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Ex-funcionário da Delta apontado como ‘laranja’ de Cachoeira deve ficar calado na CPI

O ex-funcionário da empresa Delta Construções André Teixeira Jorge deve permanecer calado na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, para a qual foi convocado. O ex-funcionário obteve liminar em pedido de habeas corpus, na última sexta-feira. A liminar foi deferida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. O depoimento está marcado para a terça-feira (4), mesma data em que será ouvido deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

André é apontado pela polícia como integrante da organização que seria comandada por Cachoeira. As investigações mostram, ainda, que a evolução patrimonial e as movimentações financeiras dele são incompatíveis com os rendimentos declarados. Por esse motivo há suspeitas de que André tenha sido usado como “laranja” pelo grupo.

A principal alegação dos advogados é de que, apesar de ter sido convocado como testemunha, o ex-funcionário da Delta é investigado pela CPI e foi denunciado na Justiça. Além do direito ao silêncio, a defesa requereu que o depoente não fosse obrigado a assinar termo de compromisso para dizer a verdade e que pudesse ser assistido pelos advogados durante o depoimento.

(Agência Senado)

Entrada de medicamentos e produtos para a saúde deve estar normalizada em 15 dias, diz Anvisa

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A entrada de medicamentos e produtos para a saúde no país deverá estar normalizada entre dez e 15 dias, informou o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano.

De acordo com o diretor, a preocupação da Anvisa agora é organizar o acúmulo gerado ao longo da paralisação – especialmente em relação à carga de medicamentos e de produtos para a saúde essenciais em portos e aeroportos.

“Estamos reorientando o pessoal para forças-tarefa em pontos estratégicos, como o aeroporto do Rio, o Porto de Santos, os aeroportos de Guarulhos e de Campinas e o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, no sentido de muito rapidamente tirar dos postos alfandegários os produtos que possam estar retidos e que venham gerar problemas de abastecimento”, disse Barbano.

Na última sexta-feira (31), a diretoria da Anvisa adotou uma resolução, publicada no Diário Oficial da União, em que foram simplificados os procedimentos para a entrada desses produtos no Brasil.

“[A flexibilização de ações] vai ser mantida por tempo indeterminado até que tenhamos a segurança de que não há mais efeitos da greve no dia a dia, principalmente na entrada de produtos de saúde no país”, informou Barbano.

Sobre o fim da greve dos servidores, o diretor disse haver dúvidas sobre a retomada dos trabalhos de funcionários da agência no Rio de Janeiro e na Bahia, que são vinculados a sindicatos diferentes. Em Brasília, as atividades voltaram ao normal nesta segunda-feira (3).

(Agência Brasil)

Alvaro Dias: Estratégia para eleger Dilma levou a queda no crescimento econômico

“Há dois anos o Brasil patina sem sair do lugar”, disse em pronunciamento nesta segunda-feira (3) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), ao lamentar o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2012. O país registrou avanço de apenas 0,4%, na comparação com os três primeiros meses do ano, quando o crescimento, agora revisto, fora de apenas 0,1%, de acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

– O país continua crescendo pouco. Pior que isso, não exibe perspectiva confiável de que irá recuperar o ímpeto mais á frente. São anos de desacertos que cobram agora o seu preço. Vão desde opções equivocadas de política econômica à irresponsabilidade exigida pela gestão petista para eleger Dilma Rousseff – afirmou.

A taxa de crescimento acumulada nos últimos doze meses foi de 1,2%, o que indica, para todos os efeitos, que essa é a velocidade com que a economia brasileira roda hoje, disse Alvaro Dias.

– Seu ápice coincide justamente com o período da eleição da presidente Dilma. No terceiro trimestre de 2010, o país acumulava 7,6% de crescimento em doze meses. Desde então, sistematicamente o indicador desceu ladeira abaixo, até chegar a 1,2%. Há apenas um ano estava em 4,9% – afirmou.

No entender de Alvaro Dias, esses números significam “muito claramente o quanto a gestão petista acelerou artificialmente o país para criar um clima de euforia e eleger a presidente”. O senador afirmou ainda que “a exaustão cobrou seu preço e o motor fundiu” e que “o paradeiro atual é, evidentemente, fruto da irresponsabilidade eleitoreira”.

– A presidente [Dilma Rousseff] coleciona uma série nada invejável de recordes. O PIB teve o pior semestre desde 2009, com alta de apenas 0,6%. São quatro trimestres crescendo abaixo de 1%, patamar considerado mínimo para o país decolar. Trata-se do mais longo ciclo de baixo crescimento desde o Plano Real. Se o passado não brilha, o futuro apresenta-se igualmente opaco – afirmou.

(Agência Senado)

Dilma responde a FHC e diz que recebeu de Lula “herança bendita”

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A presidenta Dilma Rousseff respondeu nesta segunda-feira (3) as críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado nesse domingo (2) nos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo. FHC chama de “herança pesada” o legado deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com duras críticas à política energética e às medidas econômicas adotadas por ele com consequências no governo Dilma.

No artigo, o ex-presidente também diz que o governo Dilma passou por uma crise moral, com a demissão de oito ministros, sete deles por suspeitas de envolvimento em corrupção.

Em nota oficial, a presidenta declara que foi “citada de modo incorreto” por Fernando Henrique e por isso decidiu se manifestar. “Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI [Fundo Monetário Internacional] ou sob ameaça de apagão”, disse a presidenta, em referência ao governo FHC.

Além de defender a “herança” que recebeu de Lula, Dilma destaca que não reconhecer avanços da história recente do Brasil é uma “tentativa menor de reescrever a história”.

“O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros, e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro”, diz a nota assinada pela presidenta.

Na “herança bendita” de Lula, segundo Dilma, também estão incluídas “uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes”. A presidenta ainda lista o reconhecimento internacional do país e declara que Lula “é um exemplo de estadista”. “Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse”, disse.

(Agência Brasil)

Marcos quer reforma do “esqueleto” do Beco da Poeira

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, esteve nesta segunda-feira (3) no “esqueleto” do Beco da Poeira, no Centro. Ao conversar com comerciantes, ouviu reclamações da incerteza de permanência no local.

O tucano assegurou que quando eleito pretende reformar o centro
comercial: “vou regularizar e reformar esse ponto, fazer um andar de serviços e outro de alimentação, com restaurante popular e lanchonetes, devolvendo organização, movimentação e vida ao local”, disse.

Oposição entra com requerimento para OAB-CE apurar irregularidades no Bolsa Família

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O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido (PDT), deu entrada em requerimento, na tarde desta segunda-feira (3), para que a OAB-CE promova uma audiência pública para debater irregularidades no Bolsa Família, em Fortaleza, além de apurar as denúncias de desvio de benefícios.

Segundo o vereador, caberia ao Legislativo Municipal a apuração das denúncias, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Mas a maioria dos vereadores desprezou a soberania do Plenário da Casa do Povo e se apegou a uma fila de CPIs que só existe no discurso. Como a OAB-CE é parceira e possui legitimidade, a população de Fortaleza não ficará sem essa apuração”, afirmou Plácido.

De acordo com o líder da oposição, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, já teria sinalizado para a aprovação do requerimento.

Deputado preocupado com acirramento entre PSB e PT em Fortaleza

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O deputado federal Danilo Forte disse neste domingo (2) estar preocupado com o acirramento entre o PSB e o PT em Fortaleza. Segundo o parlamentar do PMDB, as campanhas de Roberto Cláudio e Elmano de Freitas “deveriam evitar um acirramento em demasia”.

Para Danilo Forte, esse acirramento entre os dois partidos poderá se estender para os presidentes regionais do PSB e do PT, Cid Gomes e Luizianne Lins, respectivamente, e gerar grande prejuízo para 2014, quando os dois partidos deveriam estar unidos em uma chapa ao Governo do Estado.

De acordo com o deputado, é hora de esquecer que “a esquerda só se reúne na cadeia”.

Kassab pode virar ministro de Dilma

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Da coluna Esplanada, no site Congresso em Foco neste domingo (2), pelo jornalista Leandro Mazzini:

Os congressistas do PT e PSD dão como certa a entrada do novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no governo Dilma Rousseff. As conversas vão avançar após a eleição em São Paulo, independentemente do resultado. Kassab, que deixa o cargo em janeiro, pode até assumir um ministério.

“Ele não quer falar nisso agora porque aumentaria seu desgaste”, diz um membro da Executiva do PSD. Um integrante da cúpula do PT vai mais além: “Será ministro, está cotado para Comunicações”.

Inácio diz que sua história e a história de Chico Lopes não foram inventadas

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Durante uma carreata por quatro bairros de Fortaleza, o candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, disse neste domingo (2) que a sua história e a história de Chico Lopes (vice na chapa) não foram inventadas.

“Temos uma história de luta por essa cidade”, comentou Inácio, enquanto cumprimentava moradores dos bairros Álvaro Weyne, Ellery, Jardim Iracema e Monte Castelo. Para o candidato, a campanha do PCdoB se fortalece a cada dia dentro das comunidades.

Heitor faz adesivaço na Abolição

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O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, realizou um adesivaço na manhã deste domingo (2), na avenida Abolição, nas proximidades do Náutico. Ao final da mobilização, Heitor se disse satisfeito com o número de veículos que foi adesivado.

“Isso mostra que a população não possui rejeição à minha candidatura, além de um forte desejo de mudança. Não somente em relação à atual administração, mas, principalmente, ao modelo de gestão de apadrinhamento. O eleitorado busca uma candidatura independente”, comentou.

TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios

A fim de garantir a segurança durante as eleições municipais de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de forças federais para 50 localidades do Amazonas, do Maranhão, do Pará e do Tocantins.

A presença das tropas federais foi solicitada por tribunais regionais eleitorais de seis estados. Os pedidos das outras duas unidades da federação estão sendo analisados e, por isso, o Tribunal não informou quais são. Com isso, pode chegar a 90 o número de cidades onde a segurança será reforçada.

O auxílio de forças federais – que podem ser compostas por pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica – é fruto de uma parceria entre o TSE e o Ministério da Defesa.

Além de avaliar as justificativas de cada tribunal regional, o TSE exige que os governadores confirmem não ter condições de garantir a segurança e a normalidade da votação nos municípios.

(Agência Brasil)

Ana Amélia propõe mais seis anos de transição até a validade plena da nova ortografia

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A senadora Ana Amélia (PP-RS) propõe que o Brasil avance mais devagar na implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Ela é autora de projeto que estende por mais seis anos, até o fim de 2019, o período de coexistência entre as normas ortográficas atualmente em vigor e as estabelecidas no acordo firmado por nove países que adotam o Português como língua oficial.

O chamado período de transição deve acabar no fim desse ano, como definido no decreto do Executivo que promulgou o acordo, publicado em 2008. O então presidente Lula assinou o decreto mais de três anos após a aprovação pelo Congresso do documento que define uma ortografia oficial unificada para a língua portuguesa.

Se tudo correr dentro do esperado, portanto, a partir de 1º janeiro de 2013 concursos e provas escolares deverão cobrar o uso correto da nova ortografia. Documentos e publicações devem também circular perfeitamente adaptados.

A adequação dos livros didáticos começou em 2009, quando o acordo entrou em vigor e começou o período de transição. Para a senadora Ana Amélia, no entanto, o prazo de adaptação foi curto. Por isso, ela apresentou esta semana um projeto de decreto legislativo (PDS 498/2012) para tentar a prorrogação.

“O assunto demanda maior tempo de maturação, bem como integração mais ampla com os demais países envolvidos”, defende a senadora na justificação da proposta.

(Agência Senado)

Projeto reduz valor da taxa de instalação cobrada de provedores de internet

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3655/12, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que reduz o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) cobrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de empresas de serviços de comunicação multimídia (SCM), como os provedores de internet.

Segundo o autor, a medida pretende corrigir distorções provocadas pelo fato de esses serviços ainda estarem submetidos às mesmas taxas do Serviço Móvel Celular. “Não se pode admitir que o Serviço de Comunicação Multimídia, constituído há mais de 10 anos e com mais de 3.000 empresas autorizadas pela Anatel, ainda esteja sendo tributado provisoriamente com os mesmos valores aplicados ao Serviço Móvel Celular”, sustentou o autor.

Pela proposta, a TFI cobrada das prestadoras de SCM deixaria de ser equiparada aos valores do Serviço Móvel Celular (base e repetidora R$ 1.340,80 e móvel R$ 26,83) para ter valores similares aos já previstos para o Serviço Limitado Privado, ou seja, cerca de R$ 134,08 nos casos de base e repetidora de R$ 2,68 para móvel.

O projeto tramita nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania; em caráter conclusivo.

(Agência Câmara de Notícias)

Ensino privado agradece

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (2), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi palco nos últimos dias de belíssimos exemplos de democracia.

A luta intestina dos professores em greve, com a quase invasão da sede da Associação dos Docentes da UFC (Adufc) e o cerceamento da palavra de candidatos à prefeitura durante debate nas dependências da instituição, mostram o quanto parte do corpo da universidade está antenado com o que acontece fora de seus muros. Primeiro, deixar os alunos 70 dias sem aula, às vésperas do término do semestre, já é demonstração clara do respeito que os docentes dedicam a quem deveriam dar atenção.

Depois, a exposição pública da briga entre professores, com episódios de intransigência de lado a lado, revela que nenhum dos grupos está preparado para lidar com o sentido maior da democracia. Para fechar a semana, nada mais sintomático da ausência do princípio que deve nortear a academia – o debate e o contraditório – do que os fatos envolvendo os prefeituráveis.

O ensino privado agradece, sem ter preciso fazer nenhuma propaganda paga.

Vereador registra B.O. contra furtos e depredação de material de campanha

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O vereador Plácido, candidato à reeleição pelo PDT, registra nesta segunda-feira (3), no 34º Distrito (Centro), um Boletim de Ocorrência contra furto e depredação de seu material de campanha. Segundo o vereador, que é líder da oposição na Câmara Municipal, foram dois furtos e uma depredação de
cavaletes removíveis.

De acordo ainda com Plácido, todos os crimes ocorreram na semana passada. Os dois furtos foram registrados na avenida 13 de Maio, nas proximidades da Avenida da Universidade, e também na avenida Duque de Caxias, nas proximidades da Igreja do Carmo. Já a depredação ocorreu na avenida Domingos Olímpio, quase esquina com a avenida Aguanambi.

Entrega simbólica de cisternas ocorre no Ceará

A tecnologia social deve ajudar a população do Nordeste a passar pelos momentos de estiagem, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Na próxima terça-feira (4), o governo federal vai fazer a entrega simbólica, no Ceará, de 500 mil cisternas construídas na região semiárida do Nordeste brasileiro, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Durante nove anos, além das cisternas para consumo, foram construídos também reservatórios para produção. De acordo com a ministra, a população da região, mesmo sofrendo com a seca prolongada, não quer deixar o campo. “A gente tem de criar condições para que a população viva bem no Semiárido e que reduza esse nível de carência e de sofrimento que é resultante da falta de água”.

A cisterna usa a tecnologia de captação da água da chuva. Segundo a ministra, durante os períodos de estiagem, a população conseguiu viver bem com as cisternas. “Mesmo com a falta de chuva no final do ano passado, estamos conseguindo encher as cisternas com os caminhões pipas. Quem não tem esse reservatório, não tem como acumular água”.

Durante a entrega das cisternas, que ocorrerá no município de Madalena, no Ceará, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai firmar uma parceria com o Banco do Nordeste. Serão investidos cerca de R$ 82 milhões para a construção de cerca de  30 mil cisternas no Semiárido nordestino.

O MDS também vai fazer uma parceria com o Ministério das Cidades para a construção de casas e cisternas, pelo Plano Nacional de Habitação Rural. “O Ministério das Cidades faz a casa e a cisterna. O dinheiro da cisterna, somos nós que damos. São do mesmo desenho das outras cisternas, ou seja, de placa. Acho que vamos entregar até 2014.”

(Agência Brasil)