Blog do Eliomar

Categorias para Sem categoria

Firmo Camurça dá um banho em Maracanaú

34 2

Com 54,21% das urnas apuradas, o candidato do PR à Prefeitura de Maracanaú, Firmo Camurça, dá um “banho” no candidato do PSD, Júlio César, com 74,52% dos votos. Júlio César aparece com apenas 22,87%.

O prefeito Roberto Pessoa mostrou a sua força no município. Na reta final, Ciro Gomes tentou alavancar a candidatura Júlio César sem sucesso.

Capitão Wagner dispara na apuração de votos na Câmara Municipal

85 47

O candidato do PR à Câmara Municipal de Fortaleza, Capitão Wagner, disparou na apuração de votos no TRE-CE, com mais de 10 mil votos. O segundo é João Alfredo, com pouco mais de 3,5 mil votos.

Entre os petistas, Acrísio Sena lidera, mas seguido de perto por Guilherme Sampaio, Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho.

O ex-petista Salmito Filho também se encontra eleito na apuração parcial, assim como o humorista Paulo Diógenes (Raimundinha). Os vereador Leonelzinho Alencar e Toinha Rocha, que trocaram acusações durante os últimos meses, também estão bem votados.

Em todo o país, apenas uma urna eletrônica foi substituída por cédulas de papel

Uma urna manual, com votação em cédula de papel, teve que ser utilizada para substituir uma urna eletrônica no estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o único caso de votação manual em todo o país até o momento.

Até as 14h30, em todo o país, 1.601 urnas eletrônicas precisaram ser trocadas desde o início da votação deste domingo (7). Segundo o TSE, o número representa 0,39% do total de mais de 400 mil urnas distribuídas pelas 431.185 sessões de votação.

Ao todo, 57.003 urnas estão disponíveis para substituir as que eventualmente apresentem problemas. Este ano, o TSE incrementou as urnas eletrônicas com baterias que tem autonomia de até 12 horas sem recarga, o que significa que, em caso de falta de luz, a eleição terá condição de continuar.

Entretanto, caso as urnas funcionem durante todo o dia com bateria, não é possível garantir que haverá carga suficiente, após as 17h, para a transmissão dos dados.

Hoje, 138,5 milhões de brasileiros devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores dos 5,5 mil municípios do país. Os eleitores que não puderem votar em seus domicílios eleitorais devem procurar uma das 2.528 urnas disponíveis para justificar a ausência. O eleitor que não votar e não justificar ficará com pendência na Justiça Eleitoral e terá de pagar multa posteriormente. A ausência sem justificativa nas eleições também pode gerar problemas para o cidadão como o impedimento de ser contratado no serviço público.

De acordo com a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, as eleições estão correndo dentro da normalidade, sem qualquer registro de irregularidades nos 26 estados. A votação segue até as 17h e a apuração deve estar concluída na maior parte do país até as 22h.

(Agência Brasil)

Boca de urna resulta em pelo menos 400 prisões no Rio, informa TRE

Duas horas após o início da votação deste domingo (7), pelo menos 400 pessoas haviam sido presas por distribuir material de campanha, sendo que quatro são candidatos a vereador e um disputa o cargo de vice-prefeito, informou há pouco o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Zveiter. Em Macaé, uma pessoa foi presa comprando votos. Com ela, foram encontrados cerca de R$ 10 mil.

“A população está atenta e quem fizer boca de urna será preso. Mas está tudo dentro da normalidade. O povo do Rio deu uma resposta que o tribunal esperava, participando, por meio do Disque Denúncia, passando de coadjuvante para ator principal”, disse o presidente.

Segundo Zveiter, houve um problema pontual em Botafogo, zona sul, onde uma urna queimou e 400 eleitores terão que votar manualmente.

Nenhum incidente foi registrado nas comunidades onde há a presença das Forças Armadas.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar (PM), do total de prisões, pelo menos 170 foram feitas por policiais militares em todo o estado. Os detidos estão sendo levados para delegacias.

A assessoria da PM informou ainda que a maior parte das detenções, 52, foi feita na cidade de Petrópolis, na região serrana do estado. O município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aparece em segundo lugar, com 41 detidos.

A boca de urna é crime eleitoral com pena prevista de seis meses a um ano, podendo também ser aplicada multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

(Agência Brasil)

Eleição deve sepultar nomes importantes na política da Capital

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (7), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A julgar pelo que apontam as pesquisas de intenção de voto em relação aos candidatos à Prefeitura de Fortaleza, o eleitor pode estar sepultando as pretensões de importantes nomes do cenário político local no que diz respeito a gerir a cidade.

O reflexo disso na carreira de líderes que achavam que poderiam, apenas com recall e exposição na mídia, alcançar a preferência do eleitorado, ainda é uma incógnita. O fato é que terminarão a disputa menores do que quando entraram.

E isso deve servir de lição, não só para estes, como para os que acham que a popularidade é eterna.

O que ficou de objetivo da campanha?

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (7), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O eleitor de Fortaleza vai hoje às urnas após intensa movimentação política desde a discussão sobre a indicação de candidatos, quebra de alianças políticas, campanhas e o tenso sobe e desce das pesquisas. Depois disso tudo, é o caso de se perguntar: o que de fato restou de importante de todo esse processo para o cidadão que é obrigado a digitar o seu voto nos candidatos a prefeito e vereador? Não que o voto como instrumento da democracia seja desnecessário, mas o que podemos tirar de lição de uma campanha que até tinha candidatos à prefeitura com bom potencial de propor alternativas interessantes ao eleitor e que chega, ao final do primeiro turno, sem que se possa vislumbrar grandes transformações com vistas a oferecer à cidade alternativas viáveis aos problemas que se avolumam.

Infelizmente, não saímos da mesmice de campanhas anteriores, nas quais as promessas ilusórias se sobrepõem a uma discussão profunda sobre o que queremos para Fortaleza nos próximos anos. É claro que muito disso se deve ao próprio eleitor, acostumado a se contentar com o oferecimento de migalhas eventuais para garantir o voto. E aí, pode-se incluir nessa categoria desde a promessa de emprego, ao posto de saúde 24 horas, como também o reforço da segurança por meio do aumento de efetivos da Guarda Municipal. Pouco, para uma metrópole que ao invés de procurar se inserir na era a ser marcada pelo conhecimento, não consegue ir além da solução simplória de problemas de bairro ou de ponta de esquina.

A partir disso, caro eleitor, deixo aqui uma reflexão. De tudo o que foi apresentado pelos candidatos, o que de concreto pode-se tirar em relação ao futuro de Fortaleza? Posso até estar enganado, mas não consigo vislumbrar, para além do que vi e ouvi dos candidatos, nada além da disputa menor, voltada para a vitória meramente eleitoral. Não à toa, a campanha tenha transcorrido de forma tão morna, mobilizando apenas os mais entusiastas de candidaturas. Os mesmos que, a cada eleição, defendem apenas seus próprios interesses. Uma pena que tenha sido assim. O mais grave é que não foi por falta de bons nomes na disputa. Tínhamos candidatos com certo perfis diferenciados, mas com experiência e estofo público para nos oferecer algo melhor do que foi posto. Perdemos este ano uma ótima oportunidade de discutir a cidade em profundidade. Fica a esperança de que o escolhido possa, pelo menos, ser uma grata surpresa.

Lei da Ficha Limpa é responsável por quase 3 mil recursos para deferimento de candidatura

A Lei da Ficha Limpa foi responsável por 2.969 recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã deste domingo (7). Desses, 764 já foram julgados pela corte, o que significa que a maior parte deles só será decidida depois que a eleição tiver ocorrido. Os ministros do TSE receberam, desde setembro, um total de 6.739 recursos relacionados à impugnação de candidatura para as eleições municipais, incluindo os relacionados à Lei da Ficha Limpa e a outros motivos de negativa de registro. Deles, 3.235 já foram julgados. A expectativa do tribunal é que ainda cheguem 1.206 recursos nas próximas semanas e que 30% a 40% deles sejam relacionados à nova lei.

Apesar de a maior parte dos recursos não ter sido julgada até as eleições municipais, o TSE acredita que eles estarão resolvidos até 19 de dezembro, quando ocorre a diplomação dos vencedores. A preocupação maior entre os ministros é evitar que um candidato seja diplomado, tome posse e, posteriormente, outro seja considerado o vencedor da eleição.

Os candidatos que estão com o registro negado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), mas entraram com recurso no TSE e ainda não tiveram a solicitação julgada, têm seus nomes nas urnas nas eleições de hoje. Os votos que eles receberem serão considerados nulos, inicialmente, até que o recurso seja deferido ou julgado improcedente. Por isso, o resultado anunciado na noite de hoje pode não ser confirmado na data da diplomação, porque candidatos podem ter o recurso aceito pela corte e isso alterar o resultado das eleições.

No caso de prefeito, o candidato com mais votos será considerado o vencedor, em primeiro ou segundo turno. No caso de vereadores, a situação é mais complexa. Isso porque um candidato que receba muitos votos pode ajudar a eleger outros candidatos da sua coligação ou partido. Se ele for posteriormente ultrapassado em quantidade de votos por outro candidato que estava impugnado e teve o registro deferido pelo TSE, isso pode alterar a composição da Câmara de Vereadores. Por isso, o tribunal pretende julgar tudo antes da diplomação e evitar que tomem posse candidatos que não foram de fato eleitos.

(Agência Brasil)

Dinheiro, camisas e santinhos apreendidos em Juazeiro do Norte

Em Juazeiro do Norte um flagrante está em andamento. Segundo o policial federal Carlos Artur, foi apreendido nesta manhã camisas vermelhas, dinheiro e santinhos.  O material estaria sendo distribuído em frente ao Cariri Shopping. A pessoa que estava no local está detida na Polícia Federal (PF), mas o processo de flagrante está aguardando a apresentação dos policiais militares que fizeram a apreensão.

O montante em dinheiro não foi revelado e o candidato dos santinhos ainda não foi identificado, já que o pacote com o objeto da denúncia foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para PF, que ainda não apurou essas informações.

(O POVO Online/Segunda Leitura)

Presidenta do TSE pede que eleitores “votem limpo”

Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, pediu nesse sábado (6) que as pessoas “votem limpo” para escolher o prefeito e os vereadores dos municípios brasileiros. A ministra ressaltou que as pessoas são livres para votar e devem exercer esse direito com responsabilidade.

“Você é livre para votar em quem quiser como seu representante”, disse a ministra. “Quem é livre é responsável. E responsabilidade é libertação do que foi e não deu certo, do que deu certo, mas pode ser melhor”, ressaltou. “Vote limpo, porque o Brasil merece”, afirmou a ministra.

Neste domingo (7), nas eleições para prefeito e vereador, mais de 138 milhões de brasileiros estão aptos a votar. As eleições ocorrem em mais de 5,5 mil municípios.

Cármen Lúcia ressaltou ainda a Lei da Ficha da Limpa, que está em vigor pela primeira vez nessas eleições. Ela lembrou que o cidadão é “o autor” da legislação que impede políticos condenados pela Justiça de se candidatarem. O projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular.

“Nós, juízes, garantiremos sua aplicação. Mas quem vota é você”, disse a ministra. “Assim você escolhe se quer ser agradecido ou perdoado pelos que vierem depois”, declarou Cármen Lúcia.

A ministra ressaltou que cada um dos eleitores é responsável pela construção de um país justo e democrático, por meio do voto. “O Brasil que queremos é o Brasil justo, igual, honrado e limpo. Não é que seja fácil, mas viver também não é. E seguimos vivendo.

“E você, cidadão, é autor da sua história, e o amanhã se planta hoje. No seu voto, você escolhe o seu presente e prepara o futuro. O voto não é apenas um nome: é o país em construção. Juntos, traçamos no nosso rumo, aproveitando o vento, mas desenhando nossa própria rota”, destacou a ministra.

(Agência Brasil)

Questionada lei sobre bloqueio de celulares em presídios

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4861) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) para suspender a eficácia da Lei 15.829/2012, do Estado de Santa Catarina. A norma determina, às empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal, a instalação de Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) nos estabelecimentos penais de todo o estado de forma a impedir a comunicação por telefones móveis no interior desses locais.

Conforme a ação, a lei catarinense padece de “gravíssimos vícios formal e material”. A associação sustenta que a norma é formalmente inconstitucional por usurpar a competência privativa da União para legislar em matéria de telecomunicações, conforme expressamente disposto nos artigos 21, inciso XI; 22, inciso IV; e 175, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, “bem como diante da clara ausência de lei complementar a autorizar os estados a legislarem de forma suplementar”. A defesa da entidade alega também haver inconstitucionalidade material por violação ao artigo 144, da Constituição Federal, uma vez que a norma questionada “transfere indevidamente aos particulares, por via oblíqua, o dever estatal de prover e garantir a segurança pública”.

Segundo a Acel, o reconhecimento da inconstitucionalidade dos artigos da Lei Estadual 15.829/12, pelo Supremo, “é medida que se impõe, sob pena de se submeter às operadoras de telefonia móvel associadas à autora a obrigações e, ainda mais grave, a sanções evidentemente inconstitucionais, bem como de se afastar a necessária uniformidade das normas vigentes em matéria de telecomunicações, indispensável à prestação adequada e homogênea do serviço em todo o território nacional”.

A associação informa que se aproxima o dia 26 de novembro de 2012, data limite fixada no próprio texto da norma para que sejam instalados os Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações. Alegam que as associadas da autora estão sujeitas a riscos iminentes de serem apenadas com “multas de altíssimo valor”, que podem atingir a quantia de R$ 48 milhões.

Além disso, a autora da ação acrescenta que a instalação dos bloqueadores deverá ser feita às custas das operadoras. Salienta que a norma transfere ao particular uma responsabilidade que compete à administração estatal.

(STF)