Blog do Eliomar

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Mantega anuncia redução do FNE para 2,5% ao ano

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Para Mantega, o Brasil consegue conviver com a crise.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, na tarde desta quinta-feira (6), durante a posse do presidente do BNB, Ary Joel, que o banco financia mais de R$ 20 bilhões ao ano e que vai cobrar o cumprimento das metas. O ministro destacou que o bom desempenho do BNB ocorre por causa do bom trabalho dos gestores e funcionários.

Mantega anunciou ainda a redução de taxas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2,5% ao ano.

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Sobre o novo dirigente do BNB, Mantega afirmou que dará total apoio e que o único defeito de Ary Joel “é não ser cearense”. Ele também abordou o quadro da crise e afirmou que o Brasil está conseguindo superar dificuldades.

Novo presidente do BNB tem que saber mais do Nordeste

Um pouco tomado pelo nervosismo, o novo presidente do BNB, Ary Joel, leu o seu discurso de posse à frente do banco, no início da tarde desta quinta-feira (6).

Durante a leitura da lista de autoridades presentes, Ary Joel errou o sobrenome da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

Ainda em discurso, o novo dirigente disse que está aberto a diálogo com os funcionários do banco e que abrirá mais agências em todo o Nordeste. Ary colocou-se à disposição da região, numa solenidade onde compareceram só dois governadores e dois vice-governadores (PB e PI).

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Cid espera investimentos em crédito rural

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O governador Cid Gomes chegou por volta das 12h30min desta quinta-feira ao BNB, no Passaré, para a posse do novo presidente do banco, Ary Joel. Cid estava acompanhado dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Garibaldi Alves (Previdência Social).

Cid ali desembarcou de helicóptero, pois fora receber os ministros na Base Aérea. O governador disse esperar que o BNB amplie os investimentos em crédito rural.

Ministros são aguardados na posse de Ary Joel

O novo presidente do BNB, Ary Joel, já se encontra no Centro Administrativo, no Passaré, mas não concedeu entrevistas. O dirigente aguarda pelo fim da solenidade de posse, a partir do meio-dia, que contará com as presenças dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Garibaldi Alves (Previdência Social).

Poucos políticos se encontram no evento, entre eles a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, o senador José Pimentel e os deputados federais José Airton e Mauro Benevides, esse último ex-presidente do BNB. O também ex-presidente do banco, Roberto Smith, se encontra na solenidade de posse de Ary Joel.

Governador Cid Gomes acompanha posse do presidente do BNB

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O governador Cid Gomes participa da solenidade de posse do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ary Joel. O ato ocorrerá no Centro Administrativo do BNB, no Passaré.

Entre os governadores do Nordeste, até o momento, está presente apenas a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Também já estão confirmadas as presenças do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ministros Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e Garibaldi Alves, da Previdência Social.

FIEC recebe inscrições para programa de apoio às pequenas e médias empresas

O programa Financiamento Inovador de Empresas de Pequeno e Médio Porte (Finpyme), da Corporação Interamericana de Investimentos (CII), braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), recebe inscrições de pequenas e médias empresas (PMEs) do Ceará interessadas em potencializar sua competitividade no mercado. O programa é operacionalizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O Finpyme terá recursos de 300 mil dólares e beneficiará, inicialmente, 120 empresas nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco até agosto de 2013. O programa implementa uma metodologia de identificação e diagnóstico de empresas para melhorar a posição competitiva, bem como o acesso a fontes de financiamento para tomada de crédito a seus projetos de expansão.

As empresas interessadas devem preencher um formulário de inscrição e entregá-lo na Unidade de Articulação de Crédito, do Instituto Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Ou ainda encaminhá-lo por meio do e-mail fernando@sfiec.org.br .A ficha de inscrição está disponível na seção “documentos técnicos” no site do INDI, que pode ser acessado no endereço www.sfiec.org.br/indi.

No Ceará, o programa será aplicado nos sindicatos patronais ligados à FIEC. Um total de 40 pequenas e médias empresas que serão beneficiadas com a iniciativa. A parceria vai financiar, sem reembolso, os diagnósticos sobre as gestões das empresas. Na contrapartida, cabe-lhes aceitarem as sugestões e aplicá-las devidamente no cotidiano.

A ficha de inscrição preenchida deve ser encaminhada para a Unidade de Articulação de Crédito, do INDI, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h30min, e das 13h30min às 17h, no segundo andar da Casa da Indústria, que está localizada na Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota – Fortaleza, Ceará. Informações pelo (85) 3421.5461.

MEC diz não ter sido informado sobre ação de governadores no STF contra reajuste de professores

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nessa quarta-feira (5) informando que não foi comunicado pelos governadores da intenção de impetrar com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cálculo de reajuste do piso nacional para professores da rede pública. A pasta reafirmou que o governo federal defende o “crescimento real do piso salarial dos professores”.

A Adin é assinada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina e terá o ministro Joaquim Barbosa como relator do processo no STF. A Lei 11.738, conhecida como Lei do Piso, foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 entidades distribuídas por todo o Brasil, também publicou nota de repúdio e considerou a “absurda” a ação impetrada pelos governadores.

O piso salarial já foi motivo de outra ação no STF. Em abril do ano passado, a Corte considerou constitucional a Lei 11.738 questionada pelos governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

Obstrução adia votação da MP do Código Florestal

A bancada ruralista obstruiu a sessão e a Câmara não conseguiu realizar a votação da medida provisória 571, que modifica os pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal. A medida perde a validade em 6 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Oito partidos orientaram seus parlamentares a não votar um requerimento apresentado pelo PV para retirar a MP da pauta. Dessa forma, apenas 171 deputados registraram presença. O mínimo exigido para votar a MP é de 257. A votação fica para 18 de setembro, no próximo esforço concentrado da Casa.

A MP perde a validade em 8 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Se os senadores fizerem alterações no texto, a MP terá de voltar à análise da Câmara. Dessa forma, já se cogita a possibilidade de a matéria caducar, termo usado no Congresso para dizer que o texto perdeu a validade.

A bancada ruralista decidiu que só votaria a medida caso o governo garantisse oficialmente que não modificaria o texto aprovado em comissão mista que analisou a medida. No entanto, o governo não aceitou o comprometimento e decidiu colocar a matéria em votação mesmo sem acordo entre a oposição e deputados ligados ao setor agropecuário com o governo.

O impasse gira em torno de um acordo feito por parlamentares governistas e a bancada ruralista durante a discussão da matéria na comissão especial que definiu que a recomposição de áreas degradadas será de 15 metros em propriedades de 4 a 15 módulos com cursos de água de até 10 metros. Anteriormente, as propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. O governo não referendou o acordo que diminuiu o tamanho da área protegida.

(Congresso em Foco)

Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de formação de milícia ou grupos de extermínio e aumenta a pena de homicídio para esses casos de 1/3 até a metade. Durante a votação, os deputados aprovaram três de quatro emendas do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

De acordo com uma das emendas aprovadas, o homicídio praticado por milícias está condicionado ao pretexto de prestação de serviço de segurança. Com o agravante, a pena de reclusão de 6 a 20 anos pode chegar ao total de 9 a 30 anos.

Outra emenda aceita pelos deputados excluiu a tipificação do crime de oferecer ou prometer serviço de segurança sem autorização legal. A pena prevista era de detenção de um a dois anos.”

(Agência Câmara de Notícias)

Mensalão: Luiz Fux condena três e absolve um réu do Banco Rural

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de três dos quatro réus ligados ao Banco Rural na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, por gestão graudulenta de instituição financeira. Assim como fez o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, e a ministra Rosa Weber, Fux absolveu a ex-dirigente Ayanna Tenório, a quarta ré do grupo, por falta de provas.

Fux condenou os ex-diretores máximos do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado ressaltando que não há dúvida dos atos ilícitos cometidos por eles. “Infelizmente, a entidade bancária se tornou uma lavanderia de dinheiro. Deveria [o crime] ser uma gestão tenebrosa, pelos riscos e consequências que acarreta à economia popular”. Ele classificou as operações do banco com as empresas de Marcos Valério como “fictícias”. “Os empréstimos podem ser materialmente verdadeiros, mas eram ideologicamente falsos”.

No início de seu voto, o ministro fez uma exposição sobre as crises econômicas no mundo e a influência da gestão fraudulenta de bancos, afetando a economia popular e causando “desempregos, descrédito das instituições e perda das economias, e, o que é pior, em suicídios e prisões”.

(Agência Brasil)

Plácido denuncia assédio da Prefeitura contra terceirizados

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O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido (PDT), denunciou, na manhã desta quarta-feira, o “assédio político e moral contra servidores terceirizados da Prefeitura”.

Plácido apresentou uma gravação entre um dos chefes da Regional I, em diálogo com uma suposta filha de terceirizado demitido há cerca de um mês, por questão política, em que o dirigente da Regional diz que o servidor somente retornaria ao trabalho por meio da garantia de voto ao candidato petista à Prefeitura, Elmano de Freitas, além de um dos candidatos da coligação encabeçada pelo PT.

“Não é o jeito (do servidor retornar). É o único jeito!”, disse o dirigente da Regional I.

Em aparte, os vereadores Salmito Filho (PSB), Toinha Rocha (PSOL) e Ciro Albuquerque (PTC) repudiaram a prática da Prefeitura contra os terceirizados.

Cid anuncia concurso e confirma Paulo Linhares no Dragão do Mar

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O governador Cid Gomes anunciou nesta manhã de quarta-feira, 5, um pacote de investimentos na ordem de R$ 57 milhões para a Secretaria da Cultura do Estado (Secult).

O anúncio foi feito durante a reinauguração do Teatro Carlos Câmara (Teatro da Emcetur), tendo ao lado o titular da pasta, Francisco Pinheiro. Também garantiu R$ 1 milhão para manutenção dos equipamentos da área.

Cid Gomes confirmou o nome de Paulo Linhares como diretor do Centro Cultural Dragão do Mar. Na ocasião, o governador lançou concurso público para o setor cultural. Serão preenchidas 70 vagas, sendo 26 para nível superior e 44 para nível médio. Ainda foi anunciada a criação de oito cargos para a Secult, destinada à administração de equipamentos culturais, como o Theatro José de Alencar, a Pinacoteca, o Museu do Ceará, entre outros.  A previsão é que o processo do concurso público tenha início em outubro deste ano.

Operação prende oito pessoas por fraude em Trairi

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Sobre operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil em Trairi, como informamos em post anterior, eis os detalhes repassados pela assessoria de imprensa do MPE. A ação ocorreu também no Eusébio e em Fortaleza e foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão.

Ministério Público do Estado do Ceará está realizando nesta quarta-feira, 5, uma operação nos municípios de Trairi, Eusébio e Fortaleza para cumprir 16 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz auxiliar da comarca de Trairi, Fernando Teles de Paula Lima. Os documentos são referentes a pessoas ligadas à Prefeitura de Trairi que são acusadas de fraudes em licitação, formação de quadrilha, falsidade ideológica e condescendência criminosa.

Até agora foram presas oito (8) pessoas: Germana da Paixão Oliveira (secretária de Ação Social), José Ademar Barroso (empresário), Evaldo Luís Antunes (ex-membro da comissão de licitação da Prefeitura), Gabriela Chaves Souto (membro da comissão de licitação), Vinicius Barbosa Damasceno (procurador-geral do Município), Caroline Gondim Lima (procuradora jurídica), José Eloísio Maramaldo Filho (advogado e ex-procurador autárquico do Município), Guilherme de Araripe Nogueira (procurador jurídico municipal). Os outros oito (8) acusados são considerados foragidos. São eles: José Evandro Cunha (secretário de Saúde), Maria das Graças Barbosa Damasceno (secretária de Educação), Jose Airton Ribeiro (secretário de Finanças), Euclides Andrade de Castro (ex-secretário de Finanças), Márcio Alves Ribeiro (vereador e ex-secretário de Cultura), Manoel Carlos Oliveira e Alexandre Pires Sousa (ambos ex-membros da comissão de licitação da Prefeitura), Neio Lúcio Ferraz Passes (ex-contratado da Prefeitura).

 

Os trabalhos são coordenados pela Promotoria de Justiça de Trairi, através do promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, com o apoio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público.

 

CGU diz que desapropriações do corredor Via Expressa são do Estado

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No Portal da Transparência da CGU, está publicada oficialmente a matriz de responsabilidade informando: as obras de desapropriação dos túneis da Via Expressa são de responsabilidade do Estado. Eis o que diz a CGU:

Fortaleza > Mobilidade Urbana > Eixo Via Expressa/Raul Barbosa
Segundo a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o Projeto Eixo Via Expressa/ Raul Barbosa compreenderá a execução de serviços de drenagem, terraplenagem, nova pavimentação, padronização de calçadas, sinalização, construção de quatro túneis e um viaduto (entre a av. Raul Barbosa e a av. Murilo Borges), com uma extensão de 7 km.
Investimentos (tabela atualizada)
Etapa Investimento (R$ milhões) Responsabilidade pelos
Recursos
Última
Atualização Fonte da Informação
Previsto * Contratado Executado
1. Projeto
Básico/Executivo 0,30 0,00 0,00 Governo Municipal 14/8/2012 Min. Esporte
2. Desapropriações 3,80 0,35 0,35 Governo Municipal 14/8/2012 Min. Esporte; Min.
Cidades
3. Obras
(financiamento) 141,70 0,00 0,00 Governo Federal
(Financiamento CAIXA) 14/8/2012 Min. Esporte; CEF; Min.
Cidades
4. Obras 5,80 81,41 0,00 Governo Municipal 14/8/2012 Min. Esporte
Valor total: 151,60 81,76 0,35
* Fonte: Balanço da Copa publicado pelo Ministério do Esporte – ref. Abr/12.
Cronograma (tabela atualizada)
Etapa Início do Projeto Conclusão do
Projeto Última
Atualização
Responsabilidade pela
Execução
Previsto * Realizado Previsto * Realizado
1. Projeto
Básico/Executivo Set/09 Set/09 Jul/11 Jul/11 14/8/2012 Governo Municipal
2. Desapropriações Jul/10 Jul/10 Dez/12 – 14/8/2012 Governo Municipal
3. Obras (financiamento) Jan/12 Jan/12 Ago/13 – 14/8/2012 Governo Municipal
4. Obras Jan/12 Jan/12 Ago/13 – 14/8/2012 Governo Municipal
* Fonte: Balanço da Copa publicado pelo Ministério do Esporte – ref. Abr/12.
Saiba Mais
CONTRATO Nº 2-2012 – DELTA CONSTRUÇÕES.PDF
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 1-2011 – CONCORRÊNCIA.PDF
LICENÇA AMBIENTAL Nº 48-2012 – INSTALAÇÃO.PDF
RELARÓRIO FOTOGRÁFICO – PMF – FEV 2012.PDF
—————————————————————————————————————————————————————————————–
LICITAÇÕES (fonte das informações: Prefeitura Municipal de Fortaleza)
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma para adequação viária necessária à requalificação das
vias: BRT-Dedé Brasil, BRT-Paulino Rocha, BRT-Alberto Craveiro e Corredor Norte-Sul (Via Expressa) em área de abrangência
das Secretarias Executivas Regionais II, IV e VI, no Município de Fortaleza (primeira etapa dos serviços previstos pelo programa).
Número do edital: 01/2011
Data do edital: 07/10/2011
Situação: Homologada
Vencedor: DELTA CONSTRUÇÕES S/A
—————————————————————————————————————————————————————————————–
CONTRATOS (fonte das informações: Prefeitura Municipal de Fortaleza)
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma para adequação viária necessária à requalificação das
vias: BRT-Dedé Brasil, BRT-Paulino Rocha, BRT-Alberto Craveiro e Corredor Norte-Sul (Via Expressa) em área de abrangência
das Secretarias Executivas Regionais II, IV e VI, no Município de Fortaleza (primeira etapa dos serviços previstos pelo programa).
Número: 02/2012
Contratante: Município de Fortaleza – Secretarias Executivas Regionais II, IV e VI da SER II
Contratado: DELTA CONSTRUÇÕES S/A
Valor Contratado: R$ 145.038.193,45 para quatro projetos de mobilidade urbana da cidade. A Administração Municipal informa
que desse total, R$81.419.769,66 estão alocados para as obras da Via Expressa.
Vigência: Jan/2012 a Dez/13
Aditivos: –
Valor atual do contrato: R$ 145.038.193,45
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LICENÇAS (fonte das informações: Prefeitura Municipal de Fortaleza)
Tipo: Licença de Instalação
Data: 24/02/2012
Órgão expedidor: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE

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Nas tabelas abaixo da CGU, fica claro que as desapropriações referentes à implantação do VLT e do corredor Norte/Sul- Via Expressa são da responsabilidade do governo estadual.

Fortaleza > Mobilidade Urbana > VLT: Parangaba/Mucuripe

O Ramal Parangaba – Mucuripe será uma das obras estruturantes no
conceito de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa de 2014. O
Ramal vai ser operado com VLT’s e fará a conexão ferroviária de 12,7
quilômetros entre a Estação Parangaba e o Porto do Mucuripe. Serão
11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado.
A obra visa à remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe,
atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização
do mesmo para transporte de passageiros. O Ramal Parangaba
Mucuripe passará por 22 bairros da Capital. A previsão é que sistema
deverá ser utilizado por 90 mil passageiros por dia.
Seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLT’s) conduzirão os passageiros.
Movidos a diesel, os VLTs possuem ar-condicionado, sendo mais
confortáveis que os antigos trens. Serão oito estações, sendo que as
da Parangaba e do Papicu possuem projeto diferenciado, devido à
integração com os terminais de ônibus. As demais estações serão
localizadas no Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape,
Pontes Vieira e Mucuripe. (Fonte: Governo do Ceará).
Previsão de Investimentos – Matriz de Responsabilidade 2010
VLT: Parangaba / Mucuripe ¹
Total do Projeto: R$ 265,5 milhões
Referência Ação
Valor
(em R$
milhões)
Prazo Responsabilidade
Início Conclusão Recursos Execução
CE-A.01/01 VLT: Parangaba / Mucuripe –
Projeto Básico 3,3 Abr/10 Ago/10 Governo Estadual Governo Estadual
CE-A.01/02 VLT: Parangaba / Mucuripe –
Desapropriações 92,2* Jul/10 Jan/13 Governo Estadual Governo Estadual
CE-A.01/03 VLT: Parangaba / Mucuripe –
Obras 170,0 Jan/11 Jun/13 Governo Federal
(Financiamento CAIXA) Governo Estadual
¹ As contrapartidas serão definidas conforme regras da linha de financiamento.
(*) Desapropriações referentes à implantação do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul (Via Expressa Norte/Sul).
Investimentos (tabela atualizada)
Etapa Investimento (R$ milhões) Responsabilidade pelos
Recursos
Última
Atualização Fonte da Informação
Previsto * Contratado Executado
1. Projeto
Básico/Executivo 3,30 9,61 0,00 Governo Estadual 14/8/2012 Min. Esporte
2. Desapropriações 92,20 0,00 0,00 Governo Estadual 14/8/2012 Min. Esporte
3. Obras 170,00 179,54 0,00 Governo Federal
(Financiamento CAIXA) 14/8/2012 Min. Esporte; CEF; Min.
Cidades
Valor total: 265,50 189,15 0,00
* Fonte: Balanço da Copa publicado pelo Ministério do Esporte – ref. Abr/12.
Cronograma (tabela atualizada)
Etapa Início do Projeto Conclusão do
Projeto Última
Atualização
Responsabilidade pela
Execução
Previsto * Realizado Previsto * Realizado
1. Projeto
Básico/Executivo Mai/10 Mai/10 Jul/11 Jul/11 14/8/2012 Governo Estadual
2. Desapropriações Mai/10 Mai/10 Set/13 – 14/8/2012 Governo Estadual
3. Obras Mar/12 Mar/12 Set/13 – 14/8/2012 Governo Estadual
* Fonte: Balanço da Copa publicado pelo Ministério do Esporte – ref. Abr/12.
Saiba Mais
da Tra0n5sp/0a9rê/1nc2ia – Copa 2014 – Fortaleza – Mobilidade Urbana – VLT: Parangaba/Mucuripe
www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/fortaleza/mobilidade-urbana/vlt-parangaba-ucuripe/ 2/2
CONTRATO Nº 15-2010 – MWH BRASIL – 1º TA.PDF
CONTRATO Nº 15-2010 – MWH BRASIL – 2º TA.PDF
CONTRATO Nº 15-2010 – MWH BRASIL – 3º TA.PDF
CONTRATO Nº 15-2010 – MWH BRASIL – 4º TA.PDF
CONTRATO Nº 15-2010 – MWH BRASIL – 5º TA.PDF
CONTRATO Nº 15-2010 – MWH BRASIL – 6º TA.PDF
CONTRATO Nº 15-2010 – MWH BRASIL ENGENHARIA.PDF
CONTRATO Nº 4-2012 – CONSÓRCIO CPE-VLT FORTALEZA.PDF
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 5-2009 – CONCORRÊNCIA.PDF
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 9-2011 – CONCORRÊNCIA.PDF
LICENÇA Nº 282-2011 – PRÉVIA.PDF
LICENÇA Nº 48-2012 – INSTALAÇÃO.PDF
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FINANCIAMENTOS (fonte das informações: CEF)
A Prefeitura Municipal de Fortaleza celebrou em 08/10/2010 contrato de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no
valor de R$ 265.500.000,00, sendo financiado R$ 170.000.000,00 e contrapartida de R$ 95.500.000,00.
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LICITAÇÕES (fonte de informações: Governo do Estado do Ceará)
Objeto: Contratação de serviços de engenharia consultiva para a elaboração dos projetos básico avançado e executivo do Ramal
Castelão/Mucuripe no Município de Fortaleza-CE
Número do edital: 005/2009
Data do edital: 15/01/2010
Situação: Homologada
Vencedor: MWH BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para execução das obras civis para implantação do Ramal Parangaba-Mucuripe/Metrô de
Fortaleza
Número do edital: 009/2011
Data do edital: 08/11/2011
Situação: Homologada
Vencedor: CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (CONSBEM, PASSARELLI E ENGEXATA)
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CONTRATOS (fonte das informações: Governo do Estado do Ceará)
Objeto: Execução de serviços de engenharia consultiva para a elaboração dos Projetos Básico e Avançado do Ramal
Castelão/Mucuripe no Município de Fortaleza-CE
Número: 015/2010
Contratante: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos LTDA
Contratado: MWH BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Valor Contratado: R$ 8.207.089,18
Vigência: Mai/10 a Jun/11
Aditivos: 1º Termo Aditivo altera a planilha de preços, sem alterar o valor do contrato
2º Termo Aditivo inclui item referente à elaboração do EIA e RIMA com o acréscimo de R$565.000,00 no valor do contrato
3º Termo Aditivo prorroga o prazo por mais 3 meses, até 16/09/2011
4º Termo Aditivo prorroga o prazo por mais 6 meses, até 16/03/2012
5º Termo Aditivo readéqua a planilha orçamentária sem alteração de prazo
6º Termo Aditivo altera a planilha contratual e prorroga o prazo por mais 8 meses, até 16/11/2012, com acréscimo de R$
838.943,60 no valor do contrato
Valor atual do contrato: R$9.611.032,78
Objeto: Execução de obras civis para implantação do Ramal Parangaba-Mucuripe/Metrô de Fortaleza
Número: 004/2012
Contratante: Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA
Contratado: CONSÓRCIO CPE–VLT FORTALEZA (CONSBEM, PASSARELLI E ENGEXATA)
Valor Contratado: R$ 179.546.440,40
Vigência: 18 meses da ordem de serviço. OS.: 27/02/2012
Aditivos: –
Valor atual do contrato: R$ 179.546.440,40
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LICENÇAS (fonte das informações: Governo do Estado do Ceará)
Tipo: Licença Prévia nº 282/2011
Data: 13/09/2011
Órgão expedidor: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE
Tipo: Licença Instalação nº 48/2012
Data: 24/04/2012
Órgão expedidor: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE
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Fixado calendário para tramitação da reforma do Código do Consumidor

A Mesa do Senado anunciou nesta terça-feira (4) o cronograma de atividades da Comissão Especial de Reforma do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A apresentação de emendas, aberta em 31 de agosto, será aceita até 28 de setembro. Os relatórios parciais serão emitidos entre 1º e 15 de outubro, o relator-geral dará seu relatório de 16 a 22 de outubro, e a leitura do parecer final da comissão será feita entre 23 e 29 de outubro.

O anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi elaborado por uma comissão de juristas sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Entre as propostas aprovadas pelo colegiado, destacam-se a regulamentação do comércio eletrônico, a proibição de publicidade que leve o comprador ao engano ou ao superendividamento e a viabilização de alternativas não judiciais para os conflitos de consumo – situações que não foram contempladas na época da formulação do CDC.

(Agência Senado)

Temendo impacto nas eleições, líderes suspendem trabalhos da CPMI do Cachoeira

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Os líderes partidários que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira decidiram nesta terça-feira (4) suspender os trabalhos até o final do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no dia 7 de outubro.

Até as eleições, segundo o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), a ideia é que os parlamentares analisem toda a documentação que já está em poder da CPMI. Segundo Cunha, a comissão já recebeu 1,4 terabytes em arquivos novos que precisam ser analisados pelos membros.

“É necessário amplificarmos toda a análise que temos na CPMI, até porque as oitivas têm sempre o código de silêncio típico da máfia e de uma organização criminosa. A nossa compreensão é de que, como há o código claro da organização criminosa, é mais produtivos que nos concentremos na análise de dados”, disse o relator.

Único contrário à interrupção dos trabalhos, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), avalia que a paralisação significa o fim da CPMI. “Estão enterrando a CPMI. Estão usando uma desculpa esfarrapada para não se investigar”, disse Bueno. Segundo ele, não há motivos para suspender os trabalho por conta das eleições. “Não temos nenhum parlamentar candidato. Isso é uma desculpa sem cabimento. Tínhamos que quebrar os sigilos das 12 empresas de laranjas da Delta”.

(Agência Brasil)

Cid Gomes busca investimentos na Coreia do Sul

O governador Cid Gomes viaja nesta quinta-feira (6) para a Coreia do Sul, na Ásia, em busca de investimentos para a Refinaria Premium II.

Considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo, a Premium II produzirá 300 mil litros de barris por dia e receberá investimento de US$ 11 bilhões. Segundo a Petrobras, sua produção de diesel servirá tanto para exportação como para atender o mercado brasileiro. As obras para sua instalação vão gerar cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos.

(com informações do Governo do Estado)

Seinfra marca coletiva para rebater Prefeitura

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O secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, dará coletiva da tarde desta terça-feira (4), a partir das 16 horas, no Cambeba, sobre obras da Copa 2014 em Fortaleza.

No encontro com a imprensa, o secretário deverá rebater as denúncias da Prefeitura que o Estado estaria dificultando as obras de responsabilidade do Município.