Blog do Eliomar

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Projeto proíbe cortes de água e energia elétrica antes do fim de semana

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Tramita na Câmara proposta que proíbe o corte no fornecimento de água e de energia elétrica de consumidor inadimplente após as 16 horas das sextas-feiras, aos sábados, domingos e nas demais datas em que forem suspensos os serviços bancários. Segundo o autor, deputado Major Fábio (DEM-PB), o objetivo do Projeto de Lei 4161/12 é evitar o desabastecimento súbito das residências justamente nos momentos em que os consumidores estão impossibilitados de quitar os débitos em atraso.

O projeto acrescenta dispositivo ao Código de Defesa do Consumidor (8.078/90), para evitar que as concessionárias de serviços de água e de energia elétrica efetuem o corte nos referidos horários. “É imprescindível e urgente que o Congresso atue para prevenir que se chegue a situações desumanas provocadas pela falta desses serviços”, justificou.

O autor destaca, no entanto, que a proposta não ampara consumidores que realizam ligações clandestinas ou que não obedeçam aos requisitos de segurança exigidos pelas normas vigentes.

(Agência Câmara de Notícias)

Heitor anuncia posição na segunda-feira

Apesar do apoio declarado por PDT e PPS à candidatura de Roberto Cláudio (PSB) neste segundo turno em Fortaleza, o candidato que comandou a chapa pedetista no pleito do domingo passado só irá se posicionar nesta segunda-feira (15).

Heitor Férrer divulgou mensagem na rede social Facebook na qual anuncia que concederá entrevista coletiva na manhã de segunda, no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa. Na ocasião, ele diz que irá, “oficialmente, manifestar minha posição acerca da eleição para a Prefeitura de Fortaleza”. E ressalta: “Portanto, qualquer posição que se anuncie antes não é a minha!”

Heitor informa que concederá a entrevista coletiva “em respeito a todos os fortalezenses que acreditaram e acreditam em uma nova política quando me escolheram pra ser o seu prefeito”.

O pedetista ficou na terceira colocação no primeiro turno, com 20,9% dos votos válidos e 262,3 mil eleitores. Todas as pesquisas o apontavam na quarta colocação, atrás de Moroni Torgan (DEM). Em função da diferença entre as pesquisas e os resultados das urnas, Heitor chegou a entrar com ação judicial para anular a eleição do domingo passado ou para que fosse incluído no segundo turno. O pedido não foi aceito.

(O POVO)

Geografia do voto

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (13), pelo jornalista Érico Firmo:

Um primeiro fator a se ter em conta é que os bairros que deram vitória a Heitor Férrer (PDT) já foram majoritariamente de votos petistas e deixaram de ser. A conclusão mais óbvia é o desencanto com as experiências administrativas do partido. Não apenas com a prefeita Luizianne. Em 2010, Marina Silva obteve desempenho surpreendente contra Dilma Rousseff na corrida presidencial.

Nesse pleito, Aldeota, Centro, Benfica, Meireles, Montese, Parquelândia, Bairro de Fátima, entre outros, foram em peso para Heitor.

A chave para a vitória no segundo turno, em boa medida, está em saber o tamanho da desilusão com o PT desse eleitor que já votou e abandonou o partido. O tamanho desse distanciamento e qual a possibilidade de retorno.

Estarão esses eleitores mais propensos a se reaproximar de quem já apoiaram, mas com quem se desiludiram? Ou a migrar para o candidato que, em seu discurso, tenta personificar agora a síntese da oposição a tudo que representa a atual gestão?

O fato de Roberto Cláudio já ter ficado na frente de Elmano em redutos que já foram majoritariamente petistas, como Bairro de Fátima e Aldeota, indica que a tarefa do candidato da prefeita não será simples.

Elmano entrega santinhos, reza e ora

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, está neste sábado (13) com uma agenda toda no clima do “olho no olho”.

A partir das nove horas, o candidato entrega “santinhos” na avenida Perimetral com a avenida Castelo de Castro. Às 18 horas, Elmano participa da procissão de Nossa Senhora de Fátima, com saída na Igreja do Carmo (Centro). Em seguida o candidato segue para o Canindezinho, onde faz comício na praça da Igreja.

Para Elmano, o dia começa com “santinhos”, depois segue com reza e termina com oratória.

Roberto Cláudio visita feira, grava programa e caminha pelo Pirambu

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, visita neste sábado (13) a feira das Goiabeiras (Barra do Ceará), às 9 horas. No fim da manhã, o candidato grava para o programa eleitoral e só retorna às ruas para uma caminhada no Cristo Redentor (Grande Pirambu), a partir das 17 horas.

Roberto Cláudio tem uma agenda voltada para a área onde Elmano se saiu melhor no primeiro turno.

Empreender 2012

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

Começa, na próxima terça-feira (16), o seminário Empreender 2012, promoção do Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha e que objetiva difundir o empreendedorismo e capacitar pequenos empreendedores.

Em sua sexta edição, o tema escolhido pelos 25 parceiros do projeto foi “Vender mais e crescer com os grandes”. Além da Capital, receberão o Empreender 2012 os municípios de Itapipoca – onde começa a programação- Sobral, Crateús, Tauá, Iguatu, Quixadá, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Aracati.

A novidade desta edição: o prêmio O POVO Empreender, que destacará projetos de micro, pequenos, médios e grandes empreendedores. A entrega está marcada para o dia 18 de março de 2013.

SER V admite falha e expede alvará para UPA

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A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Canindezinho já tem alvará de funcionamento. Como O POVO publicou na edição dessa sexta-feira (12), a unidade estava funcionando desde o fim de junho sem o alvará e intimação enviada pela Secretaria Executiva Regional (SER) V em setembro indicava que a UPA estava situada em local impróprio para a função e, portanto, deveria cessar suas atividades.

No entanto, a SER V admitiu problema técnico no sistema de protocolos e liberou o documento ainda na noite da quinta-feira (11). Segundo o titular da SER V, Francisco Nazareno Félix, a UPA não chegaria a ser fechada, porque a intimação dava prazo de 30 dias para que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), responsável pela unidade, apresentasse pedido de reconsideração.

Antes mesmo de o pedido chegar à Secretaria, a falha da equipe técnica já havia sido detectada, garantiu Félix. Na segunda-feira (8), o ISGH receberá o alvará. O presidente do ISGH, Henrique Javi, estranhou a intimação, porque o terreno havia sido doado pela própria Prefeitura de Fortaleza.

O mal entendido ocorreu, de acordo com Félix, porque a entidade que solicitou o alvará de funcionamento, a ISGH, era instituição privada contratada pelo Governo do Estado. Ao ver entidade privada requerendo o alvará, a equipe técnica não associou o empreendimento à UPA.

(O POVO)

Especialistas alertam para os sinais do consumismo infantil

Quando uma criança deseja muito um produto vendido pela mídia, está respondendo a uma ilusão estimulada pela publicidade. Segundo a doutora em antropologia e conselheira da Aliança pela Infância, Adriana Friedmann, sinais como esses apontam para uma situação cada vez mais enfrentada pelos pais: o consumismo infantil.

Em alguns casos, o consumismo infantil pode desencadear até mesmo doenças, como alergias, depressão, agressividade, hiperatividade, ansiedade, além de febre e irregularidades no sono. “As crianças estão vivendo uma infância muito angustiante, isso é muito sério, as consequências são enormes. Temos que olhar muito profundamente para essa questão”, disse Friedmann.

Para estudar casos de abuso por parte da mídia, o Instituto Alana, organização não-governamental que avalia a publicidade infantil, fez uma parceira com a Universidade Federal do Espírito Santo para formação de um centro de pesquisa, que vai monitorar 15 canais de televisão abertos e fechados.

(Agência Brasil)

Inflação pode levar Brasil a rever medidas de estímulo, diz FMI

A recuperação do crescimento da economia brasileira, que deve se consolidar em 2013, vai obrigar o Brasil a rever suas políticas de estímulo para frear o aumento da inflação, diz um relatório divulgado nesta sexta-feira (12) pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

Na revisão do relatório Regional Economic Outlook (Perspectivas Econômicas Regionais), sobre a América Latina e do Caribe, o FMI cita especialmente o Brasil, mas também outros países da região, como o Uruguai, como exemplos dessa tendência.

O fundo projeta inflação de 5% para o Brasil neste ano e 5,1% em 2013. No mais recente boletim Focus – levantamento semanal feito pelo Banco Central do Brasil com base em consultas ao mercado –, a projeção é de 5,42% para 2012 e 5,44% em 2013.

No mês passado, a inflação oficial no Brasil, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), registrou alta de 0,57%, maior taxa desde abril e maior variação para o mês de setembro desde 2003. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação já acumula alta de 3,77% neste ano.
O relatório também destaca a política monetária “especialmente agressiva” do Brasil, ao falar sobre as reduções na taxa básica de juros (Selic) desde agosto de 2011.

(Agência Brasil)

Projeto reduz tempo de propaganda de partido sem candidato a cargo majoritário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido político que não registrar candidatura própria aos cargos com eleição majoritária.

Pela proposta, o partido terá o tempo de propaganda reduzido em 2/3 quando não apresentar candidatura às eleições majoritárias (que elegem presidente da República, governadores, senadores e prefeitos).

Segundo o autor, o tempo de propaganda eleitoral gratuita nesses veículos tem sido utilizado como moeda de troca, dando origem a diversas coligações por todo o País, muitas vezes sem qualquer identidade ideológica ou programática.

“As agremiações partidárias com menos chances de brigar por vagas são procuradas ou, elas mesmas, buscam outros partidos para formar coligações que garantam mais tempo de propaganda, especialmente com relação às eleições majoritárias”, explica Thame. “E assim o direito de livre associação transforma-se em simples comércio.”

(Agência Câmara de Notícias)

Manifestantes aplaudem atuação do STF no julgamento do mensalão

Manifestantes se reuniram nesta sexta-feira (12) em frente ao Supremo Tribunal Federal para aplaudir a atuação da Suprema Corte no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Um grupo de 15 pessoas, conforme apurou a reportagem da Agência Brasil, cantou o Hino Nacional ao mesmo tempo em que soltava balões e apresentava faixas com frases anticorrupção, como “O Brasil mudou!”, “A pizzaria fechou!”.

O bancário Rodrigo Montezuma, organizador do evento, explicou que o grupo é apartidário e começou o movimento nas redes sociais. “O ativismo virtual é muito maior e também mais confortável. O número reduzido de pessoas hoje não nos desanima. Vamos continuar buscando ética na política”, disse.

Segundo Montezuma, o grupo faz manifestações contra corrupção desde o 7 de Setembro do ano passado. Em agosto desse ano, dançou quadrilha tradicional em frente ao STF, uma alusão ao crime de formação de quadrilha, pelo qual alguns réus do processo do mensalão foi acusados.

“Não estamos comemorando, pois comemorar a condenação de qualquer pessoa é sempre uma tristeza. Estamos nos manifestando. Viemos deixar um recado por uma política limpa, queremos regras mais claras e transparentes; queremos que a dura mão da Justiça seja dura, com todos, sem distinção”, completou.

(Agência Brasil)

PDT apoiará Roberto Cláudio

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O presidente regional do PDT, André Figueiredo, deverá anunciar, em coletiva, a partir das 9 horas, na sede partidária, apoio da legenda ao candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Cláudio.

Sem surpresas e sem Heitor Férrer, postulante derrotado. Quem passou boa parte do mandato denunciado escândalos do governo, tem que preservar a coerência.

Bom lembrar que o PDT de André sempre manteve boa relação com o governador Cid Gomes. Até cargos como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ocupa, através do presidente do Ceará Sporting, Evandro Leitão.

4ª Câmara Cível multa e suspende direitos políticos de ex-prefeita de São Luís do Curu

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos da ex-prefeita de São Luís do Curu, Marines Rodrigues de Oliveira. Também determinou o pagamento de multa correspondente a sete vezes o valor da última remuneração recebida no cargo de chefe do Executivo municipal.

A ex-gestora esteve à frente da Prefeitura no período de 2005 a 2008. Ela deixou de repassar os salários dos servidores do Conselho Tutelar no ano de 2006, bem como negou a concessão dos seguros de vida e de saúde. Liminar proferida pela Justiça do Trabalho determinou que a prefeita efetivasse o pagamento e implantasse os benefícios, mas a ordem foi descumprida.

(TJCE)

Joaquim Barbosa absolve ex-deputado Professor Luizinho do crime de lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (11) o julgamento do item que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo réus ligados ao PT e ao PL (atual PR) na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Até o momento, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, deu apenas dois votos, ambos pela absolvição de Anita Leocádia e do ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP).

Anita era assessora do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) na época dos fatos. Barbosa conclui na sessão desta quinta-feira a análise das imputações de crimes de lavagem de dinheiro aos réus Paulo Rocha e ao também ex-deputado federal João Magno (PT-MG), iniciadas nessa quarta-feira (10).

Serão julgados também o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu chefe de gabinete José Luiz Alves.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Rocha, valendo-se da intermediação dos então assessores Anita Leocádia e Charles Santos Dias, recebeu a quantia de R$ 820 mil. Já João Magno recebeu R$ 360 mil do publicitário Marcos Valério. Ainda segundo o MPF, Professor Luizinho recebeu, do esquema operado por Marcos Valério, a quantia de R$ 20 mil e o ex-ministro dos Transportes, R$ 1 milhão.

(Agência Brasil)

Presidente do Sindifort rebate “A Maldição da Loira”

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Prezado Eliomar,

Sobre a postagem “A Maldição da Loira”, gostaria de esclarecer que:

Não me considero, ao contrário do que foi publicado em seu blog, “a poderosa presidente do Sindifort”. Quem tem poder, inclusive para mudar, são os trabalhadores, os servidores e empregados públicos, que ao longo dos últimos 8 anos vêm enfrentando o descaso e os desmandos de uma das piores administrações que Fortaleza já teve. Nós, como dirigentes sindicais, apenas encaminhamos as lutas e deliberações da categoria.

Não confidenciei e nem divulguei que iria “bombar” nas urnas. Ousei me candidatar por um partido pequeno porém coerente, o Psol. Fiz uma campanha sem recursos e sem visibilidade, não usando em momento nenhum a máquina sindical, que é como deve ser. Porém nem todos pensam e agem assim com relação ao uso das estruturas, sejam sindicais ou do aparelho de Estado ou ainda no que se refere à aceitação de financiamentos eleitorais por parte de eempresas. Estou satisfeita com minha participação e com minha votação e feliz em ajudar a eleger os companheiros João Alfredo e Toinha Rocha. Fiquei na 1ª suplência e volto às lutas sindicais, onde continuo militando em defesa dos servidores e dos seus interesses.

Se há alguma maldição, esta é a de ver os fortalezenses ficarem no 2° turno divididos entre os candidatos das duas máquinas e que já provaram não respeitar os servidores e seus direitos. Mostra desse desrespeito foi a ausência de ambos do debate promovido pelo Sindifort entre os candidatos a prefeito durante o 1º turno. Mas esta maldição, quebraremos com muita mobilização e luta.

Nascelia Silva
Presidente do Sindifort

Sai Raimundão, entra Mário Feitoza

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A vitória de Raimundo Macedo, o popular Raimundão (PMDB), como prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) efetivará o peemedebista Mario Feitoza na Câmara dos Deputados.

Raimundão renunciará do mandato, no que Mário já se prepara para assumir em janeiro e tocar projetos no plano econômico e financeiro.

Prefeitos reclamam em Brasília queda do FPM

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem caindo nos últimos meses, o que preocupa os prefeitos de todo o País. Nesta quarta-feira, uma caravana de gestores municipais faz cobranças em Brasília por mais recursos. O prefeito de Cascavel, Décio Munhoz, que integra esse grupo mobilizado, dá mais detalhes dessa situação.