Blog do Eliomar

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Elmano pergunta a Roseno se ele fará as obras da Copa, caso eleito

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Elmano pergunta a Roseno se, caso eleito, fará as obras da Copa. Roseno diz que a política da Copa é perversa, pois é contra os mais pobres, diante das remoções. “Pessoas são enxotadas”, diz. Elmano critica Roseno por não responder se fará ou não as obras e assegura que entregará todas as obras, caso eleito. Roseno afirma que Elmano fugiu ao debate, pois não quer discutir as remoções.

Marcos pergunta a Elmano se ele será mesmo um “pau mandado”

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Marcos pergunta a Elmano se ele possui “musculatura” para governar sozinho ou será um “pau mandado”, como afirma um aliado até recentemente. Elmano diz que há uma aliança entre os candidatos para atacá-lo, que não discutem as propostas. Marcos diz que a carapuça não cabe e pergunta novamente sobre a declaração do ex-aliado (Ciro Gomes). Elmano diz que ataques lembram política antiga.

Elmano tenta eco entre os candidatos para desgastar o Governo Cid na área da segurança pública

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Assim como ocorreu no debate da TV Cidade, nessa segunda-feira (1º), o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, tentou na noite desta terça-feira (2), durante o primeiro bloco do debate da TV Jangadeiro, desgastar o Governo Cid na área da segurança pública.

Inácio lembra que os jovens que são mortos pela violência urbana residiam em áreas pobres, sem saneamento e sem atendimento social. Elmano aponta os Cucas como alternativa de combate à violência.

Moroni diz que não entende como quem está com a caneta há oito anos não fez e agora diz que vai fazer. Roberto Cláudio afirma que a Prefeitura prometeu 40 mil casas e entregou somente seis mil.

Heitor afirma que irá arborizar a cidade e que criará o departamento de paisagismo. Lembra que Marina Silva apóia o projeto do PDT em relação ao meio ambiente.

Heitor observa que Fortaleza pode sofrer o constrangimento de não entregar as obras da Copa 2014. Marcos Cals ressalta que a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes se reúnem para tratar sobre o assunto e nada decidem. Heitor critica que a única coisa até agora de legado da Copa é o estádio Castelão. Marcos afirma que candidato de um lado só é ruim para a democracia.

Marcos pergunta a Elmano porque a educação em Fortaleza ainda é refém de cartãozinho de vereadores na nomeação de diretores de escolas. Elmano diz que Fortaleza tem a terceira melhor média das capitais nordestinas e que dobrará o número de creches. Marcos pergunta por que o PT não fez nos últimos oito anos o que promete agora. Elmano diz que os diretores precisam ter nível superior.

Inácio Arruda e Valdeci Cunha discutem o tema aterro sanitário e lamentam perda de recursos no setor, por falta de projetos.

Valdeci e Roseno debatem sobre mobilidade urbano. Roseno lamenta que o transporte público não é priorizado, pois vive em forma de cartel em Fortaleza.

Roseno e Moroni debatem o tema saúde mental. Moroni volta a ressaltar que o candidato da máquina (Prefeitura) tem a caneta na mão e continua prometendo. “Por que não fizeram?”, questiona. Roseno lamenta que toda a saúde mental em Fortaleza está terceirizada e destaca a necessidade de concurso e ampliação no número de Caps.

Senado discute medidas de combate ao ‘bullying’ nas escolas

Presente no cotidiano de diversas escolas do país, a prática do bullying, que se expressa por meio de intimidações e agressões recorrentes no ambiente estudantil, vem chamando a atenção dos senadores, que já apresentaram quatro projetos de lei com o objetivo de contribuir para a proteção de crianças e adolescentes.

A criminalização do bullying também é prevista no projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que atualmente passa pela análise de uma comissão especial no Senado, no tipo denominado “intimidação vexatória”.

O tema também foi discutido em audiências públicas. Em novembro de 2011, em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Sérgio Harfouche disse que a autoridade de professores e diretores deve ser reforçada.

Harfouche sugeriu que a escola tenha o poder de determinar a adoção de medidas disciplinares e educacionais mais rígidas para estudantes que cometerem práticas caracterizadas como bullying.

(Agência Senado)

Ceará tem 39 pesquisas eleitorais até sábado, segundo registros no TSE

Da próxima quinta-feira (4) até o sábado (6), 39 pesquisas serão divulgadas no Ceará. Todas estão com registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os dias 28 e 30 de setembro. O curioso é que um único instituto irá realizar nada menos que 20 pesquisas no período, simultaneamente. Especialistas temem pelas condições operacionais de realizar tantas pesquisas simultâneas com o devido cuidado técnico-científico.

Confira os municípios onde ocorrerão as pesquisas:

Crítica às “máquinas” marca encerramento do debate

A crítica às máquinas da Prefeitura e do Governo do Estado marcou o encerramento do último debate na TV Cidade.

Antes das considerações finais de cada candidato, Elmano de Freitas teve um minuto de direito de resposta, diante da citação do artigo de seu vice pelos candidatos Heitor Férrer e Moroni Torgan. Elmano ressaltou o orgulho em ter o professor Mourão como vice e disse que ele ainda tem críticas à atual gestão. Afirmou ainda que as críticas ajudam na construção de um modelo melhor. Em sua despedida do debate, Elmano disse estar sempre ao lado do povo.

O direito de resposta a Elmano foi criticado por Moroni, que alegou que o artigo foi citado para mostrar a precariedade no atendimento à saúde municipal. “Estamos lutando contra forças poderosíssimas”, observou.

Inácio Arruda disse que “as máquinas querem se impor”, mas a decisão nas urnas está nas mãos do eleitor.

Renato Roseno afirmou que a sua candidatura não é objeto de máquina. Disse que a realidade nas ruas é bem diferente da mostrada nas propagandas na tevê.

Marcos Cals fez uma crítica às pesquisas, ao lembrar que os índices das candidaturas na eleição de 2010 não se confirmaram nas urnas. “Eu estava lá embaixo nas pesquisas e tive uma votação muito grande”, comentou.

Heitor Férrer ressaltou a sua trajetória política e assegurou que sempre defendeu os interesses da população.

Roberto Cláudio agradeceu o acolhimento da população durante a sua campanha nas ruas da cidade.

Valdeci Cunha pediu uma chance à população para governar a cidade.

Moroni e Heitor se unem e lembram artigo do vice de Elmano

O segundo bloco do debate da TV Cidade foi marcado pela sintonia entre os candidatos Moroni Torgan (DEM) e Heitor Férrer (PDT). Moroni lembrou a Heitor sobre artigo do vice de Elmano, professor e médico Antônio Mourão, publicado no O POVO, quando o vice ainda não era aliado do PT. O artigo foi uma crítica às máquinas (Prefeitura e Governo do Estado), que forçavam destacar seus candidatos, além de denunciar o abandono da saúde municipal. Heitor lamenta que Fortaleza seja a quinta pior capital brasileira no atendimento à saúde.

Heitor estendeu o tema do artigo do professor Mourão ao candidato Inácio Arruda, que criticou a prática de cabides de empregos na administração municipal, principalmente com a conivência de vereadores.

No início do segundo bloco, Elmano tentou endereçar críticas ao Governo do Estado, ao perguntar a Moroni sobre segurança pública. No entanto, Moroni levou o tema para a esfera municipal e lamentou que na eleição de 2008 a então candidatura do PT (Luizianne Lins) havia prometido criar as “Casas de Segurança”, por meio da Guarda Municipal. “Mas nunca saiu do papel”, criticou.

O momento mais tenso do bloco ocorreu entre Roseno e Elmano, quando o candidato do Psol lembrou que o PT e o PSB eram aliados, uma semana antes das convenções partidárias. “O que difere então a sua candidatura do candidato do governador?”, indagou Roseno. Elmano alegou que ser uma candidatura do PT já faz diferença e destacou ações dos governos Dilma e Lula.

No fim do bloco, o candidato Marcos Cals, ao se dirigir a Valdeci Cunha, levantou o tema do mensalão e as condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mediador e Elmano mostram nervosismo no primeiro bloco

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O primeiro bloco do debate na TV Cidade foi marcado pelo nervosismo do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, além do jornalista paulista Ogg Ibrahim, mediador do debate.

Enquanto esqueceram de avisar ao mediador que o sobrenome de Heitor não é Ferré, Elmano escorregou em um “samos”, mas logo corrigiu para “somos”.

Nesse bloco, candidato perguntou para candidato mediante sorteio. O tema também foi sorteado.

Moroni perguntou a Heitor Férrer (não Ferré) sobre emprego. Lembrou que 600 mil pessoas na cidade não possuem renda, enquanto outras 600 mil ganham somente um salário mínimo ao mês. Heitor falou sobre capacitação profissional.

Inácio perguntou a Elmano sobre educação. Inácio disse que a situação da qualidade no ensino fundamental é dramática. Elmano afirmou que Fortaleza deve ser comparada a grandes cidades e lembrou que a cidade é a terceira no Nordeste em qualidade.

Marcos Cals perguntou a Roberto Cláudio sobre saúde. Marcos questionou como Roberto Cláudio pretende construir 11 Upas em quatro anos, se o governador Cid Gomes construiu somente quatro em seis anos. Roberto Cláudio lembrou que o governador somente começou a construir há seis meses.

Heitor perguntou a Marcos sobre turismo. Marcos afirmou que pretende construir equipamentos para o fortalezense, não somente para turistas.

Elmano perguntou a Roseno sobre moradia. Lembrou que Fortaleza diminuiu áreas de risco. Roseno lamenta que a gestão atual acabou com as Zonas Especiais de Interesses Sociais (Zeis) e que a próxima administração deve recuperá-las.

Roseno perguntou a Valdeci Cunha sobre segurança, que falou do seu plano municipal de segurança integrada.

Valdeci perguntou a Inácio sobre transporte. Ressaltou que falta gestão no setor. Inácio lamenta o sufoco na superlotação nos ônibus.

Roberto Cláudio perguntou a Moroni sobre mobilidade urbana. Lamentou a dificuldade no trânsito. Moroni criticou que atual estrutura dos terminais é a mesma há 20 anos.

STJ reafirma entendimento de que estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta segunda-feira (1º), por unanimidade, o entendimento de que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são hediondos, mesmo sem resultarem em morte ou lesão grave da vítima.

A medida se aplica aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que atualizou o Código Penal no que diz respeito a crimes hediondos. Com a decisão, cai a tese de que tais crimes sexuais só poderiam ser considerados hediondos se fossem seguidos de lesão corporal grave ou morte da vítima.

O recurso julgado pela Corte foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo com o objetivo de reformar decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que afastou o caráter hediondo do crime de atentado violento ao pudor na forma simples e fixou regime semiaberto para o inicio do cumprimento da pena.

O Ministério Público sustentou que a decisão de segundo grau teria violado o Artigo 1º, incisos 5 e 6, da Lei 8.072, uma vez que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, mesmo na forma simples, são crimes hediondos, devendo ser punidos com pena em regime fechado.

Até 2009, os incisos 5 e 6 do Artigo 1º da Lei dos Crimes Hediondos incluíam nessa categoria o estupro e o atentado violento ao pudor. Com a promulgação da Lei 12.015, que reformou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, esses incisos passaram a se referir a estupro e estupro de vulnerável.

Com a decisão, todos os demais processos sobre o mesmo tema que tiveram o andamento suspenso nos tribunais de segunda instância até o julgamento do acusado podem ser resolvidos com a aplicação do entendimento fixado pelo STJ.

A intenção do procedimento, de acordo com o STJ, é reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de justiça dos estados e dos tribunais regionais federais a respeito de questões jurídicas que já tenham entendimento pacificado no STJ.

(Agência Brasil)

Publicidade de energético poderá ser igualada à de cigarro e álcool

Um projeto em tramitação na Câmara estabelece regras para propaganda de bebidas à base de cafeína, guaraná e outros estimulantes, conhecidas popularmente como energéticos. A proposta (PL 4152/12), do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), altera a Constituição e a Lei Antifumo (9.294/96), equiparando as condições de publicidade de energéticos ao que é praticado em relação aos cigarros e bebidas alcoólicas.

O autor justifica a proposta explicando que, ao contrário do que a publicidade dos energéticos faz acreditar, esses produtos não são isentos de efeitos colaterais. “Pelo contrário, o consumo imoderado de bebidas energéticas pode trazer sérios problemas à saúde e até mesmo ser a causa de sérios acidentes automobilísticos, devido à sua comprovada atuação deletéria nos reflexos e na coordenação motora”, diz o autor.

Ele ressalta ainda que, entre 2006 e 2010, o consumo de bebidas energéticas no Brasil cresceu em 325% – um ritmo dez vezes superior à média dos demais tipos de bebidas. Como parâmetro de comparação, o deputado cita o desempenho da venda de sucos, em segundo lugar no ranking, que no mesmo período cresceu 53%.

Caso o projeto seja aprovado, a publicidade de energéticos somente poderá ser veiculada no rádio e na televisão entre as 20h e 6h. Os rótulos deverão trazer advertências sobre os malefícios do produto, além do alerta: “Evite dirigir sob o efeito deste produto”.

(Agência Câmara de Notícias)

Mensalão: Ayres Britto fecha placar pela condenação de políticos da base aliada e refuta tese de caixa 2

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, acompanhou integralmente, nesta segunda-feira (1º), o voto do ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, condenando 12 dos 13 réus desta etapa. Com o voto de Britto, foi encerrada a votação da primeira parte do Capítulo 6, que analisa se houve compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão.

Foi apenas com o voto de Britto, o décimo e último ministro a votar, que se formou maioria de seis votos pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP, antigo PL) e do ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas por formação de quadrilha e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu por lavagem de dinheiro.

Ayres Brito rebateu de forma veemente a alegação da defesa dos réus, de que os recursos faziam parte de caixa 2 de campanha eleitoral. “Se viesse a admitir como crime simplesmente eleitoral o uso do Erário para financiamento de campanhas, a lei ordinária eleitoral cairia no absurdo de facilitar a obstrução da incidência das normas penais de corrupção, peculato e outros delitos”.

Para Ayres Britto, dinheiro público não pode ser usado para caixa 2 de campanha sob pena de que o delito eleitoral sirva como “guarda-chuva” para condenação por crimes mais graves.

O presidente da Corte argumentou que os autos demonstram arrecadação criminosa de recursos públicos e privados para aliciar partidos políticos e “corromper parlamentares e partidos; projeto de continuísmo político idealizado por um núcleo político. […] Do que resultou na progressiva perpetuação de delitos em quantidades enlouquecidas”.

O ministro também destacou em seu voto a participação do publicitário Marcos Valério, apontado como operador financeiro do esquema de corrupção e o associou a praticamente todos os réus da ação. “Um protagonista em especial confirma esse quase consenso da materialidade dos fatos. Marcos Valério parece ter o mais agudo faro desencavador de dinheiro. É praticamente impossível deixar de vinculá-lo a quase todos os réus deste tribunal. Ele [Marcos Valério] parece ter o dom da ubiquidade”, disse.

O único réu absolvido por Britto foi o ex-assessor do PL Antonio Lamas dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde pretende ampliar acesso à mamografia

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Durante a sessão solene de abertura do Outubro Rosa na noite desta segunda-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que o Ministério da Saúde lançará um programa de mamografia móvel, a fim de ampliar o acesso de mulheres ao exame, que é fundamental para detecção precoce do câncer de mama.

O ministro também chamou atenção para importância da adoção de hábitos mais saudáveis e lembrou a relação entre o fumo e a maior incidência da doença.

O Outubro Rosa é resultado de um movimento popular internacionalmente conhecido e celebrado em todo o mundo para o combate ao câncer de mama.

(Agência Senado)