Blog do Eliomar

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Polícia acalma ânimos entre militantes do PT e do PDT

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Dezenas de bandeiras do PT e do PDT tomaram o cruzamento das avenidas 13 de Maio e Universidade, na tarde desta quarta-feira (12). As duas militâncias dividiram o mesmo espaço, aos olhos da Polícia Militar, que chegou ao local às 16 horas e permaneceu até as duas militâncias deixarem o local, por volta das 20 horas.

Todas as bandeiras do PT eram do candidato Elmano de Freitas, enquanto as bandeiras do vereador Plácido estavam em maioria em relação às bandeiras de Heitor Férrer. O local é tradicionalmente reduto do PT, mas tem sido usado pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido.

“Não vejo porque o PT entende que esse importante cruzamento da cidade seria da sua militância. Afinal, estamos em uma democracia e esse é um importante momento democrático. Aliás, até parabenizo a militância petista pelo respeito que tem prestado a mim”, comentou o vereador Plácido, que pessoalmente animou a militância pedetista.

O candidato Heitor Férrer ficou de passar pelo local, mas teve que descansar para o debate que ocorre na noite desta quarta-feira, na TV União.

Lewandowski condena Salgado e inocenta Samarane do crime de lavagem de dinheiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta quarta-feira (12) o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado pelo crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão. E absolveu o ex-diretor e atual vice-presidente do banco, Vinícius Samarane, do mesmo crime.

Com argumentos semelhantes aos usados na condenação da ex-presidenta do banco Kátia Rabello, Lewandowski entendeu que Salgado tinha pleno conhecimento de que cometia crimes ao colocar a estrutura do Banco Rural à disposição para distribuir dinheiro do esquema do mensalão.

“Ao permitir esquema arquitetado para transferência dos valores, [Salgado] sabia que eles vinham de crime contra o sistema financeiro, do qual foi partícipe. A única conclusão a que se pode chegar dos fatos é que o réu atuou dolosamente”, destacou o revisor.

O voto do revisor, condenando dois réus do Banco Rural e absolvendo dois, repetiu o placar do capítulo de gestão fraudulenta de instituição financeira, analisado pela Corte na semana passada. O posicionamento de Lewandowski já era esperado porque o crime de gestão fraudulenta é considerado fato antecedente para justificar a lavagem de dinheiro.

O revisor, agora, vota sobre as acusações de lavagem de dinheiro que pesam sobre o núcleo publicitário, encabeçado por Marcos Valério. Mais cedo, Lewandowski já absolveu a ré Geiza Dias por entender que ela não tirou nenhuma vantagem ao participar do esquema.

(Agência Brasil)

Homem é espancado até a morte por guarda municipal

Um homem de 38 anos foi espancado até a morte por um guarda municipal, por volta das 22h do último domingo (9), no bairro Alto do Jucá em Iguatu, distante 384 km de Fortaleza.

De acordo com a mãe da vítima, que mora em São Paulo e chegou à cidade para o velório do filho nessa terça-feira (11), o motivo do crime é banal: “Meu filho gritou da janela de casa para um amigo que estava passando e incomodou a esposa de um guarda municipal que mora na vizinhança”. Depois disso, segundo ela, o guarda, que estava de licença por motivos de saúde, invadiu a residência dando um soco na barriga da vítima, levando-o com outros três guardas dentro de uma viatura.

Após o espancamento, o homem, que morava em Fortaleza e estava em Iguatu visitando familiares, foi levado pelos próprios guardas à delegacia, em seguida, por conta da gravidade dos ferimentos, encaminhado ao Hospital Regional de Iguatu, onde morreu na mesa de cirurgia.

Segundo o Delegado de Iguatu, Agenor Freitas, onde foi registrado boletim de ocorrência, o espancamento foi comprovado e aguarda o resultado do laudo para instaurar o inquérito. Após o falecimento da vítima, o acusado fugiu. Os outros três guardas municipais negam participação no espancamento.

A mãe diz que só retorna para São Paulo depois que os culpados forem punidos: “Meu filho tinha duas filhas pequenas, era um ser humano, eu só quero justiça”.

O POVO Online entrou em contato com a Guarda Municipal de Iguatu, que não quis se pronunciar sobre o caso.

(O POVO Online)

Projeto cria autarquia para avaliar ensino superior

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. O novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Se aprovado pelo Congresso, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta é assinada por três ministros: a do Planejamento, Miriam Belchior; o da Educação, Aloizio Mercadante; e o da Fazenda, Guido Mantega.

Atualmente, o MEC é responsável pela regulação e supervisão de 2,7 mil instituições de educação superior e por quase 41 mil cursos de graduação. A cada ano, são realizadas cerca de 7 mil avaliações in loco.

Pelas regras em vigor, a avaliação é realizada por um grupo de consultores previamente designados que verificam as condições de ensino, principalmente as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

Com o Insaes, espera-se que as equipes de avaliação tenham pelo menos um servidor efetivo como coordenador. O grupo continuará a contar com a participação de professores especialistas por área de conhecimento.

(Agência Câmara de Notícias)

Isenção de IR para portadores de lúpus é aprovada em comissão no Senado

Portadores de lúpus poderão ficar livres do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. Substitutivo ao projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inclui a enfermidade no rol de doenças graves para fins de isenção.

A autora do substitutivo, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), explicou que o texto original do PLS 603/2011, apresentado pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), instituía a Política Nacional de Proteção dos Direitos do Doente de Lúpus e estabelecia diretrizes para sua implementação. Em sua visão, as medidas sugeridas no projeto já estão contempladas nas regras gerais que regem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os direitos dos doentes de lúpus já estão previstos na Constituição.

Assim, observou Lídice da Mata, o substitutivo acolheu a sugestão de isenção do imposto de renda aos doentes de lúpus, no que se refere aos proventos de aposentadoria ou reforma causada pela doença. O benefício não foi garantido aos trabalhadores da ativa acometidos pelo lúpus porque seria necessário estendê-lo aos portadores de outras doenças crônicas.

Como foi aprovada na forma de substitutivo, a matéria retornará à pauta da CAS para votação em turno suplementar. A decisão da comissão é em caráter terminativo.

(Agência Senado)

TIM deve indenizar cliente que teve os dados telefônicos divulgados sem autorização judicial

A TIM Celular S/A deve pagar R$ 8 mil ao economista A.E.J.B, que teve os números de telefones móveis divulgados à Polícia Federal (PF) sem autorização judicial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em 2001, a Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF enviou ofício à empresa solicitando os números dos celulares do economista e de familiares. Sem que fosse expedida qualquer ordem da Justiça, a operadora atendeu ao pedido.

Afirmando que teve o sigilo de dados violado pela companhia telefônica, resultando “em violação à intimidade e à vida privada”, A.E.J.B. ingressou, em agosto de 2002, com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a empresa defendeu ter agido legalmente e sustentou que informar os números do cliente não configura quebra do sigilo.

Em fevereiro de 2010, o Juízo da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a TIM ao pagamento de R$ 20 mil. Inconformada, a empresa ingressou com apelação (nº 0621319-33.2000.8.06.0001) no TJCE. Manteve os mesmos argumentos apresentados na contestação.

Segundo a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, “o fornecimento de dados pessoais do autor, representados pelos números telefônicos de que fazia uso, pela operadora, além de importar na quebra injustificada do sigilo de seus dados, findou por ofender a sua intimidade”. A magistrada considerou excessivo o valor da condenação, que foi reduzida para R$ 8 mil.

(TJCE)

Para novo presidente do Ipea, qualidade da educação é maior desafio para a política pública

O economista Marcelo Neri, empossado nesta quarta-feira (12), em Brasília, como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quer aumentar a participação do órgão como formulador e assessor dos ministérios para concepção e monitoramento de políticas públicas, especialmente na área da educação. “Essa é a política pública que mais gera efeito sobre as outras”, acredita.

Segundo Neri, a preocupação é fazer os “dois brasis” avançarem: o país que ainda tem um grande passivo (grande número de analfabetos, pessoas com baixa escolaridade e má qualidade do ensino); e o país que, para crescer, precisa de força de trabalho qualificada. “O Brasil velho e Brasil do futuro têm que andar juntos”, disse.

O economista diz que o gargalo da mão de obra ocorre em todos os setores, inclusive entre os segmentos menos qualificados (empregadas domésticas, operários da construção civil e trabalhadores da agricultura) – o que já pode ser sinal da elevação do padrão de vida e aspirações das camadas mais baixas na distribuição de renda. “É um bom apagão no sentido de que o Brasil vai ter que mudar suas tecnologias”, disse.

(Agência Brasil)

Heitor participa de bandeiraço em área predominante do PT

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E o candidato Heitor Férrer (PDT) está mesmo disposto a disputar espaços em redutos petistas. Heitor estará logo mais em um bandeiraço no cruzamento das avenidas Treze de Maio com Universidade, área predominante do PT.

O bandeiraço faz parte do projeto Ação 12, quando doze pontos em Fortaleza estarão ocupados pela militância pedetista, nesta quarta-feira (12), das 17 às 19 horas. No reduto petista, o bandeiraço será comandado nada menos pelo líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido.

Com empate técnico com Elmano de Freitas, segundo a pesquisa Datafolha/O POVO, divulgada nesta quarta-feira, Heitor quer conquistar votos no território de seu principal adversário.

Redetv de Fortaleza promove debate com candidatos a prefeito nesta 4ª feira

Nesta quarta-feira, a Redetv de Fortaleza, com a Folha de São Paulo, promoverá debate com os candidatos a prefeito de Fortaleza. Foram convidados oito postulantes de partdos que tem assento na Câmara dos Deputados.

O jornalista Kennedy Alencar, apresentador do programa “É Notícia”, da emissora, será o mediador do debate.

Ingrato é o horário: às 22h30min.

Psiquiatra afirma que as políticas nacionais de prevenção do suicídio “não saíram do papel”

O Ministério da Saúde lançou em 2006 as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio recomendando que cada estado elaborasse suas estratégia nessa área. Depois de seis anos, no entanto, pouca coisa mudou, segundo Alexandrina Meleiro, psiquiatra filiada à Associação Brasileira de Psiquiatria e integrante da organização não governamental Centro de Valorização da Vida (CVV).

“Faz tempo que todas as coisas ligadas ao suicídio não ficam mais do que no papel. Reúnem-se grandes nomes, celebridades e não sai nada do papel”, afirmou. No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado nesta segunda-feira (10), a especialista dá sugestões do que pode ser feito para mudar esse quadro.

Para incentivar políticas públicas voltadas para a prevenção do suicídio em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde cobrou em documento mais ações relativas à questão. O Distrito Federal também lançou hoje um programa de políticas públicas para prevenir o suicídio. De acordo com a coordenadora de Prevenção ao Suicídio da Diretoria de Saúde Mental, Beatriz Montenegro, o DF é a primeira unidade federativa a desenvolver uma política pública voltada para a prevenção do suicídio.

A psiquiatra acredita que o primeiro passo para uma prevenção eficiente é a orientação. Na opinião dela, líderes de grupos como escolas e igreja deveriam ser diretamente orientados pelo serviço de saúde pública a reconhecerem os sinais que as pessoas dão de que estão pensando em suicídio.

“Eu instruiria professores e esses professores instruiriam pais. Eu instruiria representantes de todos os credos religiosos, seja padre, pastor, rabino, de tudo quanto é religião. Instruiria também comunidades como Lions, Rotary, e todas as comunidades que fazem serviços voluntários”, explica Alexandrina Meleiro.

(Agência Brasil)

Deputado Fernando Hugo promete pronunciamento “bombástico” sobre Bolsa Família em Fortaleza

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O deputado Fernando Hugo (PSDB) deverá ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11), para fazer um pronunciamento “bombástico” sobre o programa Bolsa Família em Fortaleza.

Segundo o deputado, o pronunciamento será reforçado pela presença de pessoas que denunciarão esquema fraudulento do programa, envolvendo políticos.

O tema ganhou o interesse da sociedade, depois da denúncia do benefício para a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Na última semana, a Câmara Municipal de Fortaleza, que havia anunciado a instalação de uma CPI para apurar as irregularidades do programa na Capital, voltou atrás e submeteu a CPI a uma fila de espera.

Joaquim Barbosa condena nove réus do mensalão por lavagem de dinheiro

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Em um voto que tomou toda a tarde desta segunda-feira (10), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nove réus da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, por lavagem de dinheiro. O reconhecimento do crime é uma etapa fundamental para confirmar a tese que consta da acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que houve pagamento de mesada a políticos,

Na análise do quarto capítulo da denúncia, foram condenados os réus do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias – e do núcleo financeiro – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, que eram dirigentes do Banco Rural na época dos fatos.

A única ré absolvida pelo relator foi a ex-dirigente do Rural Ayanna Tenório. Barbosa decidiu não condená-la, mesmo a considerando culpada, porque, no capítulo anterior, os ministros a absolveram do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Barbosa disse que, “como fiel obediente e observador da Suprema Corte”, se renderia à decisão majoritária.

O ministro organizou seu voto individualizando a conduta de cada réu para explicar porque eles devem ser enquadrados no crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o relator, a lavagem era dividida em três etapas: fraudes em documentos e contabilidade das empresas de Valério e do Banco Rural, simulação de empréstimos bancários e repasse dissimulado a políticos ligados ao PT.

“Não há como negar que os réus, além de fraudarem a contabilidade das agências de Valério e do Banco Rural, também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro”, sustentou o relator.

O crime de lavagem de dinheiro tem pena prevista de três a dez anos de prisão e pagamento de multa, mas a definição da punição ocorrerá apenas no final do julgamento.

(Agência Brasil)

Juizado do Torcedor registra ocorrência durante jogo no Estádio Presidente Vargas

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante a partida entre Fortaleza e Luverdense (MT), nesse domingo (9). O jogo, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, ocorreu no Estádio Presidente Vargas (PV).

O caso envolveu T.B.P., que fumava um cigarro de maconha quando foi surpreendido por um policial. Ele tentou esconder a droga embaixo da cadeira em que estava, mas não conseguiu.

Como o infrator já possuía antecedentes criminais, o juiz Raimundo Deusdeth, que estava à frente do plantão, recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará. O magistrado determinou o encaminhamento ao 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) para designação de audiência de instrução e julgamento.

(TJCE)

Roberto Requião questiona privatização dos presídios no Brasil

O senador Roberto Requião (PMDB- PR) questionou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei do senador Vicentinho Alves (PLS 513/2011), que estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.

Na justificativa da proposta, o senador Vicentinho Alves afirma  que o projeto não trata  de “privatização” do sistema prisional, mas sim de terceirização ou cogestão dos estabelecimentos prisionais. Entretanto, Requião acredita que os termos terceirização e cogestão são apenas eufemismos para privatização.

O senador afirmou que o modelo de privatização das prisões não deu certo no estado do Paraná e mencionou artigo do economista norte americano Paul Krugman sobre a experiência de privatização do sistema penitenciário de Nova Jersey. O economista, disse Requião, conclui que a privatização não gera economia de custos para os cofres públicos.

– Decorrido certo tempo das privatizações dos presídios, o Ministério de Justiça dos Estados Unidos foi a campo, para ver como iam as coisas. Primeira constatação: a tal economia de custos não se concretizou. Era pura balela – afirmou.

Requião leu parte do relatório do ministério, citado por Krugman, que afirma que “os operadores privados de penitenciárias só conseguem economizar dinheiro por meio de reduções nos quadros de funcionários, nos benefícios conferidos aos trabalhadores e em outros custos trabalhistas”.

O senador afirmou que, no estado do Paraná, as empresas privadas pagavam um valor “irrisório” aos presos trabalhadores e ressaltou que o estado não pode renunciar às suas obrigações de proteger o cidadão.

– Então, como entregar à iniciativa privada funções que, pela sua natureza, são do Estado, são funções estatais? – indagou.

Roberto Requião criticou o sistema penitenciário atual, que ele classificou como “desumano” e “precário”. Entretanto, o senador se diz contra a privatização por acreditar que ela vai desonerar o Estado de suas responsabilidades ao invés de pressioná-lo para desempenhar melhor suas funções.

– É sempre a mesma coisa: o Estado falha, e a gente corre a dispensá-lo, dando argumentos àqueles que querem privatizar o Estado e pô-lo a serviço de seus lucros e de suas ambições – disse o senador.

(Agência Senado)

Barbosa sinaliza condenação de réus do mensalão por lavagem de dinheiro

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, começou seu voto na tarde desta segunda-feira (10) indicando que deve condenar os réus do capítulo de lavagem de dinheiro. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa para intervalo de meia hora e será retomada com a continuação do voto de Barbosa.

O ministro ainda não proclamou responsabilizações individuais, mas disse que as provas colhidas no processo confirmam as acusações do Ministério Público Federal (MPF). “A lavagem de dinheiro foi feita em uma ação orquestrada com divisão de tarefas típicas de um grupo criminoso organizado”, disse o relator.

No capítulo anterior, que abordava gestão fraudulenta de instituição financeira, vários ministros adiantaram que também havia sinais de lavagem de dinheiro. Para os advogados que atuam no caso, no entanto, réus que já foram responsabilizados por gestão fraudulenta não podem ser condenados por lavagem, o que significaria punição dupla por um só crime, o que é vedado pela legislação penal.

Citando vários laudos técnicos, Barbosa indicou fraudes contábeis nas empresas do publicitário Marcos Valério, que ocultaram o repasse de verbas milionárias do esquema do chamado mensalão. Os bancos Rural e BMG também participaram do esquema, segundo o relator, dissimulando origem e repasse do dinheiro a políticos aliados ao PT.

Nessa etapa, o STF analisa apenas as acusações de lavagem relativas aos réus ligados ao núcleo publicitário e ao Banco Rural. Os políticos que sacaram dinheiro serão julgados posteriormente. As acusações de fraude no Banco BMG não estão na Ação Penal 470 porque esse caso está sendo analisado em um processo diferente.

(Agência Brasil)

Candidato do PCdoB em Beberibe perde o vice

O candidato do PCdoB à Prefeitura de Beberibe, Luís-Sérgio Santos, perdeu nesta segunda-feira (10) o seu candidato a vice Agenor Bessa (PSB), que alegou motivos pessoais.

O candidato, que é jornalista, descobriu que o vice e outros seis candidatos à Câmara Municipal, todos do PCdoB, decidiram apoiar o candidato do PMDB, Daniel Queiroz.

Luís-Sérgio já apontou Tânia Pindoba como vice e cobra da Executiva Estadual do PCdoB o critério da fidelidade partidária contra os candidatos a vereador.

Vovô embarca para Natal onde vai enfrentar ABC

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O time do Ceará embarcou às 12h35min desta segunda-feira, 10, para Natal (RN). A equipe, em 8º lugar na Série B, vai enfrentar o ABC, que está na 16ª posição da tabela.

O alvinegro tentará sua quinta vitória fora de casa. O objetivo é melhorar sua posição e voltar a sonhar com o G4.

O lateral Apodi deve voltar à equipe, enquanto o zagueiro Daniel Marques cumprirá suspensão por ter recebido cartão amarelo na partida contra o Guarani (SP), quando o Ceará venceu por um gol.

DETALHE – A equipe embarcou sem dar entrevistas, deixando na saudade as equipes da TV Cidade e TV Verdes Mares, que queriam, pelo menos, captar imagens do embarque.