Blog do Eliomar

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Em oito anos, dívida cresce 239%

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A gestão das finanças é uma preocupação cotidiana da máquina pública, seja no âmbito Municipal, Estadual ou Federal. Afinal, é o equilíbrio das contas que vai viabilizar investimentos, convênios, salário dos servidores e manutenção do patrimônio. Um item considerado importante – e delicado -, nas contas públicas é a Dívida Ativa, ou seja, os tributos vencidos e não pagos pelo contribuinte que o ente público tenta recuperar. A Prefeitura de Fortaleza tem que administrar a quinta maior cidade do País com um crédito a receber de R$ 2,511 bilhões, valor atualizado até agosto de 2012, informou a Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin).

Na prática, a Dívida Ativa representa recursos que não existem ainda e isso compromete o orçamento anual, que tem que ser esmagado em função dessa alta inadimplência levantada pela administração municipal. O crédito tributário teve um acréscimo de 239%, desde 2005, quando o valor era de R$ 736 milhões.

O encurtamento das verbas se reflete na capacidade de investimento. De todas as despesas da Capital, somente 11%, em média, foram direcionados para investimentos, de 2008 a 2011, conforme dados do Balanço Geral da Prefeitura de Fortaleza. O restante está sendo consumido por despesas de custeio. Isso representa uma aplicação de R$ 1,3 bilhão em quatro anos, quase a metade do que o Município tem a receber dos seus devedores.

Toda essa inadimplência pode ser movida por sonegação fiscal, quando o contribuinte burla o fisco. A elisão fiscal, quando o contribuinte tenta não pagar imposto por meios legais, também compõe a dívida, explica o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini.

“A gente tem uma discussão com uma grande instituição financeira que talvez vá até o Supremo Tribunal Federal (STF). Inscrevemos na Dívida Ativa, mas eles arguiram e já saíram da primeira instância”, afirmou o secretário.

Apesar de inserida na Receita Tributária Própria (RTP), a Dívida Ativa não é contabilizada no orçamento anual. Segundo Cialdini, a base do orçamento é a receita executada nos anos anteriores. “Não levo em consideração que tem a dívida para receber. A contabilidade governamental está passando por um processo de revisão dos seus procedimentos. A Dívida Ativa era muito pouca contabilizada, infelizmente. Infelizmente não há uma contabilização adequada do patrimônio”, lamenta o titular da Sefin.

(O POVO)

Pressão Indevida

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (16), pelo jornalista Valdemar Menezes:

Os candidatos das duas máquinas públicas (municipal e estadual) devem estar atentos a um vício entranhado na atrasada cultura política brasileira: a eventual pressão sobre o funcionalismo público para constrangê-lo a se alinhar com a força detentora do poder naquele momento. Isso seria de um atraso abominável.

No caso de Fortaleza, é possível partir do pressuposto de que os candidatos representativos dos dois polos de poder têm alto nível político e jamais se esperará deles alguma tolerância em relação a qualquer prática desse tipo.

Tradicionalmente, quem provoca esse tipo de pressão são quadros de mando intermediários das administrações, temerosos de perder os postos ocupados, se o adversário for eleito. Tornam-se mais realistas do que o rei, pois seu emprego é que está em risco.

Brasil não se manifesta oficialmente sobre protesto do Paraguai

O governo do Brasil não pretende se manifestar oficialmente sobre o protesto formal apresentado pelo Paraguai contra a suspensão do Mercosul e a adesão da Venezuela ao bloco. A assessoria do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou nesse sábado (15) à Agência Brasil que não se manifestará em relação ao assunto. Para as autoridades brasileiras, permanece como válida a decisão definida pela Cúpula do Mercosul, em 29 de junho, determinando a suspensão do Paraguai do bloco e aprovando a incorporação da Venezuela ao grupo.

No protesto apresentado nesse sábado pelo governo do Paraguai ao Brasil, à Argentina e ao Uruguai, o presidente Federico Franco reclama de “abusos” e destaca que pretende recorrer não só da suspensão do Mercosul como também da incorporação da Venezuela ao grupo. No protesto, as autoridades paraguaias informam ainda que vão exigir o pagamento de indenizações pelos danos causados pelas medidas.

No último dia 5, durante audiência pública na Câmara, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, descartou ameaças às operações econômicas e comerciais feitas pelo Paraguai com o Mercosul devido à suspensão do país do bloco. O chanceler disse que a medida não visa a prejudicar a economia nem a população paraguaia.

(Agência Brasil)

Cid Gomes apresenta potencial energético cearense na França

O governador Cid Gomes se reuniu neste sábado (15) com a diretoria da Voltalia, em Paris, França. Durante a reunião, Cid Gomes apresentou ao CEO da empresa, Sebastien Clerc; ao diretor do Fundo de Investimento do Creadev, Bertrand de Talhouet, e ao diretor da empresa do Brasil, Robert Klein, o potencial energético do Ceará, que atualmente, é o maior produtor de energia eólica do Brasil e tem a primeira usina de energia solar do País.

A Voltalia é produtora de energia elétrica com base renovável. Com filiais na Guiana Francesa, Brasil e Grécia, a empresa desenvolve centrais elétricas utilizando várias fontes e analisa quais delas se adaptam melhor onde serão utilizadas e produzidas, tais como: energia hidráulica, eólica, biomassa e solar. A Voltalia desenvolve ainda o modelo de produção de energia que concilia a questão financeira e que respeita o meio ambiente.

Durante a semana, o governador Cid Gomes se reuniu com a diretoria da indústria GS Caltex, sediada em Seul, na Coreia do Sul. A pauta da reunião foi a busca de parceiros comerciais para a instalação da Refinaria Premium II no Ceará. Durante a reunião, Cid Gomes expôs o projeto da refinaria cearense. O Governador visitou ainda as instalações da refinaria de petróleo GS Caltex, a 450 quilômetros de Seul, na Coreia do Sul, acompanhado do presidente da companhia S.H.Chyun e dos vice-presidentes T.O. Kim e H.S.Moon.

(Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará)

Espetáculo Protocolo Lunar, da Bahia, encerra o XIX FNT de Guaramiranga‏

Com o espetáculo “Protocolo Lunar”, do grupo Os Imaginários, da Bahia, termina neste sábado (15) o XIX FNT – Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, na região serrana do Ceará. O Festival teve início no último sábado (8), somando 25 espetáculos em mostras diversas e ações formativas. Na noite de encerramento será entregue o troféu Beija Flor ao melhor espetáculo da Mostra Nordeste, eleito pelo júri popular.

O espetáculo que será apresentado no encerramento, Protocolo Lunar, é uma história de amor contada por atores, bonecos e objetos, direção e atuação de Sonia Rangel com Grupo Os Imaginários e co-direção de Enjolras Matos. O enredo mostra o encontro entre uma menina, que tem sede do conhecimento do mundo e quer entender o que é a poesia, e uma velha, que carrega uma biblioteca inusitada em suas malas.

O XIX FNT é apresentado pelo Governo do Estado do Ceará e realizado pela Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga – AGUA, com apoio cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará/Secult – Lei Estadual de Incentivo a Cultura, Coelce e Fundação Cultural do Estado da Bahia. São parceiros do Festival: SESC/CE, SEBRAE, Quitanda das Artes,Prefeitura Municipal de Guaramiranga, Universidade Federal da Bahia/PPGAC e Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará (ICA/UFC).

(Dégagé)

Elmano diz que é uma pessoa melhor, depois que foi secretário da Educação

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“Temos a rede de professores mais qualificada do Estado do Ceará. Aqui tem uma categoria com mais de 60% de especialistas. Eu sou uma pessoa melhor porque passei pela Secretaria de Educação”.

A garantia é do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, durante encontro com professores da rede municipal de ensino, neste sábado (15), no Náutico Atlético Cearense.

“No próximo governo do PT, vamos implantar um terço da jornada para planejamento”, ressaltou o candidato, que prometeu ainda corrigir distorções no plano de cargos e carreiras dos professores.

Vamos nós – Elmano anunciou há duas semanas que pagaria R$ 5 mil de salários aos professores. O novo discurso é que esse salário é o seu desejo.

Roberto Cláudio volta a atacar a qualidade da educação em Fortaleza

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“Precisamos fazer a ponte que vai ligar a cidade da exclusão, onde temos a segunda pior educação do Ceará e a quinta pior saúde do País, à cidade das oportunidades e do respeito aos direitos da população de Fortaleza”.

 Declaração é do candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, neste sábado (15), no comitê central. O candidato convocou a população para elaborar “um novo projeto para Fortaleza”.

“Quem quer ajudar a construir um novo projeto para Fortaleza, vem pra cá, nesta aliança que reúne 14 partidos e o modelo de governar que sabe fazer, que é o do governo Cid”, disse.

Assemace entrega dossiê ao Ministério Público na segunda-feira

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A Associação dos Servidores da Semace (Assemace) realiza na manhã desta segunda-feira (17) uma caminhada com destino ao Ministério Público Estadual, onde será entregue um dossiê sobre as condições de trabalho do órgão. A concentração para a saída da passeata será na Semace.

Na quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para ser discutida a pauta de reivindicações dos servidores da Semace.

(com informações da Assemace)

Talibã ataca base da Otan no Afeganistão e mata dois soldados americanos

Insurgentes talibãs atacaram uma base de alta segurança da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), na província de Helmand, e mataram dois soldados norte-americanos.

O ataque à base de Camp Bastion ocorreu em represália ao filme Inocência dos Muçulmanos, feito nos Estados Unidos, que provocou uma onda de protesto no mundo muçulmano, por satirizar o profeta Maomé e o islamismo.

O movimento que luta contra a presença de tropas internacionais no Afeganistão prometeu novos ataques em todo o país, pelos “insultos ao nosso amado profeta do Islã”.

O príncipe Harry, terceiro na linha da sucessão do trono britânico, que foi enviado na semana passada ao Afeganistão, está baseado em Camp Bastion, mas não foi atingido no ataque, de acordo com um porta-voz da Otan.

Os militares da organização querem entender como a base pode ter sido atacada, já que fica no meio do deserto e tem ótima visibilidade de todo o entorno.

A Otan diz que o Talibã conseguiu se aproveitar de uma das fraquezas de Camp Bastion. A base é cercada por um muro, mas os rebeldes acharam um ponto vulnerável no perímetro. Um homem-bomba começou o ataque, que abriu passagem para os demais insurgentes entrarem na base.

O local abriga militares de todos os países com forças no Afeganistão. O setor chamado de Camp Leatherneck, que hospeda os americanos, foi o alvo do ataque surpresa, matando dois fuzileiros navais dos Estados Unidos. Soldados de outros países ficaram feridos.

Os insurgentes usaram morteiros e foguetes na ofensiva, que começou às 22h dessa sexta-feira (14) e durou quatro horas. Aeronaves da Otan e alguns prédios ficaram danificados. O governador da província de Helmand disse que 16 insurgentes do Talibã morreram.

O ataque acontece em meio às operações da Otan para retirada da maioria das tropas estrangeiras do Afeganistão. O prazo para a saída dos soldados é 2014.

(Agência Brasil)

Malwee inaugura em Pacajus a ampliação da sua maior filial brasileira

A maior e mais moderna unidade planejada da Malwee está localizada no município de Pacajus, no Ceará. Nessa sexta-feira (14), foi inaugurada a segunda etapa da fábrica, que agora conta com 34 mil m² de área construída, dentro de um terreno de 120 mil metros quadrados. “Um complexo admirável, com toda infraestrutura e tecnologia de um dos maiores grupos têxteis do Brasil”, destacou, durante o evento, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith.

Também presentes na solenidade, estavam o presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, dentro outras autoridades que foram recebidas pelo presidente da Malwee, Guilherme Weeger, e demais executivos do Grupo.

“O apoio do Governo do Estado, sobretudo no que diz respeito a incentivos fiscais e infraestrutura, como terraplanagem, foi primordial para a nossa vinda em 2010. O resultado a gente vê hoje, quando temos a filial mais bonita e estruturada do Brasil, reflexo de muito trabalho de cada funcionário e de um investimento que chegou aos R$ 55 milhões. Estamos felizes pela escolha de Pacajus”, ressaltou Weeger.

O presidente da Malwee falou ainda que os planos da empresa sempre foram ambiciosos. Segundo ele, hoje a empresa emprega diretamente 1.500 funcionários de Pacajus, Horizonte, Chorozinho e entorno. Com a ampliação, até o final de 2013, esse número deverá saltar para 2.400, que serão responsáveis pela produção mensal de um milhão de peças de roupas.

De acordo com o gestor de manutenção da Malwee, Evaldo Diamond, a unidade de Pacajus dispõe ainda de ambulatório,quadra poliesportiva, restaurantes e choupanas de descanso. A empresa também criou uma programa específico que visa gerar oportunidade de primeiro emprego.“Além do salário, o nosso funcionário recebe mensalmente duas cestas básicas”, completou.

(Adece)

MP que reduz tarifa de energia elétrica começa a tramitar no Congresso

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Começou a tramitar nessa sexta-feira (14) a medida provisória que trata da renovação das concessões de geração de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017 (MP 579/2012). A medida também estabelece regras para redução das tarifas praticadas no setor.

Para promover uma redução média de 16,2% na conta de luz das residências e de até 28% nas tarifas cobradas do setor produtivo, o governo propõe reduzir tributos federais, alterar o cálculo do preço da energia fixado na renovação dos contratos de concessão e aportar R$ 3,3 bilhões para financiar o atendimento a localidades carentes.

De acordo com a MP, os contratos de geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica poderão ser prorrogados por até 30 anos e os de geração de energia termelétrica por até 20 anos, desde que as concessionárias concordem em retirar, do preço da tarifa, a remuneração de investimentos já amortizados.

As concessões que não forem prorrogadas por falta de interesse da concessionária serão licitadas em leilões ou concorrências. A medida provisória prevê a prorrogação, por até 30 anos, dos contratos de usinas com até 50 megawatts de potência que produzem energia para consumo do próprio grupo industrial.

Na justificação da MP, os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia, e Guido Mantega, da Fazenda, argumentam que as medidas propostas visam ampliar o suprimento de energia elétrica às famílias brasileiras e tornar o setor produtivo mais competitivo, ampliando o nível de emprego e renda no país.

Senadores e deputados terão até o dia 18 para oferecer emendas à MP, que precisará passar pela análise prévia de comissão mista designada nesta sexta-feira, antes de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.

(Agência Senado)

TST nega liminar a Correios em dissídio coletivo

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, negou nessa sexta-feira (14) o pedido de liminar no dissídio coletivo ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), protocolado na última terça-feira (11). Com a decisão, a ministra mantém a audiência de conciliação e instrução marcada para o dia 19 de setembro, às 10h30, na sede do TST.

Peduzzi considerou “prematuro” apreciar a liminar, “uma vez que não foi demonstrado pelo suscitante [Correios] o estado geral de greve”.

Segundo ela, apesar da empresa ter anexado comunicados dando conta da existência de movimento grevista nos estados de Minas Gerais e Pará, “circula nos meios de comunicação a informação de que, até o presente momento, grande parte da categoria optou por ainda não deflagrar greve”.

A ministra também questionou a falta de informações, sobre a situação da greve nesses estados, quanto à taxa de adesão e eventuais prejuízos graves e concretos nas atividades da empresa.

Por fim, a ministra registrou seu desejo para que Correios e trabalhadores “não poupem esforços na busca da autocomposição do conflito, atuando com urbanidade e respeito – mediante concessões recíprocas”.

Pedido

A ECT pede concessão de liminar para a revisão dos termos do Dissídio Coletivo 2011 e a suspensão da greve “deflagrada”, até o julgamento final do dissídio, autorizado o desconto dos dias parados. Alternativamente, solicita a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores em cada uma de suas unidades operacionais. Também requer o retorno imediato dos trabalhadores a seus postos de trabalho, a contar do julgamento do dissídio coletivo, sob pena de multa diária a ser ficada pelo Tribunal.

(A&R)

Como a briga de baixo mexe no bloco de cima

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (15), pelo jornalista Érico Firmo:

Heitor Férrer e também Renato Roseno conseguiram melhorar seus percentuais na última pesquisa O POVO/Datafolha no período em que, coincidência ou não, Roberto Cláudio e Elmano de Freitas passaram a se confrontar com maior ênfase.

Essa briga entre os candidatos das máquinas certamente vai prosseguir e, inclusive, se aprofundar. Mas o fato de Heitor passar a também ser alvo de agora em diante muda esse cenário. Sem falar que Moroni Torgan (DEM), que vinha sendo poupado, não é mais líder isolado. E será muito mais confrontado. Ou seja, vai sobrar para todos os lados.

Depoimento de vereador: Polícia pode ser acionada

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Foi adiado pela segunda vez o depoimento do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Na manhã dessa sexta-feira (14), o promotor Ricardo Rocha expediu nova convocação de audiência com o parlamentar, dessa vez para esta segunda-feira (17). Caso deixe de comparecer ou apresentar justificativa, Leonelzinho será conduzido pela Polícia até o Ministério Público Estadual.

O objetivo da convocação do vereador do PTdoB por parte do MP é prestar esclarecimentos sobre acusações de nepotismo, acumulação de cargos na Prefeitura de Fortaleza e de São Gonçalo do Amarante, e pelo uso ilícito de verbas públicas no Instituto Jader Alencar, propriedade da família de Leonelzinho, através da liberação de emendas parlamentares.

Também pesa contra o vereador na Procap denúncia de que pessoas ligadas a ele estariam acumulando funções na administração municipal e no Instituto Jader Alencar. Além disso, o vereador é investigado por suposta participação do furto de bicicletas de campanha do PSDB durante as eleições de 2010.

As acusações repercutiram tanto na Câmara Municipal de Fortaleza quanto na Assembleia Legislativa do Estado, sobretudo pelos pronunciamentos da vereadora Toinha Rocha (Psol) e do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB). Eles disputam votos com Leonelzinho na região da Grande Messejana.

Defesa

Segundo o advogado de Leonelzinho Alencar, Paulo Quezado, o vereador deixou de comparecer na primeira audiência, marcada para a última terça-feira (11), por motivos de saúde. Já na segunda notificação, que estava marcada para essa sexta-feira, o parlamentar deixou de comparecer porque acompanhava sessão inadiável no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

O advogado de Leonelzinho afirma que o parlamentar comparecerá à próxima audiência, e garante que todas as faltas do vereador foram justificadas. “Tudo já está justificado com o Ministério Público. Neste momento, estamos analisando todos os autos do caso, e vamos responder a tudo que o doutor Ricardo Rocha perguntar”, diz.

O vereador não comentou o caso. Segundo sua assessoria de imprensa, apenas o advogado do parlamentar irá se manifestar sobre o assunto.

No mês passado, quando as primeiras denúncias surgiram na Câmara Municipal, o vereador negou as acusações, atribuindo tudo ao acirramento do período eleitoral. Ele classificou as denúncias como “meramente eleitoreiras” e denuncia que vem sofrendo ameaças de morte na região.

(O POVO)