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Elmano pergunta a Roberto Cláudio sobre cobrança de pedágio urbano

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, usou o plano de governo do candidato do PSB, Roberto Cláudio, para perguntar sobre a proposta da cobrança de pedágio urbano.

Roberto Cláudio afirmou que cobrança de pedágio e rodízio de carros não é prioridade em seu plano de governo.

Elmano se disse surpreso que o recuo do adversário e observou que se o candidato não é capaz de assumir o que propõe no plano de governo, não merece a confiança do fortalezense.

Roberto Cláudio critica que Elmano sequer possui plano de governo e que a atual administração age às escuras com a população, pois um aumento da passagem de ônibus já estaria acertado com o empresariado.

Moroni lamenta a falta de qualidade no transporte público

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Em debate com Heitor Férrer, o candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, disse que ficou assustado com a situação do transporte público ao visitar um terminal de ônibus nesta quinta-feira (4).

Heitor afirma que medidas para a melhoria da qualidade do transporte público demoraram e ainda não são suficientes.

Heitor e Roseno debateram sobre emprego e renda, enquanto Moroni e Roberto Cláudio discutiram sobre o problema do lixo.

Roseno tentou discutir sobre segurança pública com Elmano de Freitas, mas o candidato do PT falou sobre Hospital da Mulher, saneamento básico e emprego e renda, como forma de “estabelecer a verdade”.

Elmano e Roberto Cláudio trocam acusações sobre moradia

O não cumprimento da construção de 40 mil casas populares, por parte da prefeita Luizianne Lins, gerou uma discussão entre os candidatos Roberto Cláudio e Elmano de Freitas. O candidato do PT afirmou que seis mil casas foram entregues e que mais moradias não foram construídas pela falta de saneamento básico (responsabilidade do Estado). O candidato do PSB diz que Fortaleza não apresentou projetos para a captação de recursos para obras de saneamento básico.

Roberto Cláudio lamentou o não cumprimento da promessa e criticou que somente seis mil “papel da casa” foram entregues, em meio a um número de 500 mil residências sem regularização.

Roseno diz que Elmano e Roberto Cláudio são a continuidade do atual modelo

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O candidato do Psol à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno, afirmou que o candidato do PT, Elmano de Freitas, e o candidato do PSB, Roberto Cláudio, são continuísmo da atual gestão na cidade, pois há pouco eram aliados.

Roberto Cláudio rebate a declaração do Psol, ao garantir que o PSB nunca fez parte da administração do PT em Fortaleza, diferente do Psol.

Heitor diz que Hospital da Mulher esvaziou atendimento nos postos de saúde e Frotinhas

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O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, denunciou que o Hospital da Mulher esvaziou o atendimento nos Frotinhas e nos postos de saúde. Disse que a não realização do concurso retirou profissionais da emergência de outras unidades de saúde.

Elmano diz que Heitor não diz a verdade, pois o Hospital da Mulher está em pleno funcionamento e que já ocorreram dois partos no hospital.

Moroni lembra que há dois meses o Elmano fala que duas crianças nasceram no Hospital da Mulher. “Será que não nasceu mais ninguém lá?”, questionou Moroni.

Roseno afirma que o Psol há muito cobra a realização de concurso no Hospital da Mulher e que a saúde está entregue à terceirização.

Elmano sai da defensiva e ataca Moroni e Roberto Cláudio

Após se colocar como vítima nos últimos debates, Elmano de Freitas saiu da defensiva e partiu para o ataque. Acusou Moroni de nunca ter destinado emendas para a saúde de Fortaleza. Moroni alegou que enviou, sim, e questionou de onde saíram os mil servidores do Hospital da Mulher.

Elmano também chamou Roberto Cláudio de desinformado, ao afirmar que o candidato do PSB não reconhece o ensino em tempo integral nas creches. Roberto Cláudio se defendeu ao apontar que não há tempo integral no ensino fundamental.

O ensino infantil foi criticado pelos candidatos Moroni Torgan e Renato Roseno.

Roseno e Heitor lamentaram a falta de transparência na administração do PT em Fortaleza. “É tão transparente que chega a ser invisível”, ironizou Heitor.

Heitor e Roberto Cláudio criticaram a taxa de iluminação pública, que custa alto e bairros da periferia estão às escuras.

Mensalão: Fux vota pela condenação de oito réus por compra de apoio político da base aliada

Quarto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar no capítulo sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, Luiz Fux condenou oito réus por compra de apoio político da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. A sessão foi suspensa logo em seguida, ainda sem formação de maioria em relação aos réus desta etapa.

Para Fux, a análise conjunta das provas reunidas no processo, unidas à “lógica da vida e da experiência comum” evidenciam que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu teve participação nos fatos. “Não creio na atuação isolada do réu Delúbio Soares”, disse, minimizando o papel atribuído ao ex-tesoureiro do PT.

Citando uma série de depoimentos, Fux destacou que o próprio Dirceu confirmou sua atuação para formar a base aliada, que, segundo o ministro, foi comprovadamente corrompida. “[Dirceu] Figura como articulador político desse caso penal que esta sendo colocado sob nossa observação por sua posição de proeminência e de destaque no governo”. E completou: “É inimaginável conceber que esses acordos eram só políticos”.

Fux também entendeu que é preciso valorar o depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, primeiro a denunciar a participação de Dirceu no esquema, como qualquer outra testemunha do processo. Segundo o ministro, as considerações do ex-presidente do PTB ganharam ainda mais importância porque foram confirmadas na prova colhida pelo Ministério Público.

Com o mesmo argumento, Fux deu valor às provas colhidas fora do processo penal, como em comissões parlamentares de inquérito, ainda que muitos depoimentos tenham sido alterados na frente do juiz. O ministro ainda destacou o fato de a ex-mulher de Dirceu Ângela Saragoça ter conseguido vantagens econômicas dos bancos e réus citados no processo. “A isso se quer atribuir à obra do acaso. Nada é fruto do acaso”, pontuou.

Fux disse que as provas demonstram “completa afinidade” entre o ex-presidente do PT José Genoino e Delúbio, sendo impossível que o ex-presidente do PT desconhecesse o que estava sendo articulado por seu tesoureiro. “Exatamente pelas reuniões de que participou, do empréstimo que ele avalizou junto com o operador do esquema, como líder da agremiação da partidária, não poderia desconhecer [o mensalão]”.

O ministro descartou o argumento de que a vida humilde de José Genoino é suficiente para excluir sua culpa por corrupção. “Há vários casos em que o interesse que move a corrupção não é econômico”.

Além de Delúbio Soares, Fux votou pela condenação dos publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e da diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Quanto a Rogério Tolentino, o ministro considerou que, a esta altura do processo, está provado que sua ligação com Valério era mais que relação de mero advogado, votando por sua condenação.

Fux ainda também aderiu à tese unânime pela absolvição de Geiza Dias, ex-gerente financeira da empresa de Valério, a SMP&B, por considerar que ela desconhecia a atuação do grupo criminoso. Ele também inocentou o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por falta de provas.

O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) e, não, na segunda-feira, como o usual, devido às eleições municipais do próximo domingo (7). Ainda votarão neste capítulo os ministros Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

Confira placar parcial da segunda metade do Capítulo 6, que trata do crime de corrupção ativa entre políticos do PT e PL e no núcleo publicitário:

1) José Dirceu: 3 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski)

2) José Genoíno: 3 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski)

3) Delúbio Soares: 4 votos pela condenação

4) Anderson Adauto: 4 votos pela absolvição

5) Marcos Valério: 4 votos pela condenação

6) Ramon Hollerbach: 4 votos pela condenação

7) Cristiano Paz: 4 votos pela condenação

8) Rogério Tolentino: 3 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski)

9) Simone Vasconcelos: 4 votos pela condenação

10) Geiza Dias: 4 votos pela absolvição

(Agência Brasil)

Período de seguro-desemprego poderá ser contado para aposentadoria

A Câmara analisa proposta que permite a contagem do período de recebimento do seguro-desemprego como tempo de serviço para aposentadoria. A medida está prevista no Projeto de Lei 4080/12, do deputado Vilson Covatti (PP-RS).

A Lei 8.213/91 já permite a contagem do tempo por até 12 meses após o fim das contribuições em caso de desemprego. Pela proposta, não haverá mais prazo para essa contagem.

Hoje, também valem como tempo de serviço o período de prestação de serviço militar e aquele em que o trabalhador recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em tempo intercalado.

“O seguro-desemprego também possui caráter previdenciário, a exemplo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. De fato, em que pese esse auxílio financeiro ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, a Constituição Federal determina que a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário ficará a cargo da Previdência Social”, argumenta Covatti.

(Agência Câmara de Notícias)

Idosos doentes poderão ser desobrigados de comparecer em órgãos públicos

Mais um benefício poderá ser incluído no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Projeto de lei da Câmara (PLC 45/2012) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pretende proibir a exigência de idosos doentes comparecerem a órgãos públicos para resolver assunto de seu interesse ou de terceiros.

Se o interesse partir do poder público, a autoridade deverá providenciar sua resolução via visita domiciliar. Quando se tratar de uma questão de interesse pessoal, o idoso doente poderá indicar procurador legalmente constituído para representá-lo e resolver a demanda.

O PLC 45/2012 assegura ainda a expedição de laudo de saúde ao idoso doente em atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelos serviços público e privado de saúde. A liberação do atestado de saúde nestas condições justifica-se para viabilizar o exercício de seus direitos sociais e tributários.

“De nossa parte, apenas temos que reafirmar a correção da iniciativa que se destina a concretizar e a garantir os direitos fundamentais dos idosos previstos no texto constitucional”, comentou o relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), no parecer favorável à proposta.

Depois de passar pela CCJ, a matéria seguirá para votação, em decisão terminativa, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

(Agência Senado)

‘Olé’ faz piada com Brasil no apagão que cancelou o Superclássico

O apagão no estádio Centenário que cancelou o Superclássico das Américas acabou virando piada para o jornal Olé, da Argentina, nesta quinta-feira, 4.

O periódico estampou em sua capa a manchete “Anulamos o Brasil”, com uma foto do técnico Alejandro Sabella olhando para baixo e dando risada.

A capa traz o texto: “Não se viu (a Seleção Brasileira) em campo. Por causa dos cinco defensores que Sabella escalou outra vez? Não: o clássico teve que ser suspenso por falta de luz no Chaco (província onde fica a cidade). Que papelão!”.

O estádio ficou totalmente sem luz, que foi retomada aos poucos, mas não o suficiente para que a partida fosse realizada.O problema chegou a ser resolvido, mas durante o hino brasileiro, uma parte das luzes voltou a apagar. As equipes esperaram 40 minutos dentro de campo e mais 20 nos vestiários antes que a partida fosse oficialmente cancelada, após iniciativa das próprias federações.

A realização de uma nova partida é improvável, e o Brasil deve ser declarado campeão do Superclássico pela segunda vez seguida.

(O POVO Online)

 

Elmano vota às 10 horas na Assembleia Legislativa

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Acompanhado do vice Mourão, do coordenador da campanha Antônio Carlos e de militantes, o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, vota às 10 horas deste domingo (7), na Assembleia Legislativa.

A prefeita Luizianne Lins vota no mesmo local, mas ainda não confirmou se acompanhará o candidato.

Terceirizados: Promotor diz que Prefeitura, PT e Elmano nunca contestaram a veracidade de gravação

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Durante cerca de uma hora, o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido (PDT), prestou depoimento no Ministério Público do Ceará, na manhã desta quinta-feira (4), sobre o caso de assédio político e moral contra os servidores terceirizados pela Prefeitura.

O vereador confirmou as denúncias que fez no plenário da Câmara Municipal, há um mês, quando centenas de terceirizados estariam sendo demitidos porque seus “padrinhos políticos” haviam decidido apoiar outra candidatura à Prefeitura de Fortaleza, que não a do PT.

Para provar a denúncia, Plácido apresentou uma gravação telefônica em que o chefe da Divisão de Saúde da Regional I, Eymard Maia, orienta uma suposta filha de terceirizado a procurar um candidato a vereador que esteja apoiando o petista Elmano de Freitas.

O promotor Ricardo Rocha, que baixou portaria para apurar as denúncias, disse que “em nenhum momento, a Prefeitura, o PT ou o candidato Elmano de Freitas contestou a veracidade dessa gravação”. “Para mim, isso confirma que esse expediente (assédio moral e político) está sendo usado”, deduziu o promotor.

Ricardo Rocha também afirmou que vereadores e candidatos a vereador, citados na gravação como políticos que poderiam reverter as demissões, também não se manifestaram sobre o envolvimento de seus nomes. Segundo o promotor, esses políticos também deverão ser chamados para esclarecer o envolvimento de seus nomes.

Condução coercitiva

O chefe da Divisão de Saúde da Regional I, Eymard Maia, que estava com depoimento marcado para as 10h30min desta quinta-feira, até uma hora depois do horário previsto não havia comparecido ao Ministério Público, tampouco justificado o não comparecimento.

“Ele será novamente convocado. Caso não compareça de novo, a próxima convocação será por condução coercitiva (escolta policial). É a prática popularmente conhecida como debaixo de vara”, ressaltou Ricardo Rocha.

Morre jornalista Lustosa da Costa

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Morreu nesta noite de quarta-feira, 3, em Brasília, o jornalista Lustosa da Costa, que lutava contra câncer de pulmão. O corpo do jornalista deverá ser cremado e, segundo a família, as cinzas vão ser jogadas no rio Acaraú, em Sobral (Zona Norte do Estado). Segundo a família de Lustosa, o corpo será velado nesta quinta-feira, 4, na Casa do Ceará, em Brasília.

Conhecido como um dos maiores nomes do jornalismo cearense, Lustosa da Costa não deixou de publicar sua crônica diária no Jornal Diário do Nordeste, ditando o texto para uma de suas filhas.

Lustosa da Costa era formado em Direito, foi editor do jornais Correio do Ceará e Unitário, trabalhou na TV Ceará, foi repórter no Jornal O Estado de São Paulo e foi colunista do Correio Braziliense, em Brasília.

Senado discute formas de coibir abusos dos planos de saúde

Com a ofensiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra os planos de saúde que descumprem prazos, que já resultou na suspensão de produtos de várias empresas, o Senado voltou a colocar o tema em destaque nas discussões da Casa.

Nesta semana, a ANS proibiu a comercialização de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras, por descumprimento de prazos para atendimento médico, realização de exames e internações. Em julho, pela mesma razão, outros 268 planos já haviam sido suspensos. Novas avaliações serão feitas a cada três meses, segundo o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, e poderá haver mais suspensões.

O embate envolve os usuários dos planos, que reclamam dos altos preços das mensalidades e da qualidade do serviço prestado, com longas filas de espera e negativas de realização de procedimentos; os médicos, que se sentem injustiçados com os baixos honorários pagos por seus serviços; e os planos de saúde, que alegam não ter recursos para cobrir os custos, especialmente com o atendimento aos idosos, e pedem até uma revisão do marco regulatório do setor.

As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) devem discutir, em audiência pública conjunta no dia 30 deste mês, as suspensões decretadas pela ANS, além da situação dos planos de saúde, cobranças abusivas e problemas no atendimento.

(Agência Senado)

Relator vota por 8 condenações por corrupção ativa e 2 absolvições

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O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, concluiu seu voto quanto à imputação de corrupção ativa. Ele considerou procedente a acusação da Procuradoria Geral da República em relação a José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

Em relação a Anderson Adauto e Geiza Dias, o relator concluiu pela absolvição dos dois réus do crime de corrupção ativa.

(STF)