Blog do Eliomar

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Pobres, ricos e a avaliação de Luizianne

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

Embora os mais pobres deem os melhores resultados a Elmano de Freitas (PT), a avaliação positiva da gestão Luizianne Lins se comporta de forma estável entre quase todas as faixas sociais.

O percentual de ótimo ou bom é de 29% entre os eleitores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Fica em 32% no segmento que ganha de dois a cinco salários mínimos e 31% entre aqueles com renda de cinco a dez salários mínimos.

A diferença, mesmo, é entre os mais ricos. Aí, o percentual de ótimo ou bom da prefeita cai para 20%. Já o ruim ou péssimo varia de 25% na faixa até dois salários mínimos a 29% entre quem ganha de cinco a 10 salários. Mas, entre quem tem renda superior a 10 salários mínimos, esse percentual dispara para 45%.

Auditores fiscais promovem Ato Público no dia do julgamento de iraniano

Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil realizarão, na próxima terça-feira, às 9 horas, um Ato Público em frente ao prédio da Justiça Federal do Ceará – na Praça do BNB, no  Centro. A manifestação ocorrerá por ocasião do julgamento do iraniano Farhard Marvizi, acusado de ser o mandante do atentado contra a vida do auditor José de Jesus Ferreira, em 9 de dezembro de 2008. Jesus era, na ocasião, o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal.

Segundo a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional, o protesto busca alertar a sociedade sobre a insegurança funcional dos seus agentes de fiscalização, à vista das ameaças e atentados contra a vida que têm sofrido no exercício de suas atividades.

Acompanhe o caso

09/12/2008 – Atentado contra o Auditor-Fiscal Jesus Ferreira. O crime aconteceu quando o Auditor Fiscal seguia em seu carro, do trabalho em direção à sua residência, e sofreu uma emboscada no cruzamento das ruas Meruoca e José Lino, no bairro da Varjota, em Fortaleza. O Auditor foi surpreendido por dois homens armados, em uma moto. Os bandidos dispararam vários tiros de pistolas de calibre 9 milímetros e 380, cinco deles atingindo o rosto da vítima. A Polícia Federal começa a investigar o caso, diante de a motivação do crime ter relação com o exercício do cargo da vítima.

12/08/2010 – Operação Canal Vermelho resulta na prisão do empresário Farhad Marvizi, acusado de encomendar a morte de pelo menos 11 pessoas – desafetos, concorrentes e até cúmplices, o que caracteriza queima de arquivo-, além do atentado ao Auditor. O suspeito foi preso pela Polícia Federal em sua residência. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mercadorias com entrada irregular no país.

20/09/2011 – Operação Canal Vermelho II, com a participação de 195 servidores da Receita Federal e 150 policiais federais, desarticula esquema de contrabando e descaminho de mercadorias eletrônicas. As ações são realizadas simultaneamente nos estados do Ceará, São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Minas Gerais. Os produtos eram adquiridos no Paraguai e introduzidos em território nacional com a utilização de aeronaves e de uma transportadora sediada em Foz do Iguaçu, no Paraná. No Ceará, uma gráfica foi utilizada para confecção de blocos de notas fiscais falsas em apoio à atividade ilegal.

23/10/2012 – Farhad Marvizi será levado a Juri Popular por decisão da Justiça Federal pelo atentado contra o Auditor Fiscal José de Jesus Ferreira. O julgamento será presidido pelo titular da 11ª Vara, Juiz Federal Danilo Fontenelle Sampaio Cunha.

(Sindifisco Nacional)

Elmano tem reuniões estratégicas neste sábado

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, tem um sábado voltado para ações estratégicas. Logo após participar de um evento sobre políticas sociais, nesta manhã, na Praça Portugal, com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o candidato do PT se reúne com o próprio ministro e com a prefeita Luizianne Lins, além de parlamentares do partido e aliados, para avaliar os rumos da campanha. O encontro será em um restaurante no bairro Meireles.

No início da noite, Elmano terá um encontro com profissionais da saúde, no comitê central. O dia será encerrado com um comício na Parangaba.

Roberto Cláudio visita três bairros antes do Evangelizar

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, confirmou presença no Evangelizar, na noite deste sábado (20), no Aterro da Praia de Iracema. Antes, o candidato percorre durante o dia os bairros Pirambu, Cidade 2000 e Conjunto Ceará.

Na noite dessa sexta-feira (19), Roberto Cláudio esteve na Feirinha de Artesanato da avenida Beira Mar, na companhia do governador Cid Gomes.

Marco Aurélio não acredita que réus do mensalão recorram a tribunais internacionais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse não acreditar que os réus condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, irão recorrer a tribunais internacionais. “Nisso eu não creio, percebendo o que normalmente ocorre, que alguém condenado pelos crimes que estão estampados nesse processo recorra a um tribunal internacional”, ressaltou durante palestra para estudantes de direito em Guarulhos, nessa sexta-feira (19).

Segundo Marco Aurélio, foram oferecidas oportunidades de defesa “à exaustão” aos acusado na ação. Por isso, buscar outras instâncias com o argumento de que esse direito não foi amplamente garantido é “uma visão pelo menos míope, uma visão essencialmente apaixonada”.

No início do mês o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) anunciou que pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O deputado alegou que teve o direito de defesa cerceado e que não cometeu os crimes pelos quais foi condenado.

(Agência Brasil)

Bandidos levam ao descrédito a Segurança Pública do Ceará

O resgate de um preso da cadeia pública de Mombaça, seguido de sua execução, e o assalto a um grupo de crianças e professores que visitava o zoológico Municipal Sargento Prata são os mais recentes reptos lançados por marginais à Segurança Pública do Ceará. Os episódios denotam a ousadia dos bandidos e a completa falta de temor de serem punidos.

No caso de Mombaça, consta que oito homens armados invadiram a cadeia pública na madrugada da última quinta-feira e retiraram da cela Francisco Fernandes Ferreira Júnior, 37 anos. Ele estava preso há três anos, acusado de assassinato e tráfico de drogas. Na ação, dois detalhes chamam a atenção: um dos componentes do grupo de resgate portava um fuzil, e apenas um soldado estava de plantão na cadeia.

Ainda que se tratasse de um criminoso da pior espécie, nem mesmo assim se justificaria esse tipo de ação. Sobretudo, porque se tratou de uma trama para executá-lo, como se comprovou com o achado macabro de seu corpo com sinais de execução. Além da natureza hedionda do crime, a ação assume a nítida característica de atentado contra o poder do Estado e a paz pública.

A Segurança Pública foi desafiada e levada ao descrédito. Daí, ser ainda maior a necessidade de esclarecimento desse atentado, com a identificação de seus autores e a devida punição pela Justiça.

Não é a primeira vez que operações desse tipo ocorrem no Ceará. Outros detidos já foram retirados de cadeias ou de leitos de hospitais para ser executados, incontinenti. Atos próprios de sociedades atrasadas e desprovidas de senso legal. Inimaginável que ainda ocorra, no Ceará, já na segunda década do século XXI.

O outro episódio, em plena capital do Estado, no mesmo dia, envolveu 65 crianças e professores que visitavam o zoológico de Fortaleza.

Todos foram rendidos e assaltados, sem a menor cerimônia, por três bandidos. O trauma e a indignação são incalculáveis. Não havia nenhum esquema de segurança para proteger o local.

A quem apelar? Ao bispo? São perguntas angustiantes para os cidadãos e que deixam as autoridades públicas e as instituições em maus lençóis perante esses.

(O POVO / Editorial)

Facebook de Heitor é hackeado para publicar críticas contra PT

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Embora derrotado no primeiro turno da eleição em Fortaleza, o ex-candidato a prefeito Heitor Férrer (PDT) ainda protagoniza polêmicas da campanha que segue pelo segundo turno. No fim da tarde dessa sexta-feira (19), a conta de Férrer na rede social Facebook anunciava que a fanpage do deputado estadual havia sido invadida. Na página, duas postagens estampando a foto do ex-candidato traziam mensagens contra a atual administração municipal.

Heitor tem pelo menos três contas oficiais no Facebook. Em duas delas, o ex-candidato tratava o caso como “ato terrorista”. “Invadiram minha fanpage, mudaram minha senha e estão postando matérias contra um dos candidatos como se fosse eu!”, anunciava postagem na página que não foi hackeada.

Na mesma mensagem oficial do pedetista, ele reafirmava sua posição de neutralidade no segundo turno eleitoral. “Portanto, qualquer manifestação a favor ou contra quaisquer dos candidatos, me tendo como autor, desconsiderem, NÃO SOU EU!!! Estou tomando as providências legais!”, informava o texto.

Na página invadida, as mensagens falsas acusavam a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) de ter iniciado obras nunca concluídas. “Em 2004, prometeram 40 mil casas e não fizeram. Levou 7 anos para entregar um pedaço do Hospital da Mulher. São obras e mais obras que começam e não terminam nunca. A Fortaleza Bela não virou realidade. Fala sério, não foi assim que Lula ensinou a cuidar das pessoas”, dizia o texto falso.

Ao O POVO, a assessoria do pedetista disse que Heitor Férrer já acionou seus advogados para que o caso seja levado à Justiça. “Se já não bastasse tudo o que foi feito com o Heitor, surge mais isso agora. O deputado já está tomando as providências legais”, afirmou um dos assessores do parlamentar.

(O POVO)

Deu bolo na obra

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (20):

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) completará neste domingo 103 anos de atividades. Ao longo de tantos anos, conseguiu ser um forte igual ao nordestino. Sobreviveu a tentativas de esvaziamento e extinção, capitalizou patrimônio técnico e experiência no plano hídrico e resiste buscando a modernização, segundo seu atual diretor-geral, Émerson Fernandes.

Para 2012, o órgão conseguiu um orçamento de R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 800 milhões par investimentos. No momento, toca 14 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e entra na cota das aplicações do “Brasil Sem Miséria”, através do programa “Água Para Todos”. Mas o DNOCS ainda deve ao nordestino a conclusão da transposição das águas do rio São Francisco.

No Ceará, por exemplo, está parada aguardado licitações. Por aqui, o “Feliz aniversário, DNOCS!” vai continuar em clima de barragem.

Comissão ouvirá explicações sobre furto de documentos nos jogos de Londres

A Comissão de Turismo e Desporto realizará audiência pública para ouvir o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, e funcionários demitidos pelo Comitê dos Jogos Rio 2016. O objetivo é esclarecer o episódio do furto de documentos sigilosos ocorrido durante os Jogos Olímpicos de Londres 2012. Ainda não há data marcada para a audiência.

Logo após o incidente, Nuzman explicou que os funcionários de diversas áreas do Rio 2016 acessavam a rede do Comitê Olímpico Organizador dos Jogos de Londres (Locog – sigla em inglês) e podiam ler os documentos. Porem, só podiam fazer cópia dos arquivos com autorização do funcionário do comitê. “A proibição de cópias não autorizadas estava claramente expressa na cláusula de confidencialidade, que constava no contrato que os funcionários de 2016 assinaram com o Locog”, completou.

Nas explicações dadas pelo dirigente do COB, o grupo de nove demitidos participava de uma lista de 24 funcionários da organização dos jogos de 2016, de um total de 200 que foram a Londres, que trabalharam conjuntamente com o Locog. No comunicado lido, Nuzman apenas indicou que os demitidos trabalhavam diretamente para Henrique Gonzalez, diretor de recursos humanos do COB, e Elly Resende, gerente geral de tecnologia do comitê.

A audiência foi solicitada pelo deputado Romário (PSB-RJ), que acredita que os depoimentos podem ajudar a esclarecer os fatos. “A ideia é ofertar a chance para o ex-funcionário expor aos parlamentares suas justificativas e para explicar que tipo de informações teriam sido furtadas dos organizadores daqueles jogos, e em que circunstâncias”, explicou o deputado.

(Agência Câmara de Notícias)

Gilmar Mendes: Congresso deve votar novas regras sobre recursos para os estados ainda em 2012

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recomendou nessa sexta-feira (19) aos deputados e senadores que antes do final do ano busquem um acordo para a aprovação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Decisão tomada pelo próprio Supremo em 2010 determina que as normas em vigor são inconstitucionais. Dessa forma, não poderão ser aplicadas a partir de 2013.

Na prática, de janeiro em diante, as transferências dos recursos do fundo aos estados serão bloqueadas, caso o Congresso não aprove nova lei.

— Eu formulo votos de que haja uma deliberação no tempo estabelecido pelo STF e assim possamos realmente avançar nesse diálogo institucional. Foi dado esse prazo de 36 meses. Inicialmente a proposta era de 24 meses. Parece-me que seria interessante que houvesse um avanço nesse sentido, se for possível um consenso político em torno da matéria — aconselhou Gilmar Mendes, logo após palestra proferida no encerramento do seminário Desafios do Federalismo Brasileiro, promovido nos últimos dois dias pelo Senado e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no auditório do Interlegis.

A declaração foi dada em resposta a jornalistas que procuravam um sinal do Supremo a respeito de iniciativas como a do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que está sugerindo ao Congresso pedir uma prorrogação das atuais regras por mais dois anos, prazo durante o qual se buscaria um acordo, especialmente na Câmara.

(Agência Senado)

Acidente da Gol – STJ mantém absolvição a controladores de voo acusados de negligência

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que absolveu dois controladores de voo acusados de negligência no acidente que matou 154 pessoas, em setembro de 2006, na região amazônica, entre um avião da Gol e um jato Legacy pilotado pelos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lapore. A Quinta Turma do STJ concluiu que o recurso do Ministério Público Federal (MPF) levaria ao reexame das provas reunidas no processo, que não é competência do tribunal e esbarra na Súmula 7. A ministra Laurita Vaz, responsável pela análise do recurso, disse que os dois controladores receberam a informação errada de que a aeronave Legacy mantinha seu nível de voo, quando, na verdade, estava no mesmo nível do avião da Gol, que ia em sentido contrário.

O MPF denunciou que quatro controladores de voo, além dos dois pilotos norte-americanos, deveriam ser responsabilizados pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. O juiz de primeira instância decidiu pela absolvição sumária de dois controladores, acusados de terem falhado em não comunicar ao Centro de Controle de Área Manaus as informações sobre a falha no transponder do Legacy, o que, segundo o MPF, se tivesse sido feito, poderia ter evitado o acidente.

A ministra Laurita Vaz considerou que houve “uma grave e inegável falha do Centro de Controle de Área Brasília, quando autorizou duas aeronaves a ocupar o mesmo nível de voo, na mesma rota, em sentidos opostos”. No entanto, segundo ela, não foram os controladores que deram a autorização. “Receberam informações errôneas tanto do equipamento como de seus antecessores no setor”, disse.”

(Agência Brasil)

APESC realiza noite de festa pelo Dia do Professor

A Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará (APESC), sob comando de Ary Oto Sidou, realizou, nesta noite de sexta-feira, no Le Buffet, festa em homenagem ao Dia o Professor. Na ocasião, a entidade entregou títulos e comendas a personalidades e docentes que contribuíram para o setor educacional no Estado.

Entre aqueles que foram agraciados com Comenda Honra ao Mérito, da APESC, estava o professor Mirson Lima(E), nome dos mais respeitados no ensino do Português no Estado.

A entidade distribuiu ainda certificados de sócio-honorário e o Troféu Coruja APESC, esta recebida por personalidades como o ex-presidente da OAB do Ceará e atual diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque (E).

Também entre aqueles que ganharam o Troféu Coruja APESC estava a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, que foi representada no ato pelo diretor institucional do O POVO, jornalista Plínio Bortolotti.

(Fotos – Paulo MOska)

Carminha matou Max

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Pelo menos na ficção os vilões pagam pelos crimes que cometem. Pode durar até o último capítulo de uma novela, mas os vilões sempre são derrotados.

E não poderia ser diferente na novela Avenida Brasil, da Globo, onde Carminha confessa a autoria da morte de Max, com direito a arrependimento e a pedido de perdão a Tufão.

Sem direito a recorrer de sua Ficha Suja ou a empregar um mensalãozinho com o dinheiro que roubou de Tufão, Carminha foi mesmo para a prisão.

Isso é que é um final feliz! Quando será que a vida real irá imitar a ficção?

Ah, outro detalhe: na ficção, as pesquisas sempre acertam. Deu Carminha.

* Confira cenas do último capítulo aqui.

Brasil sofre com falta de leitura, diz presidente de associação de editoras universitárias

A falta de leitura é um dos maiores problemas no Brasil. A afirmação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu), José Castilho Marques Neto, durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 25 anos da instituição. Para ele, o Brasil ainda está longe de se se tornar um “país leitor”.

– Se centrarmos esforços cada vez maiores em relação à formação de leitores, seguramente nós teremos um país melhor, um país que se compreenda, que estimule o diálogo, preserve a democracia de maneira consciente, de maneira cidadã, plena – afirmou.

A difusão da leitura, segundo Marques Neto, é um dos objetivos da associação, criada com a missão de fazer circular o livro universitário. Segundo o deiretor, é hora de o Brasil profissionalizar o trabalho dos editores e reconhecê-los como um elemento constitutivo de difusão da ciência. Assim, as editoras universitárias poderiam ter um status que já têm em países como a Inglaterra, em que a editora é uma das finalidades da universidade.

– Que tenhamos também expostos os nossos autores científicos, os nossos pesquisadores para mostrar que fazemos aqui pesquisas de ponta, pesquisas que têm alto nível de densidade social e que podem contribuir para o desenvolvimento internacional.

Para atingir esse objetivo, o presidente da associação afirmou ter proposto ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF) projeto com o objetivo de definir, em lei, os objetivos das editoras universitárias no Brasil. O projeto, segundo Marques Neto, está em estudo e logo poderá tramitar no Senado.

(Agência Senado)

Economistas defendem negociação conjunta de itens como ‘royalties’, FPE e ICMS

“Para os economistas Fernando Rezende e Bernard Appy, a discussão – e a negociação – conjunta de temas como o uso do ICMS na guerra fiscal, a divisão dos royalties do petróleo e a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), entre outros, é um bom caminho para a resolução dos problemas do sistema federativo do país.

Ambos apresentaram essa sugestão durante o seminário Desafios do Federalismo Brasileiro, promovido nos últimos dois dias pelo Senado e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

– A discussão conjunta certamente viabiliza soluções – declarou Bernard Appy nesta sexta-feira (19).

Appy, que é um dos diretores da consultoria LCA, já foi secretário-executivo e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda durante o Governo Lula.”

(Agência Senado)

Reitor da UFF diz que Lei de Cotas é retrocesso

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, disse nessa sexta-feira (19)  que a Lei de Cotas é um retrocesso por beneficiar alunos de escolas públicas em condições de competir com estudantes de colégios privados. Em entrevista à imprensa, ele divulgou nota criticando a complexidade da seleção imposta pela  nova lei e anunciando ações afirmativas paralelas.

Além de destinar 12,5% das 9,6 mil vagas anuais a estudantes que cursaram ensino médio em qualquer escola pública conforme consta na lei, a UFF separará 10% de vagas para alunos de colégios municipais e estaduais. Desde 2007, a universidade tem cotas para esses alunos por considerá-los menos favorecidos. Em 2013, as vagas chegariam a 25%.

“Todo mundo sabe que colégios federais como o Pedro II, militares, escolas técnicas e colégios de aplicação  preparam tão bem quanto as escolas privadas. Que chance vão ter de entrar na universidade os alunos formados pelos estados e municípios com esse ensino básico que temos?”, questionou Salles. “Essa lei provoca uma dificuldade para esses alunos”.

O reitor Roberto Salles também criticou a complexidade da Lei de Cotas, que exigirá um cruzamento de dados para selecionar alunos com base na renda e na raça (pretos, pardos e indígenas).  A meta é chegar a  50% de vagas para cotistas até agosto de 2016. “É uma coisa sofisticada. Até eu, lendo a lei, tenho dúvidas. Estamos preocupados”, disse o reitor.

(Agência Brasil)

‘Não existe federalismo sem tensão’, diz cientista política

Em sua exposição na segunda etapa do seminário “Desafios do Federalismo Brasileiro”, na tarde dessa quinta-feira (18), a cientista política Celina Souza salientou que, mesmo pendente de aperfeiçoamentos, o federalismo segue vivo no Brasil, apesar dos diagnósticos “tenebrosos” que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988.

– Previram uma bomba-relógio que tornaria o Brasil ingovernável. Nada disso aconteceu – disse.

Em sua opinião, os cientistas políticos enxergavam erradamente a federação brasileira como uma farsa ou uma cópia do sistema dos Estados Unidos, quando os historiadores vieram dizer que não era essa a realidade – a federação brasileira, para Celina Souza, surgiu de um debate. Observou, no entanto, que a ciência política pode contribuir com a compreensão de que “não existe federalismo sem tensão”: conforme exemplificou, as emendas constitucionais aperfeiçoaram um aspecto pouco claro da Carta de 1988 sobre a divisão de trabalho entre os entes federados, o que tornou os municípios os mais importantes formuladores de políticas públicas.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse acreditar que o Brasil avança lentamente nesse área e que ainda há muito a fazer, principalmente quanto ao desafio da redução dos desníveis de renda. Em sua opinião, a sociedade brasileira precisa se articular mais e tomar consciência de seu papel diante do Estado.

– Os governos não tutelam a sociedade, mas a sociedade tutela os governos – disse o senador.

(Agência Senado)

População acompanha projetos de combate à corrupção, diz deputado

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O 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), disse que a população brasileira acompanha os projetos de lei destinados ao combate à corrupção. “A população acompanha de perto, através dos órgãos de comunicação, das redes sociais e de todos os instrumentos de divulgação”, declarou o parlamentar.

Gomes participou nessa quinta-feira (18) do 1º Seminário sobre Boas Práticas em Contratações Públicas, realizado na Câmara.

“A população tem o seu anseio atendido quando vê que o seu representante no Congresso está debatendo instrumentos de fiscalização. Foi assim na Lei da Ficha Limpa e também com a Lei de Licitações. O importante é que exista uma permanente discussão sobre a eficiência, o conteúdo e a razão de cada proposta.”

(Agência Câmara de Notícias)