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Ceará tem 39 pesquisas eleitorais até sábado, segundo registros no TSE

Da próxima quinta-feira (4) até o sábado (6), 39 pesquisas serão divulgadas no Ceará. Todas estão com registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os dias 28 e 30 de setembro. O curioso é que um único instituto irá realizar nada menos que 20 pesquisas no período, simultaneamente. Especialistas temem pelas condições operacionais de realizar tantas pesquisas simultâneas com o devido cuidado técnico-científico.

Confira os municípios onde ocorrerão as pesquisas:

Crítica às “máquinas” marca encerramento do debate

A crítica às máquinas da Prefeitura e do Governo do Estado marcou o encerramento do último debate na TV Cidade.

Antes das considerações finais de cada candidato, Elmano de Freitas teve um minuto de direito de resposta, diante da citação do artigo de seu vice pelos candidatos Heitor Férrer e Moroni Torgan. Elmano ressaltou o orgulho em ter o professor Mourão como vice e disse que ele ainda tem críticas à atual gestão. Afirmou ainda que as críticas ajudam na construção de um modelo melhor. Em sua despedida do debate, Elmano disse estar sempre ao lado do povo.

O direito de resposta a Elmano foi criticado por Moroni, que alegou que o artigo foi citado para mostrar a precariedade no atendimento à saúde municipal. “Estamos lutando contra forças poderosíssimas”, observou.

Inácio Arruda disse que “as máquinas querem se impor”, mas a decisão nas urnas está nas mãos do eleitor.

Renato Roseno afirmou que a sua candidatura não é objeto de máquina. Disse que a realidade nas ruas é bem diferente da mostrada nas propagandas na tevê.

Marcos Cals fez uma crítica às pesquisas, ao lembrar que os índices das candidaturas na eleição de 2010 não se confirmaram nas urnas. “Eu estava lá embaixo nas pesquisas e tive uma votação muito grande”, comentou.

Heitor Férrer ressaltou a sua trajetória política e assegurou que sempre defendeu os interesses da população.

Roberto Cláudio agradeceu o acolhimento da população durante a sua campanha nas ruas da cidade.

Valdeci Cunha pediu uma chance à população para governar a cidade.

Moroni e Heitor se unem e lembram artigo do vice de Elmano

O segundo bloco do debate da TV Cidade foi marcado pela sintonia entre os candidatos Moroni Torgan (DEM) e Heitor Férrer (PDT). Moroni lembrou a Heitor sobre artigo do vice de Elmano, professor e médico Antônio Mourão, publicado no O POVO, quando o vice ainda não era aliado do PT. O artigo foi uma crítica às máquinas (Prefeitura e Governo do Estado), que forçavam destacar seus candidatos, além de denunciar o abandono da saúde municipal. Heitor lamenta que Fortaleza seja a quinta pior capital brasileira no atendimento à saúde.

Heitor estendeu o tema do artigo do professor Mourão ao candidato Inácio Arruda, que criticou a prática de cabides de empregos na administração municipal, principalmente com a conivência de vereadores.

No início do segundo bloco, Elmano tentou endereçar críticas ao Governo do Estado, ao perguntar a Moroni sobre segurança pública. No entanto, Moroni levou o tema para a esfera municipal e lamentou que na eleição de 2008 a então candidatura do PT (Luizianne Lins) havia prometido criar as “Casas de Segurança”, por meio da Guarda Municipal. “Mas nunca saiu do papel”, criticou.

O momento mais tenso do bloco ocorreu entre Roseno e Elmano, quando o candidato do Psol lembrou que o PT e o PSB eram aliados, uma semana antes das convenções partidárias. “O que difere então a sua candidatura do candidato do governador?”, indagou Roseno. Elmano alegou que ser uma candidatura do PT já faz diferença e destacou ações dos governos Dilma e Lula.

No fim do bloco, o candidato Marcos Cals, ao se dirigir a Valdeci Cunha, levantou o tema do mensalão e as condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mediador e Elmano mostram nervosismo no primeiro bloco

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O primeiro bloco do debate na TV Cidade foi marcado pelo nervosismo do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, além do jornalista paulista Ogg Ibrahim, mediador do debate.

Enquanto esqueceram de avisar ao mediador que o sobrenome de Heitor não é Ferré, Elmano escorregou em um “samos”, mas logo corrigiu para “somos”.

Nesse bloco, candidato perguntou para candidato mediante sorteio. O tema também foi sorteado.

Moroni perguntou a Heitor Férrer (não Ferré) sobre emprego. Lembrou que 600 mil pessoas na cidade não possuem renda, enquanto outras 600 mil ganham somente um salário mínimo ao mês. Heitor falou sobre capacitação profissional.

Inácio perguntou a Elmano sobre educação. Inácio disse que a situação da qualidade no ensino fundamental é dramática. Elmano afirmou que Fortaleza deve ser comparada a grandes cidades e lembrou que a cidade é a terceira no Nordeste em qualidade.

Marcos Cals perguntou a Roberto Cláudio sobre saúde. Marcos questionou como Roberto Cláudio pretende construir 11 Upas em quatro anos, se o governador Cid Gomes construiu somente quatro em seis anos. Roberto Cláudio lembrou que o governador somente começou a construir há seis meses.

Heitor perguntou a Marcos sobre turismo. Marcos afirmou que pretende construir equipamentos para o fortalezense, não somente para turistas.

Elmano perguntou a Roseno sobre moradia. Lembrou que Fortaleza diminuiu áreas de risco. Roseno lamenta que a gestão atual acabou com as Zonas Especiais de Interesses Sociais (Zeis) e que a próxima administração deve recuperá-las.

Roseno perguntou a Valdeci Cunha sobre segurança, que falou do seu plano municipal de segurança integrada.

Valdeci perguntou a Inácio sobre transporte. Ressaltou que falta gestão no setor. Inácio lamenta o sufoco na superlotação nos ônibus.

Roberto Cláudio perguntou a Moroni sobre mobilidade urbana. Lamentou a dificuldade no trânsito. Moroni criticou que atual estrutura dos terminais é a mesma há 20 anos.

STJ reafirma entendimento de que estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta segunda-feira (1º), por unanimidade, o entendimento de que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são hediondos, mesmo sem resultarem em morte ou lesão grave da vítima.

A medida se aplica aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que atualizou o Código Penal no que diz respeito a crimes hediondos. Com a decisão, cai a tese de que tais crimes sexuais só poderiam ser considerados hediondos se fossem seguidos de lesão corporal grave ou morte da vítima.

O recurso julgado pela Corte foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo com o objetivo de reformar decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que afastou o caráter hediondo do crime de atentado violento ao pudor na forma simples e fixou regime semiaberto para o inicio do cumprimento da pena.

O Ministério Público sustentou que a decisão de segundo grau teria violado o Artigo 1º, incisos 5 e 6, da Lei 8.072, uma vez que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, mesmo na forma simples, são crimes hediondos, devendo ser punidos com pena em regime fechado.

Até 2009, os incisos 5 e 6 do Artigo 1º da Lei dos Crimes Hediondos incluíam nessa categoria o estupro e o atentado violento ao pudor. Com a promulgação da Lei 12.015, que reformou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, esses incisos passaram a se referir a estupro e estupro de vulnerável.

Com a decisão, todos os demais processos sobre o mesmo tema que tiveram o andamento suspenso nos tribunais de segunda instância até o julgamento do acusado podem ser resolvidos com a aplicação do entendimento fixado pelo STJ.

A intenção do procedimento, de acordo com o STJ, é reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de justiça dos estados e dos tribunais regionais federais a respeito de questões jurídicas que já tenham entendimento pacificado no STJ.

(Agência Brasil)

Publicidade de energético poderá ser igualada à de cigarro e álcool

Um projeto em tramitação na Câmara estabelece regras para propaganda de bebidas à base de cafeína, guaraná e outros estimulantes, conhecidas popularmente como energéticos. A proposta (PL 4152/12), do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), altera a Constituição e a Lei Antifumo (9.294/96), equiparando as condições de publicidade de energéticos ao que é praticado em relação aos cigarros e bebidas alcoólicas.

O autor justifica a proposta explicando que, ao contrário do que a publicidade dos energéticos faz acreditar, esses produtos não são isentos de efeitos colaterais. “Pelo contrário, o consumo imoderado de bebidas energéticas pode trazer sérios problemas à saúde e até mesmo ser a causa de sérios acidentes automobilísticos, devido à sua comprovada atuação deletéria nos reflexos e na coordenação motora”, diz o autor.

Ele ressalta ainda que, entre 2006 e 2010, o consumo de bebidas energéticas no Brasil cresceu em 325% – um ritmo dez vezes superior à média dos demais tipos de bebidas. Como parâmetro de comparação, o deputado cita o desempenho da venda de sucos, em segundo lugar no ranking, que no mesmo período cresceu 53%.

Caso o projeto seja aprovado, a publicidade de energéticos somente poderá ser veiculada no rádio e na televisão entre as 20h e 6h. Os rótulos deverão trazer advertências sobre os malefícios do produto, além do alerta: “Evite dirigir sob o efeito deste produto”.

(Agência Câmara de Notícias)

Mensalão: Ayres Britto fecha placar pela condenação de políticos da base aliada e refuta tese de caixa 2

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, acompanhou integralmente, nesta segunda-feira (1º), o voto do ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, condenando 12 dos 13 réus desta etapa. Com o voto de Britto, foi encerrada a votação da primeira parte do Capítulo 6, que analisa se houve compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão.

Foi apenas com o voto de Britto, o décimo e último ministro a votar, que se formou maioria de seis votos pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP, antigo PL) e do ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas por formação de quadrilha e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu por lavagem de dinheiro.

Ayres Brito rebateu de forma veemente a alegação da defesa dos réus, de que os recursos faziam parte de caixa 2 de campanha eleitoral. “Se viesse a admitir como crime simplesmente eleitoral o uso do Erário para financiamento de campanhas, a lei ordinária eleitoral cairia no absurdo de facilitar a obstrução da incidência das normas penais de corrupção, peculato e outros delitos”.

Para Ayres Britto, dinheiro público não pode ser usado para caixa 2 de campanha sob pena de que o delito eleitoral sirva como “guarda-chuva” para condenação por crimes mais graves.

O presidente da Corte argumentou que os autos demonstram arrecadação criminosa de recursos públicos e privados para aliciar partidos políticos e “corromper parlamentares e partidos; projeto de continuísmo político idealizado por um núcleo político. […] Do que resultou na progressiva perpetuação de delitos em quantidades enlouquecidas”.

O ministro também destacou em seu voto a participação do publicitário Marcos Valério, apontado como operador financeiro do esquema de corrupção e o associou a praticamente todos os réus da ação. “Um protagonista em especial confirma esse quase consenso da materialidade dos fatos. Marcos Valério parece ter o mais agudo faro desencavador de dinheiro. É praticamente impossível deixar de vinculá-lo a quase todos os réus deste tribunal. Ele [Marcos Valério] parece ter o dom da ubiquidade”, disse.

O único réu absolvido por Britto foi o ex-assessor do PL Antonio Lamas dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde pretende ampliar acesso à mamografia

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Durante a sessão solene de abertura do Outubro Rosa na noite desta segunda-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que o Ministério da Saúde lançará um programa de mamografia móvel, a fim de ampliar o acesso de mulheres ao exame, que é fundamental para detecção precoce do câncer de mama.

O ministro também chamou atenção para importância da adoção de hábitos mais saudáveis e lembrou a relação entre o fumo e a maior incidência da doença.

O Outubro Rosa é resultado de um movimento popular internacionalmente conhecido e celebrado em todo o mundo para o combate ao câncer de mama.

(Agência Senado)

MP que libera R$ 380 milhões para o Nordeste tem validade até dia 17

Caso não seja mais convocado nenhum esforço concentrado extraordinário, o Plenário do Senado Federal volta à normalidade na terceira semana de outubro. Sessões deliberativas ordinárias estão agendadas a partir da terça-feira (16) em diante. Uma das prioridades será a votação da Medida Provisória 572/2012, que autoriza a liberação de R$ 381,2 milhões para as populações atingidas por desastres ou calamidades na região Nordeste. Se não for votada, essa MP perde a validade no dia 17.

Esses recursos são usados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos. Além de execução de obras emergenciais, capacitação técnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contratação de mão de obra terceirizada e obtenção e manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento à população.

De 1º a 5 de outubro serão realizadas sessões não deliberativas no Plenário do Senado, às 14h de segunda a quinta e às 9h na sexta-feira. Na segunda-feira (8), além da costumeira sessão não deliberativa às 14h, também será realizada sessão especial às 10h, destinada a comemorar o Dia do Administrador. Nos dias 9, 10 e 11 de outubro também acontecerão sessões não deliberativas às 14h. A sexta-feira (12) é feriado nacional.

Na segunda-feira (15), o Plenário do Senado terá sessão especial, às 11h, destinada à comemoração do Dia do Aviador e às 14h, destinada a discursos dos senadores.

Assim, a partir de 15 de outubro, o Plenário voltará às suas atividades normais, pondo fim ao chamado “recesso branco” ocasionado pelas eleições municipais.

De acordo com a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado, as sessão deliberativas ordinárias do Plenário acontecem às terças, quartas e quintas sempre às 14h. As sessões não deliberativas ordinárias ocorrem às segundas-feiras, às 14h, e às sextas-feiras, às 9h.

(Agência Senado)

Iguatu une advocacia em apoio ao “Movimento Mais OAB Pra Você”

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Em Iguatu, os candidatos à presidência da Subseccional da OAB, Mário Leal e Marco Antônio Sobreira, reuniram as lideranças da advocacia da Região Centro Sul para firmar acordo de candidatura única em prol da Classe.

A decisão histórica surge da necessidade de união e de fortalecimento da advocacia da região em torno de um projeto consolidado com o Movimento Mais OAB Pra Você, liderado pelo atual presidente da OAB-CE e candidato à reeleição Valdetário Monteiro.

O encontro reuniu grandes lideranças advocatícias do Centro Sul do Estado, como Mário Leal, Elilúcio Teixeira, Daniel Gouveia, Romualdo José de Lima, Marco Antônio Sobreira, Neuman Cavalcante, dentre outros. A chapa será encabeçada por Marco Antônio Sobreira.

PCdoB organiza carreatas simultâneas em apoio a Inácio

Seis carreatas simultâneas de candidatos a vereador foram organizadas neste domingo (30), pelo PCdoB, em apoio ao candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza, Inácio Arruda. No último fim de semana antes da eleição do dia 7, Inácio se diz otimista para disputar o segundo turno.

“Já vimos em muitas eleições resultados que contrariaram aqueles que apareciam como favoritos nas pesquisas. É o povo que decide a eleição. E a resposta do povo a gente sente em cada atividade de campanha, como nas grandes carreatas deste domingo. Por isso, vamos firmes, junto com o povo, rumo ao segundo turno”, comentou.

(Foto – Divulgação)

Elmano diz que o PT é o partido de preferência da cidade

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Com um trajeto de cerca de 50 quilômetros, que teve início na Messejana e terminou no Pirambu, o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, percorreu 20 bairros no que chamou de “carreata da vitória”.

Para o candidato, “o PT é o partido de preferência da cidade. O PT e seus aliados formam uma aliança muito viva na cidade”. “Vamos continuar apresentando propostas concretas para o povo de Fortaleza nos últimos de campanha. Os adversários que nos atacam não têm propostas para a cidade”, assegurou.

(Foto – Divulgação)

Marcos Cals: A receptividade da população contradiz pesquisas

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Para o candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, os institutos de pesquisa se esqueceram de passar pelos locais por onde a “Onda Azul” passou. Ao percorrer em carreata 11 bairros, neste domingo (30), o candidato tucano disse que a receptividade da população contradiz os institutos de pesquisa, que o colocam com 3% das intenções de voto.

“Isso já ocorreu comigo em 2010, na eleição ao Governo do Estado. Todos os institutos me davam, no máximo, 13% dos votos válidos, já com a margem de erro totalmente favorável a mim. Mas, quando as urnas foram abertas, eu tive 19,51% dos votos. Foi um erro muito grave. Querem repetir isso agora”, lamentou.

Os bairros percorridos neste domingo por Marcos Cals foram: Messejana, Santa Maria, Santa Filomena, Sítio São João, Conjunto Palmeiras, São Cristóvão, Barroso, João Paulo II, Parque Iracema, São Bernardo e Sítio São José.

(Foto – Divulgação)

Julgamento de Dirceu no meio dos turnos das eleições

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só devem se pronunciar após o primeiro turno das eleições sobre a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) segundo a qual o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha do mensalão, cometeu o crime de corrupção ativa . Projeção com base no ritmo atual das sessões aponta que o resultado parcial do capítulo 6, que trata da compra de votos na base aliada, terminará entre 9 e 10 de outubro.

Dirceu é um dos integrantes do núcleo político do mensalão, segundo a PGR. Se o ritmo atual for mantido, Joaquim deve ler seu voto sobre o ex-ministro da Casa Civil a partir de quarta-feira (3). O dia seguinte ficaria reservado para o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. Os outros integrantes da corte passariam a votar em 9 de outubro, quando acontecerá a primeira sessão após o primeiro turno das eleições municipais.

A expectativa é que todos os outros oito ministros consumam duas sessões para votar na parte final do capítulo seis. O resultado parcial, então, seria proclamado pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, em 11 de outubro. A projeção inicial feita pelo Congresso em Foco aponta o início da dosimetria para 31 de outubro. Joaquim acredita que a fixação das penas deve levar apenas uma sessão. Mas, da forma com que o debate é conduzido, hoje parece pouco provável.

(Congresso em Foco)

Estádios que sediarão Copa de 2014 estão com obras dentro do cronograma

Dos 12 estádios que serão sede dos jogos da Copa de 2014, apenas quatro ultrapassaram a marca de 70% de execução das obras, de acordo com dados divulgados pelas construtoras. São eles: o Castelão (87%), em Fortaleza (CE), Mineirão (78%), em Belo Horizonte (MG), Nacional, em Brasília (72%), e a Fonte Nova (70%), em Salvador (BA). De acordo com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), os que se encontram mais atrasados são a Arena da Amazônia (45%), em Manaus (AM); e a Arena das Dunas (30%), em Natal (RN).

Três estádios têm custos estimados acima de R$ 800 milhões, segundo os orçamentos divulgados pelas secretarias da Copa e pelos consórcios construtores. São eles o Maracanã (R$ 859,9 milhões), a Arena Corinthians (R$ 820 milhões) e o Nacional de Brasília (R$ 812,2 milhões). Esse último deverá ter o custo aumentado em R$ 173,9 milhões com as obras de cobertura. Os estádios Beira-Rio (R$ 330,00 milhões), no Rio Grande do Sul, e a Arena da Baixada (R$ 183 milhões), no Paraná, são os de menor custo estimado. “Mas também são os de menor intervenção”, explica o presidente do Sinaenco, João Alberto Viol.

“A comparação de valores é complicada, pois as obras têm graus de complexidade bastante distintos. Há estádios que estão sendo construídos do zero e há reformas e modernizações que, algumas vezes, incluem o entorno do estádio”, disse à Agência Brasil o engenheiro, referindo-se aos casos do Mineirão, da Arena Pantanal e do Castelão. Outro fator que influencia nesses valores é a diferença em termos de capacidade de público do estádio.

Segundo ele, a previsão é que haja o plantio de árvores e pisos permeáveis nas áreas de estacionamento. “Até o momento, já iniciaram os procedimentos para obter o certificado Leed, ou selo verde de empreendimentos, as cidades de Brasília, Cuiabá, Belo Horizonte, Manaus, Natal, Fortaleza, Salvador e do Recife”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Juiz acaba com disputa por imagem de Cid Gomes em Arneiroz

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O candidato à reeleição à Prefeitura de Arneiroz, Antônio Monteiro Pedrosa Filho (PMDB), procura um padrinho que possa impulsionar a sua campanha contra o pecuarista Antônio Filho (PHS). Após ser multado pelo uso indevido da imagem do ex-presidente Lula, o prefeito Monteiro Filho agora terá que retirar de seu material de campanha a imagem do governador Cid Gomes.

É que o juiz eleitoral Ângelo Biano Vettorazzi acatou representação da coligação “A união faz um novo amanhã” (PHS/PSDB/PSB/PSD/PT) para a retirada da imagem de Cid Gomes da propaganda da coligação “Para Arneiroz seguir crescendo” (PMDB/PR/PTC/PSC/PRB/PTB).

(Foto: Wilrismar Holanda)

DETALHE – PSB, PT e PSDB. A chapa da oposição é, no mínimo, curiosa. Conseguiu reunir três dos quatro principais adversários políticos nas eleições de 2014. O PMDB é a outra legenda.