Blog do Eliomar

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Direito de greve será debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (3) audiência pública para debater o direito de greve no Brasil. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT) estão entre os debatedores. O representante paulista é autor do PLS 710/2011, que disciplina o exercício do direito de greve do setor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição. Já o parlamentar por Mato Grosso é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Após a audiência, a Comissão vota requerimento também de Paulo Paim solicitando realização de audiência pública para debater “a precarização do trabalho no Brasil, abordando a terceirização, o Simples Trabalhista e a reforma da CLT” – Consolidação das Leis do Trabalho.

(Agência Senado)

Servidores das agências reguladoras encerram greve

Os 2.527 servidores das agências reguladoras que estavam em greve vão retomar as atividades na próxima segunda-feira (3), segundo o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson. Os funcionários decidiram encerrar o movimento grevista mesmo com a rejeição da proposta de reajuste do governo de 15,8%, escalonado em três anos, a partir de 2015.

“Vamos voltar por consciência, porque tem muito trabalho represado. Não vale a pena continuar a greve, mas estamos extremamente decepcionados com o governo, que tentou enfiar a tabela goela abaixo, de forma definitiva e sem conversa”, reclamou. Segundo o sindicato, 97,8% da categoria rejeitaram a proposta do governo na íntegra.

O Sinagências representa dez agências reguladoras. Dados do Ministério do Planejamento apontam que, das dez áreas com maior percentual de paralisação, oito eram agências reguladoras. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), teve maior adesão à greve, com 33% do quadro de funcionários parados.

Segundo o representante sindical, a proposta do governo apresentou distorções salariais. “A tabela destoou muito do aumento de 15,8%. Com as distorções nas remunerações, alguns servidores teriam aumento de 0,46% no primeiro ano. Achamos que as agências [reguladoras] foram desprestigiadas pelo governo”, disse. A categoria estava em greve desde o dia 16 de julho.

(Agência Brasil)

Cid participa de adesivaço com Roberto Cláudio na Barra

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O governador Cid Gomes participa neste domingo (2) de um adesivaço na Barra do Ceará com o candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio. O início está prevista para as 10 horas.

O local é o mesmo onde Elmano de Freitas realizou o seu primeiro comício, na última quarta-feira (29). Na ocasião, a prefeita Luizianne Lins assegurou presença, mas não compareceu.

Cid garante que irá.

(Foto: Arquivo)

Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com o governo, trabalhadores e patrões

Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador são os principais objetivos do anteprojeto de lei apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A proposta, aprovada nesta quinta-feira (30), faz parte do relatório preliminar da Subcomissão Temporária do FGTS, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o anteprojeto, definido pela relatora como “inovador e ousado”, o FGTS será remunerado pela Taxa Referencial de Juros (TR) acrescida de 4,5% de juros ao ano. Além disso, prevê o anteprojeto, metade dos lucros anuais do fundo será distribuída com todos os trabalhadores a ele vinculados e o valor relativo ao lucro depositado poderá ser livremente sacado pelo trabalhador.

Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR.

Para aumentar a rentabilidade do trabalhador Marta propõe a seguinte regra: quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) for superior a 8% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais 4,5%. No entanto, se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic.

– Com isso, atacamos o problema da corrosão do saldo das contas pela inflação no longo prazo e de forma sustentável, sem desequilibrar financeiramente o Fundo – garantiu a senadora Marta Suplicy.

A relatora explicou que a proposta resultou de debates em quatro audiências públicas e levou em conta cerca de 20 projetos de lei do Senado e 190 da Câmara dos Deputados, que tentam flexibilizar o FGTS e, assim, evitar perdas ao trabalhador. A intenção, ressaltou a senadora, é permitir ao empregado ser cotista e poder depositar recursos em sua conta. O trabalhador ainda poderá realizar empréstimo com juros mais baixos que os praticados no mercado.

Marta Suplicy observou que a proposta foi elaborada com a contribuição do Conselho Curador do FGTS e, agora, terá de ser discutida e negociada com o governo para que, depois de aprovada pelo Congresso Nacional, seja sancionada de forma tranquila.

(Agência Senado)

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado nesta quinta-feira (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais.

(Agência Brasil)

Controladoria quer punir policiais civis pela não realização de B.O.s e TCOs

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Ceará quer punir delegados, escrivães e inspetores que passaram pelo 30º Distrito (Conjunto São Cristovão), nos últimos cinco anos, pela não realização de procedimentos com Boletins de Ocorrência (B.O.) e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Segundo a presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), Inês Romero, a decisão é arbitrária e inconseqüente, diante da estrutura falida da Polícia Civil.

“Enquanto tiver inspetor tomando conta de presos em delegacias, o Estado não pode cobrar o perfeito funcionamento da Polícia Civil, como também se eximir da sua responsabilidade”, comentou para o Blog a presidente do Sinpoci.

Uma coletiva está marcada para as 9 horas desta sexta-feira (31), na sede do Sinpoci, no Centro.

Ibope confirma crescimento de Roberto Cláudio e Elmano

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A pesquisa Ibope/Verdes Mares confirmou na noite desta quinta-feira (30) a liderança do candidato do DEM, Moroni Torgan, na disputa à Prefeitura de Fortaleza. Moroni aparece com 24% das intenções de voto, mas caiu em relação às últimas duas pesquisas. A pesquisa também confirmou o crescimento dos candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), em relação aos últimos números do Ibope. Confira os índices:

Moroni Torgan (DEM) – 32% / 31% / 24%

– Roberto Cláudio (PSB) – 8% / 8% / 16%

– Elmano de Freitas (PT) – 4% / 6% / 14%

– Heitor Ferrer (PDT) – 11% / 12% / 12%

– Inácio Arruda (PC do B) – 15% / 13% / 10%

– Renato Roseno (PSOL) – 10% / 8% / 7%

– Marcos Cals (PSDB) – 6% / 6% / 5%

– Francisco Gonzaga (PSTU) – 1% / 1% / 1%

– Valdeci Cunha (PRTB) – 1% / 0% / 0%

– André Ramos (PPL) – 0% / 0% / 0%

– Brancos e Nulos – 6% / 10% / 6%

– Não sabem, não responderam – 6% / 5% / 5%

Rejeição dos candidatos

– Moroni Torgan (DEM) – 34% / 33% / 34%

– Inácio Arruda (PC do B) – 27% / 24% / 22%

– Elmano de Freitas (PT) – 22% / 20% / 20%

– Marcos Cals (PSDB) – 16% / 13% / 13%

– Roberto Cláudio (PSB) – 15% / 13% / 13%

– Francisco Gonzaga (PSTU) – 21% / 13% / 12%

– André Ramos (PPL) – 13% / 11% / 10%

– Valdeci Cunha (PRTB) – 15% / 10% / 10%

– Renato Roseno (PSOL) – 14% / 10% / 9%

– Heitor Ferrer (PDT) – 12% / 8% / 8%

– Poderia votar em todos – 6% / 12% / 10%

– Não sabem, não responderam – 9% / 6% / 9%

A pesquisa ouviu 805 eleitores entre os dias 27 e 29. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE.

Prefeitura credita valor do vale-transporte dos servidores da saúde

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A Prefeitura deverá creditar o  repasse do valor atrasado do vale-transporte dos servidores da saúde, até o fim da tarde desta quinta-feira (30). A garantia é do chefe de Gabinete da Secretaria de Administração do Município (SAM), Erismar Silva, que atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (SINTSAF).

Segundo o chefe de gabinete da SAM informou para o Blog, o valor já foi repassado para o Sindônibus.

Defensores públicos em greve ganham apoio da associação dos magistrados

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A luta pelo fortalecimento da Defensoria Pública do Estado ganha força. Em greve, a categoria recebeu o apoio do presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Barreto. Ele apela pelo fortalecimento desse serviço que, de fato, atende comunidades que precisam da assistência jurídica. Confira:

A greve dos defensores públicos, recentemente deflagrada, diz muito sobre essa categoria de profissionais. Trata-se de um grupo preparado tecnicamente, organizado enquanto associação, cioso de suas responsabilidades, mas exigente quanto à forma de tratamento que lhes é dispensada pelo Governo do Estado.

A atuação desses profissionais beneficia a classe de desfavorecidos que não têm condição financeira para arcar com a contratação de advogados.

Interessa a todos que sejam respeitados e fortalecidos no exercício dessa atividade.

Nossa gente pobre, de país subdesenvolvido e que em boa parte desconhece até mesmo os mais básicos direitos, não pode abrir mão de uma Defensoria dotada de autonomia financeira, que conte com um quadro completo de defensores, cuja carreira coincida com a organização judiciária vigente, a qual já há algum tempo sofreu alteração, diminuindo o número de entrâncias, e que tenha seus subsídios em patamar correspondente à grande responsabilidade que carregam.

Somamo-nos, enquanto magistrados, a essa luta. Por igual, também temos difíceis tarefas a realizar em nosso campo específico de atuação.

Esperam-nos condições de trabalho mais dignas, segurança em nossas atividades diárias na peleja com o crime organizado, a instalação do processo eletrônico em nossas Varas abarrotadas de autos, o preenchimento de 120 vagas de magistrados nos quadros da Justiça cearense, com terrível reflexo para as lides do interior do Estado e, por fim, a recomposição de nossos subsídios que há sete anos são esmagados pelo reajuste dos preços dos bens e serviços.

Saudamos a Defensoria Pública pelo zelo na condução do seu destino e esperamos do Executivo Estadual, na pessoa do senhor governador, que tenha a sensibilidade para vislumbrar a justiça das reivindicações dos colegas defensores, assegurando no presente as bases de uma Justiça forte e acessível a todos.

Ricardo Barreto

presidencia@acmag.org.br

Presidente da Associação Cearense de Magistrados.

Servidores da saúde sem vale-transporte

Servidores públicos municipais dos hospitais e postos de saúde de Fortaleza há cerca de três meses os trabalhadores não recebem o repasse do valor para o passe card. Eles afirmam que, todo mês, o valor só é creditado no passe card depois do dia 25. Enquanto isso, os trabalhadores são obrigados a se deslocar para o trabalho a pé ou a faltar.

“Vários servidores estão sendo dispensados do trabalho por não terem mais dinheiro para arcar com as passagens, inclusive, os funcionários que moram longe do local de trabalho”, revelou a agente administrativa Maria de Fátima, que exerce função desviada na unidade.

A auxiliar de enfermagem, Clores Regina, do posto de saúde Luciano Torres de Melo, na Vila Manoel Sátiro, informou que, além do atraso no repasse dos vale transporte, a Prefeitura ainda falta com respeito quando atrasa também a produtividade dos servidores.

“Desde o início do ano que a Prefeitura atrasa a nossa produtividade. Todo mês é descontado no nosso contracheque, no entanto não recebemos esse valor”, desabafou. Além de Fátima e Regina, dezenas de servidores da área da saúde sofrem com essa situação.

A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) prometeu que o valor seria creditado no passe card dos servidores até à tarde da última sexta-feira (24). No entanto, até a manhã desta quinta-feira (30), os servidores afirmam que o valor ainda não foi creditado e eles continuam sem vale transporte.

Os servidores recorrem agora ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (SINTSAF) para resolver o problema.

Moradores do Parque Jerusalém ganham piscinão de esgoto

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Uma obra inacabada no Parque Jerusalém está causando transtornos a centenas de famílias no bairro. Há cerca de dois meses, a Prefeitura abandonou os serviços de drenagem na rua Osmar Lima e o que era ruim ficou caótico.

Segundo moradores do bairro, os esgotos ficaram a céu aberto e os dejetos jorram dia e noite. É no bairro também que há anos a construção de um posto de saúde está abandonada.

All About Pet Show 2012 apresenta tendências do mercado pet e debate a saúde pública veterinária

Com a finalidade de expor novas tecnologias aplicadas em medicamentos, cosméticos, lasers e materiais cirúrgicos, Fortaleza será sede do All About Petshow 2012 – Exposição de Produtos e Serviços para o Mercado Pet e o IV Congresso Nacional de Saúde Pública Veterinária, que acontece de 12 a 15 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará. A promoção é da Associação Brasileira de Saúde Pública Veterinária.

Segundo o presidente do evento, Nélio Batista de Morais, “ainda haverá cursos pré-congressos e uma grade técnico-científica que possibilitará aos congressistas, palestras inovadoras e o fortalecimento da nossa participação no Sistema Único de Saúde, enriquecidos pela inserção do médico veterinário na estratégia de saúde da família no país”.

Deputados comentam sanção de cota em universidade para aluno de escola pública

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A decisão da presidente Dilma Rousseff de sancionar, nesta quarta-feira (29), a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas foi bem recebida por deputados federais, mas houve ressalvas de parlamentares da oposição ao veto de uma parte do texto.

De acordo com a lei, metade das vagas oferecidas terá concorrência geral, já a outra metade será reservada por critério de cor e renda familiar aos estudantes oriundos das escolas públicas de ensino médio.

A presidente fez apenas uma alteração no texto aprovado pelo Congresso no último dia 7 e determinou que a seleção dos estudantes dentro do sistema de cotas seja feita com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O texto original previa que a seleção dos estudantes pelo sistema de cotas será feita com base no Coeficiente de Rendimento, obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no ensino médio.

Esse veto foi criticado por alguns parlamentares que consideram o Enem pouco confiável para balizar essa política pública. “O Enem precisa ser, antes de tudo, moralizado. Não pode ser tão cheio de falhas, como tem acontecido todos os anos”, disse o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). “Fazer uma legislação sobre um sistema que não está funcionando adequadamente é perigoso”, acrescentou.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) acredita que a lei de cotas busca solucionar “uma dívida social imensa do Brasil com os pobres e os negros”.

(Agência Câmara de Notícias)

Ministro Marco Aurélio aumenta placar de condenações no julgamento do mensalão

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O ministro Marco Aurélio Mello, nono a votar no julgamento da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, se alinhou à maioria já formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar os réus acusados de desviar dinheiro público.

Para o ministro, ficou provado que o então presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, recebeu propina para beneficiar a SMP&B, de Marcos Valério, em uma licitação. O ministro também entendeu que houve peculato na execução do contrato e na contratação do jornalista Luís Costa Pinto – essa segunda acusação, rejeitada pela maioria dos ministros.

Marco Aurélio foi o sétimo voto pela condenação do núcleo da Câmara dos Deputados, pelos crimes de corrupção e peculato. Os únicos votos contrários até agora foram do revisor Ricardo Lewandowski e de Antonio Dias Toffoli

(Agência Brasil)

Moroni lidera pesquisa Vox Populi; Elmano aparece na vice-liderança

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O candidato do DEM, Moroni Torgan lidera a pesquisa Vox Populi/TV Jangadeiro, anunciada na noite desta quarta-feira (29), com 26% das intenções de voto. Elmano de Freitas, do PT, aparece em segundo com 13%, seguido por Roberto Cláudio (12%), Heitor Férrer e Inácio Arruda (9%), Renato Roseno (7%), Marcos Cals (3%) e André Ramos (1%). Valdeci Cunha e Gonzaga não chegaram a 1%.

A rejeição também traz Moroni com o maior índice, com 28%, seguido por Elmano de Freitas (PT) – 12%; Inácio Arruda (PC do B) – 11%; Roberto Cláudio (PSB) – 5%; Marcos Cals (PSDB) – 3%; André Ramos (PPL) – 2%; Heitor Ferrer (PDT) – 2%; Gonzaga (PSTU) – 2%; Renato Roseno (PSOL) – 5%; Professor Valdeci – 1%.

A pesquisa ouviu mil eleitores, entre os dias 25 e 27 deste mês. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Bandeirantes e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número CE-00019/2012.

Acrísio derruba a sessão em nova tensão no plenário

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Uma discussão entre as lideranças da prefeita e da oposição fez com que o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, derrubasse a sessão desta quarta-feira.

O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia, disse que a CPI do Bolsa Família seria uma demarcação política e acusou a oposição na Casa de não se interessar pela apuração. “O vereador Plácido, como integrante da CPI da Exploração Sexual, faltou quase todas as reuniões, enquanto eu fui a quase todas”, disse Ronivaldo.

Plácido reagiu e disse que o que ocorreu foi inverso e cobrou as atas das reuniões. O líder da oposição lembrou que esteve presente a todas as reuniões, ora com a sua presença, ora com a sua assessoria. Plácido disse ainda que cedeu para a CPI da Exploração Sexual seu material de filmagem e sua assessoria de imprensa, o que nunca ocorreu com o líder da prefeita.

Os dois vereadores quase se agrediram e a sessão foi encerrada.