Blog do Eliomar

Categorias para Sem categoria

Plano de saúde deve pagar indenização de R$ 15 mil por negar atendimento à idosa

A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar indenização de R$ 15 mil por negar atendimento à idosa. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, em 2000, Z.A.R.O. apresentou problema de cardiopatia e se dirigiu ao Hospital Antônio Prudente, em Fortaleza. A internação, no entanto, não foi autorizada pelo plano de saúde, que alegou doença preexistente.

A idosa sofreu constrangimentos e teve piora no estado de saúde, vindo a falecer em 2003. Sustentando que os aborrecimentos contribuíram para a morte da mãe, M.Z.O. ingressou na Justiça. Em abriu de 2009, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o plano de saúde a pagar R$ 15 mil, a título de reparação moral.

Objetivando reformar a sentença, ambas as partes interpuseram apelação (nº 0076416-91.2005.8.06.0001) no Tribunal de Justiça. M.Z.O. pediu o aumento da indenização, enquanto a Hapvida solicitou a improcedência da ação.

Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. De acordo com o relator do processo, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, M.Z.O. precisou utilizar vários cheques-caução para que a mãe fosse atendida. “Não há evidência de que a operadora do plano haja diligenciado a fim de obter, de cada qual dos dependentes, informações personalizadas acerca de seu estado prévio de saúde, de modo a precaver-se no futuro da preexistência de doenças e justificar a exclusão da cobertura”.

(TJCE)

Projeto cria gradação de penas para agravantes do crime de roubo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3901/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que cria uma gradação de penas para o crime de roubo, dependendo do número de circunstâncias agravantes que for verificado em cada caso.

As circunstâncias agravantes, que já existem hoje, são:
– se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
– se há participação de duas ou mais pessoas;
– se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância;
– se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior;
– se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

O projeto não altera as penas mínima e máxima do roubo (sem agravantes) já previstas no Código Penal, que são de quatro a dez anos de reclusão. A gradação proposta é a seguinte:
– se houver uma das cinco circunstâncias agravantes, a pena é aumentada em 1/3;
– se houver duas, em 3/8;
– se houver três, em 5/12;
– se houver quatro, em 7/16;
– se houver as cinco, em 50%.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) não faz distinção do número de circunstâncias agravantes. Somente diz que a pena será aumentada de 1/3 até a metade se houver agravante.

“Quem incide em uma única circunstância não pode ter idêntico tratamento ao de quem incidiu em todas. Seria deixar de lado o processo de individualização da pena, dando a cada um a pena que efetivamente merece”, disse o juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília, Marcio Evangelista Ferreira, citado pelo autor do projeto.

O crime de roubo (art. 157) é descrito na lei como a subtração de coisa alheia mediante grave ameaça ou violência à pessoa, depois deixá-la sem possibilidade resistência, por qualquer meio.

(Agência Câmara de Notícias)

Comissão do pacto federativo discute FPE e ‘royalties’ na segunda-feira

A comissão de especialistas que analisa propostas para um novo pacto Federativo volta a se reunir na segunda-feira (1º) para debater mudanças nas regras para partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties do petróleo.

Presidida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e formada por 14 especialistas, a comissão foi criada pelo presidente do Senado, José Sarney, com a missão de apresentar propostas para reduzir o desequilíbrio federativo no Brasil.

Além de novas regras para o FPE e para a divisão dos royalties do petróleo, a comissão também priorizou a análise de indexadores das dívidas dos estados junto à União e medidas para acabar com a guerra fiscal entre as unidades da federação.

(Agência Senado)

Agentes comunitários de saúde podem ser dispensados de morar na comunidade em que atuam

“O fim da exigência de que o agente comunitário de saúde resida na área da comunidade em que atuar é uma das mudanças determinadas pelo PLS 352/2012, do senador Sérgio de Souza (PMDB-PR). Pelo projeto, será exigido apenas que o profissional more no município de sua atuação. A Lei 11.350/2006, que dispõe sobre o aproveitamento e admissão dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, determina como requisito para o exercício da atividade que esses profissionais residam na área da comunidade em que vão atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.

De acordo com Sérgio Souza, a determinação representa um entrave à contratação de pessoas realmente qualificadas para exercer a atividade. Ele acredita “ser mais do que suficiente” que o agente comunitário de saúde resida na área do município onde vai trabalhar. “A determinação de que o agente comunitário de saúde deva residir na área da comunidade em que atuar não faz mais sentido. Por isso, defendemos que qualquer pessoa qualificada tenha o direito de participar do processo seletivo e a atuar na comunidade, ainda que não viva nela”, diz.

O senador também considera que os municípios, como responsáveis diretos pela contratação desses agentes, deveriam ter o direito de legislar acerca do tema conforme suas necessidades. “No âmbito de um regime federativo como o nosso, a tentativa de legislar sobre tal matéria por meio de lei federal traz conflitos e ambiguidades difíceis de serem solucionadas”, comenta.

O PLS 352/2012 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando recebimento de emendas. Após ser examinada pela CCJ, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.”

(Agência Senado)

Cármen Lúcia condena dez réus do mensalão por corrupção passiva

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou os dez réus acusados de corrupção passiva no Capítulo 6 da Ação Penal 470, processo que apura se o mensalão existiu. Os ministros analisam nesse item se houve recebimento de vantagem indevida pelos partidos da base governista entre 2003 e 2004.

Cármen Lúcia disse que ficou provado que todos os políticos do PP, PL (atual PR), PTB e PMDB receberam dinheiro ilegal em razão da função política que desempenhavam, com a ajuda de assessores e pessoas de confiança dos partidos.

De acordo com a ministra, a corrupção também se aplica ao PL, que fechou acordo político com o PT em 2002. “As coligações são legítimas, são legais, mas têm que ser nos termos da lei no Estado de Direito. Ainda que tenha a coligação lá atrás, não é disso que se cuida do processo”.

Seguindo a tese inaugurada por Rosa Weber, Cármen Lúcia defendeu que a formação de quadrilha não se aplica aos casos narrados no processo. Segundo o Ministério Público Federal, os réus ligados ao PP e ao PL (atual PR) formaram pequenas quadrilhas com as empresas Bônus Banval e Guaranhuns, respectivamente, com o objetivo de lavar a distribuição de dinheiro ilícito do mensalão.

A ministra descartou a acusação alegando que os oitos réus acusados do crime não se associaram para perturbar a ordem pública. “Era cada qual o seu interesse, receber dinheiro, e, com isso, cumprir sua própria satisfação. Era mais o concurso [de atuações] que as pequenas quadrilhas”, justificou.

Cármen Lúcia também descartou a tese de lavagem de dinheiro para o réu José Borba, deputado federal pelo PMDB na época dos fatos. Ela entendeu que, embora ele tenha se negado a assinar recibo de saque de R$ 200 mil, a pessoa responsável por assinar os documentos e entregar o dinheiro nas mãos do parlamentar foi a própria corruptora – no caso, Simone Vasconcelos, gerente da SMP&B de Marcos Valério.

(Agência Brasil)

Candidato do PSB vence em todas as simulações de segundo turno

30 8

A pesquisa Ibope/Verdes Mares também realizou simulações de segundo turno à Prefeitura de Fortaleza. Se a votação fosse realizada nesta quinta-feira (27), o candidato do PSB, Roberto Cláudio, venceria contra qualquer outro candidato.

Contra Elmano de Freitas (PT), Roberto Cláudio venceria por 44% a 39%. Contra Moroni (DEM), o resultado seria 49% a 34%. Em caso da disputa ser contra Heitor Férrer (PDT), o candidato do PSB venceria por 46% a 39%.

Rejeição

O Ibope também apresentou os números da rejeição. Moroni Torgan aparece com 36%; seguido por Elmano de Freitas, 23%; Inácio Arruda, 21%; Francisco Gonzaga, 20%; André Ramos, 18%, Roberto Claudio, 17%; Marcos Cals, 16%; Valdeci Cunha, 15%; Renato Roseno, 12%, e Heitor Férrer, 9%.

Roberto Cláudio lidera pesquisa Ibope/Verdes Mares

32 6

O Ibope divulgou há pouco a pesquisa dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Roberto Cláudio (PSB) lidera as intenções de voto, com 25%; seguido por Elmano de Freitas (PT), com 21%; Moroni Torgan (DEM), com 19%; Heitor Férrer (PDT), com 11%; Renato Roseno (Psol), com 7%; Inácio Arruda (PCdoB), com 6%; e Marcos Cals (PSDB), com 3%. Francisco Gonzaga (PSTU), Valdeci Cunha (PRTB) e André Ramos (PPL) não pontuaram.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro de 2012 e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) sob o número 00086/2012. Foram entrevistadas 805 pessoas em Fortaleza. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pesquisa diz que endividamento do brasileiro tem consumo sem planejamento como vilão

“O consumo a prazo sem planejamento é o principal motivo que tem levado muitos brasileiros a atrasar o pagamento da prestação, segundo mostra uma pesquisa encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil, divulgada nesta quarta-feira (26), em São Paulo, pelo economista Nelson Barrizzelli. Ele acredita que o maior acesso ao crédito tem sido favorável ao crescimento econômico, mas alerta  que o país deve adotar o “crédito responsável” e sugere aos consumidores para que fujam do cheque especial e evitem entrar no sistema rotativo do cartão de crédito, já que, nessas modalidades, os juros são os mais altos do mercado.

”Vendam o carro, uma casa ou outro bem que possam dispor para quitar esses débitos porque esses dois tipos de crédito são os que as pessoas têm de se livrar o mais rapidamente”, aconselhou.

A pesquisa feita com 623 famílias apontou que mais da metade dos entrevistados (54%) têm a renda comprometida com compras parceladas no cartão de crédito e 64% têm entre um a quatro cartões. Os bancos são a instituições mais procuradas e recorridas por 44% dos pesquisados, seguida pelas administradoras de cartão de crédito (38%). Os casos de inadimplência envolvendo todas as modalidades de financiamento alcançaram 41% dos brasileiros de todas as classes sociais, mas os mais pobres são os mais penalizados pela restrição ao crédito. Nas enquetes entre os que ganham mensalmente até R$ 3.825, 31% responderam que já tiveram o nome incluído na lista devedores. Já no universo de renda acima desse valor, essa situação foi experimentada por 28%.

A principal causa de inadimplência foi a má administração das finanças, alegada por 41% dos consultados, seguida pelo desemprego (11%). O estudo identificou ainda ser maior o desinteresse sobre o custo das operações (condições de juros e o impacto sobre o valor final a ser pago) entre as faixas de ganhos até R$ 3.825. Nessa classe de renda, 59% disseram que buscam informações, enquanto, no grupo de pessoas com renda superior, o percentual atingiu 81%.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Jorge Viana defende Lula e acusa imprensa de uso político do julgamento

48 1

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusou “setores da imprensa” de querer interferir no processo de julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas das eleições municipais deste ano.

– A manipulação de alguns setores da imprensa às vésperas de uma eleição, envoltos numa atitude de querer interferir, interceder no julgamento que está sob a responsabilidade da mais alta corte de Justiça do país, é inaceitável – afirmou, acrescentando que “parte da elite brasileira nunca aceitou que o país tivesse sido governado por um metalúrgico nordestino”.

Jorge Viana também criticou os parlamentares de oposição por pressionar pelo adiamento da sabatina, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do jurista Teori Albino Zavascki, indicado para ministro do Supremo. Para o senador, os oposicionistas estariam agindo de acordo com os “interesse de setores da imprensa brasileira”.

Segundo Jorge Viana, a mídia quer “estabelecer a composição do Supremo, o calendário de trabalho do Supremo Tribunal Federal e o conteúdo dos votos no Supremo Tribunal Federal”, o que seria, em sua avaliação, um desrespeito com a mais alta corte de Justiça do país.

(Agência Senado)

Lewandowski condena Jefferson por corrupção passiva e o absolve da acusação de lavagem

“O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como processo do mensalão, condenou por corrupção passiva o ex-deputado federal do PTB Roberto Jefferson. Em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o ministro absolveu Jefferson. Nesta quarta-feira (26), Lewandowski iniciou o julgamento dos três réus ligados ao PTB. O revisor disse que o próprio réu confessou, em depoimento à Polícia Federal, que recebeu dinheiro de Marcos Valério. “Tenho como comprovada a participação de Jefferson no recebimento indevido. O réu cometeu o crime de corrupção passiva. Lavagem não restou na espécie, pelas razões já expostas anteriormente. É possível concluir que ele recebeu R$ 4 milhões”.

O revisor citou o depoimento de Jefferson descrevendo que o acordo previa o repasse de R$ 20 milhões do PT ao PTB para ajuda de campanha, admitido também pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Desses R$ 20 milhões, o PTB só recebeu R$ 4,5 milhões e a relação [entre os dois partidos] passou a sofrer um abalo”, disse o ministro, contextualizando que, depois disso, o réu veio a público denunciar o esquema.

Lewandowski ressaltou em seu voto que o simples repasse de dinheiro entre partidos não é, por si só, ilegal. “Em princípio, um acordo político entre partidos não é vetado pela legislação, muito menos o repasse entre partidos. O que a lei veda e apena severamente são verbas não contabilizadas pela Justiça Federal, verbas que ultrapassem o teto determinado pela legislação”, disse. Após a condenação de Roberto Jefferson por corrupção passiva, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, suspendeu a sessão por 30 minutos. Após o intervalo, o revisor retoma seu voto falando sobre os réus Emerson Palmieri e Romeu Queiroz, também ligados ao PTB.”

(Agência Brasil)

Bicampeã cearense de bodyboard é recebida com festa em Fortaleza

Foto: Paulo Moska

A surfista cearense Isabel Sousa desembarcou na tarde de quarta-feira, 26, em Fortaleza. Ela chegou trazendo o troféu de bicampeã mundial de Bodyboard de 2012, com uma etapa de antecipação, ao conquistar o certame na penúltima etapa, na ilha de Marguerita, na Venezuela.

Bastante emocionada, Isabela se dise “mais que feliz”, porque foi recebida pelo abraço da família e de amigos.

No saguão do aeroporto, faixas em homenagem à atleta, apitaço e a presença do secretário estadual do Esporte, Gony Arruda, que parabenizou Isabela pela conquista. A surfista deixou o aeroporto sobre o caminhão de bombeiros.

Planos? Avisou: “Quero ser tri!” Ela deixou o local sobre um caminhão do Corpo de Bombeiros com destino à sede da Sesporte, onde concederá entrevista.

Vox Populi/Band – Elmano e Roberto Cláudio assumem a liderança

51 8

ATUALIZAÇÃO – (19h21min) – Os candidatos Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) lideram a nova rodada da pesquisa Vox Populi, que acaba de ser divulgada pela TV Jangadeiro. Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) estão empatados na liderança, ambos com 20% das intenções de voto. Na última pesquisa, realizada dia 29 de agosto, mostrava Elmano com 13% e Roberto Cláudio com 12%.

O candidato Moroni Torgan (DEM) caiu de 26% para 17% e, pela primeira vez desde o início da campanha, não encabeça a pesquisa. Apesar disso, pela margem de erro, que é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, ele ainda está tecnicamente empatado com os os adversários do PT e PSB. Pelo Vox, o candidato Heitor Férrer (PDT) manteve os 9% e não conseguiu criar uma onda em torno de seu nome.

(Blog Segunda Leitura)

Pesquisa estimulada:

Elmano de Freitas (PT) – 20%
Roberto Cláudio (PSB) –  20%
Moroni Torgan (DEM) – 17%
Heitor Férrer (PDT) – 9%
Renato Roseno (Psol) – 6%
Inácio Arruda (PCdoB) – 4%
Marcos Cals – (PSDB) – 3%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%
André Ramos (PPL) – Não foi citado
Não citaram nenhum dos candidatos, branco e nulo  – 4%
Não sabe ou não respondeu – 16%

Pesquisa espontânea:

Elmano de Freitas (PT) – 17%
Roberto Cláudio (PSB) –  17%
Moroni Torgan (DEM) – 14%
Heitor Férrer (PDT) – 8%
Renato Roseno (Psol) – 5%
Inácio Arruda (PCdoB) – 3%
Marcos Cals – (PSDB) – 2%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%
Outros nomes – 0%
Não citaram nenhum dos candidatos, branco e nulo  – 5%
Não sabe ou não respondeu – 28%

Rejeição

Moroni Torgan (DEM) – 29%

Elmano de Freitas (PT) – 14%
Inácio Arruda (PCdoB) – 9%
Roberto Cláudio (PSB) –  9%
Marcos Cals – (PSDB) – 3%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 3%
Heitor Férrer (PDT) – 2%
André Ramos – 1%
Renato Roseno (Psol) – 1%
Professor Valdeci  (PRTB) – 1%
Poderia votar em qualquer um dos candidatos – 8%
Não votaria em nenhum deles – 3%
Não sabe ou não respondeu – 17%

Ficha Técnica
A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 67\2012. Fora ovuias 1.500 pessoas entre os dias 19 e 21 de setembro. A margem de erro é de 2 e meio pontos percentuais para mais ou para menos.

(Foto – Pompeu Vasconcelos)

Candidatos fazem as considerações finais

35 1

Roberto Cláudio agradece a colaboradores na elaboração do plano de governo, como partidos da coligação, o governador Cid Gomes e a presidente Dilma.

Moroni Torgan ressalta que sempre cumpriu com a palavra e cita casos quando secretário de segurança e deputado federal. Lamenta que a vida do povo de Fortaleza não está sendo respeitada, porque não cumprem a palavra.

Valdeci Cunha agradece à TV Cidade pelo debate e é corrigido pelo âncora Edson Silva (TV Diário). Candidato diz que faz parte do sonho de mudança.

Elmano reclama que foi atacado e que os outros candidatos só levaram crítica ou propostas impossíveis.

Roseno denuncia que há representação na Justiça para que o Psol não mostre as imagens da Prefeitura e do Governo do Estado nas manifestações dos professores.

Heitor diz que crescimento da sua candidatura é consequência do desejo da população pelo voto independente. Destaca a construção do IJF II e escola em tempo integral.

Inácio destaca que a Prefeitura não pode ser ocupada por alguém que só conhece Fortaleza porque pesquisou na internet.

Marcos diz que sua candidatura é a verdadeira oposição.

Candidatos seguem com tema livre; Roseno critica relação da Prefeitura com a Câmara Municipal

Moroni pergunta a Marcos Cals sobre planos que mirabolantes nos últimos 12 anos. Diz que o que há de melhor no transporte público ainda são os terminais da época do ex-prefeito Juraci Magalhães. Marcos lembra as promessas não cumpridas pela gestão Luizianne Lins.

Marcos pergunta a Roseno sobre saúde. Roseno diz que Fortaleza é produtora de doenças, porque não há investimento em saneamento básico. Lamenta que postos de saúde não resolvem a demanda da população. Marcos lembra que o PSF e o programa de saneamento em Fortaleza foram ações do PSDB. Roseno observa que a terceirização na saúde ocorreu em governos neoliberais.

Roseno pergunta a Valdeci sobre cargos comissionados, terceirizações e a relação da Prefeitura com a Câmara Municipal na nomeação de cargos na máquina pública. Valdeci diz que falta transparência.

Candidatos perguntam sobre tema livre; Tensão entre Elmano e Heitor

Valdeci diz que alunos relatam humilhações que sofrem nos transportes coletivos. Roberto Cláudio lamenta que Fortaleza não trabalha a questão de mobilidade urbana, pois a Prefeitura tem quatro obras para a Copa e nenhuma saiu do papel.

Roberto Cláudio e Heitor debatem sobre saúde e lamentam falta de qualidade no atendimento secundário.

Heitor pergunta sobre escândalos do PT e atraso nas obras da Prefeitura de Fortaleza. Elmano diz que a seriedade e a honestidade é uma marca do PT. Heitor diz que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não pensam assim e diz que Elmano engana o eleitor quando diz que ele (Heitor) é contra o Hospital da Mulher. Elmano responde que Heitor ataca o PT e também ao ex-presidente Lula.

Elmano fala para Inácio que Fortaleza possui a passagem mais barata do Brasil. Inácio lamenta que a CTC hoje se resume a transporte escolar e ressalta que a Prefeitura era quem deveria planejar com o Governo do Estado os trajetos do VLT. Elmano faz promessas sobre passagens baratas e mobilidade urbana. Inácio lembra que não adianta passagem barata, mas também a integração do ônibus com o VLT e o metrô. Lamenta o abandono dos terminais de ônibus.

Inácio pergunta a Moroni sobre moradia pública. Inácio lembra que Moroni não estava na cidade, nos últimos três anos, mas o PCdoB eliminou 40 áreas de risco. Moroni afirma que estava em uma missão religiosa e que conhece a condição precária e indigna do povo.