Blog do Eliomar

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TIM deve indenizar cliente que teve os dados telefônicos divulgados sem autorização judicial

A TIM Celular S/A deve pagar R$ 8 mil ao economista A.E.J.B, que teve os números de telefones móveis divulgados à Polícia Federal (PF) sem autorização judicial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em 2001, a Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF enviou ofício à empresa solicitando os números dos celulares do economista e de familiares. Sem que fosse expedida qualquer ordem da Justiça, a operadora atendeu ao pedido.

Afirmando que teve o sigilo de dados violado pela companhia telefônica, resultando “em violação à intimidade e à vida privada”, A.E.J.B. ingressou, em agosto de 2002, com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a empresa defendeu ter agido legalmente e sustentou que informar os números do cliente não configura quebra do sigilo.

Em fevereiro de 2010, o Juízo da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a TIM ao pagamento de R$ 20 mil. Inconformada, a empresa ingressou com apelação (nº 0621319-33.2000.8.06.0001) no TJCE. Manteve os mesmos argumentos apresentados na contestação.

Segundo a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, “o fornecimento de dados pessoais do autor, representados pelos números telefônicos de que fazia uso, pela operadora, além de importar na quebra injustificada do sigilo de seus dados, findou por ofender a sua intimidade”. A magistrada considerou excessivo o valor da condenação, que foi reduzida para R$ 8 mil.

(TJCE)

Para novo presidente do Ipea, qualidade da educação é maior desafio para a política pública

O economista Marcelo Neri, empossado nesta quarta-feira (12), em Brasília, como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quer aumentar a participação do órgão como formulador e assessor dos ministérios para concepção e monitoramento de políticas públicas, especialmente na área da educação. “Essa é a política pública que mais gera efeito sobre as outras”, acredita.

Segundo Neri, a preocupação é fazer os “dois brasis” avançarem: o país que ainda tem um grande passivo (grande número de analfabetos, pessoas com baixa escolaridade e má qualidade do ensino); e o país que, para crescer, precisa de força de trabalho qualificada. “O Brasil velho e Brasil do futuro têm que andar juntos”, disse.

O economista diz que o gargalo da mão de obra ocorre em todos os setores, inclusive entre os segmentos menos qualificados (empregadas domésticas, operários da construção civil e trabalhadores da agricultura) – o que já pode ser sinal da elevação do padrão de vida e aspirações das camadas mais baixas na distribuição de renda. “É um bom apagão no sentido de que o Brasil vai ter que mudar suas tecnologias”, disse.

(Agência Brasil)

Heitor participa de bandeiraço em área predominante do PT

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E o candidato Heitor Férrer (PDT) está mesmo disposto a disputar espaços em redutos petistas. Heitor estará logo mais em um bandeiraço no cruzamento das avenidas Treze de Maio com Universidade, área predominante do PT.

O bandeiraço faz parte do projeto Ação 12, quando doze pontos em Fortaleza estarão ocupados pela militância pedetista, nesta quarta-feira (12), das 17 às 19 horas. No reduto petista, o bandeiraço será comandado nada menos pelo líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido.

Com empate técnico com Elmano de Freitas, segundo a pesquisa Datafolha/O POVO, divulgada nesta quarta-feira, Heitor quer conquistar votos no território de seu principal adversário.

Redetv de Fortaleza promove debate com candidatos a prefeito nesta 4ª feira

Nesta quarta-feira, a Redetv de Fortaleza, com a Folha de São Paulo, promoverá debate com os candidatos a prefeito de Fortaleza. Foram convidados oito postulantes de partdos que tem assento na Câmara dos Deputados.

O jornalista Kennedy Alencar, apresentador do programa “É Notícia”, da emissora, será o mediador do debate.

Ingrato é o horário: às 22h30min.

Psiquiatra afirma que as políticas nacionais de prevenção do suicídio “não saíram do papel”

O Ministério da Saúde lançou em 2006 as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio recomendando que cada estado elaborasse suas estratégia nessa área. Depois de seis anos, no entanto, pouca coisa mudou, segundo Alexandrina Meleiro, psiquiatra filiada à Associação Brasileira de Psiquiatria e integrante da organização não governamental Centro de Valorização da Vida (CVV).

“Faz tempo que todas as coisas ligadas ao suicídio não ficam mais do que no papel. Reúnem-se grandes nomes, celebridades e não sai nada do papel”, afirmou. No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado nesta segunda-feira (10), a especialista dá sugestões do que pode ser feito para mudar esse quadro.

Para incentivar políticas públicas voltadas para a prevenção do suicídio em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde cobrou em documento mais ações relativas à questão. O Distrito Federal também lançou hoje um programa de políticas públicas para prevenir o suicídio. De acordo com a coordenadora de Prevenção ao Suicídio da Diretoria de Saúde Mental, Beatriz Montenegro, o DF é a primeira unidade federativa a desenvolver uma política pública voltada para a prevenção do suicídio.

A psiquiatra acredita que o primeiro passo para uma prevenção eficiente é a orientação. Na opinião dela, líderes de grupos como escolas e igreja deveriam ser diretamente orientados pelo serviço de saúde pública a reconhecerem os sinais que as pessoas dão de que estão pensando em suicídio.

“Eu instruiria professores e esses professores instruiriam pais. Eu instruiria representantes de todos os credos religiosos, seja padre, pastor, rabino, de tudo quanto é religião. Instruiria também comunidades como Lions, Rotary, e todas as comunidades que fazem serviços voluntários”, explica Alexandrina Meleiro.

(Agência Brasil)

Deputado Fernando Hugo promete pronunciamento “bombástico” sobre Bolsa Família em Fortaleza

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O deputado Fernando Hugo (PSDB) deverá ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11), para fazer um pronunciamento “bombástico” sobre o programa Bolsa Família em Fortaleza.

Segundo o deputado, o pronunciamento será reforçado pela presença de pessoas que denunciarão esquema fraudulento do programa, envolvendo políticos.

O tema ganhou o interesse da sociedade, depois da denúncia do benefício para a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Na última semana, a Câmara Municipal de Fortaleza, que havia anunciado a instalação de uma CPI para apurar as irregularidades do programa na Capital, voltou atrás e submeteu a CPI a uma fila de espera.

Joaquim Barbosa condena nove réus do mensalão por lavagem de dinheiro

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Em um voto que tomou toda a tarde desta segunda-feira (10), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nove réus da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, por lavagem de dinheiro. O reconhecimento do crime é uma etapa fundamental para confirmar a tese que consta da acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que houve pagamento de mesada a políticos,

Na análise do quarto capítulo da denúncia, foram condenados os réus do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias – e do núcleo financeiro – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, que eram dirigentes do Banco Rural na época dos fatos.

A única ré absolvida pelo relator foi a ex-dirigente do Rural Ayanna Tenório. Barbosa decidiu não condená-la, mesmo a considerando culpada, porque, no capítulo anterior, os ministros a absolveram do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Barbosa disse que, “como fiel obediente e observador da Suprema Corte”, se renderia à decisão majoritária.

O ministro organizou seu voto individualizando a conduta de cada réu para explicar porque eles devem ser enquadrados no crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o relator, a lavagem era dividida em três etapas: fraudes em documentos e contabilidade das empresas de Valério e do Banco Rural, simulação de empréstimos bancários e repasse dissimulado a políticos ligados ao PT.

“Não há como negar que os réus, além de fraudarem a contabilidade das agências de Valério e do Banco Rural, também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro”, sustentou o relator.

O crime de lavagem de dinheiro tem pena prevista de três a dez anos de prisão e pagamento de multa, mas a definição da punição ocorrerá apenas no final do julgamento.

(Agência Brasil)

Juizado do Torcedor registra ocorrência durante jogo no Estádio Presidente Vargas

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante a partida entre Fortaleza e Luverdense (MT), nesse domingo (9). O jogo, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, ocorreu no Estádio Presidente Vargas (PV).

O caso envolveu T.B.P., que fumava um cigarro de maconha quando foi surpreendido por um policial. Ele tentou esconder a droga embaixo da cadeira em que estava, mas não conseguiu.

Como o infrator já possuía antecedentes criminais, o juiz Raimundo Deusdeth, que estava à frente do plantão, recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará. O magistrado determinou o encaminhamento ao 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) para designação de audiência de instrução e julgamento.

(TJCE)

Roberto Requião questiona privatização dos presídios no Brasil

O senador Roberto Requião (PMDB- PR) questionou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei do senador Vicentinho Alves (PLS 513/2011), que estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.

Na justificativa da proposta, o senador Vicentinho Alves afirma  que o projeto não trata  de “privatização” do sistema prisional, mas sim de terceirização ou cogestão dos estabelecimentos prisionais. Entretanto, Requião acredita que os termos terceirização e cogestão são apenas eufemismos para privatização.

O senador afirmou que o modelo de privatização das prisões não deu certo no estado do Paraná e mencionou artigo do economista norte americano Paul Krugman sobre a experiência de privatização do sistema penitenciário de Nova Jersey. O economista, disse Requião, conclui que a privatização não gera economia de custos para os cofres públicos.

– Decorrido certo tempo das privatizações dos presídios, o Ministério de Justiça dos Estados Unidos foi a campo, para ver como iam as coisas. Primeira constatação: a tal economia de custos não se concretizou. Era pura balela – afirmou.

Requião leu parte do relatório do ministério, citado por Krugman, que afirma que “os operadores privados de penitenciárias só conseguem economizar dinheiro por meio de reduções nos quadros de funcionários, nos benefícios conferidos aos trabalhadores e em outros custos trabalhistas”.

O senador afirmou que, no estado do Paraná, as empresas privadas pagavam um valor “irrisório” aos presos trabalhadores e ressaltou que o estado não pode renunciar às suas obrigações de proteger o cidadão.

– Então, como entregar à iniciativa privada funções que, pela sua natureza, são do Estado, são funções estatais? – indagou.

Roberto Requião criticou o sistema penitenciário atual, que ele classificou como “desumano” e “precário”. Entretanto, o senador se diz contra a privatização por acreditar que ela vai desonerar o Estado de suas responsabilidades ao invés de pressioná-lo para desempenhar melhor suas funções.

– É sempre a mesma coisa: o Estado falha, e a gente corre a dispensá-lo, dando argumentos àqueles que querem privatizar o Estado e pô-lo a serviço de seus lucros e de suas ambições – disse o senador.

(Agência Senado)

Barbosa sinaliza condenação de réus do mensalão por lavagem de dinheiro

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, começou seu voto na tarde desta segunda-feira (10) indicando que deve condenar os réus do capítulo de lavagem de dinheiro. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa para intervalo de meia hora e será retomada com a continuação do voto de Barbosa.

O ministro ainda não proclamou responsabilizações individuais, mas disse que as provas colhidas no processo confirmam as acusações do Ministério Público Federal (MPF). “A lavagem de dinheiro foi feita em uma ação orquestrada com divisão de tarefas típicas de um grupo criminoso organizado”, disse o relator.

No capítulo anterior, que abordava gestão fraudulenta de instituição financeira, vários ministros adiantaram que também havia sinais de lavagem de dinheiro. Para os advogados que atuam no caso, no entanto, réus que já foram responsabilizados por gestão fraudulenta não podem ser condenados por lavagem, o que significaria punição dupla por um só crime, o que é vedado pela legislação penal.

Citando vários laudos técnicos, Barbosa indicou fraudes contábeis nas empresas do publicitário Marcos Valério, que ocultaram o repasse de verbas milionárias do esquema do chamado mensalão. Os bancos Rural e BMG também participaram do esquema, segundo o relator, dissimulando origem e repasse do dinheiro a políticos aliados ao PT.

Nessa etapa, o STF analisa apenas as acusações de lavagem relativas aos réus ligados ao núcleo publicitário e ao Banco Rural. Os políticos que sacaram dinheiro serão julgados posteriormente. As acusações de fraude no Banco BMG não estão na Ação Penal 470 porque esse caso está sendo analisado em um processo diferente.

(Agência Brasil)

Candidato do PCdoB em Beberibe perde o vice

O candidato do PCdoB à Prefeitura de Beberibe, Luís-Sérgio Santos, perdeu nesta segunda-feira (10) o seu candidato a vice Agenor Bessa (PSB), que alegou motivos pessoais.

O candidato, que é jornalista, descobriu que o vice e outros seis candidatos à Câmara Municipal, todos do PCdoB, decidiram apoiar o candidato do PMDB, Daniel Queiroz.

Luís-Sérgio já apontou Tânia Pindoba como vice e cobra da Executiva Estadual do PCdoB o critério da fidelidade partidária contra os candidatos a vereador.

Vovô embarca para Natal onde vai enfrentar ABC

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O time do Ceará embarcou às 12h35min desta segunda-feira, 10, para Natal (RN). A equipe, em 8º lugar na Série B, vai enfrentar o ABC, que está na 16ª posição da tabela.

O alvinegro tentará sua quinta vitória fora de casa. O objetivo é melhorar sua posição e voltar a sonhar com o G4.

O lateral Apodi deve voltar à equipe, enquanto o zagueiro Daniel Marques cumprirá suspensão por ter recebido cartão amarelo na partida contra o Guarani (SP), quando o Ceará venceu por um gol.

DETALHE – A equipe embarcou sem dar entrevistas, deixando na saudade as equipes da TV Cidade e TV Verdes Mares, que queriam, pelo menos, captar imagens do embarque.

Brasil cumpre em Londres a sua melhor campanha paralímpica

Ao receber a bandeira Paralímpica na festa de encerramento dos Jogos de Londres, pois vai sediar a edição de 2016, no Rio de Janeiro, o Brasil deixa a capital inglesa com a sua melhor campanha desde que começou a participar da competição na Alemanha, nos Jogos Paralímpicos de Verão Heidelberg 1972, quando não conquistou medalhas.

Nos Jogos que teve a China na primeira colocação, com 231 medalhas, sendo 95 de ouro; a Rússia em segundo com 102 (36 de ouro); e a Grã-Bretanha em terceiro, com 120 medalhas (34 de ouro); o Brasil ficou em sétimo com 21 medalhas de ouro, 14 de prata e 8 de bronze (43 no total), atrás ainda da Ucrânia, 84 medalhas (32 de ouro); Austrália, 85 medalhas (32 de ouro); e dos Estados Unidos, 98 medalhas (31 de ouro), mas à frente da Alemanha (18 ouros, 26 pratas, 38 bronzes e 98 no total).

Com esse desempenho, a equipe brasileira cumpriu a meta determinada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, de ficar entre os sete primeiros colocados no quadro geral de medalhas, melhorando duas posições em relação ao 9º lugar estabelecido em Pequim, na China, há quatro anos.

(Agência Brasil)

Candidatos fazem debate nesta segunda-feira na Rede de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis

Os 10 candidatos à Prefeitura de Fortaleza realizam debate nesta segunda-feira (10), das 14 às 17 horas, na Rede de Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará. O encontro será no Centro de Pastorais Maria Mãe da Igreja. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é discutir com os candidatos as plataformas e propostas políticas para a área da “Reciclagem, Gerenciamento de Resíduos e Coleta Seletiva”.

Cada candidato terá um tempo de 10 minutos para apresentar suas propostas.  Em seguida, serão realizados dois blocos de perguntas e questionamentos dos catadores para os candidatos.

A Rede de Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará congrega 13 associações e grupos organizados em Fortaleza. São elas: Associação Viva a Vida (Otávio Bonfim), ACORES – Associação Ecológica dos Coletores de Materiais Recicláveis da Serrinha e Adjacências, SOCRELP – Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu, ASCAJAN – Associação dos Catadores do Jangurussu, Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia (Santa Rosa), RECICLANDO – Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis (Tancredo Neves), ARAN – Associação dos Recicladores Amigos da Natureza (Bom Sucesso), Associação Maravilha (Vila União), UCAJIR – Grupo de Catadores do Jardim Iracema, BRISAMAR – Associação do Serviluz, Raio de Sol (Genibaú), Grupo Moura Brasil, Grupo de Catadores da Rosalina.

Sambista Roberto Silva morre aos 92 anos no Rio de Janeiro

O sambista carioca Roberto Silva, conhecido como Príncipe do Samba, morreu na madrugada deste domingo (9), em casa, aos 92 anos, vítima de complicações decorrentes de um câncer, segundo parentes. Silva gravou cerca de 20 álbuns, além de dezenas de compactos e centenas de músicas de compositores como Ataulfo Alves, Lamartine Babo e Nelson Cavaquinho.

Entre seus maiores sucessos destacam-se Maria Teresa, Normélia e Jornal da Morte. Nascido no Morro do Cantagalo, na zona sul do Rio de Janeiro, Roberto Napoleão Silva trabalhou como cantor nas rádios Nacional e Tupi.

Segundo a viúva Syone Guimarães da Costa, mesmo aos 92 anos, o Príncipe do Samba ainda fazia apresentações. “Ele adorava fazer o que ele fazia e morreu querendo continuar cantando. Ele gostava muito dessa juventude agora, das pessoas novas que estavam chegando no samba e dizia: ‘eles é que vão dar continuidade ao que eu plantei’. Tenho certeza de que ele não será esquecido”, disse.

O corpo de Roberto Silva está sendo velado no Cemitério de Inhaúma, na zona norte da cidade, e será enterrado às 16h. Ele deixou sete filhos, além de netos e bisnetos.

(Agência Brasil)

Marcos Cals faz carreata por bairros na Grande Messejana

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O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, percorreu em carreata neste domingo (9) os bairros Parque Santa Maria, Santa Filomena, Santa Fé e Cajueiro Torto, na Grande Messejana.

Marcos se disse surpreso com a boa receptividade dos moradores dos dois bairros e declarou que a verdadeira pesquisa está no sentimento da população nas ruas.

Na manhã desta segunda-feira, o tucano faz caminhada pelas ruas do São João do Tauape.