Blog do Eliomar

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Resultado das apurações pode ser mudado por recursos de candidatos julgados após eleições

O resultado das eleições municipais que for proferido após as apurações no próximo domingo (7) poderá sofrer alterações posteriormente, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá condição de julgar todos os recursos de registros de candidatura negados pelos tribunais regionais até a data das eleições.

Neste caso, os candidatos que tiveram os registros negados e estão recorrendo terão os seus nomes nas urnas como opção para o eleitor, mas seus votos não serão contabilizados inicialmente. Quando o recurso for julgado, se o TSE mudar a decisão deferindo o registro, o resultado anunciado inicialmente poderá ser modificado.

O candidato que teve o recurso acatado pelo tribunal superior terá seus votos contabilizados e poderá ser considerado eleito, no caso dos vereadores e prefeitos em cidades com até 200 mil eleitores, ou seguir para segundo turno, se for o caso de candidatura para prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores.

O TSE já recebeu 6.062 processos relativos às eleições de 2012 e conseguiu julgar até o momento 2.345. Segundo informações da assessoria de comunicação do tribunal, há uma estimativa de que ainda cheguem mais 1.366 processos para serem julgados e que podem modificar o resultado das eleições deste ano.

Só de casos relativos à Lei da Ficha Limpa, 2.672 recursos contra indeferimentos de registros de candidatura chegaram ao TSE. Desses, 551 já foram julgados em decisões monocráticas ou de plenário.

(Agência Brasil)

Homem é morto dentro de loja do Ceará Sporting Club

Um homem foi morto a tiros, por volta das 13h desta quarta-feira, 3, em frente à sede do Ceará Sporting Club, localizada na avenida João Pessoa, no bairro Porangabussu, em Fortaleza. De acordo com informações do Comandante de Policiamento da Capital, Francisco Souto, a vítima foi identificada como Thiago de Souza Morais, de 30 anos.

Segundo o comandante, Thiago era morador do bairro Lagamar e respondia por vários assaltos. Possivelmente, ele foi morto por conflitos com desafetos. Ainda de acordo com o comandante, a vítima revendia artigos esportivos em casa e havia ido à loja para comprar mercadoria. Nessa hora, um homem, que chegou a pé, adentrou no comércio e efetuou os disparos.

(O POVO Online)

Presidente da OAB/CE rebate ex-presidente Hélio Leitão

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Do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, recebemos nota em resposta às críticas feitas pelo advogado Hélio Leitão. Ex-presidente, leitão disse neste Blog que a atual gestão da entidade “não defende a categoria, não questiona o Judiciário e não se envolve nas lutas sociais”. Valdetário rebate:

A atual gestão da OAB-CE é a única em toda a história da entidade a fazer enfrentamento ao Judiciário. Em dois anos e 10 meses,  ingressou com 50 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNC), na Corregedoria do Tribunal do Justiça do Ceará contra o desrespeito às prerrogativas profissionais. No primeiro mês da administração, o presidente Valdetário Monteiro criou o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, que já realizou cerca de 3 mil atendimentos.

Na luta em defesa das prerrogativas profissionais, a atual gestão da OAB-CE criou o Movimento Justiça Já, que denuncia e cobra soluções para a morosidade do Judiciário. Diversas manifestações foram realizadas, como a vigília 24 horas no Fórum Clóvis Beviláqua, a colocação de cruzes na rampa do referido fórum a]apontado os municípios sem juízes, realização de audiências públicas no interior.

A presidente da Ordem cearense, juntamente com o Centro de Apoio e o Movimento Justiça Já, denunciou a demora na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, cobrou celeridade no atendimento, representou no CNJ contra o atendimento nas Varas das Secretarias através de bilheterias. Após a denúncia da OAB-CE, o atendimento voltou a ser feito dentro das Varas. Outra representação da Ordem foi contra a demora na distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua, que resultou na vinda de dois conselheiros do CNJ – Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves – que realizaram inspeção. Como resultado, o tempo de distribuição caiu de 120 dias para 15 dias.

* Valdetário Monteiro,
Presidente da OAB/CE.

Ministério Público põe frente a frente vereador Plácido e chefe da Regional 1

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Trecho da gravação no You Tube

Estão marcados para o mesmo dia e horário os depoimentos do vereador Plácido (PDT) e do chefe do Distrito de Saúde da Regional 1, Eymard Maia, no Ministério Público Estadual. Nesta quinta-feira (4), a partir das 9 horas, o promotor Ricardo Rocha ouvirá o pivô da denúncia de assédio moral e político contra os terceirizados da Prefeitura de Fortaleza.

Eymard Maia deverá revelar para o Ministério Público se a fala na gravação apresentada pelo vereador Plácido seria dele ou não. Na gravação, disponível no You Tube (http://www.youtube.com/watch?v=8uXt824nB6k) e veiculada no horário eleitoral do PDT, o chefe do Distrito de Saúde da Regional 1 revelaria para uma suposta filha de terceirizado um esquema de rescisão de contratos, diante do não apoio à candidatura do PT à Prefeitura de Fortaleza.

Na última semana, o Ministério Público ouviu os depoimentos de terceirizados demitidos e de sindicalistas da categoria. Para o promotor Ricardo Rocha, a denúncia é grave e poderá ser enquadrada como crime eleitoral e improbidade administrativa.

Quadrilha atira contra destacamento da PM e assalta duas agências bancárias

Uma quadrilha armada explodiu dois caixas eletrônicos de duas agências bancárias na madrugada desta quarta-feira, 3, em Alto Santo, a 241km de Fortaleza. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), cerca de 10 homens participaram da ação. Parte deles foi ao destacamento da PM dispararam tiros contra as viaturas.

Ainda de acordo com o CPI, os suspeitos usaram explosivos para abrir um caixa eletrônico do Banco do Brasil e outro do Bradesco daquele município. Ainda não há informações sobre feridos durante a ação. Os criminosos seguem foragidos e até esta manhã não foram localizados.

(O POVO Online)

Candidatos fazem as considerações finais

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Elmano promete concurso para a área da saúde. Valdeci diz que fortalezense está preparado para escolher o prefeito. Heitor cita casos de cidadãos que foram abandonados pela gestão municipal. Marcos diz que se não cumprir promessas, nunca mais deverá merecer o voto do eleitor. Moroni diz que voltou a Fortaleza porque as pessoas estão pedindo socorro. Inácio volta a criticar pesquisas eleitorais e pede que eleitor vote em quem história. Roseno pede que eleitor pesquise a história de cada candidatura. Roberto Cláudio pede que eleitor creia na mudança.

Moroni critica papel de vítima de Elmano

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Heitor pergunta a Moroni sobre julgamento do mensalão. Moroni lamenta que a esperança do povo brasileiro ruiu, “da pior forma possível, por meio da corrupção”. Ironiza o papel de vítima de Elmano. “Não… estão me atacando”. Diz que coitadinho é o povo, que acreditou nas promessas.

Moroni e Inácio debatem sobre a independência de candidaturas. Inácio conta que PCdoB sofreu pressão para que não tivesse candidato à Prefeitura de Fortaleza. Moroni diz que cidade mais se desenvolveu quando Governo e Prefeitura eram adversários políticos. “O Tasso fazia uma avenida e o Juraci fazia outra”.

Inácio e Valdeci discutem sobre planejamento urbano. Valdeci lamenta que cidade não tenha infraestrutura para sediar a Copa e receber três grandes shoppings.

Valdeci e Roseno falam sobre o abandono da cultura em Fortaleza.

Marcos “caça” Elmano no debate e Roseno ataca Roberto Cláudio

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Marcos Cals pergunta a Elmano sobre a pressão contra terceirizados e diz que política de Luizianne é clientelista. Elmano assegura que a política clientelista era feita quando o PSDB estava no poder.

Renato Roseno lamenta a incapacidade de negociação dos governantes com servidores grevistas. Diz que Cotam abordou grevistas da Semace, nesta terça-feira (2), e lembra o confronto da Polícia com professores na Assembleia Legislativa.

Roberto Cláudio e Marcos Cals dizem que não é verdadeira a propaganda da Prefeitura sobre 30 mil alunos em escolas de tempo integral. Roberto Cláudio assegura que não há escola em tempo integral no ensino fundamental. Elmano diz que Fortaleza tem ensino em tempo integral, o que é diferente de escola em tempo integral. Informa que são 10 mil alunos, mas que serão 30 mil.

Elmano e Heitor discutem sobre emprego e renda. Elmano lembra o número de empregos com carteira assinada em Fortaleza. Heitor fala sobre projeto “Cidade Tecnológica”. “O lixo é uma riqueza, quando aproveitado”, destaca.

Elmano pergunta a Roseno se ele fará as obras da Copa, caso eleito

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Elmano pergunta a Roseno se, caso eleito, fará as obras da Copa. Roseno diz que a política da Copa é perversa, pois é contra os mais pobres, diante das remoções. “Pessoas são enxotadas”, diz. Elmano critica Roseno por não responder se fará ou não as obras e assegura que entregará todas as obras, caso eleito. Roseno afirma que Elmano fugiu ao debate, pois não quer discutir as remoções.

Marcos pergunta a Elmano se ele será mesmo um “pau mandado”

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Marcos pergunta a Elmano se ele possui “musculatura” para governar sozinho ou será um “pau mandado”, como afirma um aliado até recentemente. Elmano diz que há uma aliança entre os candidatos para atacá-lo, que não discutem as propostas. Marcos diz que a carapuça não cabe e pergunta novamente sobre a declaração do ex-aliado (Ciro Gomes). Elmano diz que ataques lembram política antiga.

Elmano tenta eco entre os candidatos para desgastar o Governo Cid na área da segurança pública

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Assim como ocorreu no debate da TV Cidade, nessa segunda-feira (1º), o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, tentou na noite desta terça-feira (2), durante o primeiro bloco do debate da TV Jangadeiro, desgastar o Governo Cid na área da segurança pública.

Inácio lembra que os jovens que são mortos pela violência urbana residiam em áreas pobres, sem saneamento e sem atendimento social. Elmano aponta os Cucas como alternativa de combate à violência.

Moroni diz que não entende como quem está com a caneta há oito anos não fez e agora diz que vai fazer. Roberto Cláudio afirma que a Prefeitura prometeu 40 mil casas e entregou somente seis mil.

Heitor afirma que irá arborizar a cidade e que criará o departamento de paisagismo. Lembra que Marina Silva apóia o projeto do PDT em relação ao meio ambiente.

Heitor observa que Fortaleza pode sofrer o constrangimento de não entregar as obras da Copa 2014. Marcos Cals ressalta que a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes se reúnem para tratar sobre o assunto e nada decidem. Heitor critica que a única coisa até agora de legado da Copa é o estádio Castelão. Marcos afirma que candidato de um lado só é ruim para a democracia.

Marcos pergunta a Elmano porque a educação em Fortaleza ainda é refém de cartãozinho de vereadores na nomeação de diretores de escolas. Elmano diz que Fortaleza tem a terceira melhor média das capitais nordestinas e que dobrará o número de creches. Marcos pergunta por que o PT não fez nos últimos oito anos o que promete agora. Elmano diz que os diretores precisam ter nível superior.

Inácio Arruda e Valdeci Cunha discutem o tema aterro sanitário e lamentam perda de recursos no setor, por falta de projetos.

Valdeci e Roseno debatem sobre mobilidade urbano. Roseno lamenta que o transporte público não é priorizado, pois vive em forma de cartel em Fortaleza.

Roseno e Moroni debatem o tema saúde mental. Moroni volta a ressaltar que o candidato da máquina (Prefeitura) tem a caneta na mão e continua prometendo. “Por que não fizeram?”, questiona. Roseno lamenta que toda a saúde mental em Fortaleza está terceirizada e destaca a necessidade de concurso e ampliação no número de Caps.

Senado discute medidas de combate ao ‘bullying’ nas escolas

Presente no cotidiano de diversas escolas do país, a prática do bullying, que se expressa por meio de intimidações e agressões recorrentes no ambiente estudantil, vem chamando a atenção dos senadores, que já apresentaram quatro projetos de lei com o objetivo de contribuir para a proteção de crianças e adolescentes.

A criminalização do bullying também é prevista no projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que atualmente passa pela análise de uma comissão especial no Senado, no tipo denominado “intimidação vexatória”.

O tema também foi discutido em audiências públicas. Em novembro de 2011, em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Sérgio Harfouche disse que a autoridade de professores e diretores deve ser reforçada.

Harfouche sugeriu que a escola tenha o poder de determinar a adoção de medidas disciplinares e educacionais mais rígidas para estudantes que cometerem práticas caracterizadas como bullying.

(Agência Senado)