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Ouvidora diz que presídios “criam monstros”

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No último dia 28, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Valdênia Paulino, esteve detida por três horas na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa. Como o Congresso em Foco mostrou nessa sexta-feira (7), Valdênia e outros cinco representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos foram presos por determinação do diretor do presídio por terem registrado em fotos o cenário de degradação a que estão submetidos os presidiários – nus, sem colchão, nem água, acomodados entre fezes e urinas.

Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a advogada diz que não há como recuperar qualquer pessoa em um ambiente em que não há respeito à dignidade humana. Na opinião dela, o poder público falha ao deixar o controle do sistema prisional nas mãos de policiais militares. E falha também a parcela da sociedade que defende o pior tratamento possível aos presos, segundo ela. O atual modelo, diz a ouvidora, só forma “monstros” com dinheiro público.

Para Valdênia, a presença de militares nos presídios prejudica a recuperação dos presos e configura um “desvio de função”. “Cada um que fique com suas atribuições. Há mais de 1,5 mil policiais militares trabalhando no sistema penitenciário. Estão militarizando o sistema penitenciário”, avalia. Advogada e pedagoga, a ouvidora tem mestrado em Direito Social e foi indicada pelo Conselho para o cargo, em lista tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho no ano passado.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária diz não haver incompatibilidade no exercício das funções. O secretário da pasta é um coronel da Polícia Militar. O diretor da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, onde Valdênia foi detida, é um major. A ouvidora, porém, não está sozinha em suas críticas.

Degradação

Durante a visita à penitenciária, os seis conselheiros dos Direitos Humanos encontraram alojados 80 presos que faziam greve de fome por melhores condições de tratamento. Motivos para queixas não faltavam: não havia vaso sanitário, apenas uma bacia higiênica, que era compartilhada por oito dezenas de homens. Não havia colchão nem rede para os presidiários dormirem. Eles reclamavam de sede, que não tinha água potável e que passavam até meses sem tomar banho de sol.

O cenário tornou-se ainda mais degradante quando os conselheiros se dirigiram à ala em que estavam as chamadas celas de disciplina. Apesar de os agentes penitenciários se recusarem a abrir os portões para a visita dos conselheiros, o mau cheiro denunciava a precariedade das condições. “Havia sinais de vômito na área externa das celas e só podíamos ver as mãos dos presos e ouvir o que tinham a dizer. Não era possível vê-los, pois a abertura para ventilação nas paredes era pequena e as celas estavam escuras.”

Foi por uma dessas frestas de ventilação que os conselheiros passaram uma máquina fotográfica para que um dos presidiários registrasse o que se passava lá dentro. Não havia móveis nas celas. Nem vestes em seus corpos. Todos se amontoavam nus, sem acesso a banho e água potável. Alguns informaram que estavam há quatro meses sem banho de sol e que havia, entre eles, presos feridos pelos agentes penitenciários.

(Congresso em Foco)

Crescimento econômico e rotatividade no emprego

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia a precarização do trabalho. Confira:

O Brasil vive fenômeno interessante no que diz respeito a emprego: o aumento da rotatividade. De acordo com as estatísticas da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, a taxa de rotatividade alcançou 36 pontos em 2009, dado mais recente. Dois anos antes, 34,3 pontos.

O fato chama a atenção para dois aspectos. Se por um lado podemos entendê-lo como parte do dinamismo econômico pelo qual estamos vivendo, de outro, são inegáveis os seus reflexos na precarização do trabalho.

O aquecimento da economia estimula os trabalhadores a buscar novas oportunidades de trabalho e melhoria dos níveis salariais, no entanto, a Rais também aponta que cerca de 42,1% dos vínculos empregatícios estão sendo encerrados até os seis primeiros meses de contratação. Apenas 2,6% dos trabalhadores formais permanecem mais de dez anos na mesma empresa.

O fato é que, independente das oportunidades de trabalho que surgem, o crescimento da rotatividade medida pela Rais vem sendo acompanhado de aumento do desemprego. A rotatividade, por sua vez, é um dos fatores que levam à precarização das relações de trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tanto que quanto mais flexíveis as regras para se demitir um funcionário e mais informais os vínculos de trabalho, mais os empregadores tiram proveito da oferta de mão de obra, reduzindo seu custo e os benefícios associados. Como consequência, a rotatividade pode interferir diretamente nos níveis de informalidade da economia e no acesso do trabalhador à proteção social e à Previdência. E todos sabemos o que isso representa.

A Rais aponta, por exemplo, que a construção civil contrata muito, mas também é o setor que mais demite, com taxa de rotatividade de 82,6 pontos. Os que têm menos rotatividade, por outro lado, são administração pública direta, serviços industriais de utilidade pública, e correios – geralmente prestados por empresas também públicas. Questões como essas não podem ser ignoradas no atual momento da economia brasileira, sob pena de estarmos criando legião de pessoas que em pouco tempo estará endividada e sem perspectivas.

Supremo faz audiência para discutir polêmica sobre racismo na obra de Monteiro Lobato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”

Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.

(Agência Brasil)

E se todos fôssemos políticos?

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Em artigo no O POVO deste sábado (8), o mestre em Sociologia, pesquisador e professor Pedro Mourão comenta sobre a população decidir o seu próprio rumo. Confira:

O que está faltando pensar em Fortaleza? Eu lembraria das pessoas que estão cansadas dessa política, dos cidadãos que cansaram de fazer papel de bobo. Eu pensaria no que há de possibilidade para renovar a política. Eu iria falar da democracia digital. Quantos de nós queremos que os políticos façam o que foram pagos para fazer?

Um bom exemplo é a Assembleia Legislativa do Ceará. Desde 1988, deram entrada oito projetos de iniciativa popular na Assembleia. Oito tentativas populares de participar do jogo político que não foram levadas a sério, mal foram vistas e estão esquecidas no labirinto processual da Assembleia. Em momento algum ouvi qualquer candidato se referir a uma renovação nas regras do jogo político. Talvez porque isso não dê voto ou não interesse, o que é um grande engano, pois boa parte da população está cansada da estrutura política atual.

Mais do que andar de bicicleta, ônibus sanfonado (o que já foi tentado aqui e não deu certo porque as ruas são muito estreitas), postos de saúde teoricamente perfeitos, uma avenida que ligue o Centro ao mar (o que já existe, avenida Dom Manuel, rua Guilherme Rocha, avenida Santos Dumont etc); mais que policiais militares ou guardas municipais armados para nos vasculhar na volta do trabalho ou qualquer invenção eleitoreira bizarra que uma assessoria despreparada fez de última hora, é preciso criar espaços democráticos nos quais o povo possa decidir e ter de fato poder de escolher o que deve ser feito, onde e como.

Na antiga praça grega, a política era resolvida por voto direto dos cidadãos. Depois passou a ser delegada a representantes da população. E hoje? Esses modelos não servem mais e eu não ouvi nenhuma proposta coerente de gestão mais participativa, mais aberta e que permita que o Seu Geraldo da bodega possa dizer onde devem ser aplicados os recursos que ele paga para melhorar a cidade. Quem estiver lendo esse artigo pode querer me perguntar: mas e o orçamento participativo?

Na política existe um truque: criar portas feitas para não serem atravessadas. Esse é o caso do orçamento participativo. Ele existe para que os políticos possam dizer que deram a oportunidade a nós de participarmos do processo. Para onde vai o dinheiro do imposto que damos ao município? Para um Jardim Japonês que já está virando um “elefante branco”, para um Hospital da Mulher que já está defasado e superlotado, para uma festa de ano novo com direito a front stage para o grupo ligado à gestão? (Pode isso Ministério Público?)

Jardins, hospitais e shows são importantes para a cidade, mas nós, que pagamos as contas, fomos perguntados se queríamos isso? O Seu Geraldo da bodega não teve acesso a nada, mas continua pagando a conta. Uma alternativa é a democracia digital. Hoje, cada vez mais as pessoas têm acesso à internet. Por que não permitir que a população decida onde, como, e quando devem ser gastos os seus impostos?

O governo e a difícil tarefa de eleger o prefeito de Fortaleza

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Da coluna Sônia Pinheiro, no O POVO deste sábado (8):

O único governador do Ceará a eleger um prefeito pelo voto direto foi Tasso Jereissati, no primeiro de seus três governos, via Ciro Gomes, que derrotou Edson Silva por cinco mil votos.

Antes, Gonzaga Mota apresentou Paes de Andrade, que perdeu para Maria Luiza Fontenele; Ciro Gomes – já como governador – apoiou Assis Machado, que dançou para Antônio Cambraia; Tasso – em seu segundo governo – foi de Socorro França e Juraci Magalhães sagrou-se vitorioso; Jereissati (terceiro governo) respaldou Patrícia Saboya, que foi derrotada por Juraci Magalhães; Lúcio Alcântara apadrinhou Antônio Cambraia, e Luizianne Lins virou a governante da cap.

Cid Gomes deu suas bênçãos para o repeteco de Lins, mas não se pode dizer que a vitória da blonde foi absolutamente sua. Mas agora Cid quer empatar na História com Tasso e fazer de Roberto Cláudio o sucessor de Lins, tornando-se assim – caso RC chegue lá – o segundo governador a eleger um alcaide em Fortaleza.

Desmatamento da Amazônia afeta chuvas em países distantes da floresta, diz estudo

A perda de floresta tropical pode afetar pessoas a milhares de quilômetros de distância, de acordo com um novo estudo. O desmatamento pode causar uma grave redução das chuvas nos trópicos, com graves consequências para as pessoas, não só nesta região, mas em áreas vizinhas, disseram pesquisadores da Universidade de Leeds, na Inglaterra, e do Centro de Ecologia e Hidrologia do Conselho de Pesquisa Ambiental Britânico.

O ar que passa sobre grandes áreas de floresta tropical produz pelo menos duas vezes mais chuva do que o que se move através de áreas com pouca vegetação. Em alguns casos, florestas contribuem para o aumento de precipitação a milhares de quilômetros de distância, de acordo com o estudo publicado na revista Nature.

Considerando as estimativas futuras de desmatamento, os autores afirmam que a destruição da floresta pode reduzir as chuvas na Amazônia em 21% até 2050 durante a estação seca.

“Nós descobrimos que as florestas na Amazônia e na República Democrática do Congo também mantêm a precipitação nas periferias destas bacias, ou seja, em regiões onde um grande número de pessoas depende dessas chuvas para sobreviver”, disse o autor do estudo, Dominick Spracklen, da Escola sobre a Terra e o Ambiente da Universidade de Leeds.

“Nosso estudo sugere que o desmatamento na Amazônia ou no Congo poderia ter conseqüências catastróficas para as pessoas que vivem a milhares de quilômetros de distância em países vizinhos.”

(Agência Brasil)

Reflexões sobre a Lei da Ficha Limpa

Em artigo no O POVO deste sábado (8), a promotora de Justiça e coordenadora do projeto Ministério Público amigo do eleitor, Kamyla Ferraz Brito, avalia o emprego da Ficha Limpa. Confira:

Consoante amplamente divulgado, no dia 7 de junho de 2010, entrou em vigor a Lei Complementar nº 135/2010, batizada como Lei da Ficha Limpa, oriunda de efetiva pressão popular, que retrata em última análise a indignação da sociedade brasileira contrária aos políticos com vida pregressa desabonadora.

À luz do parágrafo único, do artigo 1º, da Constituição Federal de 1988, que diz: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, conclui-se que a Lei da Ficha Limpa, por ser resultado de um projeto de iniciativa popular, exprime o raro exercício pleno e puro da cidadania direta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou em setembro de 2010 a aplicabilidade da lei quando decidiu que o princípio constitucional da anterioridade, previsto no artigo 16, da Constituição Federal, impediria sua aplicação imediata. Passados dois anos, às vésperas de uma eleição municipal, aspectos jurídicos da lei voltaram a ser contestados, entre eles, a sua própria constitucionalidade, ponto que restou pacificado.

O certo é que a grande insatisfação popular foi verbalizada em mais de 1,6 milhão de eleitores que assinaram o projeto de iniciativa popular e reflete o sentimento de moralidade da sociedade brasileira, devendo, evidentemente, a citada lei ser interpretada por toda comunidade jurídica, inclusive pela Suprema Corte, órgão jurídico e político, de modo a suprir as expectativas do povo brasileiro, sem descurar dos aspectos jurídicos, é claro, porém, não os estritamente formais.

Não se pode negar a tentativa desmedida, a qualquer custo, de pessoas que não têm compromisso com a sociedade, sejam aquelas condenadas em processos criminais, sejam as que quando exerceram cargos políticos não tiveram responsabilidade com o dinheiro público, de tornar a Lei da Ficha Limpa só mais uma letra morta, como tantas outras, cenário que já era previsto por quem labuta na área jurídica.

É natural esperar neste histórico momento e diante da magnitude do problema que os olhos da Justiça estejam descerrados para esta tendência moralizadora da política brasileira, que a venda no rosto da deusa que representa a Justiça só sirva para determinar a imparcialidade do juiz, não para a impedir a consagração de um Estado que se quer democrático.

A ocasião exige a mobilização da sociedade civil como um todo, no sentido de continuar a luta pela democracia participativa, com projetos para disseminar a ideia, com reuniões públicas para insistir na cobrança pela moralização da política, pois, como de forma singular adverte Dalmo Dallari, a crise da democracia representativa pode gerar regimes autoritários, já experimentados lamentavelmente pelo Brasil num passado recente, apesar de esquecido por muitos.

À mestra com carinho

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (8):

A prefeita Luizianne Lins (PT) esteve no Rio, nesta semana. Tratou de assunto particular: um mestrado, que deverá fazer logo após entregar o cargo ano que vem.

Alunos ocupam salas improvisadas, enquanto escola aguarda inauguração há 5 anos

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Alunos da rede municipal de ensino nos bairros Planalto Vitória e Canidezinho estão assistindo aulas em salas improvisadas, depois que a igreja ao lado da escola cedeu o espaço. O motivo para tamanha superlotação é que apenas uma escola atende as imediações dos dois bairros.

Enquanto isso, há cinco anos, uma escola localizada ao lado da UPA do Canindezinho aguarda pela inauguração. Diante do descaso, moradores começaram a usar os muros da escola como lixão. A denúncia é do líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido (PDT).

Leilão garantirá transporte de milho para o Nordeste

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará novo leilão para contratação de frete e remoção de milho do Centro-Oeste na próxima quinta-feira (14). A medida foi anunciada após a pouca procura de interessados pela oferta da última quinta-feira (6).

O leilão prevê contratação de transporte para remoção de 116.818 toneladas de milho de Mato Grosso e de Goiás para os estados do Nordeste, do Sul e do Sudeste.

Por meio de nota, a Conab informou que “as dificuldades no transporte do milho decorrem de fatores alheios à vontade da empresa e assegura que todos os esforços estão sendo realizados em busca de soluções rápidas e efetivas”.

Na tentativa de amenizar a falta de abastecimento no Semiárido nordestino e outras regiões afetadas pela estiagem, o Exército Brasileiro foi acionado para auxiliar no transporte de grãos. A região enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos e, apesar de o governo ter autorizado a remoção de 400 mil toneladas de milho para pequenos criadores de aves e porcos, existe dificuldade de frete causada pelo crescimento da demanda e por novas regras que aumentaram o tempo da entrega e o preço das tarifas.

Segundo a Conab, um dos problemas enfrentados é que o Exército teria condições de transportar apenas carga ensacada. A estatal fará, então, o ensacamento de 400 toneladas por dia, sua capacidade atual, e pedirá o apoio logístico do Exército para transportar a carga, em processo que deve prosseguir até o fim do ano.

(Agência Brasil)

Elmano sai do quase nada para o maior número de doações individuais

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (8), pelo jornalista Érico Firmo:

A primeira parcial da prestação de contas de Elmano era incompatível com a importância da candidatura e o volume de campanha não apenas pelo valor ridículo – R$ 5 mil arrecadados – quanto na quantidade de doações.

No primeiro mês, foi só uma, feita por José Augusto Fiúza Porto, justamente nesse valor de R$ 5 mil. No segundo mês, chegou a R$ 3,14 milhões. E, em número de doações recebidas, o petista saiu daquela contribuição solitária para o maior número de auxílios.

Foram mais de 280 desembolsos realizados em prol de Elmano – algumas pessoas ou empresas doaram mais de uma vez.

Renato Roseno (Psol) veio a seguir em quantidade de doações – mais de 170, algumas também feitas pela mesma pessoa, que o ajudaram a arrecadar R$ 74,17 mil.

Já Roberto Cláudio teve muito menos doadores e doações, mas em valores bem maiores. Assim, com menos de 50 contribuições, alcançou a marca de R$ 5,23 milhões.

Estado defende que Prefeitura deve fazer desapropriações

O Governo do Estado apresentou, na noite dessa sexta-feira (7), documento retirado do Portal da Transparência, indicando que a Prefeitura de Fortaleza seria responsável pelos recursos e a execução das desapropriações na avenida Almirante Henrique Sabóia, a Via Expressa.

As desapropriações integram o conjunto de intervenções na área de mobilidade urbana acordadas na matriz de responsabilidades da Copa 2014, assinada em 13 de janeiro de 2010 pelo então ministro do Esporte, Orlando Silva; pela prefeita Luizianne Lins e pelo governador em exercício Francisco Pinheiro.

O anúncio foi feito pelo titular da Secretaria Especial da Copa (Secopa), Ferrucio Feitosa, e pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, no Palácio da Abolição.

Os secretários também apresentaram um termo aditivo à matriz de responsabilidades apresentada pela Prefeitura na última segunda-feira (3). Datado de 12 de dezembro de 2011, o novo documento é assinado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins; pelo governador Cid Gomes; e pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

O termo aditivo à matriz diz que as obras e o projeto básico/executivo do Eixo Via Expressa/Raul Barbosa ficaria a cargo do governo municipal. No tópico relacionado às desapropriações, porém, o documento refere-se apenas à avenida Raul Barbosa como de responsabilidade do município. O documento faz a seguinte ressalva: “Os projeto básico/executivo e algumas desapropriações da Via Expressa estão incluídas no escopo da implantação do VLT Parangaba/Mucuripe, a cargo do Governo Estadual”.

O titular da Secopa disse que essa observação faz referência “a poucas casas que estão ao longo da Via Férrea e têm desapropriação necessária para executar as obras do VLT”.

Lamentável

Procurado pelo O POVO, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luciano Feijão, rebateu os argumentos do Estado. Para Feijão, as desapropriações na avenida Raul Barbosa sempre estiveram sob responsabilidade da Prefeitura. Entretanto, acrescenta o secretário, a remoção de casas na Via Expressa deve ser executada pelo Governo do Estado. Feijão classificou o comportamento do Estado como “lamentável”.

“Eles (Governo do Estado) estão jogando uma informação para confundir a opinião pública. Agora é fraude, não é mais um simples equívoco”, afirmou Feijão. “O trecho (das desapropriações) da Via Expressa sempre foi deles (do Estado). E está na matriz. A matriz é longa. Tem vários trechos”, completou.

Para Ferrucio Feitosa, os dados do Portal da Transparência são claros ao delegar à Prefeitura a realização das desapropriações. “A responsabilidade é deles (da Prefeitura). Se não querem arcar com as responsabilidades deles, paciência!”, finalizou Ferrucio.

(O POVO)

Alunos da Escola Municipal Professora Antonieta Cals programam passeio ecológico a pé

Com a proposta da conscientização ambiental para o desenvolvimento de novas atitudes em relação ao meio ambiente e a todos que nele vivem, alunos e professores da Escola Municipal Professora Antonieta Cals, na Parquelândia, realizam na próxima quarta-feira (12) um passeio a pé pelas ruas do bairro, no sentido de conhecer ambientes e ações do espaço circundante.

A ação faz parte do projeto Ecogaleria, que apresenta um olhar diferente de aprendizado para membros da comunidade escolar, em um sentido amplo e irrestrito de cidadania.

“A proposta de ação neste projeto é, sobretudo, desenvolver a curiosidade e dar sentido ao ensino procurando sempre envolver, criar e ousar numa perspectiva firme de educar, impregnando a alma de sentido e promovendo o desejo de conhecer e aproveitando a disponibilidade de jovens para o conhecimento, a pesquisa e a reflexão dando alma e sentido para as práticas pedagógicas”, afirmou o professor Djacyr Silva.

Roteiro

07:30 – saída da Escola

08:30 – Chegada ao PARQUE ADAIL BARRETO

09:00 – Momento de limpeza do Parque

09:30 – Atividade de produção textual e pic-nic ecológico

10:00 – Retorno à Escola

Marcos participa de caminhada no Centro neste sábado

O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, percorre as ruas do Centro, na manhã deste sábado, a partir das 8 horas, com concentração na Praça da Estação. O tucano mais uma vez irá abordar com comerciantes, vendedores ambulantes e transeuntes a questão da revitalização do Centro.

Segundo Marcos, mesmo sem estrutura e sem políticas voltadas para o local, o Centro ainda é a área comercial mais frenquentada pela população. “Criaram uma Secretaria do Centro somente para perseguir e humilhar trabalhadores. É isso que ouvimos dos vendedores ambulantes e do pessoal do Beco da Poeira. Abandonaram por completo o projeto de acesso ao Centro por meio do transporte público. Lixeiras, a gente só encontra aquelas que os próprios vendedores ambulantes trazem de casa. Nós vamos fazer diferente, vamos entregar o Centro completamente revitalizado para a população”, ressaltou Marcos.

Nessa quinta-feira (7), Marcos participou do “Grito do Excluídos”, na Praça da CEART, onde apresentou propostas para o emprego e o empreendimento. Ao lado de servidoras públicas, que o pediram para segurar a faixa da categoria, o candidato assegurou ser o tipo de gestor que administra tendo o servidor como parceiro.

“Não acredito que uma administração funcione, apresente qualidade nos serviços, sem o servidor estar motivado. Porque são eles que estão na ponta. Por isso, na minha gestão todos serão valorizados, em contrapartida vou cobrar o melhor atendimento, em todas as áreas. E se tiverem dúvidas de como eu trato o servidor, é só perguntar a alguém da Assembleia ou Secretaria de Justiça: quem é Marcos Cals?”, desafiou.

Grito dos Excluídos reúne movimentos contrários ao modelo de desenvolvimento econômico

Integrantes de organizações sociais participantes do Grito dos Excluídos no Distrito Federal aproveitaram o Dia da Independência para criticar o modelo político e econômico brasileiro e cobrar das autoridades maior atenção aos direitos básicos de todos os cidadãos.

Ao contrário do discurso oficial, que garante que 40 milhões de pessoas superaram a situação de pobreza e ingressaram na classe média nos últimos anos, os organizadores do Grito sustentam que o modelo econômico segue condenando milhões de pessoas à exclusão social, concentrando riqueza e renda na mão de poucos. Daí o lema deste ano: Estado pra quem e para quê?

Como cada núcleo dispõe de autonomia para elaborar sua própria pauta. Na capital federal, as críticas atingiram também o governo local, principalmente a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis-DF). O órgão é responsável por zelar pelas normas de uso e ocupação do solo, devendo coibir a abertura de comércios e obras irregulares em áreas públicas, controlar a expansão urbana e impedir a grilagem de terras públicas, entre outras atribuições.

“Ao contrário do que dizem, que está tudo muito bem, queremos mostrar que o modelo econômico e o governo do Distrito Federal estão excluindo pessoas. Conseguimos uma representatividade muito ampla para isso, para mostrar que do jeito que está não dá”, declarou à Agência Brasil um dos organizadores do ato, Vitor Guimarães, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Explicou que, como o ato reúne vários movimentos, cada qual com a suas prioridades, não é objetivo do Grito dos Excluídos apresentar opções e soluções aos problemas apontados. “Isto, cada movimento faz a seu modo, conforme suas prioridades”.

(Agência Brasil)

Faltam 30 dias para 138,5 milhões de eleitores irem às urnas

“Daqui a um mês, os eleitores brasileiros de 5.568 municípios irão às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno da eleição será no dia 7 de outubro e as 436.679 seções eleitorais do país estarão preparadas para receber o voto de 138,5 milhões de brasileiros aptos a votar. O eleitorado total do Brasil é de 140.646.446. No entanto, não participarão das eleições municipais de 2012 os eleitores do Distrito Federal (1.847.896), do exterior (252.343) e de Fernando de Noronha (1.859).

O perfil do eleitorado brasileiro é formado em sua maioria por mulheres entre 25 e 34 anos. Entre os votantes, 72.877.463 são mulheres (51,9%) e 67.382.594 são homens (47,9%), e outros 134.046 (0.095%) não informaram o sexo no momento do cadastro eleitoral.
No primeiro turno serão utilizadas 500 mil urnas, que receberão os votos entre 8h e 17h do dia 7 de outubro. O segundo turno será no dia 28, último domingo de outubro, e ocorrerá apenas naqueles municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Nas eleições deste ano serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.428 para vereador. A Justiça Eleitoral contabiliza o pedido de registro de 15.487 candidatos prefeito e 449.194 para vereador.”

(Site do TSE)

Fifa fará nova vistoria no Castelão

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (7):

Uma missão técnica da Fifa e da CBF estará visitando as obras do Estádio Castelão na próxima semana. A informação é do secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, adiantando que essa agenda faz parte do cronograma de inspeções de obras que essa missão vem cumprindo em toda as 12 subsedes do certame, dentro do objetivo de cobrar celeridade.

Em Fortaleza, o trabalho dessa missão terá início ás 9 horas do dia 14 e vai se estender com uma com série de reuniões também acerca dos preparativos para a festa de inauguração prevista para dezembro próximo.

Hoje o Castelão está com 87% das obras concluídas. É o equipamento mais avançado de todo o pacote de projetos.

(Foto – Paulo Moska)

20 presos serram grades e escapam de delegacia no Vila União

“Vinte presos fugiram do 25º Distrito Policial, no bairro Vila União, na noite desta quinta-feira, 6, por volta de 21 horas. Segundo informações da delegacia, 21 detentos estavam reclusos na unidade. Apenas um dos presos desistiu da fuga e permaneceu na cela.

Para escapar, os detentos serraram as grades da cela e, armados com barras de ferro, renderam o único policial que estava de plantão no momento da ação. O policial civil foi amordaçado e amarrado pelos detentos. Ainda de acordo com policiais de plantão, ele não sofreu agressões.

Após a fuga, dois presos foram levados de volta à delegacia por familiares. Os três presos foram transferidos para o 11º Distrito Policial, no Panamericano. Dezoito presos seguem foragidos. Homens da Polícia Militar seguem nas buscas.”

(O POVO Online)

Elmano anuncia “ministros de Dilma” em sua campanha

Os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, estarão em Fortaleza nesta sexta-feira e no sábado, respectivamente. Vão participar de atividades da campanha do candidarto a prefeito pelo PT, Elmano de Freitas.

Pepe Vargas, que é deputado federal (PT-RS) e um dos ministros mais próximos da presidenta Dilma, participará nesta sexta-feira de caminhada e comício na Granja Portugal, a partir das 16 horas. Ele chega convidado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT).

Já no sábado, Severine Macedo estará no comício da juventude, que será realizado no bairro Bonsucesso, a partir das 17h30min. Nas duas atividades, a presidenta do PT do Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, estará presente, segundo sua assessoria.