Blog do Eliomar

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Eleitores realizam marcha contra prefeita eleita

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Os eleitores de Camocim, a 380 km de Fortaleza (litoral Norte do Ceará) realizam neste domingo (21) uma marcha em protesto à eleição de Mônica Aguiar (PSB), mulher do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), escolhida prefeita do município no último dia 7. A manifestação reivindica a impugnação da prefeita eleita.

Tecnicamente, Mônica estava impedida de disputar as eleições deste ano em Camocim. Ela teve seu nome incluso na Lei da Ficha Limpa por ter suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM) quando foi titular da Secretaria do Trabalho e Ação Social do município em 1999.

Entretanto, Mônica mantinha sua candidatura com base numa liminar. No entanto, uma decisão judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública em julho deste ano derrubou a liminar e enquadrou novamente a candidata na Lei da Ficha Limpa, o que a impediria de concorrer as eleições.

Mônica Aguiar venceu a disputa pela prefeitura no município com a diferença de apenas 374 votos para o segundo colocado, Chiquinho do Peixe (PP).

A manifestação deve percorrer as principais ruas da cidade na manhã de domingo, iniciando na Praça de São Francisco e encerrando no Mercado Público. O ato contará com a presença do vereador eleito Capitão Wagner (PR). Será produzido durante o evento um abaixo-assinado com assinaturas dos eleitores que renegam Mônica Aguiar como prefeita eleita de Camocim. O documento será enviado ao Ministério Público (MP), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos organizadores do ato, Carlos Jardel, explica que a marcha nasceu da indignação de alguns dos eleitores de Camocim com relação ao descumprimento da Lei da Ficha Limpa no município. “Queremos manifestar nosso repúdio ao descumprimento da legislação eleitoral. Esperamos reunir cerca de dez mil pessoas”.

O POVO tentou entrar em contato com a prefeita eleita por meio do celular de seu esposo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), mas as ligações não foram atendidas ou retornadas até o fechamento da edição.

(O POVO)

“Supersalários são uma distorção”, diz juiz federal

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Por incrível que pareça, no distorcido mundo do funcionalismo público brasileira, nem sempre são as principais autoridades cada poder, como deputados, senadores, ministros e juízes, os que recebem os maiores salários. Muitas vezes, os donos das maiores remunerações são barnabés desconhecidos. Para o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, trata-se de uma distorção absurda, que atrapalha a administração pública. Os juízes federais, por exemplo, reivindicam um reajusta salarial de 28,7%, mas hesitam em aprofundar a reivindicação porque sabem que isso provocaria um efeito dominó na renda de tantos outros servidores, inclusive de outros poderes. Um rastilho com efeitos explosivos sobre o orçamento da União.

“O teto salarial hoje é o alvo de todos os servidores. E isso não tem o menor cabimento”, reclama Nino Toldo, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. Segundo o presidente da Ajufe, essa é algo que provoca duas situações distintas. Alguns servidores têm salários altíssimos sem nenhuma justificativa. E outros estacionam em patamares menores indefinidamente. Tudo porque não há um plano de carreira estruturado para o funcionalismo público no país. Ele próprio deverá se tornar desembargador em breve depois de 21 anos como magistrado de primeira instância, uma das poucas progressões previstas na carreira dos homens de toga. Isso significa que Nino Toldo, ao final de sua carreira, até agora ganhou praticamente o mesmo que um juiz recém-aprovado em concurso.

“Isso precisa ser revisto e pensado, sair desse impasse”, inicia Toldo, ainda sem a solução precisa. “A gente tem consciência das restrições orçamentárias do Estado. Juiz não é irresponsável. Ninguém quer supersalário, não. A gente só quer uma remuneração condigna”, critica.

A visibilidade de todos os salários na internet confirmou a suspeita dos magistrados. “A Lei de Acesso à Informação teve o importante papel de escancarar isso”, contou Nino Toldo. “Sobre a hierarquia, é ruim quando o magistrado passa a ser o segundo, terceiro, quarto salário dentro da sua vara”, afirma ele.

O reajuste de 28,7% serviria para recuperar perdas inflacionárias desde 2005. Os 15,8% oferecidos por Dilma são paliativo, diz Nino Toldo. Mas, para fazer isso, seria preciso também aumentar o subsídio dos ministros do Supremo, considerado “ridículo”.  E o valor do teto subiria junto.

(Congresso em Foco)

Leão pode assegurar liderança neste domingo

Uma vitória sobre o Icasa, neste domingo (21), às 17 horas, no estádio Presidente Vargas, garantirá ao Fortaleza a primeira colocação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, na penúltima rodada da primeira fase da competição. O Leão foi beneficiado pela derrota do Luverdense, nesse sábado (20), diante do Santa Cruz, no estádio do Arruda (PE), por 2 a 1.

Em caso de vitória, o Fortaleza pegará na próxima fase o quarto colocado do Grupo B, no momento ocupado pela Chapecoense/SC.

Rebaixamento

Já o Guarany de Sobral será rebaixado para a Série D se perder para o Cuiabá, no estádio Dutrinha, na capital mato-grossense.

A arte da hipocrisia

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No O POVO deste domingo (21), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura, Luiz Henrique Campos, faz um ponto de vista na matéria “Entre o jogo do poder e o teatro da política”. Confira:

Nada como uma campanha política para clarear as coisas. Ex-aliados viram inimigos mortais, inimigos passam a apoiadores de primeira ordem, e todos acabam tendo razão nas argumentações apresentadas.

Em Fortaleza, a ruptura PT/PSB é a prova inconteste disso. Para quem ainda tinha dúvida, a aliança não passou de mero interesse por projeto de poder. Como gestão, foi um fracasso. Enquanto o governador Cid teve o PT ao seu lado, nenhuma crítica a gestão Luizianne; já a prefeita, manteve-se calada sobre a gestão estadual por pura conveniência. Nesse jogo de aproximação pragmática, Luizianne e Cid, como principais caciques das duas legendas, conseguiram o feito de jogar o PSDB para fora da cena política cearense. Feito histórico. E só.

Como lição desse período recente, a comprovação de que a vaidade dos líderes é capaz de superar qualquer interesse maior, confirmando que de fato, a política é a da hipocrisia. Mas é isso mesmo. Depois da eleição a vida volta ao seu rumo normal.

Assalto em zoológico contra crianças passa dos limites

A respeito da matéria “Grupo de 65 crianças é assaltado no zoológico”, da repórter Isabel Costa (Editoria Fortaleza, página 3), na edição de sexta-feira passada, 19, do O POVO, aquilo que aconteceu com estudantes de três a 10 anos de idade, em um dos principais locais de visitação pública da Capital cearense, é mais do que revoltante. O incidente ocorreu na quinta-feira, dia 18, sendo cometido por três homens e uma mulher armados, por volta das 14 horas.

Ir a jardins botânicos e zoológicos foi sempre considerado educativo como atividade extra-aula, incluindo alunos recém-matriculados, e prática bastante estimulada pelos pedagogos preocupados com uma educação de qualidade. É o tipo de evento que estimula a convivência com os outros e com a natureza, beneficiando especialmente as crianças em sua formação cidadã. Contribui também para formatar uma consciência ecológica nos que começam cedo a aprendizagem pedagógica e complementar. Todavia, o que os encarregados da excursão, da Escola Espaço Vivência, no Henrique Jorge, contaram foi lamentável, acusando funcionários do zoológico de omissão.

Logo depois que tomou posse no primeiro mandato, em 2005, a prefeita Luizianne Lins (PT) visitou o Sargento Prata em manhã de domingo, dialogando com as crianças presentes, além de prometer melhorias. Mesmo em final de segundo mandato não renovável, a atual gestão municipal poderia agora agilizar normas de segurança para um ponto que só conta com dois guardas municipais. A Emlurb, órgão municipal responsável pelo espaço, alega que um processo de licitação para seguranças armados está tramitando e que viaturas da Ronda do Quarteirão circulam pela área. Entretanto, a queixa das vítimas adultas do assalto é que nenhum auxílio para chamar policiais foi oferecido dentro do Sargento Prata. Além disso, em cidades com histórico movimentado de violência, entre as quais o Rio de Janeiro, é desconhecido que assaltantes ajam no Jardim Zoológico da Quinta da Boa Vista, por exemplo.

(O POVO / Editorial)

Bolsa Família: benefícios aumentam mais de quatro vezes em nove anos

Implantado em janeiro de 2004, com orçamento de R$ 3,2 bilhões para beneficiar 3,6 milhões de famílias pobres ou em situação de pobreza extrema, o Programa Bolsa Família aumentou a capacidade de atendimento e contabiliza, este ano, orçamento de R$ 20 bilhões para beneficiar 13,7 milhões de famílias em todo o país.

O programa, criado pela Medida Provisória 132, completou nove anos nesse sábado (20) e é o resultado da junção do Bolsa Escola, do auxílio-gás e do Cartão Alimentação em um só benefício. Atualmente, o Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. A Região Sudeste aparece em seguida, com 24,7%. O Norte fica com 11,1% dos atendidos, o Sul, com 7,8%, e o Centro-Oeste, com 5,4%.

Até o final de 2011, os estados com mais atendimentos de famílias eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).

Para receber os recursos do Bolsa Família, os beneficiados devem cumprir algumas exigências. Na área de saúde, por exemplo, eles devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

(Agência Brasil)

Horário de verão exige cuidados com a saúde

O horário de verão começa neste domingo (21), quando os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mais o Estado do Tocantins, deverão adiantar seus relógios em uma hora a partir da meia-noite deste sábado (20). A mudança é para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.

Se não houver adaptações para a mudança de horário, algumas pessoas podem apresentar cansaço, fadiga e até mesmo chegar à exaustão, de acordo com o fisiologista Hildeamo Bonifácio. “Nesse quadro de exaustão, a pessoa mostra sinais parecidos com doenças, como irritabilidade, dor de cabeça, diarreia e mudanças de humor”.

Bonifácio recomenda que, na primeira semana de mudança de horário, as pessoas aumentem a ingestão de líquido e façam refeições leves. Também deve ser mantido o horário das refeições, para o cérebro se adaptar o mais rápido possível com a mudança. “Se a pessoa está acostumada a tomar café às 7h, agora vai ter que tomar no mesmo horário, mesmo que ainda não tenha tanta fome”.

A mesma tática deve ser adotada com o sono. Quem está acostumado a dormir às 22h, por exemplo, deve manter o horário, mesmo que ainda não tenha sono. “Se essas orientações não forem seguidas, é como se a pessoa estivesse em uma semana de carnaval: vai dormir tarde, acorda tarde, aí muda todo o relógio biológico”, diz o fisiologista. (Agência Brasil)

DETALHE – Apesar de não vigorar no Ceará, muitos cearenses serão também atingidos pelo horário de verão, entre esses os profissionais que trabalham nas tevês, que terão que seguir a programação nacional.

Ministério Público faz última convocação ao chefe da Regional I

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O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Ricardo Rocha, fez a última convocação ao chefe da Divisão de Saúde da Regional I, Eymard Maia, para que explique o suposto assédio político e moral contra terceirizados da Prefeitura de Fortaleza. A data do depoimento do chefe da Regional I foi marcada para a próxima quarta-feira (24), às 9h30min, depois que Eymard Maia não compareceu à convocação do último dia 4, tampouco justificou.

Segundo Ricardo Rocha, caso o chefe da Regional I não compareça de novo, a próxima convocação será por condução coercitiva (escolta policial). “É a prática popularmente conhecida como debaixo de vara”, ressaltou o promotor.

Denúncia

A denúncia de assédio político e moral contra os terceirizados da Prefeitura de Fortaleza foi feita pelo vereador Plácido (PDT), no início de setembro, no plenário da Câmara Municipal. Como base da denúncia, o vereador líder da oposição apresentou uma gravação telefônica em que o chefe da Divisão de Saúde da Regional I orientou uma suposta filha de terceirizado a procurar um candidato a vereador que na época estaria apoiando o petista Elmano de Freitas.

Mais de 30% das mulheres terão osteoporose após a menopausa, diz estudo

Uma em cada três brasileiras vai desenvolver osteoporose, doença que enfraquece os ossos, após a menopausa, aponta estudo da Associação Brasileira de Avaliação Óssea e Osteometabolismo (Abrasso). Apesar do alto percentual entre a população feminina, apenas 39% das mulheres com mais de 45 anos já fizeram algum exame para detectar a doença. Para reforçar a necessidade de prevenção e do diagnóstico precoce, a associação promove hoje (20), no Dia Mundial de Combate à Osteoporose, a campanha nacional Seja Firme Forte.

A costureira Maria Bueno Dedin, de 69 anos, descobriu a doença há apenas cinco anos, quando fez a primeira densitometria óssea. “Descobri em um exame de rotina. Nunca senti nenhuma dor que indicasse a doença. Agora faço o exame todo ano para acompanhar”, disse. Com tratamento à base de remédios, ela conseguiu estabilizar a perda de massa óssea que caracteriza a osteoporose. Assim como a costureira, cerca de 50% das mulheres fazem o exame tardiamente, somente entre 51 e 60 anos, quando o ideal seria logo após o início da menopausa, aponta a associação.

Maria Bueno passou pela Estação Liberdade do metrô, na manhã de ontem (19), onde a equipe da campanha distribuía cartilhas e orientava a população sobre medidas de prevenção à osteoporose. Ações como esta serão feitas pela Abrasso até amanhã (21) em pontos de grande circulação da capital paulista, como estações de metrô e parques públicos.

Cerca de 10 milhões de brasileiros sofrem com o problema, de acordo com a associação. As cartilhas também serão distribuídas em Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Nas atividades também haverá o cadastramento de mulheres com mais de 65 anos que nunca tenham feito uma densitometria óssea, exame que mede a densidade mineral óssea e a compara com padrões para idade e sexo . Elas poderão fazer o exame gratuitamente na clínica médica Casa Branca, que integra a campanha na capital paulista.

Até 3 mil mulheres paulistas, durante os meses de novembro a janeiro, devem ser atendidas pela iniciativa. “Nessa faixa etária ainda existem muitas mulheres que não fizeram o exame”, disse Vinícius Finardi, coordenador de atendimento ao cliente da clínica.

Levantamento feito pela Abrasso mostra que dos 1.717 equipamentos para o exame em funcionamento atualmente, apenas 367 estão no Sistema Único de Saúde (SUS). Também há grande disparidade do ponto de vista regional, já que a maior parte dos aparelhos, 1.222 do total, está localizada nas regiões Sul e Sudeste.

(Agência Brasil)

Romário quer evitar fraudes nos Jogos Olímpicos Rio 2016

A Comissão de Turismo e Desporto realizará audiência pública para questionar os critérios de concessão e distribuição dos ingressos a serem vendidos para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Segundo o deputado Romário (PSB-RJ), o irlandês Patrick Hickey estaria envolvido no escândalo de vendas de ingressos dos Jogos de Londres 2012. De acordo com o deputado, o filho de Patrick Hickey trabalha em uma empresa que venderá os ingressos dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

“Ele faz parte da parte do Comitê no que se refere a ingressos. Já sabemos que ele já esteve envolvido, alguns anos atrás, com algum escândalo desses e, a partir do momento que eu soube também que ele estaria, junto com o COB nas vendas desses ingressos, eu, como brasileiro principalmente, e hoje também como deputado, o convoquei para que ele possa explicar o problema que ele esteve envolvido há alguns anos e o que ele tem a ver, definitivamente, com as vendas desses ingressos para as Olimpíadas de 2016.”

(Agência Câmara de Notícias)

Eliana Calmon defende revisão da Lei de Licitações para diminuir fraudes

Um dos principais entraves no combate à corrupção no Brasil é o excesso de burocracia na administração pública, disse a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, durante seminário na Câmara dos Deputados. Para ela, o excesso de normas legais, em vez de coibir a corrupção, acaba por facilitá-la e, por isso, ela defendeu a revisão da Lei de Licitações (Lei 8.666). “Uma das boas práticas é avaliar a necessidade de desburocratizarmos a atividade pública”, disse.

Segundo a ministra, o excesso de detalhamento da lei tem sido um dos fatores para a corrupção. ”Ela é muito detalhada, muito minuciosa e esse formalismo tem prejudicado a própria execução da lei. Nesses últimos anos, temos verificado a proliferação dos contratos emergenciais, do continuísmo de contratos com preços superfaturados pela urgência e, dessa forma, as empresas se locupletam com esses plus dados pelo governo que desfalcam os nossos serviços”, disse.

Para Eliana Calmon, o país precisa ser criativo em buscar soluções de boas práticas. Durante o 1º Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas, na Câmara, ela defendeu aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), adotado pelo Executivo para obras da Copa do Mundo de 2014, para Olimpíadas de 2016 e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ex-corregedora do CNJ enfatizou que é necessário abrir mão do formalismo para facilitar a realização de licitações e evitar a assinatura de contratos emergenciais. “Temos observado que, muitas vezes, para termos contratos que parecem legais, começamos a descer a minúcias e elas terminam prejudicando o próprio contrato”, disse Calmon

“Como juíza, tenho a ideia de como muitas vezes é deletéria a colocação de detalhes nos editais de licitação que direcionam para determinadas empresas. Isso cria um obstáculo para a formação de um contrato mais liberal a ponto de termos a inutilização de contratos, o que acaba fortalecendo os contratos emergenciais. E é nesses contratos que começa a corrupção. Eles vão sendo esticados em emergência com reavaliação no custo e leva a grande sangria do serviço público”, disse.

(Agência Brasil)

VI Tweetfor recebe Cid, Roberto Cláudio e Elmano

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O governador Cid Gomes e os candidatos a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT), marcaram presença no VI Tweetfor, neste sábado (20), no Marina Park.

O Tweetfor é o maior encontro de twitteiros, blogueiros e faceanos de Fortaleza. “Nosso objetivo é discutir redes sociais, mostrar experiências e promover intercâmbio”, comentou Alfredo Marques, um dos organizadores do evento.

Pobres, ricos e a avaliação de Luizianne

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

Embora os mais pobres deem os melhores resultados a Elmano de Freitas (PT), a avaliação positiva da gestão Luizianne Lins se comporta de forma estável entre quase todas as faixas sociais.

O percentual de ótimo ou bom é de 29% entre os eleitores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Fica em 32% no segmento que ganha de dois a cinco salários mínimos e 31% entre aqueles com renda de cinco a dez salários mínimos.

A diferença, mesmo, é entre os mais ricos. Aí, o percentual de ótimo ou bom da prefeita cai para 20%. Já o ruim ou péssimo varia de 25% na faixa até dois salários mínimos a 29% entre quem ganha de cinco a 10 salários. Mas, entre quem tem renda superior a 10 salários mínimos, esse percentual dispara para 45%.

Auditores fiscais promovem Ato Público no dia do julgamento de iraniano

Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil realizarão, na próxima terça-feira, às 9 horas, um Ato Público em frente ao prédio da Justiça Federal do Ceará – na Praça do BNB, no  Centro. A manifestação ocorrerá por ocasião do julgamento do iraniano Farhard Marvizi, acusado de ser o mandante do atentado contra a vida do auditor José de Jesus Ferreira, em 9 de dezembro de 2008. Jesus era, na ocasião, o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal.

Segundo a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional, o protesto busca alertar a sociedade sobre a insegurança funcional dos seus agentes de fiscalização, à vista das ameaças e atentados contra a vida que têm sofrido no exercício de suas atividades.

Acompanhe o caso

09/12/2008 – Atentado contra o Auditor-Fiscal Jesus Ferreira. O crime aconteceu quando o Auditor Fiscal seguia em seu carro, do trabalho em direção à sua residência, e sofreu uma emboscada no cruzamento das ruas Meruoca e José Lino, no bairro da Varjota, em Fortaleza. O Auditor foi surpreendido por dois homens armados, em uma moto. Os bandidos dispararam vários tiros de pistolas de calibre 9 milímetros e 380, cinco deles atingindo o rosto da vítima. A Polícia Federal começa a investigar o caso, diante de a motivação do crime ter relação com o exercício do cargo da vítima.

12/08/2010 – Operação Canal Vermelho resulta na prisão do empresário Farhad Marvizi, acusado de encomendar a morte de pelo menos 11 pessoas – desafetos, concorrentes e até cúmplices, o que caracteriza queima de arquivo-, além do atentado ao Auditor. O suspeito foi preso pela Polícia Federal em sua residência. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mercadorias com entrada irregular no país.

20/09/2011 – Operação Canal Vermelho II, com a participação de 195 servidores da Receita Federal e 150 policiais federais, desarticula esquema de contrabando e descaminho de mercadorias eletrônicas. As ações são realizadas simultaneamente nos estados do Ceará, São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Minas Gerais. Os produtos eram adquiridos no Paraguai e introduzidos em território nacional com a utilização de aeronaves e de uma transportadora sediada em Foz do Iguaçu, no Paraná. No Ceará, uma gráfica foi utilizada para confecção de blocos de notas fiscais falsas em apoio à atividade ilegal.

23/10/2012 – Farhad Marvizi será levado a Juri Popular por decisão da Justiça Federal pelo atentado contra o Auditor Fiscal José de Jesus Ferreira. O julgamento será presidido pelo titular da 11ª Vara, Juiz Federal Danilo Fontenelle Sampaio Cunha.

(Sindifisco Nacional)

Elmano tem reuniões estratégicas neste sábado

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, tem um sábado voltado para ações estratégicas. Logo após participar de um evento sobre políticas sociais, nesta manhã, na Praça Portugal, com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o candidato do PT se reúne com o próprio ministro e com a prefeita Luizianne Lins, além de parlamentares do partido e aliados, para avaliar os rumos da campanha. O encontro será em um restaurante no bairro Meireles.

No início da noite, Elmano terá um encontro com profissionais da saúde, no comitê central. O dia será encerrado com um comício na Parangaba.

Roberto Cláudio visita três bairros antes do Evangelizar

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, confirmou presença no Evangelizar, na noite deste sábado (20), no Aterro da Praia de Iracema. Antes, o candidato percorre durante o dia os bairros Pirambu, Cidade 2000 e Conjunto Ceará.

Na noite dessa sexta-feira (19), Roberto Cláudio esteve na Feirinha de Artesanato da avenida Beira Mar, na companhia do governador Cid Gomes.

Marco Aurélio não acredita que réus do mensalão recorram a tribunais internacionais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse não acreditar que os réus condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, irão recorrer a tribunais internacionais. “Nisso eu não creio, percebendo o que normalmente ocorre, que alguém condenado pelos crimes que estão estampados nesse processo recorra a um tribunal internacional”, ressaltou durante palestra para estudantes de direito em Guarulhos, nessa sexta-feira (19).

Segundo Marco Aurélio, foram oferecidas oportunidades de defesa “à exaustão” aos acusado na ação. Por isso, buscar outras instâncias com o argumento de que esse direito não foi amplamente garantido é “uma visão pelo menos míope, uma visão essencialmente apaixonada”.

No início do mês o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) anunciou que pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O deputado alegou que teve o direito de defesa cerceado e que não cometeu os crimes pelos quais foi condenado.

(Agência Brasil)

Bandidos levam ao descrédito a Segurança Pública do Ceará

O resgate de um preso da cadeia pública de Mombaça, seguido de sua execução, e o assalto a um grupo de crianças e professores que visitava o zoológico Municipal Sargento Prata são os mais recentes reptos lançados por marginais à Segurança Pública do Ceará. Os episódios denotam a ousadia dos bandidos e a completa falta de temor de serem punidos.

No caso de Mombaça, consta que oito homens armados invadiram a cadeia pública na madrugada da última quinta-feira e retiraram da cela Francisco Fernandes Ferreira Júnior, 37 anos. Ele estava preso há três anos, acusado de assassinato e tráfico de drogas. Na ação, dois detalhes chamam a atenção: um dos componentes do grupo de resgate portava um fuzil, e apenas um soldado estava de plantão na cadeia.

Ainda que se tratasse de um criminoso da pior espécie, nem mesmo assim se justificaria esse tipo de ação. Sobretudo, porque se tratou de uma trama para executá-lo, como se comprovou com o achado macabro de seu corpo com sinais de execução. Além da natureza hedionda do crime, a ação assume a nítida característica de atentado contra o poder do Estado e a paz pública.

A Segurança Pública foi desafiada e levada ao descrédito. Daí, ser ainda maior a necessidade de esclarecimento desse atentado, com a identificação de seus autores e a devida punição pela Justiça.

Não é a primeira vez que operações desse tipo ocorrem no Ceará. Outros detidos já foram retirados de cadeias ou de leitos de hospitais para ser executados, incontinenti. Atos próprios de sociedades atrasadas e desprovidas de senso legal. Inimaginável que ainda ocorra, no Ceará, já na segunda década do século XXI.

O outro episódio, em plena capital do Estado, no mesmo dia, envolveu 65 crianças e professores que visitavam o zoológico de Fortaleza.

Todos foram rendidos e assaltados, sem a menor cerimônia, por três bandidos. O trauma e a indignação são incalculáveis. Não havia nenhum esquema de segurança para proteger o local.

A quem apelar? Ao bispo? São perguntas angustiantes para os cidadãos e que deixam as autoridades públicas e as instituições em maus lençóis perante esses.

(O POVO / Editorial)