Blog do Eliomar

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Vereadores petistas estariam saindo do raio de influência de Luizianne

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Da coluna Bric-à-Brac, no O POVO deste domingo (11), pela jornalista Inês Aparecida:

Já emitem ondas perigosas de que poderão sair do raio de influência de Luizianne os recém-eleitos vereadores, de pequenos partidos, guindados à Câmara por meio de estratégia engendrada pelo primeiro-ministro Waldemir Catanho. Comenta-se que houve tentativa de reuni-los para uma conversa inicial, mas não compareceu número suficiente para que fosse realizado o encontro.

Sabe-se que grande parte dos vereadores não precisa ter aulas de fisiologismo, o defeito vem junto com o resultado das urnas. E, por fim, assimilar a saída do poder é uma questão que mexe até no lado afetivo, pois há palacianos que seguem o lema “família unida, jamais será vencida”, ou seja, marido e mulher juntinhos na folha de pagamento.

No Facebook, Paulo Quezado desmente carta de apoio a candidato da OAB-CE

“Prezados Colegas Advogados e Advogadas do Estado do Ceará,

Acerca de uma carta omissiva e apócrifa postada através dos correios, nesta semana, e que trata das eleições na OAB/CE, tenho a esclarecer o seguinte:

1) Após 06 de setembro do corrente ano, não me manifestei sobre qualquer candidato à presidência da OAB/CE. À exceção da ocasião em que estive no Fórum Clóvis Beviláqua e fui fotografado com os dois candidatos: Valdetário e Erinaldo, e, se presente estivesse, com o candidato Colares Filho.

2) A carta que circula através dos correios e que está sendo entregue no endereço dos colegas, não tem a minha assinatura nem minha anuência pelo que a torno ineficaz e sem valor.

3) Certo do entendimento dos colegas advogados e advogadas rogo da atual chapa que remete a postagem o devido respeito e consideração ao meu nome.

Sou e sempre serei um simples eleitor”.

Paulo Quezado

OAB/CE nº 3.183″

Hage critica excesso de recursos judiciais por dificultarem luta contra a corrupção

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticou nesse sábado (10), no encerramento da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, o excesso de apelos e oportunidades de recursos judiciais no país, que resultam em morosidade na execução das decisões da Justiça e, consequentemente, em casos de impunidade.

Segundo ele, a sociedade não pode se acomodar perante a ineficiência da aplicação de penas previstas em lei e a ausência de legislação que preveja fortes e rigorosas sanções. “Quem quer realmente contribuir deve, além de lutar pela superação dos problemas, cuidar de fazer o que esteja ao alcance de suas mãos, em cada área de atuação específica, porque há sempre algo que podemos fazer contra a impunidade”, disse o ministro.

De acordo com Hage, agentes públicos do Executivo, por exemplo, devem explorar ao máximo as formas de punição administrativa, que, para ele, podem ser pesadas e relevantes. Outro ponto enfatizado foi a necessidade de divulgação e publicidade de ações decorrentes da corrupção, pois as sanções que atingem a imagem do agente ou da empresa envolvida no crime têm, por vezes, consequências mais severas do que as sanções tradicionais.

“Além do efeito exemplar que isso [publicidade] pode causar, o infrator poderá não ter novas oportunidades de delinquir, por ficar impedido pelo enorme papel da pura e simples transparência, que abre caminho para toda e qualquer oportunidade de apuração”, explicou o ministro.

(Agência Brasil)

Juiz espanhol defende que corrupção seja tratada como crime internacional

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O juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por ter expedido mandado de prisão contra o ex-presidente chileno Augusto Pinochet, disse neste sábado (10) que a corrupção e a impunidade são questões diretamente relacionadas, que se retroalimentam e viabilizam a execução de crimes contra a humanidade. Garzón ainda defendeu que a corrupção seja tratada como crime internacional pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e que a cooperação judicial entre os países seja mais efetiva, sem a possibilidade de negação de execução judicial por questões políticas – o que, segundo ele, contribui para que atividades corruptas fiquem impunes.

O juiz espanhol participou de debate sobre o papel da sociedade no combate à corrupção na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção. A participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, estava prevista, mas foi cancelada. No final do dia, o ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, deverá encerrar a conferência, que aprovará uma declaração sobre o tema.

De acordo com o juiz Garzón, durante muitos anos, impunidade e corrupção foram temas tratados de forma dissociada. Investigações conduzidas mundialmente, no entanto, mostram que o aproveitamento econômico e a obtenção de fundos viabilizados pela corrupção financiam crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio – os três crimes tipificados pelo Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, em 2002, a única corte internacional que tem competência para julgar e condenar pessoas por essas violações. Por outro lado, a comunicação entre as instâncias internacionais e os tribunais nacionais não é eficiente, o que dificulta as investigações e a aplicação de penas.

Isso, segundo o juiz, deve ser investigado no sentido de se avaliar se as autoridades judiciais e políticas são perseguidas por corruptores ou têm colaboração com os atos de corrupção.

Para essa avaliação, Garzón defendeu a ampla participação da sociedade civil organizada e da imprensa internacional, que, segundo ele, deve ser ampla e sistematicamente protegida. O juiz disse que atentados contra a imprensa devem ser catalogados como crime contra a humanidade – pois seriam óbices à obtenção de informações e, consequentemente, empecilhos ao combate à corrupção e à impunidade.

(Agência Brasil)

A privacidade e a neutralidade

Em artigo no O POVO deste sábado (10) o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, comenta a preocupação com segurança e privacidade na internet. Confira:

O mundo da internet vive um paradoxo: ao mesmo tempo em que a vida privada é cada vez mais socializada, também é crescente a preocupação com segurança e privacidade. O internauta quer compartilhar fotos da última viagem ou fazer transações bancárias pela internet, mas teme ter a conta violada ou as imagens apropriadas indevidamente.

O tema privacidade é um dos assuntos que mais deveriam estar em discussão no processo de elaboração do Marco Civil da Internet, assim como a discussão de limites para o uso que os provedores de conteúdo e de serviços on line fazem dos dados pessoais e do conteúdo acessado pelo usuário.

É comum abrirmos o computador e sermos bombardeados por propagandas do produto que é o primeiro da nossa lista de consumo. As informações que saem de nossas máquinas são diariamente cruzadas para montar um detalhado perfil, violando nossa privacidade e ameaçando nossa segurança.

A discussão da privacidade, porém, não tem ganhado tanta atenção. Apenas a neutralidade da rede, que pouco está entre as preocupações do usuário, vem sendo objeto de tratamento. Deveríamos abordar a neutralidade de maneira mais ampla, incluindo aquela que deve ser garantida pelos provedores de conteúdo e de serviços on line.

A discussão da neutralidade deve envolver todos os seus aspectos e não apenas a rede. A rede deve sim ser neutra quando tratamos dos mesmos serviços e aplicações. O e-mail do fulano tem que ser entregue com a mesma urgência do e-mail de sicrano, mas não deve ter a mesma prioridade de uma videoconferência de telemedicina, em que o paciente está sendo operado com a orientação, a distância, de um especialista.

É aí que entra a gestão de rede como um elemento essencial para o bom funcionamento dessa infraestrutura. Redes gerenciadas asseguram robustez e eficiência da transmissão de dados e dão suporte à criação de serviços inovadores. Diversas práticas de gerenciamento de redes já são empregadas atualmente, como o controle de spams.

O consumidor quer uma internet aberta, transparente, segura e que garanta sua privacidade. Quer poder escolher um plano de acesso que melhor atenda às suas necessidades, mesmo que tenha que pagar mais por isso. É assim com um carro mais potente e confortável ou com a entrega rápida de encomendas, por exemplo. Usuários e aplicações que demandem recursos especiais de rede não devem produzir a socialização dos custos gerados por esse privilégio. Tratar quem consome muito como quem consome pouco aumenta o custo para todos.

Ao se regular a internet, portanto, é necessário estar atento para evitar regras que engessem as empresas na sua capacidade de inovar em seus modelos de negócio e serviços, evitando a redução de receita e o desestímulo aos investimentos. A responsabilidade pelo futuro da internet no Brasil está nas mãos de todos os atores envolvidos e deve ser discutida com responsabilidade e sem atropelos.

Quanto vale a eleição

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (10), pelo jornalista Érico Firmo:

Os oito candidatos que ficaram fora do segundo turno da disputa para a Prefeitura de Fortaleza declararam, juntos, despesas de R$ 5,7 milhões. À parte estranhezas, como Francisco Gonzaga (PSTU), que declarou não ter gasto um real sequer. Nem com programas de rádio e televisão. Nem com com gasolina para ir às caminhadas ele teve. Por sua vez, Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT), os mais votados no primeiro turno e que foram para a fase final da disputa, têm prazo extra para apresentar a prestação de contas final.

Eles, até agora, só declararam as despesas referentes aos dois primeiros meses da campanha. E os números revelam bastante sobre a disputa eleitoral. Só em julho e agosto, Elmano informou ter gasto R$ 2,88 milhões. E o que dizer de Roberto Cláudio que, também nos dois primeiros meses, já acumulava R$ 4,58 milhões em recursos aplicados?

Roberto Cláudio começou a eleição na sexta colocação. Elmano era o sétimo. Três meses depois, estavam nos dois primeiros lugares. O dinheiro fez a diferença.

Por um tin-tin

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (10):

Há um grupo de parlamentares governistas querendo apoiar Tin Gomes (PHS) para presidente da Assembleia

Seria ele uma espécie de Plano B, no caso de Zezinho Albuquerque não emplacar.

O resultado das eleições iankes

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Da coluna O POVO Há 80 Anos, neste sábado (10):

Realizou-se hontem em todo o país o pleito para a sucessão presidencial da República, sendo vitorioso o oposicionista Franklin Roosevelt, cujo antagonista mais forte era o atual presidente, Herbert Hoover.

O presidente Hoover, logo depois de proclamada a vitória do candidato oposiocionista, telegrafou-lhe nos seguintes termos: – “Felicito-vos pela oportunidade que vos é oferecida de servir ao nosso país e desejo-vos feliz administração”.

Vamos nós – Mesmo há 80 anos, os Estados Unidos já nos davam lição de democracia. Por aqui, a derrota quase sempre não é reconhecida. E haja denuncismo.

A maturidade de Dilma e a pequenez da política

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Em artigo no O POVO deste sábado (10) o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta o que representou os elogios da presidente Dilma ao governador Cid Gomes. Confira:

Os fartos elogios da presidente Dilma Rousseff direcionados ao governador Cid Gomes na última quinta-feira, por ocasião do lançamento em Brasília do Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, foram um duro golpe nos petistas locais que apregoam o rompimento com o governo estadual. Não só por ter partido de quem partiu, mas por ser hoje o governador, o maior alvo da ira do PT após a derrota em Fortaleza. Mas se causou constrangimento a alguns, o gesto não surpreende pelo histórico da obra. Desde a época da última campanha presidencial, Cid tem sido dos mais próximos a Dilma. Coube a ele a condução da campanha, enquanto a prefeita Luizianne Lins praticamente ficou à margem do processo. Não à toa, o abraço mais demorado de Dilma, na noite do domingo, quando saiu o resultado da apuração, foi no governador cearense.

A relação de proximidade tem se mantido durante o governo, com elogios sempre na pauta do dia. Tanto isso é fato, que em nenhum momento a presidente cogitou vir a Fortaleza subir no palanque de Elmano. Um dia depois do resultado favorável a Roberto Cláudio, a presidente ligou pessoalmente ao governador para parabenizá-lo. O que sempre pareceu claro, é que a presidente tinha em Cid, no Ceará, seu principal interlocutor. E aqui não vale entrar no mérito do porque disso. Sabe-se que a presidente é pragmática e durona, mas que também reconhecer os méritos e os feitos quando precisos. No caso do PAIC, desenvolvido no estado, é inegável o sucesso do programa. Desmerecê-lo como política pública de grande valor, é no mínimo, desmerecer a inteligência das pessoas.

Ao reconhecer o PAIC como achado no campo educacional, Dilma, além de dar o mérito a quem de direito, também mostra maturidade, para superar a pequenez da política, que se nutre do interesse pessoal. E esse é que deveria ser o papel do gestor público. Olhar primeiro para o legado da gestão, deixando de lado a política rasteira. Com isso, Dilma aponta para a história como pessoa descompromissada com a barganha e o oportunismo. Deveria servir de espelho para muitos, que não conseguem ir além da viseira que lhes é imposta por visão de mundo tacanha, que só faz mal a eles mesmos.

Governador Cid Gomes invade pista do aeroporto de Salvador e quase causa uma tragédia

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Do site Bahia Negócios, neste sábado (10), pelo jornalista Geraldo Vilalva:

No afã de ser o primeiro a estar na fila para receber a presidente Dilma Rousseff, que desembarcava ontem no Aeroporto de Internacional de Salvador – Deputado Internacional Luís Eduardo Magalhães, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), quase provocou um acidente de altas proporções.

No momento em que o avião da presidente, vindo do interior da Bahia e com Jaques Wagner a bordo, se aproximava da capital baiana, na fila para aterrissar estavam aeronaves da GOL, TAM e Avianca. Minutos antes, o avião que transportava Cid Gomes taxiava no pátio, em procedimento de desembarque.

De maneira inusitada, ele ordenou ao seu piloto que atravessasse a pista principal em direção à Base Aérea. Porém, não recebendo autorização dado o intenso movimento de aeronaves em procedimento de descida, Cid Gomes desceu do avião e atravessou, correndo, os 45 metros da pista principal, para desespero geral dos controladores de voo, Infraero e seguranças.

Caça aos votos pela presidência da Câmara Municipal entra no vale-tudo

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Da coluna Sônia Pinheiro, no O POVO deste sábado (10):

E, pós-eleições de outubro, a cena política do PSB já começa a fervilhar nas articulações para a troca de comando da mesa diretora da CMF.

E, assim, de olho na presidência da casa, foi aberta a temporada de caça aos votos, inclusive com movimentação bem inusitada.

Com direito até a lance meio maluquinho, tipo: um dos postulantes socialistas teria sido flagrado, no Palácio do Bispo, em longo papinho com o premier de Luizianne Lins, Waldemir Catanho.

Surgiu daí o disse-me-disse que tal vis-à-vis tinha, entre outro propósito, o traçado de plano para a adesão dos votos petistas à postulação pessebista.

E uma interrogação lógica: aquela visita teria a aprovação dos manitos Ciro e Cid Gomes? E da própria prefeita???

Em Sobral, prefeito reeleito anuncia renovação do secretariado

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O prefeito reeleito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), confirma: vai fazer uma mudança geral no secretariado. O objetivo é oxigenar e reforçar as ações que vem implementando, mas como novo ritmo. Clodoveu promete mais investimentos em educação e creches e trabalhar na redução da pobreza em seu município.

Patrícia Saboya cobra inteligência dos gestores para políticas públicas alternativas

A deputada Patrícia Saboya (PDT) disse nesta quinta-feira (8) que metade das crianças em abrigos públicos poderia ser resgatada por familiares, caso as famílias tivessem uma melhor assistência de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Para a deputada, que integra a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, os gestores poderiam usar mais a inteligência, ao invés de desperdiçar recursos.

“Precisamos de políticas públicas alternativas. Muitas crianças e adolescentes estão saindo cedo das escolas e indo pras ruas. Essas crianças e jovens estão entrando na criminalidade não é porque querem ser bandidos, não. Mas uma busca pela sobrevivência”, afirmou Patrícia Saboya, ao mencionar que o traficante tem chegado primeiro que o poder público a essas crianças e jovens.

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por frustrar festa de adolescente

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“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 15 mil à estudante I.U.M., que teve a festa de 15 anos prejudicada devido à falha no fornecimento de energia. A empresa também terá de arcar com parte das despesas do evento. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com o processo, no dia 18 de junho de 2008, a família da adolescente pagou à Coelce R$ 304,80, referentes à instalação de caixa de energia para suportar os equipamentos que seriam utilizados no dia da comemoração. A empresa, no entanto, não realizou o serviço. A ausência do equipamento deixou a iluminação precária, além de prejudicar a qualidade do som e da filmagem. A empresa foi acionada diversas vezes para solucionar o problema, mas a equipe técnica não compareceu ao local, no bairro Monte Castelo, em Fortaleza.

Após os transtornos, a mãe da jovem entrou com ação na Justiça. Alegou que, devido à negligência da concessionária, passou vexame diante dos 150 convidados. Na contestação, a empresa defendeu que não providenciou a instalação da caixa por motivos técnicos, pois o aumento da carga poderia suspender o fornecimento de eletricidade aos imóveis vizinhos ao buffet.

Em setembro de 2011, o Juízo da 3ª Vara Cível de Fortaleza condenou a concessionária a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, e o valor relativo ao adiantamento das despesas para realização da festa. A Coelce interpôs apelação (nº 0139456-08.2009.8.06.0001) no Tribunal de Justiça. Sustentou que a situação gerou somente meros aborrecimentos. Defendeu ainda a redução da quantia indenizatória por danos morais e defendeu que os danos materiais não foram comprovados.

Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível reduziu a indenização por danos morais para R$ 15 mil, com base no princípio da razoabilidade. Quanto aos danos materiais, determinou que a concessionária pague metade dos custos feitos com os serviços de som, luz, palco e filmagem do evento. “Não é preciso muito esforço para se concluir que o não fornecimento da capacidade de energia no estabelecimento causou frustrações, constrangimentos e dissabores aos organizadores e aos convidados”, afirmou a relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.”

(TJCE)