Blog do Eliomar

Categorias para Sem categoria

Terceirizados: Promotor diz que Prefeitura, PT e Elmano nunca contestaram a veracidade de gravação

41 7

Durante cerca de uma hora, o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido (PDT), prestou depoimento no Ministério Público do Ceará, na manhã desta quinta-feira (4), sobre o caso de assédio político e moral contra os servidores terceirizados pela Prefeitura.

O vereador confirmou as denúncias que fez no plenário da Câmara Municipal, há um mês, quando centenas de terceirizados estariam sendo demitidos porque seus “padrinhos políticos” haviam decidido apoiar outra candidatura à Prefeitura de Fortaleza, que não a do PT.

Para provar a denúncia, Plácido apresentou uma gravação telefônica em que o chefe da Divisão de Saúde da Regional I, Eymard Maia, orienta uma suposta filha de terceirizado a procurar um candidato a vereador que esteja apoiando o petista Elmano de Freitas.

O promotor Ricardo Rocha, que baixou portaria para apurar as denúncias, disse que “em nenhum momento, a Prefeitura, o PT ou o candidato Elmano de Freitas contestou a veracidade dessa gravação”. “Para mim, isso confirma que esse expediente (assédio moral e político) está sendo usado”, deduziu o promotor.

Ricardo Rocha também afirmou que vereadores e candidatos a vereador, citados na gravação como políticos que poderiam reverter as demissões, também não se manifestaram sobre o envolvimento de seus nomes. Segundo o promotor, esses políticos também deverão ser chamados para esclarecer o envolvimento de seus nomes.

Condução coercitiva

O chefe da Divisão de Saúde da Regional I, Eymard Maia, que estava com depoimento marcado para as 10h30min desta quinta-feira, até uma hora depois do horário previsto não havia comparecido ao Ministério Público, tampouco justificado o não comparecimento.

“Ele será novamente convocado. Caso não compareça de novo, a próxima convocação será por condução coercitiva (escolta policial). É a prática popularmente conhecida como debaixo de vara”, ressaltou Ricardo Rocha.

Morre jornalista Lustosa da Costa

101 2

Morreu nesta noite de quarta-feira, 3, em Brasília, o jornalista Lustosa da Costa, que lutava contra câncer de pulmão. O corpo do jornalista deverá ser cremado e, segundo a família, as cinzas vão ser jogadas no rio Acaraú, em Sobral (Zona Norte do Estado). Segundo a família de Lustosa, o corpo será velado nesta quinta-feira, 4, na Casa do Ceará, em Brasília.

Conhecido como um dos maiores nomes do jornalismo cearense, Lustosa da Costa não deixou de publicar sua crônica diária no Jornal Diário do Nordeste, ditando o texto para uma de suas filhas.

Lustosa da Costa era formado em Direito, foi editor do jornais Correio do Ceará e Unitário, trabalhou na TV Ceará, foi repórter no Jornal O Estado de São Paulo e foi colunista do Correio Braziliense, em Brasília.

Senado discute formas de coibir abusos dos planos de saúde

Com a ofensiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra os planos de saúde que descumprem prazos, que já resultou na suspensão de produtos de várias empresas, o Senado voltou a colocar o tema em destaque nas discussões da Casa.

Nesta semana, a ANS proibiu a comercialização de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras, por descumprimento de prazos para atendimento médico, realização de exames e internações. Em julho, pela mesma razão, outros 268 planos já haviam sido suspensos. Novas avaliações serão feitas a cada três meses, segundo o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, e poderá haver mais suspensões.

O embate envolve os usuários dos planos, que reclamam dos altos preços das mensalidades e da qualidade do serviço prestado, com longas filas de espera e negativas de realização de procedimentos; os médicos, que se sentem injustiçados com os baixos honorários pagos por seus serviços; e os planos de saúde, que alegam não ter recursos para cobrir os custos, especialmente com o atendimento aos idosos, e pedem até uma revisão do marco regulatório do setor.

As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) devem discutir, em audiência pública conjunta no dia 30 deste mês, as suspensões decretadas pela ANS, além da situação dos planos de saúde, cobranças abusivas e problemas no atendimento.

(Agência Senado)

Relator vota por 8 condenações por corrupção ativa e 2 absolvições

21 1

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, concluiu seu voto quanto à imputação de corrupção ativa. Ele considerou procedente a acusação da Procuradoria Geral da República em relação a José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

Em relação a Anderson Adauto e Geiza Dias, o relator concluiu pela absolvição dos dois réus do crime de corrupção ativa.

(STF)

Resultado das apurações pode ser mudado por recursos de candidatos julgados após eleições

O resultado das eleições municipais que for proferido após as apurações no próximo domingo (7) poderá sofrer alterações posteriormente, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá condição de julgar todos os recursos de registros de candidatura negados pelos tribunais regionais até a data das eleições.

Neste caso, os candidatos que tiveram os registros negados e estão recorrendo terão os seus nomes nas urnas como opção para o eleitor, mas seus votos não serão contabilizados inicialmente. Quando o recurso for julgado, se o TSE mudar a decisão deferindo o registro, o resultado anunciado inicialmente poderá ser modificado.

O candidato que teve o recurso acatado pelo tribunal superior terá seus votos contabilizados e poderá ser considerado eleito, no caso dos vereadores e prefeitos em cidades com até 200 mil eleitores, ou seguir para segundo turno, se for o caso de candidatura para prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores.

O TSE já recebeu 6.062 processos relativos às eleições de 2012 e conseguiu julgar até o momento 2.345. Segundo informações da assessoria de comunicação do tribunal, há uma estimativa de que ainda cheguem mais 1.366 processos para serem julgados e que podem modificar o resultado das eleições deste ano.

Só de casos relativos à Lei da Ficha Limpa, 2.672 recursos contra indeferimentos de registros de candidatura chegaram ao TSE. Desses, 551 já foram julgados em decisões monocráticas ou de plenário.

(Agência Brasil)

Homem é morto dentro de loja do Ceará Sporting Club

Um homem foi morto a tiros, por volta das 13h desta quarta-feira, 3, em frente à sede do Ceará Sporting Club, localizada na avenida João Pessoa, no bairro Porangabussu, em Fortaleza. De acordo com informações do Comandante de Policiamento da Capital, Francisco Souto, a vítima foi identificada como Thiago de Souza Morais, de 30 anos.

Segundo o comandante, Thiago era morador do bairro Lagamar e respondia por vários assaltos. Possivelmente, ele foi morto por conflitos com desafetos. Ainda de acordo com o comandante, a vítima revendia artigos esportivos em casa e havia ido à loja para comprar mercadoria. Nessa hora, um homem, que chegou a pé, adentrou no comércio e efetuou os disparos.

(O POVO Online)

Presidente da OAB/CE rebate ex-presidente Hélio Leitão

230 1

Do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, recebemos nota em resposta às críticas feitas pelo advogado Hélio Leitão. Ex-presidente, leitão disse neste Blog que a atual gestão da entidade “não defende a categoria, não questiona o Judiciário e não se envolve nas lutas sociais”. Valdetário rebate:

A atual gestão da OAB-CE é a única em toda a história da entidade a fazer enfrentamento ao Judiciário. Em dois anos e 10 meses,  ingressou com 50 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNC), na Corregedoria do Tribunal do Justiça do Ceará contra o desrespeito às prerrogativas profissionais. No primeiro mês da administração, o presidente Valdetário Monteiro criou o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, que já realizou cerca de 3 mil atendimentos.

Na luta em defesa das prerrogativas profissionais, a atual gestão da OAB-CE criou o Movimento Justiça Já, que denuncia e cobra soluções para a morosidade do Judiciário. Diversas manifestações foram realizadas, como a vigília 24 horas no Fórum Clóvis Beviláqua, a colocação de cruzes na rampa do referido fórum a]apontado os municípios sem juízes, realização de audiências públicas no interior.

A presidente da Ordem cearense, juntamente com o Centro de Apoio e o Movimento Justiça Já, denunciou a demora na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, cobrou celeridade no atendimento, representou no CNJ contra o atendimento nas Varas das Secretarias através de bilheterias. Após a denúncia da OAB-CE, o atendimento voltou a ser feito dentro das Varas. Outra representação da Ordem foi contra a demora na distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua, que resultou na vinda de dois conselheiros do CNJ – Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves – que realizaram inspeção. Como resultado, o tempo de distribuição caiu de 120 dias para 15 dias.

* Valdetário Monteiro,
Presidente da OAB/CE.

Ministério Público põe frente a frente vereador Plácido e chefe da Regional 1

51 4

Trecho da gravação no You Tube

Estão marcados para o mesmo dia e horário os depoimentos do vereador Plácido (PDT) e do chefe do Distrito de Saúde da Regional 1, Eymard Maia, no Ministério Público Estadual. Nesta quinta-feira (4), a partir das 9 horas, o promotor Ricardo Rocha ouvirá o pivô da denúncia de assédio moral e político contra os terceirizados da Prefeitura de Fortaleza.

Eymard Maia deverá revelar para o Ministério Público se a fala na gravação apresentada pelo vereador Plácido seria dele ou não. Na gravação, disponível no You Tube (http://www.youtube.com/watch?v=8uXt824nB6k) e veiculada no horário eleitoral do PDT, o chefe do Distrito de Saúde da Regional 1 revelaria para uma suposta filha de terceirizado um esquema de rescisão de contratos, diante do não apoio à candidatura do PT à Prefeitura de Fortaleza.

Na última semana, o Ministério Público ouviu os depoimentos de terceirizados demitidos e de sindicalistas da categoria. Para o promotor Ricardo Rocha, a denúncia é grave e poderá ser enquadrada como crime eleitoral e improbidade administrativa.

Quadrilha atira contra destacamento da PM e assalta duas agências bancárias

Uma quadrilha armada explodiu dois caixas eletrônicos de duas agências bancárias na madrugada desta quarta-feira, 3, em Alto Santo, a 241km de Fortaleza. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), cerca de 10 homens participaram da ação. Parte deles foi ao destacamento da PM dispararam tiros contra as viaturas.

Ainda de acordo com o CPI, os suspeitos usaram explosivos para abrir um caixa eletrônico do Banco do Brasil e outro do Bradesco daquele município. Ainda não há informações sobre feridos durante a ação. Os criminosos seguem foragidos e até esta manhã não foram localizados.

(O POVO Online)

Candidatos fazem as considerações finais

24 1

Elmano promete concurso para a área da saúde. Valdeci diz que fortalezense está preparado para escolher o prefeito. Heitor cita casos de cidadãos que foram abandonados pela gestão municipal. Marcos diz que se não cumprir promessas, nunca mais deverá merecer o voto do eleitor. Moroni diz que voltou a Fortaleza porque as pessoas estão pedindo socorro. Inácio volta a criticar pesquisas eleitorais e pede que eleitor vote em quem história. Roseno pede que eleitor pesquise a história de cada candidatura. Roberto Cláudio pede que eleitor creia na mudança.

Moroni critica papel de vítima de Elmano

32 4

Heitor pergunta a Moroni sobre julgamento do mensalão. Moroni lamenta que a esperança do povo brasileiro ruiu, “da pior forma possível, por meio da corrupção”. Ironiza o papel de vítima de Elmano. “Não… estão me atacando”. Diz que coitadinho é o povo, que acreditou nas promessas.

Moroni e Inácio debatem sobre a independência de candidaturas. Inácio conta que PCdoB sofreu pressão para que não tivesse candidato à Prefeitura de Fortaleza. Moroni diz que cidade mais se desenvolveu quando Governo e Prefeitura eram adversários políticos. “O Tasso fazia uma avenida e o Juraci fazia outra”.

Inácio e Valdeci discutem sobre planejamento urbano. Valdeci lamenta que cidade não tenha infraestrutura para sediar a Copa e receber três grandes shoppings.

Valdeci e Roseno falam sobre o abandono da cultura em Fortaleza.

Marcos “caça” Elmano no debate e Roseno ataca Roberto Cláudio

36 3

Marcos Cals pergunta a Elmano sobre a pressão contra terceirizados e diz que política de Luizianne é clientelista. Elmano assegura que a política clientelista era feita quando o PSDB estava no poder.

Renato Roseno lamenta a incapacidade de negociação dos governantes com servidores grevistas. Diz que Cotam abordou grevistas da Semace, nesta terça-feira (2), e lembra o confronto da Polícia com professores na Assembleia Legislativa.

Roberto Cláudio e Marcos Cals dizem que não é verdadeira a propaganda da Prefeitura sobre 30 mil alunos em escolas de tempo integral. Roberto Cláudio assegura que não há escola em tempo integral no ensino fundamental. Elmano diz que Fortaleza tem ensino em tempo integral, o que é diferente de escola em tempo integral. Informa que são 10 mil alunos, mas que serão 30 mil.

Elmano e Heitor discutem sobre emprego e renda. Elmano lembra o número de empregos com carteira assinada em Fortaleza. Heitor fala sobre projeto “Cidade Tecnológica”. “O lixo é uma riqueza, quando aproveitado”, destaca.

Elmano pergunta a Roseno se ele fará as obras da Copa, caso eleito

38 1

Elmano pergunta a Roseno se, caso eleito, fará as obras da Copa. Roseno diz que a política da Copa é perversa, pois é contra os mais pobres, diante das remoções. “Pessoas são enxotadas”, diz. Elmano critica Roseno por não responder se fará ou não as obras e assegura que entregará todas as obras, caso eleito. Roseno afirma que Elmano fugiu ao debate, pois não quer discutir as remoções.

Marcos pergunta a Elmano se ele será mesmo um “pau mandado”

139 4

Marcos pergunta a Elmano se ele possui “musculatura” para governar sozinho ou será um “pau mandado”, como afirma um aliado até recentemente. Elmano diz que há uma aliança entre os candidatos para atacá-lo, que não discutem as propostas. Marcos diz que a carapuça não cabe e pergunta novamente sobre a declaração do ex-aliado (Ciro Gomes). Elmano diz que ataques lembram política antiga.