Blog do Eliomar

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Concordo com o procurador

Em nota enviada ao Blog, o professor, sociólogo e padre Haroldo Coelho questiona os institutos de pesquisa. Confira:

O competente procurador da República, Alessander Sales, escreveu na sua página pessoal no Facebook uma brilhante reflexão sobre o momento eleitoral. O procurador considera estranho que candidatos subam da noite para o dia nas intenções de voto. A reflexão do procurador vai ao encontro da minha manifestação sobre as pesquisas de opinião (pesquisas eleitorais, este filme eu já vi).

Como seria bom que o maior número possível de eleitores tivesse acesso ao artigo em questão. Pois as advertências do grande jurista contribuíram, sem dúuvida, para uma melhor escolha política. Como também faço votos que aumente a consciência de responsabilidade dos que têm obrigação de orientar os cidadãos e cidadãs nas suas opções políticas. É uma satisfação termos um guardião dos verdadeiros direitos do nosso povo, como é o caso do doutor Alessander Sales.

(Foto – Paulo Moska)

MP realiza Semana do Mediador Comunitário

Os Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará, coordenados pelo promotor de Justiça Francisco Edson Landim, realizará, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 10 a 14, a Semana do Mediador Comunitário 2012 – a mediação caminhando pela paz, simultaneamente nas sedes dos nove núcleos instalados em seis bairros de Fortaleza, dois em Caucaia e um em Pacatuba. O evento também conta com o apoio da organização não-governamental Terre des Hommes.

As inscrições para a participação da Semana do Mediador Comunitário podem ser efetuadas no site da ESMP. Segundo a programação, no dia 10 haverá uma ação de divulgação da Semana do Mediador nos Núcleos de Mediação, a partir das 8h. Em seguida, haverá uma mobilização no terminal de ônibus da Parangaba.

Na tarde do dia 11, a partir das 15h, haverá uma concentração para divulgar o trabalho e a importância da mediação comunitária com panfletagem em frente ao restaurante Tia Nair, na Praia de Iracema. No dia 12 será realizado um dia de lazer e recreação com os mediadores comunitários com música ao vivo e teatro, na Colônia de Férias do SESC de Iparana.

A solenidade de abertura do Dia do Mediador Comunitário e homenagens acontecerão na manhã do dia 13, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Existem cerca de 150 a 175 mediadores atuando nos núcleos de mediação do Ministério Público. Na ocasião, será celebrado um protocolo de intenções entre 67 instituições com vistas a estabelecer parâmetros comuns de modo a desenvolver projetos e ações conjuntas. Isto visa à implementação de Mediação e demais formas alternativas de resolução de conflitos no âmbito do Estado do Ceará, com ênfase no município de Fortaleza e Região Metropolitana.

Os participantes oferecerão recursos humanos e tecnológicos disponíveis para viabilizar a realização de ações voltadas para a construção da Cultura da Paz por meio do incentivo e da implementação de Serviços de Mediação e demais formas alternativas de resolução de conflitos, com ênfase em quatro eixos prioritários de atuação.

Senado debate o envelhecimento da população

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate, na terça-feira (11), os desafios decorrentes do envelhecimento da população brasileira e as possibilidades abertas pelo aumento de idosos. De acordo com o presidente da CDH e idealizador da audiência pública, senador Paulo Paim (PT-RS), a defesa dos direitos dos idosos interessa a milhões de brasileiros.

Paim já citou, no Plenário, estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo a qual até o ano de 2025 o Brasil será o país com a sexta maior população idosa no mundo. Em junho, o senador afirmou que essa nova realidade exige uma constante readequação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos dos idosos.

Os seis palestrantes convidados são a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, Glaucia Gauch; a Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Vera Soares; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin; o professor e pesquisador de envelhecimento, Vicente Faleiros; e o diretor de estudos e políticas sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro.

(Agência Senado)

Policial que é candidato no Crato é alvo de tiros

O cabo da PM Francisco Pereira Anastácio foi vítima de uma tentativa de homicídio, na noite dessa quinta-feira (6), no Crato. Segundo informações da Companhia de Policiamento do Interior (CPI), o militar estava na companhia de dois amigos, quando homens efetuaram os disparos.

De acordo ainda com a CPI, o cabo não foi atingido. Mas os dois amigos sofrerem ferimentos a bala, sem risco de morte.

O crime será investigado pela delegacia do Crato, a partir da segunda-feira (10), quando a Polícia deverá saber se houve motivação política, pois o cabo é candidato a vereador no município.

Roberto Freire vem a Fortaleza reforçar campanha de Heitor

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O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, estará na próxima sexta-feira (14) em Fortaleza. Ele irá reforçar a campanha de Heitor Férrer à Prefeitura de Fortaleza. O vice de Heitor é Alexandre Pereira, do PPS.

Antes de Fortaleza, o dirigente nacional percorrerá municípios do Cariri e participará de comícios.

Dilma anuncia diminuição de 16,2% no preço da energia para residências e 28% para indústrias

As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação por ocasião do 7 de Setembro. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país.

“Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.

Os detalhes da medida serão divulgados na próxima terça-feira (11) em evento no Palácio do Planalto. A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão.

A diminuição do preço da energia faz parte da estratégia do governo para reativar a economia, que, segundo Dilma, já está se recuperando dos efeitos da crise financeira internacional. A medida, segundo a presidenta, vai agregar o fator competitividade ao tripé do atual modelo de desenvolvimento do Brasil, baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.

(Agência Brasil)

Comissões promovem debate sobre preço de passagens aéreas nas regiões Norte e Nordeste

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), realizará audiência pública na próxima segunda-feira (10), a partir das 14h, para debater as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste. A realização do debate atende a requerimento dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Para o debate, estão convidados o presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro, o presidente da MAP Linhas Aéreas, Marcos José Pacheco, e o assessor de Relações Institucionais da GOL Linhas Aéreas, Alberto Fajerman.

Também devem estar presentes o diretor de Relações Institucionais da Trip Linhas Aéreas, Vitor Rafael Rezende Celestino, e o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Ricardo Chaves de Melo Rocha. O diretor de Relações Institucionais da Passaredo Linhas Aéreas, Jorge Viana, e o diretor de Assuntos Coorporativos da TAM Linhas Aéreas, Marcelo Mendonça, completam a lista de debatedores.

(Agência Senado)

TJCE mantém decisão que incluiu Município em cadastro de devedores por não pagar precatórios

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quinta-feira (6), a decisão que determinou a inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes por não haver depositado parcelas relativas ao regime especial de precatórios. Por meio dessa medida, o ente público já havia tido R$ 12.183.848,43 bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento da dívida de parcelas anuais atrasadas (2010 e 2011).

A inclusão no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) e a retenção de repasses ao FPM foram determinadas pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Objetivando reverter a decisão, o Município ingressou com agravo regimental (nº 8510549-14.2012.8.06.0000) na Corte Estadual, além dos outros processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já indeferidos por esses órgãos. Em suas razões, alegou que o Tribunal de Justiça, ao determinar as medidas apontadas, desconsiderou todos os depósitos de recursos realizados em função de convênio firmado em 2010.

O Órgão Especial negou provimento ao agravo. Segundo o relator do processo, desembargador José Arísio, os recursos trazidos por meio do convênio citado não foram depositados de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009. Ainda conforme o relator, apesar de terem sido utilizados para pagar precatórios, não poderiam ser considerados como pagamento das parcelas anuais de regime especial. “Sendo efetivamente devidos os depósitos anuais a partir do surgimento da Emenda Constitucional, não há como impedir sua cobrança”, afirmou.

Com essa decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu que não existe outra forma regular de pagamento, que não seja por meio do regime especial, agora finalmente implantado para o Município de Fortaleza.

Os integrantes do órgão julgador acompanharam a decisão do presidente, sendo voto divergente o do desembargador Ernani Barreira Porto.

(TJCE)

Mais de 80 mil pessoas já se declararam doadores no facebook

No primeiro mês de lançamento da parceria entre o Ministério da Saúde e o Facebook para incentivar a doação de órgãos, mais de 80 mil pessoas se declararam doadores. Lançada no dia 30 de julho, a funcionalidade permite que os usuários da mídia no Brasil – cerca de 40 milhões de pessoas – possam compartilhar esta decisão com amigos e parentes.

O internauta pode adicionar em sua linha do tempo a declaração de que é doador e  compartilhar sua história, sobre quando, onde e porque decidiu tomar esta decisão. Assim como outros dados pessoais, o usuário também pode escolher com quem quer compartilhar, configurando em seu controle de privacidades. A informação sobre doação de órgãos poderá aparecer na linha do tempo do usuário e na descrição do perfil.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o número alcançado demonstra o poder das redes sociais de mobilizar pessoas que apoiam a causa. “Esta é mais uma ferramenta que contribuirá para a nossa campanha de incentivo à doação de órgãos. Precisamos fazer com que esta ideia seja multiplicada. No meu perfil, eu já informei, aos amigos e familiares, o meu desejo de ser doador”, conta o ministro.

Desde 2009, o Ministério da Saúde utiliza as redes sociais para se aproximar mais da sociedade, esclarecendo dúvidas, recebendo sugestões e trabalhando para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

(Agência Saúde)

Candidatos a prefeito de Fortaleza declaram gastos de R$ 9,2 milhões

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (6) a segunda parcial de prestação de contas dos candidatos a prefeito de Fortaleza. Em dois meses de campanha foram declarados gastos de R$ 9,26 milhões. O valor é bem superior às despesas que os prefeituráveis disseram ter feito há um mês: R$ 2,045 milhões. Até o fim das eleições, a previsão total de custos é R$ 59,7 milhões.

Já os recursos arrecadados foram da ordem de R$ 10,82 milhões. Também acima do montante que teria sido acumulado há um mês: R$ 1,58 milhão.

O prefeiturável que mais arrecadou e mais realizou gastos foi Roberto Cláudio (PSB). Sua candidatura conseguiu arrecadar R$ 5.230.100, gastando 4.582.584,31.

O maior doador do candidato do PSB é o diretório estadual do partido: R$ 2.598.800. Em seguida aparece a empresa Paquetá Calçados, com R$ 666,5 mil. Em relação aos gastos, os de maior volume foram para a empresa Contato Sociedade de Negócios e Prestações de Serviços: R$ 1,27 milhão.

Depois de Roberto, aparece o candidato do PT à sucessão da prefeita Luizianne Lins, Elmano de Freitas. Ele conseguiu arrecadar R$ 3.147.300. Na primeira prestação de contas, o petista havia declarado uma arrecadação de R$ 5 mil. Ou seja, em apenas um mês, os recursos de campanha cresceram 628 vezes. O principal doador de campanha de prefeiturável foi o diretório nacional de seu partido. Ao todo, Elmano recebeu do PT R$ 2,47 milhões. A maior despesa foi para a empresa Contacto Relações Públicas Ltda: R$ 1,2 milhão.

(O POVO Online)

Currículo escolar poderá ter disciplinas de ética

Com relatório favorável do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), vai à votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (11), projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de duas disciplinas de ética nos currículos escolares.

A proposta (PLS 2/2012), do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei 9394/1996) incluindo a disciplina Cidadania Moral e Ética como obrigatória para o ensino fundamental. Por sua vez, no currículo do ensino médio passa a ser incluída a disciplina Ética Social e Política.

Sérgio Souza justificou o projeto lamentando a discrepância entre a boa colocação do Brasil no campo econômico e os elevados índices de corrupção e ineficiência da Justiça, situação que, em seu ponto de vista, pede uma política educacional voltada para a formação moral e ética das crianças brasileiras.

No mesmo sentido, Cristovam Buarque sublinha a importância da matéria, considerando que “faz-se necessário que a escola oriente a formação do caráter dos nossos jovens, fortalecendo a formação dada no núcleo familiar”.

(Agência Senado)

Saldo da poupança em agosto atinge montante 57% menor que o de julho

Os depósitos em cadernetas de poupança somaram R$ 107,824 bilhões no mês de agosto, enquanto as retiradas chegaram a R$ 104,327 bilhões. Com isso, a captação líquida no mês foi R$ 3,497 bilhões, resultado 57,62% menor que o saldo de R$ 8,252 bilhões registrado em julho.

Esse foi também o menor saldo dos últimos quatro meses, depois da alteração das regras de remuneração da poupança. Pela nova regra, quando a taxa básica de juros for igual ou menor que 8,5%, o rendimento da poupança é 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Quando a Selic for superior a 8,5%, vale a regra antiga de reajuste pela TR mais 0,5%. Atualmente, a Selic está em 7,5% ao ano.

Somada a captação líquida de agosto com os rendimentos creditados no mês, no valor de R$ 2,195 bilhões, o estoque de cadernetas de poupança sobe para R$ 465,137 bilhões. Desse total, R$ 365,240 bilhões, o que corresponde a 78,52%, estão depositados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia parte do setor imobiliário, e R$ 99,894 bilhões (21,47%) na poupança rural. Resta, ainda, um resíduo de R$ 2,749 milhões de depósitos vinculados.

No acumulado do ano, a captação líquida atingiu R$ 27,234 bilhões, descontados os déficits de janeiro e fevereiro, que tiveram R$ 415,358 milhões a mais de retiradas que de depósitos. De lá para cá, houve mais entradas que saídas das cadernetas de poupança.

O recorde de depósitos ocorreu em julho (R$ 109,594 bilhões), com o segundo melhor volume de depósitos em agosto, mas as retiradas foram recordistas no mês passado e contribuíram para a significativa redução da captação líquida. Tradicionalmente, os picos de poupança ocorrem nos meses de julho e dezembro.

(Agência Brasil)

Elmano diz que Aquário, se necessário, deveria ir para a Barra do Ceará ou Praia do Futuro

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Em debate com vereadores e pessoas presentes à Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (6), no plenário do Legislativo Municipal, o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, criticou o projeto do Governo do Estado em implantar um Aquário na Praia de Iracema, ao afirmar que o projeto deveria ser deslocado para a Barra do Ceará ou Praia do Futuro. Mesmo assim, se o Aquário for realmente necessário.

Elmano ainda respondeu a questionamentos sobre juventude, diretores de escola e VLT. Sobre esse último, o candidato do PT disse que a Prefeitura não tem como arcar com a despesa de R$ 80 milhões em desapropriações. No entanto, assegurou que pretende colaborar com o Governo do Estado, caso eleito.

(Foto: Genilson de Lima)

Acidentes causam congestionamentos

Dois acidentes na tarde desta quinta-feira (6) causaram transtornos ao trânsito de Fortaleza. O primeiro ocorreu no viaduto do Aeroporto Internacional Pinto Martins, quando um caminhão dos Correios colheu uma moto. O trânsito ficou bastante lento e ninguém da Polícia Rodoviária Estadual apareceu para controlar o fluxo de veículos.

O outro acidente foi no Montese, onde um caminhão e um veículo menor se chocaram em uma curva. Novamente, o fluxo ficou lento e ninguém da AMC apareceu para controlar o trânsito.

Marcos diz que maioria dos pedidos é para saneamento

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Ao assegurar que irá cobrar com rigor a excelência do serviço da Cagece, o candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, revelou nesta quinta-feira (6), no Bom Jardim, que a maioria dos pedidos da população é com relação ao saneamento.

“A população está cansada de esgotos a céu aberto e da conivência da Prefeitura sobre o precário serviço prestado pela Cagece. Vamos analisar o contrato – que é uma concessão do Município ao Estado -, cobrar qualidade. Se não fizerem, aplicaremos as penalidades. Se continuarem, podemos até romper”, ressaltou o tucano.

PIB do Ceará é de 2,9% no primeiro semestre, anuncia Cid Gomes

O governador Cid Gomes anunciou nesta quinta-feira (6), no Passaré, que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará foi de 2,9% no primeiro semestre deste ano. Segundo o governador, o anúncio oficial será na próxima terça-feira (11).

O crescimento do PIB do Ceará ficou dentro das expectativas. Dois estados brasileiros já anunciaram oficialmente o crescimento de seus PIB no primeiro semestre. A Bahia teve um crescimento de 3,6%, enquanto o Paraná ficou com 2,6%. A previsão do PIB brasileiro para todo o ano de 2012 é de 2%.

Quezado se afasta das disputas da OAB-CE

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O advogado Paulo Quezado, que estava apoiando a chapa encabeçada pelo advogado Erinaldo Dantas, à presidência da OAB-CE, anunciou nesta quinta-feira (6) que está se afastando das disputas da entidade.

Segundo Quezado, o motivo do seu afastamento é uma cirurgia ocular, que não há mais como ser adiada.