve responder por dois crimes de corrupção ativa, com as penas somadas ao final. Uma opção mais branda é a condenação por continuidade delitiva, onde várias condutas são consideradas como uma só, levando em consideração o conjunto da obra. Nesse caso, estabelece-se apenas uma pena, e ela é ampliada de um sexto a um terço. A PGR pede condenação em continuidade delitiva nos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por parlamentares, por exemplo.

Embora não tenha sido abordado pela PGR, há ainda o tipo de condenação por concurso formal, que é quando um réu, com apenas uma ação, pratica um ou mais crimes. É o caso de alguém que atira em uma pessoa e acaba matando duas. Nessa situação, o julgador opta pela pena mais grave, acrescida de um sexto até metade.”

(Agência Brasil)