Blog do Eliomar

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SPU libera obras do Cocó

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“A Prefeitura de Fortaleza informou, na tarde desta sexta-feira, 26, que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) liberou a retomada da obra de construção dos viadutos no encontro das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, no Cocó. O órgão havia solicitado o embargo da obra, alegando que a Prefeitura não possuía licença da União para iniciar a obra.

Na última quarta-feira, 24, a Justiça já havia derrubado a liminar que impedia a continuidade da obra. No dia seguinte, o prefeito Roberto Cláudio(PSB) informou que a obra estava sendo retomada, mas no sentido oposto ao Parque, até que houvesse a determinação da SPU sobre o trecho em que as árvores foram derrubadas.

De acordo com a Prefeitura, a intenção agora é conversar com o grupo de cerca de 30 manifestantes que continuam acampados no local da obra, para tentar convencê-los a deixar o local. Após isso, a intenção é realizar é retomar os trabalhos em duas frentes.”

(O POVO Online)

Eduardo Campos cobra novo pacto federativo em evento do CIC no Recife

eduardocampos

“Falando para empresários do Ceará e de Pernambuco, em evento do Programa Integra Brasil, na sede da Fiepe, nesta sexta-feira, o governador Eduardo Campos (PSB) voltou a cobrar um novo pacto federativo no Brasil. O seminário tratava de desenvolvimento do Nordeste. A sua palestra versava sobre o tema O Nordeste e Pernambuco no Brasil das próximas décadas.

“Um novo pacto federativo.é estratégico para a construção de cidadania no Nordeste. Não construiremos isso se o pacto federativo não funcionar”, afirmou. Para Eduardo, o debate, que “é tão necessário e vem numa hora tão oportuna”, é fundamental para se definir um planejamento estratégico para o País, passando pelo regional.

“Temos de buscar uma saída dentro de uma visão que entende a questão nordestina como uma questão nacional. É uma produção coletiva que expressa a diversidade do pensar e do olhar sobre a realidade nordestina que enfrente os velhos e novos problemas”, disse o governador.

Em sua apresentação, o governador fez uma análise sobre a conjuntura atual do País e chamou atenção para mudanças. “Precisamos olhar o Nordeste por dentro, onde somos mais desiguais que o Brasil. Como equilibrar por dentro? Não seremos uma região justa sem encarar esse quadro. É preciso garantir os avanços construídos, com um olhar estratégico para o futuro”, ressaltou.

Para tal, o governador acredita ser fundamental a “consolidação de polos dinâmicos de formação de pessoas no interior do Nordeste”, fortalecendo os setores de ciência e tecnologia e de qualificação profissional. “É fundamental um olhar do País sobre alguns setores para retomada do crescimento, como petróleo e gás offshore, que podem gerar um processo de concentração muito forte”, destacou, entre outros pontos.”

(JC Online)

DETALHE – Eduardo campos falou no lançamento do Programa Integra Brasil, do Centro Industrial do Ceará, que é difundido nas Capitais nordestinas como forma de ofercer ao governo federal sugestões contra as desigualdades regionais.

TJ define posse de desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ), em clima de posse de dois novos desembargadores na tarde de sexta-feira, 26, em seu auditório, decidiu marcar a data de posse do advogado Paulo Airton Albuquerque, que foi o escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) para ocupar vaga de desembargador do TJ – no chamado quinto constitucional da OAB, aberta com a aposentadoria de Ernani Barreira.

De acordo com o TJ, Airton tomará posse no dia 8 de agosto, às 16h, no auditório do TJ.

Grupo armado explode caixa do Bradesco e troca tiros com a Polícia

“Um grupo de homens fortemente armado explodiu um caixa eletrônico do Bradesco no município de São João do Jaguaribe, a 213 km de Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira, 26. A ação aconteceu por volta das 1h. Policiais tomaram conhecimento do fato durante ronda policial de rotina da madrugada.

De acordo com informações da Polícia Militar, os homens estavam armados com fuzis, pistolas 9mm, e revólveres de calibre 38. Houve troca de tiros entre os policiais e os bandidos, que fugiram levando uma quantia desconhecida em dinheiro. Ninguém ficou ferido.

Os homens fugiram em direção ao município de Morada Nova. Durante a fuga, eles queimaram um carro e entraram em outro veículo. A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, realiza diligências para encontrar os suspeitos.”

(O POVO Online)

Presidente do TJ-CE manda retomar obras dos viadutos

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, acabou de suspender efeitos da liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Chagas Barreto, acerca de obras de mobilidade da Prefeitura de Fortaleza.

O juiz havia mandado suspender as obras de construção dos dois viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana Junior e Antonio Sales, alvo de polêmica entre Município e ambientalistas, justificando risco de grave lesão à ordem pública.

Analisando 2.169 páginas do processo, o presidente do TJ concluiu que “houve indevida interferência da atividade jurisdicional na atual política municipal de desenvolvimento da mobilidade urbana.” Observou ainda que era atribuição específica e privativa da administração.

Presidente do Sincaju faz campanha para divulgar o Fundo de Apoio à Cultura do Caju

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju). A medida beneficiará principalmente os produtores do Ceará, Piauí Ri Grande do Norte, segundo o presidente do Sincaju do Ceará,engenheiro agrônomo Paulo de Tarso Meyer.

Paulo de Tarso iniciou trabalho para esclarecer produtores sobre a importância do Funcaju, que valerá a partir de 2014.

Borys Casoy e TV Bandeirantes são absolvidos de danos a lixeiros

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“A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista. Sendo assim, não é necessário, a título de reparação por danos morais, condenar o jornalista ou a TV Bandeirantes ao pagamento de R$ 3,5 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Foi o que decidiu nesta quinta-feira (18/7) a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso interposto pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Ambiental de Ribeirão Preto contra sentença que isentava Casoy e a emissora de pagarem indenização à categoria dos lixeiros, que seriam revertidos ao FAT. A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho.

O recurso decorre da fala de Boris Casoy a respeito de reportagem que mostrava dois lixeiros desejando feliz Ano Novo aos telespectadores. “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho”, disse. Porém, segundo o apresentador, sua fala “vazou” e não deveria ter ido ao ar. Sua declaração foi feita após o fim da reportagem, enquanto passavam os créditos do jornal. O som de seu microfone, portanto, já deveria estar desligado. Mas alguma falha técnica permitiu que o som fosse transmitido aos telespectadores.

O TJ-SP se basou nessa argumentação para absolver Boris Casoy e a TV Bandeirantes. Seguindo o voto do relator, o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, a 4ª Câmara entendeu que a fala foi feita em momento de descontração, teoricamente fora do ar. Eles reconheceram que são as opiniões do jornalista, mas não eram para ter sido transmitidas. O colegiado entendeu que Boris Casoy não pretendeu ofender os garis, mas referir-se à sua baixa remuneração, “o que é uma verdade sem, no entanto, afirmar que esta é mais ou menos importante e fundamental que outras”.

(Consultor Jurídico)

 

Dilma já está em Fortaleza

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Dilma é cumprimentada pelo prefeito Roberto Cláudio.

O avião da presidente Dilma Rousseff já pousou na Base Aérea de Fortaleza. De lá, a presidente se deslocou com o governador Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho, o prefeito Roberto Cláudio, os ministros Leônidas Cristino (Portos), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Teresa Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e José Guimarães, líder do PT na Câmara, senador Inácio Arruda (PCdoB) e senador José Pimentel (PT).

Dilma Rousseff deverá cumprir a seguinte agenda em Fortaleza: pega trem do Metrofor com autoridades na Estação Chico da Silva e se desloca para a Estação José de Alencar, onde haverá a cerimônia de inauguração desses estações. Depois, terá encontros reservados e almoço.

Na parte da tarde, no Centro de Eventos, ela deverá participar do ato de formatura de turma do Pronatec e, com Cid Gomes, assinar a ordem de serviço da primeira etapa ado Cinturão as Águas.

(Foto – Cláudio Barata)

Minha Casa Minha Vida: PF investiga fraudes no programa

“A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quarta-feira, 17, em Fortaleza, a Operação ‘1905’, que investiga fraudes relacionadas à execução do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Além da capital cearense, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Paulo e Brasília. Foram ao todo oito mandados expedidos pela Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) havia entrado com ação, por improbidade administrativa, no começo do mês, contra 40 pessoas supostamente envolvidas em irregularidades do programa, em Fortaleza.

De acordo com nota assessoria de comunicação da PF, um suposto “esquema” envolvendo instituições financeiras, correspondentes bancários, empresas de fachada e seus respectivos responsáveis estaria desviando recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Ainda segundo a PF, ex-servidores do Ministério das Cidades atuariam junto ao Programa prestando serviços inexistentes e, em alguns casos, recebendo uma espécie de “pedágio”, a partir da cobrança de empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais que, segundo informações, jamais foram construídas.

“As empresas investigadas atuavam, concomitantemente, na concessão e fiscalização da implementação das obras, na indicação das construtoras, medição das obras, liberação dos recursos, e construção das casas, ou seja, o grupo investigado atuava em todas as fases do Programa Minha Casa Minha Vida cumulando funções incompatíveis entre si”, disse a nota. São investigados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Penas podem atingir 32 anos de prisão.”

(O POVO Online)

 

Divaldo Franco comandará seminário em Fortaleza sobre Saúde Holística

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A Federação Espírita do Estado do Ceará está inscrevendo para o Seminário “A Conquista da Saúde Integral”. O evento terá a participação do orador e médium espírita Divaldo Franco (85), considerado o maior divulgador da Doutrina Espírita em termos mundiais. O seminário ocorrerá no dia 16 de agosto, às 19 horas, no Centro de Eventos.

No ato, será lançado o documentário “Bezerra de Menezes, o médico dos pobres”, produzido pela Estação Luz Filmes. O evento é uma promoção da FEEC, com apoio da Estação da Luz, Servis Segurança e Agência da Boa Notícia.

Documentário

O documentário “Bezerra de Menezes — O médico dos pobres” (2013, 58 min.), dirigido por Glauber Paiva Filho e Joe Pimentel, foi a produção que deu origem ao filme Bezerra de Menezes, o diário de um espírito”, também dirigido pela dupla cearense. As duas produções foram realizadas pela Estação Luz Filmes.

A ideia central do filme foi mostrar a evidência deste homem que ganhou notoriedade por sua dedicação às pessoas pobres. O documentário tem a participação dos atores Carlos Vereza, B. de Paiva, Pedro Domingues e Reginauro Souza. Foi apresentado este ano na abertura do 3º Festival de Cinema Transcendental, em Brasília (DF).

SERVIÇO

* As inscrições custam R$ 15,00 e toda a renda será revertida para Instituições que cuidam de crianças excluídas, entre elas a Mansão do Caminho, mantida pelo médium Divaldo Franco, e o Remando Fraterno, instituição mantida pelo orador espírita carioca Raul Teixeira.

* Mais informações: FEEC – (fones: 85 3212 1092 – 3212 4268) / Estação da Luz Filmes – (fone: 85 3244 1094)

Policiais Federais farão Marcha sobre Brasilia pela reestruturação da carreira

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Cerca de três mil policiais federais vão realizar, nesta terça-feira, uma marcha sobre Brasília, que será finalizada no Congresso Nacional. O objetivo, de acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará, Carlos Façanha, é formar uma frente parlamentar que lute pela aprovação do projeto de reestruturação de carreiras da categoria.

Esse projeto tramita há cerca de set anos no Congresso, segundo Façanha, que embarcou para Brasília nesta tarde de segunda-feira.

TCM fiscalizará mais 10 Prefeituras nesta semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, nesta semana, a fiscalização de mais um grupo de municípios, incluindo prefeituras e Câmaras. No calendário definido para 2013, foi incluída auditoria operacional, novidade que amplia a direção do trabalho de acompanhamento do TCM em relação às ações municipais.

O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, é determinar o custo-benefício dos programas em execução em todo o Estado pelas administrações municipais. Confira a lista:

Acarau

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

19/07/2013 a 19/07/2013

Aracati

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

15/07/2013 a 15/07/2013

Baturité

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

15/07/2013 a 15/07/2013

Chorozinho

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

17/07/2013 a 19/07/2013

Jaguaribe

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

15/07/2013 a 17/07/2013

Maracanaú

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

18/07/2013 a 18/07/2013

Parambu

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

15/07/2013 a 17/07/2013

Quixadá

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

19/07/2013 a 19/07/2013

Russas

Prefeitura Municipal – Câmara Municipal

17/07/2013 a 19/07/2013

Sobral

Prefeitura Municipal – Auditoria Operacional

18/07/2013 a 18/07/2013

Eunício evita falar de candidatura e avisa: o PMDB não vai abandonar Dilma Rousseff

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O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília fazendo um balanço das últimas aprovações realizadas pelo Congresso. Entre elas, 19 itens do projeto de reforma política que, no entanto, deve deve sair com plebiscito como quer o governo federal. Eunício, que esteve conferindo a abertura a Expocrato, na cidade do Crato (Região do Cariri), avalia que não dá mais tempo.

Sobre a situação política da presidente Dilma Rousseff, em baixa na popularidade, de acordo com pesquisas, Eunício Oliveira garante: o PMDB não vai abandonar o barco governista.

Sobre eleições 2014, Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, evita se definir como postulante, mas garante que seu partido tem envergadura para disputar. O assunto, no entanto, de acordo com Eunício, só deve entrar na pauta política a partir de janeiro, quando haverá conversas com o governador Cid Gomes e  com a base aliada.

MPF recomenda suspensão de licença para operação de esteira da MPX

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, nesta quarta-feira, 10 de julho, que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspenda a licença de operação da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A (MPX). Fiscalização feita por órgãos ambientais do estado constatou que o funcionamento do equipamento tem provocado danos ao meio ambiente.

De acordo com a recomendação do MPF, expedida pelo procurador da República Alessander Sales, a suspensão da licença de operação da esteira, utilizada para descarregamento, transporte ou transferência de materiais, deve durar até que a empresa tome as medidas necessárias para o adequado controle ambiental.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace fizeram medições sobre a poluição do ar e sonora e evidenciaram que o equipamento pode causar danos tanto ao meio ambiente como à comunidade da região, por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral.

Diante da constatação, um Termo de Ajustamento de Conduta já foi firmado entre a Semace e a MPX viabilizando a utilização da esteira, com a condição de que a empresa apresentasse uma solução técnica para a resolução dos problemas verificados. O MPF não obteve informações sobre o procedimento. Após receber denúncias de que o equipamento continua funcionando, o procurador Alessander Sales decidiu enviar a recomendação à Semace.”

 

(MPF)

Que tal um show com música, poesia e cinema?

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Isaac Cândido não esconde a alegria de voltar ao palco.

Os cantores e compositores Isaac Cândido e Marcus Dias farão o show “Algo sobre a distância e o tempo” dia 20 próximo, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar. Na apresentação, segundo Isaac, uma leitura do CD que os dois lançaram em 2005, com participação do bloco “Luxo da Aldeia” e de João Mamulengo.

“Será uma hora de show, com uma super banda e as intervenções videográficas de Alexandre Veras e Kiko Alves”, adianta Isaac Cândido, bastante empolgado com a apresentação.

SERVIÇO

Theatro José de Alencar – Centro

Ingresso – R$ 20,00 (inteira ) e R$ 10,00 (meia)

Informações – 9998 5995 ou 8844 0702.

(Foto – Paulo MOska)

Servidores municipais de Fortaleza farão protesto nesta quinta-feira

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Do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza – Sindifort

“Os servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza participarão ativamente do Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações marcado para a quinta-feira (11). A atividade está sendo convocada pelas centrais sindicais e pretende dar continuidade às grandes manifestações ocorridas durante o mês de junho, quando centenas de milhares de pessoas foram às ruas protestar contra as desigualdades sociais e o descalabros políticos do país.

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais – Sindifort está mobilizando a categoria para concentrar-se no Instituto Dr. José Frota (IJF) a partir 7h30 seguindo durante toda a manhã. Além dos servidores do IJF, também participarão da concentração servidores de outros órgãos do serviço público municipal, denunciando as péssimas condições de trabalho e dialogando com a população que se utiliza dos serviços públicos..

Além das reivindicações apresentadas pelas centrais sindicais (10% do PIB para educação e 10% do PIB para saúde públicas, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reformas agrária, urbana e política, contra o PL 4330 da Terceirização, etc), o Sindifort cobra o atendimento da seguinte pauta:

Plena autonomia para o IPM, com aporte de recursos da PMF.

Alteração opcional da jornada para 8h diárias, garantindo acréscimo dos salários e auxílio-refeição.

Cumprimento das sentenças judiciais (“letrinhas”, anuênios, isonomias, ascensões, etc) com pagamento dos atrasados.

Aposentadoria Especial.

Pagamento em pecúnia (dinheiro) da licença prêmio/especial, quando o servidor não gozar o benefício.

Fim do Assédio Moral e Político na PMF.

Redução da tarifa de ônibus e transporte público de qualidade.

Porto do Mucuripe – Movimento de cargas cresceu 12% no primeiro semestre

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Saiu o relatório sobre a movimentação de cargas no Porto de Fortaleza durante o primeiro semestre deste ano. Segundo dados, houve crescimento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, segundo o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, foram movimentadas 2.390.325 toneladas de carga – 262.305 toneladas a mais que em 2012. Os derivados de petróleo continuam liderando a pauta, no sentido de importação. Contudo, o principal destaque da temporada foi a movimentação de arroz em contêiner, por cabotagem, que sozinha cresceu 55% no período em análise. A movimentação de contêiner como um todo cresceu 37% no período, registrando 41.021 TEUS.

Todas as categorias cresceram no acumulado do semestre: carga geral aumentou 22,76%, granel líquido cresceu 11,15% e granel sólido incrementou 7,66% em relação ao primeiro semestre de 2012. No volume total em toneladas, a maior movimentação foi de granel líquido (54%), seguida por granel sólido (26%) e carga geral (20%). “Somos um porto majoritariamente importador e quase tudo que se movimentou no Porto de Fortaleza foi para o consumo da própria cidade”, destacou Mário Jorge, diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da Companhia Docas do Ceará (CDC).

Na pauta de exportação os destaques são as frutas, sendo a banana e a manga os itens de maior movimentação. “Os Portos do Ceará têm tradição e liderança na exportação de frutas, que são produzidas não só nos perímetros irrigados do nosso Estado, mas também vêm de caminhão para exportar pelo Porto de Fortaleza frutas produzidas na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí. Temos vantagem competitiva pela proximidade com a Europa”, ressaltou Mário Jorge.

Itens mais movimentados em cada categoria

Carga geral
Arroz, sal, banana, farinha de trigo, geradores de energia eólica, tambor de freio, produtos químicos, bobina de papel, manga e papel.

Granel Líquido
Gasolina, diesel, petróleo cru, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, óleo combustível, asfalto, óleo de palma, lubrificante e álcool.

Granel sólido
Trigo, coque de petróleo, milho, enxofre, superfosfato e sulfato.