Blog do Eliomar

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Professores farão ato público no Palácio Abolição

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Professores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) realizarão na próxima quarta-feira (24) um ato público “A academia vai ao Palácio”, como forma de pressionar o governo estadual a negociar com a comunidade acadêmica. A concentração será às 9h, no cruzamento das avenidas Abolição e Barão de Studart.

A categoria reivindica concurso para professor/servidor, regulamentação do PCCV, equiparação salarial substituto/efetivo, assistência estudantil e implantação do piso. Os três sindicatos que representam a categoria argumentam que desde a última greve, em 2008, que o governador tem se negado a receber os representantes das três universidades estaduais.

(com informações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN)

Governo publica reconhecimento de responsabilidade por morte de cadete

Portaria assinada pela ministra Maria do Rosário, chefe da Secretaria de Direitos Humanos, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, reconhece a responsabilidade do governo brasileiro pela morte do cadete do Exército Márcio Laponte Silveira em outubro de 1990.

O jovem, de 18 anos, participava de curso de formação na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), e passou mal durante um treinamento. A família descobriu que, ao pedir para descansar, o cadete foi humilhado aos gritos pelo comandante do pelotão, recebeu chutes de coturno na cabeça e depois, inconsciente, foi exposto ao sol por três horas.

A portaria faz parte de um acordo, mediado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre o governo brasileiro e a família de Lapoente. No texto, o Estado reconhece sua responsabilidade pela violação dos direitos à vida e à segurança do cadete.

De acordo com a publicação, o governo se compromete a ampliar o ensino de direitos humanos no currículo de formação militar e a realizar estudo sobre a possibilidade de firmar convênio com o Instituto Interamericano de Direitos Humanos. A ideia é assegurar que a formação dos praças e oficiais das Forças Armadas Brasileiras atenda aos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos.

(Agência Brasil)

Fortaleza sedia 5ª Conferência Internacional Felicidade Interna Bruta

Como parte da programação da X Bienal Internacional do Livro, Fortaleza será sede da 5ª Conferência Internacional Felicidade Interna Bruta (FIB), de 8 a 10 de novembro, no Centro de Eventos. O governador Cid Gomes fará uma palestra na abertura da programação, às 19 horas, com o tema “bem estar”.

Para o FIB, o principal não é o crescimento econômico, mas a integração do desenvolvimento material com o psicológico, cultural, ambiental, espiritual e a qualidade de vida das pessoas. O conceito não é novo. Foi criado em 1972, pelo então rei do Butão, um pequeno país do Himalaia, com o apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Com o patrocínio da ONU, o modelo atraiu a atenção do mundo, sendo estudado e recriado por um time de intelectuais, com prêmios Nobel incluídos.

Além de Cid Gomes, o evento reunirá outras autoridades, como o primeiro ministro do Butão, Dasho Karma Ura; a psicóloga, antropóloga e coordenadora do FIB no Brasil, Susan Andrews; o inglês pesquisador das questões de consumo excessivo, John de Graaf; além da primeira-dama de Bento Gonçalves-RS, também professora e mestranda em Educação, Irmaci Lunelli.

Mercado financeiro prevê nova alta da inflação

A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação este ano continua em alta. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 15ª vez consecutiva, ao passar de 5,43% para 5,44%. Para 2013, a projeção foi mantida em 5,42%.

Cabe ao Banco Central (BC) perseguir a meta de inflação que tem como centro 4,5% e margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as projeções do mercado financeiro estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e calibrar os preços é a taxa básica de juros, a Selic, que na avaliação dos analistas, deve encerrar 2012 no atual patamar (7,25% ao ano).

A pesquisa do BC, realizada com analistas financeiros, traduz a expectativa deles sobre os rumos da economia. É divulgada toda segunda-feira por meio do Boletim Focus.

O boletim desta segunda-feira (22) traz estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 4,48% para 4,56%, este ano, e de 4,91% para 4,83%, em 2013.

A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 8,8% para 8,45% em 2012. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a alteração foi de 8,49% para 8,37% neste ano.

(Agência Brasil)

O PT depois de Lula

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Da coluna Política, no O POVO desta segunda-feira (22), pelo jornalista Erivaldo Carvalho:

E eis que é chegado o grande dia para a campanha de Elmano. Nesta terça-feira (23), a Cidade recebe a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não só pelo incontestável peso do mais importante líder vivo do País, mas pela expectativa e dúvidas que pairavam sobre sua vinda, os petistas estão crentes de que o ato político pode ser decisivo.

Será uma passagem relâmpago, mas de impacto. Estaremos a quatro dias da votação e a dois do fim da propaganda política no rádio e televisão.

No comitê do candidato petista, acredita-se que Lula vitaminará o espírito da militância na reta final. Parte-se do princípio de que o material gravado, no primeiro turno, pelo ex-presidente, que ganhou lares e ruas de Fortaleza à exaustão, foi um dos responsáveis por jogar o candidato no segundo turno.

Os petistas têm a mais plena certeza de que Lula é um divisor de águas em qualquer disputa. A dúvida mesmo é como será o PT depois dele.

Em tempo: licenciado, o governador Cid Gomes, que já vinha tendo mais presença nos atos de campanha de Roberto Cláudio nas últimas semanas, intensificará o corpo-a-corpo até os últimos momentos da campanha. Uma tentativa, claro, de amenizar os danos da presença do ex-presidente da República.

Economia entre supermercados em Fortaleza pode chegar a R$ 737 ao ano

Uma pesquisa feita pela Associação de Consumidores ProTeste em supermercados de 20 cidades de 14 estados, mostrou a disparidade de preços entre os estabelecimentos. Em Fortaleza, a economia anual pode chegar a R$ 737, entre o supermercado com preços mais caros (Pão de Açúcar – Av. Washington Soares, 4.040) e o estabelecimento com menores preços (Atacadão – Av. Sen. Carlos Jereissati, 3.001).

A maior disparidade ocorre em São Paulo, onde o consumidor pode economizar até R$ 1.706,20 ao ano.

A pesquisa levou em conta preços de 104 produtos com marcas líderes de venda, encontrados nas categorias mercearia, higiene e limpeza, perecíveis e hortifruti. A ProTeste também pesquisou cesta com 90 produtos, com as marcas mais baratas encontradas no estabelecimento. Nesse caso, foram excluídos carne, frutas, verduras e legumes.

‘Nunca entreguei ninguém na vida. Nem no pau de arara’, diz Genoino, em entrevista ao Estadão

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O ex-presidente do PT e ex-ministro José Genoino diz em entrevista ao Estadão, neste domingo (21), que lutará “todos os dias, semanas, meses e horas” para provar sua inocência no processo do mensalão.

Condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Genoino afirma que não apontará o dedo para companheiros. “Nunca entreguei ninguém na minha vida. Nem no pau de arara. Muito menos num processo que virou um grande espetáculo midiático”, justifica o ex-presidente do PT, que assegura que não cuidava das finanças do partido.

“Nunca tratei de dinheiro, de pagamento, de qualquer atividade criminosa. Misturar negociações políticas, articulações e alianças com crime significa criminalizar a política. Eu não aceito essa acusação de ter integrado quadrilha. O PT não é um partido de quadrilheiro, de mensaleiro. Isso é uma afronta à nossa história. O PT precisava fazer aliança ao centro para ganhar a eleição e para governar”, declarou Genoino ao Estadão, que se recusou a comentar sobre o processo de José Dirceu, na época ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula. “Eu não faço comentário sobre companheiros do processo”, avisou.

Para Genoino, a vida política de nenhum cidadão se acaba. “Eu já lutei com tribuna, com microfone, com reunião e, nos anos 70, com outros instrumentos. Eu não vivo sem política, não vivo sem ideal. Aprendi a lutar em qualquer situação. Até para quebrar a incomunicabilidade na prisão, eu e meus companheiros esvaziávamos a água do vaso sanitário. A gente chamava aquilo de telefone. Muitos culpados a história provou que eram inocentes. Vou lutar todos os dias, semanas, meses e horas para defender minha inocência”.

Casos de tétano têm queda de 44% em dez anos

Nos últimos 10 anos, o número de casos de tétano no Brasil caiu em 44%. Enquanto em 2001 o País registrou um total de 578 casos, em 2011 foram 327. A redução foi ainda maior nos casos de tétano neonatal, chegando a 85% neste período. Os dados constam na publicação Saúde Brasil, apresentada durante a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).

De acordo com o estudo, desde 2007 são registrados, em média, seis casos da doença por ano, com quatro mortes entre os bebês prematuros. A partir daquele ano, a média anual tem se mantido em 340 casos confirmados.

O tétano é uma doença infecciosa aguda não contagiosa, causada pela bactéria Clostridium tetani, encontrada, não apenas em metal enferrujado. A bactéria também está presente nas fezes, na terra, em galhos e arbustos, além de água contaminada, poeira da rua e, até mesmo, na pele. Apesar de não ser contagiosa, a doença pode ser transmitida por contato com ferimento na pele ou nas mucosas, como boca e região genital. No geral, 30% dos pacientes morrem por ano.

Já a contaminação pelo tétano neonatal acontece por causa falta de higiene com o cordão umbilical dos recém-nascidos. Os primeiros sintomas da doença são espasmos e contratura muscular, rigidez de nuca e abdômen, dores pelo corpo e febre baixa ou insistente.

De acordo com o estudo Saúde Brasil 2012, do Ministério da Saúde, de 2007 a 2011, a vacinação nas mulheres em idade fértil foi considerada baixa. Já, em relação às grávidas, de 1993 a 2011, o número cresceu, porém ainda é menor do que 60%.

(Agência Saúde)

Leão garante a liderança e Guarany é rebaixado

O Fortaleza garantiu a primeira colocação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, ao derrotar o Icasa, na tarde deste domingo (21), no estádio Presidente Vargas, por 1 a 0, na penúltima rodada da competição. O gol da partida foi marcado por Assisinho, aos 19 minutos do segundo tempo, em cobrança de falta. Na próxima fase, o Fortaleza deverá enfrentar a Chapecoense/SC ou o Caxias/RS ou o Duque de Caxias/RJ, no sistema mata-mata.

Com a derrota para o Fortaleza, o Icasa deixou a zona de classificação para a segunda fase e agora terá que vencer o Paysandu, no próximo domingo (28), em Iguatu, para seguir na competição.

O Guarany de Sobral perdeu para o Cuiabá, por 2 a 1, e foi rebaixado para a Série D do próximo ano.

Esgotos da Cagece recebem identificação curiosa na Aldeota

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Moradores do bairro Aldeota foram surpreendidos com uma curiosa advertência de buracos ao longo da avenida Santos Dumont e ruas paralelas. Os buracos, na verdade, são esgotos da Cagece, que ficaram abaixo do nível da pista, após duas ou três camadas de asfalto sem raspagem.

Alheios a mea-culpa dos responsáveis pelo asfaltamento da avenida, espertinhos trataram logo de identificar os culpados pelos prejuízos e aborrecimentos dos motoristas que trafegam pela área.

Mensalão – Julgamento chega à etapa final com indefinições

“O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra em uma de suas fases mais complexas nesta semana, após a análise de todos os capítulos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de definir as punições de cada réu, o colegiado precisará superar questões técnicas que ainda não foram consolidadas na Corte. Não há consenso, por exemplo, sobre a solução para os empates – foram registrados seis placares de 5 votos a 5 até agora. Também será preciso definir se os ministros que votaram pela absolvição de determinados réus devem participar da fase de escolha das respectivas penas. A corrente majoritária entende que isso não é possível.

Outro ponto em aberto é se os parlamentares que estão sendo condenados devem perder o mandato por ordem do STF ou se a decisão de cassá-los cabe apenas à Câmara dos Deputados. Três réus estão nesta situação: os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Encerradas essas questões, o julgamento entrará na fase da definição das punições individuais, analisando se os crimes foram cometidos em concurso material, concurso formal ou em continuidade delitiva. Poucos ministros têm feito essa distinção jurídica até agora, mas ela será fundamental para o resultado final das penas.

Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que os réus sejam condenados em concurso material nos crimes de corrupção ativa, por exemplo. Isso quer dizer que se um réu corrompeu dois parlamentares, ele deve responder por dois crimes de corrupção ativa, com as penas somadas ao final. Uma opção mais branda é a condenação por continuidade delitiva, onde várias condutas são consideradas como uma só, levando em consideração o conjunto da obra. Nesse caso, estabelece-se apenas uma pena, e ela é ampliada de um sexto a um terço. A PGR pede condenação em continuidade delitiva nos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por parlamentares, por exemplo.

Embora não tenha sido abordado pela PGR, há ainda o tipo de condenação por concurso formal, que é quando um réu, com apenas uma ação, pratica um ou mais crimes. É o caso de alguém que atira em uma pessoa e acaba matando duas. Nessa situação, o julgador opta pela pena mais grave, acrescida de um sexto até metade.”

(Agência Brasil)

Presidente da Câmara Municipal puxa campanha pró-Elmano de Freitas na periferia

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), reforçou o trabalho eleitoral pró-candidato Elmano de Freitas a prefeito de Fortaleza. É um dos poucos vereadores reeleitos que estõ em campanha neste segundo turno, já que muitos resolveram tirar dias para descanso ou simplesmente só comemorar a conquista particular.

Na última semana, Acrísio visitou vários bairros onde obteve votação e reativou núcleos de campanha e convocou militantes para o corpo a corpo eleitoral. Em bairros como Antônio Bezerra, Álvaro Weyne, Vila Velha e São Cristóvão, os militantes do presidente da Câmara Municipal estão promovendo bandeiraços principalmente nos cruzamentos das avenidas.

Acrísio, bom observar, é um dos nomes já cotados para presidente da Câmara Municipal no caso de uma vitória de Elmano de Freitas. Mas ele evita falar desse tema e diz que só quer mesmo é “garantir a continuidade do projeto de governo popular implantado pela prefeita Luizianne Lins e que vem, de fato, melhorando a vida de muitas famílias da periferia.”

Palanque pesado e com rejeitados

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (21), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A grande quantidade de apoios declarados ao candidato Roberto Cláudio (PSB) no segundo turno da eleição tem seu fator positivo, mas não pode ser entendida apenas por esse lado.

Ao contar com quase todos os derrotados no primeiro turno, isolando Elmano, o candidato pessebista não deve esquecer que está levando no pacote a rejeição de todos esses apoios. Moroni e Inácio, por exemplo, eram os dois que possuíam a maior rejeição.

Um palanque gordo, portanto, como bem diz o jornalista Erivaldo Carvalho, tem como principal aspecto negativo o seu próprio peso, aumentando o perigo de afundar e levar todos para o buraco.

Definidas a data e as chapas para a eleição da OAB-CE

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Agora é oficial. Duas chapas concorrerão à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, na eleição que ocorrerá no próximo dia 19, no Centro de Eventos.

Pela situação, a chapa é composta por Valdetário Monteiro, atual presidente que tenta reeleição, tendo como vice Ricardo Barcelar. Jardson Cruz é o secretário-geral, Roberta Vasques, a secretária-adjunta e Marcelo Mota é o nome para tesoureiro.

Para membros do Conselho Federal,a chapa indica Cândido Albuquerque, Danilo Mota e Valmir Pontes Filho.

Já a chapa da oposição é composta por Erinaldo Dantas (presidente), Helio Winston (vice-presidente), Darlene Braga (secretária-geral), Dr. Said (secretário-adjunto) e Renato Lima (tesoureiro).

Para membros do Conselho Federal, são indicados Caio Rocha , Helio Leitão e Feliciano de Carvalho Júnior.

Eleitores realizam marcha contra prefeita eleita

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Os eleitores de Camocim, a 380 km de Fortaleza (litoral Norte do Ceará) realizam neste domingo (21) uma marcha em protesto à eleição de Mônica Aguiar (PSB), mulher do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), escolhida prefeita do município no último dia 7. A manifestação reivindica a impugnação da prefeita eleita.

Tecnicamente, Mônica estava impedida de disputar as eleições deste ano em Camocim. Ela teve seu nome incluso na Lei da Ficha Limpa por ter suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM) quando foi titular da Secretaria do Trabalho e Ação Social do município em 1999.

Entretanto, Mônica mantinha sua candidatura com base numa liminar. No entanto, uma decisão judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública em julho deste ano derrubou a liminar e enquadrou novamente a candidata na Lei da Ficha Limpa, o que a impediria de concorrer as eleições.

Mônica Aguiar venceu a disputa pela prefeitura no município com a diferença de apenas 374 votos para o segundo colocado, Chiquinho do Peixe (PP).

A manifestação deve percorrer as principais ruas da cidade na manhã de domingo, iniciando na Praça de São Francisco e encerrando no Mercado Público. O ato contará com a presença do vereador eleito Capitão Wagner (PR). Será produzido durante o evento um abaixo-assinado com assinaturas dos eleitores que renegam Mônica Aguiar como prefeita eleita de Camocim. O documento será enviado ao Ministério Público (MP), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos organizadores do ato, Carlos Jardel, explica que a marcha nasceu da indignação de alguns dos eleitores de Camocim com relação ao descumprimento da Lei da Ficha Limpa no município. “Queremos manifestar nosso repúdio ao descumprimento da legislação eleitoral. Esperamos reunir cerca de dez mil pessoas”.

O POVO tentou entrar em contato com a prefeita eleita por meio do celular de seu esposo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), mas as ligações não foram atendidas ou retornadas até o fechamento da edição.

(O POVO)

“Supersalários são uma distorção”, diz juiz federal

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Por incrível que pareça, no distorcido mundo do funcionalismo público brasileira, nem sempre são as principais autoridades cada poder, como deputados, senadores, ministros e juízes, os que recebem os maiores salários. Muitas vezes, os donos das maiores remunerações são barnabés desconhecidos. Para o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, trata-se de uma distorção absurda, que atrapalha a administração pública. Os juízes federais, por exemplo, reivindicam um reajusta salarial de 28,7%, mas hesitam em aprofundar a reivindicação porque sabem que isso provocaria um efeito dominó na renda de tantos outros servidores, inclusive de outros poderes. Um rastilho com efeitos explosivos sobre o orçamento da União.

“O teto salarial hoje é o alvo de todos os servidores. E isso não tem o menor cabimento”, reclama Nino Toldo, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. Segundo o presidente da Ajufe, essa é algo que provoca duas situações distintas. Alguns servidores têm salários altíssimos sem nenhuma justificativa. E outros estacionam em patamares menores indefinidamente. Tudo porque não há um plano de carreira estruturado para o funcionalismo público no país. Ele próprio deverá se tornar desembargador em breve depois de 21 anos como magistrado de primeira instância, uma das poucas progressões previstas na carreira dos homens de toga. Isso significa que Nino Toldo, ao final de sua carreira, até agora ganhou praticamente o mesmo que um juiz recém-aprovado em concurso.

“Isso precisa ser revisto e pensado, sair desse impasse”, inicia Toldo, ainda sem a solução precisa. “A gente tem consciência das restrições orçamentárias do Estado. Juiz não é irresponsável. Ninguém quer supersalário, não. A gente só quer uma remuneração condigna”, critica.

A visibilidade de todos os salários na internet confirmou a suspeita dos magistrados. “A Lei de Acesso à Informação teve o importante papel de escancarar isso”, contou Nino Toldo. “Sobre a hierarquia, é ruim quando o magistrado passa a ser o segundo, terceiro, quarto salário dentro da sua vara”, afirma ele.

O reajuste de 28,7% serviria para recuperar perdas inflacionárias desde 2005. Os 15,8% oferecidos por Dilma são paliativo, diz Nino Toldo. Mas, para fazer isso, seria preciso também aumentar o subsídio dos ministros do Supremo, considerado “ridículo”.  E o valor do teto subiria junto.

(Congresso em Foco)

Leão pode assegurar liderança neste domingo

Uma vitória sobre o Icasa, neste domingo (21), às 17 horas, no estádio Presidente Vargas, garantirá ao Fortaleza a primeira colocação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, na penúltima rodada da primeira fase da competição. O Leão foi beneficiado pela derrota do Luverdense, nesse sábado (20), diante do Santa Cruz, no estádio do Arruda (PE), por 2 a 1.

Em caso de vitória, o Fortaleza pegará na próxima fase o quarto colocado do Grupo B, no momento ocupado pela Chapecoense/SC.

Rebaixamento

Já o Guarany de Sobral será rebaixado para a Série D se perder para o Cuiabá, no estádio Dutrinha, na capital mato-grossense.