Blog do Eliomar

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Marcos percorre cinco bairros em carreata neste sábado

Marcos encontra foto com então 26 anos de idade

Moradores dos bairros Lagoa Redonda, Curió, Sabiaguaba, Sapiranga e Abreulândia poderão acompanhar neste sábado (15) a carreata do candidato do PSBD à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals. A programação terá início a partir das 9 horas com término previsto por volta do meio-dia.

Nessa sexta-feira (14), no bairro Cristo Redentor, o candidato tucano lançou o programa Regularização Urbana, que prevê de forma gratuita a escritura e o registro de imóveis, dando prioridade às famílias de baixa renda.

Ao visitar a casa de Maria Pinheiro, Marcos foi surpreendido com uma foto na parede, quando o candidato tinha apenas 26 anos de idade. A dona da casa se declarou eleitora de Cals, desde a sua primeira disputa.

Dilma sanciona lei que informatiza sistema de acompanhamento penal

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nessa sexta-feira (14) a lei que trata da informatização do acompanhamento da execução penal. Ela determina ainda a criação de sistemas computadorizados para monitoramento de informações sobre o tempo de cumprimento das penas de prisão ou de medida de segurança.

Com a informatização do sistema, a expectativa dos defensores da lei é melhorar o acompanhamento das penas e evitar que pessoas que já deviam estar em liberdade continuem presas.

De acordo com o Ministério da Justiça, o texto sancionado pela presidenta prevê que o sistema tenha ferramentas que informem automaticamente os juízes as datas do término de cumprimento da pena. As informações também deverão estar disponíveis para os detentos, defensores e promotores.

O texto da Lei 12.714/12 será publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União e as medidas entram em vigor setembro de 2013, um ano após a publicação. A União deverá apoiar os estados na implementação do sistema.

(Agência Brasil)

Câmara discute regulamentação do direito de resposta na mídia

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Lei de Imprensa (5.250/67)  inconstitucional, em 2009, o direito de resposta de quem se sente ofendido por veículos de comunicação ficou sem regulamentação específica. As questões relacionadas ao tema passaram, então, a ser decididas pela Justiça, que julga cada caso com base na Constituição e em decisões já proferidas por tribunais.

Hoje, a Constituição estabelece apenas que o direito de resposta deve ser proporcional ao agravo, sendo prevista também indenização por dano material, moral ou à imagem.

Na Câmara dos Deputados, tramitam pelo menos 12 projetos de lei que tratam do direito de resposta ou de assuntos relativos à liberdade de imprensa.

Autor de uma das propostas (PL 3523/12), o deputado Andre Vargas (PT-PR) defende a regulamentação. Em sua opinião, o direito de resposta configura uma “cláusula fundamental” para a democracia e a proteção da imprensa livre. “É comum pessoas da imprensa atacarem personalidades e instituições e não serem obrigadas a dar o contraditório. Depois é comprovada a inverdade, mas aí já passou”, observa o parlamentar.

O direito, diz ainda, deve ser garantido o mais rapidamente possível e a resposta deve ganhar o mesmo espaço da ofensa. “Tem que ser dado do mesmo tamanho, na primeira página, se foi em capa de revista, ou no editorial, por exemplo, no mesmo espaço onde a honra foi atacada.”

Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, o direito de resposta, por ser uma garantia constitucional, carece de regulamentação, ainda que a Constituição o defina de forma “precisa e objetiva”. Segundo Azêdo, ficariam de fora dessa regulamentação prazos de acolhimento, de recurso ao Poder Judiciário, a dimensão da retratação ou a reparação a ser concedida.

Contrário à utilização do Código Civil ou do Penal no processo, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, defende a elaboração de uma nova lei de imprensa, desde que respeite o cidadão e a liberdade de expressão. “As punições com base no Código Civil ou no Penal trazem penalidades que já estão banidas nos países democráticos”, observa.

(Agência Câmara de Notícias)

Cruz Vermelha Brasileira pode ter que vender terreno para pagar dívida de R$ 44 milhões

A Cruz Vermelha Brasileira, no país desde 1908, atravessa uma das piores crises de sua história. A entidade deve aproximadamente R$ 44 milhões em dívidas trabalhistas e tributárias, além de repasses à Cruz Vermelha Internacional. Para saldar o passivo, que já levou à penhora do prédio-sede e ao bloqueio de contas bancárias, uma das saídas pode ser a venda de parte do terreno da sede, na região central da cidade.

O secretário-geral da instituição, coronel da reserva Paulo Roberto Costa e Silva, recém-empossado, disse que já há proposta para a compra da área e a ideia será debatida na assembleia geral da entidade, nas próximas semanas. O terreno da Cruz Vermelha fica próximo a um complexo de edifícios comerciais em fase de acabamento e que em breve abrigará parte dos funcionários da Petrobras.

“A quantidade de ações trabalhistas chega a 150. O valor total, pelo o que se pode avaliar, já se aproxima de R$ 40 milhões. O nosso edifício-sede está penhorado pela Justiça do Trabalho. Temos proposta de um consórcio de empresas de utilizar o terreno, que é um quarteirão inteiro, para obter rendimentos capazes de financiar a instituição.”

Além das dívidas trabalhistas, a Cruz Vermelha Brasileira deve, desde 1994, a contribuição à Cruz Vermelha Internacional, no valor aproximado de US$ 2 milhões, ou cerca de R$ 4 milhões. Parte da dívida é originada nos repasses que as unidades da Cruz Vermelha nos estados deveriam enviar para a entidade nacional, mas que também não ocorre. Uma auditoria será contratada para verificar as contas da entidade.

As principais fontes de renda são cursos e prestação de serviços na área de saúde, na doação de pessoas físicas e jurídicas e subvenções do Poder Público. Até o ano de 2000 a Cruz Vermelha recebia um percentual da Loteria Federal. Atualmente, há uma proposta tramitando no Congresso para restabelecer essa ajuda.

Por causa do descontrole nas contas, a presidência da entidade foi substituída na última terça-feira (11), com o pedido de demissão apresentado pelo então presidente Walmir de Jesus Moreira Serra e o vice Anderson Choucino. No lugar, assumiu Nício Lacorte, que presidia a unidade no Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

AFBNB será recebida por Ary Joel

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Ary Joel foi empossado sob bênçãos de Mantega e tendo Cid como testemunha.

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) conseguiu marcar uma audiência com o presidente do banco, Ary Joel. Segundo a entidade, ocorrerá no próximo dia 19. O objetivo é levar ao novo dirigente pleitos da categoria em várias áreas como, por exemplo, concurso público e valorização profissional.

Na ocasião, a AFBNB solicitará diretrizes menos políticas e mais técnicas na Instituição que, nos últimos meses, foi alvo de afastamento de dirigentes e denúncia de operações irregulares.

(Foto – Paulo MOska)

Mesmo prefeito em Aquiraz, Edson Sá pode disputar cargo igual no Eusébio

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O Tribunal Regional Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Edson Sá (PMDB) no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele ainda foi autorizado a disputar, mesmo sendo prefeito de Aquiraz.

A Corte entendeu que, mesmo ocupando esse cargo, Edson não teria necessidade de se afastar para disputar em outro município, pois desistiu ali de postular a reeleição.

Disputa em Fortaleza promete tantas emoções

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A jornalista Kamila Fernandes, editora-adjunta do Núcleo de Negócios do O POVO, analisa o quadro da disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Para ela, a reta final promete muitas emoções, dentro de um cenário onde os principais candidatos a prefeito aparecem embolados, segundo as pesquisas. Kamila o eleitorado sobre as promessas.

Companhias Docas poderão ter PDV

Essa é do colunista Ilmar Franco, do O Globo:

O governo estuda fazer programa de demissão voluntária para enxugar ao máximo o número de funcionários das sete companhias de docas.

Uma das premissas do plano de concessão dos portos é modernizar essas estruturas federais, mas que se tornaram feudos de governadores. O Planalto quer extingui-las ao longo do tempo, substituindo-as por órgãos mais ágeis.

DETALHE – Quem está à frente da Secretaria Especial dos Portos é o cearense Leônidas Cristino.

DETALHE 2 – O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André, informou para o Blog que não recebeu nenhuma informação a esse respeito e que desconhece o assunto.

Correios e federação de trabalhadores terão audiência na próxima quarta-feira no TST

O pedido de dissídio coletivo protocolado nessa quinta-feira (13) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) terá uma primeira audiência de conciliação na próxima quarta-feira (19), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O processo foi distribuído para a vice-presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi.

Na petição, os Correios pedem que o tribunal declare abusiva a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (11) no Pará e em Minas Gerais. A empresa pede também a concessão de liminar para suspender de imediato a greve ou a determinação de que ao menos 80% dos trabalhadores continuem em seus postos em cada unidade operacional.

“Necessário se faz que o TST a declare [a greve] abusiva e autorize a suscitante [Correios] a proceder aos descontos dos dias parados nos contracheques dos empregados que participaram do movimento paredista e determine o retorno imediato dos trabalhadores aos seus postos de trabalho”, diz trecho da ação movida pela empresa.

No documento, os Correios argumentam que a greve colocaria em risco a entrega, por dia, de 33,9 milhões de objetos simples, de 830,6 mil cartas registradas e de 835,2 mil encomendas. Os Correios alegam ainda que a paralisação “causaria transtorno” à entrega de livros didáticos e ao transporte das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e das urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas eleições municipais do próximo dia 7 de outubro.

“Nossa assessoria jurídica ainda está fazendo uma análise dessa peça, mas as assembleias da próxima terça-feira irão acontecer e uma greve nacional não está descartada”, disse James Magalhães de Azevedo, secretário de imprensa da Fentect, em entrevista à Agência Brasil. “A tendência é a de que todos os 35 sindicatos façam assembleia no mesmo dia. Se a empresa acha que esse recurso ao TST vai impedir a greve, os trabalhadores podem mostrar que ela está enganada.”

O comando de negociação da Fentect reivindica 43,7% de reajuste, R$ 200 de aumento linear e piso salarial de R$ 2,5 mil. Quatro sindicatos dissidentes (São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bauru), que se desfiliaram da federação, reivindicam 5,2% de reposição, 5% de aumento real e reajuste linear de R$ 100.

O salário-base inicial de carteiros, atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo é R$ 942. A direção dos Correios ofereceu 5,2% de reajuste, que seria aplicado aos salários e a benefícios como o vale-alimentação.

(Agência Brasil)

Mortes por acidentes com motos devem aumentar, diz representante do Ministério da Saúde

Em 2010, das 42,8 mil mortes causadas por acidentes de trânsito, quase 11 mil envolveram motociclistas – e o número deve aumentar, já que a frota de motocicletas do país vem crescendo, informou nessa quinta-feira (13) Marta Maria Alves da Silva, representante Ministério da Saúde, durante audiência pública no Senado que discutiu a segurança de quem utiliza esse tipo de veículo.

– É uma questão epidêmica, sim, e a tendência é de aumento do número de óbitos – reiterou ela, que coordena a Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde.

Marta Maria também observou que cerca de 80% das vítimas fatais – tanto nos acidentes de trânsito em geral como nos casos que envolvem motociclistas – são homens, em geral na faixa etária entre 15 e 39 anos.

Outra conseqüência desse fenômeno, ressaltou ela, é a elevação dos custos governamentais com o tratamento dos acidentados. Marta Maria disse que, no ano passado, foram internadas 153,5 mil pessoas devido a acidentes de trânsito – e que 50% delas estavam envolvidas em acidentes com motocicletas. Ela também informou que o gasto total com essas internações foi de R$ 200,3 milhões, sendo 48% relacionados às motos.

Representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o doutor Dirceu Rodrigues Alves Junior afirmou que, “por incrível que pareça”, atualmente os acidentes com motos vêm afetando mais as pessoas que usam o veículo para ir ao trabalho do que as pessoas que o utilizam profissionalmente – como os motoboys.

(Agência Senado)

STF condena oito réus do mensalão por lavagem de dinheiro

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Encerrando o julgamento do quarto capítulo da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, votou pela condenação de oito dos dez réus dos chamados núcleo financeiro e núcleo publicitário por lavagem de dinheiro. Esses grupos são representados por pessoas ligadas ao Banco Rural e à SMP&B, agência de Marcos Valério. Com o voto de Ayres Britto, os oito réus foram condenados pelos ministros do STF (veja placar abaixo).

O presidente inocentou apenas Ayanna Tenório, ex-diretora do Banco Rural, e Geiza Dias, ex-gerente financeira da SMP&B. Ele disse que se convenceu facilmente sobre a inocência de Ayanna, mas teve “mais trabalho” para chegar à mesma conclusão sobre Geiza. Apesar disso, o ministro disse acreditar que a ex-funcionária da SMP&B apenas cumpria com seu trabalho, sem conhecimento do esquema.

“Eu confesso que conversei com a ministra Rosa Weber e ambos tivemos a oportunidade de nos reportar a servidores nossos e que, por vezes, seguem nossas orientações – é claro que as nossas orientações são lícitas-, mas eles seguem com tanta devoção, e isso é próprio de servidores que não têm o poder de mando”.

Na próxima segunda-feira (17), a Corte começa a analisar o sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos de base aliada do governo. No final da sessão de hoje, o relator Joaquim Barbosa voltou a pedir que a Corte realize uma sessão extra, pelo menos nesta etapa, que segundo ele, é a mais exaustiva.

Ayres Britto chegou a propor aos colegas uma sessão extra na próxima quarta-feira pela manhã, mas como a Corte já estava sem alguns ministros, os que estavam presentes optaram por decidir a questão só no dia 17. Depois desse item, o STF ainda terá que analisar o capítulo sobre lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do PT e um ex-ministro dos Transportes (sétimo); e evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes (oitavo).

Veja como ficou o placar de votações relativo ao quarto capítulo – lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário:

a) Kátia Rabello: 10 votos pela condenação

b) José Roberto Salgado: 10 votos pela condenação

c) Ayanna Tenório: 10 votos pela absolvição

d) Vinícius Samarane: 8 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

e) Marcos Valério: 10 votos pela condenação

f) Ramon Hollerbach: 10 votos pela condenação

g) Cristiano Paz: 10 votos pela condenação

h) Rogério Tolentino: 8 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)

i) Simone Vasconcelos: 10 votos pela condenação

j) Geiza Dias: 7 votos a 3 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello)

(Agência Brasil)

Brasil ainda corre alto risco de acidente nuclear como o do Césio-137, diz senador

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse nesta quinta-feira (13) em entrevista à Rádio Senado que o país “aprendeu muito pouco” a partir do acidente com césio 137 ocorrido há 25 anos em Goiânia. Desastres semelhantes ainda podem acontecer em qualquer lugar do Brasil, já que a fiscalização de institutos de radiologia continua ineficaz.

Em maio deste ano, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.646/2012, que instituiu o 13 de setembro como o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas. Há exatos 25 anos, em 13 de setembro de 1987, o Brasil foi surpreendido pelo maior acidente com materiais radioativos da história do país, que ficou conhecido como o acidente do Césio-137 e motivou a criação da data.

Na capital do estado de Goiás, um dono de ferro-velho abriu a marretadas uma cápsula encontrada numa clínica abandonada, no centro da cidade. Da cápsula saiu um pó com brilho azulado, distribuído a vários curiosos que foram ao ferro-velho. O pó era Césio-137, um elemento que emite radiação e que é usado em radioterapia. O acidente é considerado o maior do mundo ocorrido fora de usinas nucleares. Centenas de pessoas tiveram contato com o material, pelo menos quatro delas faleceram e outras dezenas tiveram sérios problemas de saúde com o passar do tempo.

Hoje, Goiás mantém o Centro de Assistência aos Radioacidentados (Cara), mas a Associação das Vítimas do Césio-137 (AVCésio) ainda luta pelos direitos dos atingidos pela radiação, como medicamentos, pensões e tratamentos médicos.

(Agência Senado)

Policiais federais dos serviços de análise e inteligência aderem à greve da PF no Rio

Os agentes federais no Rio responsáveis pelos serviços de análise e inteligência decidiram nessa quarta-feira (12) aderir à greve da Polícia Federal (PF), que dura 36 dias.

“Com a entrada dos agentes, responsáveis pela escuta telefônica que dá suporte às principais operações desencadeadas pela PF, a greve se fortalece ainda mais, uma vez que ficam paralisadas também as operações de combate aos crimes financeiros e desvios de verbas públicas”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Telmo Correa.

Correa disse que a greve no Rio permanece com forte adesão e apenas 30% do efetivo estão sendo mantidos em serviços essenciais, como emissão de passaportes em regime de emergência e escolta de presos de alta periculosidade. As investigações estão paradas e desde hoje também foram paralisadas as atividades de análise de inteligência das grandes operações da PF deflagradas no estado.

Os policiais federais em greve farão uma campanha de doação de alimentos e artigos de higiene nesta sexta-feira (14) em frente à sede da Superintendência Regional da PF, na Praça Mauá, zona portuária do Rio.

(Agência Brasil)

Polícia acalma ânimos entre militantes do PT e do PDT

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Dezenas de bandeiras do PT e do PDT tomaram o cruzamento das avenidas 13 de Maio e Universidade, na tarde desta quarta-feira (12). As duas militâncias dividiram o mesmo espaço, aos olhos da Polícia Militar, que chegou ao local às 16 horas e permaneceu até as duas militâncias deixarem o local, por volta das 20 horas.

Todas as bandeiras do PT eram do candidato Elmano de Freitas, enquanto as bandeiras do vereador Plácido estavam em maioria em relação às bandeiras de Heitor Férrer. O local é tradicionalmente reduto do PT, mas tem sido usado pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido.

“Não vejo porque o PT entende que esse importante cruzamento da cidade seria da sua militância. Afinal, estamos em uma democracia e esse é um importante momento democrático. Aliás, até parabenizo a militância petista pelo respeito que tem prestado a mim”, comentou o vereador Plácido, que pessoalmente animou a militância pedetista.

O candidato Heitor Férrer ficou de passar pelo local, mas teve que descansar para o debate que ocorre na noite desta quarta-feira, na TV União.

Lewandowski condena Salgado e inocenta Samarane do crime de lavagem de dinheiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta quarta-feira (12) o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado pelo crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão. E absolveu o ex-diretor e atual vice-presidente do banco, Vinícius Samarane, do mesmo crime.

Com argumentos semelhantes aos usados na condenação da ex-presidenta do banco Kátia Rabello, Lewandowski entendeu que Salgado tinha pleno conhecimento de que cometia crimes ao colocar a estrutura do Banco Rural à disposição para distribuir dinheiro do esquema do mensalão.

“Ao permitir esquema arquitetado para transferência dos valores, [Salgado] sabia que eles vinham de crime contra o sistema financeiro, do qual foi partícipe. A única conclusão a que se pode chegar dos fatos é que o réu atuou dolosamente”, destacou o revisor.

O voto do revisor, condenando dois réus do Banco Rural e absolvendo dois, repetiu o placar do capítulo de gestão fraudulenta de instituição financeira, analisado pela Corte na semana passada. O posicionamento de Lewandowski já era esperado porque o crime de gestão fraudulenta é considerado fato antecedente para justificar a lavagem de dinheiro.

O revisor, agora, vota sobre as acusações de lavagem de dinheiro que pesam sobre o núcleo publicitário, encabeçado por Marcos Valério. Mais cedo, Lewandowski já absolveu a ré Geiza Dias por entender que ela não tirou nenhuma vantagem ao participar do esquema.

(Agência Brasil)

Homem é espancado até a morte por guarda municipal

Um homem de 38 anos foi espancado até a morte por um guarda municipal, por volta das 22h do último domingo (9), no bairro Alto do Jucá em Iguatu, distante 384 km de Fortaleza.

De acordo com a mãe da vítima, que mora em São Paulo e chegou à cidade para o velório do filho nessa terça-feira (11), o motivo do crime é banal: “Meu filho gritou da janela de casa para um amigo que estava passando e incomodou a esposa de um guarda municipal que mora na vizinhança”. Depois disso, segundo ela, o guarda, que estava de licença por motivos de saúde, invadiu a residência dando um soco na barriga da vítima, levando-o com outros três guardas dentro de uma viatura.

Após o espancamento, o homem, que morava em Fortaleza e estava em Iguatu visitando familiares, foi levado pelos próprios guardas à delegacia, em seguida, por conta da gravidade dos ferimentos, encaminhado ao Hospital Regional de Iguatu, onde morreu na mesa de cirurgia.

Segundo o Delegado de Iguatu, Agenor Freitas, onde foi registrado boletim de ocorrência, o espancamento foi comprovado e aguarda o resultado do laudo para instaurar o inquérito. Após o falecimento da vítima, o acusado fugiu. Os outros três guardas municipais negam participação no espancamento.

A mãe diz que só retorna para São Paulo depois que os culpados forem punidos: “Meu filho tinha duas filhas pequenas, era um ser humano, eu só quero justiça”.

O POVO Online entrou em contato com a Guarda Municipal de Iguatu, que não quis se pronunciar sobre o caso.

(O POVO Online)

Projeto cria autarquia para avaliar ensino superior

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. O novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Se aprovado pelo Congresso, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta é assinada por três ministros: a do Planejamento, Miriam Belchior; o da Educação, Aloizio Mercadante; e o da Fazenda, Guido Mantega.

Atualmente, o MEC é responsável pela regulação e supervisão de 2,7 mil instituições de educação superior e por quase 41 mil cursos de graduação. A cada ano, são realizadas cerca de 7 mil avaliações in loco.

Pelas regras em vigor, a avaliação é realizada por um grupo de consultores previamente designados que verificam as condições de ensino, principalmente as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

Com o Insaes, espera-se que as equipes de avaliação tenham pelo menos um servidor efetivo como coordenador. O grupo continuará a contar com a participação de professores especialistas por área de conhecimento.

(Agência Câmara de Notícias)

Isenção de IR para portadores de lúpus é aprovada em comissão no Senado

Portadores de lúpus poderão ficar livres do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. Substitutivo ao projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inclui a enfermidade no rol de doenças graves para fins de isenção.

A autora do substitutivo, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), explicou que o texto original do PLS 603/2011, apresentado pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), instituía a Política Nacional de Proteção dos Direitos do Doente de Lúpus e estabelecia diretrizes para sua implementação. Em sua visão, as medidas sugeridas no projeto já estão contempladas nas regras gerais que regem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os direitos dos doentes de lúpus já estão previstos na Constituição.

Assim, observou Lídice da Mata, o substitutivo acolheu a sugestão de isenção do imposto de renda aos doentes de lúpus, no que se refere aos proventos de aposentadoria ou reforma causada pela doença. O benefício não foi garantido aos trabalhadores da ativa acometidos pelo lúpus porque seria necessário estendê-lo aos portadores de outras doenças crônicas.

Como foi aprovada na forma de substitutivo, a matéria retornará à pauta da CAS para votação em turno suplementar. A decisão da comissão é em caráter terminativo.

(Agência Senado)