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Falta de divulgação prejudica repasses para Fundo Nacional do Idoso, diz presidente de conselho

O novo colegiado do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), órgão ligado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), assumiu nessa quinta-feira (18) com o desafio de evitar que R$ 1,4 milhão do Fundo Nacional do Idoso (FNI) sejam devolvidos aos cofres públicos por falta de destinação. O fundo foi criado em 2010, pela Lei 12.213/2010, com o objetivo de suplementar políticas públicas como, por exemplo, a capacitação de idosos e o financiamento de estudos sobre esse público.

Desde sua criação, o fundo recebeu R$ 2,8 milhões da União. Em 2011, foi feito o primeiro aporte, de R$ 1,4 milhão – recurso utilizado para financiar a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Mas, naquele ano, a expectativa era arrecadar mais R$ 3 milhões. O valor extra viria de doações de pessoas físicas e jurídicas, mas, segundo a presidente do Conselho Nacional do Idoso, Salete Valesan, empossada hoje (18), “isso não aconteceu por falta de conhecimento e divulgação do fundo”.

Com base nos gastos de 2011, este ano, mais uma vez, a União destinou ao fundo R$ 1,4 milhão. No entanto, o dinheiro corre risco de ser devolvido aos cofres públicos por falta de projetos para receber a verba. Na tentativa de evitar que isso ocorra, ontem (17), foi aprovado pelo conselho, encaminhamento que estipula que, para receber os recursos, os estados precisam apresentar projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 230 mil até 31 dezembro. A partir de 2013, um edital público para apresentação de propostas dos estados será divulgado para que os recursos não sejam perdidos.

Este ano, a previsão total de arrecadação para o FNI, de R$ 4,4 milhões, também não se confirmou. A única arrecadação a mais, R$ 140 mil, veio de uma parceria firmada com os Correios, o convênio prevê que a estatal vai doar esse valor trimestralmente ao fundo. Uma parceria no mesmo sentido está sendo fechada com o Banco Brasil, mas ainda sem valores definidos.

Segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa no Brasil chega a 21,7 milhões de pessoas.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio explica a questão das creches e Elmano sugere apoio de Heitor

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Cautela e tensão entre os candidatos Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) marcam o debate na TV O POVO, na noite desta quinta-feira (18), sob a mediação do jornalista Rui Lima.

Enquanto Elmano de Freitas sugere um apoio de Heitor Férrer, Roberto Cláudio explica que o Estado teve que passar as creches para a Prefeitura por uma determinação da lei. O candidato do PSB também ressaltou os transtornos para a reabertura das creches, diante da falta de planejamento do Município.

Regina Gláucia Nepomuceno toma posse como desembargadora no TRT/CE

A juíza Regina Gláucia Nepomuceno toma posse nesta quinta-feira (18) no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A cerimônia de posse será realizada na sede do TRT/CE, às 16h. A juíza foi promovida por merecimento pela presidente Dilma Rousseff no dia 10 de outubro e ocupará a quinta das seis vagas criadas pela lei Nº 11.999/2009.

A nova desembargadora terá como desafio uma carga de trabalho de aproximadamente 600 novos processos por ano.

Com a promoção da magistrada, a segunda instância da Justiça do Trabalho do Ceará passa a contar com nove desembargadores. Destes, oito são magistrados de carreira e um oriundo do Ministério Público do Trabalho. Restam ainda outros cinco cargos a serem providos: o último dos seis criados pela lei Nº 11.999/2009 e outros quatro decorrentes de aposentadorias ou falecimento de outros desembargadores.

Carreira

A juíza Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno ingressou na Justiça do Trabalho do Ceará em 1990, como juíza substituta. Já atuou nas varas do trabalho de Juazeiro do Norte, Crateús, 8ª vara da Capital e atualmente está à frente da 13ª vara do trabalho de Fortaleza.

(TRT7)

Ciro denuncia “onda de boatos” na periferia

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Durante a reunião com candidatos que concorreram à Câmara Municipal de Fortaleza e lideranças comunitárias, na noite dessa quarta-feira, no comitê central da candidatura Roberto Cláudio, o ex-governador Ciro Gomes denunciou uma “onda de boatos” na periferia de Fortaleza contra a candidatura Roberto Cláudio.

Segundo Ciro Gomes, “o outro lado está desesperado e agindo com falta de honestidade”. Lideranças comunitárias levaram ao comitê que os boatos se referem ao cancelamento do Bolsa Família, ao fechamento de creches e à perseguição a professores em caso de vitória de Roberto Cláudio.

Moroni

O discurso mais aplaudido da noite foi de Moroni Torgan, que horas antes havia anunciado o seu apoio a Roberto Cláudio. “Não foi uma decisão fácil essa a minha de me engajar em uma outra campanha, principalmente porque acreditávamos que estaríamos no segundo turno. Para mim, seria cômodo lavar as mãos e pregar um discurso de neutralidade, de independência. Mas o momento é muito importante para Fortaleza e temos que combater a mentira que se instalou na cidade há oito anos”, disse Moroni.

Valdeci Cunha agora é robertista

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Valdeci Cunha (PRTB), oficializou, nesta manhã de quinta-feira, na sede estadual da legenda, apoio ao candidato Roberto Cláudio (PSB/PMDB).

O ato contou com a presença de Roberto Cláudio e de várias lideranças do PRTB e aliados.

(Foto – Divulgação)

Sociedade civil pressiona pela reforma política

Integrantes de movimentos sociais se reuniram nesta quarta-feira (17) com deputados e senadores para apresentar uma série de propostas de iniciativa popular para a reforma do sistema político brasileiro. Dentre as sugestões, o movimento defende a democracia direta com maior participação popular, o fim dos privilégios parlamentares e do foro privilegiado, além da diminuição das exigências para apresentação de projetos de iniciativa popular, como a redução de 1,5 milhão de assinaturas para 450 mil. Os grupos reivindicaram ainda que o Congresso dê prioridade para a tramitação de projetos dessa natureza.

As entidades  integram a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). A exemplo da Lei da Ficha Limpa, eles pretendem apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, para o qual recolhem assinaturas há seis meses em todo o país. “Precisamos obter 1,5 milhão de adesões e por isso sabemos que é um projeto a longo prazo. De imediato, nós queremos promover esse debate junto à sociedade para que haja pressão capaz de viabilizar as mudanças”, explicou o coordenador do projeto e membro do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni. Para ele, o processo da Lei da Ficha Limpa mostrou que a sociedade tem condições de promover mudanças importantes.

As entidades estão organizadas por meio da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, que, desde 2005, “vêm questionando mais sistematicamente a democracia brasileira, o modo tradicional de fazer política e as interdições ao direito à participação de toda a sociedade”. Durante o evento, eles lançaram a campanha “Para mudar: reforma política já”, que pretende levar as propostas para todo o país.

(Congresso em Foco)

Pequenos agricultores têm dificuldades para cumprir leis sanitárias

A diretora-substituta do departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização de Produção Familiar, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Luiza Muller, avalia que os pequenos agricultores enfrentam muitas dificuldades para cumprir a legislação sanitária. “Eles são os mais empobrecidos e distantes de apoio técnico”, disse.

A vigilância sanitária , segundo ela, é uma parceira nos municípios, mas há limites legais a sua atuação. “Os produtos inspecionados pela vigilância sanitária são destinados à doação em programas de combate à fome, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mas não podem ser destinados à venda”, informou.

66% dos recursos do programa em 2011 foram destinados à compra de produtos in natura produzidos localmente. “O estímulo do governo à agricultura familiar vem crescendo, mas encontramos entraves legais para ampliar a circulação desses produtos para além dos municípios de origem. É possível ampliar a comercialização se adaptarmos a legislação a esses grupos”, explicou Muller.

(Agência Câmara de Notícias)

Taxa de emprego sobe 0,39% em setembro

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) contabilizou 150.334 novos empregos no mês de setembro deste ano, o que corresponde a um crescimento de 0,39% em relação ao mês de agosto.

O resultado mantém a trajetória de expansão do emprego observada nos últimos anos, mas sinaliza perda de dinamismo na geração de empregos, porque os índices têm sido menores em relação aos mesmos períodos do ano passado.

No acumulado do ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou expansão de 4,15% no nível de emprego, equivalente ao acréscimo de 1.574.216 postos de trabalho.

(Agência Brasil)

Horário de verão evitará gasto de R$ 3 bilhões com construção de usinas térmicas

O horário de verão, que começa no próximo domingo (21), poderá evitar gastos estimados em R$ 3 bilhões na construção de novas usinas térmicas a gás, que seriam necessárias para garantir a segurança do suprimento de energia no horário de pico, se não houvesse a medida.

“Se não houvesse redução da demanda, o país teria que instalar usinas para atender às necessidades. Então, não instalando usinas, os investimentos deixam de ser feitos”, disse nesta quarta-feira (17) o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner.

Segundo ele, a mudança de horário proporciona um ganho considerável para a segurança do sistema elétrico brasileiro. “Menor demanda implica maior segurança para o sistema, que não fica tão ‘estressado’. Há também maior flexibilidade operativa para liberar instalações para manutenção e redução da geração de energia térmica para atender a esse consumo”, explicou o secretário.

De acordo com expectativas do governo, com a adoção do horário de verão, será evitado um gasto de R$ 280 milhões com o acionamento de usinas térmicas neste ano para suprir a demanda no horário de pico. Segundo Grüdtner, a redução da demanda de energia no horário de pico neste ano deve ser de cerca de 4,5%, o que representa 2,2 mil megawatts. A redução total de consumo deverá ser de 0,5%.

(Agência Brasil)

O POVO é finalista de três categorias do prêmio Esso com quatro trabalhos

Foi anunciado, nesta quarta-feira, 17, os finalistas do 57º Prêmio Esso de Jornalismo. O jornal O POVO é o único do estado do Ceará concorrendo à premiação final de três categorias do prêmio com quatro trabalhos.

Na categoria nacional Informação Econômica, O POVO concorre com a série “Corrupção no BNB”. Nesta disputa estão os veículos: jornal O Globo, revista Exame, jornal Estado de Minas e Valor Econômico.

Já na categoria nacional Criação Gráfica – Jornal, O POVO apresenta a grande reportagem “Expedição Cocó: Mil Dias na Floresta”, que já venceu o prêmio nacional Jornalista & Cia/HSBC de 2012. Também nesta final estão: O Estado de S. Paulo, Correio Braziliense (duas vezes) e O Globo.

Por fim, na categoria Norte/Nordeste, O POVO concorre com dois trabalhos: “Expedição Cocó – Mil dias na Floresta” e “Corrupção BNB”. Os outros jornais são: Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio (duas vezes).

Com um número recorde de inscrições, foram avaliados 1.302 trabalhos por 38 jurados das comissões de seleção. Destes, acabaram indicados 70 finalistas, dos quais 35 de texto, 15 de criação gráfica, 10 de fotografia e 10 de telejornalismo, num total de 12 categorias. Os vencedores desta 57ª edição serão conhecidos no próximo dia 12 de novembro.

Confira as três categorias e os quatro trabalhos com os quais O POVO concorre na final do Prêmio Esso de Jornalismo:

FINALISTAS AO PRÊMIO ESSO REGIONAL NORTE/NORDESTE

– Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro, Ana Mary Cavalcante, Émerson Maranhão, Fátima Sudário e Erick Guimarães, com o trabalho EXPEDIÇÃO COCÓ – MIL DIAS NA FLORESTA, publicado no jornal O POVO (Fortaleza).

– Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro, Andreh Jonathas, Jocélio Leal, Ranne Almeida, Hébely Rebouças e Luar Maria Brandão, com o trabalho CORRUPÇÃO NO BNB, publicado no jornal O POVO (Fortaleza).

FINALISTAS AO PRÊMIO ESSO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICA

– Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro, Andreh Jonathas, Jocélio Leal, Ranne Almeida, Hébely Rebouças e Luar Maria Brandão, com o trabalho CORRUPÇÃO NO BNB, publicado no jornal O POVO (Fortaleza).

FINALISTAS AO PRÊMIO ESSO DE CRIAÇÃO GRÁFICA – JORNAL

– Amaurício Sampaio Cortez, Gil Dicelli, Luciana Pimenta e Pedro Turano, com o trabalho EXPEDIÇÃO COCÓ, publicado no jornal O POVO.

 

Acrísio vai cobrar do Decon efetivação do Estatuto da Segurança Bancária

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), ao lado de representantes do Sindicato dos Bancários, terá um encontro, às 10 horas desta quinta-feira, com a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante. O objetivo é verificar as medidas adotadas para garantir o efetivo cumprimento do que dispõe o Estatuto Municipal da Segurança Bancária, publicada no Diário Oficial do Município em 25 de junho último.

Termina no próximo dia 25 o prazo para bancos e instituições financeiras em Fortaleza se adequarem ao que dispõe esse estatuto. Entre as medidas que os bancos devem adotar, de acordo com o documento, estão a proibição ao uso de capacete, chapéu, touca, boné ou qualquer outro artigo de chapelaria que dificulte a identificação, vedação ao uso de aparelho celular no interior dos estabelecimentos, inclusive com instalação bloqueadores.

Ainda de acordo com o estatuto, sem prejuízo de outros equipamentos, cada unidade de atendimento das instituições bancárias deverá dispor de porta eletrônica de segurança individualizada, em todos os acessos destinados ao público, incluindo 0 espaço de autoatendimento, vidros laminados resistentes a impactos e a disparos de arma de fogo, nas fachadas externas no nível térreo e nas divisórias internas das agencias e postos de serviços bancários no mesmo piso, sistema de monitoração e prevenção eletrônicos de imagens, em tempo real, através de circuito interno de televisão.

PENALIDADES

O estabelecimento financeiro que infringir algum dos dispositivos contidos no Estatuto ficará sujeito a penalidades como advertência, multa e interdição até que sejam feitas as devidas adequações às exigências, sendo ainda vedada ao poder público municipal a concessão de novos alvarás em caso de descumprimento de qualquer determinação do estatuto.

Alegando continuidade do projeto nacional, PCdoB fecha com o PT em Cuiabá

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Enquanto em Fortaleza o PCdoB fechou com Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB à Prefeitura de Fortaleza, a mesma legenda fez festa, nesta semana, para fechar apoio ao candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral, pelo Partido dos trabalhadores.Ali, o PCdoB informou que a decisão foi tomada após reunião entre as direções do Estadual e Municipal, e contou ainda com o aval da Executiva Nacional da legenda. O presidente do diretório estadual do PC do B, Aislan Galvão, afirmou que a candidatura de Lúdio Cabral representa “a continuidade de um projeto nacional no qual do PCdoB está incluso”.

No primeiro turno, a sigla chegou a ensaiar uma aliança com o PT e o PMDB, mas optou por se aliar ao PSD, que lançou o ex-deputado Carlos Brito como candidato. “Temos um novo projeto de desenvolvimento para o país que o Lúdio e o PT colaboram para isso. Para o nosso programa socialista, a candidatura de Lúdio é importante”, afirmou Aislan.

(Com Agências)

Salmito diz que todas as ações estão voltadas para a vitória de Roberto Cláudio

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O vereador Salmito Filho (PSB) disse que as reuniões que tem feito com parlamentares e vereadores eleitos à Câmara Municipal possuem o único propósito de conseguir apoio ao candidato Roberto Cláudio.

“O meu esforço está todo centrado para a vitória do prefeito Roberto Cláudio, dia 28. Por enquanto, não estamos discutindo a composição da próxima Mesa Diretora”, comentou o vereador, que já presidiu o Legislativo Municipal.

Salmito também tem se reunido com candidatos que conseguiram uma boa votação, apesar de não eleitos.

Vamos nós – Nos bastidores da Câmara Municipal, o que se comenta é que Salmito será o próximo presidente, em caso de vitória de Roberto Cláudio.

Queijo parmesão e macarrão instantâneo são campeões de alto teor de sódio, diz Anvisa

A população brasileira consome duas vezes mais sal em relação à quantidade recomendada e grande parte vem de alimentos industrializados. Pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que os campeões em alto teor de sódio são o queijo parmesão ralado, o macarrão instantâneo, os embutidos (mortadela) e o biscoito de polvilho.

O queijo parmesão ralado lidera o ranking, com teor médio de 1.981 miligramas de sódio por 100 gramas do produto. Nas colocações seguintes, aparecem o macarrão instantâneo e a mortadela.  O biscoito de polvilho tem quantidade média de 1.092 miligramas do ingrediente para cada 100 gramas.

O queijo ricota, muito consumido em dietas, também apresentou altas variações de sódio entre as marcas avaliadas. Ao todo, foram analisados 496 produtos de 26 categorias de alimentos.

Os alimentos industrializados representam 20% da dieta alimentar. O brasileiro consome, em média, 11,75 gramas de sal e 4,7 gramas de sódio, quando o recomendado é 5 gramas e 2 gramas, respectivamente. O sódio representa aproximadamente 40% da composição do sal.

“A Anvisa vai dizer que tudo que está além é muito e a indústria, que tudo que está abaixo do limite, é pouco. No meio, estão os consumidores, quem nos interessa”, diz o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

O governo e representantes da indústria e dos supermercados firmaram acordo, iniciado em 2011, pela diminuição progressiva do sódio nos alimentos. A partir de 2013, produtos com menos sódio já deverão estar disponíveis no mercado. “Existe a mentalidade de que tudo que é bom engorda ou faz mal. Uma mudança de hábito é complicada, mas pode ser feita gradualmente. E é esse o objetivo da Anvisa. O acordo vai ajudar a reduzir aos poucos a quantidade de sal nos produtos”, disse José Agenor Álvares, diretor de Monitoramento e Controle da Anvisa.

De acordo com o nutricionista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Rafael Claro, a população está mais preocupada com a perda da qualidade de vida do que riscos de sofrer doenças devido ao consumo de sal. O excesso de sódio na alimentação eleva o risco de doenças do coração, obesidade e diabetes, por exemplo. “Antigamente, as pessoas sofriam de hipertensão aos 70 anos. Hoje, há casos aos 25 anos.”

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), que responde por 70% do setor, informou que não “teve acesso aos resultados do monitoramento do conteúdo de sódio nos alimentos processados no período 2010-2011”.

“No que diz respeito especificamente à redução de sódio, foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Abia, até o momento, metas de redução para nove categorias de alimentos, que devem resultar na retirada de mais de 20 mil toneladas de sódio dos produtos até 2020,” disse a associação.

(Agência Brasil)

Projeto quer permitir a empresas em ZPEs destinar 40% da produção ao mercado interno

Em discurso nesta terça-feira (16), o senador Wellington Dias (PT-PI) comemorou a aprovação de projeto que permite às empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) destinar ao mercado interno até 40% de sua produção.

Hoje, elas têm permissão para vender dentro do país apenas 20% do que produzem – ou seja, 80% são obrigatoriamente exportados. O PLS 764/2011 foi aprovado nesta manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Wellington Dias foi relator do projeto das ZPEs na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

A ideia do projeto é tornar o mecanismo das ZPEs mais ágil e competitivo, contribuindo para gerar mais empregos, aumentar o valor agregado das exportações e contribuir para a correção do desequilíbrio entre as regiões, disse o senador. Além disso, vai nivelar as zonas, permitindo uma concorrência mais justa com as de outros países, já que o projeto faz uma adequação da legislação brasileira ao que vem sendo aplicado em ZPEs no exterior. Essas zonas são apontadas como instrumento importante de desenvolvimento em locais como China, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan.

– As ZPEs são estruturas que vão viabilizar o desenvolvimento descentralizado – afirmou.

Além da ampliação do percentual de produção para o mercado interno, o projeto estabelece algumas facilidades, como o cumprimento gradual da cota de exportação. O atendimento integral da exigência só passaria a ser cobrado a partir do terceiro ano de funcionamento.

(Agência Senado)

Auditoria do TCU confirma problemas no Farmácia Popular, diz secretário

O secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Alberto Sampaio de Freitas, afirmou na tarde desta terça-feira (16) que uma auditoria feita pelo órgão em 2009 no Farmácia Popular constatou que a abrangência de cobertura do programa ainda era restrita. Na época, o número de cidades com pelo menos um estabelecimento credenciado alcançava 31% dos 5.565 municípios.

O TCU também aferiu que os valores de referência dos medicamentos no Farmácia Popular eram muito superiores ao preço mediano obtido nas licitações para as aquisições no âmbito do Programa Farmácia Básica. Em alguns casos, os custos eram 1.000% mais altos.

O Tribunal de Contas verificou a realização de vendas de medicamentos com CPF de pessoas já falecidas, e ainda constatou que a capacidade de fiscalização do Ministério da Saúde em relação ao programa era limitada.

Segundo Carlos Alberto Sampaio, entre outros pontos, o TCU recomendou ao governo a elaboração de um estudo para aferir o custo, a efetividade e a abrangência do Farmácia Popular. Também sugeriu que a continuidade e expansão do programa seja condicionada aos resultados desse estudo e à comprovação da capacidade do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde em monitorar o programa.

O secretário participa de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a situação do Farmácia Popular.

(Agência Câmara de Notícias)

Roberto Cláudio assegura melhoria no transporte público e investimento em cultura

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, assegurou que Fortaleza terá a passagem mais barata do Brasil, com a vantagem de um transporte público de qualidade. A promessa foi feita durante entrevista ao CETV 2, na noite desta terça-feira (16), na TV Verdes Mares.

Segundo o candidato, o transporte público é uma concessão e a Prefeitura é responsável pelo valor do preço da passagem.

Roberto Cláudio assegurou ainda que, caso eleito, investirá mais em cultura. Para o candidato, o percentual de 0,5% do orçamento para a cultura é muito pouco.

O candidato disse ainda que contará com a parceria do governador Cid Gomes e da presidente Ilma para que Fortaleza não perca recursos para a saúde, educação e infraestrutura.

Pet Shop é condenado a pagar R$ 5 mil por morte de animal de estimação

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Pet Shop Comercial HD Rações – Banho e Tosa a pagar indenização de R$ 5 mil pela morte do cachorro de estimação da cliente F.S.G.S. A decisão, proferida nesta terça-feira (16), teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Consta no processo que, em maio de 2007, a cliente levou o cão da raça Maltês, de um ano e oito meses, para que fosse feita a tosa. O animal passaria ainda por banho, higienização das orelhas, corte de unhas e aplicação de carrapaticida.

Um funcionário do estabelecimento teria aplicado, sem autorização, tranquilizante no animal para que os procedimentos fossem realizados. Ao retornar para casa, F.S.G.S. percebeu que o cachorro estava sonolento e que o corpo dele apresentava inchaço e vermelhidão.

Ela retornou ao Pet Shop e foi atendida pelo proprietário, que deu outro medicamento. O animal, no entanto, passou a vomitar e a rejeitar alimentos, vindo a falecer dias depois.

Por conta disso, F.S.G.S. entrou na Justiça requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a empresa sustentou que o cachorro estava infestado de carrapatos e com uma “higiene extremamente precária”. Defendeu ainda não haver usado nenhum tranquilizante.

(TJCE)