Blog do Eliomar

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Julgamento do mensalão tem nova divisão do capítulo sobre compra de apoio no Congresso

O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, terá uma subdivisão no capítulo sobre compra de apoio no Congresso Nacional entre 2003 e 2004. O subfatiamento do Capítulo 6, confirmado nessa quarta-feira (19) pelo relator Joaquim Barbosa, pode atrasar em alguns dias a análise das acusações de corrupção ativa, que envolvem o núcleo político.

Até agora, Barbosa concluiu o julgamento das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha envolvendo réus ligados ao PP e ao PL (atual PR). Na sessão dessa quarta-feira, ele começou a falar sobre os réus do PTB e concluirá essa etapa nesta quinta-feira (20), juntamente com as considerações envolvendo o PMDB.

Inicialmente, o relator havia programado continuar seu voto falando sobre os dez acusados do crime de corrupção ativa, mas ele achou melhor dar uma pausa e abrir a votação dos itens já analisados por ele aos demais ministros. A subdivisão foi acertada em uma ligação telefônica do relator para o revisor do processo, Ricardo Lewandowski.

Nas contas de Barbosa, seu voto terminará nesta quinta-feira, na primeira metade da sessão, e o revisor poderá votar em seguida. Lewandowski, por sua vez, calcula que terminará seu voto na próxima quarta-feira (26), permitindo aos demais ministros encerrar essa etapa até o final da próxima semana.

O julgamento dos crimes de corrupção ativa começaria, segundo essas previsões, no dia 1º de outubro, mesma semana do primeiro turno das eleições municipais. Ambos os ministros, o relator e o revisor, afirmam desconsiderar as críticas de politização do julgamento devido à coincidência de datas. Segundo Barbosa, a única motivação para a subdivisão do capítulo em análise é o cansaço, pois ele faz a leitura ininterrupta de seu voto desde a última segunda-feira (17).

(Agência Brasil)

Renato Roseno participa de jantar com Plínio Arruda e Michel Lowy

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Para Plínio Sampaio, Roseno é “devotado à causa do povo de Fortaleza”

O debate sobre propostas do Psol para as cidades onde o partido disputa a prefeitura é um dos ingredientes do cardápio do jantar do Psol, nesta quarta-feira (17), em São Paulo, com a presença do sociólogo brasileiro radicado na França e militante do Nouveau Parti Anticapitaliste (NPA), Michael Lowy, além do candidato a presidência da república pelo PSOL em 2010, Plínio de Arruda Sampaio, e do sociólogo Chico de Oliveira.

Entre os convidados do jantar está o candidato do Psol à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno, que foi bastante elogiado por Plínio Sampaio. “Renato Roseno é capaz, corajoso, devotado à causa do povo de Fortaleza. O voto certo para prefeito”, disse Plínio.

Relator conclui que réus do PL agiram em quadrilha para ocultar dinheiro do mensalão

O ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, entendeu que dois réus ligados ao PL (atual PR) atuaram em quadrilha para a execução do crime de lavagem de dinheiro no esquema conhecido como mensalão. A condenação foi anunciada assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou do intervalo, mas o ministro ainda não proclamou o resultado oficialmente.

De acordo com Barbosa, o então presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto, e o tesoureiro da legenda, Jacinto Lamas, se uniram aos sócios da empresa Guaranhuns, José Carlos Dias e Lúcio Funaro, para ocultar o repasse de dinheiro do chamado “valerioduto” ao PL.

Barbosa esclareceu que, embora Funaro e Dias não figurem na Ação Penal 470, é essencial que eles sejam citados nesta etapa para justificar a formação de quadrilha. O ministro lembrou que ambos só não foram denunciados ao STF porque estavam negociando acordo de delação premiada na época dos fatos. Posteriormente, os acusados desistiram do acordo e foram denunciados pelos mesmos crimes na Justiça de primeiro grau.

Barbosa entendeu que ficou comprovada a associação do quarteto para ocultar os repasses originalmente feitos pelo PT. Segundo depoimentos, as transferências eram constantes e ocorriam às sextas-feiras. “Através da Guaranhuns, Valdemar Costa Neto recebeu 36 cheques e 27 transferências eletrônicas”, contabilizou Barbosa.

O ex-assessor do PL, Antônio Lamas, foi inocentado da acusação de formação de quadrilha porque, segundo o relator, participou de apenas um repasse e não há provas de que conhecia o esquema criminoso. Barbosa ainda lembrou que o deputado Bispo Rodrigues não foi denunciado por formação de quadrilha porque não participou do acordo com a Guaranhuns.

O relator reforçou que só analisará as acusações de corrupção ativa, que envolvem o núcleo do PT, em outro momento. Ele já havia informado que adotaria essa tática na semana passada, quando começou a analisar as acusações aos réus ligados ao PP.

(Agência Brasil)

Inep: Ensino Fundamental tem avançado mais rápido que o Ensino Médio no País

O Brasil superou as metas propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para o ensino fundamental em 2011, mas, no ensino médio, apesar dos objetivos propostos terem sido alcançados, a situação ainda é crítica e as melhorias estão acontecendo de maneira mais lenta. A informação foi dada nesta quarta-feira (19) pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, que apresentou, em palestra na Câmara, os resultados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O dirigente ressaltou que um dos grandes desafios para os próximos anos está no ensino médio. “Ele precisa ser repensado, pois é nesse estágio que temos a menor taxa de aprovação e altos índices de abandono, com jovens fora da escola. Precisamos atuar nessa faixa, que é aquela em que estamos tendo o menor avanço de rendimento”, afirmou o presidente da autarquia, vinculada ao MEC, responsável pelas estatísticas educacionais oficiais.

Na faixa etária de 15 a 17 anos, citou Costa, o Brasil tem cerca de 10,5 milhões de jovens, dos quais apenas a metade está no ensino médio com a idade adequada, 978 mil não frequentam escola nenhuma e quase 167 mil são analfabetos. Segundo o palestrante, nos próximos meses, propostas, como a flexibilização do currículo e o ensino em tempo integral, serão debatidas com a sociedade e o Congresso.

“Devemos refletir se o modelo curricular atual de 13 disciplinas é adequado ou se podemos migrar para o trabalho em grandes áreas, resguardando as disciplinas, porém de forma integrada. A adoção da escola em tempo integral também me parece profundamente adequada, além do ensino profissionalizante, que dá uma opção ao jovem que queira encerrar o ensino médio e já ter a sua profissão.”

(Agência Câmara de Notícias)

Ministério Público baixa portaria para apurar denúncia de assédio a terceirizados

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Vereador Plácido entrega gravações ao promotor Ricardo Rocha

O promotor Ricardo Rocha baixou portaria nesta quarta-feira (19) para apurar as denúncias de assédio moral contra terceirizados da Prefeitura de Fortaleza e demissões por motivos políticos. O promotor disse que há claros indícios de improbidade administrativa e de crime eleitoral nas gravações que foram entregues pelo vereador Plácido (PDT).

Segundo o promotor, ainda nesta quarta-feira ele entrará em contato com o promotor eleitoral Márcio Torres, diante do que classificou como “denúncias gravíssimas”.

Em uma das gravações, o chefe do Distrito de Saúde da Regional I, Eymard Maia, orientaria uma suposta filha de terceirizado a garantir o emprego do pai. De acordo com a gravação, o chefe na Regional I diz que o único modo do terceirizado a manter o emprego seria por meio de um vereador que estivesse apoiando o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas.

Na próxima segunda-feira (24), o Ministério Público dará início aos depoimentos dos envolvidos nas gravações.

O padre, os cristãos e a política do mundo

Com o título “Os cristãos e a política do mundo”, eis artigo do padre Haroldo Coelho. Ele aborda a questão da Líbia e outras consequências políticas. Confira:

Tenho dito em minhas reflexões, durante celebrações e fora delas, que a fé não existe isolada do contexto da realidade. Há duas cartilhas que movem o mundo de hoje. Uma é a cartilha da vida, da paz, da justiça, do amor, do evangelho e da solidariedade humana. A outra é o código da exploração do homem pelo homem, esta não tem o mínimo de escrúpulos quando estão em jogo seus interesses mesmo os mais ignóbeis. Constatamos este fato por ocasião da invasão da Líbia com a finalidade de solapar os direitos daquela nação que foi esmagada na sua dignidade. O sistema político, econômico e social estabelecido por Kadafi garantia ao povo educação e dignidade, falo isso porque constatei pessoalmente durante visita aquele País.

O grande respeito pelas várias opções religiosas me tocou profundamente. O poder político era exercido pelos comitês populares, nada era decidido sem a consulta popular. A exploração do petróleo era revertida em prol do povo. O analfabetismo e a miséria na Líbia foram banidos pela revolução liderada por Kadafi.

A invasão da embaixada americana não foi mais do que consequência do terror estabelecido pelos invasores estrangeiros. A História é testemunha que Muammar Kadafi foi assassinado barbaramente ao lutar pela dignidade de seu povo e não foi covarde como outros. Já o embaixador americano Chris Stevens, que morreu durante o protesto teve uma morte inglória, pois tinha participado da invasão imperialista. “Quem semeia vento, colhe tempestade”, diz o tradicional provérbio.

Em minha opinião, como homem e cristão, sempre desejei que as contendas e diferenças entre indivíduos e nações, fossem resolvidas pelo diálogo, pois o contrário seria a barbárie.

Aqui me vem à memória, a resposta que Jesus Cristo deu a Pedro quando feriu o servo do sumo sacerdote: “Põe a espada na bainha, pois quem toma da espada, pela espada morrerá” (Mt.26,52).

A propósito, remeto a quem interessar possa o artigo oportuno de Sued Lima no Jornal O Povo na secção MUNDO, Domingo, 16 de Setembro do corrente, pag. 29, intitulado “Quem é quem no caso Assang”. Este artigo contribuirá, sem duvida, para cristãos e não cristãos analisarem mais objetivamente os fatos do mundo atual.

* Padre Haroldo Coelho,

Professor e Sociólogo. 

Deputados repercutem veto do governo à desoneração da cesta básica

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A presidente Dilma Rousseff vetou nesta terça-feira (18) partes da Medida Provisória 563/12, aprovada pela Câmara em julho, que prevê desoneração da folha de pagamento de empresas e incentivos fiscais para diversos setores da economia. Apesar de ela ter vetado várias desonerações incluídas pelos deputados na MP por questões técnicas, a principal crítica veio pelo veto à desoneração da cesta básica, que partidos de oposição calculavam que seria de 10% para o consumidor final com a transformação da proposta em lei.

Uma emenda retirava todos os impostos federais de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz e feijão. “O governo dá incentivo a tantas empresas, mas, quando é para acabar com impostos para a população mais carente, a presidente veta”, criticou o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).

Em defesa do governo, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) determina que toda medida como essa, que abre mão da receita de impostos, precisa prever uma fonte de novos recursos. “Fizeram uma festa com essa medida provisória, uma demagogia, porque a desoneração é uma atribuição do governo, e não dos deputados”, disse.

(Agência Câmara de Notícias)

Ex-prefeito de Icó é condenado por atraso em prestação de contas

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual e ex-prefeito do Município de Icó (CE) Francisco Leite Guimarães Nunes (“Neto Nunes”), pela não prestação de contas, no devido prazo, de recursos públicos federais repassados ao município. Condenado pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ele recebeu pena de um ano de detenção e tornou-se inabilitado para o exercício de função pública pelo mesmo período.

O MPF havia denunciado Neto Nunes pelo atraso na prestação de contas dos R$ 100 mil que foram repassados pela União ao Município de Icó – por meio do Convênio n° 105/2003 –, destinados à construção de um açude público na localidade de São João dos Matias, para combater a seca na região. Embora o prazo legal tenha se encerrado no dia 23 de janeiro de 2005, as contas só foram prestadas em agosto de 2007, quase três anos depois.

Em sua defesa, Neto Nunes afirmou que a responsabilidade pela prestação de contas não seria sua, e sim da pessoa jurídica do Município de Icó. Além disso, justificou o atraso declarando que o seu sucessor na Prefeitura teria feito de tudo para dificultar o acesso aos documentos indispensáveis para a prestação de contas. No entanto, não apresentou provas – nem mesmo testemunhais – dessa alegação. O MPF e o TRF5 rejeitaram os argumentos do ex-prefeito.

(Ministério Público Federal)

OUTRO LADO

Senhor editor do Blog,

Cumprimentando-o, com toda reciprocidade de respeito, na condição de advogado do deputado Neto Nunes (PMDB), esclareço que a obra em referência, foi totalmente concluída. E que as atecnias apontadas, de fato, ensejaram algumas reprimendas.

Porém, registre-se, quanto a possíveis sanções, estas se encontram prescritas, não restando atualmente, qualquer admoestação judicial ao deputado quanto a esta discussão.

No mais, a matéria em frontispício, já foi desejo de muita especulação política local (Icó), preteritamente, e não é fato novo, já que ocorreu há um bom tempo.

* Fabrício Moreira, advogado.

Mensalão – Parlamentar cearense diz que não mete a mão no fogo por José Dirceu

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ooxBiuOw-D4&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Chcio Loes (PCdoB) não acredita no envolvimento do ex-presidente Lula no escândalo do Mensalão. Ele lamenta que uma minoria acabe desgastando a esquerda. Indagado se meteria a mão no fogo por José Dirceu, apontado como o cérebro do Mensalão, foi enfático: não mete a mão por ninguém nessa história.

Jorge Viana afirma que Lula não teve encontros com Marcos Valério

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O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou, nesta terça-feira (18), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve encontros com o empresário Marcos Valério, condenado na última sexta-feira (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro. O senador se mostrou indignado com reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja indicando participação do ex-presidente no esquema do mensalão. Ele disse que Lula “merece mais respeito da elite brasileira”.

– Essa intolerância da elite brasileira com o PT está institucionalizada, é real. Eles não aceitaram o governo do presidente Lula por oito anos, eles apenas o engoliram – disse.

O senador acusou o PSDB de ter criado o mensalão e disse que a oposição “não tem moral para questionar o PT”.

– O PSDB está na origem do mensalão. Não é denúncia do PT, é do Ministério Público. O processo [do PSDB] foi para o Supremo, misteriosamente foi desmembrado e depois saiu do Supremo.

Jorge Viana disse que Lula foi o presidente que mais trabalhou pelos pobres e pela inclusão social, sendo, também, “o mais perseguido por uma parcela da elite brasileira preconceituosa e intolerante com o PT”. O parlamentar disse acreditar que a reportagem da revista Veja é uma tentativa de manipulação da opinião pública às vésperas das eleições.

– O problema do país durante muitos séculos foi sua elite, não o seu povo.

O senador afirmou que não existe nada no processo do mensalão que possa envolver o ex-presidente, ressaltando que Lula é uma “referência para o Brasil e para o mundo”.

– O serviço prestado pelo presidente Lula a este país não vai ser a oposição, não vai ser uma elite atrasada, preconceituosa que vai apagar. Ninguém pode esconder aquilo que foi feito, o trabalho que foi feito – disse Viana.

(Agência Senado)

Oi lidera ranking de queixas na área da telefonia

“As reclamações de consumidores por problemas com aparelhos celulares lideraram a lista das queixas menos atendidas pelas empresas em 2011. A informação foi divulgada hoje (18) pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), por meio do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas. O cadastro reúne as reclamações feitas aos Procons, consideradas fundamentadas pelo órgão, mas que não são solucionadas pelas empresas. Tratam-se de solicitações que viraram processos administrativos. No cadastro, são registradas queixas sobre produtos, assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados, saúde, habitação e alimentos.

Mais da metade das reclamações não solucionadas (52%) foram por problemas com produtos, como celular e eletrodomésticos. O produto que mais deixou os clientes insatisfeitos foi o aparelho celular, que respondeu por 14% das reclamações, seguido pelos produtos de informática e pela linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão, máquina de lavar), cada um com 6,8%.

No conjunto de todas as empresas alvo de reclamações, a Eletropaulo, distribuidora de energia elétrica do estado de São Paulo, foi a que menos atendeu as queixas dos clientes. Em segundo e terceiro lugares, aparecem a companhia aérea TAM e a rede de hipermercados Carrefour.

A Senacon publicou ainda a lista das empresas com maior número de reclamações dos consumidores em 2011. A empresa de telefonia celular e fixa Oi, com quase sete mil queixas,  liderou o ranking. A empresa de eletrônicos LG e a operadora Claro vieram na sequência.”

(Agência Brasil)

Dados da Rais: Criação de empregos foi pouco afetada pelo PIB reduzido de 2011

“A criação de empregos formais no Brasil cresceu mais em 2011 que o Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) apresentados nesta terça-feira (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Naquele ano, houve redução de crescimento tanto de empregos (6,94% para 5,09%) quanto do PIB (7,5% para 2,7%) com relação a 2010, mas a expansão da mão de obra foi pouco afetada pelo cenário econômico. No total, foram gerados 2,8 milhões de postos em 2010 e 2,2 milhões em 2011.

“Isso mostra que PIB e emprego têm relação direta, mas não tão direta assim”, disse o diretor de Emprego Salário do MTE, Rodolfo Torelly. Segundo ele, a perda de dinamismo econômico não foi proporcional em termos de geração de emprego. Nesse contexto, o rendimento médio dos trabalhadores formais também teve crescimento, passando de R$ 1.847,92 em 2010 para R$ 1.902,13 em 2011 – aumento de 2,93%.

A causa para a relativa independência da geração de empregos em 2011 sobre a atividade econômica foi a expansão de setores mais intensivos em mão de obra, como o de serviços, o que mais contratou em 2011: mais de 1 milhão de empregos. Além do serviço, outros setores que se destacaram na criação de empregos foi o comércio (404,6 mil) e a construção civil (241,3 mil). A redução na criação de empregos formais entre 2010 e 2011, equivalente a 600 mil vagas preenchidas a menos, ocorreu pelo menor dinamismo nos segmentos celetista e estatutário. No regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), houve a redução do crescimento de 7,87%, em 2010, para 5,96%, em 2011. No caso dos servidores públicos, a queda no ritmo foi de 3,26% em 2010, para 1,47%, em 2011.”

(Agência Brasil)

Maurício de Sousa lança gibi da Turma da Mônica com personagens soropositivos

“Maurício de Sousa acaba de lançar seu primeiro gibi com personagens que têm o vírus da imunodeficiência humana (HIV). Por meio de Igor e Vitória, o criador da Turma da Mônica vai abordar questões como forma de contágio, o que é o vírus, como viver com crianças soropositivas e o impacto social da síndrome. A ideia dos personagens foi da ONG Amigos da Vida, que atua na prevenção e combate ao HIV/aids. Christiano Ramos, presidente da ONG, diz que o trabalho resolver um problema existente nas mídias voltadas para crianças. “O Maurício tem uma linguagem bem acessível, bem leve. Ele vem fazer um papel inédito, que é trabalhar a aids com muita leveza, tranquilidade e naturalidade para as crianças”, disse.

Não é a primeira vez que o autor utiliza personagens de seus quadrinhos para levar informação e conscientizar seus leitores. Humberto, que é mudo, Dorinha, que não enxerga, e Luca, que não anda, mostraram que crianças com restrições físicas são crianças normais e devem ser tratadas como tal.

“Vamos usar a credibilidade da Turma da Mônica e nossa técnica de comunicação para espantar esse preconceito, principalmente do adulto, que muitas vezes sugerem medo à criançada. Vamos mostrar que a criança pode ter uma vida normal, com a pequena diferença de ter de tomar remédio a tal hora e, caso venha a se ferir, tem que ter alguém cuidando do ferimento. Fora isso, é uma vida normal”, diz Maurício.”

(Agência Brasil)

Juíza proíbe veiculação de vídeo de assédio moral contra terceirizados no Horário Eleitoral

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Vereador Plácido é o líder da oposição

A juíza da 82ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Maria do Livramento Alves Magalhães, acatou nessa segunda-feira (17) uma representação do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, e da coligação “Pra Cuidar das Pessoas”, contra a veiculação no Horário Eleitoral do vídeo que mostraria o assédio moral que terceirizados estariam sofrendo nas repartições da administração municipal.

O vídeo foi apresentado pelo vereador Plácido, no último sábado (15), que ocupou todo o horário destinado aos candidatos da coligação PDT/PPS à Câmara Municipal. O vídeo é uma gravação telefônica entre uma sindicalista e a suposta voz do chefe do Distrito de Saúde da Regional I, Eymard Maia.

Na suposta conversa, o chefe na Regional I acredita estar conversando com a filha de um terceirizado demitido e orienta a mulher a procurar um vereador que esteja apoiando a candidatura Elmano de Freitas, como forma de manter o emprego do pai. Segundo a suposta voz do chefe na Regional, a Prefeitura estaria “convidando” terceirizados a rescindirem contratos, que ingressaram na administração municipal por meio de indicação de vereadores que hoje não mais estariam com o PT.

Elmano de Freitas e a coligação “Pra Cuidar das Pessoas” ainda ingressaram com uma representação para o direito de resposta no horário eleitoral da coligação PDT/PPS. A defesa contra o requerimento deverá ser feita até a tarde desta terça-feira (18), por meio do advogado Emanuel Ribeiro Lima.

Ministério Público

O vereador Plácido se diz surpreso com a decisão da juíza eleitoral e afirmou que os desmandos administrativos na gestão do PT têm sido denunciado por ele há quase quatro anos. “Essa gravação é apenas mais um abuso no uso da máquina municipal. A população precisa tomar conhecimento do que se passa com os terceirizados. Pais e arrimos de família estão sendo demitidos por uma questão meramente política. Agora, o senhor Elmano quer impedir um direito da população. E ele, mais uma vez, mostra que não é o mocinho nessa história”, comentou o vereador, que é o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza.

Na manhã desta quarta-feira (19), a partir das 9h30min, o promotor Ricardo Rocha terá acesso à gravação telefônica apresentada no vídeo, além de uma outra gravação da suposta obrigatoriedade dos terceirizados a participarem de eventos da candidatura do PT.

Vamos nós – Plácido e Elmano são advogados, eles que se entendam na Justiça. A representação não proibiu a veiculação de três vídeos no YouTube, que, juntos, possuem mais de 1,7 mil acessos.

Cristovam pede a governadores que não recorram do reajuste do piso salarial dos professores

“O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) está lançando um apelo aos governadores que estão entrando com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do índice de reajuste do piso nacional dos professores. O senador disse que é possível cumprir a lei realocando gastos e que, caso o estado não encontre solução, deve entregar a educação para a União. “Governadores, por favor, não comprometam os seus nomes, no século 21, pedindo a inconstitucionalidade de uma lei de reajuste do piso salarial que eleva um pouco acima da inflação o salário dos seus professores” – disse o senador, em pronunciamento nessa segunda-feira.

Dirigindo-se ainda aos governadores, Cristovam disse que é melhor entregarem as escolas ao governo federal, caso não possam bancar os salários dos professores, iniciando-se assim a federalização da educação, do que optar pela falência do sistema educacional, mantendo nas mãos dos estados e dos municípios. Isso, alertou, sacrificaria os professores e, em consequência, o futuro do país.

Segundo seus cálculos, cumprir a lei em todo o Brasil custaria ao país pouco mais de R$ 3 bilhões, o que é quase 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de cerca de R$ 4 trilhões. Desde que foi aprovado o piso salarial nacional para os professores, apenas dez estados o pagam: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Roraima e Distrito Federal. Isso não necessariamente inclui todos os municípios, já que a educação não é centralizada.

Pela lei em vigor, todo ano, o piso salarial do professor deve ser reajustado pela variação do “custo-aluno” de acordo com o Fundeb, indicador do Ministério da Educação que considera o número de matrículas e os gastos locais com educação. Por esse fator, o reajuste para 2013 será de 21,25%, o que elevará o piso para R$ 1.756,00. Para o senador, ainda é pouco, já que o salário ideal para atrair professores qualificados deveria ser de R$ 9 mil.”

(Agência Senado)

Marcos diz que fará maior programa de habitação popular

Ao citar as ações voltadas para a construção de moradias populares, quando o PSDB esteve à frente do Governo do Estado, o candidato tucano à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, disse que, caso seja eleito, fará “o maior programa de habitação popular que Fortaleza já viu”.

“Quem não se lembra do Curió, Castelo Encantado, Gato Morto, Barroso I e II, Zeza Tijolo e outros tantos? Obras do PSDB”, destacou o candidato, durante caminhada no bairro Vila Velha.

Na manhã desta terça-feira (18), Marcos fará caminhada no bairro Bela Vista. No fim da tarde, o tucano participa de bandeiraço na Praça Portugal, na Aldeota.

Ministério Público intensifica campanha contra a venda do voto

Com o apoio de entidades não-governamentais e das pastorais diocesanas, o Ministério Público intensifica campanha de combate à venda do voto. Segundo o promotor de Justiça Alexandre Aragão, que abraçou o programa “O Promotor e a Comunidade pela Moralidade”, ainda no ano de 2008, a finalidade desta fase de campanha é “levar à sociedade conhecimentos necessários para o efetivo exercício social de fiscalização e motivar os cidadãos, mostrando que eles podem cooperar para o controle social”.

Já a coordenação estadual do movimento “O que você tem a ver com a corrupção?” distribuiu e encaminhou cartazes a serem reproduzidos por todos os promotores de Justiça eleitoral, com os dizeres: “Esta família não vende voto! Lei 9.840 – Voto não tem preço, tem consequências”.

O promotor de Justiça José Arteiro Goiano, de Crateús, tem conseguido firmar parcerias com todas as 13 paróquias da Diocese, desde a formação do Comitê 9840. Nesta campanha voltada para as eleições 2012, foram distribuídos dois mil cartazes à população. “Não estamos só entregando, mas também afixando nas portas das casas com boa receptividade das pessoas”, disse o promotor.

Um seminário de combate à corrupção eleitoral será realizado nesta terça-feira (18), às 19h, em Tamboril.