Blog do Eliomar

Categorias para Sem categoria

50 mil no comício de Lula pró-Elmano

84 26

Cerca de 50 mil pessoas estão participando do comício pró-Elmano de Freitas candidato a prefeito, nesta tarde de terça-feira, na Praça do Ferreira (Centro), com a presença do ex-presidente Lula. A informação foi dada pelos organizadores do evento baseados em levantamento feito pela Polícia Militar e Guarda Municipal.

Há gente lotando as sacadas dos prédio do entorno da praça.

Lula chega à Praça do Ferreira para comício

58 10

O ex-presidente lula chegou à Praça do Ferreira (Centro) neste  momento. Ele é recebido com festa por uma multidão empunhando bandeiras do PT e ao som da música “Lula lá!”. Com ele, a prefeita Luizianne Lins e o candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas.

Agora o corinho é “Olê, olê, olê..Lula, lula!!”

No palanque, os deputados federais Eudes Xavier, José Guimarães, os estaduais Dedé Teixeira, Antonio Carlos, Rachel Marques e Eliana Novais (PSB) . Também o prefeito de Maracanaú, Roberto Pesosa, o Captão Wagner, vereador eleito pelo PR, a deputada federal Gorete Pereira (PR) e o ex-governador Lúcio Alcântara.

Lula já está em Fortaleza

69 7

O ex-presidente Lula já está em Fortaleza. Desembarcou agora há pouco no aeroporto velho do Pinto Martins. De lá, pegou helicóptero com destino a Marina Park Hotel.

Ele foi recebido pela prefeita Luizianne Lins e o candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT). Ali, também, o senador José Pimentel, o deputasdo federal José Guiarães, Lúcio Alcântara e o vereador eleito Capitão Wagner (PR). Lula gravou uma mensagem para o horário gratuito de Elmano.

Lula participará de comício pró-Elmano na Praça do Ferreira.

(Foto – Antonio Carlos)

Que venha o segundo turno

39 1

Em artigo no O POVO desta terça-feira (23), a jornalista Adísia Sá comenta sobre o segundo turno da eleição à Prefeitura. Confira:

Tem opinião de todo jeito. Pois não é que houve quem dissesse que tudo estaria encerrado no domingo? Sucede que as pessoas não se lembraram do cabalismo que cerca o 7. Pois tudo começa de novo, só que com alguns “toques especiais”: dois estão no páreo e com padrinhos fortes. E mais: cada um já conta como certa a vitória. Isto é bom, pois significa que vão dar tudo de si e de seus “padrinhos” para chegar à Prefeitura de Fortaleza.

Aproveito a oportunidade para colocar o leitor na parede: se fosse você o vitorioso, o que faria se ganhasse as eleições? Varreria a cidade, que está suja demais para o nosso gosto? Plantaria árvores ao longo das avenidas, praças e ruas, do centro à periferia? Diminuiria o número de secretarias e departamentos, tudo do primeiro escalão? Procuraria gente de cada ramo para as pastas municipais? Cuidaria de ter uma boa assessoria de imprensa, mandando plantar batatas aqueles que só sabem bajular, bajular, bajular? Diminuiria também a frota de veículos de gabinetes. Decretaria o fim da troca de voto na Câmara por emprego? Acordaria cedo, não para flagrar os funcionários lotados na “casa”, mas para percorrer a cidade, bairro por bairro, anotando providências urgentes e inadiáveis? Convocaria “minha” bancada na Câmara Municipal e falaria grosso sobre projetos, votos de congratulações disto e daquilo? Fim do “puxassaquismo”.

Daria uma entrevista coletiva apontando os pontos iniciais da gestão, informando que as portas da assessoria de imprensa estariam abertas, não para empregar mais jornalistas, mas para colher dados sobre o que se está fazendo ou deixando de fazer? Uma revolução, não?

Como estamos no limbo, isto é, nem no céu nem no inferno, mas no campo minado de aspirantes a cargos disto e daquilo, que tal os dois já pensarem nos seus auxiliares diretos, sem o pálio protetor das indicações partidárias? Há gente boa na imprensa, nas universidades, nas repartições. Não seria a hora de convocar servidores para o primeiro escalão, conhecedores que são da máquina?

Deus que me perdoe, mas estava falando como se eu fosse uma das figurinhas carimbadas no primeiro turno. Toc toc (batendo na mesa): afasta de mim este cálice…

Sinais de tensão

50 4

Da coluna Política, no O POVO desta terça-feira (23), pelo jornalista Érico Firmo:

As declarações das duas principais personalidades da política estadual exprimem o nível de tensão que há na base. Ontem, militantes da campanha de Roberto Cláudio (PSB), tendo a deputada Patrícia Saboya (PDT) à frente, acusaram cabos eleitorais petistas de hostilidade e agressão no Bom Jardim. Nível de acirramento absurdo e inaceitável, mas que corre o risco de se aprofundar até o fim da semana. Posturas ridículas observadas no plano concreto e no virtual.

Na semana passada, a página de Heitor Férrer (PDT) no Facebook foi invadida para publicar ataques a Elmano de Freitas (PT). Sinais de que, se não partir do comando das campanhas o equilíbrio e a serenidade, o desfecho dessa eleição pode ser lamentável. E, pelo que se viu ontem, não são propriamente de ponderação os exemplos que os expoentes de um lado e outro oferecem.

Eleitores só podem ser presos a partir de hoje em flagrante

A cinco dias das eleições municipais que vão definir os prefeitos nas cidades em que será realizado segundo turno, o calendário eleitoral prevê que a partir desta terça-feira (23) e até 48 horas depois do encerramento da votação do próximo domingo (28) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto se for em flagrante, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou se o eleitor desrespeitar o salvo-conduto.

Segundo o cronograma das eleições deste ano, hoje é o último dia para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público formalizem ao juiz eleitoral pedido para verificação das assinaturas digitais (sistema de segurança que impede a violação das urnas).

No domingo, 31,7 milhões de eleitores, de 50 cidades com mais de 200 mil votantes, retornarão às urnas para escolher prefeitos.

(Agência Brasil)

Senado analisará Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos 10 anos

Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilhões.

A votação do plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).

Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos primeiros cinco anos de vigência do plano, e 10% ao final de dez anos. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor.

Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

(Agência Senado)

Debate na Reitoria da UFC sobre Cotas

Professores, estudantes, pais e mães e movimentos sociais da educação e de políticas raciais participam na manhã desta terça-feira (23), a partir das 8 horas, de uma manifestação seguida de debate sobre a Lei de Cotas e a democratização do ensino superior no Ceará. A atividade ocorrerá nos jardins da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), no bairro Benfica, e terá como principal reivindicação a implementação de 50% de cotas para processo seletivo para 2013.

Atualmente, estão matriculados no ensino médio 8.357.675 estudantes, sendo 88% na rede pública contra 12% em estabelecimentos privados. Por outro lado, das 244.263 matrículas nas universidades públicas, apenas 36.639 (15%) são de estudantes oriundos do ensino público. (colaborou o professor Rafael Potiguar, da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra)

Polícia Federal prende ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul

51 2

A Polícia Federal (PF) prendeu nessa segunda-feira (22) o ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio Índio da Costa, em um condomínio em Cotia, na Grande São Paulo. Costa será indiciado por crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva decretada pela Justiça é resultado de inquérito aberto para apurar as fraudes contábeis apontadas pelo Banco Central no Cruzeiro do Sul.

Em setembro, a Polícia Federal já havia cumprido mandatos de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo contra ex-controladores do banco. A PF acreditava que os locais investigados, uma residência na capital paulista e uma empresa no Rio de Janeiro, poderiam estar servindo de esconderijo para bens adquiridos ilicitamente.

Também em setembro, o Banco Central havia decretado a liquidação extrajudicial do banco que estava sob intervenção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), na tentativa de proteger os depósitos dos clientes da instituição. Investigações apontam que foram criados resultados positivos artificialmente nas demonstrações financeiras para conseguir os pagamentos indevidos a acionistas e controladores.

(Agência Brasil)

Número de crianças diagnosticadas com sífilis sobe 34% no país

De 2010 a 2011, o número de crianças de até 1 ano de idade diagnosticadas com sífilis subiu 34% no Brasil. No ano passado, foram diagnosticados 9.374 casos de sífilis congênita em menores de 1 ano. A taxa de incidência no mesmo ano foi 3,3 casos para cada mil nascidos vivos.

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento reflete o crescimento na identificação dos casos, antes subnotificados, e não avanço da doença. Em crianças menores de 1 ano de idade, a sífilis é transmitida de mãe para filho durante a gravidez (chamada sífilis congênita) e pode causar aborto, má formação do feto ou morte do bebê no nascimento.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, o tratamento da sífilis congênita é fácil, desde que a mãe receba o diagnóstico precoce. “O acesso precoce à testagem é essencial ao tratamento, não só para o recém-nascido, mas também para a gestante durante o pré-natal”. Nordeste é a região com a maior taxa, com 3,8 casos a cada mil nascidos vivos, seguido do Sudeste, com índice de 3,6 casos. Em 2011, o Centro-Oeste apresentou a menor incidência da doença – com 1,8 por mil crianças nascidas vivas.

É recomendado a gestante fazer o teste na primeira consulta do pré-natal, no terceiro trimestre da gestação e no momento do parto. A grávida com a doença deve ter cuidado especial durante o parto para evitar sequelas ao bebê, como cegueira, surdez e deficiência mental. Com o objetivo de reduzir os casos de sífilis até 2015, o governo federal ampliou a distribuição de testes rápidos de sífilis no Programa Rede Cegonha, que atende gestantes. O resultado do exame sai em apenas 30 minutos, durante a consulta de pré-natal.

No Dia Nacional do Combate à Sífilis, celebrado no dia 20 de outubro, o governo federal anunciou investimento de cerca de R$ 172 milhões para a compra de testes rápidos e preservativos masculinos e femininos.

(Agência Brasil)

Luizianne diz que Cid está em “situação de desespero”

110 14

A prefeita Luizianne Lins respondeu no fim da tarde desta segunda-feira (22) as declarações do governador Cid Gomes, que ela não gosta de trabalhar e que adora espelhos.

Em tom irônico, a prefeita disse que não entendeu muito a história de espelhos e que achou uma falta de respeito a declaração que ela não gostaria de trabalhar. Segundo Luizianne Lins, o governador estaria em uma “situação de desespero”, diante das dificuldades com o seu candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Justiça determina que BMC pague R$ 20 mil a idoso que teve descontos indevidos na aposentadoria

O Banco Mercantil do Brasil (BMC) S/A deve pagar indenização no valor deR$ 20 mil ao aposentado V.A.A., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

O beneficiário alegou nos autos (nº 471518-91.2010.8.06.0001) que, devido a problemas de saúde, estava impossibilitado de sair de casa. No entanto, foi surpreendido com descontos na aposentadoria de parcelas referente a empréstimo junto ao BMC.

Ele procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi informado de que foram efetuados dois descontos de R$ 131,00. Por esse motivo, a vítima ajuizou ação requerendo a anulação da cobrança indevida e indenização por danos morais.

Na contestação, a instituição financeira defendeu que as parcelas descontadas foram devolvidas em 28 de junho de 2010, não existindo nenhum saldo devedor em aberto. Sustentou ainda não ter praticado ato ilícito capaz de ensejar indenização.

Ao julgar o caso, a magistrada declarou inexistente o contrato de empréstimo e determinou o pagamento de reparação moral de R$ 20 mil.“Todo aquele que se propõe a desenvolver qualquer atividade de fornecimento de bens e serviços tem, consequentemente, a obrigação de responder pelos fatos e vícios desta atividade econômica, não se questionando se ocorreu ou não com culpa no evento danoso”.

(TJCE)

‘Eleições municipais frustraram quem esperava fracasso do PT’, diz Anibal Diniz

62 1

O senador Anibal Diniz (PT-AC) disse nesta segunda-feira (22) que o resultado das eleições municipais “frustrou os que esperavam o fracasso do PT” em decorrência do julgamento do mensalão. Para o senador, o maior revés foi sofrido pelos que contavam com um desempenho ruim do partido.

– Se houve alguém frustrado com o resultado das eleições, foi o PSDB, que depositou todas as suas apostas de que o julgamento das pessoas envolvidas na Ação Penal 470 iria trazer grandes prejuízos e fazer com que o Partido dos Trabalhadores saísse derrotado dessas eleições – afirmou.

Segundo Anibal Diniz, o resultado nas eleições municipais foi ainda melhor que o esperado pelo PT. O senador afirmou que os candidatos do partido receberam, em 2012, 17,3 milhões votos. Além disso, segundo o senador, o partido elegeu, em primeiro turno, prefeitos de oito cidades com mais de 200 mil habitantes, além de chegar ao segundo turno em 22 cidades.

Apenas contando com o resultado do primeiro turno, o crescimento apontado pelo senador no número de cidades com prefeitos do PT é de 14%. O número, que hoje é de 550 cidades, teria passado para 625. O senador afirmou que as perspectivas são ainda melhores no segundo turno e disse esperar que o processo se dê de forma democrárica.

– Espero que tenhamos todos um final de semana com domingo de eleições em que prevaleça a democracia e o respeito às diferenças em todas as cidades onde estarão sendo disputados os segundos turnos no Brasil.

(Agência Senado)

Toffoli é o quarto ministro a absolver réus por formação de quadrilha

130 2

Os 13 réus dos núcleos político, publicitário e financeiro do Capítulo 2 da Ação Penal 470, o processo do mensalão, receberam mais um voto pela absolvição pelo crime de formação de quadrilha. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli acompanhou o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, e absolveu todos os réus nesse item.

“Vou me limitar a acompanhar o revisor, julgando improcedente a ação penal quanto a esse indício”, disse Toffoli, ao votar em menos de um minuto.

Os ministros estão analisando nesta segunda-feira (22) o Capítulo 2 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo os réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).

Com o voto de Toffoli, já são quatro os ministros que votaram pela absolvição de todos os réus nesse item. Lewandowski (revisor da ação), Rosa Weber e Cármen Lúcia também entenderam que não houve formação de quadrilha. O relator da ação Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux votaram pela condenação de 11 dos 13 réus por associação para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório).

O julgamento prossegue com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.Com a conclusão do Capítulo 2, os ministros começarão a discutir as penas para cada réu.

Confira o placar parcial do Capítulo 2 – formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:

1) José Dirceu: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

2) José Genoino: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

3) Delúbio Soares: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

4) Marcos Valério: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

5) Ramon Hollerbach: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

6) Cristiano Paz: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

7) Rogério Tolentino: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

8) Simone Vasconcelos: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

9) Geiza Dias: 6 votos pela absolvição

10) Kátia Rabello: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

11) José Roberto Salgado: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

12) Ayanna Tenório: 6 votos pela absolvição

13) Vinícius Samarane: 2 votos a 4 pela absolvição (Condena: Joaquim Barbosa e Luiz Fux / Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

(Agência Brasil)

Mozarildo: eleições no Brasil ainda têm compra de votos, abuso de poder e pesquisas falsas

52 1

Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que a compra de votos, a boca de urna, o abuso de poder político ou econômico e a divulgação de pesquisas eleitorais manipuladas ainda prejudicam as eleições no Brasil. Ele citou como exemplo o estado de Roraima, onde há pesquisas eleitorais suspeitas.

– Temos uma experiência, que vem desde 1994, em que o Ibope vem sistematicamente “errando”. “Errando”, vou colocar entre aspas, porque parece até que há um erro proposital, porque, toda vez, o Ibope aponta num sentido, e dá outro sentido. Ou, então, quando não quer errar, diz que existe um empate técnico – afirmou.

Para Mozarildo, há necessidade de o país regulamentar as pesquisas eleitorais, criando parâmetros não só para a apuração e fiscalização dessas pesquisas, mas também para a divulgação delas.

O senador acredita que pesquisas eleitorais mal feitas, manipuladas ou encomendadas acabam influenciando o resultado do pleito, em virtude do chamado “voto útil”.

– Não sou favorável a que se proíba a pesquisa ou que se estabeleça prazo para esse ou aquele tipo, mas que tem que haver uma transparência maior, uma clareza de quem faz a pesquisa, como a faz, quem está financiado a pesquisa – disse.

Mozarildo defendeu uma “mudança radical” no processo eleitoral brasileiro, para acabar com instrumentos como o chamado “caixa 2”, por exemplo. O senador disse acreditar que a adoção do financiamento público exclusivo de campanhas poderia ser uma das soluções.

– É preciso passar a limpo essa situação e que possamos ter não somente candidatos ficha limpa, mas eleição de fato, um processo eleitoral limpo. Que o eleitor também seja um eleitor limpo, isto é, não venda o seu voto por causa de um favor, de uma benesse ou de um dinheiro durante o período eleitoral, ou de uma contratação para ser boca de urna. Esse processo eleitoral tem que ser profundamente revisto – disse.

(Agência Senado)

Líder do PT diz que discussões sobre FPE serão prioridade na próxima semana

A definição de novo critério para a partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será prioridade na pauta do Senado a partir da semana que vem, no que depender do líder do PT e relator da matéria, Walter Pinheiro (BA). O Congresso está pressionado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou em 2010 a inconstitucionalidade da regra atual e deu prazo até o final deste ano para que o Poder Legislativo aprove uma nova lei complementar sobre o tema. Caso contrário, os repasses aos estados serão suspensos.

A primeira providência, segundo ele, deve ser a convocação de todas a lideranças partidárias para que se tente um acordo que viabilize a aprovação da matéria no Senado. No entanto, essa prerrogativa cabe ao líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB). Votada, a nova regra ainda dependerá da análise e aprovação da Câmara.

Esta semana, no entanto, qualquer tentativa de conversar sobre o FPE não vai prosperar. Praticamente todos os parlamentares destinam seu tempo às companhas eleitorais de segundo turno nos respectivos estados. O próprio relator está na Bahia onde trabalha pela eleição do candidato Nelson Pellegrino para a prefeitura de Salvador.

(Agência Brasil)