Blog do Eliomar

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Dr. Washington faz campanha em torneios de futebol em Caucaia

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A campanha eleitoral em Caucaia não parou no Dia da Independência. O prefeito e candidato a reeleição pela Coligação Caucaia Não Pode Parar, Dr. Washington Gois, esteve no tradicional Torneio da Independência, realizado todos os anos no bairro Guajiru.

Outro torneio visitado pelo candidato foi no Planalto Caucaia, onde Dr. Washington  atuou por 12 anos como médico do Programa de Saúde da Família.

(Foto – Dvulgação)

O exemplo que deveria vir de cima

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (9), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza vai treinar os funcionários da Cagece para orientar as famílias com vistas a tirar documentos de certidão de nascimento. Para quem acha que esse é um problema menor, não é.

Ainda hoje, diversas crianças em todo o País convivem com essa situação que, no futuro, gerará reflexos os mais diversos. É importante ressaltar que a demanda pelo treinamento partiu dos próprios funcionários da Cagece ao sentirem a necessidade de prestar atendimento mais profissional a essas famílias.

Enquanto vemos iniciativas do gênero vindo de subordinados, na outra ponta, gestores da Prefeitura e do Governo do Estado trocam farpas para saber identificar quem foi mais negligente na condução das obras da Copa.

Bastidores em Brasília apontam “prazo de validade” de Ary Joel

Seis meses seria o tempo que o novo presidente do BNB, Ary Joel, ficaria à frente da instituição, segundo bastidores políticos em Brasília. O motivo da pouca estadia do novo dirigente seria a possibilidade de Renan Calheiros assumir a presidência do Senado, ficando o senador Eunício Oliveira como líder do PMDB. Os dois defenderiam um nome nordestino para comandar o BNB e passariam a negociar com a presidente Dilma Rousseff.

Apesar das especulações, Ary Joel tomou posse na última quinta-feira (6), no Passaré, prestigiado com as presenças de três ministros do governo Dilma e dois governadores, o do Ceará (Cid Gomes) e do Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini).

(Foto: Paulo MOska)

Júlio César, de olho no TSE, tem até esta segunda-feira para apontar vice

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O candidato do PSD à Prefeitura de Maracanaú, Júlio César Costa Lima, tem até esta segunda-feira (10) para apontar o vice na chapa, depois que o registro do deputado federal Edson Silva (PSB) foi cassado pelo TRE-CE. Ao mesmo tempo, Júlio César também se volta para o TSE, onde seu processo de Ficha Limpa deve ser julgado esta semana.

Na última semana, o ex-prefeito e ex-deputado estadual esteve no Palácio da Abolição para buscar apoio do governador Cid Gomes, depois que perdeu espaço para o candidato do PR, Firmo Camurça, que venceria as eleições dia 7 de outubro, segundo a pesquisa encomendada pela TV Cidade e realizada pelo Instituto Zaytec.

O governador não estaria disposto a entrar em campanhas em que o candidato teria pendências na Justiça Eleitoral.

STF começa a julgar nesta segunda-feira capítulo sobre lavagem de dinheiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta segunda-feira (10) em uma nova etapa no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A Corte entra no vigésimo primeiro dia de trabalhos com a análise do capítulo sobre lavagem de dinheiro.

Este é o quarto item da denúncia apresentada em 2006 pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a acusação, os réus do núcleo financeiro e do núcleo publicitário se uniram para montar um “sofisticado mecanismo de branqueamento de capitais”, que permitia a distribuição de dinheiro do chamado mensalão sem deixar vestígios.

O MPF diz que o esquema entre o Banco Rural e o grupo do publicitário Marcos Valério começou ainda em 1998, durante a campanha para o governo de Minas Gerais, o que foi chamado de “mensalão mineiro”. O esquema consistia na emissão de cheques pelas empresas do publicitário Marcos Valério para pagar supostos fornecedores, quando, na verdade, os valores iam para as mãos de políticos.

Os réus dessa etapa são os integrantes do núcleo financeiro – os então dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – e os do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

A defesa dos réus alega que não houve lavagem de dinheiro porque todos os saques eram identificados com assinaturas e recibos. O Ministério Público sustenta que as assinaturas serviram apenas para o controle de Marcos Valério, e que os verdadeiros destinatários dos saques nunca foram informados ao Banco Central.

(Agência Brasil)

A parcela de culpa do eleitor na frustração

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (9), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O resultado da pesquisa O POVO/Datafolha indicando a frustração do fortalezense com relação à política sistematiza constatação presente na sociedade que não é nova. De acordo com o levantamento, 51% dos entrevistados afirmaram não confiar nos partidos políticos, 44% disseram confiar um pouco, enquanto apenas 5% dizem que confiam muito. No que diz respeito à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa, 50% não confiam na Câmara, 43% confiam um pouco, restando apenas 7% que dizem confiar muito no Legislativo municipal. Sobre o legislativo estadual, 49% não confiam, 43% confiam pouco e 8% confiam muito. Números, portanto, que não chegam a causar espanto pelo grau de receptividade que essas instituições têm perante a população.

A constatação revela fenômeno interessante, ao vermos que a imagem de instituições como a Igreja, a imprensa, e o Exército está bem melhor avaliada que o poder legislativo e os partidos políticos. É interesse verificar esse aspecto, pelo nível de interferência que a sociedade possui sobre os dois polos de avaliação. No caso da Igreja, da imprensa e do Exército, é quase nula a possibilidade de participação autônoma do cidadão na definição dos rumos desses segmentos. Já quanto ao poder legislativo, o que são os representantes daquelas casas, se não um extrato da sociedade, colocado ali através do voto? O momento ideal para essa mudança seria então no período eleitoral, mas o que se verifica é a total apatia por parte do eleitor no sentido de procurar rechaçar verdadeiros cantos de sereia que aparecem nesse período.

Candidatos abusando do escracho, outros se utilizando da figura de pessoas conhecidas para angariar popularidade, ditam o que pode vir a ser a futura composição do legislativo. O resultado é que, em breve, teremos uma Câmara Municipal reveladora da personalidade do eleitor, que não tardará a questioná-la em termos de representatividade. Quanto aos partidos, o que temos hoje é o culto a personalidade, reavivando a figura do antigo coronel que indicava a quem deveria ser dado o voto. Até entre os ditos ideológicos essa prática se afirma muitas vezes como tábua de salvação de candidaturas, mesmo que isso deixe em segundo plano o convencimento do cidadão. Não era para aceitarmos mais isso. Infelizmente, esta parcela de culpa é uma realidade a que o cidadão não pode fugir.

Inácio questiona pesquisa

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O candidato do PCdoB à Prefeitura de Fortaleza, Inácio Arruda, afirmou que sua campanha entraria nesse sábado (8) com uma representação na Justiça Eleitoral contra a divulgação da próxima pesquisa O POVO/Datafolha para a sucessão municipal. Em coletiva de imprensa na manhã de ontem, Inácio disse que a pesquisa prejudica sua candidatura, uma vez que seu nome não está incluído na simulação de segundo turno.

“O Datafolha resolveu fazer a pesquisa de simulação para o segundo turno e decidiu que ficaríamos fora”, criticou o candidato. A pesquisa a qual Inácio se refere está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 00039/2012.

Entre as etapas do questionário em anexo, disponível no site do TSE, está uma simulação de segundo turno, na qual constam possíveis cenários com os nomes de Elmano de Freitas (PT), Heitor Ferrer (PDT), Moroni Torgan (DEM) e Roberto Cláudio (PSB).

Na opinião de Inácio, a pesquisa contém “grave equívoco”, pois, ainda que ele aparecesse nas primeiras colocações no cenário de primeiro turno, continuaria fora da simulação do segundo turno.

O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, informou que o nome de Inácio não aparece na simulação porque o candidato não esteve entre os primeiros colocados na última pesquisa Datafolha, realizada em agosto. “Nosso critério é sempre considerar a rodada anterior”, diz Mauro, e acrescenta que seria inviável tecnicamente contemplar todos os candidatos na simulação.

(O POVO)

Inadimplência representa entrave para reativação da economia, avaliam especialistas

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Além do risco de pressionar a inflação, a política monetária precisa superar outra barreira para reativar a economia. A manutenção da inadimplência no maior nível da história, segundo especialistas, tem impedido que o maior ciclo de redução dos juros básicos da história surta efeito. No fim do mês passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa Selic para 7,5% ao ano. No entanto, a inadimplência também tem batido recorde. De acordo com o Banco Central, as operações de crédito com mais de 90 dias de atraso atingiram 5,9% em julho, o maior nível da série histórica iniciada em 2002. Se forem consideradas apenas as pessoas físicas, o calote aumenta para 7,9%.

Na avaliação dos especialistas, a população está aproveitando a queda dos juros para quitar os financiamentos em atraso. Somente então, explicam, os consumidores poderão aproveitar o crédito mais barato para fazerem novas dívidas. “O governo desobstruiu os caminhos [para o crédito e o consumo], mas poucas famílias estão indo porque estão com o orçamento estrangulado”, diz o ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo de Freitas. Segundo Freitas, as famílias brasileiras comprometem, em média, 43% da renda anual com empréstimos e financiamentos, nível considerado baixo em relação a países desenvolvidos, em que a proporção chega a superar 100%. O que pesa no orçamento doméstico, ressalta, são as taxas e os encargos dessas operações, que representam cerca de 22% da renda e estão em níveis altos, mesmo com os cortes de juros pelas instituições financeiras nos últimos meses.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, acredita que a inadimplência vá cair e destaca que ainda há espaço para o crédito crescer. “Grande parte da população continua fora do mercado de crédito. Enquanto estivermos garantindo emprego e renda, a inadimplência tende a reduzir”, comenta. Ele, no entanto, alerta que isso só ocorrerá se a crise econômica no exterior não se agravar.

(Agência Brasil)

Mensagem do Executivo pode reduzir área do Condomínio Espiritual Uirapuru

Uma mensagem do Poder Executivo, assinada pela prefeita Luizianne Lins (PT), sugere a redução da área do Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Boa Vista.

Segundo a mensagem, a Lei Complementar 062, de fevereiro de 2009, não atentou que parte da área pertenceria a Congregação das Doreteias, a Carmelo Santa Terezinha e a Fazenda da Esperança.

A mensagem aguarda relator na Câmara Municipal de Fortaleza.

O Condomínio Espiritual Uirapuru surgiu no ano de 2000, por meio de doação de terrenos. Em 2007, o Condomínio foi reconhecido como Área Institucional através da Lei Complementar 0041 de 29/10/07 elaborada pela Prefeitura de Fortaleza e aprovada pela Câmara Municipal.

O Condomínio trabalha a recuperação de dependência química; acolhimento a crianças e jovens em situação de risco; adultos e crianças portadoras do vírus HIV; realização de eventos, atividades educacionais e culturais; aconselhamentos e encontros de espiritualidade.

CAS vota regulamentação da profissão de cuidador de pessoa idosa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota, na próxima quarta-feira (12), em reunião marcada para as 9h, substitutivo da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ao projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2011, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), será votado em decisão terminativa na comissão.

De acordo com o projeto, o cuidador de pessoa idosa é o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Poderão exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e curso de qualificação específico, conferido por instituição de ensino reconhecida por órgão público de educação competente.

Pessoas que, à época de entrada em vigor da nova lei, exerçam a função há, pelo menos, dois anos, serão dispensados da exigência de conclusão do curso.

As funções do cuidador de pessoas idosas incluem auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade da pessoa idosa; e apoio emocional e para convivência social da pessoa idosa.

Na justificação do projeto, Moka argumenta que o envelhecimento da população brasileira gera demanda cada vez maior pelo trabalho do cuidador de idoso. “Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens. Em um quadro demográfico tendendo acentuadamente ao envelhecimento, cresce exponencialmente de importância do trabalho do cuidador de idoso”, observa ele.

Ao concordar com o autor do projeto, Marta Suplicy informa que existem hoje no Brasil mais de 200 mil cuidadores de idosos, sendo apenas 10 mil com carteira assinada, o que revela a necessidade de uma lei para regulamentar a profissão, incentivando a formalização de contratos.

(Agência Senado)

Obras da Copa e CPMI do Cachoeira suscitam dúvidas sobre Lei de Licitações

A necessidade de concluir a tempo as obras de infraestrutura da Copa do Mundo e das Olimpíadas e as denúncias envolvendo irregularidades em obras do governo sob o comando da construtora Delta, suspeita de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, levaram os processos de licitação de obras públicas mais uma vez aos noticiários.

A Lei de Licitações (8.666/93), elaborada há duas décadas, tem sido alterada nos últimos anos e pode ser mudada novamente.

Um dos possíveis desdobramentos do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira deve ser justamente a apresentação de sugestões de mudanças nessa lei para inibir a corrupção na contratação de obras e serviços.

As investigações da CPMI mostram o uso de empresas laranjas para o suposto desvio de dinheiro público, feito por meio de empresas que têm contratos com órgãos públicos, como a construtora Delta. Segundo o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), não haverá sugestão de uma mudança geral, mas uma contribuição sobre o tema.

A Lei Orçamentária Anual (LOA, Lei 12.465/12) prevê investimentos de R$ 80,3 bilhões em obras durante este ano, excluídos os orçamentos das estatais, como a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Desse total, 2,3% são para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas; 54,2% para obras do PAC; 11,8% para obras de saúde, especificamente com construção e reforma de hospitais e postos de saúde; e 15% para obras de educação, especificamente construção e reforma de escolas e universidades.  O restante será investido nas demais áreas, como infraestrutura.

(Agência Câmara de Notícias)

Ceará tem maior torcida na Capital, diz pesquisa

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Segundo dados apresentados pela nova pesquisa O POVO/Datafolha, os alvinegros são maioria entre os fortalezenses. Com 28% dos entrevistados, o Ceará aparece como o time de maior público na capital. O rival Fortaleza vem em segundo lugar, com 21%. Equipes locais aparecem à frente de clubes do sudeste, Corinthians (8%) e Flamengo (7%).

A pesquisa O POVO/Datafolha foi espontânea e ouviu 827 pessoas na cidade de Fortaleza, entre os dias 29 e 30 de agosto. No procedimento de campo, não foi permitido ao entrevistado escolher dois times. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em Porangabuçu, o resultado positivo para o clube alvinegro na pesquisa rendeu elogios do presidente do Ceará, Evandro Leitão, ao seu torcedor. Para ele, a fidelidade é grande responsável pela vitória na pesquisa.

“A torcida do Ceará está, sobretudo, presente nos bons e maus momentos vividos pelo clube. Ela sempre foi a maior do Estado e uma das maiores do Norte e Nordeste. Tem crescido cada vez mais, tendo em vista a recuperação que o clube teve nesta atual gestão”, destacou o dirigente.

Sobre a quantidade ascendente de torcedores jovens, Evandro Leitão exaltou a importância de valorizar e elaborar mais campanhas para cativar as novas gerações de alvinegros. “A renovação do torcedor é muito importante. Temos uma preocupação especial, no sentido de atrair o garoto, jovem e adolescente para ser um futuro consumidor e torcedor do Ceará”.

Já no Pici, não há preocupação por parte da diretoria tricolor. De acordo com o diretor de marketing do Fortaleza, Fábio Mota, o percentual gerado a partir das centenas de entrevistados não é suficiente para retratar a realidade.

“Nós consideramos os números de estádio. O Fortaleza tem dez dos 15 maiores recordes de público no PV. Não é só a maior, mas também é aquela que mais faz festa e vai aos jogos. O momento em que são feitas essas pesquisas interfere, mas podemos ver qual torcida é a maior por essas estatísticas”, defende o representante tricolor.

Fábio Mota usa, também, levantamentos envolvendo vendas de produtos e artigos relacionados ao clube. “A mesma fábrica produz os nossos uniformes e do time rival. O número que se vende do Fortaleza é infinitamente superior. O Timemania, loteria da Caixa, também tem o Fortaleza como o primeiro do Estado há anos”, argumenta.

(O POVO Online)

Ouvidora diz que presídios “criam monstros”

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No último dia 28, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Valdênia Paulino, esteve detida por três horas na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa. Como o Congresso em Foco mostrou nessa sexta-feira (7), Valdênia e outros cinco representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos foram presos por determinação do diretor do presídio por terem registrado em fotos o cenário de degradação a que estão submetidos os presidiários – nus, sem colchão, nem água, acomodados entre fezes e urinas.

Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a advogada diz que não há como recuperar qualquer pessoa em um ambiente em que não há respeito à dignidade humana. Na opinião dela, o poder público falha ao deixar o controle do sistema prisional nas mãos de policiais militares. E falha também a parcela da sociedade que defende o pior tratamento possível aos presos, segundo ela. O atual modelo, diz a ouvidora, só forma “monstros” com dinheiro público.

Para Valdênia, a presença de militares nos presídios prejudica a recuperação dos presos e configura um “desvio de função”. “Cada um que fique com suas atribuições. Há mais de 1,5 mil policiais militares trabalhando no sistema penitenciário. Estão militarizando o sistema penitenciário”, avalia. Advogada e pedagoga, a ouvidora tem mestrado em Direito Social e foi indicada pelo Conselho para o cargo, em lista tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho no ano passado.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária diz não haver incompatibilidade no exercício das funções. O secretário da pasta é um coronel da Polícia Militar. O diretor da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, onde Valdênia foi detida, é um major. A ouvidora, porém, não está sozinha em suas críticas.

Degradação

Durante a visita à penitenciária, os seis conselheiros dos Direitos Humanos encontraram alojados 80 presos que faziam greve de fome por melhores condições de tratamento. Motivos para queixas não faltavam: não havia vaso sanitário, apenas uma bacia higiênica, que era compartilhada por oito dezenas de homens. Não havia colchão nem rede para os presidiários dormirem. Eles reclamavam de sede, que não tinha água potável e que passavam até meses sem tomar banho de sol.

O cenário tornou-se ainda mais degradante quando os conselheiros se dirigiram à ala em que estavam as chamadas celas de disciplina. Apesar de os agentes penitenciários se recusarem a abrir os portões para a visita dos conselheiros, o mau cheiro denunciava a precariedade das condições. “Havia sinais de vômito na área externa das celas e só podíamos ver as mãos dos presos e ouvir o que tinham a dizer. Não era possível vê-los, pois a abertura para ventilação nas paredes era pequena e as celas estavam escuras.”

Foi por uma dessas frestas de ventilação que os conselheiros passaram uma máquina fotográfica para que um dos presidiários registrasse o que se passava lá dentro. Não havia móveis nas celas. Nem vestes em seus corpos. Todos se amontoavam nus, sem acesso a banho e água potável. Alguns informaram que estavam há quatro meses sem banho de sol e que havia, entre eles, presos feridos pelos agentes penitenciários.

(Congresso em Foco)

Crescimento econômico e rotatividade no emprego

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia a precarização do trabalho. Confira:

O Brasil vive fenômeno interessante no que diz respeito a emprego: o aumento da rotatividade. De acordo com as estatísticas da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, a taxa de rotatividade alcançou 36 pontos em 2009, dado mais recente. Dois anos antes, 34,3 pontos.

O fato chama a atenção para dois aspectos. Se por um lado podemos entendê-lo como parte do dinamismo econômico pelo qual estamos vivendo, de outro, são inegáveis os seus reflexos na precarização do trabalho.

O aquecimento da economia estimula os trabalhadores a buscar novas oportunidades de trabalho e melhoria dos níveis salariais, no entanto, a Rais também aponta que cerca de 42,1% dos vínculos empregatícios estão sendo encerrados até os seis primeiros meses de contratação. Apenas 2,6% dos trabalhadores formais permanecem mais de dez anos na mesma empresa.

O fato é que, independente das oportunidades de trabalho que surgem, o crescimento da rotatividade medida pela Rais vem sendo acompanhado de aumento do desemprego. A rotatividade, por sua vez, é um dos fatores que levam à precarização das relações de trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tanto que quanto mais flexíveis as regras para se demitir um funcionário e mais informais os vínculos de trabalho, mais os empregadores tiram proveito da oferta de mão de obra, reduzindo seu custo e os benefícios associados. Como consequência, a rotatividade pode interferir diretamente nos níveis de informalidade da economia e no acesso do trabalhador à proteção social e à Previdência. E todos sabemos o que isso representa.

A Rais aponta, por exemplo, que a construção civil contrata muito, mas também é o setor que mais demite, com taxa de rotatividade de 82,6 pontos. Os que têm menos rotatividade, por outro lado, são administração pública direta, serviços industriais de utilidade pública, e correios – geralmente prestados por empresas também públicas. Questões como essas não podem ser ignoradas no atual momento da economia brasileira, sob pena de estarmos criando legião de pessoas que em pouco tempo estará endividada e sem perspectivas.

Supremo faz audiência para discutir polêmica sobre racismo na obra de Monteiro Lobato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”

Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.

(Agência Brasil)

E se todos fôssemos políticos?

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Em artigo no O POVO deste sábado (8), o mestre em Sociologia, pesquisador e professor Pedro Mourão comenta sobre a população decidir o seu próprio rumo. Confira:

O que está faltando pensar em Fortaleza? Eu lembraria das pessoas que estão cansadas dessa política, dos cidadãos que cansaram de fazer papel de bobo. Eu pensaria no que há de possibilidade para renovar a política. Eu iria falar da democracia digital. Quantos de nós queremos que os políticos façam o que foram pagos para fazer?

Um bom exemplo é a Assembleia Legislativa do Ceará. Desde 1988, deram entrada oito projetos de iniciativa popular na Assembleia. Oito tentativas populares de participar do jogo político que não foram levadas a sério, mal foram vistas e estão esquecidas no labirinto processual da Assembleia. Em momento algum ouvi qualquer candidato se referir a uma renovação nas regras do jogo político. Talvez porque isso não dê voto ou não interesse, o que é um grande engano, pois boa parte da população está cansada da estrutura política atual.

Mais do que andar de bicicleta, ônibus sanfonado (o que já foi tentado aqui e não deu certo porque as ruas são muito estreitas), postos de saúde teoricamente perfeitos, uma avenida que ligue o Centro ao mar (o que já existe, avenida Dom Manuel, rua Guilherme Rocha, avenida Santos Dumont etc); mais que policiais militares ou guardas municipais armados para nos vasculhar na volta do trabalho ou qualquer invenção eleitoreira bizarra que uma assessoria despreparada fez de última hora, é preciso criar espaços democráticos nos quais o povo possa decidir e ter de fato poder de escolher o que deve ser feito, onde e como.

Na antiga praça grega, a política era resolvida por voto direto dos cidadãos. Depois passou a ser delegada a representantes da população. E hoje? Esses modelos não servem mais e eu não ouvi nenhuma proposta coerente de gestão mais participativa, mais aberta e que permita que o Seu Geraldo da bodega possa dizer onde devem ser aplicados os recursos que ele paga para melhorar a cidade. Quem estiver lendo esse artigo pode querer me perguntar: mas e o orçamento participativo?

Na política existe um truque: criar portas feitas para não serem atravessadas. Esse é o caso do orçamento participativo. Ele existe para que os políticos possam dizer que deram a oportunidade a nós de participarmos do processo. Para onde vai o dinheiro do imposto que damos ao município? Para um Jardim Japonês que já está virando um “elefante branco”, para um Hospital da Mulher que já está defasado e superlotado, para uma festa de ano novo com direito a front stage para o grupo ligado à gestão? (Pode isso Ministério Público?)

Jardins, hospitais e shows são importantes para a cidade, mas nós, que pagamos as contas, fomos perguntados se queríamos isso? O Seu Geraldo da bodega não teve acesso a nada, mas continua pagando a conta. Uma alternativa é a democracia digital. Hoje, cada vez mais as pessoas têm acesso à internet. Por que não permitir que a população decida onde, como, e quando devem ser gastos os seus impostos?

O governo e a difícil tarefa de eleger o prefeito de Fortaleza

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Da coluna Sônia Pinheiro, no O POVO deste sábado (8):

O único governador do Ceará a eleger um prefeito pelo voto direto foi Tasso Jereissati, no primeiro de seus três governos, via Ciro Gomes, que derrotou Edson Silva por cinco mil votos.

Antes, Gonzaga Mota apresentou Paes de Andrade, que perdeu para Maria Luiza Fontenele; Ciro Gomes – já como governador – apoiou Assis Machado, que dançou para Antônio Cambraia; Tasso – em seu segundo governo – foi de Socorro França e Juraci Magalhães sagrou-se vitorioso; Jereissati (terceiro governo) respaldou Patrícia Saboya, que foi derrotada por Juraci Magalhães; Lúcio Alcântara apadrinhou Antônio Cambraia, e Luizianne Lins virou a governante da cap.

Cid Gomes deu suas bênçãos para o repeteco de Lins, mas não se pode dizer que a vitória da blonde foi absolutamente sua. Mas agora Cid quer empatar na História com Tasso e fazer de Roberto Cláudio o sucessor de Lins, tornando-se assim – caso RC chegue lá – o segundo governador a eleger um alcaide em Fortaleza.