Blog do Eliomar

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Mais de 138 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais de hoje

Neste domingo (7), mais de 138 milhões de pessoas irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior.

Segundo o TSE, o eleitorado que não vota neste domingo soma 2,1 milhões de pessoas. Em Brasília, não há votação porque não há prefeito, somente governador, cuja eleição ocorre junto com as dos estados. Em Fernando de Noronha, não há eleição porque o território pertence a Pernambuco e é gerido por administrador-geral, nomeado pelo governador.

Os eleitores brasileiros que se encontram no exterior só podem votar para presidente da República, portanto, estão fora das eleições deste ano.

Dados do TSE mostram que o eleitorado das 26 capitais onde o pleito ocorre representa 22,28% do total apto a votar. São mais de 30,8 milhões de eleitores nas capitais. No interior, são 107,6 milhões.

Do total de municípios brasileiros, cinco elegerão o prefeito e representantes legislativos pela primeira vez. São municípios já criados, mas ainda não instalados administrativamente.

(Agência Brasil)

Número de presos e menores infratores aptos a votar cai 30% em 2012

Uma das principais novidades das eleições de 2010, o voto de presos provisórios e menores infratores está em baixa em 2012. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve uma queda de quase 30% no número de detidos aptos a votar em comparação com as últimas eleições presidenciais, além da redução de mais da metade dos locais de votação.

O voto de presos provisórios e de menores infratores é garantido pela Constituição, pois os direitos eleitorais só são cassados quando há condenação definitiva em processo penal. A votação em unidades de detenção já vinha sendo implementada em alguns estados desde o início dos anos 2000, mas foi só 2010 houve uma mobilização nacional nesse sentido, com envolvimento do TSE, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça.

Na época, de um total de 150 mil presos provisórios e de 15,5 mil adolescentes que cumpriam medida socioeducativa, 20 mil eleitores foram cadastrados. Todos os estados brasileiros aderiram à novidade, com exceção de Goiás, e 424 presídios e centros socioeducativos foram registrados.

Em 2012, além de Goiás, não haverá votação no Rio de Janeiro, no Pará e em Mato Grosso do Sul. Apenas 207 estabelecimentos prisionais foram cadastrados nas demais unidades da Federação, e o número de eleitores aptos a votar caiu para 14,6 mil. Em pelo menos dez estados não haverá votação de menores infratores.

O TSE informa que é responsável apenas por consolidar esses números e que o acordo para permitir votação em centros de detenção é feito em escala local, com aval das secretarias de segurança dos estados. Ainda segundo o TSE, muitas seções eleitorais não foram abertas em unidades prisionais neste ano porque houve baixa procura dos eleitores.

(Agência Brasil)

Impugnações pendentes: Gurgel diz que situação não é ideal, mas minimiza impacto sobre eleições

Ao comentar o número de candidaturas questionadas na Justiça e ainda pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse neste sábado (6) que o ideal seria que os julgamentos tivessem sido concluídos antes do pleito.

Segundo ele, a conclusão da análise dos processos não foi possível por circunstâncias alheias à vontade da Justiça Eleitoral, como as paralisações que afetaram os tribunais regionais eleitorais e também os Correios.

“Isso acabou se somando e houve um atraso na chegada desses feitos ao TSE. Não vamos ter a situação ideal. Eles [os candidatos com processos pendentes] concorrerão e, se sobrevier à cassação do registro, isso produzirá os efeitos”, destacou.

Sobre a possibilidade de alterações no calendário eleitoral brasileiro em razão da quantidade de recursos provenientes de processos de impugnação este ano, o procurador-geral disse que é possível uma reflexão sobre o assunto.

“A história das eleições no Brasil é uma história de aperfeiçoamento constante. É algo sobre o qual pode haver uma reflexão a respeito”, disse. “A Justiça Eleitoral, a cada eleição, se aprimora, se aperfeiçoa. Foram motivos de força maior que impediram que, desta vez, houvesse pelo menos a apreciação da maioria dos casos”, destacou.

(Agência Brasil)

Heitor encerra campanha com giro pelo Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, fez caminhada, neste sábado, pelas ruas do Centro. Com ele, a família e o seu candidato a vice, Alexandre Pereira, além de  candidatos a vereador e militântes.

Heitor começou a caminhada, por volta das 9 horas, na Praça do Ferreira. Visitou lojas, posou pra fotos e agradeceu a confiança do eleitor. Aina circulou pela Praça dos Correios, Praça dos Leões, Praça da Estação e Praça José de Alencar.

(Foto – Divulgação)

Candidato Daniel Queiroz (PMDB) renuncia em Beberibe

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Acaba de renunciar o candidato a prefeito de Beberibe o advogado Daniel Queiroz, que estava duplamente impugnado pela Justiça Eleitoral.

Tem até as 22 horas para apontar o nome que ficará no seu lugar.

DETALHE – A foto e o nome continuarão na urna eletrônica.

Eis a carta de renúncia de Daniel Queiroz:

Mudanças na Bezerra de Menezes estão sem consenso

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A respeito da matéria “Bezerra – Ausência de retornos em avenida divide opiniões”, da repórter Isabel Costa (Editoria Fortaleza, página 12), na edição de ontem, 5, do O POVO, acontece agora com a Bezerra de Menezes o que já ocorre na Engenheiro Santana Júnior. São duas avenidas de acesso e saída de Fortaleza, tendo como prolongamentos, respectivamente, as rodovias BR-020 e CE-040.

A definição desse tipo de corredor é um dos problemas que os projetistas municipais e de trânsito na Capital pouco conseguem resolver a princípio. Aberto dentro do núcleo urbano, torna-se uma soma de avenida propriamente dita, via expressa e autoestrada. Com isso, a circulação de veículos é facilitada aos transportes coletivos, além dos intermunicipais, interestaduais e caminhões de cargas para outros municípios e estados. Afinal, quem acessa e se retira de Fortaleza. Mas dificulta os que, com veículos próprios, possuem os endereços de moradia e/ou expediente nesses eixos e ruas vicinais, necessitando de retornos imediatos.

Para os dirigentes da AMC, a decisão é pela prioridade do transporte coletivo sobre o individual, a fim de dar maior fluidez ao trânsito. A repórter supracitada entrevistou um mototaxista que se posicionou contra o fim dos retornos e um taxista a favor disso. Pela lógica, deveriam ser opiniões inversas. Contudo, são amostras da falta de consenso a respeito de resoluções tomadas, que também omitiram consulta à população.

A Bezerra de Menezes precisa de benfeitorias. Essa via surgiu com alargamento inédito para uma Fortaleza de cerca de 100 anos atrás, inspirada em bulevares de Paris. Depois, recebeu a maior transformação do leito viário e passeios, executada em 1965, na gestão do então prefeito Murilo Borges. Numa época em que ainda era predominantemente residencial, apesar de constar dela o quartel do na ocasião CPOR e a Secretaria de Agricultura do Estado.

É necessário, portanto, adequá-la para os tempos de hoje, sem contratempos para os moradores, usuários e trabalhadores.

(O POVO / Editorial)

A bizarra discussão sobre as mortes dos torcedores

Em artigo no O POVO deste sábado (6), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, sugere uma investigação policial da ligação das torcidas organizadas com o crime. Confira:

É no mínimo bizarra a dúvida que se trava em torno das mortes recentes de componentes de torcidas organizadas em Fortaleza. Em menos de um mês, quatro pessoas ligadas a esses grupamentos foram assassinadas, com o último caso tendo ocorrido quarta-feira, dentro da loja da Cearamor, no bairro Porangabussu, onde um homem foi morto a tiros. Até agora, segundo a imprensa, investigações da Polícia Civil apontam ser prematuro considerar que os crimes têm relação com a rivalidade entre torcidas. Outra hipótese, de acordo com o delegado Jairo Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Especializada, é que as mortes podem ter sido motivadas por envolvimento das vítimas com assaltos e tráfico de drogas. A possível motivação levantada pelo policial baseia-se no fato de que “todos que morreram têm passado criminoso, com assaltos, por exemplo”.

Ora, pasmem os leitores. Se há dúvida quanto à motivação, pelo menos uma coisa já é certa: todos têm passado criminoso. Para mim, essa é que deveria ser a discussão mais importante. Quantas vezes já não tivemos exemplos de atos de vandalismo perpetrados por esses travestidos de torcedores, e nunca se toma providência em relação às torcidas organizadas? Não é preciso ser nenhum expert no assunto para entender que esses grupos de há muito regrediram da condição de torcedores organizados para criminosos. Infelizmente, sempre se fez vista grossa para com isso. O resultado é que compor uma torcida organizada é o mesmo que fazer parte de associações de instigadoras da violência, e, por consequência, do cometimento de crimes.

Portanto, antes de a Polícia se preocupar em confirmar uma possível relação de rivalidade clubística como motivação, as mortes deveriam era provocar uma investigação a fundo sobre a estrutura desses grupos e suas ligações com o crime. As torcidas organizadas são o que são hoje muito em parte pela omissão do poder público que fechou os olhos para um problema no passado. O reflexo dessa omissão está aí, com os dias de jogos servindo de mote para cenas lamentáveis em vários cantos da cidade, colocando em risco até pessoas que nada têm a ver com o futebol ou os que encaram a rivalidade clubística como ato saudável.

Estrategista diz que eleitor define voto na última hora. Acredita em Heitor no segundo turno

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Heitor e Fabner, no debate da Verdes Mares

Para o estrategista político Fabner Utida, o candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, estará no segundo turno na eleição à Prefeitura de Fortaleza.

“Fortaleza tem a cultura da reviravolta na véspera da eleição porque o fortalezense costuma definir o seu voto na última hora. É impressionante como o eleitorado está à vontade para declarar o voto a Heitor Férrer, desde a última quinta-feira. Heitor é o fenômeno nesta reta final do primeiro turno. Isso flui nos frentistas de postos de combustível, nos caixas de supermercados, nos vendedores no Centro e também no cidadão que tem circulado pela cidade”, comentou o estrategista político.

Utida revelou que o perfil político de Heitor e o cansaço do eleitor com a desgastante relação entre o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) foram fundamentais para o crescimento da candidatura do PDT em toda a campanha.

“Teoricamente, nenhum candidato teria estrutura para enfrentar as duas poderosas máquinas do Governo e da Prefeitura. Mas Heitor é tudo o que o eleitorado poderia esperar de um candidato, tanto no quesito Ficha Limpa, como no quesito competência. O eleitor também cansou de ser prejudicado na desgastada relação entre o Governo e a Prefeitura. Manter uma das duas máquinas à frente da Prefeitura é estender essa cansativa briga por mais quatro anos. Heitor rompe com tudo isso, essa novela mexicana acaba agora”, ressaltou o estrategista.

DETALHE – Fabner Utida é o publicitário do pedetista.

Justiça Eleitoral manda retirar do ar direito de resposta de Elmano

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A juíza eleitoral Maria das Graças Almeida de Quental acaba de determinar a imediata retirada do ar do direito de resposta concedido nessa sexta-feira ao candidato do pT á Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas.

A concessão do direito de resposta havia ocorrido em razão de denúncia feita pelo candidato do PSDB a prefeito, Macos Cals, sobre acúmulao de três cargos  pelo peist na administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

A denúncia foi feita com base em documentos oficiais do TCM.

A magistrada entendeu que a resposta apresentada pelo candidato Elmano, ontem à noite, não cumpriu a determinação da juiza de responder a denúncia. Houve, portanto, entendimento de que havia desvirtuamento com a promoção do candidato.

Fortaleza debaterá novas tecnologias do setor portuário

Fortaleza vai ser sede do Seminário SEP Logística e da IV Feira de Tendências de Logística do Norte e Nordeste. Será de 21 a 24 e novembro, no Gran Marquise Hotel. A realização é da Secretaria Especial dos Portos, que tem à frente o ministro Leônidas Cristino.

O objetivo é debater o setor portuário que, nos últimos anos, está em forte crescimento e impulsionando a economia brasileira. Em 2011, por exemplo, o setor aquaviário cresceu 5,9% em relação ao ano anterior, mais que o dobro do PIB nacional, movimentando 886 milhões de toneladas. A perspectiva é crescer ainda mais. A estimativa do Ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial dos Portos, é que possamos atingir até 2030 a movimentação, potencialmente comprovada pelo Plano Nacional de Logística Portuária, que prevê mais de 2,27 bilhões de toneladas e o transporte de 5 milhões de passageiros.

Ainda em 2012, de acordo com o ministro cearense, serão implantados nos principais portos do país sistemas de alto nível de tecnologia que vão permitir a gestão de tráfego marítimo com ganho de eficiência da capacidade operacional garantindo o controle ambiental e mais segurança no acesso aos portos.

As discussões em torno da logística ganham mais importância no momento em que estão sendo construídos seis grandes terminais marítimos de passageiros nos portos brasileiros para receber os turistas que virão para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016, incluindo o Porto do Mucuripe. A realização dos eventos tem a participação da Prática Eventos.

SERVIÇO

Mais informações podem ser obtidas no site do evento: www.seminariosep.com.br.

O voto obrigatório e o fracasso da política

Em artigo no O POVO deste sábado (6), a socióloga e ex-vereadora Rosa da Fonseca critica a obrigatoriedade do voto. Confira:

Quem é consciente não pode ser a favor do voto obrigatório.

Quem tem consciência crítica não deveria ser a favor da política. Um é fruto da lei. A outra, de uma concepção transistórica. A Justiça Eleitoral prevê a possibilidade da abstenção na eleição. Muitos de nós não votamos há vários anos e nem por isso estamos impedidos de exercer nossos direitos.

A política sempre foi considerada inerente à pessoa humana. Era adequada para regular o funcionamento da sociedade. Por isso, a política ganhou destaque na modernização do capitalismo. Os eleitores escolhiam políticas diferenciadas. As disputas políticas apaixonavam as pessoas. A obrigatoriedade do voto passou despercebida.

Essa situação mudou completamente com a crise de 2008. A política e seu sistema ficaram atônitos. O Estado socorreu o mercado. Depois o Estado entrou em bancarrota. As dobradinhas ‘Estado e mercado’ e ‘política e economia’ já não funcionam mais. A política começou a girar em falso porque girava em falso a economia. As tentativas de debelar a crise através da política fracassam. Amadureceram as condições para a superação da política. No entanto, não existia nenhuma proposta para isto.

Isso fica evidenciado no atual processo eleitoral. Inexiste qualquer proposta de partido ou candidato que aponte para uma nova sociedade. O socialismo tornou-se retrógrado. Não deveríamos ficar presos à obrigatoriedade do voto. Nem interpretar a política como natural, como instrumento para realizar mudanças. A política está impotente. Tornou-se evidente que a política é uma construção histórica. Nós a inventamos, podemos desinventá-la.

Não se trata de substituir uma política por outra, mas de superá-la e ao seu sistema, o capitalismo. O fracasso da política está à mostra, o projeto alternativo é a nossa resposta.

Caiu no Planalto Vitória, é voto!

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Moradores dos bairros Planalto Vitória, Canindezinho e Parque Jerusalém voltam a reclamar da postura de um vereador candidato à reeleição. Depois de assumir publicamente que levou para o bairro a UPA, uma ação do Governo do Estado e que passa longe das atribuições de um parlamentar da Câmara Municipal, agora o vereador está tentando captar a inauguração da Escola Jornalista Demócrito Dummar (Rua Euclides Paulino Barroso, s/n).

A escola foi inaugurada nessa sexta-feira (5) pela prefeita Luizianne Lins que deixou claro, em seu discurso, que o equipamento foi “uma demanda dos moradores do Planalto Vitória, por meio do Orçamento Participativo (OP)”.

De acordo com os moradores da área, mal a obra foi entregue à comunidade e vários carros de som do vereador passaram a circular pelas ruas dos três bairros propagando o “feito” do vereador.

VAMOS NÓS – É uma pena que muitos políticos acreditam que a população na periferia é desinformada e politicamente ignorante. Sorte que a coisa mudou, ou está mudando.

Classificação indicativa oferece informação, mas pais devem decidir o que é mais adequado aos filhos, diz diretor

O pedido de reavaliação da classificação indicativa da comédia Ted, de Seth MacFarlane, de 16 para 18 anos, feito pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que assistiu ao filme com seu filho de 11 anos, levantou a questão da responsabilidade dos pais na educação dos filhos e do papel do Estado na indicação da faixa etária em obras audiovisuais. Para o diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), do Ministério da Justiça, Davi Pires, cabe aos pais decidir que tipo de obra é adequada para seus filhos.

“O que oferecemos é informação para que eles possam escolher”, afirmou, referindo-se à classificação indicativa realizada pelo Dejus que segue um guia construído com base nos preceitos constitucionais, que atribuem ao Estado essa competência, respeitando o direito à expressão e criação; no Código Civil, que trata do poder familiar, e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a esse público o direito à cultura e espetáculo “que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

O deputado questionava a classificação atribuída pelo Ministério da Justiça alegando que o filme fazia “apologia ao uso de drogas”.

Para Pires, entretanto, ao definir a classificação indicativa do filme, os analistas consideraram o contexto de fantasia da obra, “de não correspondência com a realidade, que é um atenuante”. Na avaliação do MJ, um adolescente de 16 anos “não se identificaria com um ursinho e as crianças, até 12 anos, mais suscetíveis a essa influência, estariam protegidas”, disse.

Sobre a decisão do deputado, de levar o filho de 11 anos a um filme indicado para maiores de 16, Pires destacou que essa é uma escolha que pertence à seara familiar. “Só os pais sabem o limite da criança”, ponderou, destacando que, nesses casos, se torna ainda mais importante a presença dos pais durante a exibição do filme. Ele citou como exemplo a situação de uma cena que gere medo na criança. “[Nesse momento] segurar a mão do pai ou da mãe pode fazê-la sentir-se mais confiante.”

(Agência Brasil)

Eleições: tolerância zero

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, garante: todo o aparato montado para acompanhar amanhã as eleições no Estado não admitirá, em hipótese alguma, qualquer tipo de pressão, coação ou intimidação a agentes eleitorais. Dentro desse objetivo, o número de policiais militares foi redobrado no Interior e em Fortaleza e as viaturas entregues ontem pelo Governo do Estado já estão à disposição dos municípios que exigiam mais atenções ou que apresentavam carência.

“Nós estamos a postos. Não vamos admitir intimidações”, disse para esta Vertical, adiantando que ontem mesmo ele, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e o juiz federal João Luís Matias (TRE), prestaram solidariedade ao promotor de Justiça de Trairi, Igor Pinheiro.

O promotor comandou operação com a PF que desmantelou esquema de desvio de cerca de R$ 20 milhões da gestão pública. Por conta disso, sofre ameaças.

Sem medo de castigo, uso do Santo Nome em vão vira politicagem em Maracanaú

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Um panfleto distribuído em Maracanaú, contra a candidatura Firmo Camurça (PR), usa em vão o nome de Deus ao afirmar que “nem Deus tira essa vitória de nós”, ao se referir à tranquila liderança do candidato da situação, segundo pesquisa de intenção de votos, diante da candidatura Júlio César (PSD).

Para Firmo Camurça, o desespero político de adversários ultrapassa os limites dos mandamentos de Deus, principalmente o “temor a Deus”.

Vamos nós – Infelizmente, não é a primeira vez que esse tipo de politicagem desrespeita o nome de Deus em Maracanaú.

Prefeitos se mobilizam no Congresso contra corte nos repasses do FPM

Mais de 1,5 mil prefeitos de todo o Brasil vão estar no Congresso Nacional, na quarta-feira (10), para participar de uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo é apresentar aos parlamentares a atual situação econômica das prefeituras, prejudicadas, segundo a CNM, pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); pelas isenções fiscais do governo federal; pelo salário mínimo; e pelo piso nacional dos professores, entre outros pontos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que os prefeitos estão em uma situação complicada porque não conseguem cumprir as obrigações previstas em lei por falta de dinheiro. De acordo com Ziulkoski, mais de 3,5 mil prefeitos correm o risco de se tornarem “fichas sujas” porque não vão conseguir fechar as suas contas.

“O governo concede benefícios como isenção de IPI para a indústria automobilística, linha branca e tudo o que se imagina. Essa renúncia, que deveria ser feita com o dinheiro do governo federal, ele acaba tirando do nosso. Então, só de IPI, estão tirando R$ 1,6 bilhão. Da Cide, a parte que nós recebíamos foi retirada totalmente de julho para cá, para não aumentar a inflação, e ficamos com quase R$ 500 milhões a menos”, lamentou Ziulkoski.

Segundo ele, essa situação é agravada pela crise financeira internacional, que tem afetado os municípios porque as empresas estão recolhendo menos impostos.

(Agência Câmara de Notícias)