Blog do Eliomar

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O pau da barraca

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Da coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (3):

Em coletiva nesta segunda-feira (3), Luizianne abre as baterias contra Governo. Tremei, Cid Gomes! Acusará que as obras dos túneis da Via Expressa não foram iniciadas porque o Governo não respondeu aos quatro ofícios enviados.

No bojo, perguntas e dúvidas. Tipo: como está o caso das desapropriações dos imóveis da área, incluindo pontos comerciais?

Padre Fábio de Melo no Siará Hall

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O padre mineiro Fábio de Melo, 41, estará em Fortaleza nos dias 15 e 16 de novembro para apresentações no Siará Hall. Escritor e professor universitário, o padre pertence à Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus e atua na Diocese de Taubaté, a 130 quilômetros de São Paulo.

Fábio de Melo já gravou oito CDs, com dois milhões de cópias vendidas. Como escritor, já lançou 11 livros, com mais de 500 mil exemplares vendidos.

Consumidor terá preços diferenciados na Semana do Peixe

Em sua nona edição, com duração de 15 dias, o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA lança nesta segunda-feira (3) a Semana do Peixe. A iniciativa busca incentivar o consumo de pescado como alimento saudável, despertando nos consumidores o interesse por esse tipo de produto.

Durante os 15 dias de campanha, serão promovidas diversas ações junto às principais redes de restaurantes e redes de supermercados, mercados populares e bancas de venda de pescado no Ceará, motivando a venda de pescado a preços diferenciados.

A Semana do Peixe contará com a realização de concursos de redação em quatro escolas públicas selecionadas (duas no bairro do Pirambu e duas no bairro do Mucuripe); venda de pescado a preços populares em bairros da periferia de Fortaleza; um seminário técnico sobre comercialização de pescado com foco no mercado institucional (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Compra Antecipada, Merenda Escolar); e um dia de campo no parque aquícola do açude Castanhão, em Jaguaribara, com a participação de alunos dos cursos de Engenharia de Pesca e Oceanografia da Universidade Federal do Ceará.

Combate à desertificação não é prioridade de governos, diz especialista

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Embora o combate à desertificação seja fundamental à implementação de uma agenda consistente para o desenvolvimento sustentável, o tema ainda não é visto como prioridade pelos governos mundialmente. A avaliação é do presidente do Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD), Antônio Rocha Magalhães.

Segundo ele, os impactos da seca são cada vez mais severos e a interferência humana, promovendo desmatamento e erosão, por exemplo, contribui para a piora do cenário. Magalhães argumenta que a prevenção e o combate à desertificação estão diretamente relacionados aos esforços para erradicação da pobreza.

“Cerca de 2 bilhões de pessoas vivem em áreas secas, sujeitas à desertificação, que representam 40% do território mundial. Essas áreas concentram 60% da pobreza mundial, por isso, quando se fala em erradicação de pobreza tem que se olhar em particular para essas regiões. Por serem mais pobres, com recursos naturais menos promissores e atividades agrícolas mais arriscadas por causa do déficit hídrico, elas não conseguem atrair apoio político forte”, afirmou.

Entre as principais consequências da degradação dessas terras estão as perdas para o setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos; a extinção de espécies nativas; o agravamento da desnutrição da população local; baixo nível educacional e a concentração de renda.

(Agência Brasil)

Estudo aponta veículos mais indicados para transporte nas grandes cidades brasileiras

“BRT, VLT e monotrilho. As duas siglas e a palavra monotrilho representam não apenas meios, mas sistemas de transportes que podem amenizar as dificuldades do trânsito nas grandes cidades. Hoje, os efeitos negativos vão além da qualidade de vida daqueles que, diariamente, perdem horas tentando se locomover entre a casa e o trabalho ou a escola. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os problemas de deslocamento dos moradores nas grandes cidades afetam “diretamente” a produtividade do trabalhador e a competitividade do setor produtivo. De acordo com o estudo Cidades: Mobilidade, Habitação e Escala, no Brasil, a situação tem piorado, já que, entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em deslocamentos urbanos aumentou 20%.

A solução para o problema pode estar nas siglas BRT e VLT e no monotrilho, diz o diretor do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi. A primeira delas, bus rapid transit, refere-se a um sistema de ônibus com faixa exclusiva, no qual a tarifa é paga antes do embarque, ainda na estação. A segunda sigla – veículo leve sobre trilhos –  é usada para uma versão moderna dos antigos bondes. Para situações onde há menos espaços na superfície, a solução pode estar alguns metros acima do solo: o monotrilho, sistema de transporte que, em geral, é feito sobre vigas.

Segundo o diretor Bernasconi, apesar de ter menor capacidade – 30 mil passageiros por hora em cada sentido –, o BRT é um sistema muito eficiente “e com metodologia totalmente brasileira”. O sistema foi implantado pela primeira vez em Curitiba e, atualmente, é usado em diversos países, tanto na Europa quanto na Ásia e nas Américas. Já o VLT tem capacidade para transportar 40 mil passageiros por hora em cada sentido. “Do ponto de vista ecológico, este bonde moderno é o melhor sistema de transporte. Além de ser agradável de andar, é bastante silencioso. Isso ajuda a evitar, também, a poluição sonora, muito comum em ambientes urbanos”, explicou o especialista.

De acordo com o estudo da CNI, o Brasil teve crescimento demográfico de 13% entre 2003 e 2010. No mesmo período, o número de veículos em circulação aumentou 66%. Conforme o estudo, a consequência é que cada morador das 12 metrópoles brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife) gasta, em média, uma hora e quatro minutos para se locomover. Nas cidades médias, que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes, as pessoas gastam, em média, 31 minutos em seus deslocamentos.”

(Agência Brasil)

Entre os mais ricos, Luizianne não tem meio termo

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

Dado curioso da avaliação da Prefeitura: a avaliação regular é predominante entre quase todas as faixas de renda, com exceção dos mais ricos. No segmento com renda familiar superior a 10 salários mínimos, a opinião sobre Luizianne não admite meios termos.

Ele alcança o melhor percentual de ótimo e bom: 33%. Mas o índice de ruim e péssimo é maior ainda: 44% – também o maior entre todos os segmentos.

Latrocida cearense é preso no Amazonas por assalto e estupro

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Um cearense de 25 anos foi preso nessa sexta-feira (31), na cidade amazonense de Humaitá, a 660 quilômetros de Manaus, por crimes de assalto e estupro. Segundo a Polícia do Amazonas, o cearense teria assaltado uma pizzaria, no fim do ano passado e depois violentado sexualmente a filha do dono do estabelecimento.

Ao ser preso, o cearense se identificou com um nome falso. Mas, após as investigações, a Polícia descobriu que ele foi condenado pela Justiça do Ceará por latrocínio (roubo seguido de morte). Ele estava foragido.

(Com agências)

Marcos divulga programa assistencialista de combate à extrema pobreza

Um programa com porta de entrada e também com porta de saída, por meio da capacitação profissional. Assim o candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, divulgou neste sábado (1º), durante uma caminhada pelas ruas do Planalto Ayton Senna (antigo Pantanal), o programa “Cartão Vida Melhor”, que vai garantir R$ 70 mensais para pessoas que vivem em situação de extrema pobreza.

De acordo com o programa assistencialista do candidato tucano, no mesmo período em que estiverem recebendo o benefício, as pessoas em situação de extrema pobreza serão capacitadas e inseridas no mercado de trabalho. “Não adiante um benefício em que o cidadão fica refém desse benefício. O cidadão tem que receber ajuda também para uma capacitação profissional e, assim, poder sustentar a sua família com dignidade”, comentou Marcos.

O vice na chapa tucana, Fernando Hugo, ressaltou que o programa “Cartão Vida Melhor” será destinado somente para pessoas que realmente necessitam do benefício. “Tão importante quanto o benefício é a moralização da prática assistencialista. Não se pode entregar um programa como esse nas mãos de vereadores. A gente já sabe como essa história termina”, disse.

Tramitação do projeto que tipifica crimes cibernéticos gera polêmica

Com a proposta de criar uma figura nova na legislação brasileira e possibilitar a punição dos crimes cibernéticos, o Projeto de Lei da Câmara 35/2012 teve, por acordo de líderes, assegurada a tramitação independente à reforma do Código Penal (PLS 236/2012), sob análise de uma comissão especial de senadores. Apesar de tratar de um tema previsto no texto do novo código – os crimes pela internet – a proposta chegou a ir a Plenário esta semana, mas acabou tendo a votação adiada por falta de consenso para sua aprovação.

Relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), é franco defensor da aprovação imediata da proposta.

– Não acho justo a população brasileira ficar sem legislação específica sobre crimes cibernéticos enquanto a reforma do código está em andamento no Senado, o que pode levar mais alguns meses – defendeu, com o argumento de que, uma vez aprovado o novo código abrangendo o tema, a lei de crimes cibernéticos seria automaticamente revogada.

O senador afirmou que os crimes cibernéticos são um problema de enorme gravidade para o país e para o cidadão. Nas transações por meio dos sites dos bancos ou caixas eletrônicos, por exemplo, foram registradas em 2011 cerca de 1,5 bilhão de fraudes, representando 58 bilhões de operações financeiras. Daí a urgência da criação imediata de uma legislação que coíba essas práticas.

Autor do requerimento que deu origem à reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) também discordou da tramitação independente da proposta. Taques disse não ter entendido a razão de o PLC 35/2012 ter sido aprovado na CCT e colocado com urgência na pauta do Plenário. Para ele, a matéria deveria estar na Comissão Especial do Código Penal, visto que trata de assunto correlato, como prevê o Regimento Interno do Senado.

No dia da votação, senadores como Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Tomás Correia (PMDB-RO) também se manifestaram contrariamente à tramitação da matéria separadamente.

– Os crimes cibernéticos são muito graves, é verdade, mas os crimes contra a vida também são muito graves, os crimes contra a pessoa em geral são muito graves. Os crimes contra o meio ambiente e os crimes contra a dignidade sexual também são muito graves. E isso não é razão para que nós comecemos agora a desfazer aquilo que começa a ser concatenado na comissão do Código Penal – alertou Aloysio Nunes.

(Agência Senado)

Pacientes terminais: o direito a uma morte natural e sem dor

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Eis o Editorial do O POVO deste sábado. Aborda o direito a uma morte natural e sem dor e resolução do Conselho Federal de Medicina. Confira:

O Conselho Federal de Medicina acaba de editar uma resolução que é um marco na defesa dos direitos humanos do paciente terminal. A pessoa poderá registrar em cartório a declaração de que se estiver numa situação de doença terminal dispensa tratamentos inúteis, dolorosos e invasivos apenas para adiar o desfecho natural. Nem mesmo os familiares poderão interferir para mudar o disposto pelo paciente. A resolução atende ao propósito de humanizar o processo de morrer, respeitando o direito humano do paciente a um fim digno, com o mínimo de sofrimento possível. Não se trata de eutanásia (provocar deliberadamente a morte do paciente), mas sim de ortotanásia (recusa de aplicação de tratamentos inúteis e invasivos só para prolongar artificialmente a vida e adiar o momento da morte inevitável).

Foi assim que surgiu a Tanatologia, especialidade médica destinada a proporcionar cuidados paliativos a doentes terminais até que ocorra o desfecho tranquilo e sem dor. Isso exigiu, primeiro, que se ouvisse os pacientes terminais – coisa que não acontecia – e preparar profissionais para proporcionar-lhes esses cuidados paliativos. Era preciso mudar a cultura médica de ver a morte como uma derrota e não como parte do processo natural da vida. A pioneira nesse ramo foi a doutora Elisabeth Kübler Ross, cujos livros sobre o processo de morrer podem ser encontrados nas boas livrarias.

Voltando à resolução, é preciso deixar espaço para que o paciente possa definir como critério principal de atendimento a supressão da dor e do sofrimento através da sedação. Essa deveria ter sempre a dosagem requerida para realizar o desejo do paciente: a supressão da dor. Até agora, só se fazia a sedação até o ponto em que não oferecesse risco de eventual parada respiratória. Com isso, não se atendia ao justo direito do paciente a ter a dor totalmente eliminada, ainda que correndo risco (cuidado sem muito sentido quando se está nos estertores da morte). Assim, está de parabéns o Conselho de Medicina por atender a um direito humano fundamental: o de ter acesso a uma morte sem dor e sofrimento, usando os recursos sedativos requeridos.”

(O POVO / Editorial)

Trote vexatório e homofobia: Projetos polêmicos recebem tramitação independente

Mesmo tratando de alterações no Código Penal, no entanto, oito projetos de lei ficaram de fora do apensamento ao PLS 236/2012. Em comum eles têm o fato de que alteram ou acrescentam artigos não somente do Código Penal, mas também de outras normas jurídicas que não estão sob análise da Comissão Especial. É o caso, por exemplo, do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia.

Uma das proposições mais polêmicas que passaram pela Casa, o PLC 122/06, mais conhecido como a lei anti-homofobia, altera o Código Penal para incluir orientação sexual no rol de discriminações criminosas como cor de pele, etnia, origem nacional ou religião. A proposta faz alterações semelhantes também na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O projeto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sob relatoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A relatora trabalha para conseguir um relatório de consenso entre os senadores, que atendam militantes do movimento LGBT e evangélicos. Os dois segmentos têm tido atuação apaixonada no caso. Os militantes pelos direitos LGBT lutam para acabar com os constantes episódios de violência com motivações homofóbica.

Também terão tramitação independente da reforma do Código os PLSs 404/2008, de autoria do ex-senador Renato Casagrande, e 176/2009, de autoria do ex-senador Artur Virgílio, que transformam em o crime o “trote vexatório” em instituições de ensino, inclusive academias militares; e os PLSs 177/2009, 660/2011 e 111/2012.

(Agência Senado)

Permissionários do São Sebastião reclamam do mau uso de lixeiras de recicláveis

Permissionários que vendem frutas no mercado São Sebastião reclamam das lixeiras de recicláveis que a administração colocou em um único corredor de um dos dois galpões. As lixeiras passaram a ter uso comum para qualquer tipo de lixo, desde material reciclável até dejetos e cusparadas.

Segundo os permissionários, o lixo comum tem proporcionado a proliferação de insetos, principalmente moscas, o que tem prejudicado a venda das frutas. De acordo ainda com os permissionários, a administração do mercado não coloca fiscais para orientar o uso devido das lixeiras de recicláveis.

Vamos nós – Mas como podem colocar todas essas lixeiras em um único corredor? Muito estranho, soa a implicância com alguns permissionários.

Um trunfo para cada máquina governista

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

Como a coluna apontava já há algum tempo, era evidente que os dois candidatos que têm o suporte das estruturas governistas iriam crescer, dada a exposição no Horário Eleitoral, os recursos e apoiadores. Diante da expectativa, os dois já estavam entre os protagonistas da campanha, mesmo com percentuais ínfimos, no primeiro momento.

Diante da nova rodada de pesquisas, Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) se tornaram os personagens da principal narrativa da campanha em Fortaleza, neste momento. Se evidente era que os dois dariam um salto com a propaganda no rádio e na televisão, não há garantia alguma de que eles sustentarão o crescimento. E, caso continuem a evoluir, nada garante que isso se dará nos mesmos níveis.

Se o impacto inicial era até óbvio, a evolução continuada dependerá do que virá daqui para frente. Nesse impacto, os números do Datafolha trazem pelo menos uma boa notícia para cada um.

Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nessa sexta-feira (31) que as primeiras condenações na Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, são a prova de que o Ministério Público Federal (MPF) fez um trabalho bem feito, embasado em provas concretas. “Nós temos ainda um longo caminho pela frente no julgamento, mas as primeiras condenações são muito importantes, porque demonstram que a acusação apresentada pelo Ministério Público está longe de ser o delírio que a defesa concebeu”, disse o procurador, na posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer.

Na última quinta-feira (30), o STF encerrou a primeira parte do julgamento sobre as acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Todos os réus dessa etapa foram condenados por crimes de corrupção e peculato, com exceção do ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken. Perguntado sobre o risco de empate com a saída do ministro Cezar Peluso, que se aposentou nesta sexta-feira, o procurador disse que a possibilidade é pequena caso os placares da primeira parte se repitam. “Ficamos muito longe de qualquer empate, foi diferença bem significativa. Esperamos que continue assim até o final do julgamento”, disse.

Para o procurador, caso o Tribunal acolha sugestão apresentada pelo ex-ministro Cezar Peluso e determine a perda de cargo do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o assunto deve passar antes pela Câmara dos Deputados. “A Constituição prevê um procedimento pela Mesa [diretora], que tem que verificar algumas formalidades, mas a decisão judicial terá que ser cumprida”. Responsável por apresentar a denúncia do chamado mensalão ao STF, em 2006, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza se disse satisfeito com os resultados obtidos até agora. “Eu fico confortável de que a atuação do MPF, naquela oportunidade, foi correta e era provida de elementos que sustentam a denúncia”, disse, também no evento do STJ.”

(Agência Brasil)

Mais de cem projetos foram anexados à proposta de reforma do Código Penal

A Comissão Especial de senadores que analisa o projeto de reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012), proposto por um grupo de juristas, ganhou tarefa adicional. Os senadores vão analisar 101 outros projetos de lei que tramitavam no Senado e que foram anexados à proposta de reforma do Código.

A medida está prevista no Regimento Interno do Senado. Tão logo é protocolado na Casa um projeto de reforma de código, todas as matérias relacionadas a esse código passam a tramitar em conjunto com ele.

Entre os projetos que passam a ser analisados juntamente com a proposta de reforma do Código Penal está o PLS 232/2012, de iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que aumenta as penas para condenados por fraudes em concursos e exames públicos. Atualmente, a lei prevê para esses casos reclusão de um a quatro anos e multa. Pela proposta, passaria a reclusão de dois a seis anos e multa. O projeto estava em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Também na CCJ estava o PLS 310/1999, que aumenta o tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade. O mais antigo dos projetos apensados à proposta do novo Código Penal eleva de 30 para 60 anos a pena máxima de prisão no Brasil. De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria estava sob relatoria de Aloysio Nunes (PSDB-SP) e já havia recebido emendas baixando o limite máximo para 50 anos de reclusão. Na hipótese de o condenado ter mais de 50 anos no início do cumprimento da pena, esta não poderá ser superior a 30 anos.

(Agência Senado)

Dentistas fazem manifestação em frente ao Palácio da Abolição

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Um grupo de cirurgiões dentistas realizou de uma manifestação em frente ao Palácio da Abolição, na tarde dessa sexta-feira (31), como forma de pressionar o Governo do Estado a revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.

Desde 2008, a categoria tenta uma reunião com o governador Cid Gomes para tratar da pauta de reivindicações, que apresenta ainda a realização de concurso público, reajuste na matriz salarial, igualdade entre servidores ativos e inativos, além da incorporação das gratificações aos salários dos profissionais que estão entrando no serviço público.

Durante debate, Prefeitura e Governo viram alvo de adversários

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A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado viraram alvo fácil na noite desta sexta-feira (31), durante debate realizado na Faculdade 7 de Setembro com os candidatos a prefeito da Cidade. Com os melhores desempenhos na última pesquisa O POVO/Datafolha, os candidatos Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas foram os mais visados durante o encontro. Ausentes, não tiveram chance de defender as gestões que representam na corrida eleitoral.

Além deles, faltaram também ao debate os candidatos Valdeci Cunha (PRTB) e Francisco Gonzaga (PSTU). Segundo a organização do debate, somente Gonzaga justificou ausência, por motivo de doença. Mais aplaudido pela plateia formada em sua maioria por universitários, o candidato do Psol, Renato Roseno, utilizou discurso duro ao criticar o evento “privado” promovido pelo governador Cid Gomes (PSB), na inauguração do Centro de Eventos, com o tenor espanhol Plácido Domingo.

Ele se afirmou como representante das pessoas que não querem que se pague “R$ 3 milhões de cachê para uma festa privada com dinheiro público”, disse.

Sobre o mesmo evento, o candidato do PDT, Heitor Férrer, comparou o cachê do tenor ao salário de dentistas da rede estadual em greve, atacando um dos temas de maior interesse da população de Fortaleza, saúde pública. Segundo ele, o salário dos dentistas é de R$ 900. “Um dentista no Ceará, para ganhar o que o tenor espanhol ganhou em uma noite passará 287 anos trabalhando”. Ele criticou ainda a construção do Acquário Ceará, pelo Governo do Estado. “Governo faz obra para fotografia. Vai investir R$ 300 milhões para abrigar peixes”, disse, arrancando aplausos da plateia.

Roseno criticou também a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que recebeu no mês de agosto, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), que lhe apresentou o projeto de expansão do shopping Iguatemi. “Uma prefeitura que recebe por quatro horas proprietário de shopping, para fazer negócio. Qual líder comunitário tem acesso à prefeita?”, questionou.

Demora

Líder nas pesquisas, Moroni Torgan (DEM) criticou a gestão municipal por todos os anos em que passou à frente da gestão sem implantar as faixas exclusivas para ônibus, o que tem feito só agora. Criticou ainda a falta de médicos e de remédios nos postos de saúde. “Se sabia que ia inaugurar o Hospital da Mulher, porque não realizou concurso público no ano passado?”.

Os candidatos do PCdoB, Inácio Arruda, do PSDB, Marcos Cals, e do PPL, André Ramos, também participaram do debate e criticaram a gestão municipal principalmente nas áreas da educação, saúde e mobilidade urbana.

(O POVO / Foto: Gabriel Gonçalves)

Juuuura?!

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (1º):

Gony Arruda andou dizendo que estava cotado para presidir o Flamengo. Mas avisava logo que não aceitaria, porque não iria deixar o governador Cid Gomes na mão. Gony é o secretário estadual do Esporte.