Blog do Eliomar

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Conselho de Comunicação tem reunião nesta segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social reúne-se nesta segunda-feira (1º), às 11h30. Em pauta, a definição da agenda de trabalhos; a apresentação do resultado da triagem das proposições legislativas relativas à área de comunicação social; e a apresentação, pelo conselheiro Miguel Ângelo Cançado, do relatório referente à proposta de alteração do regimento interno do conselho, do conselheiro Alexandre Krüel Jobim.

Em sua última reunião, ocorrida no início de setembro, o conselho decidiu pela realização de um levantamento de todas as proposições relativas à área de comunicação social em andamento no Senado e na Câmara para que os conselheiros possam saber quais as demandas do colegiado e quais as questões prioritárias no setor. A agenda de trabalhos do conselho será definida a partir da identificação dessas demandas.

(Agência Senado)

TRE reúne juízes que vão presidir juntas eleitorais no interior

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, se reúnem, na manhã desta segunda-feira (1º) com os juízes que vão presidir as juntas eleitorais nos municípios-termo. A reunião acontece a partir das 9 horas, no auditório da ESMEC – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, na rua Ramires Maranhão, nº 70, Água Fria.

O objetivo da reunião é o repasse de informações e orientações aos 78 juízes, a maioria com lotação em Fortaleza, que se deslocarão aos municípios-termo – que não são sede de zona eleitoral – para presidirem as juntas eleitorais, responsáveis pela apuração dos votos no interior do Estado.

Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria, Cléber de Castro Cruz, fará uma exposição sobre a legislação eleitoral, com enfoque sobre o poder de polícia no dia da eleição, além de informações sobre o trabalho de apuração dos votos.

(TRE-CE)

Roseno tem dia de intensas caminhadas

Quatro bairros foram visitados neste domingo (30) pelo candidato do Psol à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno. No início da manhã, o candidato esteve na feira do Planalto Ayrton Senna (antigo Pantanal), onde conversou com moradores sobre as dificuldades da comunidade. Depois, Renato Roseno fez visitas ao José Walter, Genibaú, Serviluz e Praia do Futuro.

Nesta tarde, o candidato do Psol dará entrevista à PósTV, que poderá ser acompanhada por meio do link: www.postv.org.

Uma reflexão sobre o descrédito na esperança

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (30), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A uma semana das eleições, muita coisa ainda pode mudar até o dia do voto, principalmente ao levarmos em conta que grande parte dos eleitores deixa para definir a sua opção nos últimos dias. A julgar pelo que estamos vendo hoje, porém, é difícil a situação do Partido dos Trabalhadores (PT) nas capitais. Para quem tem a presidente Dilma, com avaliação lá em cima, e um cabo eleitoral como o ex-presidente Lula, estar nesse momento enfrentando sérias dificuldades para, pelo menos, ir à disputa do segundo turno em grandes cidades, trata-se no mínimo de quadro preocupante e que deve merecer avaliação profunda dos dirigentes da legenda, passado o período eleitoral. Atualmente administrando sete capitais, com base nas pesquisas recentes de intenção de voto, o PT está no páreo, com muito esforço, para brigar em seis, correndo sérios riscos de perder.

Pode-se argumentar que os problemas municipais são próprios e deslocados das questões políticas nacionais. É fato. Sem contar que os problemas urbanos atingem indistintamente gestões dos mais variados matizes ideológicos do País. Mas achar que isso pode explicar a situação vivida pelo PT nas capitais é querer tapar o sol com a peneira. Primeiro porque o Partido dos Trabalhadores sempre se vangloriou do seu famoso “modo petista de governar”, como diferencial em relação a administrações tendo a frente outras legendas. Foi assim com Porto Alegre, Recife, São Paulo, só para citar as mais emblemáticas e importantes já geridas pela legenda. Coincidentemente, nesses três lugares, a situação não está fácil para a estrela vermelha.

Ainda em relação ao modo petista de governar nas capitais, o PT mesmo parece querer estar fugindo da discussão sobre os resultados desse modelo, quando joga todas as fichas na eleição de seus candidatos na popularidade de Lula. Ora, o que é isso, se não contrariar a gênese do partido, que sempre foi fugir do personalismo e apostar na conscientização do eleitor a partir de questões programáticas? Assim, a legenda não só legitima o voto de cabresto, contra o qual sempre lutou, como se iguala aos adversários contra os quais combateu em toda a sua trajetória. O que tem a mostrar, por exemplo, as administrações petistas, que não a figura do ex-presidente pedindo voto se utilizando de argumentos até questionáveis, para não dizer outra coisa?

Infelizmente, a cada ano, o PT caminha para se igualar em método e forma a seus adversários. Para quem já foi o depositário de esperanças de uma geração na mudança de um modelo político viciado para uma nova visão nesse campo, é preocupante a situação atual vivida pelo Partido dos Trabalhadores. Principalmente, quando se vê que não há no País partidos fortes que possam conduzir o debate estratégico com vistas a levar o Brasil ao patamar de avanço pelo qual tantos lutaram e acharam ser possível.

Supremo retoma nesta segunda-feira o julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (1º), a partir das 14 horas, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de Toffoli, votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. No total, houve 29 sessões.

Apenas nesta estapa já há maioria de votos na Corte Suprema para condenar seis dos sete parlamentares dos partidos que compunham a base aliada do governo – Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Os parlamentares são acusados de corrupção passiva na ação. A fase de votações que será retomada nesta segunda-feira refere-se à compra de apoio político entre 2003 e 2004. Os denunciados são acusados de terem recebido dinheiro das empresas do publicitário Marcos Valério para garantir apoio na  votação de matérias de interesse do governo.

Na semana passada, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli começou sua leitura. Na quinta-feira (27), Toffoli iniciou a votação antes de Cármen Lúcia atendendo a pedido da ministra que também preside o TSE e deixou a sessão mais cedo para resolver questões relativas às eleições municipais do dia 7.

(Agência Brasil)

Dilma participa nesta semana em Lima de debates entre sul-americanos e árabes

Uma semana depois de participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff será uma das protagonistas da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo América do Sul–Países Árabes (Aspa), em Lima, no Peru, nesta terça-feira (2). Dilma deve viajar amanhã (1º) à noite para a cúpula, a primeira entre os líderes das duas regiões após o início da chamada Primavera Árabe – quando manifestações populares apelaram por democracia e liberdade em vários países.

Ao fim da cúpula, no dia 2, será divulgada uma declaração conjunta, na qual os 32 representantes do grupo – dois estão suspensos: Paraguai e Síria – se manifestam sobre os principais temas em discussão no momento. Dilma será a segunda a discursar na abertura do evento, depois apenas do secretário-geral da Liga Árabe (que reúne 22 países), Nabil Elarabi.

O Brasil é destaque na Aspa não só por ter sido o idealizador do grupo, em 2003, mas por servir de exemplo a países árabes e sul-americanos com os esforços para o combate à pobreza e ações de inclusão social, por meio dos programas de transferência de renda e das ações de preservação e garantias das minorias, inclusive em favor da igualdade de gênero.

No total, a união entre os países sul-americanos e árabes representa um Produto Interno Bruto (PIB) agregado de aproximadamente US$ 5,4 trilhões e envolve uma população estimada em 750 milhões de habitantes. De 2005 a 2011, o intercâmbio comercial entre as duas regiões aumentou 101,7%, passando de US$ 13,6 bilhões para US$ 27,4 bilhões. Só o comércio total entre o Brasil e os países árabes cresceu 138,9% – passando de US$ 10,5 bilhões para US$ 25,1 bilhões.

(Agência Brasil)

TRE apreende material de campanha política dentro do IJF-Centro

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Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) apreenderam, na tarde desse sábado, no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, material de campanha política no setor de serviços gerais.

Cartazes, adesivos e santinhos de um candidato à Prefeitura de Fortaleza e também de um candidato à Câmara Municipal estavam armazenados no interior de armários. A fiscalização contou com o apoio de policiais federais, que arrombaram os armários e retiraram todo o material de campanha dos dois candidatos.

VAMOS NÓS – Os responsáveis pela ação não informaram ainda os nomes de candidatos envolvidos. Mas a área de fiscalização confirmou a realização da medida.

O que houve com o “azul da cor do mar”?

Casas pintadas no Cristo Redentor

Cinquenta casas na Barra do Ceará estão sendo beneficiadas com pinturas em suas fachadas, diante do projeto “Tudo de Cor para Você”, em uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e Tintas Coral. Nesse sábado (29), as residências da rua São José do Arpoador, entre a rua Francisco Calaça e a Travessa Profeta Isaias, começaram a ganhar cores. O curioso é que quase todas as fachadas ganharam as cores vermelho e amarelo, por coincidência as mesmas da logomarca “Fortaleza Bela”.

O projeto prevê beneficiar 200 casas em quatro bairros. A ação teve início no último dia 22, no Cristo Redentor. As pinturas são feitas por voluntários, que receberam curso da Coral.

Polarização em curso

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (30), pelo jornalista Valdemar Menezes:

As últimas pesquisas eleitorais confirmam que a eleição de Fortaleza tende a ficar polarizada entre as duas forças que estão à testa do poder, no Estado e no Município, como alguns previam. Apesar de anteriormente coligadas no plano municipal, o arranjo era mais decorrente da realidade nacional (a necessidade de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff) do que sintonia em termos de projeto político. As diferenças de visão de mundo, de interesses e perspectiva ideológica (apesar de menos nítida) sempre foram indisfarçáveis.

Uma análise mais detida revela a natureza das duas coalizões em confronto: de um lado se congregam forças políticas que reúnem o apoio e a influência preponderante (mas não exclusiva) das elites econômicas (o empresariado) e a alta classe média. No outro, se perfilam forças políticas lideradas pelo maior partido de massas da esquerda e que têm como principal suporte e influência determinante (mas não exclusiva) os segmentos populares, os movimentos sociais e culturais, os trabalhadores, a baixa classe média e os pequenos empreendedores.

Empregadas comprometem salário para pagar babás

Além de terem negados uma série de direitos já garantidos pela lei brasileira a todas as outras categorias, empregadas domésticas enfrentam dificuldades para cuidar de seus próprios filhos, principalmente os mais novos, com menos de 2 anos. Algumas domésticas chegam a comprometer parte do salário ao se verem obrigadas a contratar outras empregadas para auxiliá-las.

Em Brasília, o caso de Maria Cícera Pereira, 45 anos, ilustra bem essa dificuldade, vivida por muitas mulheres que deixam suas casas e seus filhos para cuidar da casa e dos filhos de outras famílias.

Moradora de Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, Cícera recebe R$ 900 por mês e comprometia um terço de seu salário para pagar uma babá que cuidava de seu filho recém-nascido, Rafael, e de Gabriel, de 8 anos. Sua jornada de trabalho superava dez horas diárias, sem contar o tempo destinado à sua locomoção.

Sem poder pagar mais pelo serviço, em três meses Maria Cícera perdeu a babá, que encontrou um trabalho com melhores condições. Contratou outra profissional, que ficou em sua casa um ano e seis meses. Quando Rafael completou 2 anos, Cícera decidiu colocá-lo em uma creche.

“Eu gostaria até de pagar um salário maior e assinar a carteira dela, mas não foi possível dentro do meu orçamento. Para compensar, eu dava alguns presentes de vez em quando, como uma blusa ou uma sandália”, contou.

Entre os direitos negados às domésticas pela legislação brasileira estão a definição de uma jornada de trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego, o benefício por acidente de trabalho, o adicional por trabalho noturno, a hora extra e o salário-família.

A história de Cícera reflete o cotidiano de mulheres que deixam suas casas e filhos todos os dias para cuidar da casa e dos filhos de outras famílias. Embora em menor proporção, esse contexto contribui também para que a informalidade não ceda.

Menos de um terço dos trabalhadores domésticos no Brasil tem carteira assinada, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma semana.

(Agência Brasil)

Domésticas deixam de ser o maior grupo entre as trabalhadoras

O aquecimento do mercado de trabalho, com queda nas taxas de desemprego, também está provocando mudanças no tipo de ocupação das brasileiras. Com mais ofertas de emprego em atividades variadas e melhores níveis de qualificação, elas vão assumindo, aos poucos, novas funções e, pela primeira vez, o trabalho doméstico deixou de ser a primeira opção para garantir o sustento próprio e da família entre as mulheres no país.

Um levantamento realizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, revela que o contingente de faxineiras, babás, cozinheiras e responsáveis por serviços gerais nos domicílios perdeu espaço para outras ocupações.

A pesquisa foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passada e demonstrou que as comerciárias assumiram a liderança do ranking das atividades desempenhadas pelas mulheres, empregando 7 milhões de brasileiras (17,6%). Em segundo lugar estão as trabalhadoras em educação, saúde e serviço social.

As empregadas domésticas, que sempre vinham no topo da lista como categoria que mais emprega mulheres no Brasil, apareceram em terceiro lugar. Essa categoria caiu de 6,7 milhões, há três anos, para 6,2 milhões no ano passado, correspondendo a 15,7% do total das trabalhadoras. Em 2009, o percentual de domésticas entre as trabalhadoras era 17%.

A coordenadora dos programas de educação e cultura da SPM, Hildete Pereira, explicou que esse movimento já poderia ter ocorrido na Pnad 2009, principalmente em função da maior qualificação das mulheres e da diversificação do mercado de trabalho. Porém, com a crise financeira internacional em 2008, o comércio se viu obrigado a enxugar as contratações. Ela acredita que a migração para outras atividades representa um ganho importante em termos de condições de trabalho para essas mulheres.

“A sociedade não vê o trabalho doméstico como vê o de uma comerciária, por exemplo. Embora a categoria tenha registrado conquistas importantes, muitas trabalhadoras domésticas ainda sofrem jornadas de trabalho extremamente altas e não têm carteira assinada”, avaliou.

(Agência Brasil)

Decisão sobre parcerias cabe à Petrobras, diz Governador

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Se a refinaria Premium II vai ter de fato um novo investidor coreano não será decisão do Governo do Estado, garantiu o governador Cid Gomes. Segundo ele, a reunião entre os empresários coreanos da GS Caltex e representantes da estatal está confirmada para a próxima terça-feira (2) e será um primeiro momento de negociação entre as companhias. O encontro da empresa coreana com a Petrobras foi antecipado ao O POVO pelo governador, logo após voltar da Coreia do Sul, na edição do dia 19 passado.

“Vou só apresentar as duas (empresas). A decisão é da Petrobras. Não quero dar margem para que digam que estou intervindo em decisões que não são minhas”, argumentou. O governador disse ainda que não terá nenhum poder de decisão e que a demanda é da estatal. “Essa é uma demanda da Petrobras. Pura e exclusivamente da Petrobras. Não tenho nenhum poder de decisão”.

Segundo ele, foram confirmados o vice-presidente de Energia, Refino e Petróleo, o executivo geral de Refino e um assessor técnico da GS Caltex. “A Petrobras confirmou também três pessoas”, disse, que seriam os gerentes executivos do Tributário, Maria Alice Deschamps, e de Abastecimento Corporativo, Arlindo Moreira, além do Geral de Planejamento Corporativo.

O prazo final de 2017 previsto para a entrega da refinaria Premium II do Ceará ainda poderá ser revisto caso a Petrobras encontre um parceiro para o projeto. Cid Gomes relembrou que, em reunião com a presidente da estatal, Graça Foster, ela explicou que a refinaria é uma demanda do País, mas sozinha a estatal não terá como viabilizar o projeto antes.

Na ocasião, Foster explicou o detalhamento do projeto da refinaria e destacou que ela é necessária porque o país está exportando petróleo e importando derivados a um preço mais alto. Disse ainda que o projeto é viável desde que os custos sejam de até 38 mil dólares por barril.

A Coreia é o terceiro país com menores custos, atrás de China e Índia. “A Petrobras sabe que tem sofrido na construção da Abreu e Lima em Pernambuco e ela relatou isso”, disse acrescentando que a GS Caltex tem experiência em construção de refinaria e indicadores de produtividade que são referência no mundo.

(O POVO)

Acidentes de trânsito causam 42 mil mortes por ano

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Anualmente, cerca de 42 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito no Brasil – entre motoristas, motociclistas e pedestres. O dado é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“Nós temos que reduzir [as mortes] em 50% até 2020”, alerta Maria Cristina Hoffmann, coordenadora geral de qualificação do fator humano no trânsito. De acordo com ela, a semana serviu para realizar ações e divulgar as que já existem, abordando o tema Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Não Exceda a Velocidade, Preserve a Vida.

O tema foi escolhido pela Câmara Temática do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir de sugestões dos órgãos de trânsito de todo o país, da população e com base em pesquisas. Este ano, a escolha também levou em consideração a questão da segurança: a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito. “Entendemos que deveríamos continuar com o tema da década, desta vez com o enfoque da velocidade, porque já está comprovada que uma das maiores causas de acidentes nas estradas é a velocidade”, explica Hoffmann.

As ações realizadas durante a Semana Nacional de Trânsito são gerais, voltadas a todas as pessoas. Não há um público específico, apesar do fato de “80% dos envolvidos em acidentes são homens, e na faixa etária de 18 a 39 anos”, segundo a coordenadora.

Além da semana, o Denatran organiza o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada), uma campanha permanente de conscientização. Com o Parada, o número de acidentes em rodovias foi reduzido, mesmo com aumento na quantidade de carros em circulação. “A frota cresceu 8%, e nas rodovias federais, que é a estatística que nós utilizamos, houve uma redução de 2% de acidentes desde o início do Parada, em maio do ano passado”, disse Hoffmann.

(Agência Brasil)

Elmano faz dois comícios na noite deste sábado

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, faz dois comícios na noite deste sábado (29).

O primeiro ocorre na praça do Genibaú, na avenida Fernandes Távora, a partir das 18h30min. Em seguida, Elmano fala para os moradores do Quintino Cunha, no cruzamento das ruas Godofredo Pimentel com José Goiana.

Marcos: Escolas municipais terão a mesma infraestrutura do ensino particular de qualidade

“Pretendo tornar as escolas municipais em escolas modelo, em que os estudantes também possam ter a oportunidade de receber um ensino de qualidade e uma infraestrutura igual a das escolas particulares, sem diferenças”! A garantia é do candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, neste sábado (29), durante caminhada na comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz.

O tucano afirmou ainda que, caso eleito, cada aluno de escola municipal terá um tablet. “O equipamento é para que o aluno possa fazer pesquisas e ter acesso aos avanços tecnológicos, uma nova forma de incentivá-lo a estudar e frequentar a escola”, comentou.

Assaltantes trocam tiros com a Polícia na Via Expressa e um é baleado

Três assaltantes trocaram tiros com a Polícia, na tarde deste sábado (29), na Via Expressa, durante uma abordagem a suspeitos. Segundo o coronel Francisco Mendonça, a Polícia havia recebido a informação de assaltos contra motoristas.

“Ao chegarmos ao local, os bandidos reagiram a abordagem e houve troca de tiros”, comentou para o Blog o coronel, que informou ainda que um dos acusados foi ferido. “É um adolescente que foi conduzido ao IJF em estado grave. Infelizmente, os outros dois fugiram”.

Roberto Cláudio participa de caminhada contra a violência a idosos

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Com a promessa de criar um espaço de acompanhamento ao idoso, o candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, participou neste sábado (29), no bairro Jacarecanga, de uma caminhada contra a violência a idosos.

O evento foi promovido pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano do Corpo de Bombeiros, que tem como coordenador o coronel Sérgio Gomes. Mais de quatro mil pessoas estiveram presentes na caminhada, segundo os organizadores.